É hoje: CTB-SP faz seminário para debater os 130 anos da Abolição e a atualidade

Neste sábado (19), quem mora nas redondezas de Campinas, interior de São Paulo, já tem uma programação para o período da manhã, das 9 às 13h. É o seminário “130 anos da Abolição: a Luta Continua”, promovido pela Secretaria de Igualdade Racial da CTB-SP.

O seminário acontece na Escola Estadual Carlos Gomes, (Avenida Anchieta, 80, centro, Campinas) e tem como convidados, os especialistas em estudos africanistas da história do Brasil, Cláudia Monteiro da Rocha Ramos, Natanael dos Santos e Sebastião Arcanjo.

O debate será mediado por Rene Vicente, sociólogo e presidente da CTB-SP. Ramos falará sobre “O Negro na História de Americana e Região”; o tema de Santos será “Trajetória do Africano no Espaço Geográfico Brasileiro e Arcanjo falará sobre os “Desafios e Perspectivas de Políticas Públicas para o Povo Negro”. Imperdível.

Lidiane Gomes, secretária de Igualdade Racial da CTB-SP, afirma que além de refletir sobre os 130 anos da Abolição inconclusa, “é importante e necessário debatermos o que fazer para tirar a população negra da marginalização que a sociedade lhe impõe”.

Para a professora de História do Brasil e diretora de escola estadual pública, “a população afrodescendente após a Abolição vem sendo excluída da educação, da saúde, da cultura, sem acesso à cidade e chances de igualdade para competir no mercado de trabalho”.

Por isso, “idealizamos esse seminário, com o objetivo de levar reflexão à sociedade e novas propostas para o movimento sindical abraçar ainda mais a luta por igualdade racial”, conclui.

Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB

Em Fortaleza, Manuela D’Ávila defende unidade em defesa do Brasil

Manuela recebeu carinho, apoio e o compromisso dos que ratificam, com ela, defender o país e resistir!

Um dia para debater política; democracia, resistência ao golpe; liberdade para brasileiros e brasileiras e para o ex-presidente Lula (PT), além de sonhar com um futuro melhor para o país. Foi com o sentimento de esperança renovada e confiança no Brasil que os cearenses acolheram, nesta sexta-feira (18), a pré-candidata do PCdoB à Presidência da República, Manuela D’Ávila.

Numa agenda concorrida e variada, Manuela dialogou com universitários, crianças e jovens da periferia de Fortaleza, com a mídia local, representantes dos movimentos sociais, parlamentares do PCdoB e de partidos aliados, e com a militância que, com carinho e apoio, reforçaram o compromisso de defender o país e resistir!

“Continuo acreditando que o Brasil é extraordinário”

Sua jornada na “terra do sol”, como fez questão de ressaltar, começou ainda pela manhã, com um debate realizado pelo Diretório Central dos Estudantes Gábio de Oliveira (DCE da Unifor). A série de debates entitulado “II FRENTE – Será que todos acreditam no futuro da nação?” debateu com os universitários o cenário político nacional. 

Com auditório lotado para ouvir suas propostas sobre o “Futuro da nação: O papel da universidade no país que queremos”, Manuela ratificou o protagonismo da juventude. Com trajetória forjada nos movimento estudantil, ela considera que todos e cada um, individualmente, são peças importantes para construir um Brasil melhor. “O país não pode se desenvolver sem paz. E continuamos executando quarenta mil negros e negras por ano, onde os policiais mais morrem e matam. Quem está morrendo nessa guerra é o povo, é o trabalhador, o pai de família, nossos jovens, nós! Sou pré-candidata à Presidência da República porque continuo acreditando que o Brasil é extraordinário, mas temos urgência em diminuir a desigualdade. E vocês são insubstituíveis nessa jornada. Vocês têm que ser os nossos parceiros na construção desse Brasil”, ratificou.

Brasil de oportunidade

No período da tarde, a pré-candidata foi até o Bom Jardim. Conhecido bairro da periferia de Fortaleza, a região abriga quase 220 mil pessoas. Lá, Manuela conheceu um projeto social que acolhe 550 jovens e crianças e oferece aulas de dança no contra-turno escolar. Mais que uma escola de dança, o Instituto Katiana Pena é uma célula de cidadania entre ruas e becos de uma área degradada da cidade.

Manuela estava encantada com a iniciativa. Numa grande roda, sentada no chão, pode dialogar com uma geração de onde ela conhece a realidade. “Tenho rodado o Brasil e cada vez que conheço lugares e pessoas como esses, penso que existe jeito para nosso país. Há esperança no olhar de cada um e sei que vamos construir o Brasil que dá certo. Não consigo pensar no nosso país se ele não for pensado para incluir toda a juventude. Vim ouvi-los e certamente aprender mais do que falar. Há um sentimento que nos une que é o de igualdade, dignidade a todos e defesa da justiça social”.

Fundadora da instituição, Katiana Pena falou sobre os desafios de manterem a organização social, a responsabilidade de descobrir talentos e de ajudar a transformar vidas e a realidade de muitas famílias, além de alimentar o sonho de conseguir atender ainda mais pessoas que os procuram. “Eu fui uma criança que ia para a escola em busca de comida. Aqui, garantimos também a comida, mas não nos falta o sentimento de transformar a realidade que nos cerca. Quero que nosso trabalho reverbere e ultrapasse a dança e as atividades que oferecemos aqui. Queremos mostrar a verdadeira cidadania e a necessidade de o poder público olhar para a periferia afinal, a rua somos nós”.

Apoio a “Manu”

À noite o auditório Murilo Aguiar, na Assembleia Legislativa do Ceará, também ficou lotado. Eram militantes, amigos, apoiadores, representantes das mais diversas frentes dos movimentos sociais, parlamentares do PCdoB e de partidos aliados, juventude, homens e mulheres para ouvir as propostas da pré-candidata do PCdoB e ratificar apoio às suas ideias.

Dentre apresentações de hip-hop, homenagens, vídeos com depoimentos de apoio e intervenções, a admiração pela “Manu”, carinhosamente chamada por todos, estava estampada no rosto de cada um. “Vê-la ao lado de Lula e Boulos, unidos pela democracia, foi das cenas mais emocionantes que vi nos últimos tempos. Isso me encheu de esperança”, declarou a atriz Joana Lima Verde. “Saber de toda sua história, desde a UJS, UNE, eleita vereadora, deputada estadual e federal é nosso maior exemplo de que nós, jovens, temos esperança e coragem e podemos sim ter atuação de destaque na política”, ressaltou Victoria Kloé, diretora da UNE. 

“O sentimento de juventude está em todos nos enquanto estivermos na luta. Manuela representa a força da classe trabalhadora, a resistência da mulher e o ímpeto da juventude”, enalteceu Luciano Simplício, presidente estadual da CTB-CE. Já a professora Helena Serra Azul, diretora do Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Estado do Ceará (Adufc), disse estar emocionada de ver uma candidata como Manuela na disputa. “Ela qualifica o debate por sua capacidade, inteligência, formação, força e juventude. Tem que ter coragem para enfrentar esta corja que insiste em assaltar nosso país”, considera.

Brasil de liberdade

Ao brado de “olê, olê, olé, olá! Manuela”, a pré-candidata do PCdoB foi aclamada pelo público presente no auditório. Em sua intervenção, ela agradeceu a acolhida e destacou a alegria de voltar ao Ceará e, desta vez, poder lançar, no estado, seu Manifesto pela “Liberdade para o Brasil, para Lula e para as Brasileiras e Brasileiros”. 

“É uma alegria estarmos juntos para lançarmos aqui este documento que foi construído a partir da ideia central de que o país precisa de liberdade. O Brasil vive sob o golpe diário, que já ultrapassou o impeachment da ex-presidenta Dilma, afastada sem ter cometido crime de responsabilidade. O golpe se materializa desde lá, no programa eleito por mais de 54 milhões de votos roubado por sua quadrilha; na aprovação da reforma trabalhista; na tentativa de venda da Eletrobras; na entrega dos ativos do pré-sal; no ativismo judicial e no esforço de manter Lula preso. Nossa ideia é de que o Brasil merece ser livre para se realizar enquanto nação, atendendo os interesses do povo, que as pessoas pautem a política. Este é o nosso projeto nacional de desenvolvimento: trabalhar para o povo, ouvi-lo; atendê-lo, termos o direito de sermos livres para construímos nosso futuro porque acreditamos nesse país”, ratifica Manuela. 

A pré-candidata considera que é preciso pensar nas mulheres que trabalham cerca de oito horas por semana a mais que os homens, nos trabalhadores que estão vendo seus direitos garantidos pela CLT serem usurpados, no desemprego que amedronta os jovens e até nas famílias que já não suportam o peso financeiro do aumento do valor do gás e voltaram a usar o fogão à lenha. “Não dá pra pensar em crescimento do Brasil com desigualdade. Só iremos ser verdadeiramente desenvolvidos se pensarmos nas mulheres, nos jovens, nos negros e trabalhadores. Não existe país desenvolvido quando mais de 40 mil jovens são mortos por ano; não haverá crescimento enquanto tivermos a polícia que mais mata e mais morre; não existirá país desenvolvido sem paz. Precisamos ser livres para encontrar caminhos para enfrentar os nossos problemas e o Brasil precisa de todos nos para sair dessa crise”, defende.

Aliança pelo Brasil

Para Manuela D’Ávila, a “tarefa número um” de todos é garantir a eleição de um projeto que volte a ter o povo como prioridade, uma unidade que enfrente o golpe e que entenda que a liberdade do ex-presidente Lula não é uma “questão eleitoral”. “Quem pensa assim não compreende que é uma ameaça à democracia quando a justiça tanta ocupar o lugar do voto popular. Lamento quando a maior liderança política do país está presa e esta seja uma bandeira só da esquerda. Nós queremos que Lula tenha o direito de concorrer às eleições, por respeito à constituição e em nome da democracia”, ratifica.

Manuela faz questão de reforçar que defender candidaturas com afinidades faz parte da democracia. “A luta nos reúne sempre. Estamos num momento de grande resistência no campo político e esta eleição será, como nunca, uma disputa polarizada, programática, de projetos antagônicos, marcada pela diferença entre um conjunto de forças conservadoras contra as forças comprometidas com o país e seu povo. Cito aqui as pré-candidaturas de Lula (PT), Ciro Gomes (PDT) e Guilherme Boulos (Psol). Temos nossas diferenças mas somos pautados no diálogo. Não somos adversários, somos oponentes. Não somos inimigos, pois eles estão do outro lado e quem dissemina esta idéia faz o jogo deles”. 

A pré-candidata do PCdoB destacou algumas lideranças políticas do Ceará, como o governador Camilo Santana (PT), o senador José Pimentel (PT) – que esteve presente no debate – Ciro e Cid Gomes (ambos do PDT), que também têm construído, com diálogo e respeito mútuo, um programa em comum. “O PCdoB nunca foi e nem nunca será obstáculo do nosso campo político. Estamos certos de que a nossa principal batalha é vencer as eleições e barrar o projeto que representa a destruição dos direitos do povo brasileiro. Nossas candidaturas dialogam com o povo. Sou a pré-candidata dos que acreditam na liberdade do Brasil e na volta de dias melhores para o nosso povo. Foi por esse sonho que entreguei minha vida e minha militância para o PCdoB e para o Brasil”.

Mais

Durante o encontro foi apresentada a chapa de pré-candidatos a deputados estaduais e federais pelo PCdoB. “Estes camaradas representam a resistência e a luta em defesa da pátria, da democracia e dos diretos sociais do povo brasileiro. Não conseguiremos transformar o Brasil sozinhos. É preciso muita gente boa junta, que acredite num futuro melhor e que reforce esta unidade que deverá se fortalecer para construir um país mais desenvolvido, soberano e democrático”, disse Luis Carlos Paes, presidente estadual do PCdoB-CE.

De Fortaleza,

Carolina Campos

Fotos: Jamia Figueiredo

O eleitorado brasileiro cada vez mais feminino e envelhecido

"As mulheres são maioria da população, maioria do eleitorado e já suplantaram os homens em todos os níveis educacionais. Quem mais perde com a baixa representação política feminina é a nação brasileira".

Por José Eustáquio Diniz Alves*

O Brasil passou por grandes transformações nos últimos 150 anos, com enormes impactos nas relações de gênero e geração. O país mudou sua configuração econômica, social, demográfica e política desde o final do século XIX. Entre 1822 e 1888, a única monarquia das Américas se sustentava em uma sociedade escravocrata, atrasada e pobre. A Proclamação da República, em 1889, aconteceu sem participação popular e a República Velha (1889-1930), manteve a estrutura de poder oligárquica, com base no apoio dos coronéis e dos governadores, em especial dos estados de São Paulo e Minas Gerais (política do café com leite). A maioria dos homens não podiam votar (devido ao analfabetismo, pobreza, etc.) e a totalidade das mulheres estavam excluídas porque não tinham direito de voto. O percentual de pessoas aptas a votar na República Velha estava em torno de 5% da população.

Após a chamada Revolução de 1930, o Brasil acelerou o passo para deixar para trás uma sociedade predominantemente rural e agrária, com alto índice de analfabetismo e baixo nível de cidadania, para iniciar a construção de uma sociedade urbana - com predominância econômica da indústria e do setor de serviços – com pretensões de ser mais democrática, mais inclusiva, menos desigual e mais dinâmica. As transições demográfica e urbana mudaram a composição etária e a distribuição espacial da população. (CAVENAGHI, ALVES, 2018)

Todas estas transformações tiveram um impacto muito grande nas relações de gênero e na constituição e organização das famílias, abrindo novas perspectivas e novos desafios para as mulheres brasileiras. A nova realidade nacional e mundial abriu a possibilidade para que as mulheres brasileiras conquistassem diversas vitórias, em diferentes campos de atividade: conquistaram o direito de voto em 1932; passaram a ser maioria da população a partir da década de 1940; reduziram as taxas de mortalidade, elevaram a esperança de vida e já vivem, em média, sete anos acima da média masculina; ultrapassaram os homens em todos os níveis educacionais; aumentaram as taxas de participação no mercado de trabalho, diminuíram os diferenciais salariais e são maioria da População Economicamente Ativa (PEA) com mais de 11 anos de estudo; avançaram nos esportes e chegaram a conquistar mais medalhas de ouro do que os homens nas Olimpíadas de 2008 e 2012; são maioria dos beneficiários da previdência e dos programas de assistência social, conquistaram a igualdade legal de direitos na Constituição de 1988 e obtiveram diversas vitórias específicas na legislação nacional; chegaram à presidência do Supremo Tribunal Federal (Ellen Gracie em 2006) e à presidência da República (Dilma Rousseff nas eleições de 2010 e 2014) e estão aumentando gradualmente a percentagem de chefia das famílias (ALVES, CAVENAGHI, CARVALHO, SOARES, 2017).

Na maior parte de sua história, de 1500 a 1940, devido à forma como se deu o processo de colonização, o Brasil sempre teve mais homens do que mulheres na população. Porém, a partir dos anos de 1940 as mulheres ultrapassaram os homens e o superávit feminino cresce ano a ano, devido às diferenças na expectativa de vida entre os sexos. Nos anos de 1990, já existia um excedente feminino de mais de 2 milhões de mulheres na população total. Contudo, os homens continuavam sendo maioria do eleitorado e só houve paridade nas eleições de 1998. Foi somente no pleito do ano 2000 que as mulheres superaram os homens no eleitorado.

O gráfico abaixo mostra como se deu a reversão do hiato de gênero no número de eleitores no Brasil. Em 1974, havia 22 milhões de eleitores masculinos e 12 milhões de eleitoras, sendo que o superávit masculino era de 10 milhões de potenciais votantes. Este superávit foi diminuindo para cerca de 5 milhões em 1980, 1,6 milhão em 1990 e apenas 500 mil em 1998. A reversão de gênero aconteceu em 2000, com superávit de 1,2 milhão de mulheres. Nos anos seguintes o diferencial de homens e mulheres foi se alargando e, nas eleições de 2018, há um contingente de mais de 7 milhões de mulheres aptas a votar. 

Em 1974 o eleitorado compunha apenas um terço (33%) da população total do Brasil e este percentual foi subindo progressivamente até atingir 70% em 2018. Ou seja, houve uma massificação da democracia e o percentual de votantes nunca foi tão alto, sendo que o maior aumento do contingente de votantes aconteceu entre o sexo feminino. As mulheres contribuem com a legitimidade da participação cívica, possuem maior poder numérico de voto e estão ficando cada vez mais empoderadas. 

Outra característica da nova configuração demográfica brasileira, e que tem grande impacto no eleitorado, é o envelhecimento populacional. Como a idade mediana da população está se elevando, em decorrência da transição demográfica, a percentagem de idosos no eleitorado também se eleva. Ainda existe no subconsciente coletivo do povo brasileiro a ideia de que o Brasil é um país jovem e a juventude é decisiva nos processos eleitorais. 

Contudo, como mostra o gráfico abaixo, nas últimas décadas, os jovens perderam, gradualmente, poder eleitoral para os idosos. Em 1992, os jovens de 16 a 24 anos representavam 23,8% do eleitorado e os idosos de 60 anos e mais representavam somente 10,5%. Nas eleições seguintes o percentual de jovens caiu e o percentual de idosos subiu. Nas eleições de 2010 os jovens (18,2%) ainda superavam os idosos (15,3%). Mas os idosos suplantaram os jovens por pequena margem em 2014 e ampliaram a vantagem para as eleições de 2018. Os dados do Tribunal Superior Eleitoral, para o mês de março de 2018, mostram os idosos com um percentual de 18,6% do eleitorado e os jovens (16 a 24 anos) de apenas 15,3%. São 22,4 milhões de jovens contra 27,3 milhões de idosos aptos a votar no próximo mês de outubro.

Portanto, o eleitorado brasileiro não é mais aquele que prevaleceu no século XX, quando havia predominância dos homens jovens. Em 2006 havia 25 milhões de jovens de 16-24 anos no eleitorado e este número caiu para 22,4 milhões em 2018, enquanto os idosos passaram de 17,4 milhões para 27,3 milhões no mesmo período. No século XXI, a democracia brasileira tem um rosto cada vez mais “grisalho” e feminino. O maior poder de voto está com as mulheres balzaquianas (acima de 30 anos). O gráfico abaixo mostra que, em 1992, as mulheres representavam menos de 50% do eleitorado em todos os grupos etários, sendo que entre os idosos de 70 anos e mais o percentual feminino era de apenas 45,3%. Esta realidade mudou completamente nos anos seguintes e, em 2006, as mulheres já eram maioria em todos os grupos etários e entre os septuagenários o percentual de mulheres chegou a 53,1%. Para 2018, o crescimento mais expressivo aconteceu depois dos 30 anos, sendo que a maioria feminina chegou a 56,4% entre o grupo de eleitores de 70 anos e mais. 

Os avanços que as mulheres brasileiras conseguiram na saúde, na educação, no mercado de trabalho e no eleitorado ainda não se traduziram em aumentos significativos na presença feminina nas diversas esferas dos espaços de poder público e privado. O hiato de gênero nas esferas de poder favorece amplamente os homens. As mulheres brasileiras tem assumido um protagonismo crescente na história contemporânea do país, mas a participação feminina no Legislativo, por exemplo, tem sido pífia.

Em 1975, quando a ONU promoveu o Ano Internacional da Mulher e foi organizada a Primeira Conferência Mundial da Mulher, ocorrida no México, havia apenas uma representante feminina na Câmara Federal do Brasil constituída de 326 membros na época (o que representava 0,31%). No conjunto das Assembleias Legislativas com 900 membros em 1975, havia apenas 11 mulheres eleitas (representando 1,2% do total). Quando ocorreu a 2ª Conferência Mundial da Mulher, em 1980, em Copenhague, havia 4 deputadas federais na Câmara (0,95%) e 20 deputadas (2,2%) nas Assembleias Legislativas. Por ocasião da 3ª Conferência Mundial da Mulher, em 1985, em Nairóbi, havia 8 deputadas federais (1,67%) e 28 deputadas estaduais (2,96%). Em 1995, quando ocorreu a 4ª Conferência Mundial da Mulher, em Beijing, havia 32 mulheres na Câmara Federal de 513 membros (6,3%) e 82 mulheres nas Assembleias Legislativas com um total de 1036 membros (7,9%). 

Esta situação de exclusão feminina dos espaços de representação parlamentar não era exclusiva do Brasil. O gráfico abaixo mostra que, embora houvesse uma tendência de aumento da participação política feminina entre 1945 e 1995, passando de 3% para 11,6% no mundo e de 0% para 6,3% no Brasil, os níveis eram muito baixos. Neste período o Brasil se aproximou da média mundial. Porém, nas duas décadas seguintes, a participação feminina na Câmara de Deputados cresceu de forma mais lenta que no restante do mundo. 

Para reduzir as desigualdades de gênero e elevar a participação feminina, a Conferência de Beijing propôs a adoção de ações afirmativas ou políticas de cotas para dar chances ao empoderamento feminino. Desta forma, os ganhos de participação política das mulheres nos 20 anos depois da VI Conferência de Mulheres foi maior do que nos 50 anos anteriores, pois o percentual de deputadas femininas passou de 11,6% em 1995 para 22,2% em 2015. Contudo, os ganhos do Brasil nos últimos 20 anos foram muito modestos, passando de 6,3% em 1995 para 9,9% em 2015. Ou seja, no Brasil, os 20 anos pré-Beijing foram melhores do que os 20 anos pós-Beijing. O resultado foi que a participação política das mulheres no Brasil avançou em ritmo menor do que no resto do mundo, aumentando a distância entre a representação brasileira e mundial.

Desta forma, o Brasil tem perdido posição relativa em relação aos demais países e permanece no bloco de países de pior localização no ranking global. Nunca a diferença (12,3%) entre o percentual de participação parlamentar feminina no Brasil e no mundo foi tão alto quanto em 2015.

No ranking da Inter-Parliamentary Union (IPU), o Brasil aparecia em 103º lugar em janeiro de 1997, quando perdia para a média de todas as regiões, menos para o grupo dos países Árabes que tinha as menores taxas. Mesmo com o número recorde de deputadas federais eleitas em 2014 (51 mulheres), o Brasil caiu para o 151º lugar em janeiro de 2015, perdendo até para os países Árabes mais conservadores. Portanto, o Brasil, mesmo quando tinha uma mulher na presidência da República, perdeu participação relativa no percentual de mulheres no Legislativo e continua possuindo uma das maiores desigualdades de gênero na política parlamentar do mundo.

Existe uma ampla literatura mostrando que que a exclusão da mulher na política não se deve a uma discriminação por parte do eleitorado e da sociedade brasileira. Os diversos Institutos de Pesquisa do país já mostraram que o eleitorado não só não discrimina as mulheres, como tem uma visão positiva da participação feminina na política. 

A prova mais cabal que o problema da baixa participação feminina na política não está em uma possível discriminação do eleitorado é que as mulheres obtiveram a maioria dos votos para o cargo máximo da República nas duas últimas eleições presidenciais. Em 2010 havia 9 candidatos à Presidência (7 homens e 2 mulheres) e o resultado do primeiro turno mostrou que dois terços (67%) dos votos foram para as duas mulheres (Dilma Rousseff e Marina Silva). Em 2014, entre 11 candidaturas, as três mulheres na disputa ficaram entre os 4 primeiros colocados, sendo que Dilma Rousseff teve 43,3 milhões de votos (41,6%), Marina Silva teve 22,2 milhões de votos (21,3%) e Luciana Genro teve 1,6 milhões de votos (1,6%). No total, as três somaram 67 milhões de votos, o que representou 64,5% do total de votos válidos. As duas últimas eleições presidenciais foram vencidas por uma mulher (Dilma Rousseff) e o eleitorado sufragou majoritariamente as mulheres.

Portanto, o problema da desigualdade de gênero na política não pode ser imputado ao eleitorado. A principal razão do problema está em uma “lei de cotas” inadequada e nos partidos políticos que não conseguem abandonar suas práticas misóginas. São os políticos do sexo masculino que controlam os principais cargos dentro dos partidos e os espaços públicos de poder. Controlam também os recursos financeiros, o processo de escolha de candidaturas e a distribuição do tempo de propaganda gratuita. Diversos estudos mostram que a principal barreira da participação feminina está na máquina partidária e no processo de definição das listas eleitorais e de organização das campanhas (ARAÚJO; ALVES, 2007).

O mito da “cidadania universal” fica claro quando se analisa os resultados das eleições gerais de 2014. O número de mulheres eleitas para a Câmara Federal, em 2014, bateu o recorde histórico de 51 deputadas em 513 cadeiras, mas isto representa somente 9,9% do total de assentos. Já nas Assembleias Legislativas houve redução de 138 deputadas estaduais (13%) em 2010 para 120 em 2014 (11,3%). Assim o Brasil continua perdendo para todos os países da América do Sul, além de estar nos últimos lugares do ranking da IPU.

No Senado, em 2010, foram eleitas 7 senadoras para 54 cadeiras em disputa, representando 13% dos assentos. Nas eleições de 2014, foram eleitas 5 senadoras em 27 Unidades da Federação, o que representa 18,5% das vagas. No total da legislatura 2015-2018, haverá 12 senadoras em 81 cadeiras, o que representa 14,8% de mulheres no Senado. Em 2010, foram eleitas 2 mulheres governadoras entre as 27 UFs. Em 2014, a única mulher eleita foi Suely Campos (PP), de Roraima. Ela substituiu o marido ficha suja, Neudo Campos, impedido de concorrer pela justiça eleitoral. 

Em relação às características de “raça”/cor, é preciso destacar que, pela primeira vez, o TSE divulgou os dados sobre este quesito. O números de eleitos, considerando esta característica, mostram que, entre os 513 deputados eleitos no dia 05 de outubro de 2014, 410 (79,9%) se autodeclararam brancos, 81 deputados (15,79%) se disseram pardos e 22 (4,29%), pretos. Os negros (pretos + pardos) ficaram com 20% dos assentos da Câmara. Assim, os pretos e pardos (que somam cerca de 54% do total populacional) estão subrepresentados na Câmara Federal. Mas a desigualdade de gênero é ainda maior do que a desigualdade racial, já que as mulheres ocupam menos de 10% da Câmara. 

Sequer um candidato que se autodeclarou amarelo ou índio foi eleito para a Câmara dos Deputados para a legislatura 2015-2018. Cabe destacar que os povos indígenas mais uma vez foram excluídos da Câmara dos Deputados. As mulheres indígenas continuam sendo o grupo social mais discriminado do país e há 500 anos sofrem com as consequências da colonização portuguesa em terras tupiniquins e com a violência real e simbólica de gênero. A população indígena sofreu um genocídio nos primeiros 300 anos da história do Brasil, sendo hoje o grupo populacional em pior condição social e o mais excluído da política e dos espaços de poder. 

Tem crescido a parcela da opinião pública que defende uma maior presença pública feminina. Pesquisa Ibope, que faz parte de um levantamento global de opinião pública realizado em 65 países pela rede WIN (Worldwide Independent Network), mostrou que 41% dos brasileiros acreditam que o mundo seria um lugar melhor se as mulheres fossem maioria no mundo político (ALMEIDA, 2014). Na posse na nova legislatura em 2015, pela primeira vez na história foram eleitas duas mulheres para a mesa diretora da Câmara dos Deputados, no dia 01 de fevereiro. Mas permanece como tabu o fato de nunca uma mulher ter presidido qualquer uma das duas Casas (Câmara e Senado). O Legislativo é o único Poder, no Brasil, em que as mulheres nunca chegaram, em algum momento, à Presidência.

A paridade de gênero em todos os níveis é não só uma luta para garantir oportunidades iguais para homens e mulheres, mas também uma forma para propiciar o progresso humano e social do país, em sua totalidade. As mulheres são maioria da população, maioria do eleitorado e já suplantaram os homens em todos os níveis educacionais. Quem mais perde com a baixa representação política feminina é a nação brasileira. Desta forma, a exclusão feminina das instâncias parlamentares de poder é uma chaga que deve ser superada, pois o déficit democrático de gênero não é justo em si e não faz justiça à contribuição que as mulheres dão ao conjunto da sociedade brasileira. Esta realidade precisa mudar.

O eleitorado do Estado do Rio de Janeiro cada vez mais feminino e envelhecido

A realidade brasileira vale para cada Unidade da Federação, mas possui ritmos diferentes em cada UF. O Estado do Rio de Janeiro tem as mesmas tendências brasileiras, mas o eleitorado fluminense é ainda mais feminino e mais envelhecido do que a média nacional. 

No Brasil, em 2018, as mulheres representam 52,4% do eleitorado e os homens 47,5%. No Rio de Janeiro a percentagem de mulheres no eleitorado é maior, sendo 53,5% em 2018, e ficando os homens com 46,3% do eleitorado. Os jovens de 16-24 anos eram 1,73 milhões em 2002 e caíram para 1,63 milhões em 2018, enquanto os idosos passaram de 1,62 milhões para 2,87 milhões no mesmo período.

O Rio de Janeiro foi o estado onde a queda da fecundidade aconteceu mais cedo, consequentemente, é a UF mais envelhecida. Em 2018, os idosos de 60 anos e mais que são 18,6% no eleitorado nacional, atingem 22,1% no eleitorado fluminense. Os jovens que são 15,3% no Brasil, ficam com 13,4% no Rio de Janeiro.

No Brasil, em 2018, 64,2% do eleitorado feminino era de mulheres com 35 anos e mais (as Balzaquianas brasileiras representam 33,7% do eleitorado total). No Rio de Janeiro, 68,3% do eleitorado feminino é de mulheres com 35 anos e mais, em 2018 (as Balzaquianas fluminenses representam 36,6% do eleitorado total em 2018).

Referências:

Araújo, Clara, ALVES, J. E. D. Impactos de indicadores sociais e do sistema eleitoral sobre as chances das mulheres nas eleições e suas interações com as cotas. Dados (Rio de Janeiro). , v.50, p.535 - 578, 2007. http://www.scielo.br/pdf/dados/v50n3/04.pdf

ALVES, JED, CAVENAGHI, S. CARVALHO, AA, SOARES, MCS. Meio século de feminismo e o empoderamento das mulheres no contexto das transformações sociodemográficas do Brasil. In: BLAY, E. AVELAR, L. 50 anos de feminismo: Argentina, Brasil e Chile. EDUSP, São Paulo, 2017

ALVES, JED, PINTO, CRJ, JORDÃO, F. (Orgs). Mulheres nas eleições 2010. ABCP/SPM, SP, 2012, 520 p. http://nupps.usp.br/downloads/livros/mulheresnaseleicoes.pdf

CAVENAGHI, S., ALVES, JED. Mulheres Chefes de Família no Brasil: Avanços e Desafios, Rio de Janeiro, ENS-CPES, 2018. http://www.funenseg.org.br/arquivos/mulheres-chefes-de-familia-no-brasil-estudo-sobre-seguro-edicao-32_1.pdf 

*José Eustáquio Diniz Alves é doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População,Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas - ENCE/IBGE.

Manuela: Minha candidatura também serve à luta pela liberdade de Lula

Foto: Eduardo Matysiak

A pré-candidata do PCdoB à Presidência da República, Manuela d’Ávila, esteve na tarde desta quarta-feira (16), no acampamento de apoio ao ex-presidente Lula, em Curitiba-PR. Lá, ela afirmou que a sua pré-candidatura também é um instrumento de luta pela liberdade do ex-presidente.

“Trago sempre o abraço da militância do PCdoB. O ex-presidente Lula sabe que a nossa militância sempre esteve ao lado da luta pela liberdade, democracia e por um Brasil menos desigual”, disse a pré-candidata do PCdoB.

Manuela contou que brincou com os companheiros do MST que espera deixar de encontra-los em frente à sede da Polícia Federal em Curitiba.

“Cada vez que nós nos encontramos aqui significa de um lado que vocês têm representado milhares de brasileiras e brasileiros que sabem que a liberdade de Lula representa uma das perspectivas de construção de um Brasil soberano, desenvolvido e justo para o nosso povo trabalhador”.

“Mas, representa também que no nosso país segue preso o maior líder popular da nossa história. Representa também um sistema de ativismo judicial e de injustiça”.

Para Manuela, abraçar os companheiros do acampamento é mistura de duas sensações: a tristeza de viver em um país que comete essa injustiça e a esperança de saber que nós somos muitas vozes, que seguem gritando por um Brasil que acredita no povo brasileiro e que Lula deve ser livre para reencontrar o seu povo.

A pré-candidata enfatizou que “Lula livre” é a bandeira que deve unir todos os lutadores sociais.

Após a sua fala, Manuela respondeu perguntas dos jornalistas no local.

 

 Fonte: Portal PCdoB

Dia Internacional de Luta contra a LGBTfobia é marca da resistência

Ativistas LGBTs seguram bandeira arco íris na frente do Congresso Nacional durante a primeira Marcha Contra a Homofobia

Nesta quinta-feira (17), é comemorado o Dia Internacional de Luta contra a LGBTfobia, uma data para celebrar a diversidade contra todos os tipos de preconceito — missão urgente no Brasil, considerado um dos países que mais discrimina e mata pessoas LGBTs no mundo

 A data é referência simbólica da luta pelos direitos LGBT, uma vez que coincide com o dia em que a Organização Mundial da Saúde (OMS) deixou de considerar a homossexualidade como doença, como informa a presidenta da Rede Nacional de Pessoas Trans (Rede Trans Brasil) Tathiane Aquino de Araújo.

"A gente comemora o ganho do reconhecimento, mas isso ainda tem que ser apropriado por todos os aparelhos da sociedade para entenderem que a transexualidade, a travestilidade e a homossexualidade não são doenças, mas parte do comportamento humano; é preciso compreender que não é uma opção", diz.

Há pouco mais de dois meses, por exemplo, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que pessoas trans podem alterar seus nomes em cartório para que seus documentos coincidam com suas identidades. A decisão, no entanto, se deu apenas por conta de um recurso de uma pessoa trans do Rio Grande do Sul contra uma decisão de primeira instância que exigia que ela fizesse cirurgia antes de mudar o próprio nome. O caso tramitou no Judiciário por cinco anos. 

A cartunista e chargista trans Laerte Coutinho destaca que a luta da identidade de gênero é pelo reconhecimento da própria existência. "Descobrir a transgeneridade veio junto com um processo de entendimento e aceitação da minha homossexualidade. O que eu e muitas pessoas vivem é basicamente uma busca por liberdade de expressão de gênero", explica. 

Para o ator e roteirista Alberto Pereira Jr., a participação da população LGBT nos diversos campos da sociedade é uma forma de resistência, reconhecimento e inclusão, mas esse movimento ainda precisa se expandir.

"Ao mesmo tempo, em que a música pop no Brasil, por exemplo, tem grandes artistas transexuais, bissexuais, gays, enfim, artistas LGBTs, que conseguem extrapolar esse nicho e ter sucesso nacional, nós temos também uma onda repressora e conservadora nos aspectos políticos, sociais e econômicos", destaca. 

Tathiane ressalta a importância da população LGBT como agente de cobrança de seus direitos na luta por trabalho, políticas de saúde e contra a violência. "Do mesmo jeito que nós fazemos cobranças, também propomos e valorizamos ações na busca da construção de uma sociedade de todos, que traga essa população à interação. Não é normal que um tipo de população tenha direitos civis a menos, como é no nosso caso". 

Alberto dirigiu o documentário Eu Vos Declaro…, que conta a história de famílias homoafetivas e seus históricos de luta. O filme foi lançado em 2012, período em que a união estável LGBT foi reconhecida, seguida da decisão judicial sobre o casamento.

Ele cita o 16º artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos — da qual o Brasil é signatário — que define que todo ser humano tem direito a constituir família. "Ninguém quer ser mais do que o outro, todo mundo quer ter os mesmos direitos e os casais LGBTs não tinham isso na época e ainda precisam lutar bastante para ter seus direitos equiparados até hoje", pondera. 

"Ao mesmo tempo, a gente deve levar em conta que o Legislativo se nega, peremptoriamente, a fazer qualquer acordo ou acerto a reconhecer essa necessidade [de mudança]", acrescenta Laerte. 

Violência crescente

De acordo com o relatório da Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros e Intersexuais (ILGA), o Brasil ocupa o primeiro lugar nas Américas em quantidade de homicídios de pessoas LGBTs e também é o líder em assassinato de pessoas trans no mundo.

De acordo com dados do Grupo Gay da Bahia (GGB), a cada 19 horas, uma pessoa LGBT é morta no país. No ano passado, 445 pessoas foram assassinadas no Brasil por serem LBGTs.

Somente nos quatro primeiros meses deste ano, 153 pessoas LGBTs foram assassinadas no país. A população trans é a mais atingida por essa violência. Segundo a Rede Trans Brasil, a cada 26 horas, aproximadamente, uma pessoa trans é assassinada no país.

A expectativa de vida dessas pessoas é de 35 anos. "As mazelas sociais são a exclusão, a falta de trabalho, a prostituição e o exercício de profissional de sexo como a única alternativa de sobrevivência", considera Tathiane.

O caso mais recente é da artista, estudante, negra e não binária Matheusa Passareli, assassinada de forma bárbara depois de deixar uma festa no Morro do Dezoito, na zona norte do Rio de Janeiro. O crime está sob investigação e nenhum detalhe adicional foi divulgado oficialmente.

A impunidade é mais um dos ataques à cidadania e à dignidade humana, de acordo com a trans Maria Eduarda, integrante da Associação Sergipana de Transgêneros (ASTRA), de Aracaju. "A gente percebeu que os casos de mortes de LGBTs no Brasil, no nosso estado e município, não têm resposta. Nos relevam como pessoas que não têm família, não têm estudo; somos invisíveis para a sociedade". 

A presidenta da Rede Trans Brasil completa que o receio para denunciar os casos de violência também é um dos agravantes. "As pessoas não se sentem resguardadas de chegar ao aparelho de denúncia, a uma delegacia, por ter medo de serem mais discriminadas e vulnerabilizadas. As pessoas questionam o que você estava fazendo em uma rua naquele horário, por exemplo, ou seja, o aparelho da segurança pública ainda não está humanizado. São problemas específicos que o Estado brasileiro, se quer incidir e minimizar essa violência, tem que conhecer". 

Para Laerte, debater o tema da LGBTfobia é também tratar da legitimidade de nossa democracia. "Esse combate [a LGBTfobia] é reconhecido e praticado, mas ao mesmo tempo também é um país onde se mata muita trans, se hostiliza e se discrimina gays e lésbicas, onde se procura impor, a ferro e fogo, uma ordem conservadora em relação a sexo e gênero, haja vista a quantidade de tentativas e ações no sentido de impedir a discussão sobre o gênero nas escolas, um ataque truculento na área da educação". 

Alberto diz que a cobertura desses temas pela mídia é sazonal e que é necessário uma maior atenção para esse cenário. "Embora toda essa população sofra com o preconceito, o dia a dia de quem é negro, periférico e LGBT é muito mais difícil e vulnerável, é uma carga muito mais pesada". 

Política e democracia

Alberto enfatiza que as raízes da LGBTfobia estão atreladas à cultura patriarcal, que não dialoga com a democracia e deve ser combatida. "A democracia ainda é a melhor forma de política mais efetiva criada pelo homem. A democracia não é só quando existe a eleição, e sim um hábito diário, cotidiano, de respeito à diferença, de ouvir o que o outro tem a dizer e de exercer a própria autocrítica também". 

"Neste ano eleitoral no Brasil, precisamos ficar atentos ao que os partidos e os candidatos pregam, a quem eles se associam e que ideias e bandeiras eles levantam, porque um candidato conservador, homofóbico, racista, não pode e não deve ganhar espaço no século 21. Ainda precisamos estar sempre atentos e vigilantes, porque, a qualquer descuido, as conquistas podem ser tomadas da gente", finaliza Alberto. 

Para este dia, diversas atividades estão programadas pelo Brasil em simbologia à luta e o luto da população LGBT.

Leia também:

Travestis e transexuais comemoram Dia do Orgulho Trans no Rio 

Por Emily Dulce, no Brasil de Fato

Câmara aprova venda direta do petróleo por estatal do pré-sal

Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Poucos dias antes de perder a validade, a base de Temer conseguiu aprovar na Câmara a Medida Provisória (MP) 811/17, que permite à Pré-Sal Petróleo S/A (PPSA) a comercialização direta da parte de óleo devida à União na exploração de campos da bacia do pré-sal com base no regime de partilha. O texto, no entanto, precisa ser analisado pelo Senado até o dia 18 para não caducar.

A votação aconteceu após a obstrução da Oposição em boa parte do dia. Só após a construção de um acordo foi possível votar o texto que teve a exclusão de alguns pontos, como a possibilidade de a União optar, nos futuros leilões de blocos de exploração do pré-sal, por receber o valor em pecúnia equivalente à quantidade em óleo que lhe cabe. Essa opção poderia ser exercida ainda nos contratos em andamento por meio de aditivo.

Outro ponto retirado do texto impediu que a PPSA vendesse o óleo da União por preço inferior ao de referência quando não houver interessados na compra. O preço de referência é estipulado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Contrário ao texto, o líder do PCdoB, deputado Orlando Silva (SP), afirmou que apesar de a proposta do governo ser muito ruim, o texto aprovado, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), ao menos, conseguiu avançar.

“A posição do PCdoB é contrária à medida provisória. Mas é importante destacar que o líder do governo tentou construir um texto menos pior. O PLV conseguiu encontrar medidas que preservem alguns temas de interesse nacional, como, por exemplo, o estímulo à atividade da indústria”, disse.

O líder comunista defendeu a supressão do artigo 4º por entender que sem o referido item poderia se criar condições para que o setor de óleo e gás fosse estimulado.

“A indústria química e a indústria petroquímica, por exemplo, praticam atividades econômicas fundamentais para o desenvolvimento nacional. A manutenção do art. 4º, em contradição com o texto estabelecido no art. 3º, poderia limitar a utilização desse óleo para estimular vários setores industriais a partir do óleo e do gás. O PCdoB acredita que estimular o desenvolvimento nacional é estimular a indústria. O Brasil tem potencial a partir do pré-sal e de campos maduros. Há um potencial de exploração importantíssimo no setor energético. O setor energético é um espaço privilegiado para desenvolvimento de pesquisa e inovação. O Brasil tem tecnologia. Por isso, creio que é muito importante”, defendeu.

Após apoio dos demais líderes, o artigo foi retirado do texto. Para Orlando Silva, dessa forma, “um novo e legítimo governo, que estruture um plano nacional de desenvolvimento, pode constituir num outro patamar a indústria de petróleo em nosso país”.

Fonte: PCdoB na Câmara

Mídia esconde desaprovação do Judiciário. Por Arnaldo César

Publicado originalmente no blog de Marcelo Auler

POR ARNALDO CÉSAR, jornalista

Quase noventa por cento (para ser exato 89,35%) dos 2.002 cidadãos ouvidos, na última segunda-feira (dia 14/05), pelo instituto de pesquisa MDA (contratado pela Confederação Nacional do Transporte) desconfiam da Justiça brasileira. Algo como 90,3% afirmaram que ela não é igual para todos. Mais da metade (55,7%) consideram a atuação dela ruim ou péssima.

Esta parte da enquete CNT/MDA não encantou os editores do Jornal Nacional e muito menos dos demais veículos da grande mídia nacional (com exceção apenas para o Valor Econômico que se ocupou do assunto, sem maiores estardalhaços). Estes percentuais não condizem muito com o noticiário chapa branca que desejam impor aos seus leitores.

É bom lembrar que pesquisas de opinião a quatro meses e meio de uma eleição presidencial servem, única e tão somente, para revelarem um retrato do momento em que é feito. Nas campanhas eleitorais, mostram uma tendência. No caso específico do Judiciário, porém, apontam a total e absoluta repulsa que a maioria dos entrevistados pelo CNT/MDA tem por este Poder.

Parcial, dispendioso e incompetente é assim que boa parte dos brasileiros enxerga essa gigantesca estrutura formada por 91 tribunais e seus respectivos Ministérios Públicos. A tão famosa cruzada contra a corrupção capitaneada pelo Supremo juntamente com as instâncias inferiores da Justiça Federal, Ministério Público e Polícia Federal, certamente, merecem da opinião pública a mesma consideração negativa.

Essa supermáquina criada para nos garantir o estado de direito custava, segundo dados do próprio Conselho Nacional de Justiça – CNJ – de 2014, a bagatela de R$ 62,3 bilhões por ano. Abocanhava 1,3% do Produto Interno Bruto – PIB – e era maior que o orçamento de 12 estados brasileiros. Custava e continua custando algo como R$ 306,35/ano por habitante. Está entre as mais caras e ineficientes do mundo.

Esta semana o “pop start” da comunidade togada, o juiz Sérgio Moro, desfilou por Nova Iorque. Num smoking digno de artista das novelas da Globo deixou-se fotografar  ao lado da fina flor do capitalismo pátrio e norte-americano. Acompanhado da esposa, sorria com o semblante de quem havia cumprido a tarefa que lhe fora encomendada pelos poderosos daqui e de lá.

Justiça seja feita, o exibicionismo não é um predicado que se manifesta unicamente no “algoz de Curitiba”. Os próceres do Supremo cultivam um fascínio incontido pelos microfones e holofotes. O pessoal do Ministério Público não dispensa uma oportunidade sequer de ir para frente das câmeras mostrar “power points” sem pé nem cabeça.  Já a turma da Polícia Federal prefere ostentar seus agentes marombados e as mais loiras delegadas que a água oxigenada de farmácia consegue produzir.

É animador que (mesmo em uma pesquisa patrocinada por uma das mais reacionárias federações de sindicatos patronais do País) venha à tona a insatisfação dos brasileiros com a insensatez daqueles que conduzem uma estrutura vital para o fortalecimento e consolidação da jovem democracia brasileira. Isso mostra que, pelo menos neste universo de 2.002 entrevistados pela CNT/MDA, ninguém é bobo.

Olhando a pesquisa por este item, também pode se entender as razões pelas quais Lula – preso há mais de um mês – na corrida presidencial continua liderando com a folgada margem de 32,4% contra 16,7% do deputado Jair Bolsonaro. O mais curioso é que a cada rodada desta enquete o ex-presidente cresce 1% e seus mais próximo adversário cai 2%.

Lembrando sempre que pesquisa de opinião é apenas um retrato do momento, podemos concluir que o “Partido da Justiça” que trancafiou o ex-presidente, num cubículo da Polícia Federal de Curitiba, não conseguiu tirar do páreo presidencial o seu mais vigoroso postulante.

“A prática deslavada do ‘lawfare’ por Moro, aliada aos protecionismos e às trapalhadas recorrentes da ministra presidente do Supremo, Cármen Lúcia e ad caterva, por enquanto, não surtiram os efeitos eleitorais desejados. Ao contrário. Só serviram para que o cidadão comum – aquele que irá às urnas no dia 8 de outubro escolher no novo presidente – continue nutrindo pelos homens de toga total desprezo”.

É por essas e por outras que na pesquisa da CNT/MDA a boa e velha igreja católica aparece (40,1%) como a instituição em que os brasileiros mais confiam. Os Correios e a Imprensa que sempre tinham um bom desempenho neste tipo ranking, desta vez, nem aparecem na lista dos cinco mais confiáveis.

Fonte: DCM