Movimentos Trabalhadores de todo o mundo unidos no 1º de Maio

 

Milhares de trabalhadores foram às ruas de Caracas, na Venezuela

Milhões de trabalhadores foram às ruas de todo o mundo neste o 1º de maio com manifestações e atos de protesto em defesa de seus direitos e de bandeiras como democracia, soberania nacional e combate à repressão e à exploração.

Havana, capital de Cuba, manifestantes se concentraram na Praça da Revolução e marcharam sob o lema "unidade, compromisso e vitória". Estiveram presentes no ato o presidente cubano, Miguel Díaz-Canel, e o ex-mandatário e histórico líder Raúl Castro, além de trabalhadores de diversas categorias e representantes de movimentos sociais como o LGBT.

Na Venezuela, milhares de trabalhadores se reuniram em diversas cidades do país para "celebrar as conquistas do povo" e manifestar seu rechaço à tentativa de golpe de Estado ocorrido nesta terça comanda pelo deputado de direita Juan Guaidó.

Em sua conta no Twitter, Maduro afirmou que "a classe trabalhadora venezuelana se mobiliza em todo o país para celebrar seu dia e defender suas conquistas, com uma grande marcha que dirá não ao golpismo e não à interferência yankee".

Em Cochabamba, na Bolívia, o presidente Evo Morales marchou junto com lideranças do movimento sindical para celebrar o Dia Internacional do Trabalhador. Diversas categorias foram às ruas para destacar a importância do aumento real de salários, definidas durante a última semana pelo governo e a Central Operário Boliviana (COB).

Na Rússia, manifestações foram registradas nas principais cidades do país, como Moscou e São Petesburgo. Memebros do Partido Comunista russo levantaram bandeiras com figuras do antigo líder soviético Vladimir Lênin, bem como cartazes que mencionavam a URSS.

Em Paris, na França, a polícia reprimiu diversas manifestações pelo 1º de maio. A Confederação Geral do Trabalho classificou atitude das tropas policiais como 'escandaloso' e 'inadmissível na nossa democracia'.

Veja abaixo uma galeria de fotos de algumas manifestações pelo mundo:

Membros da Guarda Bolivariana da Venezuela manifestam apoio ao governo revolucionário, em Caracas (Venezuela).YURI CORTEZ AFP





Duas mulheres correm por uma rua em Ancara (Turquia) durante os protestos do 1º de Maio.ADEM ALTAN AFP





Cubanos mostram charges do presidente dos EUA, Donald Trump, durante a marcha em Havana (Cuba).
RAMON ESPINOSA AP



 Manifestantes franceses protestam no centro de Paris durante a marcha de 1º de maio.ALAIN JOCARD AFP





Os defensores do partido Economic Freedom Fighters (EFF) empunham cartaz eleitoral do líder Julius Malema durante uma manifestação do Dia 1º de Maio em Alexandra Township, Joanesburgo (África do Sul).MUJAHID SAFODIEN AP





Vários ativistas mostram retratos de Karl Marx, Vladimir Lenin e Mao Tsé-Tung, durante uma manifestação, em Manila (Filipinas).MARK CRISTINO EFE



Um policial antidistúrbio atende um manifestante que está no chão durante os protestos em São Petersburgo (Rússia).DMITRY YERMAKOV AP





Visão geral da marcha de 1º de maio em Jacarta (Indonésia).WILLY KURNIAWAN REUTERS




Os membros do sindicato PAME, dirigido pelos comunistas, manifestam-se às portas do Parlamento para celebrar o Dia 1º de Maio, nesta quarta-feira, em Atenas (Grécia).ARIS MESSINIS AFP





Ativistas indonésios se chocam com a polícia durante uma manifestação em Jacarta.BAY ISMOYO AFP




Jornalistas indonésios usam máscaras durante a marcha em Jacarta (Indonésia).WILLY KURNIAWAN REUTERS





Trabalhadores protestam durante uma marcha para o Palácio Presidencial em Jacarta (Indonésia).
BAGUS INDAHONO EFE





Vários ativistas queimam um boneco que representa o presidente filipino, Rodrigo Duterte, durante uma manifestação, em Manila (Filipinas).MARK CRISTINO EFE





Trabalhadores domésticos migrantes participam da manifestação convocada nesta quarta-feira, em Hong Kong (China). Segundo os organizadores, cerca de 4.000 pessoas de diferentes sindicatos participaram dos protestos para exigir uma melhoria nas condições de trabalho.JEROME FAVRE EFE





Manifestação para celebrar em frente ao Portão de Brandemburgo, em Berlim (Alemanha).ALEXANDER BECHER EFE





Membros da Confederação Sindical Sul-Coreana (KCTU) participam de uma marcha em Seul (Coreia do Sul).
KIM HEE-CHUL EFE





Uma grande bandeira LGBT é carregada por manifestantes durante a celebração do dia 1º de maio em Viena (Áustria).RONALD ZAK AP





Ativistas e trabalhadores de Bangladesh participam de uma marcha em Dhaka.MUNIR UZ ZAMAN AFP



Ambiente do protesto em Surabaya (Indonésia).JUNI KRISWANTO AFP





Cerca de 300 trabalhadores se reúnem perto da Prefeitura de Yangon para exigir melhores direitos trabalhistas durante uma manifestação em Yangon, na Birmânia.LYNN BO BO EFE





Vários trabalhadores participam de uma manifestação em Dhaka (Bangladesh)MONIRUL ALAM EFE





Uma multidão reuniu-se na Praça Vermelha, em Moscou (Rússia).SERGEI ILNITSKY EFE





Confronto entre policiais e o coletivo No Tav (contra a linha ferroviária de alta velocidade TAV Turim-Lyon) durante a manifestação em 1º de maio, em Turim (Itália).MARCO BERTORELLO AFP





Manifestantes protestam em uma rua em Hamburgo.FABIAN BIMMER REUTERS




Uma multidão participa da manifestação , em Hong Kong (China), para exigir melhoria nas condições de trabalho.JEROME FAVRE EFE





Cambojanos marcham em Phnom Penh.KITH SEREY EFE





Manifestantes turcos são presos durante um protesto na Praça Taksim, em Istambul (Turquia), SEDAT SUNA EFE



Uma multidão celebra na Praça Vermelha, em Moscou (Rússia).SERGEI ILNITSKY EFE





Membros dos sindicatos de esquerda andam com uma faixa que diz "salve nossa constituição" em frente ao monumento da cidade, Shaheed Minar, antes conhecido como Monumento Ochterlony, durante uma manifestação em 1º de maio em Calcutá (Índia).BIKAS DAS AP



 Da redação, com informações do Opera Mundi e do El Pais

Fonte: Portal Vermelho

3ª CAVALGADA DO AGRICULTOR FOI UM SUCESSO!!! PARTE I

 III CAVALGADA RUMO A COMUNIDADE DO SÍTIO CONCEIÇÃO  

   Assessor de Comunicação do STRAF de Nova Cruz, Eduardo Vasconcelos no CLIC dos melhores momentos da CAVALGADA 

  Linda cavalgada!

 Dr. Marcos George - Assessor Jurídico da FETARN presente a 3ª Cavalgada

 Líderes sindicais - juntas estarão na MARCHA DAS MARGARIDAS em agosto - Brasília: Daniele - Tesoureira do STRAF de Nova Cruz, Gabriela, Secretária da Mulher - FETARN e Divina - Secretária de Comunicação da FETARN

Dr. MARCOS GEORGE e Drª MARIONE

Hoje (01) de maio dia alusivo ao DIA DO TRABALHADOR em Nova Cruz já virou tradição! Pois o STRAF (Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Nova Cruz, Rio Grande do Norte promove CAVALGADA DO AGRICULTOR desde de 2017 e já entrou no calendário de grandes eventos voltado para o trabalhador.  Sem falar que também é uma data importante para o STRAF, pois se comemora os 58 anos de fundação do sindicato!

Após o café reforçado aos participantes da residência da Drª Veterinária, Marione, que em seguida o Padre AERTON, pároco de Nova Cruz concedeu as bençãos aos participantes. Após as bençãos iniciou-se a cavalgada rumo a comunidade de Conceição, passando pelo Assentamento José Rodrigues Sobrinho.

Chegando na comunidade do Conceição centenas de agricultores/as e convidados esperam ansiosos pela cavalgada. Ouve discursos das autoridades presentes e da própria representação da comunidade, em seguida foi servido uma feijoada ao som de forró pé de serra.

Várias líderanças prestigiaram o evento, entre elas estavam Marcos George, Divina e Gabriela, todos da FETARN, Prefeito de Nova Cruz, Flávio Nogueira, Secretários Municipais, Gerson Vitor, Venceslau Bráz, entre outros. A líder sindicação, Navegantes do Sindicato das Costureiras do RN, representando a CTB/RN, presidente do CPC/RN, Eduardo Vasconcelos, Janaína, Damião Gomes da Silva, presidente do Conselho Municipal do Desenvolvimento Sustentável de Nova Cruz, entre outras. Além é claro de Edmilson Gomes da Silva, presidente do STRAF.

Obs. Na II etapa desta matéria falaremos mais dos acontecimentos da cavalgada e divulgaremos mais nomes que estiveram presentes.

O peso das tarefas domésticas sobre as mulheres

Em relação aos homens, mulheres gastam o dobro de horas por semana a atividades como cozinhar e limpar a casa, aponta pesquisa do IBGE. Divisão do trabalho doméstico é a mesma há quase duas décadas.

Em 2018, mulheres trabalharam quase o dobro do tempo do que homens em afazeres domésticos e no cuidado de pessoas, revelou uma pesquisa divulgada nesta sexta-feira (26/04) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essa proporção permanece inalterada há mais de duas décadas.

Em média, as mulheres gastaram 21,3 horas por semana a tarefas como limpar e organizar a casa, cozinhar e cuidar dos filhos e parentes. Já os homens dedicaram apenas 10,9 horas semanais aos afazeres domésticos.

"Observando os últimos três anos, houve um crescimento da participação masculina no trabalho doméstico, porém, as mulheres continuam sendo maioria e dedicam mais horas mesmo em situações ocupacionais idênticas à dos homens. Isso revela uma realidade distante na equiparação de tarefas no domicílio", afirmou Maria Lúcia Vieira, analista responsável pela pesquisa.

A diferença no número de horas dedicadas a afazeres domésticos é praticamente idêntica à registrada na pesquisa de 2001. 

Mulheres que trabalham fora costumam destinar 8,2 horas a mais a afazeres domésticos do que homens na mesma situação. Entre desempregados, a carga das mulheres é de 11,8 horas a mais.

O Nordeste foi a região onde se verificou a maior lacuna entre homens e mulheres em relação às horas gastas com o trabalho de casa. Enquanto elas gastam 22 horas com essas funções, eles destinam apenas 10,4 horas.

A pesquisa mostrou também, em 2018, que 87% da população com 14 anos ou mais realizaram trabalho doméstico. Essa incidência, no entanto, é maior entre mulheres (93%) do que entre homens (80,4%).

Já entre as mulheres casadas ou que moram com o parceiro, 97,7% delas se ocupam das tarefas de casa. Entre os homens na mesma condição esse índice cai para 84,6%.

A mulher também continua sendo a principal responsável por cozinhar em casa (95,5%), enquanto 60,8% dos homens afirmaram também assumir essa tarefa. Já o sexo masculino lidera nas atividades de reparos no domicílio (59,2%), contra 30,6% do sexo feminino.

Já em relação ao cuidado com filhos e parentes a diferença na carga horária verificada não foi tão discrepante, segundo o IBGE.

"Mas a mulher, além de cumprir mais tarefas, também tem peso muito maior em obrigações mais essenciais nos cuidados do dia a dia", acrescentou Vieira. 

 Fonte: DW

Mundo - As surpresas possíveis nas eleições na Espanha

Analisamos as incógnitas de domingo: o voto oculto no partido de Abascal e a ressurreição do Podemos.

Por Kiko Llaneras, do El Pais

Essas eleições gerais na Espanha são infernais para se fazer previsões. É o que dizem os dados das pesquisas: um punhado de votos pode abrir alternativas tanta à esquerda como à direita.

Graças às pesquisas sabemos algumas coisas com certa segurança, como que o PSOE é o favorito após muitos anos e que um partido de direita radical entrará com força no Parlamento. Mas não podemos esperar que as pesquisas sejam precisas como um laser e respondam incógnitas que dependem do voto de 2% a 3% dos espanhóis. São incapazes, por exemplo, de dizer taxativamente se a terceira colocação será do Cidadãos, Vox ou Unidos Podemos. O instrumento não é tão preciso para isso.

Analisei 25 eleições na Espanha desde os anos oitenta para ter uma medida de quanto as pesquisas se desviam. Em média, o erro é de dois pontos por partido, mas na maioria das vezes se desviaram mais de três pontos com pelo menos um partido (como ocorreu na Andaluzia em dezembro e nas eleições gerais de 2015 e 2016, sem precisar ir mais longe). Esses erros, perfeitamente previsíveis, tornam imprevisível o resultado deste domingo.

Para demonstrar, na sequência elaboro seis possíveis surpresas e analiso quais seriam suas consequências em número de cadeiras. As cinco surpresas estão ordenadas com um critério subjetivo: as que parecem mais prováveis vêm na frente.

1. O Vox tem eleitores ocultos. A surpresa mais provável é um resultado melhor do Vox. As últimas pesquisas o colocaram em quinto, mas próximo da terceira colocação. Nosso modelo de previsão dava a eles uma chance em seis para ficar em terceiro, e as apostas e alguns mercados de previsão já o colocam aí. Outros sinais, como os atos de campanha e o barulho nas redes, mesmo não sendo determinantes, também são favoráveis ao Vox.

O argumento para explicar essa surpresa é que existe voto oculto. Há eleitores do Vox que poderíamos chamar de “escandalosos”, mas também podem existir outros reticentes a revelar seu voto quando são entrevistados. Esse fenômeno acontece menos vezes do que se anuncia – não ocorreu com Marine Le Pen e Donald Trump, por exemplo –, mas existe. Além disso, na Andaluzia existiram indícios de voto oculto: ainda que 11% dos eleitores tenham votado no Vox, na pesquisa pós-eleitoral do CIS só apareceram 7%.

Mas o que aconteceria nesse cenário? Simulei os resultados de cadeiras assumindo que o Vox subiria para 14% ou 15%, tirando votos principalmente do PP e do Cidadãos. O partido direitista certamente seria terceiro, mas as maiorias mudariam pouco. A direita estaria um pouco mais próxima das 176 cadeiras, mas não seria fácil chegar a esse número.

2. A direita sobe. Outra possível surpresa é que se repita o que aconteceu na Andaluzia e que a surpresa seja um voto à direita e silencioso. Parte da esquerda, à época, se absteve sem ter dado sinais disso. A tese mais aceita é que agora a situação é diferente, porque a questão catalã perdeu atenção e o Vox devolveu o protagonismo ao eixo esquerda – direita. Mas podemos estar enganados e os eleitores podem continuar votando à direita.

Elaborei um cenário em que o PP (21% de votos), o Cidadãos (16%) e o Vox (12%) sobem. Isso colocaria a direita acima da maioria, ainda que sem assegurá-la. São cenários como esse que fazem com que, segundo nosso modelo preferido, a direita tenha uma chance em 10 de obter maioria e governar. Outros prognósticos elevam suas opções para 20% de probabilidade.

3. O Podemos ressurge. Nessa semana ganhou força a hipótese da ressurreição do Unidos Podemos. O argumento principal é que Iglesias saiu fortalecido dos debates, mas também poderia estar recuperando indecisos com o esclarecimento de sua fronteira com o Compromís e o En Marea.

Nesse cenário assumo que o Podemos sobe para 16% ou 17% de votos, deixando o PSOE em 27% e tirando alguns décimos dos outros. A esquerda melhoraria seu resultado em votos, mas não está claro que isso se traduza em mais cadeiras – de acordo com meus cálculos, para cada cadeira obtida pelo Podemos, o PSOE perde o mesmo ou um pouco mais –. O que se reduz com a subida do Podemos são as opções de um pacto entre o PSOE e o Cidadãos.

4. Continuam as tendências de campanha. Esse cenário perdeu força desde segunda-feira, mas era uma hipótese lógica por ser parcimoniosa. Consiste em assumir que o PSOE continuaria subindo até 31% e que o Cidadãos baixaria de 14%.

Nesse caso, a esquerda melhoraria suas opções de se unir ao PNV, porque o PSOE teria por volta de 140 cadeiras e tiraria proveito do viés majoritário do sistema eleitoral. Além disso, se o Cidadãos se mantiver acima de 12% ou 13%, os dois partidos poderiam se unir.

5. O PP resiste novamente. Outra possibilidade é que o PP nos surpreenda, como aconteceu em 2015 e 2016, quando superou as pesquisas em um e três pontos. Simulei um cenário desse tipo, em que o PP teria 23% dos votos, reduzindo o Cidadãos (13%) e o Vox (10%). A questão principal é que um resultado assim não beneficia a soma da direita. O PP continuaria em segundo em muitas províncias e tanto o Vox como o Cidadãos teriam uma relação pior entre votos recebidos e cadeiras conquistadas. Aumentariam as opções para um bloqueio. A união do PSOE e do Cidadãos seria mais improvável e a esquerda teria mais dificuldades para conquistar 176 cadeiras, até mesmo contando com o PNV.

6. A surpresa de que não ocorram surpresas. A última possibilidade é que as pesquisas acertem totalmente o resultado de domingo. Nesse caso, a esquerda e a direita não teriam maioria fácil e as melhores opções seriam para Pedro Sánchez. O socialista teria a via de moção – contando com forças independentistas –, mas o resultado em algumas províncias poderia abrir duas outras alternativas: um pacto com o Cidadãos e um acordo com a esquerda que só precisaria agregar o PNV.

Paradoxalmente, é pouco provável que o resultado eleitoral coincida exatamente com os prognósticos. As pesquisas são a melhor previsão para cada partido separadamente, mas não é frequente acertarem com todos. Desde 1986 ocorreram 10 eleições gerais e somente em duas ocasiões a média de pesquisas acertou com todos os grandes partidos sem se desviar dos pontos com nenhum. A última vez foi em 2008, ainda em tempos de bipartidarismo.

É útil pensar nas surpresas de uma Copa do Mundo. Os melhores de cada grupo são os favoritos para as partidas eliminatórias, mas sabemos que sempre fica um pelo caminho. Acontece algo parecido com as eleições. É fácil acertar dizendo que “ocorrerão surpresas”, o difícil é acertar quais serão

Metodologia. Nosso cálculo de cadeiras vem de um processo em três passos: 1) partimos da média de pesquisas a nível nacional; 2) estimamos o voto em cada circunscrição a partir dessa média; e 3) calculamos as cadeiras de acordo com o método D’Hondt. Você pode ler os detalhes sobre a metodologia aqui. 

 Fonte: El Pais

As opiniões aqui expostas não representam necessariamente a opinião do Portal Vermelho

Economia - Triste fim da política de valorização do salário mínimo

O salário mínimo (SM) foi instituído no Brasil na Constituição de 1934, para garantir aos trabalhadores condições econômicas de satisfazer as próprias necessidades. 

Por Clemente Ganz*

A Constituição de 1946 determinou que o SM deveria atender também à família do trabalhador e a de 1988 renovou esse direito a todos os trabalhadores urbanos e rurais, definindo no artigo 7º, parágrafo IV: um “salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim”.

Há décadas, o DIEESE estima o valor do salário mínimo necessário para atender a uma família de dois adultos e duas crianças. Atualmente, a quantia é de cerca de R$ 4,3 mil, ou seja, mais de quatro vezes o valor atual desta remuneração.

O movimento sindical luta para que o salário mínimo se aproxime dos valores indicados pelo DIEESE. Há alguns anos, as Centrais Sindicais iniciaram uma ação nacional de mobilização, com as Marchas da Classe Trabalhadora, a partir de 2004. Essa mobilização construiu a Agenda da Classe Trabalhadora, pauta propositiva para o desenvolvimento nacional formulada com questões e prioridades do mundo do trabalho. Um dos destaques era a necessidade de implantação de uma política de valorização do salário mínimo.

O movimento gerou uma complexa negociação que resultou, inicialmente, em um acordo entre as Centrais Sindicais e o governo do então presidente Luís Inácio Lula da Silva, e, depois, em 2011, avançou para a legislação (Lei 12.382 de 25/02/11 e Lei 13.152 de 29/07/15).

Os critérios definidos para a valorização do piso nacional foram o reajuste correspondente à inflação anual medida pelo INPC-IBGE (Índice Nacional de Preços ao Consumidor, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e o aumento real correspondente à variação do PIB (Produto Interno Bruto). Desde 2010, a data de definição do novo salário mínimo é 1º de janeiro.

Em maio de 2004, o valor do salário mínimo era de R$ 260,00. Com a política de valorização, além da reposição da inflação, houve aumento real de 74,33% até janeiro de 2019 (quando passa a valer R$ 998,00).

A política de valorização promoveu, no período 2004-2019, aumento real acumulado, portanto, crescimento acima da reposição inflacionária, de R$ 425,00. Se não tivessem sido concedidos os aumentos reais, somente com a reposição da inflação, o valor atual do salário mínimo seria de R$ 573,00.

Para um trabalhador que ganha salário mínimo, o aumento real conquistado com a política adicionou cerca de R$ 5.525,00 à renda bruta anual, elevando-a de R$ 7.449,00 (R$ 573,00 X 13 salários) para R$ 12.974,00 (R$ 998,00 X 13 salários). Ainda é muito pouco, evidentemente, muito distante daquilo que previa o preceito constitucional. Mas sem a política de valorização, a diferença em relação ao salário mínimo calculado pelo DIEESE, que leva em conta os direitos previstos na Constituição, seria de sete vezes.

Considerando que cerca de 48 milhões de pessoas recebem remuneração correspondente ao salário mínimo – assalariados, aposentados e pensionistas, trabalhadores por conta-própria, domésticos -, a política de valorização aumentou a massa salarial, fortaleceu a capacidade de consumo dos trabalhadores e estimulou a produção econômica, para que desse conta da demanda decorrente do crescimento salarial. Em 2019, o aumento acumulado nesse período adicionará cerca de R$ 265 bilhões à massa de rendimentos do trabalho, ajuda consistente e virtuosa para a dinâmica econômica.

O governo do presidente Jair Bolsonaro anunciou o fim da política de valorização. O movimento sindical, por sua vez, defende a manutenção da atual política, considerando, entre outros aspectos, a evolução do valor da remuneração; o poder aquisitivo em relação ao previsto em Constituição; a importância do SM como instrumento de promoção de bem-estar social; a resistente e profunda desigualdade social existente no país. O processo de elevação contínua e rápida do salário mínimo é um instrumento para propiciar a elevação do padrão civilizatório no país.

*Clemente Ganz é Diretor técnico do Dieese

As opiniões aqui expostas não representam necessariamente a opinião do Portal Vermelho.

1° de maio: PCdoB conclama unidade e luta em defesa da aposentadoria

 Para os comunistas, é fundamental, neste ano, no Brasil, que a data simbolize a retomada das jornadas de luta contra os retrocessos, perdas de direitos que já se anunciam nos primeiros meses do governo Bolsonaro. Além, de assegurar a bandeira em defesa da aposentadoria, emprego e democracia.

“Este Primeiro de Maio, além do brado em defesa da aposentadoria, do emprego, da retomada do desenvolvimento, contra a desnacionalização da economia e a desindustrialização do país, terá como marca a defesa da democracia, da restauração do Estado democrático, que seguem sob ataque, sob a mira do governo autoritário de Bolsonaro”, diz a nota da Comissão Política Nacional do Partido Comunista do Brasil sobre o Dia Internacional do Trabalhador, divulgada nesta sexta-feira (26).

No documento, o Partido faz um chamado às legendas democráticas e progressistas, para que, junto com as centrais dos trabalhadores e os movimentos sociais, participem dos atos que devem acontecer em todo o país em razão do Dia do Trabalhador.

Leia a seguir:

Primeiro de Maio de unidade e luta, em defesa da aposentadoria, do emprego, da democracia.

Num país que sofre as consequências desastrosas do governo Bolsonaro, este Primeiro de Maio se anuncia como um raio de luz, momento de avanço da unidade, da luta e da esperança do povo brasileiro. Milhares de trabalhadores e trabalhadoras ocuparão praças e ruas em defesa do direito à aposentadoria, do emprego, de salários dignos, da democracia e da soberania do Brasil.

Na cidade de São Paulo, haverá um ato nacional unitário convocado pelo Fórum das centrais sindicais da classe trabalhadora, pela Frente Brasil Popular, a Frente Povo Sem Medo, outros movimentos e os partidos progressistas. Outros atos unitários como este – simbólicos de uma união ampla das forças populares e progressistas que vai se despontando – também estão programados para acontecer nos estados e no Distrito Federal.

É emblemático ser nesta data – na qual mundialmente se celebra a luta da classe trabalhadora por um mundo novo, de solidariedade, paz e direitos – que aconteça no Brasil a retomada das jornadas de rua, sob o impulso da unidade e sob a bandeira dos direitos. Há o prenúncio de que as avenidas voltarão a se encher de gente em resposta a um governo incapaz de retirar o país da crise econômica e que condena mais de 13 milhões de pessoas ao desemprego.

Depois da famigerada reforma trabalhista que impôs a precarização do trabalho, reduziu salários e acabou com leis que asseguravam direitos, o presidente Jair Bolsonaro fechou as portas do Ministério do Trabalho, pôs fim ao reajuste real do salário-mínimo, hostiliza a justiça do trabalho, e empreende uma verdadeira guerra política e de propaganda para, na prática, acabar com o direito à aposentadoria e liquidar com a previdência pública repassando-a aos banqueiros.

Bolsonaro, quatro meses depois de sua posse, revela sua verdadeira face: é um carrasco da classe trabalhadora, que joga nas costas do povo todo o peso da crise e, ao mesmo tempo, governa para os bancos, para os mais ricos – além de entregar às potências estrangeiras o patrimônio e as riquezas de nosso país, a exemplo do pré-sal e da venda criminosa, por fatias, da Petrobras.

Este Primeiro de Maio, além do brado em defesa da aposentadoria, do emprego, da retomada do desenvolvimento, contra a desnacionalização da economia e a desindustrialização do país, terá como marca a defesa da democracia, da restauração do Estado democrático, que seguem sob ataque, sob a mira do governo autoritário de Bolsonaro, que se volta agora contra as próprias instituições da República, pressionando o Poder Legislativo e atacando até mesmo o Supremo Tribunal Federal (STF).

A classe trabalhadora sabe, mais do que ninguém, da importância das liberdades para que sejam possíveis a resistência e as jornadas por seus direitos. O governo Bolsonaro criminaliza movimentos e lideranças. Persegue, cerca os sindicatos tentando inviabilizá-los, cerceando a liberdade e os meios de sustentação financeira. Por isto, os trabalhadores empreendem uma campanha em defesa da liberdade, da autonomia e fortalecimento dos sindicatos.

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB), o partido do socialismo, legenda quase centenária que brotou das lutas nascentes da classe operária brasileira, faz um vigoroso e fraterno chamado às demais legendas democráticas e progressistas para que, junto com as centrais dos trabalhadores e os movimentos sociais, venhamos unidos a realizar em todo o país – com destaque para o ato nacional de São Paulo – um grande e simbólico Primeiro de Maio. Que diga não à criminosa reforma da previdência de Bolsonaro e sim ao direito à aposentadoria e à previdência pública. Que diga não à recessão e sim ao desenvolvimento soberano, ao emprego e aos direitos. Que diga não ao autoritarismo, ao abuso de autoridade, e sim à democracia e às liberdades!

De igual modo, as forças progressistas e populares são chamadas a se empenharem na realização das mobilizações que acontecerão na sequência do Primeiro de Maio. Entre elas, a greve da Educação, dos professores e professoras do Brasil, marcada para o dia 15 de maio que será, também, um Dia Nacional de Lutas, e, sobretudo, todo esforço na mobilização para que seja vitoriosa a greve geral da classe trabalhadora contra a reforma, em defesa da aposentadoria, do emprego e da previdência pública. Greve geral cuja data será anunciada no ato nacional do Primeiro de Maio.

Viva o Primeiro de Maio!

Todo empenho pelo êxito da greve geral!

São Paulo, 26 de abril de 2019

Comissão Política Nacional do Partido Comunista do Brasil-PCdoB

 Fonte: Portal do PCdoB

Orlando Silva apresenta relatório sobre MP de proteção de dados

Marcos Oliveira/Agência Senado

 A comissão mista que analisa a medida provisória (MP) 869/2018 deve votar no próximo dia 7 de maio o relatório do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). O parlamentar apresentou nesta quinta-feira (25) parecer favorável ao texto, que altera as competências e garante autonomia técnica à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Orlando Silva acatou 91 das 176 emendas sugeridas por senadores e deputados.A medida provisória altera a Lei 13.709, de 2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A norma estabelece regras para proteger as informações dos cidadãos gerenciadas por empresas direito público ou privado.

O relatório de Orlando Silva é extenso: são 94 páginas, divididas em seis capítulos. O primeiro deles trata especificamente da ANPC. O relator destaca que 120 países mantêm uma legislação sobre a proteção de dados pessoais. Cerca de 80% deles contam com uma autoridade nacional independente, como Reino Unido, Itália, França, Japão, Argentina e Uruguai.

Para Orlando Silva, especialistas ouvidos pela comissão mista temem que a autoridade brasileira, nos moldes previstos pela MP 869/2018, “não tenha independência suficiente para exercer com autonomia suas funções”. O relatório apresentado nesta quinta-feira faz “ajustes” na medida provisória para “reforçar o máximo possível” a atuação da autoridade nacional.

Mudanças

Orlando Silva sugere que os membros do Conselho Diretor da ANPD passem por sabatina no Senado, como já ocorre com os integrantes de agências reguladoras. Ainda de acordo com o texto, os conselheiros só poderiam ser afastados preventivamente pelo presidente da República após processo administrativo disciplinar.

O relator restaura o mandato de dois anos para os integrantes do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade, previsão abolida pela MP 869/2018. Orlando Silva reduz de 23 para 21 o número de membros do órgão. Serão cinco representantes do Poder Executivo; três da sociedade civil; três de instituições científicas; três do setor produtivo; um do Senado; um da Câmara dos Deputados; um do Conselho Nacional de Justiça; um do Conselho Nacional do Ministério Público; um do Comitê Gestor da Internet no Brasil; um de empresários e; e um de trabalhadores.

O texto recupera atribuições da ANPD também suprimidas pela MP 869/2018, como a de zelar pela observância de segredos comerciais e industriais; e realizar auditorias sobre o tratamento de dados pessoais. Além de resgatar essas competências, Orlando Silva decidiu manter atribuições introduzidas pela medida provisória, como requisitar informações; e comunicar às autoridades sobre infrações penais ou descumprimento da LGPD. O deputado recomenda ainda que, após dois anos de funcionamento, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados seja transformada em autarquia.

Receitas

O relator também restaura fontes de receita que estavam previstas na lei, mas foram vetadas por Temer. Entre elas, as dotações previstas no Orçamento Geral da União; as doações; e os valores apurados com a venda de bens ou com aplicações no mercado financeiro. Orlando Silva retirou do texto, entretanto, a previsão de que a ANPD poderia ficar com o dinheiro arrecadado com multas. Os recursos serão repassados ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos.

O deputado devolve à autoridade nacional a competência para aplicar punições, como a suspensão do funcionamento de banco de dados; e a proibição do exercício de atividades relacionadas a tratamento de informações. Orlando Silva considera, entretanto, que a suspensão ou a proibição totais poderiam “acarretar prejuízos consideráveis para usuários de serviços”. Para esses casos, o relator sugere a “intervenção administrativa”.

“Em casos extremamente graves, em que outras sanções já tenham sido aplicadas, a intervenção pode trazer o controlador de volta ao cumprimento legal sem que os cidadãos sejam prejudicados com a interrupção do serviço”, explica.

Em entrevista à Rádio Senado, o deputado comentou, sobre os prazos da Comissão Mista que analisa a Medida Provisória. Segundo Orlando, a sessão deverá votar na segunda semana de maio o relatório sobre a matéria. Ele explicou que, apesar do vínculo agora com a Casa Civil, a Autoridade Nacional se transformará em uma agência.

“Vamos fixar um prazo de dois anos para que aja uma transição, desse órgão vinculado a administração direta para a criação de uma autarquia, esse é o prazo que foi pactuado numa negociação com o governo. De modo que, com essa autoridade, com autonomia, o Brasil vai estar em sintonia com as melhores práticas internacionais”, afirmou Orlando Silva.

O relator-revisor, senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), destacou que a MP proíbe o uso de dados de hospitais e laboratórios pelos planos de saúde para aumentarem a mensalidade.

Com informações da Agência Câmara e Senado