brasil: Máquina de propaganda insuflou atos deste domingo, diz Orlando

O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), vice-líder do governo na Câmara, avaliou que as manifestações deste domingo (13) foram previsíveis, uma vez que teriam sido estimuladas pela mídia e pelas últimas ações do Ministério Público e do Judiciário contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para o parlamentar, os atos, contudo, não alteram o atual cenário.

 

“Foi uma resposta previsível, porque montou-se uma gigantesca máquina de propaganda, a partir do espetáculo que passou pela condução coercitiva de Lula”, criticou. 

Realizados a poucos dias da data marcada para os atos, a condução coercitiva e o pedido de prisão preventiva do ex-presidente foram considerados abusivos e ilegais por vários juristas, mas renderam manchetes e escaladas em jornais, que propagandeavam as manifestações deste domingo. 

Para Orlando, contudo, os atos seguem o padrão das manifestações anteriores e não têm o poder de alterar o cenário. “Não muda nada. É fato que há uma insatisfação de setores da população, e o importante agora é o governo agir para ampliar sua base de apoio no parlamento e na sociedade”.

De acordo com o deputado, há uma divisão na sociedade, e a solução para a crise política atual precisa ser pelo caminho da democracia, nunca do golpe. “Evidentemente que há crise política e é necessário buscar uma saída para essa crise, mas o principal é construir uma saída democrática, que preserve as regras do jogo, que não viole a escolha feita pelo povo”, defendeu, afirmando que o PCdoB e sua bancada no Congresso seguirão “firmes para combater a tentativa de golpe político, com fachada de golpe legal”.

Segundo ele, a presidenta Dilma Rousseff deve buscar o diálogo, principalmente para reverter a difícil situação da economia brasileira. 

Do Portal Vermelho

Aécio é chamado de vagabundo e proibido de discursar na manifestação da Paulista. Alckmin também

Repare na imagem que a dupla A.A. estava lépida e fagueira marchando para a manifestação da Paulista deste domingo. Dentro do carro, protegidos, Aécio e Alckmin certamente esperavam uma recepção apoteótica na chegada ao local e desenhavam mentalmente o "improviso" que traziam decorado para a ocasião. Só que...deu mal... 

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o senador Aécio Neves (PSDB-MG) foram hostilizados por manifestantes quando chegavam na Avenida Paulista. Os dois não conseguiram discursar e deixaram o local.

Aécio foi chamado de "vagabundo" por uma manifestante. Há pessoas com cartazes de "fora Aécio" e "fora Alckmin". Um senhor disse: "Se Aécio acha que isso aqui vai cair no colo dele, está muito enganado". [fonte: O Globo]

Fonte: http://blogdomello.blogspot.com.br

BRASIL: Crise e eleições em debate no Encontro Nacional do PCdoB

Para Luciana Santos, o evento, que prossegue nos próximos dois dias, vai servir para preparar os comunistas para a luta desde ano, que é contra o impeachment e as eleições municipais.

A luta contra o golpismo e o combate ao capitalismo, com a aplicação do Projeto Nacional do Desenvolvimento, foram os temas dos discursos das principais lideranças comunistas na abertura do Encontro Nacional – Fortalecer o PCdoB nas Eleições Municipais de 2016, na tarde desta sexta-feira (11), em Brasília. A presidenta nacional do Partido, Luciana Santos, foi quem fez a abertura do evento, que reuniu, no auditório Petrônio Portela, do Senado, militantes e lideranças da legenda de todo o país. 

Para Luciana Santos, o evento, que prossegue nos próximos dois dias, vai servir para preparar os comunistas para os grandes desafios de 2016 que são a defesa do mandato da Presidenta Dilma e contra o golpe e a batalha das eleições municipais. “Esse é um encontro importante porque há dias que valem por anos e nós estamos vivenciando dias decisivos na história brasileira – o terceiro turno imposto ao povo brasileiro”, avalia a presidenta do PCdoB.

Luciana destacou que “a gente cresce na crise, porque não estamos nisso para defender projeto político de partido A ou B, mas porque temos programas, queremos construir socialismo”. Com palavras de estímulo, Luciana Santos ressaltou a atuação do movimento de mulheres e da juventude, que procura barrar qualquer tipo de golpismo.

Ela defendeu a construção de uma frente ampla para impedir a tentativa de isolamento do nosso campo político, de Dilma Rousseff e “esta verdadeira caçada a Lula, que representa esse grande projeto político.” 

Luciana Santos Presidenta Nacional do PCdoB

Luciana Santos fez um curto e entusiasmado discurso,em que destacou que o PCdoB está pronto e disposto a reagir a todas as iniciativas arbitrárias - com argumentos, debate de ideias e quando for preciso, como ocorreu no depoimento do presidente Lula no Aeroporto de Congonhar, em São Paulo, “fazer correr os ‘coxinhas’”.

“O golpe não passará. Esse é o nosso espírito. Temos que ter uma grande coalização, um grande pacto político, inclusive com a oposição, porque qualquer movimento para saída de Dilma é golpe”, concluiu, sendo seguida pela manifestação que marca os encontros dos comunistas: “Um, dois, três, quatro, cinco mil/ E viva o Partido Comunista do Brasil.

“Marcas comunistas de governar”

Em seguida, falou o governador do Maranhão, Flávio Dino, que reafirmou a disposição “de estarmos firme na defesa da democracia, linha que nos caracterizou e hoje é atual”. E destacou a atuação do governo do Maranhão, que tem “as marcas comunistas de governar” e uma aprovação popular de mais de 60%. 

Segundo o governador, “a corrupção maior, abissal, obscena, é desigualdade social no Brasil e nosso governo combate à desigualdade”, anunciando a construção de centenas de escolas para substituir as de taipa e barro e a distribuição de material escolar para um milhão de crianças a 4 e 17 anos, a bolsa família. E, dirigindo-se aos correligionários, disse que pretende que eles “se orgulhem dessa experiência governamental.”

Caminhos do socialismo

O ex-presidente Renato Rabelo, em seu rico pronunciamento, detalhou a luta pelo socialismo contemporâneo. Relatando experiência passadas e recorrendo os pensadores clássicos – nacionais e internacionais – da ideologia socialista, Renato Rabelo destacou o Programa Socialista do Partido para responder a questão chave que é projeto de desenvolvimento nacional no caminho de construção do socialismo. 

Em sua fala, o dirigente comunista disse que para financiar o desenvolvimento, nessa época de domínio dos monopólios financeiros, só é possível com a inversão da lógica rentista predominante em uma nova concepção desenvolvimentista. O que exige um reforma do sistema financeiro nacionai fortalecendo o sistema sistema público de financiamento.

O objetivo, segundo Renato, estaria em torno da formação de um estado crescentemente democrático, com a elevação do nível político e social dos trabalhadores e da população. O desenvolvimento de uma economia nacional sob a condução do estado - uma forma de capitalismo de Estado, permitira a transição para o socialismo.

E, ao finalizar, Renato Rabelo enfatizou que “o socialismo tem como pressuposto elevar riqueza social, que permita afirmar o socialismo – diante das massas - como sistema superior ao capitalismo, que permita transitar do ‘reino das necessidades’ ao ‘reino da abundância”. E repetiu: “Não há socialismo na pobreza, su efeito seria generalizar a miséria, retomando o conflito pelas necessidades, característica do capitalismo.”

Eleições 2016

O vice-presidente do Partido, Walter Sorrentino, também falou na abertura do evento. Ele se concentrou na estratégia do Partido para as eleições municipais dentro do quadro político atual. Reiterou a estratégia definida pelo Partido – que tem grande experiência em eleições - que funciona como norte para tática ampla e flexível que responda as situação que se formam na correlação de força. 

Ele lembrou que as eleições vão ocorrer num clima de crise política e econômica e terão influência sobre o futuro do país. E anunciou que, embora em segundo plano, já que a crise ocupa o primeiro plano dos debates e preocupações do Partido, já foi formado um grupo de trabalho permanente, que faz reuniões nos estados e procura, em meio as discussões, elementos básicos para o embate eleitoral. 

Sorrentino destacou ainda que, além da crise, existe um conjunto de intensas e rigorosas mudanças eleitorais que serão debatidas durante o encontro.  

De Brasília

Márcia Xavier 

MOVIMENTOS: Carina Vitral acusa "arbitrariedade" do MP: "Democracia está em risco

“É uma clara arbitrariedade”. Assim a presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Carina Vitral, definiu o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com ela, “sem critério”, a solicitação do Ministério Público de São Paulo expõe a “partidarização” da instituição. Para a líder estudantil, os movimentos sociais devem se mobilizar para defender a democracia. “O que está em risco é o pacto de 1988”, alertou.

Em entrevista ao Portal Vermelho nesta sexta (11), Carina somou-se a juristas, políticos e integrantes dos movimentos sociais que questionam os argumentos utilizados no pedido de prisão e apontam motivação política. 

“É uma ilegalidade. Os motivos elencados demostram clara conotação política. O principal argumento que eles usam é a força do Lula em convocar manifestações para defendê-lo. Eles chamam de violência, masna verdade é luta política. É a capacidade de ter base social para defender essa liderança. Então [o pedido de prisão] é algo totalmente sem critério, e o Ministério público só revela assim que é partidarizado e é parcial”, disse.

Entre as alegações, os promotores Cassio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Araújo, do Ministério Público de São Paulo, afirmam que Lula "se vale de sua força político-partidária para movimentar grupos de pessoas que promovem tumultos e confusões generalizadas, com agressões a outras pessoas, com evidente cunho de tentar blindá-lo do alvo de investigações e de eventuais processos criminais, trazendo verdadeiro caos para o tão sofrido povo brasileiro."

Classificada como “absurda” e “partidária” por vários juristas, a peça do MP-SP defende ainda que “os motivos são suficientes a permitir a conclusão de que movimentará ele [Lula] toda a sua ‘rede’ violenta de apoio para evitar que o processo crime que se inicia com a presente denúncia não tenha seu curso natural”.

Para Carina, o Ministério Público, ao assumir postura tão partidarizada, deixa de cumprir um papel que deveria ser relevante no atual momento da política nacional. “Numa sociedade polarizada politicamente como a nossa está, era preciso que as instituições se mantivessem neutras, exatamente para mediar esse conflito que existe. Como as instituições tomam lado, acaba toda a seriedade nesse momento político”, avaliou.

A estudante ressaltou que a UNE, que teve destacado papel no combate à ditadura, estará nas ruas, nos dias 18 e 31, para defender a democracia. “O papel dos movimentos sociais é estar do lado da democracia. Não se trata desta ou daquela figura política. O que está em jogo aqui são as instituições. A nossa democracia está colocada em risco. A UNE continuará defendendo a democracia, como sempre fez, desde a ditadura militar, na Constituinte. E é esse pacto de 1988 que está em risco”, alertou. 

 Por Joana Rozowykwiat, do Portal Vermelho

Líderes políticos internacionais declaram apoio a Lula

Ex-chefes de Estado e de governo de diversos países da Europa e América Latina publicaram uma declaração de apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dentre os 14 primeiros signatários estão José "Pepe" Mujica, ex-presidente do Uruguai, Cristina Kírchner, ex-presidenta da Argentina e Felipe González, ex-presidente de governo da Espanha.

O texto condena a " tentativa de alguns setores de destruir a imagem deste grande brasileiro" e as conquistas sociais do Brasil durante os mandatos de Lula. "Lula não se considera nem está acima das leis. Mas tampouco pode ser objeto de injustificados ataques a sua integridade pessoal", diz a nota. Leia abaixo o manifesto: 

DECLARAÇÃO

Durante várias décadas, Luiz Inácio Lula da Silva destacou-se como sindicalista, lutador social, criador e dirigente do Partido dos Trabalhadores.

Eleito Presidente da República, em 2002, Lula levou adiante um ambicioso programa de mudança social no Brasil, que tirou da pobreza e da miséria milhões de homens e mulheres. Sua política econômica permitiu a criação de milhões de empregos e uma extraordinária elevação da renda dos trabalhadores.

Seu Governo aprofundou a democracia, estimulando a diversidade política e cultural do país, a transparência do Estado e da vida pública. O Executivo, o Ministério Público e o Poder Judiciário puderam realizar investigações de atos de corrupção eventualmente ocorridos na administração direta ou indireta do Estado.

Preocupa à opinião democrática, no entanto, a tentativa de alguns setores de destruir a imagem deste grande brasileiro. 

Lula não se considera nem está acima das leis. Mas tampouco pode ser objeto de injustificados ataques a sua integridade pessoal. 

Estamos com ele e seguros de que a verdade prevalecerá.

Cristina Kirchner (Argentina)
Eduardo Duhalde (Argentina)
Carlos Mesa (Bolívia)
Ricardo Lagos (Chile)
Ernesto Samper (Colômbia)
Maurício Funes (El Salvador)
Felipe Gonzalez (Espanha)
Manuel Zelaya (Honduras)
Massímo D”Alema (Itália)
MartinTorrijos (Panamá)
Nicanor Duarte (Paraguai)
Fernando Lugo (Paraguai)
Leonel Fernandes (República Dominicana)
José Mujica (Uruguai)
Juan Manuel Insulza (OEA)

Fonte: Portal Vermelho

BRASIL; Dalmo Dallari:Pedido de prisão preventiva de Lula desmoraliza MP-SP

Jurista acredita que órgão não está se orientando por critério jurídico e a medida é um “ato político”; Frente Brasil Popular convocou sua militância para uma ação na noite desta quinta-feira (10).

O pedido do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) de prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é “totalmente absurdo” e não possui “fundamentação jurídica”, afirma o jurista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) Dalmo Dallari.

“Eu acho que isso é desmoralizante para o Ministério Público porque mostra que ele não está se orientando por critério jurídico, mas político”, comenta Dallari. Dallari enxerga a prisão preventiva como “um ato político e nada mais”.

O MP-SP, por meio dos promotores José Carlos Blat, Cássio Conserino e Fernando Henrique Araújo, pediu a prisão preventiva do ex-presidente pelos crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica em relação ao triplex localizado no Guarujá (SP).

Os promotores alegam que por ser ex-presidente, a possibilidade de evasão de Lula “seria extremamente simples” e que a prisão seria necessária para garantir “a ordem pública, a instrução do processo e a aplicação da lei penal”. Além disso, o texto ainda afirma que as condutas de Lula ‘certamente deixariam Marx e Hegel (sic) envergonhados’”.

“O presidente Lula está no Brasil, vive aqui e tem sua família aqui no Brasil e poderá ser processado normalmente, sem necessidade da prisão. Não há a mínima justificativa para uma prisão preventiva”, afirma o jurista.

Segundo Dallari, se a juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, da 4ª Criminal da Justiça, acatar o pedido do MP-SP, caberá um habeas corpus; e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ou qualquer cidadão poderia ingressar com o pedido. A matéria, então, seguiria para o Supremo Tribunal Federal (STF). Procurada, a assessoria do Tribunal de Justiça estadual informou que não há uma declaração oficial da juíza se o caso será julgado nesta quinta-feira ou não.

Por Rute Pina e Simone Freire

Fonte: Portal Vermelho

MOVIMENTOS: CTB convoca entidades estaduais para grande mobilização no dia 18

Os movimentos sociais liderados pela Frente Brasil Popular, da qual a CTB faz parte da coordenação, estão mobilizando suas forças em todo o país para a realização de manifestações descentralizadas no dia 18 de março (sexta-feira). O ato servirá de intermediário para a Marcha Nacional Unficada, que levará centenas de milhares de trabalhadores e trabalhadoras a Brasília no dia 31.

Portal CTB

 

“A CTB está ativa na organização do grande ato do dia 18. Realizaremos protestos nas principais capitais e cidades do Brasil, com um caráter bastante definido: pela democracia, contra qualquer tentativa golpista, pela retomada do crescimento econômico e pela defesa dos direitos dos trabalhadores e do direito previdenciário”, explicou o vice-presidente da Central, Nivaldo Santana. “Por isso achamos importante que as CTBs estaduais, as entidades sindicais filiadas e o conjunto dos trabalhadores contribuam com essa grande mobilização. O povo mobilizado, organizado e consciente será capaz de deter e superar a atual onda conservadora no nosso país”, conclamou.

 

A manifestação dará continuidade às várias ações promovidas em defesa da democracia desde 2013, e terá importância central na resistência contra o ato conservador do próximo domingo (13). “Temos que lutar para convencer a sociedade de que é preciso avançar, e não retroceder. Quem viveu no Brasil na época da ditadura militar, na época do projeto neoliberal, tem obrigação de participar no dia 18 para garantir nossos direitos e um Brasil democrático”, disse Celina Areas, secretária nacional de Formação e Cultura da CTB.

 

Para o presidente da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, Adilson Araújo, as manifestações conservadoras colocam um desafio de resposta aos movimentos sociais e sindicais brasileiros. “É evidente que se manifestar é um direito do Estado democrático, mas a incitação ao ódio, agressões, preconceito contra pobres e negros, sobretudo aos nordestinos e imigrantes, presentes naquelas organizadas pelas lideranças conservadoras, trazem de volta o racismo e a xenofobia, coisas que se enfraqueciam neste país. Penso que isso tem que ser combatido veementemente”, analisou. Para ele, trata-se sobretudo de uma tentativa de reconquista do poder por vias autoritárias, distantes do voto popular. “A direita perdeu as eleições, seria sensato esperar 2018 para disputar novamente. Nesse quadro de instabilidade, com um Congresso desmoralizado e paralisado, perdemos todos, o Brasil e o povo brasileiro”, concluiu.

 

Fonte: Portal CTB