Judiciário não vai recuar da posição golpista sem pressão da sociedade

Agência Brasil

A atuação do juiz Sérgio Moro e da maioria do Judiciário brasileiro foi classificada na segunda-feira (30), em Curitiba, como parcial, golpista e político-partidária pelo jurista Marcelo da Costa Pinto Neves, Professor Titular de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. 

Por Marco Weissheimer. no Sul 21

Ele participou de um ato de juristas pela democracia, na vigília Lula Livre, realizada diariamente nas imediações do prédio da Polícia Federal onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preso. Na avaliação do professor da UnB, os processos contra Lula estão viciados pela postura parcial de Moro e deveriam ser anulados.

Em sua intervenção e em conversa com jornalistas, Marcelo Neves chamou a atenção para a destruição que o processo golpista está provocando no país, criticou o papel desempenhado pela mídia e desafiou os conglomerados de mídia a importarem para o Brasil os padrões de regulação que existem em países como a Alemanha e os Estados Unidos apontados por eles como modelos de modernidade. A seguir, um resumo da avaliação feita por Marcelo Neves sobre a situação política brasileira e sobre a responsabilidade do Judiciário e da mídia na constituição de um cenário de degradação constitucional no país.

Postura de Moro deveria levar à nulidade dos processos contra Lula

“As elites brasileiras tiveram dificuldade em aceitar a derrota em 2014 e não consideraram viável governar no espaço democrático. Diante dessa incapacidade de aceitar a vitória de um grupo adversário, essa elite organizou um golpe parlamentar, midiático e judicial, levando o país a uma grande crise. Essa crise atual é fruto do absurdo que se praticou na dimensão política e jurídica, com o impeachment de Dilma Rousseff e os processos contra Lula. Esses processos estão viciados por vários motivos. O juiz Moro é parcial do ponto de vista jurídico. Ele se manifestou sobre o processo antes de julgar, participou de filmes em que se comemorava a condenação de Lula. A situação, neste caso, deveria levar à nulidade do processo. Mas o Tribunal Federal da 4a. Região não tomou essa medida, considerando-o, ao menos, suspeito. Moro retomou pra si todos os casos mesmo quando não tinha competência para julgar”.

“Por um lado, o Judiciário se tornou político-partidário. Por outro, os políticos engendraram um Congresso fragilizado, que não tem força para enfrentar nem o Executivo nem o Judiciário. O Congresso brasileiro, hoje, tem medo do Judiciário. Muitos estão nas mãos de ministros do Supremo e estão subordinados ao jogo do poder do Executivo, que às vezes tem comprado votações do Congresso. Nós temos que superar esse momento o mais rápido possível. O país está se acabando na educação, na saúde, na dimensão dos investimentos e da economia. A privatização que está sendo feita é irresponsável, sem nenhuma racionalidade estratégica. Estão destruindo as empresas estratégicas brasileiras”.

“O perigo é que a coisa desemboque para um modelo autoritário”

“A sociedade civil tem que aumentar a pressão sobre esse processo golpista. O discurso oficial já está mais frágil do que há um tempo. A imprensa internacional já está claramente favorável a Lula. Com o aumento dessa pressão pode ser que, em um determinado momento, eles precisem recuar, pelo menos soltando Lula. Dentro do Judiciário há grupos minoritários que estão se opondo a esse estado de coisas. Penso que o Judiciário não vai recuar nessa sua orientação parcial, golpista e político-partidária se não houver pressão da sociedade. Atualmente, o Judiciário é um agente político e, como tal, pode recuar em determinado momento, quando se sentir sob pressão. O perigo é que a coisa desemboque para um modelo autoritário com uma intervenção dos militares”.

Por que não importam os modelos de mídia que existem na Alemanha e nos EUA?

“A democratização dos meios de comunicação é outra tarefa fundamental. A nossa mídia é oligopólica. Quando Franklin Martins tentou aprovar uma regulamentação da mídia, disseram que era bolivarianismo. Não tem nada de bolivarianismo. Há controle de mídia na Alemanha, para citar um exemplo. Se uma TV aumentar muito a audiência, ela tem que se submeter a regras de direito público válidas para as emissoras públicas. No Tagesschau, que corresponde ano nosso Jornal Nacional, se Schroder, que era candidato contra Merkel, falasse um determinado tempo, ela deveria ter o mesmo tempo para falar, caso contrário o Estado intervinha”.

“Nos Estados Unidos, não há esse controle público, mas existe o controle pela concorrência. Quem tem uma televisão, não pode se expandir muito em outras áreas. Ela até pode ter posição política, mas tem que ter uma audiência limitada. É um sistema similar ao que temos com o CADE na economia brasileira. Não pode ter um grupo muito poderoso para garantir a pluralidade da opinião pública. Mas ninguém diz que os americanos são bolivarianos. Por que não importam o modelo americano para o Brasil? Por que não importam o modelo da Alemanha? Eles não representam a modernidade? Se a gente é tão inferior por que não importam esses modelos? É fundamental para a democracia que a imprensa não seja oligopólica”. 

Fonte: Sul21

Manuela D'Ávila em Curitiba: "Viva o povo que resistirá!"

“Neste 1º de maio somos as vozes de todas as centrais sindicais para dizer que a nossa luta em defesa da liberdade do ex-presidente Lula é a luta em defesa do desenvolvimento do Brasil”, enfatizou a pré-candidata do PCdoB à Presidência da República, Manuela D’Ávila em saudação às milhares de pessoas que participavam do ato unificado das sete maiores centrais sindicais do Brasil (CTB, CUT, Força Sindical, NCST, UGT, CSB e Intersindical), neste 1º de Maio da Resistência, em Curitiba.

Para Manuela, Curitiba tem se feito a capital da resistência das trabalhadoras e dos trabalhadores brasileiros neste último período. “Em uma noite aqui em Curitiba denunciávamos juntos e unidos que não aceitaríamos que as balas tentassem calar as nossas ideias. Foi esta cidade de Curitiba que há dois dias viu o acampamento Marisa Letícia ser alvejados pelas balas dos fascistas que tentam calar a nossa resistência e as nossas vozes”.

“Curitiba é hoje o ciclo da nossa unidade e da nossa resistência porque aqui está preso o maior líder popular do Brasil e porque aqui está preso o primeiro presidente operário da história desse gigante país”, salientou Manuela.

“Todos nós somos as vozes de Lula Livre”Foto: Francisco Proner Ramos

A pré-candidata comunista afirmou que este 1º de maio passa pelo sonho de um Brasil justo, mas "o país justo não existirá enquanto qualquer um de nós estiver preso na solitária injustamente ou proibido de falar, afirmou.

“Todos nós somos a voz do desenvolvimento, da valorização do trabalho, da dignidade, das mulheres e de Lula Livre”.

“Viva o povo que resistirá”

Na visão de Manuela, este 1º de maio é o mais difícil dos últimos tempos no Brasil, porque enfrenta grandes retrocessos aos trabalhadores e ataques à democracia brasileira. “Viva o povo que resistirá. Viva a luta das mulheres e dos homens brasileiros”, afirmou a pré-candidata do PCdoB.

Representando o PCdoB no ato, participaram ainda a senadora Vanessa Grazziotin (AM) e a deputada federal Jandira Feghali (RJ). A presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffman e o senador Lindbergh Farias (RJ) também participaram do ato das centrais (foto principal). 

Mais cedo, Manuela D'Ávila participou dos atos das centrais na capital paulista. Ela voltou a criticar o governo ilegítimo de Temer e sua agenda ultraliberal que apresentou a proposta de lei aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2016, também conhecida como “Teto dos Gastos” que congela por vinte anos as despesas primárias, como nas áreas da Saúde e da Educação. “Quando existe um trabalhador que não tem teto e ocupa um lugar desfavorável é culpa de quem? Do estado, daqueles que aprovaram a emenda constitucional 95, daqueles que dizem que o Brasil já investe o suficiente em políticas sociais”.

A pré-candidata lembrou das medidas de destruição do Estado que reflete na classe trabalhadora. “Se há uma brasileira ou um brasileira sem teto. Se existem quase 2 milhões de família que passaram a cozinhar com lenha, porque não conseguem pagar o gás, se aqui em São Paulo existem 700 mil pessoas que vivem com menos de R$ 180,00 é porque nós vivemos no país que sofreu um golpe, que destruiu a CLT e que mantém Lula preso”, disse, sendo bastante aplaudida.

Para mudar este cenário, Manuela propõe que é preciso construir alternativas para que o Brasil possa se desenvolver, mas com valorização do povo. “Essas alternativas passam pela revogação da reforma trabalhista, pela nossa luta para impedir a reforma da previdência, pela nossa luta para que a política de aumento do salário mínimo seja atualizada. Mas passam também por nós sabermos que a mais alta voz nossa está hoje preso em Curitiba. É por isso que precisamos gritar Lula Livre, viva a resistência das trabalhadoras e trabalhadores”, conclamou.

Leia também:

Lula Livre: 1º de Maio unificado reúne 40 mil em Curitiba

Do Portal PCdoB

EDUARDO VASCONCELOS PARTICIPOU DESTE FINAL DE PROGRAMAS DAS RÁDIO CURIMATAÚ E AGRESTE FM, CONFIRAM/1

 Eduardo Vasconcelos (esquerda) participando do Programa NAÇÃO NOVA CRUZ

Ontem (28) ao meio dia o presidente do Centro Potiguar de Cultura, EDUARDO VASCONCELOS participou ao vivo do Programa A VOZ DO TRABALHADOR - FM 103.5 que vai ao ar todos os sábados, ás 11 horas pelas ondas da Rádio Curimataú FM - 103.5 e em seguida no Programa NAÇÃO NOVA CRUZ (12h) na Rádio Agreste FM - 107.5.

Eduardo Vasconcelos falou da realização do V ENCONTRO DE LIDERANÇAS CULTURAIS, que ocorreu na última sexta-feira (27) em Parelhas, região do seridó, falou também da recente criação da Frente Popular da Região do Agreste Potiguar, criada recentemente, inclusive em primeira mão divulgou a grande mobilização que ocorrerá na próxima segunda-feira (30), onde várias trabalhadores/as, estudantes e a sociedade como um todo virão de várias cidades do Agreste Potiguar para participarem do ato público em DEFESA DO BRASIL e da GARANTIA DE DIREITOS! Que contará com as presenças da Senador, FÁTIMA BEZERRA e do Deputado Estadual FERNANDO MINEIRO, além de várias lideranças sindicais, falou também da CAVALGADA DO TRABALHADOR, que ocorrerá dia 06 de maio em Nova Cruz, promovido pelo STRAF/STTR de Nova Cruz, e por último Eduardo Vasconcelos também da luta do SOS PIQUIRI e EMAÚ, como o próximo evento do CPC/RN, que é o ENCONTRO DE POLÍTICAS CULTURAIS, que ocorrerá dia 25 de maio no IFRN de Nova Cruz.

No final Eduardo Vasconcelos conclamou a todos para estarem neste grande ato da próxima segunda-feria com concentração, as 7:30 na PRAÇA DE EVENTOS - Nova Cruz!

ONTEM (27) O CPC/RN REALIZOU ENCONTRO COM LIDERANÇAS CULTURAIS NA CIDADE DE PARELHAS, CONFIRAM!

 No final do debate lideranças culturais receberam certificados de participação

 Professora de História de Jardim do Seridó fazendo suas intervenções no debate 

Apresentação do grupo de dança da cidade de Campo redondo

Foto 1: Prefeito de Parelhas, ALEXANDRE PETRONILO dando boas vindas aos participantes e agradecendo o convite. Foto 2: Sindicalista José CLAUDIO dando sua contribuição ao debate

 Foto: 1 - Secretário Adjunto de Cultura da cidade de Campo Redondo, EDUARDO contribuindo para o enriquecimento do debate Foto: Grupo de dança de Campo Redondo

Foto 1: Eduardo Vasconcelos - CPC/RN ao lado da representante da UEE/RN e DCE - Campus de Caicó, MAYARA DANTAS

Ontem (27) no Auditório do IFRN, Campus de Parelhas, Região do Seridó Potiguar o CPC/RN (Centro Potiguar de Cultura) realizou seu V Encontro de Lideranças Culturais, onde foram discutidos vários temas, principalmente a organização de projetos, legalidade das instituições culturais (grupos de danças, capoeira, quadrilha junina, etc), como também caminhos e dificuldades para realizações de evento e por último soluções para identificação de novos talentos. Após horam de debate foi aprovado por unanimidade a CARTA DE PRINCÍPIO DO CPC/RN, que segue abaixo:

CARTA DE PRINCÍPIOS DO CPC/RN

01-) O CPC/RN é uma entidade cultural livre, sem fins lucrativos, autônoma e independente, subordinada unicamente ao conjunto da sociedade cultural NORTERIOGRANDENSE filiada a mesma;

02-) O CPC/RN é uma entidade, que buscará sempre resgatar a cultura brasileira e em especial a potiguar;

03-) O CPC/RN deve pugna (esforçar-se– insistir) em defesa  do interesse da cultura, sem qualquer distinção de raça. cor, nacionalidade, sexo  ou convicção política, religiosa ou social;

04-) O CPC/RN deve prestar solidariedade á luta de todos aqueles que lutam prol da cultura brasileira  e do mundo, entre eles os Movimentos Sindicais, Sociais e Estudantis;

05-) O CPC/RN deve incentivar e preservar a cultura popular local, estadual e nacional;

06-) O CPC/RN deve lutar pelo ensino religioso, suas crenças, e a culturas voltadas para os interesses da população brasileira;

07-) O CPC/RN deve lutar contra todas as formas de opressão , preconceito, discriminação,  exploração e prestar  irrestrita solidariedade a luta  dos trabalhadores/as de todo o mundo;

08-) O CPC/RN elaborará projetos, visando promover festivais, cursos, seminários, encontros, congressos, entre outros, com objetivos de identificar novos talentos da terra potiguar e o de informar aos.

 participantes da necessidade da luta pela cultura, como também fortalecer a luta da instituição;

09-) O CPC/RN lutará por pelas criações de Secretarias Municipais de Culturas, como também lutara por uma cadeira nos Conselhos Municipais de Cultura, Estadual e Nacional e;

JACARÉ PARADO VIRA BOLSA DE MADAME!

10-) O CPC/RN será o Patrono ZUMBI DOS PALMARES e o dia 20 de novembro como DIA ESTADUAL DE LUTA em da DEFESA E RESGATE DA CULTURA DO RIO GRANDE DO NORTE.

Aprovado no Encontro de Lideranças Culturais do CPC/RN, em Parelhas (RN), dia 27 de abril de 2018.

Participaram do evento as cidades de Parelhas, Nova Cruz, Campo Redondo, Jardim do Seridó, Caicó e Passa e Fica.

Agradecimentos aos sindicatos, secretarias, prefeituras e a população em geral que de forma direta ou indireta contribuíram para o êxito do evento.

Vem o ENCONTRO DE POLÍTICAS CULTURAIS - DIA 25 DE MAIO NO IFRN DE NOVA CRUZ/RN.

Do fantástico à rotina, literatura como rota de fuga na América Latina

O leitor que cair nos labirintos de Borges, ou na amarelinha de Cortázar, se encantar com os fascínios de Macondo, ou se jogar nas investigações frenéticas do Bolaño, está fadado a um caminho sem volta. Ficção e realidade se confundem de tal forma neste continente, que décadas atrás Gabo se obrigou a admitir: segundo ele, faltam recursos narrativos para dar conta do nosso cotidiano absurdo. Por isso, tudo que resta é literatura. 

Por Mariana Serafini

Por sorte - dos leitores, obviamente - os escritores insistem nesta batalha inglória. A cada nova geração, chega às livrarias uma vasta produção literária potente, capaz de atender aos mais exigentes, acostumados às tramas narrativas dos mestres latino-americanos. 

Na tentativa de fazer ecoar esta produção, há dez anos o Hay Festival lança uma lista com 39 escritores com menos de 40 anos. Eles estão em plena produção, são destaques em seus países e têm muito a oferecer aos mais variados leitores. A literatura latino-americana é marcada pelas tramas policiais, o realismo mágico e os jogos psicológicos. Esta nova leva não foge à regra, mas traz algo novo, intrinsecamente ligado a este tempo.

Lina Meruane por Olavo Costa

 

Segundo os curadores do Hay Festival, a literatura contemporânea da América Latina consiste em uma narrativa limpa, urbana, cosmopolita, muito voltada para o indivíduo e talvez não tão engajada em questões sociais. Certamente, todas estas características estão presentes, mas cada novo escritor tem uma particularidade que coloca em xeque esta regra e mostra que na complexidade de seus personagens, habitam muitos mais elementos do que uma banca julgadora pode destacar.

Por mais individuais que sejam os dramas dos personagens do chileno Alejandro Zambra, a sombra da ditadura permeia a obra do autor que teve a infância marcada pelo horror do regime de Augusto Pinochet. Ainda no Chile, Lina Meruane choca na primeira página, ao cegar sua protagonista com sangue no olho, literalmente. A partir daí, o leitor se vê num jogo de texturas narrado pela personagem que acabou de ficar cega e precisa se mover ao longo do romance tateando cada superfície. 

É impossível ler Zambra ou Meruane e não pensar no também chileno – que viveu no México – Roberto Bolaño, e tudo que sua narrativa mordaz deixou a esta geração seguinte. Neste ponto da trama, entra o mexicano Juan Pablo Villalobos, com sua Trilogia do México – “Festa no Covil”, “E se vivêssemos num lugar normal”, “Te vendo um cachorro” – que depois de se embebedar nos “Detetives Selvagens” trouxe algo novo, cheio de ironia e humor ácido, para fazer uma crítica à vida e à produção cultural latina e compor o quadro das produções recentes. 

Neste jogo de vai-e-vem de gerações, podemos fazer incontáveis links, como se, sem perceber, estivéssemos pulando num tabuleiro de amarelinha – rayuela para os mais ortodoxos. E por falar nos argentinos, em meio à literatura “seca” das novas gerações, surge Samantha Schweblin sem dever nada aos jogos psicológicos de Cortázar. 

No Brasil, temos Daniel Galera que depois de se consagrar com Barba Ensopada de Sangue, gastou saliva argumentando que sua literatura não é realismo mágico, e não é mesmo. Mas foi inútil quando as editoras europeias chegaram à conclusão de que venderiam mais se o conectassem ao estilo de Gabriel Garcia Márquez. 

E se pensarmos que, para além do conteúdo, a forma também é uma maneira poderosa de se expressar, Diamela Eltit perturba ao prender seus dois personagens de “Jamais o Fogo Nunca” num quarto à Beckett e deixá-los lá temerosos pelo que as ruas de Santiago (do Chile) reservam a eles depois da ditadura de Pinochet. Mais que um manifesto político, é um manifesto da forma. A obra lançada nos anos 90 foi trazida ao Brasil só agora, pelo autor de “A Resistência”, Julián Fuks. Mais um encontro de gerações memorável.

Paulina Flores por Olavo Costa 

 

Nem política, nem forma, o que faz da jovem (muito jovem) chilena Paulina Flores um dos grandes nomes desta geração é a capacidade narrativa de detalhes, memórias, sensações. De dentro de uma banheira, durante um banho morno e longo, uma de suas protagonistas pensa nas relações familiares, amizades, caminhos que a levaram até a tal banheira da casa da mãe depois de um casamento fracassado. O livro de estreia desta escritora de apenas 20 e poucos anos, “Que Verguenza”, é uma perolazinha que merece atenção. 

Especial de literatura latino-americana no Vermelho

Diante de um cenário com tanta história contada para ser lida, percebemos que sabemos pouco – quase nada – sobre a literatura dos nossos vizinhos e por isso, decidimos produzir um caderno especial sobre literatura latino-americana. A princípio, pensamos em destacar apenas os contemporâneos. E nos deparamos com um desafio bastante concreto: a maior parte das obras são traduzidas primeiro para inglês, ou francês, antes de chegar ao português. Mas ainda assim, o projeto ganhou vida própria e percebemos que seria impossível falar dos poucos jovens que atravessam a barreira do idioma sem reverenciar os mestres. Assim, este caderno se dedica a mostrar o que há de novo sem abrir mão do que já foi feito. 

Os colaboradores, as jornalistas do Portal Vermelho e os ilustradores da Quanta Academia de Arte que trabalharam nesta edição não se reuniram todos, ao mesmo tempo, para debater a pauta nenhuma vez. Ainda assim, quando começaram a chegar os textos, percebemos que eles, de uma forma ou outra, se relacionam. O leitor pode escolher começar a leitura pelo excelente artigo da mestranda em Teoria Literária Juliana Cunha sobre Jorge Luís Borges e, inevitavelmente cair na resenha sobre Samanta Schweblin. Ou fazer o contrário e começar pela análise da obra de Alejandro Zambra, da jornalista Verônica Lugarini, sem saber que seu destino, por fim, será o Roberto Bolaño, revisitado aqui pelo doutor em América Latina, Alexandre Ganan De Brites Figueiredo. Talvez porque a literatura latino-americana seja uma grande trama que, hora ou outra, se encontra para não deixar mais rotas de fuga. 

Se o leitor estiver disposto a percorrer uma linha do tempo, ele pode começar pela “anti-resenha” do escritor Luiz Henrique Dias sobre Júlio Cortázar, e inevitavelmente vai cair em Ricardo Píglia, que gastou páginas e páginas de seus cadernos para analisar a obra de seus contemporâneos e chega aqui, nesta edição, sob o olhar do escritor Luís Fernando Pereira. 

De uma ponta a outra, passamos pelo Brasil em uma entrevista com o escritor Luís Felipe Leprevost, que acaba de lançar seu “Tudo Urge no Meu Estar Tranquilo” e fala sobre a necessidade de nos aproximarmos de nossos vizinhos. Ainda em terras tupiniquins, nos deparamos com a resenha da jornalista Alessandra Monterastelli sobre o “Amora”, de Natalia Polesso. Se seguimos mapa acima, passamos pela Colômbia, onde o jornalista José Carlos Ruy bate à porta de Macondo para resgatar a obra de Gabriel García Márquez e paramos em Cuba, para a Verônica nos apresentar as ferramentas de escrita utilizadas por Leonardo Padura. 

Este caderno é uma pequena tentativa de apresentar aos amantes da literatura o que tem sido produzido pelos jovens escritores e de que forma estas novas produções estão ligadas aos nossos clássicos. Todos os artigos, resenhas, e críticas foram lindamente ilustrados por Helena Enne, Olavo Costa e Tainan Rocha. Eles mergulharam nesta volta ao continente em textos e deram conta de aguçar nosso paladar com desenhos. Tirando estas análises e declarações de amor aos nossos escritores preferidos, todo o resto é literatura.

Fonte: vermelho.org.br

REGIÃO AGRESTE CRIA A FRENTE POPULAR EM DEFESA DO BRASIL!

 Reunião ocorrida ontem (21) ocorrida no SINTE de Nova Cruz

Foto: Várias reuniões preliminares foram realizadas no decorrer do mês

Lideranças petistas!

Ontem (21), sindicalistas e lideranças estudantis, reuniram-se no SINTE - Nova Cruz e após horas de debates foi criada a FRENTE POPULAR REGIÃO AGRESTE LULA LIVRE E EM DEFESA DO BRASIL

No final da reunião foi deliberado que no próximo dia 30/04 a FRENTE POPULAR realizará um grande ATO PÚBLICO na Freira Livre de Nova Cruz com a participação de várias lideranças e populações de outras cidades, que se concentrarão na Praça de Eventos localizada na entrada da cidade e de lá seguirá em uma CAMINHADA até a Feira Livre, onde haverá pronunciamentos de lideranças e entidades. Haverá distribuição de panfletos tanto na passeata como na feira esclarecendo a população importância e os objetivos da Frente Popular, além das ameaças aos direitos dos trabalhadores, estudantes e da população em geral legalmente constituídos e garantido na Constituição Federal. Tendo como inimigo do povo brasileiro o desgoverno TEMER!

Participaram da reunião lideranças da cidade de São Tomé (Miguel Salusto, Manoel Amador , Nelcilei e Cícero. Nova Cruz estiveram presentes: Antonio Duarte e João Maria Campos (SINTE), Romário Anulino, Delaias Barbosa e Daniel Barbosa (CA-IFRN-NOVA CRUZ) Eduardo Vasconcelos, representando o Centro Potiguar de Cultura - CPC/RN, STRAF/STTR de Nova Cruz e o PCdoB de Nova Cruz.

Obs: Participam da FRENTE POPULAR várias cidades do Agreste Potiguar, entre elas Nova Cruz, Santo Antonio. Montanhas, Várzea, Espirito Santo, Passa e Fica, Monte das Gameleiras, entre outras

Manifesto pela democracia, soberania nacional e direitos do povo brasileiro

O Brasil vive dias sombrios. A retirada de direitos, promovida de maneira acelerada pelo governo de Michel Temer e sua base parlamentar, é parte de um preocupante surto autoritário. A violência, o ódio e a intolerância disseminados nas redes sociais, incitados por estratégias de comunicação da mídia tradicional, se arrogam a pretensão de pautar a agenda política nacional, tratando o Estado Democrático de Direito como se fosse apenas um empecilho anacrônico em seu caminho.

O assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, foi o episódio mais dramático dessa espiral de violência, embora não  tenha sido o  único. O atentado contra a caravana do ex-presidente Lula, no Paraná, por seu evidente caráter miliciano; e sua posterior prisão, para a qual contribuíram diferentes operadores de direito que priorizaram clamores orquestrados por parte da opinião publicada, relativizando direitos constitucionais que lhe assistem, são fatos gravíssimos. Tais fatos fazem parte de um mesmo enredo, no qual as conquistas populares obtidas no processo constituinte de 1988 são consideradas excessivas por uma elite conservadora e reacionária, cabendo assim a implementação de um “programa corretivo”, no qual o progresso possa ser desvencilhado da obrigação política de diminuir as desigualdades que ainda assolam o Brasil.

As forças políticas e institucionais que operam a implantação desse programa do atraso querem cravar, na própria legalidade, a prerrogativa de abandonar pelo caminho os mais pobres, destituindo as amplas maiorias sociais do direito à cidadania. Diante desses fatos, torna-se urgente um maior diálogo entre todos os setores sociais comprometidos com a liberdade, a democracia e os direitos sociais. É hora de reunir partidos, entidades da sociedade civil, movimentos sociais, professores, cientistas, operadores do direito, artistas, líderes religiosos, dentre outros, para  articular a  resistência  democrática aos atentados contra a democracia e o estado de direito.

A articulação desses atores deve se basear em três eixos fundamentais. O primeiro é a defesa intransigente das liberdades democráticas, dos direitos políticos e de eleições livres. Os rumores sobre a possibilidade de cancelamento do calendário eleitoral devem ter como resposta a defesa enérgica de eleições democráticas e livres. O segundo refere-se ao enfrentamento intransigente da violência disseminada pela extrema-direita. A democracia não pode conviver com milícias armadas, ameaças de morte, atentados ou assassinatos. É hora de dar um basta à violência, atuando em todas as instâncias possíveis, para alcançar e punir os responsáveis por disseminar e incitar o ódio e a intolerância, bem como os responsáveis pelos crimes contra lideranças políticas, que chocaram o país.

O terceiro eixo desta unidade está na defesa dos direitos sociais, da soberania e do patrimônio nacional. Como já indicamos, a violência disseminada pela extrema-direita e os ataques à democracia compõem um programa político de setores retrógrados das elites econômicas, para as quais a civilização se limita a suas próprias conquistas materiais. Por isso, enquanto aumenta a violência contra os setores populares e democráticos, cresce também o ataque aos direitos sociais e à soberania, como demonstram as retiradas de direitos como a reforma trabalhista, a tentativa de aprovação da reforma da previdência, de privatização da Eletrobrás, e o relaxamento entreguista das normas de direito ambiental e a implementação de uma agenda econômica rentista que dá total prevalência aos lucros cada vez maiores do sistema financeiro.

É hora, portanto, de defender a democracia, com a energia dos que sabem de suas virtudes e estão cientes da ameaça representada não apenas por um programa autoritário, mas por uma plataforma política avessa à civilização.

Os partidos que subscrevem esse manifesto convocam todos os setores sociais comprometidos com os valores democráticos à formação de uma ampla frente social. Essa frente, que não tem finalidades eleitorais, buscará estimular um amplo debate nacional contra o avanço do ódio, da intolerância e da violência. Só assim poderemos reconstruir um Brasil soberano e de respeito absoluto ao estado de direito.

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Fonte: http://waltersorrentino.com.br