A resolução aprovada em reunião virtual da Comissão Política Nacional
(CPN) do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) realizada nesta sexta-feira (28)
destaca o duplo fracasso do governo Bolsonaro – a tragédia decorrente da sua
inação diante da pandemia e a crise econômica que atinge proporções
desastrosas. Segundo o documento, essa situação configura um quadro de tragédia
nacional.
De acordo com o documento, a nação estarrecida enxerga “um presidente da
República que se move unicamente pela ambição de se reeleger em 2022, visando a
concretizar seu projeto de poder autoritário”. O presidente, segundo o
documento, “também se utiliza da força gravitacional de seu governo para
alargar sua base de apoio no Congresso Nacional, com parcelas do Centrão que
outrora amaldiçoava, chamando-o de velha política”.
Outro ponto da resolução aborda a plataforma emergencial necessária para
enfrentar as crises sanitária e econômica, que deve indicar meios, instrumentos
e fontes de financiamento para que o país controle e vença a pandemia, e
assegure o funcionamento da economia. “O PCdoB, apoiado em estudos de sua
bancada na Câmara dos Deputados e também de sua Fundação Maurício Grabois, tem
apresentado contribuições a essa plataforma”, constata.
A texto conclui abordando o projeto eleitoral do PCdoB. “A direção
nacional se congratula com o esforço do coletivo militante, dos Comitês
Estaduais e municipais, na construção desse forte projeto eleitoral”, afirma. E
conclama para “uma campanha que desperte a esperança do povo e apresente uma
plataforma compromissada com democracia, a vida. emprego, renda, a proteção
social e o crescimento econômico das cidades”.
Confira a íntegra a seguir:
Desmascarar Bolsonaro, derrotá-lo nas eleições e retirar o Brasil da
crise
Transcorridos seis meses, no Brasil, do primeiro caso da Covid-19, e a
pouco mais de dois meses do primeiro turno das eleições municipais, o povo
brasileiro sofre com o duplo fracasso do governo Bolsonaro.
Por um lado, perto de 120 mil pessoas – em grande medida em decorrência
da conduta irresponsável do presidente da República – já perderam a vida e o
país é, em números absolutos, o segundo na quantidade de óbitos; enquanto a
transmissão do vírus segue sem controle. Por outro, a pandemia impactou uma
economia que já vinha estagnada e a levou à recessão que, segundo prognóstico
do IBC-Br do Banco Central (BC), pode chegar a uma queda do PIB no segundo
trimestre de 10,94%. O desemprego atinge 13,3% e mais de 700 mil empresas,
sobretudo pequenas, foram à falência e a quebradeira prossegue, pelo fato de o
governo Bolsonaro, ao contrário do que foi feito na maioria dos países, não ter
usado os recursos do Estado nacional para proteger as empresas e preservar os
postos de trabalho. Prova disso é que, conforme denúncia da deputada Perpétua
Almeida (PCdoB) – líder da bancada comunista na Câmara dos Deputados –, até
julho o governo federal executou e pagou pouco mais da metade dos recursos
aprovados pelo Congresso Nacional para fazer frente às demandas sanitárias e
econômicas advindas da pandemia.
Esta situação configura um quadro de tragédia nacional e, diante dela, o
que a Nação estarrecida enxerga é um presidente da República que se move
unicamente pela ambição de se reeleger em 2022, visando a concretizar seu
projeto de poder autoritário. O presidente segue com sua reiterada conduta
criminosa, combatendo as diretrizes das autoridades sanitárias e desorientando
o povo frente à pandemia.
Como parte desse plano, Bolsonaro viaja pelo país inaugurando obras
alheias, rebatiza programas já existentes, como é caso do Minha Casa, Minha
Vida que, agora desfigurado, passou a se chamar Casa Verde e Amarela que
dificulta e exclui a população de baixa renda. E, recentemente, realizou no
Palácio do Planalto um evento denominado “Vencendo a Covid-19”, quando, além de
um grotesco espetáculo de culto à cloroquina, novamente não expressou pesar
pela morte dos(as) brasileiros(as) e tentou jogar nos ombros de outras autoridades
a responsabilidade que é dele, pelo tamanho da tragédia.
Bolsonaro, também, desde que viu sua avaliação melhorar nas pesquisas,
sobretudo devido ao forte impacto na distribuição de renda advindo da ajuda
emergencial de R$ 600 — medida de autoria do Congresso Nacional cujo valor a
dupla Bolsonaro-Guedes queria que fosse apenas de R$ 200,00 —, passou a tomar
gosto por gasto público desde que seja direcionado a criar uma base social e
eleitoral de apoio. Acontece que o propalado projeto Renda Brasil e também os
investimentos em obras públicas não cabem nas amarras do chamado Teto de gastos
públicos, tampouco no programa ultraliberal e fiscalista do ministro da Fazenda
que, se levado adiante, poderá levar o país a uma recessão muito grave.
Bolsonaro se aproveita dessa contradição para “fritar” Paulo Guedes,
tentando vender a imagem de “desenvolvimentista” e de paladino dos mais pobres
e, ao mesmo tempo, cuida de preservar o respaldo da oligarquia financeira, com
ou sem Guedes na Fazenda.
O presidente também se utiliza da força gravitacional de seu governo
para alargar sua base de apoio no Congresso Nacional, com parcelas do Centrão
que outrora amaldiçoava, chamando-o de velha política.
No seu todo, as ações dos movimentos de frente ampla na sociedade e no
Congresso Nacional, em defesa da vida e da democracia – somadas aos inquéritos
em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) que investigam crimes comuns e de
responsabilidade de Bolsonaro e de seu clã e os efeitos da prisão de Fabrício
Queiroz –, obrigaram o presidente da República, há cerca de dois meses, a
empreender a manobra tática de diminuir o ataque cerrado às instituições
democráticas. Essa conduta serve à sua conveniência e pode se alterar conforme
mudanças na correlação de forças no curso da luta política.
Todavia, por mais que se camufle, o verdadeiro Bolsonaro vem à tona. Foi
o que se deu, recentemente, quando ele ameaçou agredir um jornalista. E também
no episódio dos dossiês, típicos da época da ditadura militar, contra cidadãos
e cidadãs antifascistas, elaborados pelo Ministério da Justiça cuja prática foi
condenada pelo STF.
Ele também se desmascara, no rastro de cinzas e de destruição da rica
biodiversidade dos biomas brasileiros, pela conivência criminosa com as
queimadas na Amazônia e no Pantanal, pelo enfraquecimento deliberado de
instituições indispensáveis à proteção do meio-ambiente, como IBAMA e o INPE,
pela negligência com que trata a população indígena, deixando-a exposta à
pandemia, resultando em grande número de contaminados e de óbitos. Sua negligência
com a vida fica também demonstrada pela política do governo de incentivo à
violência, como o recente ato que autoriza cada pessoa a registrar até quatro
armas em seu nome. Isso quando o Atlas da Violência indica o crescimento de
11,5% dos homicídios de negros entre 2008 e 2018, enquanto caiu 12,9% entre os
não negros. Esses números evidenciam o peso do racismo no Brasil. E a política
de liberação de armas certamente irá elevar os homicídios, vitimando o povo, em
especial negras e negros.
De todo modo, a realidade é que Bolsonaro, no momento, conseguiu um
suspiro na crise política e forjar uma aparência de alguma normalidade. Pura
aparência, posto que o presidente não alterou a essência de quem realmente é e,
tampouco abdicou de seus intentos: um expoente da extrema-direita, neofascista
que tem por objetivo impor um governo policial autoritário sobre os escombros
do regime democrático e da dilapidação do patrimônio público nacional.
A falta de convergência tática do campo da oposição, por certo, dá
margem de manobra a Bolsonaro. A resiliência dele também resulta do respaldo do
imperialismo estadunidense e de grandes grupos econômicos e financeiros. Quanto
mais urgente as forças oposicionistas sejam capazes de colocar os interesses da
nação e da classe trabalhadora no topo das prioridades, mais rápido Bolsonaro
será desmascarado.
Plataforma de Emergência para salvar vidas, gerar empregos, retomar
crescimento
Para o PCdoB, os movimentos de frentes amplas e instituições da
República, como o Congresso Nacional, que conseguiram vitórias importantes,
impondo recuo à ofensiva antidemocrática do bolsonarismo, garantindo a
aprovação do auxílio emergencial, do Fundeb, da ajuda aos profissionais da
cultura, êxitos mesmo que parciais ante o pesado ataque contra os direitos da
classe trabalhadora, precisam conceber e fazer aplicar uma plataforma de
emergência.
Essa plataforma deve, simultaneamente, indicar meios, instrumentos e
fontes de financiamento para que o país controle e vença a pandemia, salvando
vidas, e assegure o funcionamento da economia, criando condições para a
retomada do crescimento, com geração de empregos, auxílio direto às micro,
pequenas e médias empresas, e garantindo a ajuda emergencial aos mais pobres de
R$ 600,00 até dezembro e uma renda permanente que atenda às necessidades da
população vulnerável.
O PCdoB, apoiado em estudos de sua bancada na Câmara dos Deputados e
também de sua Fundação Maurício Grabois, tem apresentado contribuições a essa
plataforma tendo como vértice o protagonismo do Estado nacional para alavancar
a retomada do crescimento econômico com investimentos públicos. O Brasil pode
viabilizar o financiamento dessa plataforma pelo Banco Central a partir da
compra de títulos do Tesouro Nacional e realizando uma reforma tributária
progressiva que onere o capital financeiro e as grandes fortunas. Na construção
de saídas para a crise, contribui o documento do Observatório da Democracia,
assinado por seis fundações partidárias, entre elas a Fundação Maurício
Grabois, que sintetiza simultaneamente medidas para superar as crises sanitária
e econômica.
O governador Flávio Dino mostra que isso é possível. Mesmo em situação
adversa, o governador anunciou o Plano Emergencial pelo Emprego, o plano Celso
Furtado, que investirá R$ 558 milhões em obras, compras governamentais e
fomento setorial para zerar o efeito recessivo na pandemia no Estado e criar
mais 60 mil postos de trabalho.
O Partido, no que se refere ao grande anseio nacional de o país
controlar e vencer a pandemia, alinha-se à posição científica de pesquisadores
e autoridades sanitárias locais, a exemplo do Movimento Frente pela Vida, e da
Organização Mundial de Saúde (OMS) que sustentam a necessidade de sejam postos
em prática o protocolo de vigilância e inteligência epidemiológica, as quais
tem como foco a busca ativa de novos casos, rastreio dos seus contactantes e
isolamento dos casos positivos. São medidas exitosas para conter o atual quadro
de contágio, como também de assegurar que novas ondas da pandemia possam ser
controladas com segurança. Obviamente, tais medidas devem estar associadas às
demais orientações dos protocolos da OMS e das autoridades sanitárias
brasileiras, como o distanciamento social, conforme o estágio da pandemia em
cada estado e município.
Derrotar o bolsonarismo nas urnas, empenhar-se pela vitória do projeto
eleitoral do Partido
O PCdoB chega ao período das convenções partidárias com um projeto eleitoral
robusto, com candidaturas à prefeitura de quinze capitais (Porto Alegre,
Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Vitória, Salvador, Maceió,
Natal, Fortaleza, São Luis, Campo Grande, Palmas, Porto Velho, Manaus),
liderando as pesquisas com Manuela D’Ávila, em Porto Alegre, e um razoável
número de candidaturas majoritárias em cidades com mais de 100 mil habitantes,
e também com expressivo número de chapas às Câmaras Municipais, em todas as
capitais e em centenas de cidades do interior, especialmente nas maiores e mais
importantes.
As alianças do Partido construídas para o Primeiro turno das eleições, e
projetadas para o Segundo turno, seguem a diretriz política de derrotar o
bolsonarismo nas urnas e fortalecer o campo democrático e progressista.
A direção nacional se congratula com o esforço do coletivo militante,
dos Comitês Estaduais e municipais, na construção desse forte projeto
eleitoral, e orienta que o Partido faça das Convenções, mesmo que realizadas no
espaço digital, eventos representativos, amplos, vibrantes que fortaleçam nossa
campanha, e engajem filiados (as), apoiadores(as).
O PCdoB deve ser o centro dirigente e a força motriz de uma campanha
ampla, massiva, criativa, envolvente, com forte presença nas redes sociais, com
uso eficaz do tempo de rádio e TV, onde houver. Uma campanha que desperte a
esperança do povo e apresente uma plataforma compromissada com democracia, a
vida. emprego, renda, a proteção social e o crescimento econômico das cidades.
Conforme a realidade da pandemia em cada cidade, realize, com a obediência às
orientações sanitárias, eventos presenciais que engaje lideranças do povo na
nossa campanha.
Vamos à luta para eleger nossos candidatos, candidatas, nossos aliados.
Pela vitória do projeto eleitoral do PCdoB, pela vitória do campo político da
vida, da democracia, do emprego, do progresso social e econômico e pela derrota
do bolsonarismo.
Documento em PDF.
Do Portal PCdoB
