A missa mal contada do BID sobre a Previdência

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Uma missa contada pela metade. Assim pode ser definido o estardalhaço que a chamada "grande mídia" fez com os dados divulgados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) dando conta de que o Brasil seria o país da América Latina que mais gasta com aposentadorias, e onde essas "despesas" têm trajetória mais explosiva. As hipérboles pulularam. O jornal O Globo, por exemplo, disse que "o gasto excessivo com Previdência no Brasil, aponta o estudo, revela um desequilíbrio que compromete as gerações futuras". 

Há vários fatores a serem considerados, além dos dados atirados a esmo pelo noticiário, sempre apoiados por editoriais e colunas que contemplam apenas os números frios, alinhados de forma a tentar justificar verdadeiros assaltos aos direitos do povo. Em primeiro lugar, é preciso considerar que nos países latino-americanos o número de potenciais beneficiários é muito baixo devido ao elevado grau de informalidade do mercado de trabalho. Na média, metade dos trabalhadores da região não possui carteira assinada e, por isso, não contribuem e nem se beneficiam da previdência. 

O Brasil tem o mérito de possuir um sistema bem capilarizado, que garante sua sustentabilidade levando em conta questões como a elevação histórica do Produtudo Interno Bruto (PIB) e a produtividade da economia. Num regime em que a economia consegue crescer de forma minimamente sustentada, ele é perfeitamente factível. Óbvio, as fontes de financimento devem ser atualizadas, sobretudo para atender às demandas da chamada revolução demográfica, mas o essencial é fazê-lo ser apoiado numa dinâmica econômica progressiva. 

A receita do BID é neoliberalismo em estado puro. O Banco diz que os países da América Latina, inclusive o Brasil, devem direcionar os gastos públicos, cortando, além das aposentadorias, os salários dos servidores públicos. Para adequar o Estado ao seu molde, o BID recomenda eliminação de cargos e freio nas contratações de servidores — duas medidas que já foram tomadas pelo Ministério da Economia em acordo com o programa ultraliberal e neocolonial do ministro Paulo Guedes, por meio de dois decretos editados por Jair Bolsonaro. 

Essas medidas se inserem no padrão mundial de rebaixar os rendimentos do trabalho para garantir o imenso poder financeiro dos grandes grupos privados. Ou seja: as privatizações e a busca agressiva da produtividade por meio da pressão sobre os países para a liberalização de suas economias — principalmente a chamada “flexibilização” das leis de proteção social e trabalhista — representam uma barreira que o capital tenta erguer contra o trabalho. 

Aumento da produtividade quer dizer, sucintamente, mais valor agregado à produção por cada hora trabalhada. A apropriação deste valor é a grande questão posta em debate com a imposição das regras do capitalismo contemporâneo, responsáveis por uma rápido agravamento da pauperização social. Além do desemprego gigantesco, existem outros fatores que contribuem para essa situação. Baixos salários, regimes de superexploração, trabalho escravo de presos e infantil e restrições à liberdade sindical são cada vez mais frequentes no mundo. 

Ameaças a aposentadorias, férias e adicionais de remuneração, restrições na assistência médica, no seguro-desemprego e em outros benefícios também estão presentes. As consequências de tudo isso passam longe da cartilha dos neoliberais. Para eles, esse é o preço a pagar para que as economias possam sustentar seus crescimentos, um dogma frequentemente repetido em seus seus programas de governo, nas análises do noticiário econômico e na pauta política da mídia. 

O mantra é repetido não para estimular a reflexão e o debate, mas para pregar mentiras como verdades à força da repetição. A proposta de "reforma" da Previdência no Brasil, por exemplo, é apresentada como se ela não pudesse ser julgada em termos de "contra” e "a favor”, como se fosse um programa partidário, um sistema de ideias sobre o qual não há a opção de aderir ou rejeitar. 

Como eles se imaginam os donos absolutos da verdade, acham que podem impor seu pensamento único como um conjunto de realidades que passaram a fazer parte da vida econômica mundial. Veem a resistência dos povos como alguma coisa tramada por “esquerdistas”, não se sabe bem como, e promovida mundo afora pelos partidos progressistas e seus sindicatos. No Brasil, esse tom autoritário ecoa diariamente na mídia hegemônica e no governo, e precisa ser rebatido com determinação e combatividade.

Portal Vermelho

Mundo - Segunda Guerra Mundial: Há 74 anos, os ventos da democracia venceram

À meia-noite de 8 para 9 de maio de 1945, os canhões silenciaram fogo na Europa pela primeira vez desde 1939. Estava encerrada a mais sangrenta guerra de todos os tempos. A grande vítima e o grande vitorioso do conflito foi o socialismo.

Por Osvaldo Bertolino

Não deixarei o Volga! Não sairei de lá! Os gritos de Adolf Hitler, tomado por um acesso de cólera, eram a expressão do desastre causado pela sua ordem de manter o 6º Exército ao redor da simbólica cidade soviética de Stalingrado. A derrota nazista naquele local representou uma reviravolta na Segunda Guerra Mundial e um êxito incalculável dos comunistas em todo o planeta.

A reviravolta se consolidaria em janeiro de 1942, quando o Exército Vermelho lançou a ofensiva geral em uma ampla frente e em alguns setores avançou mais de 400 quilômetros para o ocidente, afastando a fera nazista que rugia às portas de Moscou. Os comunistas soviéticos, artífices da vitória, ganharam enorme prestígio internacional. A importância militar e política fora gigantesca — pela primeira vez durante toda a guerra o exército nazista sofria uma derrota séria.

Poucos meses antes, em 7 de novembro de 1941 — 24º aniversário da revolução socialista de 1917 —, o líder revolucionário Josef Stálin dissera ao Exército Vermelho e aos guerrilheiros comunistas que o mundo via neles “a força capaz de destruir as hordas rapaces dos invasores alemães”. Adolf Hitler, o senhor absoluto de Berlim, determinara que em 2 de outubro seria desencadeada a grande ofensiva. Tufão era o seu nome em código, um verdadeiro ciclone que devia abater-se sobre os soviéticos, destruindo as últimas forças combatentes diante de Moscou e fazendo desmoronar a pátria do socialismo.

Tudo para frente, tudo para a vitória!

A história não conhecia guerras libertadoras como aquela. Já nos primeiros movimentos, ficara demonstrado que na União Soviética os combates seriam diferentes dos que ocorreram na Europa. Além das debilidades daqueles exércitos, o trabalho de sapa dos colaboracionistas fora determinante para o avanço alemão. No país socialista, as bases sociais para a organização de contrarrevolucionários não existiam mais — ao contrário do que ocorreu na guerra civil, após a Revolução de 1917.

Os soviéticos, com o lema “Tudo para frente, tudo para a vitória!”, estavam conscientes do que representava aquela guerra. Em muitos locais os combatentes deixaram inscrições de loas à pátria gravadas nas ruínas. Eram exemplos do elevado moral comunista, que levaram os Estados Unidos e a Inglaterra a declarar, em 22 de junho de 1941, que estavam dispostos a prestar ajuda à União Soviética. Havia, até então, uma passividade das potências ocidentais. Para as velhas senhoras da Europa e seu aliado norte-americano, o problema de Adolf Hitler era com os soviéticos.

Em janeiro de 1933, quando se tornou chanceler alemão, Adolf Hitler já havia publicado sua plataforma política. Era o livro Mein Kampf (Minha Luta), um best-seller que naquele tempo contava com mais de um milhão de exemplares vendidos. Nele, estavam claras as idéias do novo chanceler alemão: ódio aos comunistas, aos judeus, aos eslavos, aos proletários, etc. Logo, a venda da obra nazista explodiria. “Com exceção da Bíblia, nenhum outro livro foi tão vendido durante o regime nazista”, escreveu William L. Shirer no livro Ascensão e Queda do 3° Reich, parcialmente traduzido para o português pelo histórico dirigente do Partido Comunista do Brasil, Pedro Pomar.

Na obra, Hitler expôs com clareza o modelo de governo que ele queria implantar na Alemanha. A “nova ordem” que o líder nazista pretendia impor ao mundo tinha no Estado de seu país — que um dia se tornaria “o soberano da terra” — o alicerce para uma ditadura absoluta. A “nova ordem” nazista também teria uma “ideologia universal”. Para tanto, segundo Minha Luta, a Alemanha deveria ajustar contas com a França, “o inexorável e mortal inimigo do povo alemão”. Hitler considerava esse passo decisivo como meio para mais tarde “dar ao nosso povo a expansão que venha a ser possível alhures”.

Estratégia nazista

Ele estava dizendo que a Alemanha tinha como alvo final a União Soviética. “A Alemanha deve expandir-se para o Leste, em grande medida às custas da Rússia”, escreveu. No primeiro volume de Minha Luta, Hitler discorreu longamente sobre o problema do “espaço vital” — Lebensraum, em alemão. “Se na Europa de hoje falarmos em terras, haveremos de ter em mente apenas a Rússia e as nações vizinhas a ela subordinadas”, afirmou o líder nazista. Ele perseguiria esse objetivo até à morte. Para Hitler, o destino tinha sido generoso ao entregar a região à direção dos comunistas — o que, segundo a sua teoria, era o mesmo que entregá-la aos judeus.

A estratégia nazista estava clara. Primeiro, era preciso aniquilar a França apenas como condição para o avanço de seus exércitos rumo ao Leste. No decorrer da guerra, essa promessa foi fielmente executada. Hitler tomou a Áustria, a região dos Sudetos, na Tchecoslováquia, e a parte ocidental da Polônia. Em setembro de 1938, os líderes da Alemanha, Inglaterra e França assinaram o “Pacto de Munique”, permitindo ao exército alemão iniciar sua marcha para a Tchecoslováquia. A ameaça à União Soviética estava mais perto do que nunca.

Segurança coletiva

Logo depois da ocupação nazista da Tchecoslováquia, a União Soviética propôs uma conferência das seis potências (Alemanha, Itália, França, Inglaterra, Estados Unidos e União Soviética) para debater formas de evitar futuras agressões. Mas a proposta foi considerada “prematura”. Os movimentos no xadrez político ocidental deixavam claro a intenção de manter a União Soviética fora do concerto das potências européias. Moscou voltou a acenar, em vão, com um pacto de assistência mútua com a França e a Inglaterra. Esses movimentos evoluíram para a aproximação entre União Soviética e Alemanha.

Discursando no VIII Congresso do Partido Comunista da União Soviética, em março de 1939, Josef Stálin disse que Inglaterra e França haviam abandonado o princípio da segurança coletiva, com a finalidade de orientar os Estados agressores para “outras vítimas”. Stálin advertiu que os países ocidentais estavam empurrando os alemães ainda mais para o Leste, prometendo-lhes uma presa fácil. Segundo o líder soviético, os princípios orientadores do país socialista eram o de seguir uma política de paz, de fortalecimento das relações econômicas com todos os países e não permitir que a União Soviética fosse arrastada para conflitos pelos provocadores de guerra.

O recado foi entendido em Berlim. A Alemanha tinha interesse em atacar a Polônia sem temer uma intervenção soviética. As conversações evoluíram para o pacto de não-agressão mútua. Quando Hitler invadiu a Polônia, a União Soviética movimentou suas tropas para os Estados Bálticos. A etapa principal do pacto estava vencida. A Alemanha nazista preparava “uma campanha rápida” para “esmagar a União Soviética”. Em junho de 1941, um ano depois da queda da França, as tropas nazistas atacaram o país socialista. Um general alemão disse que a guerra estaria ganha em catorze dias.

Chegada da reviravolta

A batalha de Stalingrado representou a chegada da reviravolta. Dali para diante, o poder de Hitler declinaria, minado pela crescente contra-ofensiva soviética. Um representante do “Ministério para os Territórios Ocupados do Leste”, criado pelo governo nazista, disse na ocasião que os soviéticos “estavam lutando com excepcional bravura e com espírito de renúncia, nada mais visando que o reconhecimento da dignidade humana”. O resultado seria o esmagamento da máquina de guerra criada por Hitler.

Em junho de 1944, as forças anglo-americanas atacaram na frente ocidental. A muralha nazista foi rompida em poucas horas. À meia-noite de 8 para 9 de maio de 1945, os canhões silenciaram fogo na Europa pela primeira vez desde 1939. O fim da contenda entre nazistas e soviéticos chegou quando as tropas motorizadas do Exército Vermelho capturaram o coração da cidadela nazista — Berlim. Um soldado anônimo hasteou a bandeira vermelha no topo do Reichstag. Em 2 de setembro de 1945, os japoneses renderam-se a bordo do encouraçado norte-americano Missouri, ancorado na baía de Tóquio. Era o fim de uma luta que se iniciara em meados de 1937, na China, expandindo-se mais tarde para praticamente todo o Pacífico.

A bandeira da liberdade e da democracia passou a flutuar por toda a Europa e em boa parte do mundo. O resultado da guerra fez com que o socialismo ganhasse muito respeito. Na luta pela existência, os povos aprendem a conhecer seus amigos e a reconhecer os seus inimigos. O socialismo bateu de frente com a Alemanha nazista e foi a principal barreira ao III Reich sonhado por Adolf Hitler. No combate, emergiu a União Soviética na sua verdadeira estatura e significação, com seus líderes, sua economia, seu exército, seus povos e, segundo o então secretario de Estado norte-americano, Cordell Hull, “a quantidade épica de seu fervor patriótico”.

A ordem de Adolf Hitler

Quando o Exército Vermelho empurrava as tropas nazistas para fora do território soviético, em fevereiro de 1942, o general Douglas Mac Arthur, que assinaria a rendição dos japoneses, disse: “Durante a minha vida eu participei de numerosas guerras e testemunhei outras tantas, assim como estudei pormenorizadamente as campanhas dos principais cabos de guerra do passado. Em nenhuma delas observei tão eficiente resistência (…). A escala e grandeza desse esforço assinala-o como o maior feito militar em toda a história.”

Segundo William L. Shirer, o tratamento aos prisioneiros de outros países, especialmente britânicos e americanos, era relativamente mais suave. “Havia, vez por outra, casos de assassínios e massacre deles, mas isso, geralmente, era devido ao excessivo sadismo e crueldade de certos comandantes”, escreveu ele. Quando a maré da guerra começou a virar contra Hitler, com a contra-ofensiva soviética iniciada na batalha de Stalingrado, o líder nazista ordenou o extermínio dos “comandos” aliados capturados, especialmente no ocidente. “Doravante, todos os inimigos em missões denominadas ‘de comando’, na Europa e na Ásia, (…) devem ser mortos até ao último homem”, dizia a ordem de Hitler.

Canhões de grande calibre

É impossível calcular o volume de perdas econômicas causadas pela guerra. Quanto à perda de vidas, há uma estimativa, embora longe de ser exata. Morreram cerca de 50 milhões de pessoas, fardadas ou não. Uma média de 8,3 milhões por ano de luta. Tomada em seu conjunto, a Segunda Guerra Mundial é um fato sem paralelo na história. Nunca tantos países haviam se envolvido num conflito armado. Nunca se produziu tanto armamento. Raramente se aplicou tanta pesquisa e dinheiro no desenvolvimento de equipamentos militares.

A guerra começou numa época em que os exércitos ainda usavam cavalos. Quando terminou, os caças a jato já voavam. No final da década de 1930, as armas mais destrutivas ainda eram os canhões de grande calibre. Meia dúzia de anos mais tarde o planeta tomava contato com as armas nucleares e com os mísseis balísticos. O mundo não poderia ser o mesmo após o término da Segunda Guerra Mundial.

O julgamento de Nuremberg

No dia 20 de novembro de 1945, 21 acusados nazistas sentaram no banco dos réus no Palácio da Justiça, em Nuremberg, Alemanha, para o julgamento por crimes de guerra. Outro acusado, Martin Bormann, foi acreditado como morto. Pela primeira vez, ocorria um julgamento internacional. Para isso, foi criado o Tribunal Militar Internacional (TMI), que combinou elementos do direito anglo-americano e das leis civis do continente europeu, formado pelas quatro potências aliadas: União Soviética, Inglaterra, França e Estados Unidos.

Em agosto de 1945, os aliados reuniram-se em Londres para assinar o acordo que criou o TMI e acertar as regras do julgamento. O documento, conhecido como “Carta de Londres”, tem uma característica salutar: a ausência de palavras como “lei” ou “código”, num esforço para lidar com aquela questão delicada de forma eficiente.

A “Carta de Londres” criou as regras dos processos de julgamento e definiu os crimes a serem tratados: assassínio, extermínio, escravização, deportação, atos inumanos cometidos contra alguma população de civis antes ou durante a guerra e perseguição política, racial, ou religiosa. Os réus foram acusados de exterminar milhões de pessoas e espalhar a guerra na Europa.

Os processos de Nuremberg certificaram o nascimento do direito internacional. O TMI faria ainda outros julgamentos, principalmente de médicos que realizaram experimentos brutais, e criou um documento que ficou conhecido como “Código de Nuremberg” — considerado um marco na história da humanidade por estabelecer uma recomendação internacional sobre os aspectos éticos envolvidos na pesquisa com seres humanos.

Logo no início dos trabalhos, o juiz norte-americano Robert Jackson, que atuou como promotor-chefe da acusação, declarou: “Não devemos esquecer que os parâmetros pelos quais julgamos hoje estes acusados são os parâmetros pelos quais a história nos julgará amanhã. Passar a estes acusados um cálice envenenado é pôr esse cálice em nossos próprios lábios. Devemos observar em nossa conduta tal imparcialidade e integridade que a posteridade possa elogiar este julgamento por ter cumprido as aspirações da humanidade de que se faça justiça”. A duras penas, o mundo chegava a um ponto decisivo: o que fazer depois daquele conflito gigantesco?

Fenda no governo brasileiro

No Brasil, a Segunda Guerra Mundial abriu uma fenda no governo, que se estendeu depois que, em 7 de dezembro de 1941, realizou-se na cidade do Rio de Janeiro a Conferência de Chanceleres das Américas em apoio à entrada dos Estados Unidos na Segunda Guerra Mundial. Ali se descortinaram caminhos políticos para o progresso do movimento patriótico e antifascista.

O país estava chocado com o torpedeamento de vários navios da Marinha brasileira por submarinos alemães e o governo reagia timidamente devido às suas diferenças internas: o ministro da Guerra, general Eurico Gaspar Dutra, que viria a ser o sucessor de Getúlio Vargas na Presidência da República e aliado incondicional dos Estados Unidos no nascedouro da “Guerra Fria”, e o aparelho repressivo chefiado por Filinto Muler eram abertamente a favor da Alemanha. Mas a pressão popular levaria, finalmente, o governo a declarar guerra ao Eixo nazi-fascista no dia 22 de agosto de 1942.

Outra manifestação da divisão no governo ocorreu quando os estudantes organizaram uma “passeata antitotalitária” no dia da Independência dos Estados Unidos, 4 de julho, que contou com o apoio do ministro das Relações Exteriores, o chanceler Osvaldo Aranha, e a repulsa de Filinto Muller. O chefe da repressão tentou impedir a passeata, desacatou o ministro da Justiça interino, Vasco Leitão da Cunha, foi preso e demitido. Em consequência do episódio, foram demitidos também Francisco Campos, ministro titular da Justiça, e Lourival Fontes, diretor do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP). Felisberto Batista Teixeira, diretor do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS), foi outro afastado.

Organização da FEB

Os avanços das forças soviéticas, que impulsionavam a luta democrática em todo o mundo, refletiram fortemente no Brasil. O Partido Comunista do Brasil se empenhou com tenacidade na luta anti-fascista e propôs a organização da Força Expedicionária Brasileira (FEB), que lutaria em Nápoles, Itália. Com essa finalidade, o Partido abriu duas frentes de trabalho — reforçou a União Nacional dos Estudantes (UNE) e relançou a Liga da Defesa Nacional, entidade fundada em 1916 no Rio de Janeiro pelos intelectuais Olavo Bilac, Pedro Lessa e Miguel Calmon, sob a presidência de Rui Barbosa.

No dia 28 de novembro de 1943, o governo decidiu organizar a FEB. “Fomos os primeiros a reivindicar a participação militar do Brasil e o fizemos de maneira consequente”, segundo o histórico dirigente comunista João Amazonas. As Comissões de Ajuda, criadas às centenas em todo o território nacional, angariaram donativos, realizaram conferências e promoveram comícios populares. Todo esse trabalho foi coroado com a organização da FEB.

O desembarque do primeiro escalão da FEB em Nápoles, Itália, em 17 de julho de 1944, coroou o trabalho abnegado daqueles brasileiros que olhavam para o futuro e imaginavam o país livre da ditadura do Estado Novo e das ameaças nazi-fascistas. O Partido Comunista do Brasil mobilizou forças e organizou grandes ações em favor desse objetivo. E, após o término da guerra, enfrentaria seus efeitos.

Denúncia de Maurício Grabois

No dia 9 de outubro de 1946, o líder da bancada do Partido Comunista na Câmara dos Deputados, Maurício Grabois, ocupou a tribuna para denunciar o perigo que a guerra ainda representava. Ele reagiu, indignado, às palavras de Gilberto Freyre (UDN-PE) que, “em nome da consciência universal cristã”, protestou contra a pena de morte imposta aos criminosos nazista julgados em Nuremberg. Grabois disse: “A clemência para com esses bandidos nazistas em Nuremberg poderá significar, para o futuro, a morte de milhões de homens livres.”

O líder da bancada comunista também denunciou a proibição da entrada de judeus no Brasil pelo governo do general Dutra. “Ainda ressoa o eco das bombas da última conflagração e os mesmos preconceitos, as mesmas perseguições, ainda persistem no cenário mundial”, disse Grabois. “Hoje, após a derrota do nazi-fascismo, vemos se levantar as tentativas dos imperialistas norte-americanos e seus aliados para reacender a fogueira ateada por Hitler”, afirmou.

Nascimento da “Guerra Fria”

A guerra mostrou ser um negócio lucrativo. Durante os anos da Primeira Guerra Mundial, estima-se que os monopólios americanos obtiveram um lucro líquido de US$ 38 bilhões. Durante a Segunda Guerra Mundial, o lucro líquido foi de US$ 53 bilhões. Logo, uma violenta tempestade se formaria debaixo da calma aparente do pós-Segunda Guerra Mundial. Enormes áreas coloniais e semicoloniais do globo, agitadas com as novas esperanças de liberdade pelo exemplo da vigorosa vitória das forças democráticas, estavam despertando e ameaçando subverter a pesada estrutura do imperialismo. A revolução socialista cintilaria na China e começava a irromper na Coreia.

Eram acontecimentos anunciados como o fim dos tempos, obras de uma “conspiração moscovita”. O mundo capitalista, que se debatia nas garras da crise antes do início da Segunda Guerra Mundial enquanto a União Soviética embarcava em uma era de progresso, armava-se febrilmente para impedir o avanço do socialismo. O mito-propaganda da “ameaça comunista” trazia de volta o rame-rame dos velhos chavões que inundaram o mundo pelas ações do nazi-fascismo no entreguerras. Era o surgimento da nova face do anticomunismo, a “Guerra Fria”.

Fonte: Portal VERMELHO

EIDER (PAI), HÉLIO VASCONCELOS (TIO) IM'MEMÓRIA E MARGARIDA FÉLIX DE VASCONCELOS - SINGELA HOMENAGEM AS PESSOAS QUE REPRESENTARAM E REPRESENTAM MUITO NA MINHA VIDA!

 HÉLIO XAVIER DE VASCONCELOS, NASCEU LUTANDO, VIVEU LUTANDO E MORREU LUTANDO! Um exemplo de VIDA, que deve ser seguido!

Um momento triste e de despedida! Hélio Xavier de Vasconcelos - "Seus ensinamentos ficarão em nossas memórias e exemplo para a futura geração!"

 Nossa guerreira! MARGARIDA Félix de VASCONCELOS ao do mano caçula, Júlio César!

 Nossa guerreira, MARGARIDA FÉLIX DE VASCONCELOS ao lado da mana, Ana Elisa

Uma foto rara com guerreira: Margarida ao lado de seus filhos (faltando apenas o mano Sérgio), netos e o cunhado Ivam

Hoje conversando comigo mesmo!!! 

Há vários anos que venho refletindo, matutando e questionando-me sobre a família, cujo sobre nomes são Vasconcelos e Félix!

Quanto a família VASCONCELOS confesso que não sei quase nada, apenas que a família Vasconcelos, uma boa parte dela é do Rio de Janeiro, nunca a conheci como deveria, sei que tenho primos, primas/os, tios, hoje apenas um, Jansen Xavier de Vasconcelos, um homem bom, mas  que hoje  não sei por onde anda a anos (falam que está vivendo no Recife, cidade natal de sua esposa e o outro, chama-se Hélio Xavier de Vasconcelos (já falecido), um exemplo de vida para mim. Quando jovem lutou e muito contra a ditadura militar nos anos 60/70, homem de caráter impar! 

Sua juventude foi de luta, chegando a se formar em direito. Presidiu a Ordem dos Advogados do Brasil – secção RN,respeitado até hoje pela classe jurídica do Rio Grande do Norte e a UFRN, onde foi professor. Foi presidente da antiga FEBEM, sempre dedicado na defesa das crianças e dos adolescentes, ajudando a elaborar o Estatuto da Criança e Adolescente no estado. Foi Secretário Estadual de Educação e Cultura na gestão do Governador José Agripino, logo após o regime militar, o que surpreendeu alguns amigos, mas até hoje com todo respeito aos demais secretários que já passaram pela pasta, foi um dos poucos que tinha autonomia na “caneta”.

Nessa época como secretário lembro-me que o mesmo homenageou vários professores/advogados, construindo escolas estaduais e colocando os seus nomes nas referidas escolas, como forma reconhecimento, por exemplo: A Escola Estadual Varela Barca, Floriano Cavalcanti, Djalma Aranha Marinho e tantas outras, isso não só em Natal, mas em outras cidades do Estado.

Nessa época ele dava todo o apoio irrestrito aos estudantes, tanto secundaristas como universitários na reconstrução das entidades estudantis, UNE, UBES, APES e UMES-Natal...um momento histórico. Um homem simples, inteligente, determinado e sempre voltado na luta por uma sociedade justa, fraterna e humana.

“ Dei muito trabalho a ele, na época eu muito agitado, época que eu era  presidente do Grêmio Estudantil do Colégio Estadual “Winston Churchill “– Cidade Alta – Natal. Era um momento de redemocratização do país! Passeatas, atos públicos e tantas e outras mobilizações, terminando sempre de fronte ao Palácio Potengi (governo do Estado), localizado na Praça 7 de setembro, ao lado da Assembleia Legislativa e Tribunal de Justiça, tempo difícil, mas feliz, pois tínhamos convicção da nossa responsabilidade e compromisso com a abertura do processo democrático. “SEM MEDO DE SER FELIZ”!

A ele: HÉLIO XAVIER DE VASCONCELOS, minha singela homenagem! Seus ensinamentos não foram restritos, seus ensinamentos ultrapassaram fronteiras e barreiras, e hoje seus alunos e em particular os estudantes do Curso de Direito – UFRN, que tiveram a alegria e a felicidade de ter tido-o como um PROFESSOR EXEMPLAR, muito nos honra sabermos disso! Tio nunca o esquecerei por tudo que fez por mim e pelo que o senhor fez para o povo do nosso estado e pelos seus alunos. Obrigado Tio! Deus estar convosco!

A FAMÍLIA FÉLIX!

A família FÉLIX vem da minha querida mãe: MARGARIDA FÉLIX DE VASCONCELOS, só o nome já diz tudo: Uma FLOR/ROSA! Uma guerreira, que criou 7 filhos, quatro mulheres (Lúcia, Cristina, Ana e Verônica) e 3 homens (Eu - Eduardo Henrique Félix de Vasconcelos), Sérgio (o mais velho) e Júlio (o caçula), com muita garra, amor e determinação e sempre na cartilha da ética, da honestidade e do amor!

Sempre preocupada na educação dos seus filhos, cursou até a 4ª série, mas isso não a inibiu de procurar fazer o melhor pelos seus filhos. Era uma mãe (era no sentido passado, pois hoje se encontra-se limitada dos seus afazeres), nos ensinou como superar as dificuldades da vida, mas sempre carinhosa na hora das dificuldades que seus filhos passava, a começar pelos maiores. Natural de Serrinha - RN, filha de João Félix (falecido), homem respeitado , fazendeiro, pai de 4 filhas, Nair, Margarida, Geralda e Deizinha e Felícia Félix, outra guerreira...ambos já falecidos.

Na década de 60/70 vendeu a fazenda e foi para Natal, onde minha querida mãe conheceu meu pai, Eider Xavier de Vasconcelos e ai viu no que deu!  Casamento e 7 filhos!  Uma mulher exemplo de resistência, humildade e lutadora, nunca se voltou para fortunas, apenas uma mulher simples, humana e de caráter! Estou ficando emocionado, pois sou humano, mas pelo menos consegui escrever uma parte do que sinto por essas queridas pessoas, que tanto amo: Meu pai, Eider Xavier de Vasconcelos (Im memória), meu querido tio: Hélio Xavier de Vasconcelos (Im memória) e a minha rainha: Margarida Félix de Vasconcelos.

Desculpe os erros de português, mas tenho certeza que ao lerem essas singelas palavras entenderão o que quero dizer (sentimentos).  

EDUARDO VASCONCELOS, radialista, blogueiro, ativista, coordenador da Comissão em Defesa dos Campus da UERN, UFRN e IFRN na Região do Agreste Potiguar e presidente do Centro Potiguar de Cultura - CPC/RN.

Movimentos - MPT faz campanha sobre importância da atuação sindical

Campanha do MPT sobre importância da atuação sindical

O Ministério Público do Trabalho (MPT) realiza campanha para ressaltar a importação da atuação dos sindicatos para o trabalhador. O slogan é “Conheça quem te representa”. De acordo com o MPT, de 2012 a 2017 foram celebradas mais de 53 mil convenções coletivas, assegurando direitos.

A escolha da cor deve-se à versão de que era o lilás o tecido confeccionado pelas mulheres que trabalhavam em uma fábrica de Nova York em 8 de março de 1857, quando um incêndio criminoso matou 129 delas, que faziam greve por melhores salários e condições de trabalho. O episódio deu origem ao Dia Internacional da Mulher.

“Este ano, o foco será nas boas práticas sindicais e nas conquistas dos trabalhadores, tais como o direito ao aviso prévio, ao 13º salário, à irredutibilidade salarial, obtidas pelos sindicatos, que representam toda a categoria, sejam os trabalhadores sindicalizados ou não”, afirma o titular da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis), do MPT, João Hilário.

O Ministério Público informou que, apenas no ano passado, registrou 8.151 denúncias na área de liberdade e organização sindical. Isso levou à abertura de 1.277 procedimentos de mediação, ao ajuizamento der 358 ações e à celebração de 295 termos de ajustamento de conduta (TACs).

Ainda segundo o MPT, citando dados do Cadastro Nacional de Entidades Sindicais e do Dieese, havia em 2018 no país 11.578 sindicatos, 424 federações e 36 confederações de trabalhadores. “Segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais, isso abrangeria, em termos de representação, aproximadamente 46 milhões de trabalhadores”, afirma o procurador. 

Fonte: Rede Brasil Atual

Orlando Silva: A Reforma da Previdência e a luta dos trabalhadores

Orlando Silva no ato do 1º de Maio em São Paulo

A crise econômica que o país vem atravessando desde 2014/2015 talvez seja a mais grave e resiliente de nossa história. A cada nova rodada de pesquisas sobre desemprego e índices de atividade econômica, fica corroborado cientificamente aquilo que todos os brasileiros sabemos empiricamente: está longe a tão sonhada – e prometida – volta do crescimento.

 

Por Orlando Silva*

Basta caminhar pelo centro de qualquer grande cidade para ver as faces marcadas pela dor do desemprego, do desalento, da fome. São mais de 13 milhões de desempregados, segundo o IBGE, mas ultrapassam 27 milhões os subocupados e a enorme massa de informais, precarizados, vivendo a cada dia uma agonia na busca pela sobrevivência.

A pretexto de incentivar uma retomada econômica que não vem, os poderosos aprovaram a terceirização irrestrita, devastaram a CLT e os direitos com a nefasta Reforma Trabalhista, desestruturaram o financiamento do movimento sindical para enfraquecer a oposição às medidas antipopulares.

As promessas de geração de empregos caíram no vazio. Enquanto a miséria e as doenças curáveis voltam a matar pessoas diariamente, o lucro do Bradesco saltou 22% neste 1º trimestre, ultrapassando 6 bilhões de reais. Ao tempo em que estados e municípios chafurdam em uma crise fiscal que solapa salários de servidores e serviços públicos vitais, como saúde, educação e atenção a desastres naturais, o superávit primário do governo central, apenas no mês de janeiro, foi de 35 bilhões de reais, dinheirama transferida para pagamento dos juros da dívida pública.

O mercado exige mais. A chantagem da vez é a Reforma da Previdência de Bolsonaro: ou se esfola ainda mais o povo para dar 1 trilhão para Paulo Guedes ou o Brasil “quebra”, bradam os agiotas nacionais e internacionais. Dizem que vão acabar com privilégios. Uma mentira grosseira, uma hipocrisia sem tamanho. Os privilegiados de sempre, pela proposta de Bolsonaro, serão privilegiados para sempre, pois o centro da “reforma” é acabar com a Previdência pública para transferir à banca financeira esse filão através do sistema de capitalização.

Na verdade, o 1 trilhão é assaltado do bolso do trabalhador urbano, que passará a trabalhar mais com a instituição da idade mínima para homens e mulheres; das viúvas e dos idosos pobres, que terão seu benefício desvinculado do salário mínimo e reduzidos em 40%; dos professores, que só poderão se aposentar depois dos 60 anos; e do trabalhador rural, que terá aumentado o tempo de contribuição para 20 anos.

Essa é a verdade sobre o projeto de Bolsonaro, o presidente que se passa por “homem do povo”, que gosta de ser chamado de “capitão” – só se for o capitão do time dos milionários.

Frente a essa situação tenebrosa em nosso país, a boa nova vem das ruas. Reveste-se de contornos históricos o 1º de Maio unitário, envolvendo todas as centrais sindicais e sindicatos do Brasil. Será a primeira vez que o Dia do Trabalhador será comemorado com um brado único de luta, sob a bandeira ampla e mobilizadora: “Contra o fim da aposentadoria e por mais empregos!”

Lembremos, porque as lutas passadas ensinam: a maior derrota imposta ao governo antipopular de Michel Temer foi impedir a Reforma da Previdência. Para tanto, foi fundamental a vitoriosa greve geral de 28 de abril de 2017, quando 40 milhões de trabalhadores cruzaram os braços em defesa do direito à aposentadoria.

Desde a redemocratização, nunca o país e o povo viveram riscos como os de hoje. Estamos sob um governo autoritário, que flerta com ideias fascistas, ultraliberal na economia e antinacional no que diz respeito ao enxovalhamento da soberania brasileira frente a interesses estrangeiros.

Mas é um governo politicamente rudimentar, dirigido por uma figura inepta, caricata, que em menos de 5 meses de mandato implodiu sua possível base de apoio no parlamento e fez erodir a popularidade e autoridade da Presidência da República.

Por isso, é possível derrotar a Reforma da Previdência de Bolsonaro. Mas a força das ruas será o diferencial e novamente o movimento sindical soube atender ao chamado da História. É chegada a vez da frente ampla, que se materializa entorno de bandeiras e lutas concretas, de uma forma nos movimentos sociais e nas ruas, de outra no parlamento, como dois rios que correm para desaguar no mesmo mar. Viva o 1º de Maio unificado dos trabalhadores!

*Orlando Silva é deputado federal pelo PCdoB-SP.

O internacionalismo e a luta anti-imperialista são princípios do PCdoB

Em pronunciamento no Encontro Nacional Sobre Questões Internacionais do PCdoB, realizado na última sexta-feira (3) e sábado (4), em São Paulo, a presidenta da sigla, Luciana Santos, reforçou a necessária análise da situação internacional para a compreensão do que ocorre hoje no Brasil.

Por videoconferência, direto de Recife, a também governadora em exercício de Pernambuco, Luciana Santos, ressaltou os movimentos que estão em curso na cena internacional. Para ela, a sua compreensão são de grande envergadura. “As peças do tabuleiro da geopolítica se movimentam intensamente, produzindo impactos no Brasil e em nosso entorno”, explicou.

Organizado pelo vice-presidente do PCdoB e secretário nacional de Relações Internacionais Walter Sorrentino e por seu secretário adjunto, o jornalista Wevergton Brito, o debate “O Brasil e o Mundo em crise – Dilemas e perspectivas” contou com a participação dos principais quadros com atuação na área, como a ex-deputada federal Jô Moraes (que presidiu a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados), o economista Luis Fernandes (ex-presidente da Finep), a socióloga Ana Prestes, o especialista em geopolítica, Ronaldo Carmona, Márcio Cabreira, Nilson Campos, entre outros.

Em sua fala, Luciana Santos ponderou sobre a análise do cenário mundial, onde a ascensão da direita tem sido notória. Para ela, “uma mudança de época desta magnitude provoca tensões, ações e reações, contradições e conflitos. “Somos contemporâneos das guerras hibridas, contínuas, também chamadas de Quarta geração”.

O imperialismo continua usando a força para coagir aos povos e nações seus interesses. Nesse quadro impõe-se “uma visão própria dos acontecimentos do mundo, sob o prisma dos interesses nacionais e de objetivos concretos, que em última instância alimente nossa ação política em torno do nosso Programa e da construção de um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento como caminho ao Socialismo no Brasil”, disse Luciana.

“Uma sociedade que não possui uma visão própria de si, que não tenha um Projeto Nacional está destinada a ser subserviente a outras Nações”. É por isso que o estudo, analise e acompanhamento da “dinâmica internacional deve ser constante”. Só se pode “compreender os fenômenos que se desenvolvem no Brasil a partir de uma visão abrangente dos fenômenos, buscando compreender quais são suas correlações externas, e como elas incidem sobre nossa realidade”, enfatizou a presidenta do PCdoB.

Para a dirigente comunista, “vivemos”, disse, “o fim de um ciclo político que durou 30 anos, e a emergência de um governo que se desenvolve em um contexto marcado por crises múltiplas, e onde a instabilidade se demonstra um fator estrutural”.

Nesse contexto, “o perfil do governo Bolsonaro é antinacional, retrógado nos costumes, ultraliberal na economia, e de forte conotação autoritária”, disse.

“Em nossos debates temos destacado, entre os fatores internacionais que incidiram na emergência do fenômeno Bolsonaro, a crise do capitalismo e da globalização neoliberal; as lutas pelo estabelecimento de uma nova ordem mundial e as disputas por sua hegemonia”.

Economia

A crise econômica de 2007/2008, que resultou em milhões de desempregados, eliminou direitos, fragilizou nações, não foi superada. “As medidas para a retomada da atividade econômica têm se demonstrado limitadas. Num cenário global de instabilidade o ambiente econômico é marcado por incertezas”, disse.

A tendência principal da economia mundial é de forte processo de desaceleração do comércio internacional e rebaixamento das metas de crescimento.

“A Organização de Cooperação para o Desenvolvimento Econômico (OCDE), reduziu a meta de crescimento da União Europeia de 1,8% para 1%; economistas do Banco Central dos EUA (FED), chegaram a afirmar que o crescimento baixo será o ‘novo normal’ da economia dos EUA”. Apenas países como a China e Índia estão entre os poucos que têem conseguido manter o crescimento.

“O capitalismo em sua fase atual, neoliberal, regido pela financeirização, somada às transformações produtivas decorrentes das inovações tecnológicas, tem ampliado o fosso entre o capital e o trabalho, produzindo a retirada de direitos e a desvalorização do trabalho, e gerando uma enorme massa de desempregados, de indesejáveis, de seres descartáveis”, assegura ela.

“O velho liberalismo político, cosmopolita, que modelou a União Europeia (UE) e instituições multilaterais, tem sido questionado por uma nova direita, ultraliberal na economia, autoritária na política e conservadora nos costumes”.

Neste quadro, as elites dominantes parecem estar divididas, “diante da cada vez maior contradição entre o neoliberalismo e a democracia. De um lado estão os que querem enfrentar a situação mantendo os fundamentos do liberalismo político, com alguma margem de liberdades democráticas. De outro, cresce ao redor do mundo a opção por governos fortes, de extrema direita para, pela força, implementar sua agenda.”

Um fator importante, que precisa ser considerado é o acirramento das disputas no cenário internacional. Neste quadro de emergência de tendências à multipolaridade, “existem dois grandes atores – de um lado os EUA, que representam o atual status quo; do outro lado a China socialista, que entre as potencias emergentes se destaca com força e vigor, demonstrando disposição de se apresentar como alternativa à atual ordem, a partir da noção de desenvolvimento compartilhado”.

Tecnologia digital

Há também a tecnologia digital e as chamadas redes sociais, que estão longe de ser um simples entretenimento, e “compõem o quadro atual das disputas. Elas são um emaranhado que envolve interesses geopolíticos, inteligência artificial, guerra cibernética, finanças globais, consumo e uma acelerada apropriação corporativa de nossos dados mais íntimos”.

A disputa entre EUA e China vai além da dimensão comercial, sendo “uma disputa pelo controle da ‘ponta tecnológica’, sobretudo onde afeta de forma imediata o avanço militar, no campo da inteligência artificial, da computação quântica e da comunicação. É uma disputa que se desenvolve na esfera dos grandes acordos de investimento, na montagem de cadeias produtivas envolvendo empresas de alta tecnologia e de múltipla nacionalidade”, analisou Luciana.

O Brasil teve atuação autônoma nesse quadro de contradições. “Na última década, o Brasil avançou na construção de um desenvolvimento autônomo importante. Buscou internacionalizar suas empresas, formou sob sua liderança um polo regional na América do Sul, contribuiu para a articulação dos Brics e descobriu estratégicas e cobiçadas reservas de petróleo”.

Situação que se inverteu desde o golpe de 2016 e o consequente governo da direita. “O novo governo brasileiro, busca reposicionar o país, realizando uma opção geopolítica de se alinhar aos EUA” e “se distanciando dos Brics, contribuindo para isolar a China na região, e abandonando as iniciativas de integração regional”.

Trump: “América em Primeiro”

O Brasil no governo Bolsonaro “se torna uma peça que se move não de acordo com seus interesses, mas sim seguindo o slogan de Trump ‘América em Primeiro’. Em última instância estes são movimentos que contribuem para a manutenção da atual ordem internacional”, disse. E denunciou: “temos presenciado uma revitalização da Doutrina Monroe, da América para os Americanos. A política externa dos EUA está sob a custodia dos setores mais radicalizados do ambiente político americano. Nem no governo Bush eles tiveram tanto protagonismo. Há um esforço de tutelar a política externa dos países da região”.

Um dos maiores exemplos dessa opção antinacional do governo de Bolsonaro “tem sido os movimentos que o Brasil tem realizado, em coordenação com os EUA para desestabilizar a vizinha Venezuela. Chegando ao nível de colocar sob a mesa a opção de uso da força contra o país vizinho, sem levar em consideração as inúmeras consequências que isto poderia acarretar”.

“Outras expressões deste reacender da Doutrina Monroe é a ruptura feita em torno do projeto da Unasul, dos intentos de criar a Prosul, e dar nova prioridade a OEA”.

Luta por uma alternativa, o socialismo

Por fim, disse, há a questão que permeia o nosso debate. “A questão central que marca a nossa época, e todo este contexto, é qual é a alternativa para este modelo, cada vez mais excludente e autoritário, e que coloca em xeque a própria vida humana. A luta por uma alternativa anticapitalista, sob a forma e as condições do nosso tempo, a luta pelo socialismo. Este é o nosso objetivo estratégico, este que orienta o nosso programa, que focado na realidade brasileira se dá através da nossa luta por um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento”;

Nesse sentido “se destaca a atuação no Foro de São Paulo, e o nosso compromisso com seu fortalecimento. A realização da cúpula dos Brics este ano no Brasil, faz com que tenhamos como objetivo trabalhar para a realização de um encontro dos partidos comunistas destes países, com vistas a trocar impressões sobre o cenário internacional. De significado igual está o nosso compromisso com o Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários”.

Uma esfera importante do trabalho internacional, disse, “é a relação com os partidos que desenvolvem suas experiências de construção do socialismo. China, Vietnã, Cuba, Coreia, Laos, são parte prioritária do nosso trabalho de relações bilaterais e fonte importante de pesquisa sobre os desafios da construção do socialismo no mundo contemporâneo”.

“Somos um partido que tem entre os seus princípios o internacionalismo e a luta anti-imperialista. Nesta atual quadra a dimensão do trabalho internacional adquire ainda mais relevância. Esta área é enriquecida com a incorporação dos camaradas oriundos do PPL, com larga trajetória neste campo. Estamos seguros que o partido irá dar saltos importantes nesta frente”, concluiu Luciana Santos.

Fonte: PCdoB

PCDOB NOVA CRUZ-RN CONVOCA SEUS FILIADOS PARA CONFERÊNCIA QUE OCORRERÁ PRÓXIMO DIA 18/05 NA CASA DE CULTURA-ESTAÇÃO!!!

PARTICIPEM!!!

Agora é oficial! A Conferência Municipal do PCdoB de Nova Cruz/RN será realizada no próximo dia 18 de maio na Casa de Cultura (Estação), das 08 ás 11h e 30m.

Oficio já foi enviado ao Juiz da 12ª Zona Eleitoral, Dr. RICARDO HENRIQUE DE FARIAS.  Veja abaixo o EDITAL.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Diretório Municipal do PCdoB de Nova Cruz/RN, reunidos no último dia 11 de abril do ano em curso, de acordo com seus estatutos, resolve CONVOCAR sua Conferência Municipal, que ocorrerá dia 18 de maio de 2019 na CASA DE CULTURA (Estação) de Nova Cruz/RN, das 8h ás 11h. Conforme as seguintes pautas:

1- Conferência Municipal do PCdoB/NOVA CRUZ/RN;

2- Informe;

3 - Debate sobre a Conjuntura Nacional, Estadual e Municipal

4 - Eleição do Diretório Gestão 2019/2021 e;

5 - Encaminhamentos.

Desde já ficam CONVOCADOS/AS todos/as os/as seus filiados/as em gozo com seus direitos eleitorais.

Nova Cruz/RN, 03 de abril de 2019

DAMIÃO GOMES DA SILVA 

Presidente

EDUARDO HENRIQUE FÉLIX DE VASCONCELOS

Secretário de Organização