ELEIÇÕES 2022: MOVIMENTO 65

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CAMPANHA MOVIMENTO 65

quinta-feira, 1 de setembro de 2022

Fátima Bezerra não é da Nova nem Velha Política - Roda Viva - Cassiano Arruda Câmara

 


- “Interessante a exclusão no grupo da Velha Política, da governadora Fatima, que vem de mandatos consecutivos na Assembleia Legislativa, Câmara Federal e Senado da República”...

De um atento leitor que não quer abrir mão do conforto do próprio anonimato, ao questionar o artigo “Nova Política precisa mostrar o que fez além do extermínio”, publicado nesse espaço na última quarta-feira.

Minha resposta: Como não existiu – nem existe – filiação formal à Nova Política (nem à Velha), o rótulo, quando não é assumido, depende da visão do analista ou observador. É o que tento fazer depois da provocação recebida.

É, portanto, uma opinião de quem não tem um cartório com atribuições de distribuir títulos, sobretudo para os políticos em geral, diante de determinado acontecimento.

Velha ou nova

Aos 63 anos (nascida em Nova Floresta, PB, em 5 de Maio de 1955) Fatima é mais velha do que muitos nomes da Velha Política, e muito mais nova do que representantes da Nova Política.

Como se vê, o critério não pode ser esse. Mesmo subjetivos, critérios existem. E, em nenhum deles, a Governadora do RN, se enquadra numa ou noutra classificação.

O início de sua trajetória política tem 40 anos, depois de se formar em Pedagogia na UFRN, quando ingressou no movimento sindical: Foi vice-presidente (1980-1982) e presidente (1982-1985) da Associação dos Orientadores Educacionais, secretária-geral da Associação dos Professores (1985-1987), secretária-geral (1989-1991) e presidente (1991-1994) do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (dos Professores).

Fátima aportou na política partidária em 1981, quando se filiou ao Partido dos Trabalhadores. Sempre contestando o establishment político do RN, a raiz da Velha Política, mesmo com a sucessão interna de vários líderes. 

Vitórias e derrotas

Fátima Bezerra se elegeu deputada estadual por dois mandatos: em 1994, com 8.347 votos; e em 1998, com 30.697 votos. Durante o tempo em que permaneceu na Assembleia foi presidente da Comissão de Direitos Humanos e da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior Também representou o Poder Legislativo potiguar no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania e no Conselho Estadual do Meio Ambiente. 

Ainda como parlamentar, foi delegada na IV Conferência Mundial sobre a Mulher (Beijing, 1995) e no I e II Fórum Social Mundial (Porto Alegre, 2001 e 2002), e participou do Encontro Internacional em Solidariedade às Mulheres Cubanas (Havana, 1998).

Além disso, nos anos de 1996, 2000, 2004 e 2008, Fátima Bezerra foi candidata à prefeitura municipal de Natal, perdendo, respectivamente, para Wilma de Faria (duas Vezes), Carlos Eduardo Alves e Micarla de Sousa, até que, no ano de 2012, desistiu de concorrer ao cargo e lançou a candidatura de Fernando Mineiro (PT), que também perdeu o pleito em 2012 e 2016. Sempre combatendo a Velha Política. 

Parada federal

No ano de 2002, Fátima Bezerra se candidatou ao cargo de deputada federal  e conseguiu se eleger com a melhor votação do estado, alcançando a soma de 161. 875 votos. Em 2006, foi reeleita com 116.243 votos e, em 2010, com 220.355 votos, ano em que obteve a quinta melhor votação proporcional do país, além de ter alcançado a maior votação que um deputado já recebeu no Rio Grande do Norte. Sempre se colocando contra os chamados “políticos tradicionais”, corpo e alma da Velha Política.

Em 2004, a deputada Fátima atuou como titular da Comissão especial do Ano da Mulher, em 2005, foi escolhida como presidente da Comissão de Legislação Participativa e, em março de 2006, se tornou titular da Comissão Permanente de Educação, Cultura e Desporto. Ainda nesse último ano, atuou como segundo vice-presidente da comissão especial para a PEC que criou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro.

Já durante o seu último mandato na Câmara Federal, em 2011, Fátima Bezerra ocupou a presidência da Comissão de Educação, um reconhecimento a sua atuação parlamentar.

Alianças de ocasião

Em 2014, se candidatou ao Senado na chapa que apoiava Robinson Faria  para governador. Ela derrotou a ex-governadora Wilma de Faria, do PSB. Fátima Bezerra conseguiu se eleger com a soma de 808 055 votos, representando 54,84% dos votos válidos.

Foi uma típica aliança de conveniência, ai, ela já havia sido aceita pela Velha Política, com a desculpa de enfrentar uma coligação que juntava a representação da política tradicional (Velha) do RN.

Nas urnas de 2018, quando a Nova Política foi sacramentada, numa coligação só de partidos de esquerda – PT, PC do B e PHS – Fátima  derrotou o antigo aliado Robinson Faria, Carlos Eduardo Alves no segundo turno, somando mais de um milhão de votos, 57,60% do total, conquistando o Governo do Estado.

Como a Nova Política terminou assumida por partidários do presidente Bolsonaro, o título não combina com ela, que governando o RN há quase quatro anos, aparece como favorita em todas as pesquisas para a eleição de 2 de Outubro, sem poder ser enquadrada na Nova Política. - Nem na Velha.

Fonte: Roda Viva - Cassiano Arruda

Lula quebra hegemonia de Bolsonaro no TikTok e YouTube - por Bárbara Luz

Foto com óculos juliet foi escolhida pela equipe do petista para estampar as redes sociais | Foto: Ricardo Stuckert.

Na ‘eleição do vídeo’, ex-presidente teve melhor desempenho segundo as métricas de engajamento e alcance dos perfis, aponta levantamento da FGV ECMI.

Um levantamento feito pela Escola de Comunicação, Mídia e Informação da Fundação Getúlio Vargas (FGV ECMI), a pedido do jornal Folha de S.Paulo e divulgado nesta quarta-feira (31), mostra que a campanha do candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) superou a campanha de seu adversário, Jair Bolsonaro (PL), em audiência nas plataformas do TikTok e YouTube no mês de agosto.

Foram usadas métricas de engajamento e alcance dos perfis dos dois candidatos mais bem colocados nas pesquisas. A análise vai de 28 de julho a 29 de agosto, portanto, cobre o começo do período eleitoral e as semanas antecedentes.

De acordo com a Folha, Lula explodiu no Youtube e TikTok. Os discursos com apelo emocional do ex-presidente e vídeos de malhação com a legenda “partiu pós-treino”, fizeram o petista ultrapassar o presidente na rede chinesa, que é o novo pilar das campanhas de internet nesta eleição. Já no YouTube, a campanha de Lula tem investido em publicidade e impulsionado vídeos com anúncios, o que tem gerado mais visualizações.

Jair Bolsonaro é o candidato que tem mais seguidores em todas as redes, legado da persona digital trabalhada há anos com o auxílio do filho Carlos Bolsonaro. Em engajamento, o presidente lidera no Facebook e no Instagram, com quase o triplo de curtidas, compartilhamentos, comentários e reações na comparação com Lula. Contudo, esse número não significa que seus conteúdos alcancem mais pessoas, como mostram os dados da FGV.

Folha analisou os conteúdos em cada plataforma. O vídeo mais viral do canal de Lula no TikTok foi de um comício em Minas Gerais. “Quero ver vocês alegres, quero ver vocês trabalhando, quero ver vocês estudando, quero ver vocês amando, gostando da vida”, diz.

Já outras publicações virais falam da fome e outros feitos do governo petista. Em um deles, o ex-presidente se apresenta como político do povo e chama para “ver o timão”, para um “forró mais tarde” e pergunta se já ouviram “a última da Lud” [a cantora Ludmilla].

Na contra mão de Lula, os conteúdos de Bolsonaro mais expressivos no TikTok refletem bem a sua imagem e exibem ataques à esquerda e à imprensa. Na rede chinesa de microvídeos, apenas seis publicações passam de 2 milhões de visualizações em agosto sendo que três são recortes da entrevista no Jornal Nacional.

O vídeo mais popular tem 6 milhões de views e exibe a palavra “mentira” quando a âncora Renata Vasconcellos diz que ele estava “imitando pessoas com falta de ar” na pandemia. A produção corta para a cena antiga em que ele simula falta de ar e critica o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta. Sobreposta está a palavra “verdade”.

Já no YouTube, o canal de Bolsonaro é menos expressivo do que seus outros perfis – embora a rede seja povoada por sua militância. Entretanto, no último mês, nenhum dos conteúdos autorais ultrapassou 500 mil visualizações.

Enquanto isso, os conteúdos de Lula mais acessados na plataforma de vídeo são jingles, como o piseiro que canta “faz o L, um coração grandão e desenrola”, com 7,4 milhões de visualizações, e o clipe da campanha “Dois Lados, que Brasil você quer?”, com alcance de 5,2 milhões. Outro destaque é quando o PT nega que fecharia igrejas evangélicas.

Para Marco Ruediger, diretor da FGV ECMI, a superação da campanha de Lula em redes de vídeos está dialogando com a mudança da conjuntura de 2018 para 2022. Na eleição deste ano, a economia se impõe como um tema mais urgente diante de questões morais ou religiosas, segundo ele.

“Tanto Lula como Bolsonaro operam no emocional, ambos são carismáticos, mas acho que as pessoas estão cansadas de agressividade o tempo todo”, diz.

A reportagem da Folha apontou ainda que, para as campanhas eleitorais, “TikTok e YouTube são importantes inovações na comunicação política, com possibilidade de imprimir humor, se aproximar de forma mais leve do eleitor e servir de teste a narrativas emplacadas na TV.”

“O tempo de TV é importante, mas mais importante é que a estratégia digital gire em torno da TV”, afirma Ruediger. “É a eleição do vídeo.”

Imagem: Reprodução Folha

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Com informações da Folha de S. Paulo

E Portal VERMELHO


Governo dá calote na Cultura e Ciência para viabilizar orçamento secreto - por Iram Alfaia

Duas medidas provisórias liberam quase R$ 6 bilhões para serem usados por aliados de Bolsonaro nas suas campanhas à reeleição. A oposição promete reação.

Por meio de duas medidas provisórias (MP 1136 e MP 1135), o desgoverno Bolsonaro promoveu cortes e congelamento de recursos em áreas fundamentais como a Ciência e Tecnologia e Cultura. Trata-se de um desrespeito ao Congresso que já havia aprovado leis específicas para as duas áreas. Desesperado com sua situação nas pesquisas eleitorais, o presidente quer turbinar os recursos para o chamado orçamento secreto em prol dos seus aliados.

O resultado das medidas são a liberação no Orçamento de R$ 5,8 bilhões, valor próximo ao que está bloqueado no orçamento secreto. O dinheiro da emenda do relator é liberado para os municípios sem a revelação de quem indicou. O objetivo é reforçar a campanha de reeleição dos parlamentares nas suas bases eleitorais.

A MP 1135 adia para 2023, por exemplo, os repasses previstos pela Lei Paulo Gustavo. O texto aprovado no Congresso previa que o pagamento de R$ 3,8 bilhões para estados e municípios deveria ocorrer em, no máximo, 90 dias após a publicação da lei.

Leia mais: Medida Provisória mantém setor cultural à míngua

No caso da MP 1136, o governo limitou a R$ 5,6 bilhões a verba a ser aplicada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) este ano. A estimativa é que a medida deve liberar aproximadamente R$ 2 bilhões em recursos.

A situação provocou protestos de lideranças da oposição. “Bolsonaro promove um festival de cortes, através de medidas provisórias, em áreas fundamentais como Ciência e Tecnologia e Cultura. Tudo isso para viabilizar o escandaloso orçamento secreto em tempos de eleição. Um absurdo! Resistiremos a mais essa investida”, avisou a presidente nacional do PCdoB e vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos.

O líder do partido na Câmara, Renildo Calheiros (PE), disse que Bolsonaro só sabe governar com medida provisória. Sobre a MP 1136, o deputado lembrou que o parlamento já havia impedido o contingenciamento dos recursos do Fundo.

“Derrubamos, inclusive, veto de Bolsonaro à lei aprovada no Congresso para garantir o desenvolvimento da pesquisa em nosso país. Mas ele não se dá por vencido. Quer liberar armas, mas investir em áreas estratégicas e essenciais para um país passa longe de suas prioridades”, criticou o líder.

Ele lembrou ainda que o FNDCT tem sido uma das principais fontes de recursos para o desenvolvimento da infraestrutura científica e tecnológica das instituições públicas, e da inovação tecnológica nas empresas com recursos não reembolsáveis. “Vamos lutar pela sua devolução!”, advertiu.

Foto: Fiocruz/Arquivo

Calote

Na avaliação do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), Bolsonaro e Paulo Guedes (ministro da Economia) estão congelando recursos da Ciência, Inovação e Tecnologia até 2027. “Além disso, querem dar o calote na Lei Paulo Gustavo, para o setor da Cultura, congelando recursos até 2024”, observou.

“A CNI (Confederação Nacional das Indústrias) considera que, caso a proposta seja aprovada pelo Congresso, trará danos para a Ciência, Tecnologia e Inovação do país. A MP determina que o FNDCT poderá aplicar somente R$ 5,555 bilhões em 2022, ou seja, cerca de R$ 3,5 bilhões a menos do inicialmente previsto”, postou nas redes sociais.

E completou: “Em uma escalada de desmonte: A partir do ano que vem, a medida estabelece uma porcentagem de aplicação que chegará em 100% dos recursos apenas em 2027. Em 2023, por exemplo o limite será de somente 58% da receita anual prevista. Sendo 68% em 2024, 78% em 2025 e 88% em 2026. Na Cultura, Bolsonaro e Guedes querem dar o calote até 2024! Pela Lei Paulo Gustavo, a União ficou obrigada a repassar R$ 3,8 bilhões aos Estados e aos municípios para ações voltadas ao setor, mas a medida provisória joga esse prazo para 2023”.

Para a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), a MP é o novo “pulo do gato” do governo contra a Ciência. “Contra a Constituição Federal e de modo ilegal, a MP limita o orçamento do FNDCT. Sabem para quê? Para abrir espaço no orçamento entre os anos de 2022 e 2027, deixando o governo livre para fazer outras despesas. Quais? Como? Em qual área?”, questionou a parlamentar.

“Bolsonaro suspendeu por MP a Lei Paulo Gustavo e congelou recursos pra Ciência e Tecnologia, mas Guedes separou 8 bilhões pra Emendas de Relator pro Lira comprar parlamentares. A Justiça começou agora a bloquear o Bolsolão, eu acho é pouco, ainda tem muito pela frente!”, escreveu no Twitter o deputado Ivan Valente (PSOL-SP).

O líder da minoria na Câmara, deputado Alencar Santana (PT-SP), considerou mais um absurdo de Bolsonaro. “De forma arbitrária, retirou verbas da Ciência e Tecnologia, novamente evidenciando sua visão atrasada e tosca de mundo. Enviei ofício a Rodrigo Pacheco (presidente do Congresso e do Senado) pedindo a devolução da MP 1136”, alertou.

“Depois do golpe na Cultura, agora o governo do Biroliro impõe, através de nova MP, limites para a aplicação de recursos na Ciência e Tecnologia. Esse homem é o retrato do atraso”, protestou a deputada Lídice da Mata (PSB-BA).

Fonte: https://vermelho.org.br

Candidato do Piauí à jornalista: ‘é quase negra na pele, mas é inteligente’ - por Bárbara Luz

Silvio Mendes e a jornalista Katya D’Angelles | Foto: Reprodução/TV Meio Norte.

Ex-prefeito do estado e candidato a governador, Silvio Mendes é apoiado pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, e pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

O candidato ao governo do Piauí Sílvio Mendes (União Brasil) gerou indignação após fazer uma declaração com teor racista durante sabatina realizada na TV Meio Norte, afiliada da TV Globo no estado, nesta quarta-feira (ontem) (31).

Ao dirigir-se à jornalista Katya D’Angelles, Mendes afirmou que ela “era quase negra, na pele”, contudo “uma pessoa inteligente”. A fala se deu após o candidato ter sido questionado sobre seus planos e projetos, caso vença a eleição, para garantir estrutura de serviços de atendimento às mulheres e às pessoas que se encontram em situação de desvantagem social. Ao responder à pergunta, o ex-prefeito de Teresina disse a seguinte frase:

“Eu que te conheço há tantos anos imagino quantas discriminações você não sofreu. Você que é quase negra na pele, mas é uma pessoa inteligente, teve a oportunidade que a maioria não teve e aproveitou. É em nome dessas mulheres, que são a maioria da população, seja do mundo, do Brasil ou do Piauí. (Uma população) que precisa ser vista, ser olhada, mais efetivamente”, respondeu Mendes.

Racismo

Nas mídias sociais, a declaração gerou uma série de críticas negativas pelo teor racista. No Twitter, usuários apontaram o racismo na fala do candidato. “O racismo de Silvio Mendes soa tão natural que ele nem reconhece que há ali algum absurdo na sua fala. Ele representa os muitos que vêm na pele negra um oposto a inteligência.” “Que absurdo!”, “mas é inteligente. Misericórdia”, “grande falta de respeito” e “você é quase negra na pele! O racismo estrutural gritando”, foram alguns dos comentários em resposta ao trecho do vídeo que viralizou nas redes. Veja abaixo.

Fonte:  - A Esquerda bem INFORMADA

quarta-feira, 31 de agosto de 2022

EDUARDO VASCONCELOS PRESIDENTE DO DIRETÓRIO DO PCDOB - NOVA CRUZ-RN PARTICIPOU ONTEM (30) DE ENCONTRO COM A VEREADORA DE NATAL, JULIA ARRUDA CANDIDATA A DEP. ESTADUAL 2022

 Por, Eduardo Vasconcelos

Imagens de Eduardo Vasconcelos - Presidente do PCdoB de NOVA CRUZ-RN ao lado da Candidata a Deputada Estadual, JÚLIA ARRUDA e ANTENOR ROBERTO, Vice Governador do Estado do RN
Eduardo Vasconcelos e Antenor Roberto
O presidente do PCdoB  de NOVA CRUZ - RN, EDUARDO VASCONCELOS participou ontem (30) no Clube América F. Clube - Natal - RN de uma reunião com apoiadores/as da  candidata a Deputada Estadual, JÚLIA ARRUDA.

O evento aconteceu de forma bastante organizada com a presença de bastantes amigos, políticos e familiares.

Após a chegada da candidata na sede do América a mesma conversou rapidamente com Eduardo Vasconcelos, agradecendo a sua participação ao evento, como também a ajuda do mesmo na reta final da campanha. 

Eduardo Vasconcelos disse que quando a candidata for a Nova Cruz, aproveitará para entregar documentos em público em favor do Centro Potiguar de Cultura - CPC-RN, conforme decisão tomada em reunião acontecida na cidade de Nova Cruz com a presença da mesma.

No final da conversa a Candidata, Júlia Arruda agradeceu ao Eduardo Vasconcelos pela presença e apoio a sua candidatura, prometendo a ir a Nova Cruz brevemente, levando suas propostas para serem divulgadas, junto a população. Concluiu a candidata, JÚLIA ARRUDA.

O Vice Governador, ANTENOR ROBERTO, também agradeceu ao Eduardo Vasconcelos pela sua presença, conclamando-o a se engajar cada vez na campanha não só de Julia Arruda, mas também na de LULA e de FÁTIMA BEZERRA.

Eduardo finalizou dizendo que a luta continuará a todo vapor para elegermos nossos candidatos comprometidos com os potiguares, como o nosso futuro presidente, LULA, a nossa governadora, FÁTIMA e JÚLIA ARRUDA, com certeza todos serão eleitos. Finalizou, Eduardo Vasconcelos.


BRASIL, ELEIÇÕES 2022 Empresários bolsonaristas que coagirem seus funcionários nas eleições podem ser punidos pelo crime eleitoral

Charge de Mau Jorge

Empresários bolsonaristas já deixaram transparecer, em mais de uma ocasião, a intenção de coagir funcionários de suas empresas a votar em Jair Bolsonaro em 2 de outubro. No grupo de empresários golpistas sob investigação da PF por determinação do STF, o proprietário do shopping Barra World, José Koury, cogitou oferecer um bônus ao trabalhador ou trabalhadora que votar Jair Bolsonaro.

Em mensagens no fasmigerado grupo golpista do WhatsApp, reveladas pelo site Metrópoles, Koury afirma que a medida seria uma “ótima ideia”, mas como um néscio alega desconhecer se remunerar funcionários para comprar lealdade política era ilegal ou não. “Alguém aqui no grupo deu uma ótima ideia, mas temos que ver se não é proibido. Dar um bônus em dinheiro ou um prêmio legal pra todos os funcionários das nossas empresas”. Ora, é evidente que isto configuraria compra de votos, um crime que fere o Código Eleitoral e pode ser punido com 1 a 4 anos de prisão.

Mas a burguesia bolsonarista é composta de meliantes de alto coturno e está acostumada a agir à margem da lei, pretextando uma ignorância que a lei não admite com a convicção de que pode dobrar tribunais com seu poder econômico.

O golpista José Koury não é um caso isolado.

O latifundiário Cyro de Toledo, conhecido como Nelori Cyro, divulgou vídeo onde promete gastar R$ 90 mil com bonificações para seus funcionários caso Bolsonaro seja reeleito. O bolsonarista ainda disse com a cara limpa que isto não seria compra de votos. “O que sentimos na fazenda é que os salários estão muito baixos e o custo de vida, muito alto. Todos os meus empregados estão com problema. Então, uma forma que vi de ajudar e resolver o problema foi isso”. O cara de pau sugere que estaria descontente com os salários miseráveis que paga em sua fazenda. Se fosse o caso, a solução seria simples, bastaria aumentar o valor da remuneração, mas a falsidade é o ofício do bolsonarismo.

Diante dessas manifestações retrógradas, que remetem ao tempo do voto de cabresto nos currais eleitorais dos velhos coroneis, o Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou recentemente a Recomendação 01/2022 em que cita a Convenção 190 da OIT e alerta que a “concessão ou promessa de benefício ou vantagem em troca do voto, bem como o uso de violência ou ameaça com o intuito de coagir alguém a votar ou não votar em determinado(a) candidato(a), configuram atos ilícitos e fatos tipificados como crimes eleitorais, conforme artigos 299 e 301 do Código Eleitoral”. Além disto, as práticas citadas configuram assédio eleitoral laboral e ensejam a responsabilização do(a) assediador(a) na esfera trabalhista.

A lei, por sinal, é clara e não deixa margem a dúvidas. Abaixo reproduzimos a íntegra do documento:

RECOMENDAÇÃO 01/2022
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, por meio da COORDIGUALDADE – Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho, no exercício das atribuições que lhe conferem os artigos 127 e 129 da Constituição Federal de 1988 (CF/1988), bem como os artigos 6º, XX, e 84 da Lei Complementar n.º 75/1993 (Lei Orgânica do Ministério Público da União);

CONSIDERANDO que o Ministério Público do Trabalho tem por incumbência a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, o que inclui a promoção
da dignidade da pessoa humana, do valor social do trabalho e da justiça social nas relações laborais (CF/1988, artigos 1º, III e IV, 127, caput, e 170);

CONSIDERANDO que ao Ministério Público do Trabalho compete a adoção das medidas de natureza extrajudicial e judicial necessárias ao alcance daquelas finalidades, notadamente a expedição de
Recomendações, a instauração de Inquérito Civil Público, a proposição de Termo de Ajustamento de Conduta, bem como o ajuizamento de Ação Civil Pública, nos moldes do artigo 129, III e VI, da CF/1988, dos artigos 6º, VII, XIV e XX, e 83, III, da Lei Complementar n.º 75/1993, além dos artigos 1º e 5º, I, § 6º, da Lei n.º 7.347/1985;

CONSIDERANDO que a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 repele a discriminação sob quaisquer de suas formas (artigos 1, 2 e 7), na medida que toda pessoa é digna de igual consideração e
respeito; Documento assinado eletronicamente por múltiplos signatários em 26/08/2022, às 11h55min03s (horário de Brasília).

CONSIDERANDO que a Convenção n.º 111 da Organização Internacional do Trabalho – OIT (Decreto n.º 10.088/2019, Anexo XXVIII), norma de status supralegal, que versa sobre a discriminação em matéria de emprego e profissão, em seu artigo. I, “a”, proíbe “toda distinção, exclusão ou preferência, com base em raça, cor, sexo, religião, opinião política, nacionalidade ou origem social, que tenha por efeito anular ou reduzir a igualdade de oportunidade ou de tratamento no emprego ou profissão”;

CONSIDERANDO que a República Federativa do Brasil é um Estado Democrático de Direito, que tem por fundamentos, dentre outros, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e o pluralismo político (CRFB/1988, art. 1º, II, III, IV e V);

CONSIDERANDO que a República Federativa do Brasil possui como um dos seus objetivos o de “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação” (CF/1988, artigo 3º, IV), consagrando o direito à nãodiscriminação no âmbito das relações de trabalho (CF/1988, artigo 5º, XLI e 7º, XXX);

CONSIDERANDO que a tutela da dignidade da pessoa humana pressupõe a efetivação dos direitos fundamentais nas relações privadas, incluindo as de trabalho;

CONSIDERANDO que o ordenamento jurídico pátrio resguarda a liberdade de consciência, de expressão e de orientação política (CF/1988, art. 1º, II e V; 5º, VI, VIII), protegendo o livre exercício da cidadania, notadamente por meio do voto direto e secreto, que assegura a liberdade de escolha de candidatas ou candidatos, no processo eleitoral, por parte de todas as pessoas cidadãs;

CONSIDERANDO que a Convenção n.º 190 da OIT, aplicada por força do art. 8º da CLT, reconhece que a violência e o assédio no mundo do trabalho constituem violações ou abusos aos direitos humanos, e que
a violência e o assédio são uma ameaça à igualdade de oportunidades, portanto, inaceitáveis e incompatíveis com o trabalho decente, que deve se pautar pelo respeito mútuo e pela dignidade do
ser humano;

CONSIDERANDO que a Convenção 190 da OIT estabelece, em seu artigo 5º, o dever de respeitar, promover e realizar os princípios e os direitos fundamentais no trabalho, nomeadamente a eliminação da
discriminação relativamente a emprego e à profissão, devendo, igualmente, serem adotadas medidas objetivando a promoção do trabalho decente;

CONSIDERANDO que o exercício do poder empresarial é limitado pelos direitos fundamentais da pessoa humana, o que torna ilícita qualquer prática que tenda a excluir ou restringir, dentre outras, a liberdade do voto das pessoas que ali trabalham;

CONSIDERANDO que a concessão ou promessa de benefício ou vantagem em troca do voto, bem como o uso de violência ou ameaça com o intuito de coagir alguém a votar ou não votar em determinado(a)
candidato(a), configuram atos ilícitos e fatos tipificados como crimes eleitorais, conforme artigos 299 e 301 do Código Eleitoral;

CONSIDERANDO que, além de crime eleitoral, as práticas acima citadas configuraram assédio eleitoral laboral, e ensejam a responsabilização do(a) assediador(a) na esfera trabalhista;

RECOMENDA
a empresas e empregadores(as) em geral a adoção das seguintes providências:

  1. ABSTER-SE de conceder ou de realizar qualquer promessa de concessão de benefício ou vantagem a pessoas que buscam trabalho ou possuem relação de trabalho com sua organização (empregados,
    terceirizados, estagiários, aprendizes, entre outros) em troca do voto de tais pessoas em candidatos ou candidatas nas próximas eleições;
  2. ABSTER-SE de ameaçar, constranger ou orientar pessoas que possuem relação de trabalho com sua organização (empregados, terceirizados, estagiários, aprendizes, entre outros) ou mesmo aquelas
    que buscam trabalho a votar em candidatos ou candidatas nas próximas eleições.
    Adverte-se, desde já, que o não cumprimento da presente Recomendação ensejará a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis pelo Ministério Público do Trabalho, com vistas à defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, sem prejuízo da apuração da responsabilidade criminal pelos órgãos competentes.

Brasília, 26 de agosto de 2022
ADRIANE REIS DE ARAUJO
Procuradora Regional do Trabalho
Coordenadora Nacional da COORDIGUALDADE
MELÍCIA ALVES DE CARVALHO MESEL
Procuradora do Trabalho
Vice-Coordenadora Nacional da COORDIGUALDADE

Fonte: CTB NACIONAL

terça-feira, 16 de agosto de 2022

Na USP, Lula destaca inclusão de 4,5 milhões de universitários em seus governos - por Cézar Xavier

Lula e Haddad na USP. Foto Ricardo Stuckert

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu que o Brasil voltará a investir na educação e nas universidades públicas, com inclusão para todos os que não têm acesso. Ele discursou durante aula aberta, na noite desta segunda-feira (15), no vão dos prédios de História e Geografia, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), na Cidade Universitária, zona oeste de São Paulo.

“Só vou sossegar quando o filho da empregada doméstica puder sentar no mesmo banco da filha da patroa e puder disputar a mesma vaga em igualdade de condições, e para isso nós temos que garantir comida, emprego e salário para as pessoas”, disse ele.

Lula relembrou o boom acadêmico que o país atravessou durante sua gestão, entre os anos de 2003 e 2010. Ele citou o fato do Brasil ter se tornado o décimo terceiro país em publicação de artigos científicos. Também mencionou que de 3,5 milhões de estudantes, antes de seu governo, a universidade absorveu mais de 8 milhões de estudantes. “E se eles não gostam de estudantes, podem se preparar, porque a gente vai ter muito mais”, afirmou em seu discurso, sobre os ataques do bolsonarismo à universidade e aos universitários.

Leia também: Na USP com Lula: professores destacam necessidade de dialogar com o eleitor

Lula desafiou Jair Bolsonaro a realizar um debate na universidade. “Ele não vai vir, porque ele não gosta de estudante. Porque o ministro da educação dele disse que universidade não precisa ser para todos, mas só para uma parte”, disse, citando declaração de Milton Ribeiro, acusado de corrupção no Ministério da Educação.

“Antes de nós entrarmos no governo, universidade era coisa de rico. Não tinha negro, não tinha gente da periferia. Hoje nós percebemos que mudou a cor da universidade e precisa mudar mais, porque é esse o país real, o país que nós temos que construir, cada vez mais diversidade na universidade e na cultura”, defendeu Lula.

O ex-presidente não admite que os investimentos em educação sejam tratados como “gasto”. Segundo ele, aplicar recursos na ampliação das universidades significa investir no futuro do pais.

Governo da reconstrução

Lula disse que quando saiu do governo, em 2010, imaginava que hoje o Brasil estaria disputando com a Alemanha a quarta posição entre as maiores economias do planeta. Mas, desde 2016, “tudo piorou”.

Leia também: Cortes de Bolsonaro deixam 17 universidades prestes a suspender aulas

Nesse sentido, Lula mencionou a redução na qualidade do emprego e queda dos salários. Também ressaltou a perda do poder de compra do salário mínimos, o aumento da informalidade com a volta da fome no país.

Ele destacou, ainda, que depois de anos com aumentos salariais reais para a maior parte dos trabalhadores – em especial para aqueles que ganham o mínimo – o país passa por uma crise econômica que atinge até aqueles que estão empregados. “Os empregos estão ficando desqualificados, a massa salarial está caindo”, afirmou.

“Vamos acabar com a inflação. Não vai ter mais mulher na fila do osso, mas comprando carne para comer. Não vai ter mais família comendo carcaça, vai estar comendo frango. As pessoas não vão estar mais na rua pedindo esmola, com crianças dormindo na rua”, prometeu o líder político.

Lula conclamou os estudantes da USP a participar do primeiro grande comício em São Paulo, no próximo sábado (20), no Vale do Anhangabaú. 

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Maior educador 

Haddad, candidato ao governo de São Paulo e professor da USP, destacou que Lula foi o presidente que mais abriu vagas em universidades públicas na história do país. Entre 2003 e 2010, o governo federal criou 14 universidades federais e 126 novos campi universitários.

Haddad explicou que Lula também é um educador. “Se por educador nós entendemos não apenas aquele que entra na sala de aula para educar, mas aquele que oferece a oportunidade do encontro entre o educador e o educando, nós estamos na presença de um dos maiores desse país. Um operário que não teve a oportunidade de ter a educação formal, mas, talvez por isso mesmo, tenha sido o presidente que mais abriu vagas em universidades públicas na história do Brasil”, declarou.

Como ministro da Educação, Haddad disse que a coisa mais bonita era ver o “brilho nos olhos” das pessoas, em regiões remotas do país, a cada nova inauguração. “Não simplesmente inaugurávamos um novo campus. A gente reservava 50% das vagas para egressos da escola pública, considerando a questão racial de cada unidade da federação”.

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Ainda discursaram no evento a filósofa Marilena Chauí, a urbanista Hermínia Maricato e a geógrafa Adriana Alves, professoras da Universidade. Representantes dos graduandos e pós-graduandos também falaram.

Na ocasião, também foi lançado o manifesto “A democracia no Brasil corre risco”, de autoria do Coletivo USP Pela Democracia – formado por professores, estudantes e servidores da universidade.

Assista à transmissão do evento:

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