BRASIL: Por critério adotado com Lula, STF teria de afastar ministros de Temer

Nesta quinta, 12, o Presidente Interino Michel Temer anunciou sua equipe de Ministérios, com 21 homens divididos para os cargos. Entre eles, pessoas de seu círculo íntimo que estarão à frente de pastas importantes como a Secretaria de Governo e o Turismo, assumida por Geddel Vieira Lima e Henrique Alves, respectivamente. No entanto, a depender do precedente do Supremo Tribunal Federal, o recente time de ministros pode estar prestes a passar por mudanças.

Agência Brasil

 

Isso porque em março deste ano a corte, por meio de liminar do ministro Gilmar Mendes, decidiu afastar o ex-Presidente Lula do Ministério da Casa Civil, sob a alegação de que ele estaria usando do foro especial conferido pelo cargo como rota de fuga da Operação Lava-Jato, conduzida pelo juiz federal Sérgio Moro. Atualmente, o Processo está para ser pautado para o plenário.

A relevância dessa decisão é que tanto Geddel, quanto Henrique Alves são investigados na Lava Jato por supostos recebimentos de verbas desviadas de contratos da Petrobrás. Além disso, assim como Lula, ambos não possuíam foro especial antes da nomeação ao ministério, diferentemente de outros ministros de Temer investigados na Lava Jato, como, por exemplo, o Senador Romero Jucá.

Questão é polêmica

Vale dizer que o afastamento de ministros por envolvimento na Lava Jato ocorreria apenas por coerência com o já decidido no caso de Lula, pois, do ponto de vista jurídico, a mudança do foro da primeira instância para o STF divide juristas quanto a benefícios e prejuízos e, além disso, quanto à ilegalidade ou não da nomeação. Para o Professor de Constitucional Pedro Serrano, a Suprema Corte tem toda a capacidade de seguir esse julgamento com responsabilidade. 

Já a Professora de Direito Penal Alice Bianchini ministros são beneficiados com o foro especial, conhecido popularmente como foro privilegiado. Isso porque o Supremo teria uma atitude mais garantista que demais juízes.

Em março, o Justificando entrevistou o Professor de Direito Constitucional pela Universidade de Roma, Pier Luigi Petrillo, que afirmou ver com preocupação a possibilidade de afastamento de ministros de estado pelo Judiciário, uma vez na sua opinião, a escolha para ministério é das funções mais discricionárias de um chefe do Executivo. "Na minha opinião, não é apenas estranho, mas anti democrático, o fato de um juiz possa constratar com o poder político sobre a nomeação de um ministro” - afirmou na ocasião. 

Fonte: Justificando

C/ Portal Vermelho

AMÉRICA LATINA: Unasul: o golpe no Brasil afeta de maneira perigosa a região

O secretário-geral da Unasul, Ernesto Samper, expressou sua preocupação com a atual situação do Brasil em uma coletiva de imprensa concedida nesta quinta-feira (12), em Quito, no Equador, onde fica a sede do organismo internacional. Para ele, o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, que teve início e deve durar até 180 dias, “afeta de maneira perigosa a região”. 

Por Mariana Serafini

Divulgação

Ernesto Samper afirma que a Unasul continua reconhecendo Dilma como a presidenta constitucional do Brasil e não fará declarações sobre o governo interino de Temer

Para Samper um julgamento político contra um presidente que não cometeu crime de responsabilidade, como está acontecendo agora contra Dilma, abre precedentes para que isso aconteça de forma indiscriminada em toda a região. “Se aceitarmos esta teoria, nenhum presidente ficaria isento de que no dia de amanhã, por uma simples atuação administrativa que se considere equivocada, poderá ser julgado no Congresso de seu país e, inclusive, levado a uma destituição, como está acontecendo [no Brasil]”. 

Samper se mostrou receoso com a forma como o impeachment da presidenta Dilma foi articulado, motivado não sobre uma base jurídica, mas sim política. “Registramos com muita preocupação a presença na América Latina, de atores políticos que estão fazendo política sem responsabilidade política e que de alguma maneira estão comprometendo a governabilidade democrática da região de uma maneira perigosa”. 

A Unasul ressalta que reconhece a presidenta Dilma como única chefe de Estado constitucional do Brasil e não emitirá um parecer sobre o governo interino de Michel Temer. “Isso é obrigação diplomática dos países que integram o bloco”. 

O secretário-geral da Unasul condenou a forma como o processo de impeachment foi conduzido pelo Congresso Nacional que tinha “motivações de outras causas, reivindicações que não cabem no regulamento do julgamento de um presidente”. 

Diante deste processo, a Unasul exige que a presidenta “tenha garantido o direito à defesa como qualquer cidadão”. E “seja julgada de acordo com as normas do Estado de Direito e com as garantias que correspondem a qualquer julgamento num Estado Democrático”. 

Samber também ressaltou que a Unasul “tem esperança no papel do STF” e faz votos de que a atual situação de ingovernabilidade seja resolvida de modo a respeitar a vontade popular que elegeu Dilma Rousseff nas urnas com mais de 54 milhões de votos. 

Cláusula democrática 

Questionado por jornalistas sobre a possiblidade de a Unasul aplicar uma clausua democrática ao Brasil, Samper ressaltou que se o rito seguir “nas circunstâncias atuais podemos chegar a ter que consultar os demais países do bloco sobre aplicar ou não a cláusula democrática”

Assista a coletiva na íntegra (em espanhol): 

 

Leia também:
Presidente do Parlasul defende “respeito à vontade popular” no Brasil
Construção popular da Unasul apoia luta contra o golpe no Brasil 

Unasul adverte “sérias consequências” se destituírem Dilma

Do Portal Vermelho

BRASIL: Cunha não responde convocação do Conselho de Ética

O Conselho de Ética da Câmara, que analisa o pedido de cassação do presidente afastado da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), voltou a se reunir nesta quinta-feira (12), para ouvir o advogado suíço Didier de Montmollin, testemunha arrolada pela defesa de Cunha, que está com o mandato de deputado suspenso por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).  

Agência Câmara

Na audiência, o advogado suíço Didier de Montmollin disse que “Cunha não é desinteressado numa conta que foi congelada, da qual ele não é proprietário, mas tem alguns direitos sobre ela.”  

O presidente do Conselho, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), informou que funcionários do conselho tentaram entrar em contato com Cunha, sem sucesso, para convidá-lo para comparecer ao colegiado no dia 18 ou dia 19, por diversos meios: pessoalmente, indo até a sua residência; por Sedex; e por meio de funcionários de seu gabinete. Araújo afirmou que notificou o advogado de Cunha sobre o convite, mas também não obteve resposta.

O presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha, é alvo de representação no Conselho de Ética em que o PSol e a Rede pedem a cassação de seu mandato. Apesar de a denúncia ser mais ampla, a investigação no conselho está restrita à acusação de que Cunha teria mentido à extinta CPI da Petrobras sobre a existência de contas no exterior em seu nome. Cunha alega que não mentiu à CPI porque não se tratava de uma conta no exterior e sim de um truste do qual ele é usufrutuário. 

Pedido de amigo

O deputado João Carlos Bacelar (PR-BA) pediu a suspensão do processo de cassação de Cunha enquanto vigorar o afastamento de Eduardo Cunha do mandato. O STF afastou Cunha exatamente para impedir que ele usasse de suas prerrogativas de Presidente da Casa para obstacularizar o andamento do processo contra ele no colegiado, como vinha ocorrendo com uma série de manobras regimentais que atrasaram o processo, que já dura sete meses.

O presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), cobrado por Bacelar, informou que remeteu a questão de ordem pedindo a suspensão do processo ao relator, deputado Marcos Rogério (DEM-RO). 

O relator disse que o pedido de Bacelar, na sua visão, teria natureza tipicamente cautelar. Marcos Rogério indeferiu o pedido. Para ele, o afastamento de Cunha por liminar não constituir óbice para a continuidade do processo. "Os trabalhos devem continuar normalmente", salientou. Segundo ele, mesmo a renúncia não configuraria o fim do processo disciplinar, após sua abertura. 

Prova da mentira

Na audiência, o advogado suíço Didier de Montmollin disse que “Cunha não é desinteressado numa conta que foi congelada, da qual ele não é proprietário, mas tem alguns direitos sobre ela”. E se recusou a responder uma série de perguntas dos parlamentares, invocando cláusula de confidencialidade.

Para os parlamentares está claro que Eduardo Cunha tinha patrimônio no exterior, com usufruto de conta na Suíça, e que a esposa de Cunha tinha conta no país.

O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) destacou que, em depoimento na CPI da Petrobras, Cunha tinha dito que não possuía conta no exterior que não fosse declarada no seu imposto de renda, porém, o advogado suíço afirmou que seria beneficiário de contas na Suiça. 

De Brasília, com Agência Câmara 

Ponte para o abismo: ministério de homens velhos, brancos, ricos e sem voto

O primeiro ministério composto apenas por homens desde o período do ditador Geisel, foi nomeado e divulgado efusivamente pela mídia golpista. Entre os nomes estão antigos inimigos da juventude e do povo brasileiro. Incluindo envolvidos na Lava-Jato.

Reforçando que o  golpista temer extinguiu o Ministério da Cultura e as secretarias de Mulheres, Igualdade Racial, Direitos Humanos e Juventude.

Confira os “ficha-suja” da equipe do (des)governo Temer:

Geddel Vieira Lima, que foi ministro da Integração Nacional de Lula, será o novo Secretário de Governo. Foi citado na Lava Jato sob suspeita de ter negociado propina com a empreiteira OAS.

O novo ministro do Planejamento, Romero Jucá foi líder dos governos FHC, Lula e Dilma no Congresso. Tradicional figura de Brasília, Jucá tem seu nome envolvido nas investigações da Lava Jato e da Operação Zelotes.

Henrique Eduardo Alves, que já foi presidente da Câmara dos Deputados e ministro do Turismo de Dilma, volta à pasta na gestão Temer. Primeiro nome do PMDB a abandonar o governo da presidente afastada após a ruptura com o PT, Henrique é alvo da Lava Jato, com direito a mandado de busca sendo executado pela Polícia Federal em seu apartamento.

Bruno Araújo (PSDB), que vai ocupar a pasta de Cidades, tem seu nome citado em uma lista de doações feitas pela empreiteira Odebrecht, apreendida em uma das fases da Lava Jato, em março. De acordo com declarações feitas pelo juiz Sérgio Moro, que comanda a operação em primeira instância, não é possível afirmar que o montante, referente a campanhas eleitorais de 2010 e 2012, seja oficial ou via caixa dois.

Ricardo Barros (PP), novo ministro da Saúde, tem situação similar à de Bruno, também aparecendo na lista da Odebrecht.

Mendonça Filho, ministro da Educação e Cultura, tem vários projetos apresentados que tratam de “organizações terroristas”. Seu partido entrou na justiça contra o Prouni e contra as cotas.

O ministro dos transportes, portos e aviação civil, Maurício Quintella, indicado pelo PR, foi condenado em agosto de 2014 por participação em um esquema que desviou dinheiro destinado ao pagamento de merendas escolares em Alagoas entre 2003 e 2005.

Alexandre de Moraes, ministro da justiça e cidadania, que agora abriga também as secretarias de mulheres, da igualdade racial e dos direitos humanos. Famoso por mandar espancar estudantes em manifestações recentes contra os desvios de merenda e os cortes na educação de Geraldo Alckmin. E também por mandar lacrar a sede da Gaviões da Fiel quando a torcida do Corinthians se manifestou contra os cortes nas merendas. Foi também advogado do PCC.

O ministro, e pastor da Assembleia de Deus, Ronaldo Nogueira de Oliveira (PTB-RS) será o ministro do trabalho. Entre outras coisas, apresentou em 2011 um projeto de lei para que as faltas de trabalhadores domésticos fossem descontadas do período de férias. Um verdadeiro inimigo dos trabalhadores.

José Serra, famoso por ser o príncipe da privataria tucana (saiba mais aqui), e que de acordo com informações divulgadas pelo Wikileaks, tem um acordo com os EUA para entregar o pré-sal aos norte-americanos da Chevron (leia aqui). Não por acaso o tucano estará nas relações exteriores.

O filho do ex-presidente, José Sarney, que carrega o nome do pai, José Sarney Filho, assume como ministro do meio ambiente e iniciou sua carreira do partida da ditadura, o Arena.

Portanto, estejamos preparados para uma longa luta em defesa da democracia e do povo brasileiro. Como sempre fizemos!

Fonte: UJS Nacional

Mulher e política: a persistência do machismo.

Texto de Thaís Campolina baseado em tweets publicados por ela em sua conta pessoal.

Manchetes de hoje (12/05) anunciam o afastamento da Dilma por causa do processo de impeachment e dizem que o governo Temer será o primeiro a não ter nenhuma mulher como ministra desde Geisel. Um inegável retrocesso. Mas nem todos vêem isso dessa forma. Nos comentários das matérias que falavam sobre a composição dos ministérios do vice-presidente, encontrei frases como “depois da Dilma, mulher tem que ficar longe do governo mesmo”, ditas inclusive por outras mulheres. Comentários que são exemplo de como o Brasil ainda é machista.

Não vemos pessoas dizendo “depois de Cunha não tem mais que ter homem nenhum no poder” e isso não acontece simplesmente porque o espaço político é considerado masculino. A política pertence a eles desde sempre. O outro motivo que leva isso acontecer é o fato de que os erros e defeitos das mulheres são considerados características de todas nós. Um defeito do nosso gênero.

Um político homem ser incompetente não faz com que toda a sociedade passe a ver homens como incompetentes na política. No caso deles, a máxima é “nem todo homem”. O estereótipo de “político é assim mesmo” pode até existir, mas ele não se estende aos homens num todo, apenas aos políticos. Com mulheres é diferente. Se uma é incompetente numa atividade como administrar um país, fazer uma baliza com facilidade, resolver questões de matemática, todas são.

“Nossa, você é ruim em matemática”. “Nossa, garotas são ruins em matemática.”

Definir todas as mulheres pelo erro/característica de uma é desumanização, é machismo. Mulheres são diferentes entre si e tem talentos, características e dificuldades diversas. Não alimente o “Só podia ser mulher”. Não duvide da capacidade de uma mulher em fazer algo porque outra, na sua opinião, não fez isso bem. O “Só podia ser mulher” não pode ter lugar no trânsito, nem na sala de aula, nem na política ou nem qualquer outro espaço.

O machismo na política não se apresenta  só dessa forma. Os constantes comentários sobre a aparência de mulheres que tem cargos públicos são parte desse fenômeno, como se fosse um lembrete de que a função das mulheres no mundo ainda é enfeitar em primeiro lugar. Também é comum comentários acerca da estabilidade emocional das políticas. Insinuar que a mulher é louca e por isso incapaz de gerir a Coisa Pública chega a ser anacrônico, já que se baseia nos argumentos do passado que defendiam que a mulher não deveria votar e ser votada por ser emocional demais, logo incapaz e na própria história de termos como “histeria feminina”. Além disso, vale lembrar também do uso de termos machistas e misóginos para xingarem políticas. Do adesivo que insinua um estupro até mesmo o termo “vadia”.

O Brasil tem números vergonhosos de representação feminina na política e eles ficam ainda mais vexaminosos se analisamos quantas mulheres negras ou indígenas estão presentes nesse espaço. E isso nos prejudica porque a falta de pluralidade e o fato da representação política não representar minimamente o povo mantém parte da população à margem das decisões políticas, que continuam sendo tomadas por esse grupo seleto que tem muito pouco a ver com o que o povo é. E além disso, faz com que a mentalidade de que determinados espaços não são ideais para determinados grupos sociais permaneça intocada. E isso alimenta discursos como o de que mulheres são conseguem ser boas governantes porque uma foi considerada ruim e falas como a de Danilo Gentili. Ele postou em seu twitter: “Senadora? Achei que era a tia do café”, quando Regina Sousa, única senadora negra, que é também nordestina, proferia seu voto. Adicionando racismo, ao machismo rotineiro que as mulheres nesse meio lidam.

Bons links:

Vídeo do Canal Tititias sobre como xingar a Dilma com ofensas misóginas só atrapalha a discussão do que importa.

Vídeo do Canal Tititas sobre como o termo “louca” para xingar mulher tem uma carga histórica que deve ser levada em conta.

Fonte: Revista Fórum

Temer divulga lista de ministros: nenhuma mulher e nenhum negro

A aprovação do pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff pelo Senado na madrugada desta quinta-feira (12) também foi alvo de análise dos jornais internacionais, que citaram os votos recebidos por ela na eleição e falando também dos problemas que o país enfrenta atualmente, além dos comentários relacionados à composição do governo interino do vice-presidente Michel Temer.

“Depois que um político chamou de “o dia mais triste da jovem democracia do Brasil”, a maioria dos senadores votou após um longo debate pela suspensão do mandato, colocando problemas econômicos, paralisia política e irregularidades fiscais à frente dos 54 milhões de votos que a colocaram no poder”, diz o jornal britânico The Guardian. A publicação também ressaltou a diferença de tom da votação em relação ao que foi visto na Câmara. “Ao contrário das cenas triunfantes durante a votação na Câmara que geraram escárnio ao redor do mundo, a maioria dos senadores adotou um tom sombrio (...) Em vez disso, muitos afirmaram ser triste e diziam que eles estavam aprovando a suspensão da chefe de Estado eleita com relutância, porque a economia estava em crise e a política estava em tumulto”.

“Descrevendo o esforço para removê-la como um golpe de Estado, Dilma, a primeira mulher a ser presidente do Brasil, rejeitou repetidamente os apelos para renunciar, prometendo continuar sua luta para permanecer à frente do maior país da América Latina”, diz o jornal norte-americano The New York Times. “Mas, dada a margem de oposição contra ela na quinta-feira, os analistas políticos disseram que ela tinha poucas chances de vencer e terminar os dois anos e meio restantes de seu mandato”.

O assunto também foi abordado com destaque pelo jornal espanhol El País, que chamou a sessão no Senado de “histórica e extenuante”, ressaltando a diferença de tom para a votação realizada na Câmara dos Deputados. “A sessão plenária, exceto sua extensão de maratona, correu sem os excessos chocantes e com toque ridículos que marcaram a votação na Câmara, feita há semanas”, escreveu o jornal.

A maratona da votação foi igualmente citada pelo jornal argentino Clarín, que ainda listou as acusações pelas quais Dilma foi julgada. “As acusações contra Rousseff incluem não atender as regras fiscais na gestão do orçamento federal. No entanto, o processo também se tornou uma espécie de referendo sobre sua presidência, enquanto o Brasil está em uma recessão econômica profunda e conduz uma extensa investigação na companhia petrolífera estatal Petrobras”.

O jornal britânico Financial Times abordou a questão política, mas também citou as mudanças na equipe econômica, com a entrada do “respeitado” ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles e a citação da escolha de Ilan Goldfajn (economista-chefe do Itaú Unibanco) para a presidência do Banco Central. “A nova equipe teria uma tarefa difícil, com a economia encolhendo a uma taxa anual de quase 4% e milhões de brasileiros desempregados”. 

Fonte: Jornal GGN

C/ Portal Vermelho

Temer divulga lista de ministros: nenhuma mulher e nenhum negro

Com nomes como José Serra nas Relações Exteriores ou Alexandre de Moraes na Justiça, o vice-presidente divulgou, menos de dez horas após a decisão do Senado, a lista de seu ministério: a primeira sem mulheres desde o governo Geisel. Cultura, por exemplo, não existe mais como ministério independente. Confira

Por Redação

Homens, brancos, heterossexuais. Eles quem comandarão os ministérios anunciados por Michel Temer (PMDB) menos de dez hora após a decisão do Senado de afastar a presidenta eleita Dilma Rousseff.

Na lista, divulgada pela assessoria de imprensa da vice-presidência, não há negros, homossexuais ou qualquer tipo de minoria. Outro aspecto que mostra a falta de diversidade nos nomes escolhidos para a Esplanada é a ausência de mulheres. A última vez que um presidente deixou as mulheres de fora do governo foi na ditadura militar, durante o governo Geisel (1974-1979).

Entre os nomes escolhidos por Temer, estão o de José Serra (PSDB-SP) – assíduo defensor da partilha do Pré-Sal com empresas estrangeiras – para as Relações Exteriores ou ainda o de Alexandre de Moraes – secretário de Segurança Pública de São Paulo conhecido pela postura pouco tolerante com manifestações e movimentos sociais – para a Justiça.

Entre as mudanças, estão também a extinção de ministérios. O da Cultura, por exemplo, deixará de ser independente e passa a integrar a pasta da Educação.

Confira abaixo a lista.

– Gilberto Kassab, ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

– Raul Jungmann, ministro da Defesa

– Romero Jucá, Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

– Geddel Vieira Lima, ministro-chefe da Secretaria de Governo

– Sérgio Etchegoyen, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional

– Bruno Araújo, ministro das Cidades

– Blairo Maggi, ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

– Henrique Meirelles, ministro da Fazenda

– Mendonça Filho, ministro da Educação e Cultura

– Eliseu Padilha, ministro-chefe da Casa Civil

– Osmar Terra, ministro do Desenvolvimento Social e Agrário

– Leonardo Picciani, ministro do Esporte

– Ricardo Barros, ministro da Saúde

– José Sarney Filho, ministro do Meio Ambiente

– Henrique Alves, ministro do Turismo

– José Serra, ministro das Relações Exteriores

– Ronaldo Nogueira de Oliveira, ministro do Trabalho

– Alexandre de Moraes, ministro da Justiça e Cidadania

– Mauricio Quintella, ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil

– Marcos Pereira, ministério da Indústria e Comércio

– Fabiano Augusto Martins Silveira, ministro da Fiscalização, Transparência e Controle (ex-CGU)

– Fábio Osório Medina, AGU

Fonte: Revista Fórum