Unidade pelo Brasil: centrais e movimentos sociais se reúnem dia 7/12 na CTB

As centrais sindicais (CTB, CSB, CUT, Força Sindical, Nova Central e UGT) e os movimentos sociais se reúnem nesta sexta (7/12), às 10h, na sede da CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil para avaliar a conjuntura no Brasil, o resultado eleitoral, os desafios para 2019 e a resistência unitária contra a agenda de extrema direita eleita nas últimas eleições.

Portal CTB

Economia - Exploração do pré-sal poderá ficar sob controle das multinacionais

Foto: Simon Townsley/Agência Petrobras

A grande riqueza nacional do pré-sal pode ficar sob controle de multinacionais

Alvo de destaque na cartilha neoliberal, o pré-sal brasileiro está na mira de parlamentares e multinacionais por meio de diferentes iniciativas. Segundo especialistas, o petróleo brasileiro tem destaque na geopolítica mundial.

Por Cristiane Sampaio, do Brasil de Fato 

A bola da vez é a chamada cessão onerosa, exposta no Projeto de Lei da Câmara (PLC 78/18). A proposta autoriza a Petrobras a transferir para empresas privadas até 70% dos direitos de exploração do petróleo na camada do pré-sal.

Já aprovada pela Câmara, a medida não foi votada no Senado esta semana por falta de acordo entre as equipes econômicas de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PSL), presidente recém-eleito.

Os dois discutem atualmente o formato para a distribuição dos recursos, que são alvo também do interesse de estados e municípios. Em meio à crise fiscal, prefeitos e governadores reivindicam participação na divisão do montante como forma de melhorar o fluxo de caixa das suas respectivas gestões.

A cessão onerosa resulta de um acordo feito em 2010 entre a União e a Petrobras para permitir a exploração de 5 bilhões de barris em áreas do pré-sal na Bacia de Santos (SP).

Além da transferência de parte dos direitos de exploração, o PLC 78/18 cria normas para leiloar a produção excedente do pré-sal. A proposta não prevê a divisão dos recursos com municípios e estados, por isso enfrenta resistência entre os entes federados.

O futuro ministro da economia de Bolsonaro, Paulo Guedes, tenta atualmente costurar um acordo para promover um megaleilão do pré-sal sem que seja preciso submeter a medida à avaliação do Congresso Nacional.

Ele conversa atualmente com o Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a proposta, e trabalha para articular um contrato que fixe novas normas para a cessão onerosa, de forma a facilitar a atuação das petrolíferas privadas.

A disputa pelo pré-sal envolve diferentes atores, com destaque para as multinacionais, interessadas na exploração do excedente, cujo montante chega a 15 bilhões de barris que podem ser explorados ao longo de 40 anos.

A venda do excedente é fortemente criticada por organizações populares, como a Federação Única dos Petroleiros (FUP). O diretor de assuntos institucionais da entidade, Deyvid Bacelar, destaca que, ao longo dos quase dois anos de governo Temer, foram realizados quatro leilões, que deixaram a Petrobras com apenas 25% da exploração do pré-sal. O restante está nas mãos de petrolíferas estrangeiras.

O dirigente ressalta que a entrega do excedente prejudicará não só a soberania nacional, mas a geração de emprego e economia.

“Essas gigantes virão pra cá com encomendas de plataformas, sondas e navios no exterior, ou seja, esses equipamentos não serão produzidos no Brasil. Consequentemente não irão gerar mão de obra e renda aqui no país, e sim lá fora. Além disso, as riquezas do petróleo do pré-sal e dessa área, que é altamente produtiva, também vão pra outros países”.

Geopolítica

A geopolítica mundial é um elemento central nos debates relacionados ao pré-sal. Bacelar chama atenção para os movimentos recentes de aproximação do Brasil aos Estados Unidos, que estão interessados na busca de novas reservas de petróleo.

O produto é chamado popularmente de “ouro negro” por conta do alto valor comercial e energético. O petróleo é utilizado não só como combustível, mas também como matéria-prima para fabricação de outros produtos, como parafina e óleos de grande valor para a indústria automotiva, uma das mais poderosas do mundo.

Nesse cenário, África, Oriente Médio e América Latina têm sido os alvos mais visados porque possuem as melhores reservas. Para os Estados Unidos, responsáveis por cerca de 25% de todo o petróleo consumido no planeta, o Brasil é estratégico por conta do volume disponível nas reservas. 

“A gente tem aqui uma reserva que é exclusivamente nossa. Ela é gigantesca. Ao todo, o pré-sal tem mais de 176 bilhões de barris, e essas áreas específicas da cessão onerosa são algo em torno de 20 bilhões. Não é um número pequeno”, explica Bacelar.

O economista Cloviomar Cararine, especialista no setor, acrescenta que o petróleo brasileiro tem ainda outras vantagens para os estrangeiros. Uma delas é o baixo custo, uma vez que a Petrobras fez investimentos volumosos no setor, que utiliza alta tecnologia e já domina o passo a passo da exploração. A outra é o baixo risco, diretamente associado a tais fatores. 

Por conta disso, os diferentes projetos de lei e medidas do Poder Executivo que abrem a exploração do petróleo brasileiro para o mercado contam com um forte lobby de multinacionais.

“São reservas já descobertas, já testadas, então, é ganho com certeza, não tem nenhum risco pra quem entrar. É um negócio melhor ainda do que os outros [no mundo]. É colocar o dinheiro no leilão e depois só adquirir os lucros”, critica Cararine. 

 Fonte; Brasil de Fato

Bolsonaro recebe assessor de Trump de forma submissa

Reprodução da internet

Com uma subserviente continência, o presidente eleito Jair Bolsonaro recebeu em sua casa, nesta quinta-feira (29), o conselheiro de Segurança Nacional dos Estados Unidos, John Bolton. A cordialidade da visita extraoficial passou igualmente pelo silêncio de ambos com relação a pauta do encontro.

Por Iberê Lopes*

Na véspera da conversa, Bolton, um dos assessores de Donald Trump mais afinados com suas ideias de extrema-direita, já sinalizava o alinhamento dos dois governos, classificando a eleição do político brasileiro como uma "oportunidade histórica" para as relações entre Estados Unidos e Brasil.

Sobre o que foi debatido no encontro, Bolsonaro pouco falou. Em sua conta no Twitter, disse apenas que a reunião com o conselheiro dos EUA teria sido “muito producente”. E completou com as presenças dos futuros ministros do seu governo. Ministro da Defesa (General Fernando), Relações Exteriores (Ernesto Araújo) e com o Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (General Heleno).

Mesmo falando pouco, Jair Bolsonaro não consegue encobrir seu real propósito de alinhar militarmente o Brasil com os Estados Unidos de Donald Trump na América Latina e servir aos interesses estadunidenses contra países como Cuba, Venezuela e Nicarágua.

No início do mês de novembro, John Bolton criticou abertamente os três países chamando-os de “Troika da Tirania”. Para o representante da Casa Branca estas nações são um “triângulo de terror”, e a causa do “imenso sofrimento humano, motivo de enorme instabilidade regional e a origem de um sórdido berço do comunismo no hemisfério ocidental".

Os interesses comuns de Bolsonaro e Bolton também podem ser observados no empenho do diplomata americano na defesa da indústria bélica. Bolton é ligado ao principal grupo de lobby pró-armas dos EUA, a Associação Nacional do Rifle ((NRA ), onde comandou o Subcomitê de Assuntos Internacionais em 2011. Uma das bandeiras do futuro presidente brasileiro é justamente facilitar a aquisição e o direito ao porte de arma.

Na recepção, o presidente eleito prestou continência para o assessor de Donald Trump. O que gerou inúmeras críticas de autoridades e lideranças políticas brasileiras, que viram um sinal de subserviência do Brasil aos Estados Unidos.

A deputada Manuela D’Ávila (PCdoB), candidata a vice-presidente da República nas eleições deste ano, lembrou ao ex-capitão e futuro presidente, que decreto que trata da continência é claro ao estipular que tal gesto só é dirigido a superior hierárquico. “Em tese não há superior hierárquico ao Presidente de um país. Em tese não há hierarquia entre nações soberanas”, disse Manuela.

Na equipe do diplomata norte-americano estavam Garrett Marquis (Diretor de Imprensa), Mauricio Claver-Carone (Diretor para Assuntos do Hemisfério Ocidental), David Schneider (Diretor para Assuntos do Brasil) e Bill Popp, encarregado da embaixada norte-americana no Brasil.

Nenhuma das autoridades presentes constam como superiores no Regulamento de Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das Forças Armadas, citado por Manuela. A portaria que normatiza o cerimonial da presidência (660/MD, de 19 de maio de 2009) é bastante objetiva ao salientar que "a continência parte sempre do militar de menor precedência hierárquica" (artigo 14, parágrafo 2º).

E mesmo que fosse o caso previsto no artigo 15, inciso de XIV, dedicado as autoridades civis estrangeiras, o cumprimento dependeria de visita do presidente americano, Donald Trump, em caráter oficial. O que não ocorreu, uma vez que a presença de Bolton no Brasil foi cercada de informalidade e conversas secretas. Normalmente autoridades realizam apenas um breve aperto de mão em sinal de respeito e cordialidade. 

Primeira autoridade do governo americano a apertar as mãos de Bolsonaro, Bolton escancarou o falso patriotismo do próximo presidente brasileiro. Na Câmara dos Deputados, o líder do PCdoB Orlando Silva disse que “o povo nunca admitirá essa relação de vassalagem entre Brasil e EUA. Um presidente eleito bater continência para funcionário de outro país é vergonhoso”.

Guilherme Boulos, líder do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) afirmou que a atitude de Bolsonaro foi “uma vergonha, uma subserviência inaceitável e inédita!”. Boulos questionou o lema de campanha do presidente eleito: “Brasil acima de tudo?”.

*Edição Inácio Carvalho

Fonte: Portal Vermelho

FÁTIMA BEZERRA CONVIDA O PROFESSOR GETÚLIO MARQUES PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO! ÓTIMA ESCOLHA!!!

Eduardo Vasconcelos e professor, Getúlio Marques

Professor, Getúlio Marques Ferreira (direita da foto abaixo), qualificadíssimo para o cargo de Secretário Estadual de Educação do RN! Experiência fora do comum! Compromisso com a EDUCAÇÃO BRASILEIRA! Nota 10 para a Governadora, FÁTIMA BEZERRA! Foto: Belchior (Ex Reitor do IFRN, Cid Arruda, Fátima Bezerra e Getúlio Marques).

Foto da inauguração do Núcleo do CEFET de Nova Cruz/RN, em 05 de maio de 2008

Cid Arruda...

#tbt - Inauguração do Núcleo do Cefet, hoje IFRN/Nova Cruz, em 05.12.2008, com a então Deputada Federal, Fátima Bezerra e os Professores Belchior de Oliveira Rocha e Getúlio Marques Ferreira. Eleita Governadora do Estado, Fátima Bezerra escolheu o Professor Getúlio Marques para ser o futuro Secretário de Educação do Estado. Uma excelente escolha de nossa Governadora para substituir a Professora Cláudia Santa Rosa, que fez um eficiente trabalho à frente da pasta. Desejo ao Professor Getúlio sucesso nesta nova e importante missão.

Agenda ultraliberal de Bolsonaro aprofundará a desigualdade social

Agência Brasil

Ajuste fiscal, privatizações e redução de programas sociais no governo Michel Temer fizeram o Brasil voltar aos patamares de desigualdade de 2001, segundo estudo da ONG Oxfam Brasil. Em 2017, 15 milhões de brasileiros sobreviveram com apenas 1,90 dólar por dia. A agenda ultraliberal de Bolsonaro deverá aprofundar as desigualdades no Brasil.

Por Iberê Lopes*

Nesta segunda-feira (26), estudo divulgado pela Oxfam Brasil mostrou que o número de pobres vem aumentando desde o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. 

Os dados apresentados pela ONG, no relatório "País Estagnado: Um Retrato das Desigualdades Brasileiras", deixam claro que os cortes nos investimentos públicos, promovidos pelo governo de Michel Temer, influenciaram no aumento da desigualdade de renda. 

A análise de renda e sua distribuição para 2016/17, a progressividade da tributação e do gasto social também foram alvo do documento da Oxfam. O percentual de brasileiros na extrema pobreza ficou 7,2% da população, isto representa cerca de 15 milhões de pessoas com renda inferior a 1,90 dólar por dia em 2017, com base na metodologia estabelecida pelo Banco Mundial.

O número é 11% superior ao de 2016, quando havia 13,3 milhões de miseráveis (6,5% da população). De acordo com a entidade, um dos principais fatores que impactaram na elevação da pobreza é a medida de austeridade adotada pelo governo federal. “Ao se tomar uma medida extrema para o controle de gastos, nada foi feito para corrigir a profunda injustiça tributária vigente no Brasil”, aponta o documento elaborado pela Oxfam Brasil.

O congelamento de investimentos em saúde e assistência social por duas décadas (Emenda Constitucional 95), estipulado por Michel Temer, fez com que após 15 anos de queda, a desigualdade de renda no Brasil ficasse estagnada em 2017. 

Para a vice-líder da Oposição na Câmara dos Deputados, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), após o golpe de 2016, o presidente Temer “não foi capaz de enfrentar a desigualdade do Brasil. Preferiu bajular banqueiros, enchendo seus bolsos de dinheiro”. Os gastos sociais foram excluídos do orçamento federal causando um retrocesso aos níveis de 2001, descortinam os dados apresentados pela ONG.

Os números de anos anteriores, entre 2003 e 2014, revelam a contundente crítica da parlamentar. Nesse período, 29 milhões de cidadãos saíram da condição de pobreza. E o nível de renda dos 40% mais pobres aumentou, em média, 7,1% em termos reais, enquanto o da população geral cresceu 4,4%. 

E a desigualdade entre negros e brancos, que vinha reduzindo significativamente nos últimos 10 anos, voltou a apresentar dados alarmantes em 2017. Os negros passaram a receber, em média, 1.545 reais, enquanto os brancos ganhavam 2.924 reais. 

“Um festival de más notícias. A desigualdade parou de cair, o número de pobres aumentou, a renda de mulheres e negros diminuiu. O golpe foi para isso. E o programa do governo eleito defende aprofundar isso”, destaca o líder do PCdoB na Câmara, deputado Orlando Silva (SP). 

Silva salienta que o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, vem formando uma equipe com pessoas que seguem a cartilha do liberalismo econômico. O que deve aprofundar ainda mais a agenda de privatizações e o ajuste fiscal iniciado por Temer, portanto sem perspectiva de reversão no cenário desigual revelado pelo estudo da Oxfam. 

Segundo a presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, as forças políticas que conduziram o país até 2016 sabem que a conjuntura com a eleição de Jair Bolsonaro indica a continuidade no desinvestimento nos setores produtivos pelo Estado. “Num país tão desigual como o Brasil, precisamos de um Estado forte, com políticas indutoras de desenvolvimento e programas de proteção social. Temer-Bolsonaro fazem exatamente ao contrário. Só vai piorar”, afirma Gleisi.

A revogação do Teto de Gastos não consta na pauta do presidente que ocupará o Palácio do Planalto em 2019. Programas sociais e manutenção de estatais responsáveis por aquecer a economia, como Petrobras, Eletrobras e Caixa estão em compasso de espera para serem entregues ao capital estrangeiro por Jair Bolsonaro e Paulo Guedes. 

Leia também:

 Teto de gastos vai aprofundar as desigualdades no Brasil 

*Com informações da Oxfam Brasil

O "marxismo cultural" e a Ku-Klux-Klan da falsa moralidade

Este é tempo de partido, tempo de homens partidos — Carlos Drummond de Andrade.

Por Osvaldo Bertolino 

Poucas vezes na história do Brasil se falou e se escreveu tanto a palavra “marxismo” como nos dias atuais. Há uma verdadeira cruzada capitaneada pelos futuros ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Ricardo Vélez Rodriguez (Educação), além do próprio presidente eleito Jair Bolsonaro, para falsificar esse conceito, amplamente reproduzida pelo seu séquito. Para eles, há uma onda de perversão na sociedade que, à falta de melhor definição, atende pelo nome de “marxismo cultural”, que seria uma imaginária trama teórica do comunista italiano Antônio Gramsci.

O famoso orador romano Marco Túlio Cícero — para quem uma boa história precisa responder às perguntas quem? (quis/persona), o quê? (quid/factum), onde? (ubi/locus), como? (quem admodum/modus), quando? (quando/tempus), com que meios ou instrumentos? (quibus adminiculis/facultas) e por quê? (cur/causa) — dizia que Roma era um assunto sobre o qual não se devia pedir nem receber informações, a fim de evitar aborrecimentos. Eis aí a definição de como funciona uma ditadura, o molde perfeito para esses "teóricos" do "marxismo cultural".

Recordo a citação para dizer que essa formulação bolsonarista tem a presunção de ignorar a sabedoria humana ao conferir a si própria o título e as credenciais de senhora do bem e do mal, do que convém ou não convém ao país. É uma espécie de Ku-Klux-Klan da falsa moralidade, uma ojeriza ao pensamento avançado, humanista, teoria baseada em características e fenômenos de um país que eles imaginam, muito diverso do país real. Algo muito igual ao movimento golpista que se formou no pré-1964. São as mesmas faces, tangendo os mesmos velhíssimos ideais.

São fantasias e fantasmagorias que não se destinam a descobrir, orientar, provar, mas... Se destinam a que precisamente? A sofismar, a mistificar e mitificar, a ludibriar. Nessa pregação, o delírio teorizante atinge o auge. Como a presunção é o traço mais evidente dos responsáveis por essa formulação, eles pensam que podem vencer pelo cansaço do prolixo. Pode-se dizer que são nominalista; se a realidade — onde coisas e fenômenos estão há muito nominados — não corresponde à sua tese, muda-se o nome das coisas e fenômenos.

Pastel de vento

Pois saibam os que não sabiam que esse gosto pelo nome dos que se presumem detentores da verdade absoluta chega à limitação da liberdade de opinião. São eles que mandam e acabou a história. Não há mediação, tampouco os elementos da realidade histórica. O nome dessas trovoadas já existe, sem concurso do Ministério da Cultura: é terrorismo ideológico. De propósito, esses senhores de sua semântica esvaziam o conteúdo das informações para pôr no lugar frases retorcidas da sua tese falsa. Vazio igual só o daqueles pastéis que a velhinha vendia na feira, apregoando: “Pastéis de camarão!” O comprador se aproxima, pega um, paga. Na hora de comer, diz: “Mas, minha senhora, não achei camarão nenhum!” Ela responde: “O senhor sabe como é, uns gostam, outros não gostam, uns podem, outros não, por isso não ponho.” 

Quem come o pastel do “marxismo cultural”? É um pastel de vento, ou vento de pastel. É o estardalhaço natural de quem falsifica os fatos — principalmente quando lhe faltam glórias próprias, por serem desinteressados nos reais problemas nacionais, em auscultar o coração do povo, em ler e entender os processos sociais. Ignoram inclusive direitos que estão na Constituição e em outras cartas. E Ruy Barbosa deixou escrito que a Constituição não é roupa que se recorte para ajustá-la às medidas deste ou daquele interesse. No fundo, eles querem impor a sua lei e a sua ordem totalitárias.

A lei e a ordem, para essa gente, são os seus preconceitos antidemocráticos, sustentados pela ideologia dominante. "Na lei, os burgueses precisam dar-se uma expressão universal precisamente enquanto dominam como classe", escreveu Karl Marx. As teorias de Marx são visitadas em todas as partes para se compreender o que se passa atualmente, confirmando as palavras de Engels em seu funeral, segundo as quais o nome e a obra do mais famoso pensador alemão atravessariam os séculos. 

Padre Vieira

Seu pensamento enfrentou e venceu diferentes fixações fanáticas. Quando não vencem pelos ataques, contudo, apelam para a indiferença em relação à sua alma — a dialética, na definição de Vladimir Lênin. A dificuldade está em procurar compreender o marxismo com espírito científico, isento de paixões e sem a carga irracional de ódio, herdada em boa parte de preconceitos incutidos por anos e anos de anticomunismo estéril.

Mesmo quando ele não é excluído da categoria de fenômeno social — o marxismo é ensinado até nas universidades norte-americanas —, procuram a todo custo destituí-lo de sua alma. É assim que os espíritos se fecham ao seu conhecimento, possivelmente com medo de a ele se converter. Para compreendê-lo, é preciso compreender a sua essência revolucionária. Trocando em miúdos: para compreender a realidade, é preciso pensar a realidade. Pensar é apreender os fatos pelo pensamento e compreendê-los como processo em contradição — a mola do movimento real das coisas. Logo, se a realidade é dialética e se pensar é apreender a realidade, pensar é apreender dialeticamente os fatos.

Podemos, nesse vazio de inteligência bolsonarista, nos basear nas palavras do Padre Vieira, no “Sermão da Sexagésima”, onde se vê a causa de o povo não acreditar nessa pregação recheada de ameaças ou promessas, uma discurseira que põe palavras onde faltam idéias. Lá se diz: “As razões não hão de ser enxertadas, hão de ser nascidas. O pregar não é recitar. As razões próprias nascem do entendimento, as alheias vão pegadas à memória, e os homens não se convencem pela memória, senão pelo entendimento. (...) O que sai da boca, para nos ouvidos, o que nasce do juízo, penetra e convence o entendimento.”

Fonte: Portal Vermelho

Política = PCdoB e PPL: unidos para superar a cláusula e fortalecer a resistência

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e o Partido Pátria Livre (PPL) emitiram comunicado conjunto em que anunciam a unidade entre as duas legendas para enfrentar o desafio de superar a cláusula de desempenho e fortalecer a oposição ao governo Bolsonaro. O caminho prático para realizar os objetivos propostos é a incorporação do PPL ao PCdoB, diz a nota. Com esse propósito, será realizada uma reunião conjunta das duas legendas no próximo domingo (2), em São Paulo.

Leia a íntegra do comunicado:

A eleição de Jair Bolsonaro, da extrema direita, coloca em alto risco a democracia, a soberania nacional e os direitos do povo brasileiro.

Face a essa realidade, impõe-se a união das mais amplas forças políticas, sociais, econômicas e culturais para empreender a resistência e exercer a oposição, tendo como convergência a defesa da democracia, da Constituição de 1988, dos direitos dos trabalhadores e dos interesses nacionais.

Diante desse quadro e visando a cumprir suas responsabilidades com o Brasil e seu povo, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e o Partido Pátria Livre (PPL) iniciaram um elevado diálogo, buscando uma solução política e jurídica para atender às exigências, na forma da lei, de superação da cláusula de desempenho - e assim criar as condições para seguir cumprindo um papel relevante na busca de soluções para o Brasil, particularmente nesse período de resistência democrática em que ingressamos.

Desse diálogo frutífero, veio a convicção de que as duas legendas, em relação ao presidente eleito e ao seu futuro governo, têm o entendimento comum, a visão tática confluente de que é preciso agregar, sem hegemonismos ou imposições, um leque amplo de forças para empreender a resistência, a oposição e a luta contra o retrocesso e o obscurantismo. As conversações também ressaltaram as afinidades programáticas entre os dois partidos.

De comum acordo, as direções das duas legendas concluíram, então, que o caminho para realizar os objetivos propostos é o da unidade, cujo encaminhamento prático, legal e imediato é a incorporação do PPL ao PCdoB. Esse processo, assentado na legislação e nos estatutos das duas legendas, se efetivará simultaneamente em suas instâncias de decisão e deliberação.

Para concretizar esse processo, acontecerá, no próximo dia 2 de dezembro, uma reunião conjunta de instâncias máximas das duas legendas, na qual será comunicada a decisão tomada. O evento ocorrerá às 10 horas no auditório do Sindicato dos Eletricitários, na cidade de São Paulo, rua Thomaz Gonzaga, 50, Liberdade.

Luciana Santos

Presidenta do Partido Comunista do Brasil – PCdoB

Sérgio Rubens de Araújo Torres

Presidente do Partido Pátria Livre (PPL)