O Fórum Estadual das Mulheres Trabalhadoras das Centrais Sindicais do Rio de Janeiro convida todas e todos para o debate sob o tema “O impacto da Reforma da Previdência na Vida das Mulheres” que será realizado na próxima quarta-feira (28), às 17h30 no auditório do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro.
Mesmo com a reforma da previdência fora de pauta, as centrais sindicais seguem atentas à todas as movimentações do governo ilegítimo que não perde uma oportunidade para atacar os direitos da classe trabalhadora. A secretária da Mulher Trabalhadora da CTB-RJ, Kátia Branco convoca todas as mulheres para a atividade.
“Essa proposta de reforma da previdência do governo golpista é mais dura ainda com as mulheres. É por isso que o Fórum das Mulheres segue atendo e mobilizado para impedir que essa proposta absurda volte à pauta”, diz.
De acordo com ela, "a mobilização nacional contra essa reforma fez o desgoverno Temer recuar, mas o projeto ainda não foi engavetado e pode voltar a tramitar a qualquer momento". Por isso, "precisamos estar mobilizadas e preparadas para o enfrentamento".
Assista o que as mulheres da CTB falam sobre o tema da Reforma da Previdência
"Até agora não vi nenhuma prova convincente apresentada contra Lula", afirmou Frei Betto, em entrevista ao Uol.
"Como confessou um promotor da Lava Jato, 'não temos provas, apenas convicções'. Estranho que líderes de outros partidos, comprovadamente criminosos, com gravações e documentos, continuem tranquilamente exercendo seus mandatos políticos", completou.
Na entrevista, o Frei destacou que "todo verdadeiro cristão é um comunista sem o saber; todo verdadeiro comunista é um cristão sem o crer".
Sobre as eleições de 2018, Frei Betto disse que apesar de se autodenominaram de centro, "nesta eleição de outubro, todos os candidatos são de direita, exceto Lula, Boulos e Manuela D'Ávila [pré-candidata do PCdoB]".
Ele também falou sobre a candidatura de Michel Temer. "Quero muito que Temer seja candidato. Para se dar conta de seu real lugar na história política do Brasil", afirmou. "A direita saiu do armário e a esquerda entrou… Bolsonaro é um avatar sem futuro. Não tem apoio da grande mídia, do sistema financeiro e das Forças Armadas. Não sobrevive ao primeiro debate presidencial."
Dalmo Dallari, jurista e professor emérito da USP, também afirma que a política contaminou o debate jurídico nos tribunais nos últimos anos, principalmente na Corte Suprema do país, e que tal rumo é prejudicial para a democracia.
"Lamentavelmente, é preciso dizer, algumas posições são nitidamente políticas", analisou Dalmo, que é considerando um dos mais importantes juristas brasileiros autor de obras como "Elementos de Teoria Geral do Estado", leitura obrigatória de estudantes de Direito.
Em entrevista ao Portal Vermelho, Dallari afirmou que atualmente "há uma dificuldade muito grande para se estabelecer a diferença entre politização do Judiciário e judicialização da política".
"Evidentemente toda decisão judicial afeta a vida social e tem efeito político. Mas ela não deve ser determinada por objetivos políticos ou menos ainda por convicções políticas. Elas devem ser essencialmente jurídicas, fundamentadas em princípios e normas de direito, sobretudo da Constituição", destacou o jurista.
E acrescenta: "Infelizmente, na prática, temos visto algumas posições nitidamente política, se afastando da sustentação jurídica".
Sem fundamento
Questionado sobre os argumento apresentados pelo ministro Luiz Fux, que votou contra a possibilidade de o recurso de Lula ser julgado afirmando que se tratava do "uso promíscuo" de habeas corpus e de que não seria possível apresentar o recurso contra decisão do STJ que negou esse tipo de recurso, Dallari rebateu, dizendo que sua afirmação não encontra fundamento.
"Não tem fundamento nem na Constituição e nem na doutrina. O habeas corpus é uma conquista extremamente importante da humanidade para a proteção da liberdade. E cabe sim para o caso de prisão. A Constituição dá ampla possibilidade do uso do habeas corpus, o que é salutar. E na prática é muito importante para impedir abusos. Portanto, essa colocação é juridicamente falsa", repeliu.
Dallari criticou a espetacularização do julgamento que tem, segundo ele, influência direta nas decisões.
"Em alguns casos - e é uma crítica que tenho feito - há um evidente exibicionismo. Por isso sou absolutamente contra a transmissão dos julgamentos pela televisão porque isso estimula o exibicionismo que, de certa maneira, prejudicou o julgamento. Uma enrolação de votos que poderiam ter sido diretos e com referência a julgamentos anteriores que não tinham nada a ver com o que estava sendo julgado", apontou.
Mídia julga e quer condenação
Para ele, a pressão midiática só prejudica o cidadão e a democracia. "Há um brocado antigo no Brasil que deve prevalecer: o juiz só fala nos autos. É uma regra muito sabia, pois isso deve ocorrer num ambiente apropriado, sem estímulos a exibicionismos e sem o temor de julgamentos pela opinião pública", defendeu.
E completa: "Felizmente não é a maioria que procede assim, mas isso provoca prejuízos, especialmente quando isso acontece no Supremo Tribunal Federal. Mas em qualquer juízo ou tribunal esse direcionamento politico e não jurídico é desmoralizante e prejudica até a garantia dos direitos".
Em palestra na Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ), o ministro Marco Aurélio Mello contou que tem sofrido com o assédio de grupos que tentam constrangê-lo por sua posição no julgamento em que a maioria dos ministros decidiu adiar para o próximo dia 4 de abril o julgamento do pedido de Lula.
A decisão, que respeita os direitos e garantias fundamentais assegurados pela Constituição, desagradou parte da grande mídia que já julgou que quer a condenação do ex-presidente, mesmo que isso represente atropelar a Constituição.
“Hoje estou sendo crucificado. Estou sendo crucificado como culpado pelo adiamento do julgamento do habeas corpus do presidente Lula, porque sou um cumpridor de compromissos. Honro os compromissos assumidos”, afirmou o ministro.
Sobre a decisão de adiar, Dallari considerou que foi muita sabia a decisão da presidente Cármen Lúcia de promover uma votação em aberto para que se tivesse a posição de cada ministro.
"Pois já se teve uma antecipação e eles tiveram que dar um fundamento de suas posições", destacou. Para ele, essa antecipação aumentou "a responsabilidade dos ministros em fundamentar juridicamente as suas posições sobre o pedido de habeas corpus",
Brasília – A presidente Dilma Rousseff em pronunciamento se manifesta com indignação sobre a aceitação do pedido de impeachment anunciado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha ( (Wilson Dias/Agência Brasil)
Cineasta propaga “fake news” na série de TV lançada pela Netflix. Dilma desmascara as mentiras
NOTA DE ESCLARECIMENTO
O país continua vivo, apesar dos ilusionistas, dos vendedores de ódio e dos golpistas de plantão. Agora, a narrativa pró-Golpe de 2016 ganha novas cores, numa visão distorcida da história, com tons típicos do fascismo latente no país.
A propósito de contar a história da Lava-Jato, numa série “baseada em fatos reais”, o cineasta José Padilha incorre na distorção da realidade e na propagação de mentiras de toda sorte para atacar a mim e ao presidente Lula.
A série “O Mecanismo”, na Netflix, é mentirosa e dissimulada. O diretor inventa fatos. Não reproduz “fake news”. Ele próprio tornou-se um criador de notícias falsas.
O cineasta trata o escândalo do Banestado, cujo doleiro-delator era Alberto Yousseff, numa linha de tempo alternativa. Ora, se a série é “baseada em fatos reais”, no mínimo é preciso se ater ao tempo em que os fatos ocorreram. O caso Banestado não começou em 2003, como está na série, mas em 1996, em pleno governo FHC.
Sobre mim, o diretor de cinema usa as mesmas tintas de parte da imprensa brasileira para praticar assassinato de reputações, vertendo mentiras na série de TV, algumas que nem mesmo parte da grande mídia nacional teve coragem de insinuar.
Youssef jamais teve participação na minha campanha de reeleição, nem esteve na sede do comitê, como destaca a série, logo em seu primeiro capítulo. A verdade é que o doleiro nunca teve contato com qualquer integrante da minha campanha.
A má fé do cineasta é gritante, ao ponto de cometer outra fantasia: a de que eu seria próxima de Paulo Roberto da Costa. Isso não é verdade. Eu nunca tive qualquer tipo de amizade com Paulo Roberto, exonerado da Petrobras no meu governo.
Na série de TV, o cineasta ainda tem o desplante de usar as célebres palavras do senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre “estancar a sangria”, na época do impeachment fraudulento, num esforço para evitar que as investigações chegassem até aos golpistas. Juca confessava ali o desejo de “um grande acordo nacional”. O estarrecedor é que o cineasta atribui tais declarações ao personagem que encarna o presidente Lula.
Reparem. Na vida real, Lula jamais deu tais declarações. O senador Romero Jucá, líder do golpe, afirmou isso numa conversa com o delator Sérgio Machado, que o gravou e a quem esclarecia sobre o caráter estratégico do meu impeachment.
Na ocasião, Jucá e Machado debatiam como paralisar as investigações da Lava Jato contra membros do PMDB e do governo Temer, o que seria obtido pela chegada dos golpistas ao poder, a partir do meu afastamento da Presidência da República, em 2016.
Outra mentira é a declaração do personagem baseado em Youssef de que, em 2003, o então ministro da Justiça era seu advogado. Uma farsa. A pasta era ocupada naquela época por Márcio Thomas Bastos. Padilha faz o ataque à honra do criminalista à sorrelfa. O advogado sequer está vivo hoje para se defender.
O cineasta não usa a liberdade artística para recriar um episódio da história nacional. Ele mente, distorce e falseia. Isso é mais do que desonestidade intelectual. É próprio de um pusilânime a serviço de uma versão que teme a verdade.
É como se recriassem no cinema os últimos momentos da tragédia de John Kennedy, colocando o assassino, Lee Harvey Oswald, acusando a vítima. Ou Winston Churchill acertando com Adolf Hitler uma aliança para atacar os Estados Unidos. Ou Getúlio Vargas muito amigo de Carlos Lacerda, apoiando o golpe em 1954.
O cineasta faz ficção ao tratar da história do país, mas sem avisar a opinião pública. Declara basear-se em fatos reais e com isso tenta dissimula o que está fazendo, ao inventar passagens e distorcer os fatos reais da história para emoldurar a realidade à sua maneira e ao seu bel prazer.
Reitero meu respeito à liberdade de expressão e à manifestação artística. Há quem queira fazer ficção e tem todo o direito de fazê-lo. Mas é forçoso reconhecer que se trata de ficção. Caso contrário, o que se está fazendo não está baseado em fatos reais, mas em distorções reais, em “fake news” inventadas.
"O descaso histórico e sistemático da humanidade com o seu entorno ambiental levou-a ao paroxismo presente: o de se ver ameaçada de não mais dispor de seu insumo fundamental – a água"
Por Cézar Britto
O 8º Fórum Mundial da Água, que acontece em Brasília esta semana, é ocasião propícia para fazermos um exercício de reflexão que, a rigor, deveria ser permanente, cotidiano, obstinado: o que nós, seres humanos, fizemos (estamos fazendo) de nossa fonte básica de existência? Quem são os destinatários desta fonte tão fundamental à sobrevivência do planeta? Quem controla o seu uso? Compreendemos, como mantra, que sem água não há vida? Não são perguntas despropositadas, ainda mais quando o dia 22 de março, a ela consagrado, é o Dia Mundial da Vida.
Sabemos é que da natureza que se nutre e é nela que encontra tudo o se que necessita para que o planeta viva bem. Entretanto, o descaso histórico e sistemático da humanidade com o seu entorno ambiental levou-a ao paroxismo presente: o de se ver ameaçada de não mais dispor de seu insumo fundamental – a água. Esta constatação revela a monstruosa dimensão dos desvios éticos e políticos de governos e governantes, que resultaram na edificação de um sistema econômico internacional que privilegia o lucro e a ganância acima de todos os demais valores – inclusive a própria vida. Um sistema, em suma, irracional. Suicida.
O resultado é perceptível, tanto que a discussão agora gira em torno da existência ou não de alguma possível reversão nesse quadro catastrófico, em que danos importantes estão ocorrendo em velocidade insuperável. Os cientistas informam há tempos das catástrofes ambientais que tais condutas estão construindo para as gerações futuras – e não só para as futuras.
Há previsões detalhadas e consistentes dando conta dos efeitos sobre a Terra – e sobre a vida de cada um de nós – dos desequilíbrios ambientais já perpetrados. O aquecimento do clima, a perfuração da camada de ozônio, os desmatamentos, a poluição das nascentes, o acelerado degelo das calotas polares, o televisionado assassinato do Rio Doce pela mineradora Samarco, a não-clandestina contaminação da Amazônia pela mineradora norueguesa, são exemplos do que se poderia chamar de “crônica de uma tragédia anunciada”.
O Apocalipse de São João, já anteviu problemas no futuro da humanidade decorrentes do mau uso desse inestimável bem natural. Naquele documento bíblico, o apóstolo advertia para o envenenamento das águas dos rios e dos mares como um dos fatores das tragédias que prenunciava um futuro impreciso. Tal “profecia” se assemelha muito ao que pode acontecer em poucos anos, caso não haja uma reação consistente de governos e organizações da sociedade civil em todo o planeta. É preciso que nos conscientizemos de que a Terra, mesmo possuindo enorme quantidade de água, dispõe de relativamente pouca para o atendimento às necessidades humanas.
O Brasil é um país com enorme potencial hídrico. Possui 12% da água potável do planeta. Mas, apesar disso, também aqui há os “sem-água”, contingentes populacionais inteiros privados do acesso a esse bem fundamental. Quase metade da população brasileira está excluída. Como reverter esse quadro? O caminho, penso, é conscientizar cada vez mais a população para a preservação do seu habitat. Organizá-la. Estimular a sociedade civil a agir, a se estruturar para reclamar a preservação desse direito fundamental à existência.
Esta é sem dúvida uma das causas mais importantes para qual devemos lutar, pois esta trata da vida – da continuidade da vida no planeta. Na Campanha da Fraternidade de 2004, a CNBB adotou o tema “água, fonte de vida”. E propôs a criação de uma lei do patrimônio hídrico brasileiro, que dê ênfase ao conceito da água como bem público, de resto um princípio constitucional. A proposta continua à espera de atendimento. Considerar a água como bem público implica repensar o uso privado que se faz, direta ou indiretamente, dos recursos hídricos.
Mas este não é o caminho proposto. A ordem a adotar é privatizar e transferir a água para o patrimônio pessoal dos grandes grupos econômicos, como já iniciado através dos processos de venda das companhias estaduais de água e esgoto. Também assim indica o recente encontro do presidente “plantonista” Michel Temer com o presidente da Nestlé, o belga Paul Bulcke, em Davos, na Suíça. E na mesma corrente patrimonialista navega pelo Senado o PLS 495/2017 quepropõe a criação do “mercado privado da água”. O projeto de lei, em resumo, diz que a “água será destinada a quem possa ela comprar”.
Há estudiosos que advertem inclusive que a escassez da água poderá ser o motivo da próxima guerra mundial. Entretanto os governantes e os grupos econômicos ainda resistem em com ela relacionar-se de maneira honesta, equilibrada, sustentada, observando-lhe as leis naturais, adotando práticas elementares e sensatas de manejo. É que a ganância é descuidada, míope. Não enxerga à distância. Cuida do imediato e não percebe os danos que ocasiona a si mesma. No Brasil, infelizmente, os governantes seguem compreendendo a água como bem privado, instrumento de favores econômicos e acertos eleitoreiros. E enquanto está danosa prática nadar de braçadas no mundo da insensibilidade política, o acesso à agua seguirá considerado um “direito que escoa pelo ralo”.
*Cézar Britto é advogado e ex-presidente nacional da OAB.
O presidente Michel Temer não melhorou, ao menos em um primeiro momento, sua própria imagem diante dos eleitores ao decretar intervenção no setor de segurança pública do Rio, em 16 de fevereiro. É o que aponta a pesquisa Barômetro Político Estadão-Ipsos de março, feita duas semanas após o anúncio da medida.
O levantamento indica que a desaprovação a Temer oscilou de 93% para 94%, e que a aprovação se manteve em 4%. Os dados foram coletados antes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), no dia 14 de março.
A pesquisa, que avalia mensalmente a imagem de personalidades do mundo político e Judiciário, constatou que, em março, a maioria dos nomes listados permaneceu com suas taxas estáveis ou com oscilação dentro da margem de erro. "A Nação está em compasso de espera enquanto assiste atônita ao caos da segurança pública e da falência do Estado", afirmou o diretor do Ipsos, Danilo Cersosimo.
Ele lembrou que a pesquisa Ipsos não é de intenção de voto. Os pesquisadores leem alguns nomes e pedem ao entrevistado para dizer se aprova ou não a maneira como eles atuam no País. O Ipsos ouviu 1.200 pessoas em 72 municípios, entre 1.º e 13 de março. A margem de erro é de três pontos porcentuais.
Como entre os nomes listados estão os dos principais presidenciáveis, é possível avaliar em que medida eles são vistos com simpatia ou rejeitados.
De acordo com a pesquisa, todos os possíveis candidatos à Presidência têm a imagem desaprovada pela maioria da população - sete deles são rejeitados por dois terços ou mais. A exceção é o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, que dialoga com o PSB, mas ainda não se decidiu se vai entrar na disputa. Barbosa é desaprovado por 42% e aprovado por 38% dos consultados.
O campeão de impopularidade é Temer, que cogita concorrer pelo MDB. O presidente via na intervenção no Rio uma maneira de reduzir sua desaprovação, que há mais de dez meses está acima de 90%. O segundo mais desaprovado é o senador Fernando Collor (PTC-AL). Sua taxa é de 86%, uma das poucas que subiram em relação ao mês anterior (era de 81%).
Os demais possíveis candidatos desaprovados por dois terços ou mais da população são o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (71%), o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (69%), o ex-ministro Ciro Gomes (66%), o ex-prefeito Fernando Haddad e o governador Geraldo Alckmin (66%), respectivamente do DEM, PSD, PDT, PT e PSDB. Nenhum deles tem índice de aprovação superior a 22%.
A desaprovação ao deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ) ficou em 60%, dois pontos porcentuais a mais do que em fevereiro, e a aprovação se manteve em 24%. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é um dos nomes com maior taxa de aprovação (41%). Sua desaprovação é de 57%. Não houve alterações significativas no quadro do petista desde fevereiro. A ex-ministra Marina Silva (Rede) tem 30% de aprovação e 59% de desaprovação.
A região metropolitana de Manaus (AM) sofreu as consequências do apagão ocorrido nesta quarta-feira (21) por falha do grupo privado chinês State Grid. “É isso o que espera o Brasil inteiro”, declarou ao Portal Vermelho Edney Martins, presidente do Sindicato dos Urbanitários naquele estado. As empresas responsáveis pelo apagão não fazem parte do sistema Eletrobras.
Por Railídia Carvalho
O dirigente acrescentou: “Além disso, virão as altas tarifas cobradas por esse grupo, a precarização cada vez maior do trabalho e a subserviência do setor energético do Brasil aos interesses de outros Estados nacionais”.
O apagão que, segundo o Coletivo Nacional dos Urbanitários (CNU), deixou 70 milhões de pessoas no escuro e atingiu 14 estados (regiões norte, nordeste e centro-oeste) ocorreu em meio à ofensiva do governo de Michel Temer para privatizar a Eletrobras. No Amazonas são duas as empresas ameaçadas: A Eletrobras Amazonas Distribuição e a Eletrobras Amazonas Geração. “São empresas desenvolvidas no estado do Amazonas com as características para prestar serviço na região amazônica”, explicou Edney.
Energia é um direito
Na opinião do dirigente, ao tentar privatizar essas duas empresas, incluídas no projeto de privatização da Eletrobras, Temer ataca a soberania brasileira e pode privar as comunidades da Amazônia do direito à energia elétrica.
“É estratégica a importância dessas duas empresas para o Brasil porque ao levar energia para essas localidades garante a ocupação da região amazônica e das fronteiras da região. Apesar de não dar lucro presta um serviço relevante para a nação ao proporcionar o desenvolvimento econômico sustentável nessa região”, completou o sindicalista.
Segundo Edney, o grupo chinês do apagão desta quarta tem se credenciado como um dos possíveis compradores do sistema Eletrobras. “Esse apagão nada teve a ver com a Eletrobras. Foi erro operacional de uma empresa privada que não investe na manutenção e não tem expertise no setor elétrico na Amazônia”, criticou.
Privatização é sinônimo de precarização
As falhas na manutenção se devem à redução no quadro de trabalhadores, lembrou Edney. “É uma tendência natural do mercado precarizar a mão de obra. São demitidos profissionais qualificados, com maior experiência que podem levar até cinco anos para ter o conhecimento do setor elétrico, e são contratados profissionais recém-formados com salários baixíssimos e com pouca experiência, o que se reflete na qualidade da prestação dos serviços.”
O dirigente denunciou que as condições de trabalho praticadas pelas empresas privadas podem aumentar as estatísticas de acidentes de trabalho. “Quando terceiriza e admite mão de obra sem qualificação e experiência aumentam os acidentes de trabalho com morte.”
Prejuízo para a engenharia nacional
Edney lembrou ainda que o lucro perseguido pela empresa privada pode trazer, além de mortes entre os trabalhadores, custo ao conhecimento acumulado por esses profissionais qualificados que são os primeiros a ser demitidos. “Há a perda de expertise, a perda para o país de desenvolvimento de tecnologia nacional. Passaremos a absorver tecnologia estrangeira. É um prejuízo para a engenharia do Brasil, que vai deixar de desenvolver conhecimento.”
O custo da privatização coloca o Brasil em posição de subserviência diante de outros países, inclusive em uma área de fragilidade que é o setor industrial, lembrou Edney. “O que nos garante que após a privatização apagões desta quarta não comprometem a produção industrial do Brasil que concorre com a produção industrial de outros países?”, questionou.
O dirigente informou que o apagão atingiu em cheio o distrito industrial de Manaus. “Foram paralisadas linhas de montagem, linhas de produção e que geram um custo de tempo parado e da reinicialização desses processos produtivos. Tudo isso por conta da queda de energia.”
Apuração e responsabilização pelo apagão
Nota do Coletivo Nacional de Urbanitários, divulgada nesta quinta-feira (22), cobrou que o Congresso Nacional crie uma comissão que apure as circunstâncias do apagão e que resulte em responsabilização. De acordo com a nota, a State Grid não deverá ser punida pelo apagão, ao contrário do que acontece com as empresas nacionais, às quais são impostas “pesadas multas” pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Os urbanitários afirmam que a privatização da Eletrobras é a pior escolha para o país porque submete aos interesses do setor privado a vida da população, a economia e a indústria de um país. “A energia elétrica não pode ser vista somente como mercadoria, e a Eletrobras não deve servir como um mero ativo a ser vendido, para fechar o rombo fiscal criado pelo próprio governo, e que agora começa a mostrar o quanto nos está deixando vulneráveis”, diz trecho final da nota.
