PCDOB DE NOVA CRUZ/RN REUNI-SE COM SECRETÁRIO ESTADUAL DE ORGANIZAÇÃO

Reunião foi muito proveitosa e contou com as presenças de dirigentes do PCdoB de Lagoa D'antas, Nova Cruz e Natal.

Secretário de Organização do PCdoB de Nova Cruz/RN, EDUARDO VASCONCELOS registrando tudo!

Hoje (10) a Executiva Municipal do PCdoB - Nova Cruz/RN, reuniu-se com o Secretário Estadual de Organização do PCdoB/RN, Carlos ALBÉRICO, cujo objetivo foi a organização, eleições 2020, fusão do PCdoB com o Partido PÁTRIA LIVRE - PPL,, que tem como presidente, JOÃO GOULART FILHO, Conferência Extraordinária do PCDOB/RN, prevista para o dia 23 de fevereiro no Hotel Maine, das 8h ás 13h, cujo objetivo será de aprovar a fusão dos dois partidos e eleger os delegados que irão para a Conferência Nacional, entre outros.

Após duas horas de reunião foi aprovado que o PCdoB de Nova Cruz mandará 03 representantes para a Conferência Extraordinária: São elas: Damião Gomes da Silva- presidente, Betinho-vice presidente e Enúbia, ex candidata a vereadora nas eleições de 2014.

O PCdoB de Nova Cruz vai para as eleições de 2020 com cerca de 20 candidatos a vereadores/as e procurará meios de uma candidatura própria para prefeito ou vice com um partido que se identifique mais com suas ideias.  O partido também buscará fazer novas filiações visando as eleições, bem como criará os movimentos: UJS - União da Juventude Socialista, Movimento da Mulher, entre outros.

Foi aprovado que o partido irá fazer campanha ainda este ano de novas filiações, bem como criará uma Comissão de Trabalho Eleitoral.

Participaram da reunião: Damião Gomes da Silva, Betinho, Eduardo Vasconcelos, Ednaldo Santos, Enúbia Dantas, Sebastião - CMI, Edmilson Gomes da Silva - NEGÃO-Presidente do STRAF de Nova Cruz, Albérico-PCdoB/RN, Daniele - STRAF, José Paulo e Eric, ambos de Lagoa D'antas, entre outros.

Justificaram suas ausências: Heloiza Victória - Secretária de Juventude, Gilson do Peixe, Zé do Tempero, Zé Aldo - Tesoureiro e Raminha, ex candidata a deputada estadual nas últimas eleições.

É HOJE! (10), ás 9 horas!!! REUNIÃO DO PCDOB - NOVA CRUZ COM DIRIGENTES DA EXECUTIVA ESTADUAL!

HOJE, dia 10 de fevereiro, lideranças estadual do PCdoB estarão realizando reunião com lideranças partidárias no Agreste Potiguar (NOVA CRUZ) para tratar de vários assuntos, entre eles a Política e o Momento Atual, Filiação, Conjuntura Nacional, Estadual e Municipais e o Governo Fátima Bezerra.

O encontro será de grande importância, haja vista as mudanças que estão ocorrendo no Brasil e no Estado.

A convocação está sendo feita a todos/as os filiados ao PCdoB na Região do Agreste Potiguar e simpatizantes.

O evento ocorrerá no Auditório do Sindicatos dos Trabalhadores Rurais - STRAF de Nova Cruz/RN domingo dia 10/02, a partir da 9 horas da manhã. Rua 13 de maio - centro - Nova Cruz/RN.  Marque presença! "Jacaré parado vira bolsa de madame!".

Eduardo Vasconcelos

Secretário de Organização do PCdoB - Nova Cruz/RN

Jandira Feghali: O fim da previdência pública

Por UMBERTO MARTINS 

Em 6 mandatos como deputada federal o debate da previdência social foi uma constante. Participei de comissões especiais e relatei propostas que, em maior ou menor grau, promoviam mudanças no sistema. Sempre deixei clara minha posição em defesa do sistema público e de regras que não fossem um retrocesso para as mulheres e para o conjunto dos trabalhadores e trabalhadoras, urbanos e rurais, que têm na previdência pública a única perspectiva de renda ao fim de suas vidas laborais.

Lutei contra o fator previdenciário e defendi a adoção da fórmula 85/95. Mais recentemente enfrentei a reforma proposta por Temer, que se encontra parada na Câmara dos Deputados desde sua aprovação pela comissão especial em meados de 2017. O texto original foi bastante modificado e minimizou o prejuízo para os trabalhadores rurais, mas, no geral, ainda é uma proposta que dificulta o acesso aos benefícios previdenciários. Agora, diante da perspectiva de uma nova proposta de um governo de extrema direita marcado pela insensibilidade com as questões sociais, volto a me posicionar para alertar sobre os riscos da adoção do sistema de capitalização.

Até aqui, várias mudanças foram efetuadas, mas nenhuma delas quebrou o conceito da previdência pública, o modelo de repartição e seu caráter solidário, um pacto entre gerações. O que está por vir derruba tudo isso para implementar a lógica do seguro. Será o fim da previdência pública. Na capitalização não há um contrato de rendimento. É um regime de contribuição definida. Não se garantem os resultados. Para o mercado só ganhos, na administração dos fundos e porque se desresponsabiliza em caso de flutuações que impliquem em perdas de rendimento.

Para o governo não há risco imediato e isto gera expectativas positivas já que os problemas só começarão a aparecer quando os primeiros segurados começarem a usufruir do benefício, décadas à frente. Para o empregador, o tão sonhado fim da contribuição patronal. Para o segurado, um futuro de incertezas. Deixa de ter um benefício garantido pelo Estado para ter apenas uma expectativa. Sem valor definido. O regime de capitalização não distribui renda, pelo contrário. Apenas os que tiverem maior capacidade de capitalização terão um benefício superior. E esses serão uma minoria.

O caso chileno comprova nossas preocupações. O valor das aposentadorias dos chilenos é alvo de críticas e protestos. De acordo com dados disponibilizados em 2015 pela Fundação Sol, 90,9% recebiam menos de 149.435 pesos (cerca de R$ 851,78 em 2018). O salário mínimo do Chile, por sua vez, é de cerca de 260 mil pesos (aproximadamente R$ 1.500,00 em 2018). Voltaremos a aposentadorias inferiores ao salário mínimo, como na época da ditadura. Quem não se lembra do caso CAPEMI, a Caixa de Pecúlio dos Militares? Atingiu 2 milhões de associados - e enfrentou dificuldades em meados dos anos oitenta e finalmente faliu em 2008 após uma desastrada tentativa de investir na usina de Tucuruí, no Pará. O prejuízo ficou para os associados.

Outro problema está nos benefícios de risco. Se o trabalhador adoece ou sofre um acidente não consegue capitalizar o suficiente para uma aposentadoria. Para as mulheres é ainda pior. Menores salários, menores aposentadorias. Menor tempo de trabalho-capitalização, menor benefício. Serão duplamente penalizadas. A função do Estado é garantir políticas públicas capazes de atender a população. A previdência social pública é uma política eficaz em vários sentidos. Na economia dos municípios, na geração de renda e cidadania. É o maior programa de distribuição de renda do Brasil.

Entregar essa política para o mercado é quebrar o primeiro pé do sistema de seguridade. E este quebrado se seguirá o desmonte do Sistema Único de Saúde e do Sistema Único de Assistência. É isso que queremos? É esta a “modernidade” prometida? Longe disso, é afastar um grande contingente de trabalhadores e trabalhadoras do acesso à aposentadoria. É entregar para o mercado uma função do Estado. Contra isso lutaremos e seremos incansáveis para conscientizar a sociedade sobre os enormes riscos decorrentes dessa mudança.

*Jandira Feghali é médica e deputada federal (PCdoB/RJ)

Governo Bolsonaro quer acabar com a CLT e até com o direito a férias

Guedes quer criar um dispositivo para permitir que trabalhadores abram mão de direitos, inclusive os que estão previstos no artigo sétimo da Constituição Federal, como FGTS, férias e 13º salário, no ato da contratação - a propagada "Carteira Verde e Amarela"

Diante da repercussão da chamada “carteira verde e amarela”, que prevê a contratação de trabalhadores sem as exigências da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) – como 13º salário e férias -, o ministro da Economia atacou duramente a legislação trabalhista nesta quinta-feira (7), classificando a lei como “fascista”.

“Nós queremos criar um regime de capitalização que contemple escolhas dos jovens a respeito da legislação trabalhista, porque hoje eles são prisioneiros de uma legislação de trabalho fascista de cooptação de sindicatos”, disse o ministro, ressaltando que a prioridade é a Reforma da Previdência que, segundo ele, indicará o caminho para a abertura desse novo modelo com mudanças na Legislação.

“Nós não vamos misturar isso e atrapalhar o trâmite [de Previdência], não. Ao contrário. A gente fala: estamos reformando isso daqui e lançando esta proposta para ser regulamentada”, disse.

Na quarta-feira (5), de forma sarcástica, Guedes já havia comparado a atual CLT à Carta de Lavoro, projeto de leis trabalhistas italianas aprovadas pelo ditador italiano Benito Mussolini. “O jovem poderá escolher. Na porta da esquerda, há a Carta del Lavoro, Justiça do Trabalho, sindicatos, mas quase não tem emprego. É o sistema atual. Na porta da direita, não tem nada disso”, afirmou o ministro.

Fim dos direitos

Guedes quer criar um dispositivo para permitir que trabalhadores abram mão de direitos, inclusive os que estão previstos no artigo sétimo da Constituição Federal, como FGTS, férias e 13º salário, no ato da contratação – a propagada “Carteira Verde e Amarela”.

Como esses direitos são considerados cláusula pétrea, o Estado não pode simplesmente acabar com eles. A alternativa que vem sendo discutida é criar condições para que o próprio empregado faça a opção, abrindo mão de todos eles, ficando, assim, de fora da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

De acordo com fontes bem informados sobre o que vem sendo analisado pelo governo da extrema direita, já existe uma base legal para isso que é a reforma trabalhista. Em vigor há pouco mais de um ano, ela permite que o acordado prevaleça sobre o legislado.

A alegação de que a CLT tem inspiração fascista não tem qualquer respaldo na história, pois ela foi criada por Getúlio Vargas para consolidar, como o próprio nome sugere, e universalizar direitos conquistados pela classe trabalhadora na luta, entre eles a jornada a 8 horas diárias (prejudicada pela reforma trabalhista de Temer), férias, descanso semanal remunerado, entre outros. Guedes usa este argumento esfarrapado para desmoralizar o Direito do Trabalho e favorecer os interesses dos capitalistas.

Fonte: Portal Vermelho

É DIA 10 DE FEVEREIRO - REUNIÃO DAS LIDERANÇAS DO PCDOB DO AGRESTE POTIGUAR COM A EXECUTIVA ESTADUAL

Próximo dia 10 de fevereiro, lideranças estadual do PCdoB estará realizando reunião com lideranças partidárias no Agreste Potiguar (NOVA CRUZ) para tratar de vários assuntos, entre eles a Política e o Momento Atual, Filiação, Conjuntura Nacional, Estadual e Municipais e o Governo Fátima Bezerra.

O encontro será de grande importância, haja vista as mudanças que estão ocorrendo no Brasil e no Estado.

A convocação está sendo feita a todos/as os filiados ao PCdoB na Região do Agreste Potiguar e simpatizantes.

O evento ocorrerá no Auditório do STRAF de Nova Cruz/RN domingo dia 10/02, a partir da 9 horas da manhã.  Mais informações no decorrer da semana.

Eduardo Vasconcelos

Secretário de Organização do PCdoB - Nova Cruz/RN

PT diz que Lava Jato ataca Lula temendo o Nobel da Paz

Em nota, a direção nacional do PT afirma que a condenação de Lula vem no momento em que o ex-presidente é indicado ao Prêmio Nobel da Paz por mais de meio milhão de apoiadores. O partido diz ainda que a juíza Gabriela Hardt, que ficou no lugar de Sérgio Moro, condenou Lula sem provas no caso do sítio de Atibaia.

Confira a íntegra do documento:

Mais uma vez, a Lava Jato condenou Lula sem culpa, sem provas e sem mesmo descrever um crime que ele tivesse cometido. A primeira condenação injusta e ilegal, no caso do tríplex, serviu para impedir que Lula voltasse a ser eleito presidente da República pela vontade do povo. A nova condenação, também injusta e ilegal no caso de Atibaia, vem no momento em que Lula é indicado ao Prêmio Nobel da Paz por mais de meio milhão de apoiadores. Mais uma vez, o Judiciário age contra Lula por razões políticas, agora tentando influir sobre a opinião pública internacional.

A maioria da sociedade brasileira e a comunidade internacional sabem que Lula é um preso político em nosso país. Foi proibido de ser candidato, de participar de debates e comícios de nosso partido, o PT. Foi impedido de dar entrevistas, de escolher seus advogados e até de receber assistência religiosa. Foi proibido de comparecer ao funeral do irmão mais velho. Suas cartas e mensagens são censuradas na Globo e na grande imprensa.

Mas Lula está vivo no coração e na memória do povo pobre e trabalhador do Brasil. Está viva na memória da comunidade latino-americana que vinha atuando de forma soberana diante de interesses estranhos nos últimos anos. É por isso que os juízes, a imprensa, o mercado e os poderosos do Brasil e de fora fazem de tudo para tentar apagar essa lembrança. É por isso que fazem de tudo para mudar a imagem de Lula; para transformar o maior presidente da história do país, que deixou o governo com 87% de aprovação, em um condenado por crimes que jamais cometeu.

A defesa de Lula provou que ele jamais foi dono, usuário ou herdeiro do tal tríplex do Guarujá. Os documentos comprovam que o imóvel sempre pertenceu à OAS Empreendimentos, que inclusive o deu em hipoteca para operações financeiras. A defesa comprovou que o sítio de Atibaia pertence à família Bittar, amiga de Lula há mais de 40 anos. E a Lava Jato jamais provou que qualquer destes imóveis tenha relação com contratos entre a OAS e a Petrobrás. Nos dois casos, Lula foi condenado por razões políticas, sem provas, “por convicções”.

Os mesmos delegados, promotores, juízes e desembargadores que condenaram Lula – depois de quebrar ilegalmente seus sigilos fiscal, bancário e telefônico, depois de lhe impor uma condução coercitiva ilegal e vazar clandestinamente suas conversas com a então presidenta da República, Dilma Rousseff – exercem hoje altos cargos no governo de Jair Bolsonaro. Prender Lula e impedir sua candidatura foi essencial para que chegassem ao poder, com a cumplicidade da cúpula do Poder Judiciário, que se omitiu, postergou ou acolheu as ilegalidades contra Lula.

Estes mesmos atores, que exercem contra Lula uma vingança política sem precedentes na história do Brasil, são completamente omissos em relação às graves denúncias sobre a fábrica de mentiras no submundo da internet, sustentada por caixa 2 e inteligência estrangeira na campanha de Bolsonaro; sobre os desvios criminosos de dinheiro nos gabinetes da família presidencial; sobre o financiamento ilegal de campanhas do chefe da Casa Civil e do ministro do Turismo; sobre a enxurrada de denúncias contra o novo governo.

Vamos repetir para sempre: Lula é um preso político. Não cometeu nenhum crime. Não teve um julgamento justo. Vamos levar essa denúncia a todas as instâncias internacionais, como é o caso do Comitê de Direitos Humanos da ONU, que deve pronunciar sua decisão em abril. Vamos lutar pela verdade, porque a verdade sempre vencerá.

Comissão Executiva Nacional do PT

PCdoB: Justiça a Lula é uma luta "de posições e de princípios"

O ex-presidente Lula, ao lado de Jandira Feghali, Manuela D'Ávila e Orlando Silva: "Prontidão e forte solidariedade" do PCdoB

Em nome do PCdoB, o vice-presidente nacional do Partido, Walter Sorrentino, escreveu uma mensagem em apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi vítima, nesta quarta-feira (6), de nova injustiça. Lula foi condenado a mais 12 anos e 11 meses de prisão em outro processo sem provas e com uma sentença tão controversa quanto a que o prendeu a seis meses das eleições presidenciais de 2018.

“A nova condenação de Lula é a continuidade da luta dos inimigos do povo e da nação para tentar erradicar as forças políticas e sociais que sustentaram grandes conquistas aos brasileiros ao longo de toda a história brasileira”, manifestou Sorrentino, em carta ao Comitê Lula Livre. Segundo o dirigente, “justiça a Lula não é uma luta conjuntural ou de movimentos de curta duração, mas de posições e de princípios que representam um compromisso histórico de luta contra os algozes do povo”.

“Calorosa saudação a vocês todos e todas. Nossa prontidão e forte solidariedade à direção nacional e aos integrantes do PT e do Comitê Lula Livre - nacional e internacional”, finalizou o dirigente comunista.

Confira abaixo a íntegra da mensagem de Walter Sorrentino:

Estimadas e estimados companheiros do Comitê Lula Livre

Hoje é mais uma justa jornada de luta e protesto contra a condenação de Lula. 

A nova condenação é a continuidade da luta dos inimigos do povo e da nação para tentar erradicar as forças políticas e sociais que sustentaram grandes conquistas aos brasileiros ao longo de toda a história brasileira. É a crueldade sem par dos setores dominantes que nunca hesitaram em pisar a Constituição e o Estado democrático de direito quando se trata de garrotear as lideranças populares. É pura expressão de racismo político.

Sabemos quem são os que promovem isso, sabemos o que representam; já os enfrentamos muitas vezes durante todo o século 20, não nos amedrontam. Haveremos de fazê-lo mais uma vez e vencê-los, em nome da justiça e da liberdade. 

Lula se tornará ainda maior na história de lutas dos brasileiros. A sua condenação representa toda uma situação histórica pela qual passa o Brasil e o mundo. A luta por sua liberdade sintetiza a batalha contra novas formas de dominação autoritárias que se erguem, amparadas em vasto lawfare que agride o Estado democrático de direito. 

Por isso, justiça a Lula não é uma luta conjuntural ou de movimentos de curta duração, mas de posições e de princípios que representam um compromisso histórico de luta contra os algozes do povo. O moral elevado de Lula é alimento para nossa luta, e esta é alimento para a resistência de Lula e de vastos setores do povo brasileiro contra o arbítrio.

Calorosa saudação a vocês todos e todas. Nossa prontidão e forte solidariedade à direção nacional e aos integrantes do PT e do Comitê Lula Livre - nacional e internacional.

Walter Sorrentino
Vice-presidente nacional do PCdoB