BRASIL: Ministro do STF: Recurso “precipitado” de Cunha não será apreciado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello afirmou que a tendência é não apreciar os embargos de declaração por parte do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sobre o rito do impeachment. Para o ministro, houve uma precipitação por parte de Cunha: “Vou reafirmar o que disse a vida inteira nesses 37 anos de judicatura: que não cabe recurso se não há um objeto”.

Ministro Marco Aurélio Mello disse que estranhou a apresentação dos embargos de declaração antes da publicação do acórdão

Mello disse que o recurso apresentado antes mesmo da corte apresentar o acórdão do julgamento, ou seja, a decisão oficial, lhe causou estranheza. Para ele, Cunha agiu “com uma certa precipitação”.

“Eu até estranhei, porque os embargos têm um objeto, que é o acórdão. Eu ontem liberei minhas notas, que recebi no dia 1º, então imaginei que ele (o acórdão) não estaria confeccionado. Não vou admitir embargos sem acórdão”, afirmou o ministro pouco antes da primeira sessão do STF.

Sempre na estratégia de manobrar para o quanto pior melhor, Cunha deixou claro o motivo de tanta precipitação. Ele disse nesta quarta-feira (3) que os trabalhos na Câmara só andarão normalmente após o STF julgar os embargos apresentados por ele sobre o rito do impeachment.

Os embargos de declaração foram apresentados por Cunha na segunda-feira (1º). Na peça jurídica, os advogados da Câmara criticaram o STF e alegaram que a decisão da Corte prejudica o funcionamento da Casa Legislativa. “Isso ocorre no âmbito da defesa e revela bem a quadra estranha que vivenciamos”, observou Mello.

O ministro explicou que os embargos do gênero servem para apontar situações de contradição, obscuridade ou omissão nos temas julgados. “Creio que está havendo uma certa precipitação. Os embargos são adequados antes de saber em que termos estão os acordos? O que se busca com os embargos? O esclarecimento ou a integração do que decidido apontando a obscuridade, contradição ou omissão. Se não tenho conhecimento do que está redigido como posso articular um dos vícios?”, indagou. 

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Cunha já manobra contra decisão do STF sobre rito do impeachment 

Do Portal Vermelho, com informações de agências

Governador nomeia o Advogado Canindé de França secretário de Esporte

O governador do estado, Robinson Faria, nomeou o advogado Canindé de França secretário estadual Esporte e Lazer, em substituição ao vereador licenciado George Câmara (PCdoB), que retoma seu mandato na Câmara Municipal a partir do próximo dia 2 de fevereiro. A cerimônia de posse está marcada para às 11h do dia 1 de fevereiro, no Centro de Convenções.

Atual secretário adjunto da pasta, Canindé teve sua promoção oficializada no Diário Oficial do Estado deste sábado (30), após a decisão de George Câmara em se afastar para disputar as eleições municipais. “Nossa pretensão de concorrer ao Executivo decorre do crescimento do partido. Já governa o estado do Maranhão, a cidade de Olinda/PE, governou Aracaju/SE. Está presente no parlamento e no executivo. É reforçar essa postura do PCdoB de se colocar a serviço da população”, diz George Câmara.

Gilv@n Vi@n@

"Requião manda Folha e os que caçam Lula à PQP "

O senador Roberto Requião (PMDB-PR) expressou sua indignação com a manchete da Folha deste sábado, ao se posicionar nas redes sociais; "O crime de Marisa? Não os mandarei se lixar nas ostras! Mas vão à PQP", escreveu; na edição da Folha, a ex-primeira-dama Marisa Letícia ganhou a manchete principal por ter comprado uma canoa de lata, por R$ 4,1 mil, para ser usada num sítio que ela e ex-presidente Lula frequentam; recado de Requião se estende a todos que tentam, a todo custo, inviabilizar politicamente aquele que foi o presidente mais popular da história do País

 Paraná 247 – Sem rodeios e sem meais palavras, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) expressou sua indignação com a Folha de S. Paulo e com aqueles que empreendem a caçada ao ex-presidente Lula, com denúncias nem sempre consistentes.

"O crime de Marisa? Não os mandarei se lixar nas ostras! Mas vão à PQP", escreveu Requião, postando ainda a imagem da canoa de lata, comprada pela ex-primeira-dama por R$ 4,1 mil.

Neste sábado, a Folha noticiou, em sua manchete principal, que uma aquisição de Marisa Letícia – a canoa de lata – a aproximaria do sítio em Atibaia (SP), usado pelo ex-presidente e seus familiares (leia mais aqui). Ocorre que Lula jamais escondeu que frequenta a propriedade, registrada por Jonas Suassuna, sócio de seu filho.

Graças a esses escândalos, o governador paulista Geraldo Alckmin, que tem exonerado vários auxiliares graduados por suposto envolvimento na máfia que desviava dinheiro da merenda escolar, se julgou numa posição confortável para qualificar Lula como uma pessoa "sem limites" éticos (confira aqui), provocando reação imediata do ex-presidente (leia aqui).

A reportagem da Folha ao menos teve o mérito de revelar que Lula, que já alvo de várias montagens na internet como se estivesse passeando em iates de luxo, pesca numa canoa de lata (leia aqui).

Com denúncias como a de hoje, o objetivo óbvio é tentar inviabilizar a volta de Lula, que deixou a presidência como o líder político mais popular da história do País.

Fonte: http://contrapontopig.blogspot.com.br/2016/01/contraponto-18298-requiao-manda-folha-e.html

Lula usa sitio de amigo e FHC usa apartamento de amigo em Paris. E daí?

É estarrecedor o que está acontecendo neste país. Virou manchete na Folha de São Paulo deste sábado que dona Marisa, esposa de Lula, comprou um bote para sua família usar no lago de um sítio em atibaia que um amigo e sócio de um de seus filhos empresta.

O bote foi comprado por quatro mil reais e a nota fiscal foi emitida em nome da esposa de Lula. Segundo a Folha, essa seria a “prova” de que, na verdade, o imóvel em Atibaia pertenceria a Lula. Afinal, se a família Lula investiu tanto no barco, só o faria se fosse proprietária do imóvel.

É hilariante. Lula tendo investido a fortuna de quatro mil reais no bote acima, está provado que é o verdadeiro dono do sítiozinho.

A mesma lógica, porém, não vale para outro político envolvido há décadas em denúncias de corrupção que nunca são investigadas pela imprensa ou pelos órgãos competentes graças a conchavos.

Lembram-se da velha história do apartamento de FHC em Paris, denunciada por Janio de Freitas quando o tucano deixou a Presidência, em 2003, e foi “descansar” na “Cidadade Luz” durante uma bela temporada?

Por muito tempo espalharam que o apartamento na luxuosa avenue Foch, em Paris, um dos endereços mais caros da cidade, seria de FHC. Formalmente, porém, nunca foi. O imóvel pertence à família de Jovelino Mineiro, parceiro e sócio de FHC em alguns negócios, inclusive em uma fazenda em Buritis, MG.

Abaixo, foto do amigo do tucano e da avenida em Paris onde fica o imóvel que FHC usa, assim como Lula usa imóvel de amigo em Atibaia.

Foi Jovelino Mineiro quem, no final do governo FHC, passou o chapéu
para arrecadar dinheiro para o tucano entre empresas hoje enroladas
na Lava Jato, tais como Odebrecht e Camargo Correia.

Em um jantar, FHC levantou R$ 7 milhões para a montagem do Instituto FHC; “uma noite de gala”, noticiou a revista Época em 2002, sem se escandalizar com o fato de que um presidente e seu melhor amigo rodavam a sacolinha em pleno Palácio da Alvorada, durante o mandato

A revista apagou a matéria de seus arquivos na internet para tentar proteger FHC, mas foi possível recuperá-la em cache. Confira, abaixo.

Note, leitor, que, até prova em contrário, tanto FHC quanto Lula podem usar imóveis cedidos por amigos. Se um engenheiro da Odebrecht assessorou o amigo de Lula na construção do sítio, a mesma Odebrecht doou milhões para o bolso de FHC enquanto este ainda era presidente. E o tucano usa imóvel em Paris de propriedade de alguém com amplo envolvimento com empreiteiros envolvidos na Lava Jato.

Sim, o mesmo FHC que foi recentemente acusado por Nestor Cerveró de ter recebido 100 milhões de propina.

Está muito claro, meus amigos, que é tudo uma enorme armação contra Lula com fins estritamente eleitorais. Querem tirá-lo da eleição de 2018. Apenas isso. Por essa razão ficam inventando factoides.

O que é grave é que estão usando o Ministério Público e a Polícia Federal para ataques políticos. Imagine se essa gente voltar ao poder. Se fora do poder faz isso, quando estiver no poder transformará o Brasil em uma ditadura. Quem pensar diferente será preso ou até executado e ninguém poderá dizer nada.

Se você não lutar contra isso, será cúmplice da ditadura que estão para instalar no Brasil. Depois não reclame.

Eduardo Guimarães
No Blog da Cidadania

Fonte: http://www.contextolivre.com.br/2016/01/lula-usa-sitio-de-amigo-e-fhc-usa.html

MUNDO: Ano novo, crise nova

O ano começou com uma nova crise bolsista mundial. Apesar das flutuações, é claro que estamos perante uma nova convulsão do sistema financeiro internacional.

Por Jorge Cadima, no Jornal Avante 

Há um fato incontornável: as políticas de miséria para os povos, mas de subsídios para o grande capital financeiro (como os chamados programas de Quantitative Easing – QE que o banco central dos EUA procura agora reduzir), promovidas após 2008, não resolveram os problemas de fundo do sistema capitalista mundial: agravaram as dívidas e as bolhas especulativas, sem redinamizar a economia produtiva. 

Mas o capitalismo mundial já não funciona sem essas injeções de dinheiro fácil na veia. William White, ex-economista-chefe do BIS (o "banco dos banqueiros") e atual figura de destaque na OCDE é claro: "a situação hoje é pior do que era em 2007. Já foram usadas praticamente todas as nossas munições macro-econômicas. […] As dívidas continuaram a avolumar-se durante os últimos oito anos e alcançaram níveis tais em todo o mundo que se tornaram uma fonte séria de problemas. Tornar-se-á óbvio na próxima recessão que muitas destas dívidas não serão [pagas] e isto será pouco confortável para muita gente que pensa que tem bens com valor". 

O jornalista que obteve estas declarações na véspera da abertura do recente Fórum Econômico Mundial de Davos acrescenta que o "QE e as políticas de dinheiro fácil da Reserva Federal dos EUA e seus congêneres" são uma espécie de "tóxico-dependência", em que se gasta hoje aquilo que não se possui, mas que "acaba por perder efeito" e o dia chega em que "não há dinheiro para gastar amanhã".

"Dinheiro fácil" só existiu para os grandes banqueiros e capitalistas. Na semana passada (18), a organização de caridade inglesa Oxfam publicou um relatório com o título "Uma economia para os 1%". Cita o gigante financeiro Credit Suisse para afirmar que os 1% mais ricos detêm hoje mais riqueza do que os restantes 99% da população mundial. A Oxfam acrescenta outros números impressionantes: em 2015, 62 indivíduos possuem a mesma riqueza que 3,6 bilhões de pessoas (metade da população do planeta). Desde 2010, a riqueza destes 62 multi-milionários aumentou 44%, enquanto que para a metade mais pobre da Humanidade se verificou uma quebra de 41%. 

A crise não foi, seguramente, para todos. Não só não houve “sacrifícios repartidos”, como a crise do capitalismo foi usada para promover uma autêntica pilhagem de classe que engordou muito o grande capital à custa dos povos. Os orçamentos do Estado são usados para salvar os banqueiros, mas os banqueiros nem sequer pagam impostos para financiar os orçamentos do Estado. O Jornal de Negócios online publicou uma notícia sobre Portugal com o título "As 1000 famílias que mandam nisto tudo (e não pagam impostos)". Não é um problema só português. A Reuters noticiou que "sete dos maiores bancos de investimento que operam em Londres pagaram pouco ou nenhun impostos na Grã-Bretanha no ano passado". Os sete referidos gigantes financeiros tiveram em 2014 lucros de 5,3 bilhões de dólares naquele país, mas pagaram de imposto apenas 31 milhões, ou seja, menos de 0,006% dos seus lucros. Cinco dos sete nem pagaram um penny. Quem esteja à espera que o problema se resolva com "mais regulação" ou "mais Europa" bem pode esperar sentado: entre os sete mega-caloteiros encontra-se a Goldman Sachs, de onde saiu o presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi.

A nova explosão de crise em 2016 vai agravar todas as já agudíssimas contradições no seio do capitalismo mundial. Conscientes de que uma nova ronda de "austeridade" para os trabalhadores e povos "emanará do céu" para os multimilionários não é compatível com a democracia, as liberdades e a paz, setores importantes da classe dominante preparam a via da repressão, do autoritarismo e da guerra. Para os trabalhadores e povos não há outra opção, senão preparar-se para o embate.

Fonte: VERMELHO.ORG.BR

Manifestantes protestam contra genocídio de jovens negros

Pelo terceiro ano ato ocorreu na praça da Sé no dia do aniversário de São Paulo. Entidades de defesa dos direitos humanos denunciam assassinato em massa desses jovens.

Fonte: vermelho.org.br

Denúncias sobre preconceito a LGBTs aumentam quase 100%

 

O Disque 100 recebeu mais de 324 mil denúncias de violações de direitos humanos em 2015. O preconceito por orientação sexual é um dos dados que mais chamou atenção. Aumentou 94% em comparação ao último relatório. A discriminação contra a população LGBT ocorreu em grande parte na internet, em redes sociais.

Intolerância religiosa, abuso financeiro de idosos, trabalho escravo, exploração sexual infantil são outros exemplos de denúncias. Ao todo, 137 mil registros foram encaminhados a órgãos de controle e investigação. Pouco mais de 16% foram respondidos. O secretário de Direitos Humanos, Rogério Sottili, diz que o número de denúncias encaminhadas e monitoradas é satisfatório.

Fonte: vermelho.org.br