ELEIÇÕES 2022: MOVIMENTO 65

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CAMPANHA MOVIMENTO 65

quarta-feira, 10 de janeiro de 2018

Eleição presidencial: a direita tenta se disfarçar de centro

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Foto Google

A direita brasileira é do tipo que não assume seu nome, sobretudo em campanhas eleitorais nas quais se disputa a Presidência da República. Ela se disfarça de “centro” – como se pode ver no cenário político de 2018. Nele a direita se esmera em polir seus candidatos como sendo de centro. E tenta tornar palatável, para o eleitor, seu programa antipopular e antinacional.

No cenário atual, quando ganha força o debate sobre as candidaturas que disputarão a eleição presidencial, este movimento de ocultação da posição direitista teve lances quase teatrais. O principal deles foi o enchimento do balão de ensaio chamado Jair Bolsonaro. Ele serviu para brandir a ameaça de retorno do radicalismo direitista da ditadura militar e, dessa maneira, fornecer um parâmetro para definir outros candidatos da direita como centristas. Serviu para isso e, cumprido esse papel, vai sendo jogado à própria sorte, abandonado por aqueles que o insuflaram dias antes. 

Nesse espaço, vai ganhando mais projeção como candidato da direita o governador paulista Geraldo Alckmin, apresentado como um centrista radical, que não é. Alckmin é um privatista, defensor do Estado Mínimo, da submissão de nosso país ao imperialismo. É um paladino do neoliberalismo, como mostra sua ação de governador do estado mais rico do país. Basta lembrar-se sua tentativa de enquadrar as escolas públicas em padrões neoliberais, com a diminuição de professores e a tentativa de fechar escolas, provocando um verdadeiro levante entre os estudantes secundaristas. Alckmin não escapa nem mesmo aos padrões neoliberais de mau comportamento ético – como mostram as acusações de irregularidades no Metrô ou na merenda escolar em São Paulo.

Em seu esforço para enganar o eleitorado, a direita apresenta o programa neoliberal como se fosse de centro. Este é o engodo maior. Promovem a confusão entre a “liberdade” – palavra da qual deriva o nome que adotam, liberais – e a resistência contra o Estado e as leis que são feitas para regular a ação do capital e dos capitalistas e criar um mínimo de igualdade entre os donos do dinheiro e o povo em geral. O Estado que cria normas para a ação do capital e que deve promover o desenvolvimento nacional e oferecer condições dignas de vida para o povo. Este é o Estado contra o qual os neoliberais, como Geraldo Alckmin, se insurgem – o Estado que existe para regular as ações entre as pessoas, independentemente do tamanho de suas contas bancárias. 

Geraldo Alckmin é um Temer 2, radicalmente privatista, antipopular, e de joelhos perante o imperialismo e as empresas multinacionais. O neoliberalismo de Alckmin não difere do ultraliberalismo de Temer; ele disputa a eleição para manter o mesmo rumo colocado em prática por Temer – atender aos interesses do grande capital, brasileiro e estrangeiro; cortar gastos sociais do governo; reduzir os investimentos públicos que estimulam a economia; submeter o governo às exigências da especulação financeira – enfim, governar, como Temer, de costas para o país e para o povo, atendendo sobretudo aos interesses dos muito ricos, brasileiros e estrangeiros.

Alckmin não está sozinho ao pretender dar o nome de centro à sua posição direitista e neoliberal. Há um elenco de postulantes desta fantasia – lá estão Rodrigo Maia, Arthur Virgílio, Luciano Huck. Virgílio ataca Alckmin e tenta fazer acreditar que ele próprio é o centro. Luciano Huck, o candidato da Rede Globo, se diz nem de esquerda e nem de direita. Mas basta recordar o programa que defendem para que se revelem como candidatos a serem uma segunda edição do postiço Michel Temer. São candidatos da direita, cujo programa são as reformas liberais antinacionais; são candidatos em cuja bandeira está inscrita a recolonização do Brasil. E, se chegarem ao governo, vão manter as mesmas ameaças hoje existentes contra a Petrobras, o pré-sal e a Eletrobras; vão manter as privatizações de empresas estatais, terão a mesma marca do desmonte do Estado praticado sob Temer, vão praticar as mesmas contrarreformas reacionárias, como a trabalhista e a previdenciária. Com a direita neoliberal no governo, perdem o Brasil e os brasileiros – ganham os especuladores, o imperialismo e os muito ricos.

Salário mínimo de novo abaixo da inflação: fim da política pública?

 



Nem o menor INPC anual desde a implementação do Plano Real foi suficiente para que o governo reajustasse o salário mínimo pela inflação, como manda a Lei 13.152, de 2015. Com a divulgação pelo IBGE, hoje (10), dos resultados do IPCA e do INPC, confirmou-se que o piso nacional ficará abaixo da inflação pelo segundo ano seguido, o que põe em dúvida a continuidade de uma política pública que ajudou, principalmente, economias regionais.

Desde o dia 1º, o salário mínimo passou a valer R$ 954, um reajuste de R$ 17, suficiente para quatro voltas de transporte coletivo em São Paulo. O aumento foi de 1,81% sobre os R$ 937 do ano passado – abaixo, inclusive, dos R$ 965 que o Congresso havia aprovado dentro da peça orçamentária para 2018. O INPC divulgado nesta quarta-feira chegou a 2,07%. Isso já havia acontecido em 2017, quando o mínimo havia sido reajustado em 6,48%, para um INPC de 6,58%. 

A Lei 13.152, que implementou a política de valorização do salário mínimo, estipula reajuste com base no Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes, que valeria como aumento real, e pelo INPC do ano anterior. O PIB, de fato, não cresceu, deixando o mínimo sem ganho real. Mas o governo descumpriu a segunda parte, ao não aplicar o INPC.

"Não é só o salário mínimo. A julgar pelas demais medidas que esse governo tomou, é uma demonstração inequívoca de mudança radical nas políticas públicas", avalia o coordenador de Relações Sindicais do Dieese, José Silvestre. Ele lembra ainda que a ideia original contida na reforma da Previdência era de desvincular os pisos do salário mínimo. Além disso, várias medidas em curso apontam para redução ou restrição de políticas públicas com impacto na distribuição de renda, como o Bolsa Família, a agricultura familiar e o programa Minha Casa, Minha Vida. Com a redução paulatina de recursos, diz Silvestre, algumas devem "morrer por inanição".

Resultado de uma campanha das centrais, que se tornou regra no primeiro governo Lula e depois lei, a política de valorização do salário mínimo foi importante, observa o técnico do Dieese, tanto para pessoas que têm seus rendimentos referenciados no piso nacional como para a economia, especialmente os pequenos municípios. "Ajudou a reduzir em alguma medida a desigualdade do ponto de vista da renda, mas também a desigualdade regional. Foi um instrumento para dinamizar as economias dos municípios", acrescenta.

De 2003, no primeiro ano do governo Lula, até 2016, o salário mínimo acumulou aumento real de 77%. Começou a perder para a inflação exatamente nestes dois últimos anos, a partir da gestão Temer.

A lei contempla reajustes do mínimo até 2019 – no caso, pelo INPC deste ano mais o PIB de 2017. Mas Silvestre põe em dúvida a manutenção da regra. "Talvez pelo fato de o PIB ser positivo, com um crescimento muito pequeno, faça com que o governo cumpra. Mas, vendo o histórico desse governo, o mais provável é abandonar de uma vez." O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou em outras ocasiões que a norma não deve mudar – desde que não ponha em risco a lei do teto de gastos públicos.

Os indicadores oficiais mostram queda da inflação em 2017, o que foi apontado também pelo Índice do Custo de Vida (ICV) do Dieese, calculado no município de São Paulo. Mesmo que isso ajude a não correr o poder de compra, como observa Silvestre, o desemprego e ocupações de menor qualificação contribuíram para reduzir a massa salarial. E isso poderá piorar este ano, com a entrada em vigor da "reforma" trabalhista e medidas como o trabalho intermitente, que poderá criar situações em que um trabalhador, com diferentes empregadores, ganha menos de um salário mínimo.

Aposentadorias

O reajuste das aposentadorias e pensões em 2018 deve ser de 2,07%, percentual do INPC no ano passado. É o menor índice a ser aplicado aos aposentados desde 1994. A oficialização do reajuste ainda não foi publicada no Diário Oficial da União.

Os beneficiários do INSS que o recebem mínimo tiveram a alteração, de R$ 937 para R$ 954, anunciada em dezembro. O valor também corresponde ao piso nacional para o mercado formal e serve de base para benefícios de prestação continuada e seguro-desemprego.


 Fonte: Rede Brasil Atual

Sem Embraer, Brasil perderá capacidade tecnológica, diz economista

 
 


“Acho que se deveria tentar manter [o controle da empresa]. A Boeing vai tornar a Embraer uma segunda marca, para coisas simples, levar as tecnologias importantes [da Embraer] para os Estados Unidos”, disse.

A Boeing e a Embraer anunciaram, no dia 21 de dezembro, que estão discutindo uma fusão de seus negócios, o que levantou críticas, inclusive, de que isso poderia acarretar danos à soberania nacional. O governo brasileiro tem poder de vetar o negócio, uma vez que, ao privatizar a companhia, passou a deter ações especiais, chamadas de Golden Share, que lhe conferem certos privilégios e prerrogativas.

De acordo com Chang, se perder o controle da Embraer, o Brasil perderá a “habilidade de gerar sua própria tecnologia”. Para ele, empresas nacionais continuam sendo importantes. “Quando uma empresa alemã compra uma americana, os alemães ficam com a gerência e passam a fazer os trabalhos de desenvolvimento mais importantes na Alemanha. É por isso que compram, para controlar”.

Na sua avaliação, não é que nunca se deva vender companhias líderes para estrangeiras, pois algumas vezes é necessário. Mas é preciso ter cuidado. Ele ressaltou que, no caso específico da fabricante de aeronaves, a Embraer é a única companhia que compete com Boeing e Airbus, apesar de ser menor. “Se for vendida, é muito importante garantir que o Brasil mantenha a capacidade tecnológica”, alertou. 

Vale lembrar que, apesar de o governo Michel temer ter dito que não abrirá mão do controle da companhia, no dia 19 de julho de 2017, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, consultou o Tribunal de Contas da União sobre a possibilidade de abrir mão da “golden share” da Embraer, da Vale e do IRB.

O economista coreano também externou uma visão crítica a respeito do acordo de livre comércio que o Mercosul negocia com a União Europeia. “Se o Brasil assinar um acordo assim com a Europa, vai aumentar a dependência do País de commodities. Provavelmente, no curto prazo, poderá se beneficiar exportando mais soja. No longo prazo, você coloca o País na direção errada”, afirmou.

Chang avaliou medidas de incentivo à indústria implementadas no Brasil. Segundo ele, o problema não é o protecionismo em si, mas o fato de que não foram cobradas contrapartidas das empresas beneficiadas. “Várias coisas precisam ser feitas para a proteção funcionar. Só proteger não é suficiente”, analisou.

Segundo ele, um dos problemas do Brasil foi não adotar medidas para garantir que a proteção estava aumentando a produtividade. “É preciso ter certeza de que ela [a empresa] não abusa da proteção, com punições, por exemplo, se ela não atingir a meta. Levam-se décadas para que essas empresas cresçam”, citou. 

“Na Coreia, se as indústrias protegidas não melhoravam a performance, a proteção era retirada. Outro problema no Brasil são as políticas macroeconômicas, como de juros altos e câmbio valorizado. Quando se tem uma taxa de juros de 10%, quem vai pegar crédito para expandir seu negócio?”, questionou.

Para o coreano, a política econômica não ajudou os investimentos, o que levou o BNDES a fazer empréstimos especiais. Chang falou ainda sobre a estratégia do atual governo brasileiro, liberal, que restringiu os empréstimos do banco de fomento e realizou a reforma trabalhista. 

“Basicamente, governos liberais enfraquecem os direitos dos trabalhadores para reduzir os custos trabalhistas. Na Alemanha, trabalhadores recebem US$ 40 por hora porque a tecnologia justifica esse salário. No curto prazo, relaxar a regulamentação trabalhista pode ter impacto positivo para as corporações. No longo prazo, você não vai conseguir competir com empresas da Alemanha. O que determina o sucesso é a tecnologia e a produtividade, não o custo com salário”, enfatizou.

Chang é autor do famoso livro Chutando a Escada, que aborda como os países ricos enriqueceram de fato. Nele, defende que eles só ascenderam porque adotaram medidas protecionistas, que agora tentam bloquear para os emergentes.


 Do Portal Vermelho

segunda-feira, 8 de janeiro de 2018

Temer pedala usando FGTS para garantir votos para Previdência



E manobrar é o verbo mais conjugado desse governo quando o assunto é votação. Depois de engavetar duas denúncias por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, usando mais de R$ 2 bilhões em emendas parlamentares, o governo agora partiu para a pedalada fiscal. 

Diferentemente do governo Dilma Roussef, que utilizou empréstimos junto a banco público para pagar programas sociais, Temer sancionou lei que permite à Caixa tomar emprestados R$ 15 bilhões do FGTS – dinheiro do trabalhador – para ampliar a concessão de crédito do banco.

Vale lembrar que o Ministério Público Federal (MPF) concluiu que os empréstimos feitos pelo governo Dilma não configuram crimes e decidiu pelo arquivamento da investigação aberta para apurar possível infração penal.

Agora com Temer, os créditos disponibilizados pela Caixa têm sido usados pelo Planalto como moeda de troca junto a governos estaduais e municipais para coagir parlamentares indecisos ou contrários à reforma da Previdência por conta da impopularidade da proposta.

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (PMDB-MS), confessou que estava condicionando a aprovação de financiamento da Caixa solicitado por governadores e prefeitos a votos das bancadas em favor da reforma.

Além de criminosa, a manobra revela que a economia está em situação dramática. Com um rombo fiscal estabelecido como meta de R$ 159 bilhões de deficit, o governo não tem como garantir o recursos aos estados, já que se fizesse o rombo fiscal seria ainda maior do que o previsto. Então resolveu abocanhar os recursos do FGTS, que é a única segurança do trabalhador em tempo de desemprego em alta.

Apesar da medida ter sido aprovada pelo Congresso (em tempo recorde de sete dias), a manobra tem todas as características de pedalada fiscal. O Tribunal de Contas da União (TCU) ainda vai analisar a manobra.

Regra de ouro

Mas o governo tenta se garantir ao propor uma emenda que altera a chamada “regra de ouro” da responsabilidade fiscal. Trata-se do princípio estabelecido no inciso III do artigo 167 da Constituição, que determina que o governo não pode tomar dinheiro emprestado para pagar suas despesas do dia a dia, apenas para honrar dívidas e fazer investimentos.

De acordo com a Constituição, o total emprestado pelo governo na rubrica “endividamento” deve ser inferior à soma da rubrica “despesas de capital”. Mas a equipe econômica e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, estão empenhados em mexer nessa regra para autorizar o governo a emitir dívida para pagar despesas correntes, empurrando a conta para os futuros governos.

Significa dizer que, além de impor o ajuste fiscal com o congelamento de investimentos por 20 anos – afetando principalmente saúde e educação –, o governo quer repassar o rombo nas contas para frente. Um completo desastre que compromete a economia e o desenvolvimento social do país.

A proposta é um verdadeiro escândalo. Se o impeachment foi aprovado com base na tese de pedalada fiscal, o que diriam se a presidenta eleita tivesse proposto tal medida? Qual seria o tamanho do pato inflável da Fiesp?

Em entrevista ao Valor Econômico, o ministro do Planejamento, Dyogo de Oliveira, disse que é preciso mudar a Constituição para eliminar a regra porque o “texto da Constituição é incompleto”.

“O problema é que você não pode fazer o orçamento prevendo o descumprimento. Ela só prevê o caso de se houver problema durante a execução”, disse. 

Segundo ele, diante da impossibilidade de cumprimento do dispositivo em 2019, o governo quer criar uma regra “transitória, condicionada a restrições orçamentárias”, como corte de despesas obrigatórias, nos moldes do teto de gastos. “Precisamos preparar a legislação para que o próximo governo, ao assumir, não tenha um colapso derivado da regra de ouro”, disse.

A verdade é que o governo não tem de onde tirar dinheiro para cumprir a lei de responsabilidade e quer mudá-la para impedir o impeachment. A proposta, feita pelo deputado Pedro Paulo (PMDB-RJ), já tramita na Câmara e prevê a suspensão da regra de ouro durante a vigência do teto para gastos públicos, até 2026.

Todo esse esforço para aprovar a reforma não deve resultar em votos, já que a proposta de mudar a regra de ouro só aumentou o descrédito do governo quanto à sua política econômica.


Do Portal Vermelho, com informações de agências

PROGRAMA A VOZ DO TRABALHADOR - STRAF-NOVA CRUZ - FM CURIMATAÚ - NOVA CRUZ/RN

Foto NEGÃO
Radialista, Eduardo Vasconcelos (esquerda) ao de Edmilson Gomes (Negão)
Na cabine da FM Curimataú - 103.5 - Nova Cruz/RN - Programa "A Voz do Trabalhador

Primeiro Programa do ano A Vos do Trabalhador, promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultores/as Familiares de Nova Cruz/RN, foi mais uma vez líder de audiência.

O Programa que vai ao AR todos os sábados as 11 horas pelas ondas da FM CURIMATAÚ - 103.5 - Nova Cruz/RN, coordenador pelo radialista, EDUARDO VASCONCELOS e Edmilson Gomes da Silva (Negão), atual presidente do STRAF.  No programa de sábado (8) foram abordados vários temas, entre eles a importante reunião que irá ocorrer na próxima QUINTA-FEIRA (11) pela manhã na sede do sindicato com presidentes de associações comunitárias, EMATER, BNB, PREVIDÊNCIA SOCIAL, Prefeitura de Nova Cruz/RN, Conselho Municipal do Desenvolvimento Sustentável - CMDS de Nova Cruz, FETARN e demais entidades ligadas ao homem do campo, onde elaborarão uma AGENDA de atividades nas comunidades rurais e urbana, como também levantar as demandas de cada comunidade para que juntos com o sindicato procurar realizar ou mesmo concretizar as demandas, como CISTERNAS, SEMENTES, entre outras.

Será um momento também importante para os agricultores tirarem suas dúvidas com relação a aposentadoria, empréstimos e programas dos governos federal, estadual e municipal.

Outro aspecto que será discutidos sem dúvida nenhuma serão as Reformas Trabalhista e a da Previdência Social.

Portanto o STRAF,a través de seu presidente, "Negão" CONVIDA mais uma vez a todos e a todas que que são lideranças no CAMPO, na CIDADE e instituições ligadas a agricultoras a se fazerem presentes a reunião. PRÓXIMA QUINTA-FEIRA (11), ás 9 horas na sede do sindicato (STRAF), Rua 13 de maio, 94 - Centro - NOVA CRUZ/RN.

Você agricultor/a fique sintonizados no Programa A VOZ DO ESTUDANTE, todos os SÁBADOS, ás 11h, Na Rádio CURIMATAÚ FM - 103,5 - Sua arma de defesa e de informação!

domingo, 7 de janeiro de 2018

"Um ato impensado ou segunda intenções?" - Chefe de Gabinete do presidente do TRF-4 milita por prisão de Lula

 



Thompson Flores, como se sabe, é o desembargador que endossou, sem ler, a peça de acusação produzida por Sergio Moro juiz de piso.

Daniela assumiu a vaga deixada por Denize Magliorim Rossi, como atesta a foto do Ato nº 316, de 20 de junho de 2017, do Diário da Justiça Federal da 4ª Região, que sacramenta a posse. Assina o presidente do TRF-4. Antes disso, ela era Diretora ligada a Protocolo.

Mas a servidora do TRF-4 tem uma ação a ser questionada: ela assina e pede ajuda para uma petição pela prisão de Luiz Inácio Lula da Silva, num manifesto que em 3 de janeiro, tinha 234 pessoas (contando com ela) subscritas. Ela pede ajuda para que o TRF-4, onde ela trabalha como chefe de gabinete do presidente Thompson Flores, julgue pela prisão.

A servidora pede outras coisas em seu Facebook, como um ano novo em que o amor pelo próximo seja uma constante no viver e na jornada, mas não se furta a endossar uma prisão que ainda está em julgamento, como a do ex-presidente.

Ah, ela pede também o impeachment de Gilmar Mendes. 



 Fonte: GGN
Com Portal Vermelho

Movimentos sociais se concentram em Porto Alegre em defesa de Lula

Divulgação
As atividades em defesa da candidatura de Lula começam no dia 23 de janeiro
As atividades em defesa da candidatura de Lula começam no dia 23 de janeiro


A concentração na data se deve pela avaliação de que o julgamento no TRF-4 começará às oito horas da manhã e deve ser concluído logo após o almoço. Por isso, a orientação da Frente Brasil Popular é que as caravanas devem chegar no dia 23 e permanecer até o posterior.

O ano começou com agitação e combatividade em torno da campanha em Defesa do Direito de Lula ser candidato. Já foram realizadas dezenas de reuniões, coletivas de imprensa, atos e atividades que têm como objetivo ampliar a mobilização que marcará o dia do julgamento.

Cadê as Provas?

Nesta segunda-feira (8), será lançada a campanha Cadê as Provas para demonstrar que não há nenhuma prova contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Lançamento de Comitês em Defesa do Direito de Lula ser Candidato

No dia 13 de janeiro, em todo o país, acontecerão atividades e lançamentos dos comitês em defesa da candidatura de Lula. O objetivo principal é ampliar a organização e discutir um calendário de atividades sobre o tema.

Veja a programação completa:
13/01

Dia Nacional de Mobilização em defesa da Democracia e do Direito de Lula ser candidato
18h - Encontro Regional de Mobilização em Palmeira das Missões

20/01

Início do Acampamento dos Movimento Sociais

22/01

Encontro de Juristas em Defesa do Lula
Conferência Internacional dos Partidos de Esquerda

23/01

Conferência Internacional dos Partidos de Esquerda
Manhã - Encontro de Mulheres com Dilma Rousseff e Eleonora Menicucci

Local: Teatro Dante Barone - Assembleia Legislativa do RS

Tarde - Encontro do Fórum Social Mundial

Local: Teatro Dante Barone - Assembleia Legislativa do RS

18h - Marcha em defesa da democracia e do direito de Lula ser candidato

Noite - Início da vigília



Fonte: Frente Brasil Popular