"Marielle é vítima da barbárie que dedicou a vida a combater"

 

“Marielle é vítima da barbárie que dedicou a vida a combater”, lamenta Ignacio Cano, doutor em sociologia e pesquisador do Laboratório de Análise da Violência da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). Colega de militância da vereadora carioca, assassinada na noite desta quarta-feira (14), ele defende que é preciso o esclarecimento rápido do crime para que possa haver “alguma fé no sistema de justiça criminal e no Estado democrático”.

Por Joana Rozowykwiat

“Todas as mortes têm o mesmo valor – a da Marielle a do Anderson e todas as outras que acontecem no país a cada ano. Mas, se a morte de uma pessoa com essa visibilidade ficar impune, o que poderemos esperar de tantas milhares de mortes de anônimos que acontecem no Estado do Rio a cada ano? Se essa morte não for esclarecida, a degradação da confiança no Estado será ainda maior”, alerta, em entrevista ao Portal Vermelho. 

Mulher negra, cria da Maré, defensora dos Diretos Humanos, socióloga e vereadora pelo PSOL. Assim Marielle Franco se descrevia em seu perfil no Twitter. Nomeada no fim do mês passado como relatora da Comissão da Câmara de Vereadores do Rio, criada para acompanhar a atuação das tropas na intervenção federal, ela foi morta a tiros dentro de um carro, na região central do Rio. O motorista do veículo, Anderson Pedro Gomes, também foi baleado e morreu. 

Segundo a polícia, um outro carro emparelhou com o veículo em que Marielle estava e efetuou ao menos nove disparos em sua direção. Ela encontrava-se no banco de trás, foi atingida por quatro projéteis e faleceu na hora. Uma assessora da vereadora, que também estava no automóvel, teve ferimentos leves. Os criminosos fugiram sem levar nada. O quadro faz com que a polícia trabalhe com a ideia de que se tratou de uma execução.

Representante dos que não têm voz

“Para nós, é um momento muito doloroso, ela era uma companheira de longa data, de muita militância juntos, então esse é um dia devastador”, diz Ignacio Cano. Para ele, contudo, a morte prematura da vereadora é um golpe, especialmente, para uma parcela da população particularmente oprimida, que se via representada por Marielle.

“Ela era negra, favelada, mulher – um grupo que não tem voz pública. E ela deu voz a esse grupo, que agora ficará privado dessa voz da maneira pior possível. Então é um dia de muita tristeza, para o Rio de Janeiro, para os Direitos Humanos e para qualquer um que acredite na democracia e na justiça e que pretenda lutar contra a barbárie”, afirma. 

O sociólogo é cauteloso ao ser questionado sobre indícios de que se tratou de um crime político. “É uma hipótese, não tenho dúvida. Mas temos que aguardar e cobrar as investigações. É preciso que as investigações andem rápido”, defende. “É um contexto anômalo e a responsabilidade agora é federal, então o governo federal tem que apresentar uma resposta logo sobre esse crime”, completou.

A referência é ao fato de que o homicídio ocorreu num momento em que o Estado do Rio passa por uma intervenção militar federal. Ao comentar a morte da vereadora, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, disse que ela não terá impacto na intervenção. “Foi uma tragédia, mais uma tragédia diária no Rio de Janeiro. Lamentável”, declarou.

“Para eles, é mais uma tragédia, para nós, que convivíamos com ela, não é mais uma tragédia. De qualquer forma, o Estado tem a obrigação de esclarecer todos os homicídios. A gente quer passar de uma taxa de esclarecimento que hoje é inferior a 8% dos casos, para uma taxa civilizada, em que você consiga esclarecer pelo menos mais da metade dos crimes de homicídios. Há países que conseguem isso. A nossa realidade é complexa, mas é uma cobrança legítima e necessária exigir que o Estado consiga identificar e processar a maioria dos assassinos. Sem isso, a esperança de acabar com a barbárie será remota”, diz Cano.

Os vulneráveis de sempre

A morte de Marielle reforça o que dizem os números da violência no Brasil. De acordo com o Atlas da Violência 2017, por exemplo, de cada 100 pessoas assassinadas, 71 são negras. E, segundo a Anistia Internacional, o Brasil é um dos países com o maior registro de mortes de ativistas dos direitos humanos. “É um retrato muito perturbador”, avalia o sociólogo. 

No caso de Marielle, nem sua posição de destaque lhe afastou das estatísticas: “Era uma mulher, negra, favelada, que a princípio tinha muitas dificuldades para atingir um lugar de visibilidade, uma expressão pública. Mas, quando ela consegue chegar lá, nós esperávamos que ela estivesse protegida, justamente pelo cargo que exercia. Mas descobrimos que não era bem assim, que ela continuava com a vulnerabilidade de sempre. Isso é uma tragédia e temos que nos mobilizar para que isso não continue assim. Para que pessoas que tenham essa origem não continuem tendo uma probabilidade de morte superior à das pessoas que têm origem social mais favorecida”, afirma.

Intervenção, uma operação político-eleitoral

Segundo o professor da Uerj, que é crítico da presença do Exército nas ruas do Rio, a morte da vereadora do PSOL mostra que o Estado precisa de investigação, não de tanques. Na sua avaliação, a intervenção é “claramente uma operação política”. 

“A gente chama de autointervenção, porque é o PMDB do Rio, com o PMDB de Brasília, tentando arrumar uma bandeira eleitoral para esse ano. Então, num momento em que tinham dificuldades para abraçar a bandeira da Reforma da Previdência, optaram por içar a bandeira da segurança como uma bandeira política”, opina.

De acordo com ele, se o governo federal realmente tivesse vontade de melhorar a segurança do Rio, havia outras medidas a serem tomadas, que não envolvem o Exército. “Podia criar uma força-tarefa de investigação, por exemplo. A morte da Marielle mostra, como tantas outras, que o que a gente precisa é de investigação. A gente não precisa de soldados nas ruas, de tanques na frente das comunidades. A gente precisa de investigação para identificar os responsáveis pelos crimes violentos”, aponta.

Cano prevê que a ação militar provavelmente não vai ter nenhum impacto positivo. Ele destaca que operação anteriores do Exército não surtiram efeito, além de que tiveram custos muito elevados. “Mas é essa aposta numa recepção popular favorável do Exército como um poder moderador, um braço forte, que faz com que os governantes, vira e mexe, recorram a esse expediente”, lamenta.

O sociólogo sublinha ainda que o problema da violência não está localizado no Rio, pelo contrário. “Basta lembrar que o Rio é o 11º estado do Brasil em taxa de homicídio e mortes violentas. Ou seja, tem dez estados em situação mais dramática. Se eles quisessem ajudar, há outros mecanismos que não colocar o Exército numa função que não é dele”. 

Uma agenda agressiva de segurança

Ignacio Cano se diz muito preocupado com falas e sinalizações vindas de altas autoridades federais. Ele mencionou como exemplo o fato de o comandante Eduardo Villas Bôas ter defendido mudanças nas regras de engajamento do Exército, permitindo a um militar matar pessoas que estejam armadas nas ruas do Rio. O sociólogo também se referiu à mudança na legislação que faz com que crimes de homicídio cometidos por militares em operações de segurança pública sejam julgados pela justiça militar e não mais pela justiça comum.

“Há todo um projeto político para transferir uma responsabilidade crescente da segurança pública para as mãos do Exército e de uma forma cada vez mais violenta. Não à toa há deputados promovendo o que chamam de Lei do Abate, para poder matar pessoas só porque estejam armadas, mesmo que nesse momento não estejam ameaçando ninguém. Tem também a tentativa de conseguir um mandado de busca coletivo, colocando sob suspeição todas as comunidades”, enumera.

Para Cano, este é um projeto “extremamente perturbador”, que lembra a ele, inclusive, o cenário vivido na Venezuela, antes do Caracazo. Na ocasião, um protesto popular contra o pacote neoliberal do governo foi duramente reprimido pelo Exército e pela polícia, em 27 de fevereiro de 1989, com um saldo de centenas de mortos. 

“Até agora, isso tem ficado na retórica, e esperamos que continue lá. Mas há um grupo que tem uma agenda extremamente agressiva de segurança e essa agenda seria terrível para os moradores do Rio de Janeiro. Vamos torcer e nos mobilizar contra isso”, encerra. 

Do Portal Vermelho

Manuela: Democracia, liberdades e as consequências da prisão de Lula

Foto: Rodrigo Positivo

Caso seja efetivada, a prisão do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva será o ponto alto da ruptura do pacto democrático no Brasil iniciada com o golpe de Estado de 2016. Trata-se de um processo constante e dirigido de esvaziamento da democracia e das liberdades mais elementares.

Por Manuela D´Ávila

A resultante dessa arbitrariedade será uma fratura na sociedade brasileira, cuja responsabilidade inicial é daqueles que retiraram da Presidência uma mulher democraticamente eleita para implementarem o desmonte da Nação e dos direitos do povo. Ao promoverem essa ruptura, ultrapassaram uma faixa muito perigosa, rompendo com um princípio básico do regime democrático, que é a aceitação dos resultados eleitorais pelos grupos vencidos nas urnas.

O ambiente fratricida criado por este ato tem se desdobrado em uma ofensiva que inclui perseguições à liberdade artística, religiosa e de pensamento em uma escala assustadora. Quem seria capaz de imaginar, pouco tempo atrás, professores universitários tendo de depor na polícia em função de suas pesquisas?

Em um tempo tão desafiador como o que vivemos, no qual a crise internacional tem levado as nações a defenderem com cada vez maior denodo seus interesses, enfraqueceremos o país escancarando um verdadeiro abismo entre os brasileiros. Um país que prende injustamente um homem como Lula se torna mais fraco economicamente, porque será permanentemente instável. Será mais violento, porque muitos dos que sofrem com a atual situação perderão as esperanças em um sistema capaz de encarcerar um líder popular dessa importância através de um processo de exceção. Será um país enfraquecido internacionalmente, por manter encarcerado o preso político mais importante e popular do mundo.

O processo contra Lula, nunca é demais reafirmar, foi de exceção, porque levou a cabo procedimentos que contrariaram os princípios mais básicos das garantias penais. Isso foi denunciado por grande número de juristas, das mais diferentes correntes de opinião, no Brasil e no mundo. A prisão, se confirmada, levará essa perseguição ao paroxismo e abrirá espaço para outras arbitrariedades.

Em muitos momentos da história líderes populares sofreram perseguições análogas. Como a violência contra Lula acontece nas proximidades de um abril, podemos pensar em Tiradentes, que foi preso, julgado injustamente, enforcado, esquartejado e teve seu corpo espalhado pela cidade. Ou em Frei Caneca, que, condenado à forca, teve de ser fuzilado, porque não houve carrasco em Pernambuco disposto a entrar para história como autor daquele ato indigno. Tempos depois venceram a Independência, sonho de Tiradentes, e a República, quimera de Caneca. A história mostra que a luta de Lula também vencerá, cedo ou tarde, com ele livre ou encarcerado. Mostra também que o Judiciário brasileiro terá a chance de decidir, nos próximos dias, como vai entrar para a história.

A ofensiva contra a democracia e as liberdades pode ser derrotada se seguirmos o exemplo imperecível de líderes como Leonel Brizola na luta pela legalidade. Vamos, como ele, levar a cabo a resistência — pacífica e firme —, em defesa da liberdade, da democracia, do Estado de direito, da população pobre e da realização de eleições livres em 2018.

*Manuela D’Ávila é deputada estadual pelo PCdoB no Rio Grande do Sul e pré-candidata do partido à Presidência da República

De onde virá a reação à entrega do país ao capital estrangeiro?

 Fonte> vermelho.org.b

Temer joga fora a soberania e o protagonismo do país, fundados em novas bases desde o início dos anos 2000. Por outro lado, pode reacender o espírito rebelde que deu fim à República Velha.

Por Marcio Pochmann*

Desde o estabelecimento das primeiras bases do projeto nacional de desenvolvimento voltado à industrialização nacional, a partir da Revolução de 1930, se estruturou, em oposição, a visão e ação político-ideológica do entreguismo. Seu objetivo fundamental sempre foi o de manter o estilo de reprodução da sociedade elitista associada aos interesses internacionais e em oposição aos interesses do conjunto dos brasileiros.

Logo na década de 1940, por exemplo, o entreguismo se viabilizou na vertente do liberalismo de Eugênio Gudin em defesa do modelo primitivo de sociedade agrarista instalado pelos portugueses desde 1500. Resgatava, assim, o espírito atrasado que se impôs ao país, tanto no reinado de D. Pedro II, ao sufocar a emergência industrialista do Barão de Mauá entre as décadas de 1850 e 1870, como na República Velha (1889-1930) conduzida pelas elites agraristas a enterrarem o projeto positivista de modernização nacional. 

Diante da campanha do “o petróleo é nosso”, logo no início da década de 1950, o movimento em defesa da desnacionalização sistemática do sistema produtivo em prol do protagonismo dos capitais estrangeiros (de empresas multinacionais às corporações transnacionais) estabeleceu sua dimensão nacional. Dessa forma, promovia o constrangimento crescente às forças do desenvolvimento brasileiro e a prevalência do status quo das elites e dos governos de natureza entreguista.

Atualmente, pelo governo Temer, a entrega ao capital internacional para domínio e exploração tanto das riquezas como dos empreendimentos e projetos nacionais retomou com força inegável. O Brasil joga fora, por exemplo, toda a estratégia da soberania e do protagonismo fundados em novas bases desde o início dos anos 2000.

A começar pela desestruturação do sistema nacional de defesa, com o desmonte do programa nuclear brasileiro, a entrega da base espacial de Alcântara, no Maranhão, enquanto melhor local de lançamento de satélites, e o fim do projeto de produção, com tecnologia compartilhada, do avião militar de caça no Brasil. A venda da Embraer, o terceiro maior conglomerado aeroespacial do mundo, para a Boeing tornou-se mais um prego no caixão que enterra a soberania nacional.

No mesmo sentido, o processo de privatização da Petrobras e a imediata entrega da exploração das reservas de petróleo na camada do pré-sal, avaliadas em um trilhão de dólares, por apenas 20 bilhões de reais, para as empresas estrangeiras (Chevron e Shell). Em consequência, a pá de cal na indústria naval que havia sido reconstituída recentemente pela demanda de estaleiros através da Petrobras na inédita e ousada exploração do petróleo na camada do pré-sal.

O anúncio da legalização ao uso do herbicida Glifosato, proibido na Europa, para a Monsanto e toda a migração do sistema de informática assentado em código aberto no governo federal desde 2003 para somente produtos da Microsoft eleva os gastos públicos em 140 milhões ao ano e destrói a segurança nacional das informações do governo brasileiro. Na mesma toada, o movimento de entrega da Eletrobrás por 20 bilhões de reais, ainda que possa valer R$ 370 bilhões, a desconstituição das maiores empresas privadas de engenharia nacional e o ataque às grandes empresas brasileiras produtoras de proteína animal.

A asfixia no financiamento do Estado pela Emenda Constitucional 95, o desmonte das políticas de desenvolvimento nacional e das políticas sociais e trabalhistas, patrocinadas por tantas reformas, como a trabalhista e a ainda em pauta previdenciária, indicam o quanto o condomínio de interesses que dirige o país não produziu o golpe de 2016 apenas para sustentar o moribundo governo Temer.

Precisa, ainda, inviabilizar a candidatura Lula e desconstruir a viabilidade de o Partido dos Trabalhadores, pelo regime democrático, interromper o êxito entreguista.

Dessa forma, talvez, possam estar fomentando, contraditoriamente, o renascimento do mesmo espírito varguista de 1930 que ao perceber a impossibilidade da disputa pela via democrática, não aceitou o resultado e liderou a revolução que libertou o Brasil do entreguismo da República Velha. Seria essa uma possibilidade de pôr fim ao golpe de 2016 que interrompeu o ciclo da República Nova?

Com a palavra as personalidades que dirigem as instituições da República, uma vez que possuem a responsabilidade histórica de, neste momento, garantir ou não a continuidade da tenra democracia brasileira.

*Marcio Pochmann é professor do Instituto de Economia e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho, ambos da Universidade Estadual de Campinas. 

 Fonte: RBA

PCdoB defende Lula e o Brasil e detalha seu projeto eleitoral

 

Resolução do Comitê Central do PCdoB , divulgada neste domingo (11), faz a defesa de Lula, indica caminhos para livrar o Brasil do golpe e formula aspectos do projeto eleitoral dos comunistas. 

Para o partido, o pleito de outubro tem "dimensão histórtica" e definirá se o país seguirá na rota neiliberal ou retomará a trilha da democracia e do progresso social. "O PCdoB segue convicto de que, apesar das adversidades, o campo político da Nação e da classe trabalhadora, liderado pela esquerda, pode sim vencer", diz.

No texto, o PCdoB destaca o ambiente de tensão e indefinições que marca o cenário pré-eleitoral, em especial com a proximidade do desfecho sobre a prisão ou não do ex-presidente. 

"A prisão de Lula-- trama arquitetada meticulosamente pelas forças golpistas-- se concretizada, fará ressurgir a figura de prisioneiro político, típica dos regimes de exceção, e se juntará aos grandes erros históricos do Poder Judiciário, quando ele atuou em conluio com interesses políticos reacionários", afirma a resolução. Os comunistas defendem então ações em solidariedade a Lula e de defesa do Estado Democrático de Direito. 

De acordo com o partido, para conseguir êxito nas eleições, o campo democrático e popular precisará construir um movimento de frente ampla em torno de um novo projeto de desenvolvimento. "A unidade em torno de saídas para retirar o país da crise pode se configurar num instrumento para os partidos de esquerda dialogarem entre si e com a sociedade buscando a formação de um bloco de amplas forças, sem prejudicar a tática eleitoral das legendas e as ações de suas pré-candidaturas", escreve o PCdoB.

Neste sentido, o partido apresenta a pré-candidatura presidencial de Manuela D’Ávila, avaliada como um fator relevante para a renovação da política nacional. "Manuela realiza diversificada agenda no país, defende bandeiras de um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento, entre os quais o papel estratégico das mulheres e da juventude na construção do país, e atua para construir a vitória das forças progressistas. Com palavras e ações, ela tem dado visibilidade à resoluta solidariedade do PCdoB ao ex-presidente Lula e ao seu direito de se candidatar", afirma o PCdoB.

A resolução do partido ainda aponta como vértice de seu projeto eleitoral a reeleição do governador do Maranhão Flávio Dino e a ampliação da bancada comunista na Câmara dos Deputados, diante da necessidade de superar a cláusula de desempenho. Confira abaixo a íntegra da resolução:

PCdoB engajado para o Brasil mudar de rumo e pelo êxito de seu projeto eleitoral

O quadro geral do país, a sete meses das eleições, põe a nu o resultado tro pleiro de outubro ágico do governo ilegítimo de Temer e do golpe que o entronizou. A sucessão presidencial já em marcha é fortemente condicionada por esta realidade. Crescem a tensão e a indefinição quanto à dinâmica do processo eleitoral à medida que se aproxima o desenlace acerca da prisão ou não do ex-presidente Lula, líder das pesquisas de intenção de voto, depois de sua arbitrária condenação em 2ª instância, armada pelo “Estado de exceção” para excluí-lo da disputa.

A prisão de Lula-- trama arquitetada meticulosamente pelas forças golpistas-- se concretizada, fará ressurgir a figura de prisioneiro político, típica dos regimes de exceção, e se juntará aos grandes erros históricos do Poder Judiciário, quando ele atuou em conluio com interesses políticos reacionários. As forças democráticas devem revigorar suas ações em solidariedade a Lula e de protesto contra a escalada de afrontas ao Estado Democrático de Direito. 

O PCdoB ressalta que não se trata de uma eleição corriqueira. É um confronto de dimensão histórica. O resultado desse confronto definirá o caminho que o país seguirá ante a encruzilhada na qual se depara: ou seguirá na rota neoliberal, neocolonial e autoritária, ou retomará o caminho da democracia, da soberania nacional, do desenvolvimento e do progresso social. O PCdoB segue convicto de que, apesar das adversidades, o campo político da Nação e da classe trabalhadora, liderado pela esquerda, pode sim vencer as eleições.

Intervenção no Rio de Janeiro: Temer tenta agarrar-se a uma boia de salvação

Depois do carnaval, quando sarcasticamente multidões na cidade do Rio de Janeiro e pelo país afora demonstraram seu rechaço ao governo Temer, o presidente ilegítimo, percebendo que se deteriorava a sua escassa autoridade e almejando algum protagonismo na disputa eleitoral de outubro, empreendeu uma pretensa “jogada de mestre”.

Ante o fracasso de realizar a reforma da Previdência, derrota que lhe impôs a resistência do povo, na busca de se esquivar da pauta da corrupção que não se desgruda de seus calcanhares, Temer convocou as Forças Armadas para comandar a intervenção federal nas forças de segurança pública no estado do Rio de Janeiro, explorando oportunisticamente o justo e urgente anseio do povo por segurança ante um cotidiano de violência e criminalidade.

Este fenômeno, de crise e colapso na segurança pública, se agravou na esteira do aumento da miséria e da recessão prolongadas, e também pelos efeitos da Emenda Constitucional que congelou os investimentos públicos, impondo cortes de direitos e de precarização de serviços básicos, como a Segurança Pública.

Como argumentam lideranças do campo democrático e especialistas do tema, havia e há outras soluções para o Estado assegurar aos cidadãos e cidadãs paz e segurança e empreender o combate eficiente ao crime organizado. Temer, com a autoridade presidencial, impôs às Forças Armadas uma missão indevida que, pela recorrência, vai desviando-as do espaço precípuo de atuação, e as empurra a um protagonismo fora do lugar que só agrava o desarranjo institucional.

O uso da Garantia da Lei e da Ordem, medida constitucional prevista no artigo 142 da Constituição, tem sido banalizada, representando efetivamente um desvio de função das Forças Armadas, como reconhecem os próprios comandantes militares. Forças Armadas não são forças policiais e, no geral, os que defendem isso o fazem em nome de ideologias e interesses que atentam contra o papel estratégico delas ao projeto de fortalecimento e defesa da Nação.

Que tipo de país vai sendo talhado pela “nova ordem”?

Depois da severa recessão dos anos 2015 e 2016, que fez a economia encolher mais de 7%, o que se seguiu em 2017 foi um fraco crescimento do Produto Interno Bruto, de 1%. Nesta anêmica retomada, sem garantia de que é sustentável, posto que os investimentos caem, praticamente, há quatro anos, o que se vê nas estatísticas e no rosto perplexo do povo são as consequências da ordem neoliberal, neocolonial e autoritária vigente: além do corte de direitos, 12,7 milhões continuam desempregados, e os postos de trabalho que surgem, além de poucos, são na maioria precários, sem carteira assinada; e a indústria, setor-chave do desenvolvimento, segue estagnada.

Somam-se a isto, o duro golpe que recebe o projeto de desenvolvimento autônomo, com a privatização de empresas públicas estratégicas, lances sequenciados de entrega da riqueza do pré-sal, a destruição da competitividade mundial em engenharia civil, e o absurdo da venda da Embraer para Boeing, o que acarretará, se consumada, a desnacionalização da principal empresa da cadeia aeroespacial e a de maior capacidade de inovação do país. Na esfera do Estado, prossegue o desmantelamento da ordem democrática institucional com a partidarização de corporações.

Descaradamente, para “compensar” o mercado por não ter conseguido apunhalar o povo com a Reforma da Previdência, Temer anunciou uma “agenda de 15 pontos”, entre os quais se destacam – negativamente aos interesses do país – a privatização da Eletrobrás, verdadeiro crime lesa-pátria; a autonomia do Banco Central, cobiça antiga do rentismo.

Direita tropeça no pretenso favoritismo

Este quadro de desastre econômico, social e institucional que penaliza o país condiciona fortemente a sucessão presidencial já em marcha.

No cômputo desse período, a disputa segue com resultado imprevisível, o que é um revés para as forças conservadoras, que imaginaram uma peleja na qual seriam francos favoritos.

Há fragmentação nos dois campos políticos que se confrontam. Foram lançadas, até o momento, onze pré-candidaturas. Quatro delas no âmbito da esquerda: Lula (PT), Manuela D´Ávila (PCdoB), Ciro Gomes (PDT) e Guilherme Boulos (PSOL). Sete no espectro que vai da centro-direita, direita, até a extrema-direita: Marina Silva (Rede), Geraldo Alckmin (PSDB), Rodrigo Maia (DEM), Fernando Collor (PTC) Álvaro Dias (Podemos), João Amoêdo (Novo) e Jair Bolsonaro(PSL).

No campo político que liderou a ruptura democrática, há o esforço para que a pré-candidatura do tucano Geraldo Alckmin se torne um polo de certa coesão da direita e centro-direita desde o primeiro turno, mas até agora isso não se deu – seja pela conhecida falta de competividade eleitoral de Alckmin, seja pela agenda antipovo que o mercado ordena e o tucano acata. Além dos concorrentes de seu campo já assinalados, ainda se cogita uma candidatura do MDB. E pela primeira vez, desde que se tornaram canal de representação do rentismo e do imperialismo, os tucanos enfrentam uma concorrência de extrema-direita, com determinada densidade eleitoral, de essência fascista, representada por Bolsonaro. Tudo isso, somado ao pesado fardo do governo Temer, resulta em sérias dificuldades para o campo conservador conquistar a vitória.

Apesar das adversidades, é possível a quinta vitória do povo

O campo democrático, popular e patriótico também se encontra fragmentado, com quatro legítimas pré-candidaturas da esquerda. Apesar de ainda se recuperar da dura derrota, a esquerda pode arrebatar a esperança adormecida de amplos setores da sociedade, travar um duríssimo confronto e vencer, consagrando a quinta vitória consecutiva do povo.

Para isso, será necessário, na visão dos comunistas, a construção de um movimento de frente ampla em torno de um novo projeto nacional de desenvolvimento.

Neste sentido, destaca-se a iniciativa das fundações do PCdoB, PT, PDT e PSOL, com apoio de setores do PSB, que lançaram – num importante ato político em fevereiro último que se desdobrará em outras iniciativas – o manifesto Unidade para Reconstruir o Brasil. A unidade em torno de saídas para retirar o país da crise pode se configurar num instrumento para os partidos de esquerda dialogarem entre si e com a sociedade buscando a formação de um bloco de amplas forças, sem prejudicar a tática eleitoral das legendas e as ações de suas pré-candidaturas.

Reforçar a construção do projeto eleitoral do PCdoB

Neste cenário tempestuoso, o PCdoB movimenta-se com a pré-candidatura presidencial de Manuela D’Ávila, acolhida por setores políticos e sociais progressistas como um fator relevante da necessária renovação da política nacional. Manuela realiza diversificada agenda no país, defende bandeiras de um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento, entre os quais o papel estratégico das mulheres e da juventude na construção do país, e atua para construir a vitória das forças progressistas. Com palavras e ações, ela tem dado visibilidade à resoluta solidariedade do PCdoB ao ex-presidente Lula e ao seu direito de se candidatar.

Entre as iniciativas para fortalecer a pré-candidatura do PCdoB, o coletivo partidário deve se engajar na campanha denominada “Cem dias de mobilização militante”, a ser desencadeada no ato político previsto para 16 de abril, quando Manuela irá lançar o Manifesto da sua pré-campanha.

A pré-candidata do PCdoB interage e impulsiona o conjunto do projeto eleitoral do Partido cujo vértice é a reeleição do governador Flávio Dino – batalha de máxima importância para os comunistas e as forças democráticas do Maranhão, e mesmo do país – e a ampliação da bancada comunista na Câmara dos Deputados, questão estratégica para o Partido, visto ser-lhe imperativo superar a antidemocrática cláusula de desempenho. Esta meta caminha em harmonia com o esforço de manter a representação comunista no Senado Federal e aumentar a presença dos comunistas nas Assembleias Legislativas.

Tarefas e orientações ao êxito do projeto

A construção do projeto eleitoral do PCdoB adquire sentido de prioridade política, como parte da luta por eleições livres, em defesa da democracia, e de saídas progressistas para a crise brasileira. Um PCdoB mais forte contribuirá para fortalecer a esquerda brasileira e para forjar a unidade popular em sustentação das mudanças que o país reclama.

Mais que nunca, o voto será fruto de uma campanha que associe esclarecimento e mobilização popular, recolhendo os frutos da combatividade do PCdoB em defesa do povo, da democracia e do Brasil.

O Partido deve prosseguir os esforços para aumentar sua bancada de deputados (as) federais e ultrapassar 2% dos votos válidos nacionalmente, indo além dos 1,5% exigidos pela cláusula de desempenho nas eleições deste ano, objetivo principal a ser perseguido, sem exceção, em todos os estados, ao lado da eleição de deputados(as) estaduais.

O campo de alianças majoritárias a governador e senador, cuja definição termina em 5 de agosto, já é palco de negociações indispensáveis para forjar a tática para a vitória. O PCdoB as situará de modo amplo e variado, com alianças definidas em consonância com a direção nacional para os objetivos traçados. Disputará lugar nas coligações majoritárias. No Maranhão, Flávio Dino reunirá, igualmente, o máximo de alianças visando a dar continuidade à obra transformadora que ocorre no estado e consolidá-la.

A questão máxima presente neste momento é a janela de filiações que se abre entre março e abril. São trinta dias decisivos para configurar e ampliar as possibilidades do projeto eleitoral. São necessários esforços concentrados, até o fim do prazo em 7 de abril, por parte de todas as direções e todos os quadros políticos partidários.

O PCdoB é uma legenda com amplo reconhecimento de firmeza e coerência no enfrentamento da crise brasileira, tem suas portas abertas para novos e novas lutadores(as) e candidaturas, e empenha as energias militantes para acolhê-los(as).

Ao lado dessa concentração de esforços, urge desde já conceber e pôr em movimento as formas de arrecadação de contribuições eleitorais de militantes, apoiadores(as), eleitores(as). Isso é fundamental para sustentar tanto a pré-campanha quanto a campanha, posto que a utilização do Fundo Eleitoral de Financiamento de Campanha (FEFC), a partir de 15 de agosto, não será suficiente.

Mobilização do povo e trabalhadores, associada à luta político-eleitoral

A luta política pela conquista de um governo da República compromissado com a Nação e a classe trabalhadora, bem como a eleição de parlamentares comprometidos com essa mesma causa, devem assumir o caráter de prioridade da militância que atua nos movimentos sociais e nas entidades dos trabalhadores. Destacam-se, neste período, as jornadas pelo crescimento econômico e geração de empregos, contra a precarização do trabalho e o achatamento salarial resultantes da recessão e da reforma trabalhista, bem como as pautas do conjunto dos movimentos. Sublinha-se também a batalha para assegurar a sustentação das entidades sindicais e seu poder pleno de negociação e representação dos trabalhadores.

Na agenda mais imediata, é importante que a militância some esforços à realização exitosa do Congresso do Povo Brasileiro, convocado pela Frente Brasil Popular. Igualmente, a militância comunista deve seguir engajada nos esforços pelo êxito do Fórum Social Mundial, que acontecerá em Salvador, de 13 a 17 de março.

No compasso da pré-campanha, avançar na estruturação do Partido

Fator decisivo para o PCdoB alcançar os objetivos de seu Projeto Eleitoral é avançar na sua estruturação, na sua construção orgânica, ideológica, material-financeira, criando, consolidando e expandido suas bases militantes, ampliando suas relações e redes de apoio, fortalecendo os comitês municipais e intermediários, com foco no elenco das cidades prioritárias. Deve-se aproveitar cada dia, cada semana, cada mês da etapa da pré-campanha para apetrechar e qualificar o Partido como esteio, construtor e condutor de seu projeto eleitoral.

Esse grande trabalho coletivo deve ser regido pelo planejamento, pelos Planos Bienais 2018-2019 e 2020-2021 que terão como base as diretrizes estabelecidas pelo 14º Congresso. Reafirma-se a orientação para que se tenha o planejamento como ferramenta geral do Partido, método que proporciona o trabalho sinérgico, integrado, o acompanhamento e controle da ação partidária, extremamente importantes na campanha eleitoral.

São Paulo, 11 de março de 2018

Comitê Central do Partido Comunista do Brasil-PCdoB

Cármen Lúcia não inclui na pauta de abril prisão em segunda instância

Foto: STF

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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, decidiu não pautar para o mês de abril as ações que questionam autorização da Corte para execução provisória da pena de réus condenados pela segunda instância, questão que foi decidida em 2016.

A pauta de julgamentos para o próximo mês foi publicada nesta sexta-feira e não inclui duas ações constitucionais relatadas pelo ministro Marco Aurélio que pretendem rediscutir a questão e o habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende evitar a prisão após último recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

No mês passado, a ministra afirmou, durante um jantar com empresários, que o assunto não será debatido novamente pelo pleno. A presidente é responsável pela elaboração da pauta de julgamentos. A decisão da ministra ocorre no momento em que advogados do ex-presidente e ministros da Corte defendem que o plenário volte a julgar a questão.

Por trás da movimentação nos bastidores, está a possibilidade de o TRF negar último recurso de Lula contra a condenação a 12 anos e um mês de prisão na ação penal sobre o triplex do Guarujá (SP).

A previsão é de que, até o final de abril, a Oitava Turma do tribunal julgue um recurso da defesa do ex-presidente chamado embargos de declaração. Se o recurso for rejeitado, Lula poderá ser preso em função do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou o início do cumprimento da pena após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.

Além do pedido da defesa de Lula, estão pendentes de julgamento duas ações protocoladas pela OAB e pelo Partido Ecológico Nacional (PEN) nas quais são requeridas que as prisões ocorressem apenas após o fim de todos os recursos, com o trânsito em julgado.

 Fonte: Agência Brasil

Maranhão tem maior crescimento econômico do país em 2017

 

 Em meio à maior crise da história do Brasil, o Maranhão – governador pelo comunista Flávio Dino - registrou o maior crescimento econômico do país em 2017. O Estado cresceu 9,7% no ano passado, de acordo com relatório feito pelo Itaú Unibanco e publicado, neste sábado (10), pelo jornal Folha de S.Paulo.

O PIB (Produto Interno Bruto) mede a soma das riquezas produzidas no Estado. Seus dados são medidos pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), ligado ao governo federal.

Os dados por Estado ainda não foram divulgados pelo IBGE (hoje as informações mais atualizadas são de 2015), mas o levantamento do Itaú Unibanco foi feito com base nos dados oficiais, portanto reflete a situação atual.

Em 2017, a economia nacional cresceu cerca de 1%. Portanto, o Maranhão, com 9,7%, cresceu quase dez vezes mais. No período, o pior resultado entre os Estados foi de Sergipe, com queda de 3,1%. Em seguida, veio o Rio de Janeiro, com queda de 2,2%.

A previsão do banco Itaú é de que em 2018 haja uma alta de até 3% do PIB em todo o país.

A previsão de outro banco – o Santander – divulgada anteriormente para o ano de 2017 também era de que o Maranhão iria liderar o crescimento entre os Estados.

“Parabenizo o nosso empresariado e os nossos trabalhadores. E vamos manter os altos investimentos públicos que têm ajudado nossa economia”, afirmou o governador Flávio Dino ao comentar os resultados divulgados neste sábado.

“Nas últimas semanas, o nosso Estado se destacou em uma série de rankings: investimentos em Segurança; investimentos em obras; diminuição de crimes violentos; maior salário dos professores no Brasil. E agora o maior crescimento da economia”, acrescentou.

Sudeste é o lanterninha

Com exceção do Sudeste, o lanterninha da recuperação econômica, todas as outras regiões do país cresceram em 2017, com um efeito importante da forte produção agropecuária em estados espalhados por Sul, Norte, Nordeste e Centro-Oeste. 

O Nordeste, região que crescia de modo mais acelerado antes da recessão, cresceu 1,7% no ano passado.O fenômeno climático La Ninã, que predominou em 2017, favoreceu o volume de chuvas em áreas produtoras do Nordeste.

Além do Maranhão, Piauí e Tocantins, no Norte, completam a trinca da extensão agrícola conhecida como "mapito", todos com alta superior ao PIB.

O Sul registrou o crescimento mais expressivo. Na região, o destaque foi o Paraná, grande produtor de trigo e milho. No Centro-Oeste, o maior produtor de soja do país, Mato Grosso, cresceu 8,7%, também muito acima da média nacional.

Responsáveis por mais da metade de tudo que é produzido no país, São Paulo, Rio, Minas e Espírito Santo tiveram queda de 0,7% no PIB. Artur Passos, economista do Itaú, afirmou à Folha que a crise do setor do petróleo, com queda do investimento e da renda, afetou especialmente o Rio e o Espírito Santo. 

Do Portal Vermelho, com agências

ENCONTRO DA MULHER PROMOVIDO PELO CPC/RN TERMINA EM RODA DE CONVERSA!

Ontem (10) o Centro Popular de Cultura - CPC/RN promoveu encontro da mulher, alusivo ao Dia Internacional da Mulher, que melhor dizendo transformou-se em uma ROSA de CONVERSA. Os temas abordados  foram> "As necessidades das mulheres negras são muito peculiares e sem que seja feita uma profunda análise do racismo brasileiros; FEMINISMO X MACHISMO; Redação sobre a Importância do dia Nacional da Mulher e encaminhamentos.

O encontro terminou em uma roda de conversa para uma imediata integração dos presentes, que em pouco se conheceram e se fortaleceram para ampliarem mais conhecimentos, juntando-se aos demais dirigentes do CPC para o fortalecimento da luta e defesa das mulheres, como também propor rápidas ações por parte dos poderes judicial, legislativo e executivo, como políticas e leis mais firmes em prol da mulher brasileira. Ao mesmo tempo foram discutido o machismo na sociedade.

Ao final todos/as se comprometeram-se em elaborarem cada cada dos presentes uma redação sobre a Importância do DIA INTERNACIONAL DA MULHER e também valeu para unirem forças para levar a semente do CPC/RN para seus municípios e contribuir para identificar novos talentos.

Também foram aprovados nomes de alguns presentes para participarem dos dois próximos eventos do CPC;RN nos meses de  abril e maio nas cidades de Nova Cruz e Parelhas;

No final do evento houve sorteios de exemplares da Lei Maria da Penha, entre outros brindes.

Participaram dos evento: Os diretores do CPC/RN, Eduardo Vasconcelos, Claudio Lima e Washington Baraúna, a Conselheira Tutelar de Nova Cruz, Zenaide Toge. Gildene de Andrade Silva, Juliana Cruz, , ambas estudantes universitárias e de Nova Cruze , Rosineide Gomes de Sousa - Passa e Fica e aluna da UNOPAR, Tayane da Silva Cândido de Nova Cruz e , aluna da UNOPAR  e, Tatiane Santos - estudante secundarista em Nova Cruz, Mariana Gomes e Alfa Rodrigues ambas da cidade de Santo Antonio e alunas da UNOPAR e Micalerne Rodrigues de Oliveira Medeiros de Montanhas e aluna da UNOPAR.