Manifestações contra Bolsonaro se espalham pelo país

No mesmo horário em que começavam os desfiles de 7 de Setembro, no Parque do Anhembi, em outro ponto de São Paulo tinha início a concentração convocada por diversas lideranças de movimentos sociais e sindicais. Entre as palavras mais ouvidas estavam “Fora Bolsonaro” e “Lula livre”. Há informações disponíveis sobre as seguintes cidades: 

Os organizadores, entre os quais União Nacional dos Estudantes UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), haviam conclamando os participantes a vestirem roupas pretas, em sinal de luto. Mas, além do preto, o vermelho – geralmente associado à esquerda - também predominava nos trajes.

São Paulo

Da Praça Oswaldo Cruz, por volta das 11h30, o público saiu em cortejo pelas avenidas Paulista e Brigadeiro Luís Antônio, até o Monumento às Bandeiras, no Parque do Ibirapuera.

Além de UNE e Ubes, participaram do ato na capital paulista lideranças políticas do PT, do PCdoB e do PSOL, centrais sindicais como CUT, Confederação dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e o Movimento dos Sem-Teto (MST).

Rio de janeiro

No centro do Rio de Janeiro, o desfile começou atrasado em uma hora e contou com a presença do governador Wilson Witzel, que chegou em um tanque de guerra e usando a faixa azul e branca de seu cargo.

Em uma rua transversal ao lado, vestindo preto, estudantes e trabalhadores ocuparam um quarteirão para protestar.

No início da manhã, uma barreira de policiais, gradis e mais uma linha de militares faziam o limite para o grupo.

Por volta das 11h, os agentes cercaram a área e passaram a impedir que manifestantes atravessassem entre a rua do protesto e a avenida do evento, gerando irritação. Às 12h, conforme combinado, os policiais abriram a barreira para o início da caminhada até a Praça Mauá.

Recife

Em Recife, os manifestantes participaram de uma caminhada de quatro horas, que começou às 8h, em direção ao Parque Amorim, na área central. Vestidos de preto e vermelho, os participantes reivindicaram verba para o ensino público. Estudante de pedagogia e vice-presidente da UNE em Pernambuco, Débora Carolyne lembra que as universidades federais pernambucanas sofreram bloqueio de 30% do orçamento, o que já rendeu atos políticos no Estado.

A manifestação também chamou a atenção para as queimadas no Norte do Brasil. “São várias as situações que estão nos preocupando e a Amazônia é uma delas”, destaca o arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido.

A marcha ocupou quatro faixas da Avenida Agamenon Magalhães, uma das principais vias da capital, ao longo de duas quadras.

Salvador

Na capital da Bahia, o protesto começou a tomar forma por volta das 9h. Vestidos de preto ou vermelho, manifestantes iniciaram uma marcha cerca de duas horas depois com um ato ecumênico.

Entre os participantes, representantes de sindicatos, religiosos, estudantes e cientistas. O grupo tem a intenção de seguir até a Praça Castro Alves. “O presidente convocou os patriotas para que usassem verde e amarelo em homenagem à Amazônia. Já os movimentos estudantis convocaram os estudantes e toda a sociedade para vir para a rua de preto, em luto pelo que está acontecendo na Amazônia e contra os atentados à educação. O que nos motiva é a defesa do nosso País, patriotismo de verdade, não essa imagem que ele está tentando vender”, afirma Debora Nepomuceno, de 20 anos, vice-presidente nacional da Ubes.

Belo Horizonte

Na capital mineira, o ato aconteceu sob o viaduto Santa Tereza, na região central. Parte dos presentes vestiu preto. Muitos, porém, preferiram o vermelho. Predominou no protesto cartazes e placas exigindo investimentos na área da educação.

Alunos e professores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) usavam camisetas com a frase “conhecimento sem cortes”.

Brasília

Na capital federal, os manifestantes começaram a se reunir na torre de TV, 2,7km de distância de onde aconteceu o desfile do 7 de Setembro. Os protestos devem prosseguir à tarde.

Fortaleza

A capital cearense também registrou manifestações. Protestos são a favor da defesa da educação e contra o governo Bolsonaro.

Florianópolis

Estudantes realizam manifestações na Catedral de Florianópolis. Cartazes tinham frases como “estamos em luta e em luto pelo Brasil”. Protestavam contra o governo Bolsonaro, a “reforma” da Previdência e o corte de verbas para universidades públicas.

Belém

Cerca de 5.000 manifestantes participam dos atos na cidade paraense, segundo o jornal Brasil de Fato. Como as demais cidades, pedem a defesa da educação e proteção da Amazônia.

Fonte: vermelho.org.br

Deputado critica ataque de Bolsonaro contra conselho das crianças

Richard Silva/PCdoB na Câmara

Por: Da Redação

Para o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), Bolsonaro não tem limites nas suas ações contra a população brasileira.

Por meio de decreto, o governo Bolsonaro retirou todos os membros da sociedade civil (14 no total) que faziam parte do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e realizou mudanças que diminuem o poder do órgão de tomar decisões e emitir posicionamentos sobre o tema.

Para o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), Bolsonaro não tem limites nas suas ações contra a população brasileira.

"Todos os dias vemos ataques à sociedade brasileira. Agora, ele ataca as crianças. O Conanda tem um papel fundamental na política de proteção às crianças e adolescentes. Merece nosso repúdio e ações concretas", afirmou o vice-líder do PCdoB na Câmara.

Criado através da Lei 8.242/1991 e previsto na Lei 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), o Conanda fiscaliza e elabora normas e diretrizes para garantir a proteção dos direitos da criança e do adolescente no país.

Fonte: pcdobnacamara.org.br

Bolsonaro usa argumento falso ao vetar lei de abuso, diz especialista

O presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminais (Abracrim), Elias Mattar Assad, defendeu que o Congresso Nacional derrube os vetos de Bolsonaro à lei de abuso de autoridades. Ao todo foram 36 dispositivos vetados de 19 artigos, um terço dos 108 itens.

Em entrevista à revista Época, Elias Assad destacou o veto de Bolsonaro a punição para quem dá início a processo ou investigação “sem justa causa” e contra quem se sabe inocente. Ele diz que os argumentos usados para vetar esse dispositivo são “falaciosos”, uma vez que para abrir uma investigação são necessários indícios.

"Uma falácia dizer que “termos do projeto” como “falta de justa causa”, dariam lugar a interpretações elastérias e que “ninguém saberia o que significa isto”.

A líder da Minoria na Câmara dos Deputados, Jandira Feghali (PCdoB-RJ) também avaliou esse veto como danoso a todo o projeto.

“Alguém tem dúvida que dar início à persecução penal, civil ou administrativa sem justa causa fundamentada ou contra quem sabe inocente é crime de abuso de autoridade? Os 19 vetos tem que ser derrubados!”, escreveu a parlamentar no Twitter.

Elias Assad diz que os tribunais tradicionalmente concedem habeas corpus para trancamento de ações penais abusivas ou “sem justa causa”, que nada mais é que ausência absoluta de provas de materialidade e indícios de autoria de um crime.

“Para iniciar investigações, não basta a autoridade não gostar de alguém ou meramente suspeitar. Precisa partir da existência cientificamente provada de um fato criminoso e deste fato determinado, iniciar validamente investigações", diz.

Entre os vetos, que ainda serão analisados pelo legislativo, está o do artigo que incluía na legislação que é crime violar direito ou prerrogativa de advogado, como a inviolabilidade do escritório, com pena de três meses a um ano de detenção e multa.

Do Portal Vermelho com informações da revista Época

LUTA em defesa da soberania é lançada na Câmara

Por: Christiane Peres

Partidos políticos, lideranças sindicais e representantes de movimentos sociais unem-se em Frente Parlamentar Mista. Ideia é ampliar o movimento e mobilizar novos apoiadores em todo o Brasil para lutar contra desmontes de Bolsonaro.

A luta contra os ataques do governo Bolsonaro à soberania nacional foi reforçada na ÚLTIMA quarta-feira (4) na Câmara dos Deputados. Um ato suprapartidário reuniu representantes de diferentes legendas, lideranças políticas e sindicais e representantes de movimentos sociais para dar um basta às ações encampadas pelo atual governo.

O ato culminou no lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional, que será presidida pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN) e coordenada pelo deputado Patrus Ananias (PT-MG). A ideia é ampliar as articulações, mobilizando novos apoiadores em todo o país para impedir o avanço dos desmontes anunciados por Bolsonaro e sua equipe.

“Nunca antes na história do Brasil o povo brasileiro sofreu tantos ataques à sua soberania. Vamos construir um movimento para defender um Brasil para os brasileiros. Temos que sair daqui com um plano de lutas que nos ajude a mobilizar o povo”, disse João Pedro Stédile, da direção nacional do MST e da Frente Brasil Popular.

O evento, organizado pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, fez parte do “Seminário pela Soberania Nacional e Popular, contra as privatizações – em Defesa do Emprego e de nosso Futuro”, realizado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) e contou a presença da ex-presidente Dilma Rousseff e dos ex-candidatos à Presidência da República Fernando Haddad (PT) e Guilherme Boulos (PSol).

O auditório Nereu Ramos estava lotado para o ato, que durou mais de três horas. Para o líder do PCdoB na Câmara, deputado Daniel Almeida (BA), a articulação iniciada nesta quarta-feira é essencial para o país.

“Em poucos momentos da nossa história a soberania esteve tão ameaçada. O atual governo tenta conduzir o Brasil para um processo de submissão total aos EUA. Estão entregando a Amazônia para a ação dos garimpos, das queimadas, para o agronegócio. Estão entregando nossas estatais, na contramão de tudo o que está acontecendo no mundo. Os trabalhadores estão sendo solapados, temos visto inúmeros cortes na educação. O futuro do nosso país está absolutamente comprometido. É um governo que fecha escolas e universidades e entrega armas. O que ele pretende? Que futuro quer para sua população? É contra isso que estamos aqui”, afirmou.

Líder da Minoria na Câmara, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), falou da importância de se ter um projeto nacional de desenvolvimento, criticou as ações de Bolsonaro à frente da Presidência e reforçou a importância de uma frente ampla para defender a democracia.

“Essa frente precisa ter na pauta não apenas a defesa do Estado contra o capital financeiro. Precisamos garantir que o Estado brasileiro tenha políticas públicas universais. Não vamos entregar nosso pré-sal, as fontes de energia, nem a água. Água é vida, é saúde, e é nossa. Precisamos ter clareza do que está em jogo. Precisamos de um projeto nacional de desenvolvimento, mas com democracia. A bandeira nacional sozinha não basta. Ela precisa estar associada à democracia. Além disso, precisamos estar unidos na esquerda, mas precisamos ter amplitude. Precisamos ir além da esquerda. Precisamos ir atrás de todos que queiram fazer a luta em defesa do Brasil soberano e democrático. Precisamos proteger nossas diferenças, livres de preconceito, da violência, do ódio, do fascismo que o governo representa. Precisamos virar o jogo, vencer este governo e sair desse clima de redução de democracia e liberdade”, disse.

Anfitriã do seminário, a deputada Professora Marcivânia (PCdoB-AP), presidente da CTASP,  afirmou que o processo de entrega de patrimônio nacional e de fragilização da sociedade, da economia é um absurdo.

"É o mais absurdo e contumaz ataque à nossa soberania. O que eles propõem com as medidas de enfraquecimento de nossas universidades, de nossa ciência, com a privatização de nossas fontes energéticas e nosso sistema financeiro e econômico, constitui um processo que não nos permitirá qualquer possibilidade de defesa de nossos interesses, que só realiza e atende aos interesses das grandes nações e resultará no nosso maior empobrecimento e redução de nossa qualidade de vida. É um crime de lesa pátria e é um completo entreguismo", afirmou.

Soberania não combina com privatização

Dilma discursou contra as privatizações das empresas estatais. Em meados de agosto, o governo Bolsonaro anunciou uma lista de privatizações a serem feitas por sua equipe. Entre as empresas na mira do atual governo, a Casa da Moeda, os Correios, a Empresa Brasil de Comunicação, Eletrobras, o Serpro, entre outras. Na mesma leva, Bolsonaro chegou a cogitar – mesmo sem ter um plano concreto – a privatização da Petrobras. Durante o ato na Câmara, a ex-presidente criticou a intenção e fez uma defesa ferrenha da estatal.

“Eu não chamo de privatização, mas de desnacionalização, pois não há no Brasil capital suficiente para comprar e desenvolver a Petrobras. A Petrobras foi vilipendiada. Precisaram fazer um impeachment sem crime e prender o Lula para avançar com esse projeto. Sabem por quê? Porque todos sabemos que a 7ª maior empresa de petróleo do mundo é algo que o Brasil não pode abrir mão. Tentam vender a imagem de que a Petrobras estava quebrada e não conseguiria sanar suas dívidas, mas os dados mostram que isso é uma mentira. As maiores empresas de petróleo são públicas. Nenhum país do mundo está fazendo esse processo de desmonte como o que estão fazendo com a Petrobras. Eles querem transformar a Petrobras numa redução, numa pequena empresa. Não conseguirão. A Petrobras é uma das empresas mais eficientes do mundo”, afirmou.

Dilma criticou ainda a destruição do BNDES, que, segundo ela, “impossibilita o investimento da infraestrutura no nosso país”. A ex-presidente repudiou ainda a Emenda Constitucional 95, que impôs o Teto de Gastos. Segundo Dilma, esse foi o início dos desmontes no país.

Carta de Lula

Fernando Haddad leu uma carta do ex-presidente Lula durante o ato. No documento, Lula afirmou que Bolsonaro está entregando as riquezas brasileiras para outros países. “Bolsonaro entregou a política externa para os Estados Unidos. Quem vai ocupar o espaço dos bancos públicos, da Previdência? Quem vai fornecer ciência e tecnologia que o Brasil pode criar? Serão empresas de outros países que já estão tomando nosso mercado”, afirmou o ex-presidente na carta.

Lula afirmou ainda que o Brasil está sendo “destroçado por um governo de traidores”, com a entrega criminosa a estrangeiros de empresas estatais, bancos públicos, petróleo e minerais. “Até a Amazônia está ameaçada por um governo que não sabe e não quer defendê-la, que incentiva o desmatamento, não protege a biodiversidade nem a população de depende da floresta viva.”

O ex-presidente qualificou como “farra de entreguismo e privatização predatória” a prática antinacional de Bolsonaro e alertou os grupos econômicos que estão aproveitando a situação para comprar o patrimônio público brasileiro formado ao longo de décadas. Segundo ele, a farra entreguista não vai durar para sempre e “o povo brasileiro há de encontrar os meios de recuperar aquilo que lhe pertence. E saberá cobrar os crimes dos que estão traindo, entregando e destruindo o país”.

Manifesto

Ao final do evento, o ex-senador Roberto Requião (MDB-PR) leu o manifesto do encontro, onde reafirmou que “em nenhum momento da história foi tão necessária a unidade das forças democráticas e progressistas para fazer frente à tentativa de destruir um país que, nas últimas décadas, registrou vários avanços, a exemplo da inclusão social, preservação do meio ambiente, respeito à democracia, convivência pacífica com outras nações e a defesa da soberania nacional e do princípio da autodeterminação dos povos”.

O documento reforça que um Brasil soberano exige a garantia de proteção social à população e convoca a união de todos que desejam um país melhor para todos. “Seremos verdadeiramente soberanos com a implementação de políticas públicas que gerem renda e emprego, combatam as desigualdades sociais e regionais e permitam um futuro melhor para toda a nação. O Brasil que desejamos é muito maior do que este que está sendo destruído pelo governo ultraliberal e autoritário, submisso ao sistema financeiro nacional e internacional. Convocamos todos os brasileiros e brasileiras, quaisquer que sejam suas preferências políticas e partidárias, a se unir em defesa da soberania nacional ameaçada”.

Fonte: PCDOB NACIONAL

Brasília, terça-feira, 13 de agosto de 2019 - 16:15 #VAZAJATO Manuela diz que irá "amar" falar sobre crimes de autoridades na Câmara

Reprodução da Internet

Por: Christiane Peres 

Comissão de Segurança Pública da Câmara aprova requerimento para ouvir ex-deputada.

A Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou, nesta terça-feira (13), um convite para ouvir Manuela d’Ávila sobre o hacker Walter Delgatti Netto, que confessou ter invadido os celulares de centenas de autoridades brasileiras.

O pedido, feito inicialmente pelo deputado Capitão Augusto (PL-SP), como retaliação depois que o PCdoB pediu que a Comissão de Ética Pública da Presidência da República investigasse suspeitas de que Moro teve acesso a inquérito da Polícia Federal, que é sigiloso, foi prontamente aceito e subscrito por parlamentares da Oposição, como a correligionária Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP).

“Não me passou pela cabeça que esta comissão gostaria de ouvir nossa ex-deputada Manuela d’Ávila. É extraordinário. Esse é mais um requerimento do tipo Glenn, que a gente gosta que venha. Inclusive foi muito interessante a vinda dele à Casa. Aliás, acho que será tão boa a vinda da deputada Manuela que já temos outros parlamentares querendo convidá-la. Vale lembrar que Manuela, a única a não ser investigada, também foi a única a colocar seu telefone à disposição da polícia. Ninguém mais teve coragem de fazer isso”, pontuou a parlamentar, que brincou com o presidente da comissão e autor do requerimento, e disse estar “enciumada” pela iniciativa.

Além de subscrever o requerimento, Perpétua sugeriu ainda a inclusão no requerimento de entidades como a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Associação Nacional de Jornais (ANJ), Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) para fomentar o debate sobre liberdade de imprensa, sigilo de fonte e fake news. No entanto, Capitão Augusto não aceitou a sugestão e manteve apenas o convite de Manuela no pedido.

Para o deputado Paulo Teixeira, a vinda de Manuela à Câmara será “uma honra”, pois ajudará a explicar a “fraude judicial” que as reportagens publicadas pelo site The Intercept Brasil estão revelando.

“Não podemos proteger um criminoso e ele está no Ministério da Justiça. Ele fraudou a justiça brasileira a ponto de sua fraude o beneficiar. Fraudou as eleições, prendendo o candidato mais competitivo, e virou ministro. Que ela venha falar sobre essa fraude judicial”, afirmou Teixeira.

Em suas redes sociais, Manuela afirmou que irá “amar” vir à Câmara falar sobre os crimes cometidos por autoridades do Estado brasileiro.

Em depoimento no dia 23 de julho, Walter Delgatti Netto, preso como suspeito de ter hackeado os celulares das autoridades envolvidas na operação Lava Jato, afirmou que foi Manuela d'Ávila quem intermediou o contato com o jornalista Glenn Greenwald. A ex-deputada publicou uma nota em seguida, na qual confirmou ter sido contactada por uma pessoa anônima no Dia das Mães, 12 de maio, logo após receber um alerta no celular de que seu aplicativo Telegram teria sido invadido.

Em entrevista à Sputnik Brasil no último final de semana, Manuela ressaltou a tranquilidade diante da situação. "Eu não tenho defesa, porque não sou investigada. E não tenho envolvimento, porque não sou parte. São dois termos que talvez os meus adversários usem porque querem tirar do foco o tema central. O tema central é que eu recebi denúncias de envolvimento de autoridades do Estado brasileiro em crimes muito graves. Parece evidente que nenhuma pessoa no mundo que recebe denúncias de crimes cometidos por autoridades do Estado denuncia a essas mesmas autoridades os crimes cometidos por elas. Então fiz aquilo que acho que qualquer cidadão de bom senso faria. Recomendei que, mesmo eu sendo jornalista, essa pessoa [o hacker] deveria procurar o melhor jornalista do mundo. Acho que fiz o certo", afirmou a ex-deputada.

Fonte: pcdobnacamara.org.br

EDUCAÇÃO - Protestos unem estudantes e indígenas contra Bolsonaro

Richard Silva - PCdoB na Câmara

Por: Walter Félix 

Atos em defesa da educação, contra a reforma da Previdência e as investidas do presidente Jair Bolsonaro (PSL) contra os direitos dos índios marcaram a manhã desta terça-feira (13), em Brasília. Indígenas, estudantes e movimentos sociais se uniram em protesto em frente à Biblioteca Nacional, antes de seguirem em passeata pela Esplanada dos Ministérios.

A marcha das mulheres indígenas, que entoava slogans como "a Amazônia é nossa, acorda Brasil" e "não à mineração", se encontrou com o grupo formado por estudantes e professores de escolas e universidades públicas na altura do complexo cultural da República.

Formada por mulheres de diversas etnias, a manifestação das indígenas exibia faixas contra Bolsonaro e pela Amazônia. Em Brasília desde domingo (11), elas ocuparam na manhã da segunda a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), no prédio do Ministério da Saúde, em um ato pela “defesa do subsistema de atenção à saúde indígena”.

As manifestantes se juntaram a estudantes, professores, trabalhadores da educação, que participam hoje de mais uma greve nacional em defesa do ensino público.

O protesto ocorre em todo o país, convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), União Nacional dos Estudantes (UNE) e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), além de outras entidades. Esta é a terceira mobilização nacional pelo setor, desde que o governo anunciou em maio cortes nas verbas da educação.

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), líder da Minoria na Câmara, considerou um evento singular o encontro da marcha das mulheres indígenas com o protesto dos estudantes e educadores. Segundo a parlamentar, é a mistura entre os que nos alimentam àqueles que educam o povo brasileiro e os que querem ter direito a estudar.

“Esse é o momento de somar a ciência, a educação, a cultura – nos seus diversos rituais e na sua pluralidade, para dizer que não é possível conviver em liberdade e democracia com alguém que nega a pobreza, que nega o Nordeste, que nega os mortos e desaparecidos políticos da história do Brasil”, afirmou em sua fala. 

Também tiveram início nesta terça as atividades da 6ª Marcha das Margaridas, que reunirá até amanhã (14) mais de 100 mil mulheres trabalhadoras rurais na Capital Federal.

Fonte: pcdobnacamara.org.br

#VAZAJATO - PCdoB vai à Comissão de Ética da Presidência contra Moro

Por: Christiane Peres 

Bancada comunista apresenta denúncia ao órgão e pede apuração da conduta do atual ministro da Justiça de Jair Bolsonaro. Caso seja comprovado o conflito de interesse, a legenda pede a recomendação de exoneração do ministro.

A Bancada do PCdoB na Câmara apresentou na quarta-feira (7), denúncia contra o ministro da Justiça, Sergio Moro, na Comissão de Ética Pública da Presidência da República. Os parlamentares alegam conflito de interesse, uma vez que Moro teria dado a Jair Bolsonaro acesso privilegiado a dados do inquérito sobre candidaturas-laranja envolvendo o partido do presidente, o PSL.

Para os comunistas, a atitude de Moro gera dúvidas éticas e legais, visto que a investigação corre sob segredo de justiça.

Mas a conduta “ilícita” do ministro não se resumiu a este episódio. De acordo com o documento, Moro também fere os princípios da Administração Pública no caso da “Operação Spoofing”, da Polícia Federal, que resultou na prisão de quatro pessoas acusadas de hackear aparelhos celulares de autoridades brasileiras, entre as quais o próprio Sergio Moro.

O inquérito policial que motivou a referida operação teve o sigilo decretado pelo juiz da 10ª Vara Federal de Brasília. No entanto, de acordo com matéria publicada pelo site UOL, o ministro Moro fez, ao longo do dia 25 de julho, ligações telefônicas para diversas autoridades, relatando que suas comunicações teriam sido violadas pelos suspeitos presos cautelarmente pela Operação, mas que os dados coletados seriam destruídos.

“Desde então, a conduta do ministro tem gerado reações quanto ao fato de que, estando em sigilo, Moro não poderia ter acessado os dados e as provas coletadas no inquérito em questão, muito menos teria o poder processual de destruir eventuais provas de crimes praticados”, descreve a denúncia.

Segundo o texto, a conduta do atual ministro da Justiça configura uma afronta aos princípios que regem a Administração Pública brasileira, especialmente a moralidade, a impessoalidade e a legalidade. “Mais do que isso, é preciso apurar com denodo se, ao assim proceder, violando o sigilo das informações dos inquéritos penais em questão, teria o ministro cometido crimes e outros ilícitos de natureza ético-administrativa”, aponta o documento.

Os parlamentares do PCdoB pedem que seja instaurada a apuração dos fatos sobre conflitos de interesse e improbidade administrativa e, caso sejam comprovadas as ilicitudes, a recomendação de exoneração do ministro da Justiça e da Segurança Pública, sem prejuízo de outras providências cíveis e penais que se fizerem necessárias em prol da preservação da ética pública.

“As medidas que ele adotou em procedimentos investigatórios envolvendo a PF são incompatíveis com a função pública. Então, nós pedimos que a Comissão investigue, e, constatando que houve ato incompatível com a função pública, o enquadre em improbidade administrativa e recomende o afastamento. Achamos que são fatos suficientes para que ele não continue na condição de ministro e comandante da PF. Esperamos que a Comissão aprecie em tempo curto nosso pedido”, afirmou o líder do PCdoB na Câmara, deputado Daniel Almeida (BA).

Além do líder da bancada, assinam a denúncia os deputados: Alice Portugal (BA), Jandira Feghali (RJ), Márcio Jerry (MA), Orlando Silva (SP), Perpétua Almeida (AC), Professora Marcivânia (AP), Renildo Calheiros (PE).

Fonte:pcdobnacamara.org.br