ELEIÇÕES 2022: MOVIMENTO 65

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CAMPANHA MOVIMENTO 65

quarta-feira, 2 de novembro de 2022

BRASIL: Ao perder foro, Bolsonaro terá de responder processos na Justiça comum - por Da redação

Investigações e acusações contra atual presidente serão automaticamente enviados à primeira instância, onde Bolsonaro não poderá contar com a ajuda de Augusto Aras.

Há muitas razões para Jair Bolsonaro (PL) ter dificuldade de aceitar que não será mais presidente a partir do ano que vem, para além das questões que envolvem o poder que emana da sua condição de mandatário maior da República. Ao deixar o cargo, ele deixa de ter direito ao foro especial por prerrogativa de função (foro privilegiado) e passará a ser um cidadão comum também diante da Justiça, o que fará com que tenha de responder a uma série de processos dos quais ficou resguardado até agora, especialmente graças à omissão do procurador-geral da República, Augusto Aras, seu aliado. 

Como presidente, Bolsonaro só pode responder a processos perante o Supremo Tribunal Federal (STF). Hoje, há 58 denúncias de crimes comuns contra ele que, a partir de 1º de janeiro, quando deixa o cargo, podem passar a tramitar na primeira instância da Justiça. Mas, existe a possibilidade também de haver casos que, por decisão dos ministros responsáveis, continuem no Supremo.

Leia também: STF volta julgar omissão de Bolsonaro no Fundo Amazônia.

Há quatro inquéritos autorizados pelo STF envolvendo Bolsonaro, que também conta com uma série de acusações resultantes da CPI da Covid. 

Uma das ações que tramitam na Corte diz respeito à divulgação de notícias falsas sobre a vacina contra a Covid-19, quando Bolsonaro, em transmissão de vídeo pelas redes sociais, tratou como verdadeira uma fake news associando o imunizante ao desenvolvimento da síndrome da imunodeficiência adquirida, a aids, além de proferir outras inverdades sobre o uso de máscaras. 

Apesar de o pedido de indiciamento ter sido enviado pelo ministro Alexandre de Moraes ao procurador Augusto Aras, até o momento a PGR não apresentou a denúncia. 

Outro caso envolvendo o presidente e sua predileção pelo uso de notícias falsas é o inquérito das fake news, que já existia desde 2019 e apurava a atuação de milícias digitais. Bolsonaro foi incluído devido aos seus ataques contra a lisura das urnas e do processo eleitoral, sobre a qual nunca apresentou nenhuma prova. Este caso tramita em segredo de justiça no STF. 

A interferência de Bolsonaro na Polícia Federal para proteger a si e sua família também é alvo de investigação aberta após denúncias do então ministro da Justiça Sérgio Moro.

Há ainda apurações sobre o presidente relativas ao crime de violação de sigilo funcional devido à divulgação de dados de uma investigação sigilosa sobre ataques ao TSE, novamente envolvendo falsos indícios de fraude nas urnas. 

Além destes casos, a fatura criminal de Bolsonaro conta ainda com as acusações feitas pela CPI da Covid, que até agora não seguiram seu fluxo normal devido à atuação de Aras que, inclusive, já pediu arquivamento para cinco apurações preliminares dessas denúncias. 

Leia também: STF confirma suspeição de Bolsonaro em corrupção no MEC.

Outras duas estão em andamento: sobre incitação ao crime por incentivar aglomeração e o não uso de máscara e outra sobre falsificação de documento particular, por ter apresentado um documento fraudulento como sendo oficial do Tribunal de Contas da União e que provaria haver um excesso na contabilização de mortes por covid-19. 

A este rol de acusações, há ainda a possibilidade de uma série de outras surgirem, advindas, por exemplo, do uso abusivo da máquina pública no âmbito eleitoral e até por omissão no caso envolvendo os bloqueios nas estradas. 

Ao UOL, o jurista Walter Maierovitch explicou que “quando o presidente se omite, está colaborando com o crime. Ele está se omitindo. Não pode ser preso em flagrante. Mas estão na Constituição, no artigo 85, os crimes de responsabilidade. O primeiro é atentar contra a Constituição. Por omissão, ele está atentando contra a Constituição, porque esse movimento tem como objeto acabar com a democracia e evitar a posse do presidente legitimamente eleito”. 

(PL)

Fonte: Portal VERMELHO

ELEIÇÕES 2022: Bolsonaro condena bloqueios; Ciro Nogueira confirma transição - por Priscila Lobregatte

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Em pronunciamento de apenas dois minutos, Bolsonaro diz que vai cumprir a Constituição. O ministro da Casa Civil chama Lula de presidente e diz que iniciará transição.

Após dois dias da eleição de Lula, de ver quase cem países cumprimentarem o presidente eleito e isolado no Brasil e no mundo, finalmente Jair Bolsonaro (PL) se pronunciou sem, no entanto, reconhecer claramente a vitória do oponente ou parabenizá-lo pelo resultado obtido. 

Além de agradecer pelos 58 milhões de votos recebidos, Bolsonaro condenou os bloqueios pelos prejuízos que causam à população.

O reconhecimento ao resultado do pleito e o anúncio do início do processo de transição coube ao ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, que falou logo após o presidente. 

Nogueira chamou Lula de presidente e disse que, segundo a presidenta do PT, deputada Gleisi Hoffmann, na quinta-feira (3) será formalizado o nome do vice-presidente Geraldo Alckmin. “Aguardaremos que isso seja formalizado para cumprir a lei do nosso país”, completou.

Leia também: Joe Biden diz que Lula é presidente após eleições livres, justas e críveis.

Fonte: vermelho.org.br

terça-feira, 1 de novembro de 2022

Lula venceu em 564 cidades de MG; união Bolsonaro-Zema naufragou - por André Cintra, Andressa Schpallir

 

Lula e Alckmin participam de caminhada em Belo Horizonte (MG) | Foto: Ricardo Stuckert.

“Está mantida a tradição de que quem ganha em Minas ganha no Brasil”, afirma Wadson Ribeiro, presidente do PCdoB-MG.

Jair Bolsonaro (PL) bem que tentou. Mas a tão badalada união do presidente com o governador reeleito Romeu Zema (Novo) não foi suficiente para virar a votação em Minas Gerais no segundo turno, realizado no domingo (30). Como no primeiro turno, o vencedor no estado foi o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Dos 853 municípios de Minas, nada menos que 564 deram vitória a Lula. No conjunto do estado, foram 50,20% dos votos válidos para o petista, contra 49,80% de Bolsonaro. A vantagem foi parecida com a que Lula obteve em todo o território nacional contra seu adversário – 50,90% a 49,10%.

“Está mantida a tradição de que quem ganha em Minas ganha no Brasil. A população soube se posicionar de forma acertada neste momento tão importante da história do país”, afirma Wadson Ribeiro, presidente do PCdoB-MG.

A expectativa bolsonarista era que o apoio de Zema, reeleito em primeiro turno com 56,18% dos votos válidos, impulsionasse a virada. O governador chegou a anunciar o apoio de mais de 600 prefeitos a Bolsonaro e foi apontado até como um possível candidato a sucessor do presidente, caso este fosse reconduzido ao Planalto. Setores importantes da elite de Minas, como a todo-poderosa Fiemg (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais), também aderiram à campanha.

Nada disso impediu a derrota. Do primeiro para o segundo turno, o pacto “todos contra Lula” conseguiu apenas reduzir a diferença entre os dois presidenciáveis. Enquanto Bolsonaro só se pronunciou sobre a eleição nesta terça-feira (1), o próprio Zema foi um dos primeiros políticos a reconhecerem, já na noite de domingo, a vitória de Lula.

“Com o resultado da eleição nacional, desejo sucesso ao presidente eleito. Seguirei cobrando que Minas seja prioridade, como merece”, registrou Zema, em suas redes sociais. “Estarei aberto ao diálogo para que o Brasil possa crescer com trabalho, honestidade e respeito. Que Deus abençoe nossa nação.”

Em público, parlamentares bolsonaristas elogiaram o empenho do governador. Mas os números põem em xeque o suposto êxito da missão. Lula obteve vitória em 372 cidades nas quais Zema ganhou no primeiro turno. Já Bolsonaro ficou à frente em apenas 287 desses municípios que deram vitória ao governador.

Na visão de Wadson Ribeiro, as condições de disputa tornam ainda mais expressivo o desempenho eleitoral de Lula em Minas Gerais. “Foi uma luta muito forte contra duas máquinas muito poderosas – a máquina do governo federal e a máquina do governo do estado”, afirma. “Sem contar os apoios do senador eleito por eles (Cleitinho, do PSC), do deputado federal mais votado no Brasil eleito por eles (Nikolas Ferreira, do PL), além de uma pressão muito grande sobre as prefeituras”.

O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), que coordenou a campanha de Lula no estado, comemorou a preferência dos mineiros. Em sua conta no Twitter, o parlamentar afirmou que “Minas Gerais não falhou na missão e continuou sendo a terra da liberdade”.

Zema acompanhou Bolsonaro nas seis visitas do presidente ao estado durante o segundo turno. A dupla cumpriu agendas de campanha em Belo Horizonte, Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros, Teófilo Otoni e Uberlândia. Ultrapassar Lula em Minas era uma das prioridades da campanha na busca da reeleição. Números e atividades à parte, o plano naufragou nas urnas.

Minas Gerais é o segundo maior colégio eleitoral do País, ficando atrás apenas de São Paulo. Desde 1955, o resultado das eleições presidenciais no estado acompanha o nacional – nenhum presidente eleito democraticamente no Brasil desde então foi derrotado entre os mineiros.

Fonte: Portal VERMELHO

Lula indica Alckmin para coordenar transição junto ao governo Bolsonaro - por André Cintra

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), confirmou a indicação de seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), para coordenar a transição para o novo governo. A decisão, tomada na segunda-feira (31), foi formalizada nesta terça (1).

Sob a liderança de Alckmin, a equipe de transição, composta por 50 pessoas, será instalada em gabinete provisório no prédio do CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), em Brasília. Caberá a esse time de políticos e técnicos dialogar com o governo Jair Bolsonaro (PL), em busca de informações, por exemplo, sobre as políticas e as contas públicas.

Os petistas Alozio Mercadante, coordenador do programa de governo da coligação Brasil da Esperança, e Gleisi Hoffmann, coordenadora da campanha e presidente do PT, vão integrar a equipe. A primeira reunião do grupo está prevista para quinta-feira (3).

Nesta segunda, mesmo com o silêncio público do presidente Jair Bolsonaro, a transião deu os primeiros passos. Alckmin conversou com o atual vice-presidente Hamilton Mourão e chegou a ser convidado para uma visita ao Palácio do Jaburu, residência oficial da Vice-Presidência.

Já Edinho Silva – que coordenou a Comunicação da campanha Lula – telefonou para o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira. Legalmente, compete ao titular da Casa Civil fazer as nomeações da equipe de transição.

Com duração de dois meses, a transição entre uma gestão federal e outra está prevista na legislação. De acordo com a Lei Nº 10.609/2002, um dos objetivos é facilitar, ao mandatário eleito, a edição de atos imediatamente após a posse.

Fonte: Portal VERMELHO

sábado, 29 de outubro de 2022

PRESIDENTE DO CENTRO POTIGUAR DE CULTURA - CPC-RN, EDUARDO VASCONCELOS ENVIARÁ OFÍCIOS AS PREFEITURAS EM BUSCA DE APOIO SOLIDÁRIO E CULTURAL

 

"Dandara, exemplo de Resistência!"
Eduardo Vasconcelos - Presidente do CPC-RN, radialista, ativista e blogueiro.

O CPC-RN RESISTE!

O presidente do Centro Potiguar de Cultura - CPC-RN, EDUARDO VASCONCELOS, estará mantendo contatos com prefeituras potiguares próxima semana, cujo objetivo é solicitar apoio ao CPC-RN.

O mesmo irá manter contatos com prefeitos e secretários municipais de cultura e da educação falando da SOLIDARIEDADE para com a o Centro Potiguar de Cultura - CPC-RN, que passa por uma situação caótica, financeiramente falando.

O CPC-RN é uma instituição sem fins lucrativos, reconhecida como de Utilidade Pública Estadual, com sede em NOVA CRUZ!

O pedido será simbólico pessoal ou jurídico, disse, Eduardo.

É bom lembrar que dia 30 de dezembro o CPC-RN estará completando 17 anos de LUTAS, HISTÓRIA, VITÓRIAS e RESGATE DA CULTURA BRASILEIRA E EM ESPECIAL A CULTURA DO RIO GRANDE DO NORTE.

Ás primeiras regiões serão o Litoral Sul, Agreste e em seguida outras regiões, como a Metropolitana, depois Trairi, Potengi, Oeste, Alto Oeste e Seridó. Esses contatos preliminares, serão com os prefeitos.

Finalizou, Eduardo Vasconcelos.

Aplicativo e-Título deve ser baixado até (HOJE) sábado

  Foto: Reprodução

O aplicativo e-Título pode substituir o título de eleitor e o documento com foto no segundo turno das eleições. Mas a emissão da versão digital ficará suspensa no dia da votação e, por isso, precisa ser feita até sábado (29).

Quem já usou o aplicativo no primeiro turno ou em eleições anteriores, já tem o título de eleitor digital e não precisa emitir o documento novamente.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) orienta eleitores que ainda não tem a versão digital do título a se organizarem e evitarem baixar o aplicativo de última hora. É preciso ter um registro na Justiça Eleitoral para emitir o documento, que então poderá ser acessado a qualquer momento.

Com o e-Título, é possível acessar vários recursos, como consulta do local de votação, formulário de justificativa para a ausência, entre outros. O uso do aplicativo não é obrigatório e funciona como uma alternativa digital para o documento impresso com foto.

Ao abrir o aplicativo pela primeira vez, clique em "Próximo" e, depois, em "Começar no e-Título". Em seguida, aceite os termos de uso do aplicativo. Para emitir o título de eleitor digital, siga este passo a passo:

  • Insira nome, data de nascimento, CPF ou número de inscrição presente no título impresso, além de nome da mãe e do pai, se constar no RG, e clique em "Entrar no e-Título";

  • Na tela seguinte, responda a três questões para confirmar sua identidade – o aplicativo pede a alternativa correta em perguntas sobre informações como documento de identificação, cidade natal, estado, endereço, grau de instrução e número de telefone;

  • Crie uma senha – caso você já tenha usado o e-Título, insira a senha criada anteriormente (é possível criar uma nova ao clicar em "Esqueci minha senha");

  • O aplicativo pode mostrar uma tela para ativar o desbloqueio do aplicativo com o leitor de impressão digital do celular;

  • Os dados do seu título de eleitor estarão disponíveis na aba "e-Título".

  • O e-Título reúne informações como nome, número de inscrição do título de eleitor, data de nascimento, número de zona eleitoral e seção, município, nome dos pais. Há ainda um QR Code que serve para validar as informações.

Posso votar só com o e-Título?

O eleitor pode levar apenas o celular com o e-Título se estiver com a biometria em dia com a Justiça Eleitoral. Se a sua foto não estiver aparecendo no aplicativo, o aplicativo não poderá ser usado para liberar o acesso à urna.

Mesmo que não tenha foto, o aplicativo ajuda a encontrar o local de votação rapidamente, assim como a versão em papel.

Para o voto, o TSE exige a apresentação de um documento com foto, o que, além do e-Título, inclui carteira de identidade, identidade social, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação, passaporte ou equivalente, carteira de categoria profissional reconhecida por lei ou certificado de reservista.

O título de eleitor impresso não tem foto e, por isso, não serve para permitir a votação.

Fonte: g1

Com Potiguar Notícias

Lula supera Bolsonaro em debate e reforça favoritismo na reta final - por André Cintra


Conforme pesquisa do AtlasIntel, 51,5% afirmaram que Lula venceu o duelo, contra 33,7% que indicaram Bolsonaro como o vencedor.

Não deu para Jair Bolsonaro (PL). Se o presidente dependia de um bom desempenho no debate da TV Globo para manter vivas suas chances de reeleição, coube a Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em noite inspirada, frustrar os planos bolsonaristas. O último encontro entre os candidatos ao Planalto, realizado nesta sexta-feira (28), nos Estúdios Globo, no Rio de Janeiro, terminou com clara vantagem para o ex-presidente.

Conforme pesquisa qualitativa do AtlasIntel, Lula superou Bolsonaro em cada um dos quatro blocos de confrontos diretos. Para avaliar o desempenho dos presidenciáveis, o instituto monitorou as impressões de cem eleitores indecisos durante o debate. Na média final, 51,5% afirmaram que Lula venceu o duelo, contra 33,7% que indicaram Bolsonaro como o vencedor. Outros 14,9% não sabiam opinar.

Outro levantamento, a cargo da Quaest Consultoria, comparou as menções aos dois candidatos nas redes sociais ao longo do debate. Com Lula, houve equilíbrio: 51% das citações foram positivas, e 49%, negativas. No caso de Bolsonaro, as menções negativas (64%) suplantaram as positivas (36%). Nem mesmo o poderio bolsonarista nas redes foi capaz de encobrir a noite infeliz do presidente na Globo.

Salário mínimo

A superioridade do petista ficou evidente já na primeira rodada de perguntas, quando Bolsonaro pôs em discussão uma das pautas que mais o prejudicaram neste segundo turno: o futuro do salário mínimo. “Ao longo dos últimos dias, Luiz Inácio, o seu partido foi com toda vontade, na televisão e nas inserções de rádio, dizer que eu não ia reajustar o mínimo, que eu não ia reajustar as aposentadorias – e também que eu ia acabar o 13º, com as férias e com as horas extras. Tu confirmas isso?”, questionou Bolsonaro, recorrendo a uma colinha em sua mão esquerda.

Era a deixa para o presidente tentar negar essas ameaças – as quais, por sinal, foram gestadas no seio de seu governo. Estudo interno do Ministério da Economia estimou os impactos do congelamento do piso salarial dos trabalhadores – o documento falava em desatrelar a correção do salário mínimo da inflação anual. Para sorte dos brasileiros, a maldade do ministro Paulo Guedes foi revelada pela Folha de S.Paulo. Dias depois, o Estadão divulgou novos documentos do ministério que tratavam iguualmente de ataques a direitos trabalhistas.

Lula não apenas explicou esse dado constrangedor para Bolsonaro como também deu início à sua principal tática no debate: comparar o legado de seus dois governos (2003-2010) com a herança da gestão Bolsonaro (2019-2022). “Não sei o que nosso adversário está vendo porque a verdade nua e crua é que o salário mínimo dele hoje é menor do que quando ele entrou. A verdade é que durante o meu governo eu aumentei o salário mínimo em 74%”, disse Lula

“Ele (Bolsonaro) não aumentou o salário mínimo. Ele apenas concedeu a inflação e, em alguns anos, menos que a inflação”, lembrou o ex-presidente. “Agora é muito fácil chegar perto das eleições e prometer. Eu quero que o candidato diga claramente: por que, durante quatro anos, o senhor não aumentou o salário mínimo?”

“Conversar com o povo”

Esta foi a tônica do debate na Globo. Mesmo quando a prerrogativa da pergunta estava com Bolsonaro, Lula respondia com firmeza e procurava emendar um questionamento para seu oponente. Quando o presidente insistia em voltar à pergunta original e cobrava resposta, Lula contornava a situação com habilidade: “Eu não vim aqui para responder para o candidato. Eu vim aqui para conversar com o povo brasileiro”.

No primeiro bloco, houve até um inusitado esclarecimento do apresentador William Bonner, depois que Bolsonaro insinuou uma tabelinha entre o ex-presidente e o jornalista: “Eu de fato disse, na entrevista do Jornal Nacional, que o candidato Lula não deve nada à Justiça. Mas, como jornalista, eu não digo coisas da minha cabeça”, declarou Bonner. “Eu disse isso baseado em decisões fundamentadas do Supremo Tribunal Federal.”

Lula, particularmente afiado nos dois blocos iniciais, emendava mais indagações a Bolsonaro a cada réplica. Foi assim que ele lembrou retrocessos do governo, em especial os cortes expostos na peça orçamentária de 2023, encaminhada pelo governo ao Congresso no último mês de agosto.

“Esse homem governou por quatro anos e não deu um aumento para merenda escolar, que hoje é de apenas 36 centavos”, disse o ex-presidente, num bloco. “Por que você cortou praticamente toda verba dos programas que protegem as mulheres da violência?”, emendou Lula, dois blocos depois.

Gafe

Ao longo do debate, Bolsonaro abusou do vício de falar especificamente para sua bolha. A exemplo do que havia feito no debate da Band, em 16 de agosto, ele voltou a criminalizar moradores de favelas: “Lula, você esteve no Complexo do Alemão esses dias, não foi para ver o povo trabalhador, o povo ordeiro, 99% ou mais da população cidadãos de bem. Você esteve lá se encontrando com o chefe do narcotráfico, os chefões”, cutucou o presidente.

Detalhe: apesar de ter turbinado o Auxílio Brasil de modo temporário e oportunista, Bolsonaro continua esnobado pelo eleitor de baixa renda. Pesquisa Datafolha divulgada na quinta-feira (27) mostra que, entre aqueles que ganham até dois salários mínimos, a vantagem de Lula para Bolsonaro disparou em oito dias – de 57% a 37% para 61% a 33%. Nem esse revés pareceu o suficiente para poupar o presidente de uma nova gafe.

Lula, para todos efeitos, não passou recibo:  “Eu fui ao Complexo do Alemão visitar gente extraordinária, porque eu sou o único presidente da República que tem coragem e moral de entrar numa favela antes e depois, ser tratado como ser humano e tratar todo mundo com respeito. Todo mundo ali (é) gente trabalhadora extraordinária, gente que quer chance de estudar, gente que não quer ser vitimado pela polícia feroz”.

Fake news

O ex-presidente, do alto de seu melhor momento em quatro debates eleitorais neste ano, continuou a ditar o ritmo do confronto, dominando a cena. Lula nem sequer permanecia no centro do palco enquanto Bolsonaro estava com a fala. Era um Lula diferente daquele que vimos no debate da Band.

Da parte de seu rival, não faltaram fake news. Sem provas, Bolsonaro acusou novamente Lula de apoiar o aborto, a legalização das drogas e a desmilitarização da polícia. Citando números fora de contexto, insinuou que seu governo foi mais bem-sucedido na questão ambiental do que a Era Lula. Não colou.

De resto, o ex-presidente manteve a calma e não deu corda à baixaria bolsonarista. Nos momentos em que o presidente trazia o tema da corrupção para o debate, Lula rebatia citando as inúmeras denúncias de rachadinhas e de compras de 51 imóveis em dinheiro vivo pela família do presidente. “O sistema está todo contra mim”, choramingou Bolsonaro. “Se você quiser um tempo, eu te dou um tempo. Descansa e conversa com a sua assessoria para a gente ver se faz um debate aqui pensando no futuro deste país”, respondia o petista.

É como se Lula, líder na pesquisa de intenções de votos, tratasse Bolsonaro como um personagem do poema de Affonso Romano de Sant’Anna: “Mentem partidariamente, / mentem incrivelmente, / mentem tropicalmente, / mentem hereditariamente, / mentem, mentem e de tanto mentir tão bravamente / constroem um país de mentiras diariamente”.

27,1 pontos de audiência

A dois dias da eleição, Lula se posicionou como o líder desse projeto de reconstrução nacional, legitimado para enfrentar e reverter os quatro anos de destruição sob Bolsonaro. O desempenho do ex-presidente no debate reforça seu favoritismo na reta final da disputa.

“A gente pode reconstruir este país, depende única e exclusivamente de você ir votar no domingo”, disse Lula, nas considerações finais. “Eu espero que tenha merecido a sua consideração e peço para você votar no 13. Vote no 13 para a gente poder voltar a consertar esse país, fazer o país crescer, gerar emprego, distribuir renda e o povo voltar a comer bem.”

Considerado o último grande evento desta campanha eleitoral, o debate na Globo alcançou 27,1 pontos de audiência média na Grande São Paulo, com pico de 29,6. O ibope, medido em tempo real pela Kantar, foi superior até ao da novela Travessia, que marcou 21 pontos, em média.

Fonte: Portal VERMELHO