Seis estatísticas que mostram o abismo racial no Brasil

A população negra é a mais afetada pela desigualdade e pela violência no Brasil. É o que alerta a Organização das Nações Unidas (ONU). No mercado de trabalho, pretos e pardos enfrentam mais dificuldades na progressão da carreira, na igualdade salarial e são mais vulneráveis ao assédio moral, afirma o Ministério Público do Trabalho.

De acordo com o Atlas da Violência 2017, a população negra também corresponde a maioria (78,9%) dos 10% dos indivíduos com mais chances de serem vítimas de homicídios.

Ao ser confrontado com as estatísticas, o racismo brasileiro, sustentado em três séculos de escravidão e muitas vezes minimizados pela branquitude nativa, revela-se sem meias palavras.

"Esse é um país que convive com uma desigualdade estrutural, especialmente em relação à questão racial", afirma Kátia Maia, diretora executiva da Oxfam, em entrevista à CartaCapital. 

Oded Grajew, presidente do conselho deliberativo da organização, diz que o preconceito social no País passa também pelo racismo. "Só não concorda quem não acompanha o dia a dia da vida brasileira. Um negro que dirige um carro médio, por exemplo, é parado diversas vezes pela polícia, ou quando vai a um restaurante, avisam a ele que a entrada de serviço é do outro lado. Para curar qualquer doença, é preciso reconhecer a doença", afirma.

Segundo o IBGE, mais da metade da população brasileira (54%) é de pretos ou pardos, sendo que a cada dez pessoas, três são mulheres negras.

Igualdade salarial só em 2089

Apenas em 2089, daqui a pelo menos 72 anos, brancos e negros terão uma renda equivalente no Brasil. A projeção é da pesquisa "A distância que nos une - Um retrato das Desigualdades Brasileiras" da ONG britânica Oxfam, dedicada a combater a pobreza e promover a justiça social.

Em média, os brasileiros brancos ganhavam, em 2015, o dobro do que os negros: R$1589, ante R$898 mensais.

"Só alcançaremos uma equiparação salarial entre negros e brancos em 2089, 200 anos depois da abolição da escravidão no Brasil. Isso se a desigualdade continuar diminuindo no ritmo que está", alerta a diretora-executiva da Oxfam. 

A conta é feita com base em dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), considerando rendimentos como salários, benefícios sociais, aposentadoria, aluguel de imóveis e aplicações financeiras, entre outros.

Ainda segundo o relatório, 67% dos negros no Brasil estão incluídos na parcela dos que recebem até 1,5 salário mínimo (cerca de R$1400). Entre os brancos, o índice fica em 45%.

Feminicídio de mulheres negras aumentou, das brancas caiu

O feminicídio, isto é, o assassinato de mulheres por sua condição de gênero, também tem cor no Brasil: atinge principalmente as mulheres negras. Entre 2003 e 2013, o número de mulheres negras assassinadas cresceu 54%, ao passo que o índice de feminicídios de brancas caiu 10% no mesmo período de tempo. Os dados são do Mapa da Violência 2015, elaborado pela Faculdade Latino-Americana de Estudos Sociais. Uma evidência de que os avanços nas políticas de enfrentamento à violência de gênero não podem fechar os olhos para o componente racial.

As mulheres negras também são mais vitimadas pela violência doméstica: 58,68%, de acordo com informações do Ligue 180 - Central de Atendimento à Mulher, de 2015.

Elas também são mais atingidas pela violência obstétrica (65,4%) e pela mortalidade materna (53,6%), de acordo com dados do Ministério da Saúde e da Fiocruz.

Jovens e negros: as maiores vítimas da violência

Homens, jovens, negros e de baixa escolaridade são as principais vítimas de mortes violentas no País. A população negra corresponde a maioria (78,9%) dos 10% dos indivíduos com mais chances de serem vítimas de homicídios, de acordo com informações do Atlas da Violência 2017, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Atualmente, de cada 100 pessoas assassinadas no Brasil, 71 são negras. De acordo com informações do Atlas, os negros possuem chances 23,5% maiores de serem assassinados em relação a brasileiros de outras raças, já descontado o efeito da idade, escolaridade, do sexo, estado civil e bairro de residência.

“Jovens e negros do sexo masculino continuam sendo assassinados todos os anos como se vivessem em situação de guerra”, compara o estudo.

Maioria dos presos

O Brasil abriga a quarta maior população prisional do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos, da China e da Rússia. Tratam-se de 622 mil brasileiros privados de liberdade, mais de 300 presos para cada 100 mil habitantes. Mais da metade (61,6%) são pretos e pardos, revela o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen).

Na contramão dos demais países, porém, a taxa de aprisionamento no Brasil não está diminuindo. Entre 2004 e 2014, o índice cresceu 67%. A taxa de superlotação por aqui também é maior: 147% no Brasil, ante 102% nos Estados Unidos e 82% na Rússia.

Baixa representatividade no cinema e na literatura

Só 10% dos livros brasileiros publicados entre 1965 e 2014 foram escritos por autores negros, afirma pesquisa da Universidade de Brasília (UnB) que também analisou os personagens retratados pela literatura nacional: 60% dos protagonistas são homens e 80% deles, brancos.

Já a pesquisa "A Cara do Cinema Nacional", da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, revelou que homens negros são só 2% dos diretores de filmes nacionais. Atrás das câmeras, não foi registrada nenhuma mulher negra. O fosso racial permanece entre os roteiristas: só 4% são negros.

O levantamento da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) considerou as produções brasileiras que alcançaram as maiores bilheterias entre 2002 e 2014. Dentre os filmes analisados, 31% tinham no elenco atores negros, quase sempre interpretando papeis associados à pobreza e criminalidade.

Crise e desemprego

A crise e a onda de desemprego também atingiu com mais força a população negra brasileira: eles são 63,7% dos desocupados, o que corresponde a 8,3 milhões de pessoas. Com isso, a taxa de desocupação de pretos e pardos ficou em 14,6% - entre os trabalhadores brancos, o índice é menor: 9,9%.

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada nesta sexta-feira 17 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Além disso, no terceiro trimestre de 2017 o rendimento médio de trabalhadores negros foi inferior ao dos brancos: 1,5 mil ante 2,7 mil reais. 

Fonte: CartaCapital

Negros e negras que deveriam ser mais estudados nas escolas

Foto reprodução

 

"Parece que os negros não têm passado, presente e futuro no Brasil. Parece que sua história começou com a escravidão, sendo o antes e o depois dela propositalmente desconhecidos."

Por Laís Modelli, na BBC Brasil

Quem afirma é o antropólogo Kabengele Munanga, professor do Centro de Estudos Africanos da Faculdade de Filosofia, Letras, Ciências e Humanidades da USP. Não à toa, o Dia Nacional da Consciência Negra, 20 de novembro, é baseado na história envolta em mistérios e lendas de Zumbi dos Palmares, escravo que liderou um quilombo em Alagoas no século 17.

Considerado o maior herói do movimento negro brasileiro, Zumbi teria sido assassinado em 20 de novembro de 1695. A data, porém, só foi descoberta em 1970 e só em 2003 foi incluída no calendário escolar.

Ainda assim, é constante a reclamação, por parte de ativistas, de que negros e negras proeminentes na história brasileira continuam sendo deixados de lado nas aulas de História. Conheça alguns deles.

Zumbi dos Palmares

No século 17, Zumbi foi capturado por bandeirantes ainda bebê e entregue ao padre Antônio Melo, em Porto Calvo, região do Rio São Francisco. Sabe-se que ele foi batizado pelo padre com o nome de Francisco, mas a data exata de seu nascimento não é conhecida.

Com 15 anos, Zumbi conseguiu fugir para o Quilombo dos Palmares, atual região de Alagoas. No quilombo - uma das comunidades livres fundadas por escravos que conseguiram fugir dos seus senhores -, o adolescente adotou o nome de Zumbi, que significa "espectro, fantasma ou deus" no idioma quimbundo.

O Quilombo dos Palmares foi o maior das Américas, abrigando cerca de 20 mil habitantes em 11 povoados.

"Zumbi liderou a luta contra a escravidão e reuniu não apenas muitos negros que fugiam das senzalas, mas também indígenas e brancos insatisfeitos com o regime escravista", disse Kabengele Munanga à BBC Brasil.

Zumbi foi o último líder do Quilombo dos Palmares e chefiou a luta de resistência contra os portugueses, que durou 14 anos e terminou com sua morte, em 1695.

Mesmo carente de armas, o Quilombo dos Palmares tinha uma eficiente organização militar. A comunidade resistiu a 15 expedições oficiais da Coroa.

Na décima sexta expedição, depois de 22 dias de luta, Zumbi foi capturado, morto e esquartejado por bandeirantes. Sua cabeça foi enviada para o Recife, onde ficou exposta em praça pública até se decompor.

Dandara dos Palmares

Assim como Zumbi, não há registros do local nem da data de nascimento Dandara. Acredita-se que ela foi levada para o Quilombo dos Palmares ainda criança. Lá teria aprendido a caçar, lutar capoeira e manusear armas. Foi uma das líderes do exército feminino em Palmares e mulher de Zumbi, com quem teve três filhos.

Depois que o Quilombo foi tomado pelos portugueses,em fevereiro de 1694, Dandara cometeu suicídio para não ser capturada e voltar à escravidão.

Milton Santos

Milton Santos nasceu em 3 de maio de 1926, em Brotas de Macaúbas, na Bahia. Filho de dois professores primários, ele tornou-se um dos geógrafos negros mais conhecidos no mundo.

Sua formação, no entanto, não era em Geografia, e sim em Direito, pela Universidade Federal da Bahia (Ufba).

Santos foi o precursor da pesquisa geográfica na Bahia e, na década de 1990, tornou-se o único pesquisador brasileiro a ganhar o Prêmio Vautrin Lud, considerado o Nobel de Geografia. No mesmo período, ganhou um Prêmio Jabuti, o mais importante da literatura brasileira, pelo livro A Natureza do Espaço.

Após o golpe militar de 1964, o baiano foi perseguido e preso pelo regime, por ter sido representante da Casa Civil na Bahia durante o curto governo de Jânio Quadros. Com ajuda do consulado da França, conseguiu asilo político na Europa.

O geógrafo deu aulas e fundou laboratórios na França, na Inglaterra, na Nigéria, na Venezuela, no Peru, na Colômbia e no Canadá. Ele conseguiu retornar ao Brasil somente nos anos 1980.

Apelidado de "Cidadão do mundo", Milton Santos recebeu vinte títulos de Doutor Honoris Causa de universidades da América Latina e da Europa, publicou mais de 40 livros e mais de 300 artigos científicos. Morreu em 24 de junho de 2001.

Machado de Assis

Filho de um mulato pintor de paredes e de uma imigrante portuguesa que trabalhava como lavadeira, Joaquim Maria Machado de Assis nasceu em 21 de junho de 1839, no Rio de Janeiro. A escravidão foi abolida somente 49 anos após o seu nasciment

Por causa do preconceito racial, ele teve acesso limitado ao ensino e se tornou autodidata. No seu primeiro trabalho, em uma padaria, aprendeu com a patroa a ler e traduzir em francês.

Aos 17 anos, se tornou tipógrafo na Imprensa Nacional. Passou a colaborar para diversas revistas aos 19 anos e, pouco depois, trabalhou para jornais como Correio Mercantil e Diário do Rio de Janeiro.

Machado de Assis só se tornou um escritor conhecido a partir de 1872, com a publicação do romance Ressurreição. Ele foi eleito o primeiro presidente da Academia Brasileira de Letras. O livro Memórias Póstumas de Brás Cubas, publicado em 1881, é considerado sua maior obra e uma das mais importantes em língua portuguesa.

O romancista morreu em 29 de setembro de 1908.

Lima Barreto

Afonso Henriques de Lima Barreto nasceu em 13 de maio de 1881, no Rio de Janeiro, neto de escravos e filho de professores.

Em 1897, menos de dez anos após o fim da escravidão, ele foi aceito na importante escola de Engenharia do Rio de Janeiro - o único negro da sala. No entanto, ele abandonou a universidade em 1902 para cuidar do pai, que sofria de uma doença mental.

Lima Barreto tornou-se funcionário público para sustentar a família e, nas horas vagas, escrevia reportagens para o jornal carioca Correio do Amanhã, denunciando o racismo e a desigualdade social no Rio de Janeiro.

Um dos principais romances brasileiros, O Triste Fim de Policarpo Quaresma, foi o segundo romance publicado por Barreto.

Ele morreu em 1922, aos 41 anos, considerado louco. Deixou uma obra de dezessete volumes e nunca recebeu nada para escrever nenhum deles.

Seu reconhecimento como escritor veio somente após a morte. Em 2017, foi o homenageado da Feira Literária de Paraty, um dos maiores eventos da literatura brasileira.

Carolina Maria de Jesus

Carolina Maria de Jesus nasceu em 1914, em Sacramento, Minas Gerais. De família pobre, ela cursou somente os primeiros anos do primário, e se mudou para São Paulo em 1937, onde trabalhou como doméstica e catadora de papel.

Nesse período, ela mantinha consigo inúmeros diários onde relatava o seu dia a dia como moradora da favela do Canindé.

Em 1958, ao fazer uma reportagem no Canindé, o jornalista Audálio Dantas conheceu Carolina e leu seus 35 diários. Dois anos depois, ele publicou um dos diários com o título de Quarto de Despejo: Diário de uma Favelada. A obra vendeu mais de 100 mil exemplares em 40 países e foi traduzida em 13 línguas.

Em 1961, Carolina de Jesus lançou Casa de Alvenaria: Diário de uma Ex-favelada e, no ano seguinte, publicou Pedaços da Fome, seu único romance.

Depois de desentendimentos com editores, em 1969, a escritora saiu de São Paulo e mudou-se para um sítio. Morreu em 1977, aos 62 anos, de volta à pobreza.

Abdias do Nascimento

Neto de escravos, Abdias do Nascimento nasceu em uma família em 1914, na cidade de Franca, em São Paulo. Ele começou a trabalhar aos 9 anos e, para conseguir se mudar para São Paulo, se alistou no Exército.

Nascimento teve que abandonar a instituição, no entanto, ao entrar para o movimento da Frente Negra Brasileira, que realizava protestos em locais públicos contra o racismo.

Em 13 de outubro de 1944, ele criou o Teatro Experimental do Negro, junto com outros artistas brasileiros. Escritores da época, como Nelson Rodrigues, escreveram peças teatrais especialmente para o grupo, que também se dedicou a alfabetizar ex-escravos e transformá-los em atores.

Durante a ditadura militar, Nascimento foi preso e enviado ao exílio. Ele retornou ao Brasil somente em 1981.

Além de ator, teatrólogo e ativista, Abdias Nascimento foi deputado federal pelo Rio de Janeiro logo após o final do regime militar. Na década de 1990, foi eleito senador, sempre com a plataforma da luta contra o racismo.

Ele faleceu em 24 de maio de 2011, aos 97 anos.

Teodoro Sampaio

Quem passa pela movimentada rua Teodoro Sampaio, no bairro de Pinheiros, em São Paulo, geralmente não sabe a importância do homem que dá nome à via. Filho de uma escrava e de um padre, Teodoro Sampaio nasceu em Santo Amaro da Purificação, na Bahia, em 1855.

Seu pai, o padre Manoel Sampaio, o levou para o Rio de Janeiro criança e o matriculou no regime de internato no Colégio São Salvador. Em 1877, ele se formou engenheiro.

Por anos, ele trabalhou como professor de matemática e desenhista do Museu Nacional para poupar dinheiro e comprar a alforria de sua mãe e irmãos.

Teodoro Sampaio

Teodoro Sampaio foi um dos fundadores da Escola Politécnica da USP | Foto: Museu Histórico Nacional

Em 1879, Sampaio participou da expedição científica ao Vale do São Francisco para estudar os portos do Brasil e a navegação interior. Ele ajudou a fundar o Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo, em 1894, e a Escola Politécnica da USP, em 1930.

Morreu no Rio de Janeiro em 1937.

Sueli Carneiro

Aparecida Sueli Carneiro Jacoel nasceu em São Paulo, em junho de 1950. É a mais velha dos sete filhos de uma costureira e de um ferroviário. Doutora em filosofia pela USP, foi a única negra no curso de graduação da Universidade, na década de 1970.

Hoje, ela é uma das mais importantes pesquisadoras sobre feminismo negro do Brasil. Seu nome e ativismo foram relacionados à formulação da política de cotas e à lei antirracismo.

Em 1988, Sueli fundou o Geledés - Instituto da Mulher Negra, uma organização política de mulheres negras contra o racismo e sexismo. É uma das maiores ONGs de feminismo negro do país. Entre os vários serviços prestados pelo instituto, está o de assistência jurídica gratuita a vítimas de discriminação racial e violência sexual.

Ainda em 1988, Carneiro foi convidada para integrar o Conselho Nacional da Condição Feminina. É vencedora de três importantes prêmios sobre feminismo e direitos humanos: Prêmio Benedito Galvão, Prêmio Direitos Humanos da República Francesa e 

André Rebouças

Neto de uma escrava alforriada e filho de Antônio Pereira Rebouças, um advogado autodidata que se tornou conselheiro de D. Pedro 2º, André Rebouças nasceu em 1838, em Cachoeira, Bahia, em uma família classe média negra em ascensão no Segundo Reinado.

Por causa da posição atípica de sua família para a época, André e seus seis irmãos receberam uma boa educação. O menino e um de seus irmãos, Antônio Rebouças, se tornaram importantes engenheiros e abolicionistas.

André Rebouças

Após a proclamação da República, André Rebouças foi exilado do Brasil por sua ligação com D. Pedro 2º | Foto: Museu Histórico Nacional

Como engenheiro, seu maior projeto foi o da estrada de ferro que liga Curitiba ao porto de Paranaguá, considerado, até hoje, uma realização arrojada.

Como abolicionista, ele criou, junto de Machado de Assis, Joaquim Nabuco e outros abolicionistas importantes da época, a Sociedade Brasileira Contra a Escravidão.

Após o fim da escravidão, no entanto, a monarquia também chegou ao fim. Com a proclamação da República, em 1889, a família de D. Pedro 2º e pessoas ligadas a ele, como a família Rebouças, tiveram que partir para o exílio.

André nunca mais retornou ao Brasil. Em 09 de maio de 1898, deprimido com o exílio, o engenheiro se jogou de um penhasco perto de onde vivia, em Funchal, na Ilha da Madeira.

Algumas capitais brasileiras, como São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Curitiba, têm avenidas e túneis chamados de Rebouças em homenagem ao engenheiro negro. 

Fonte: BBC Brasil

Manuela: Ninguém se lança candidato à Presidência para ser vice

Foto: Richard Silva

Em entrevista coletiva realizada durante o 14º Congresso do PCdoB, no qual teve oficializada sua pré-candidatura à Presidência da República, Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) descartou a possibilidade de ser vice, numa eventual chapa com o ex-presidente Lula. 

“Nós lançamos candidatura para eu ser candidata à Presidência da República”, enfatizou.

Manuela apresentou propostas e defendeu a articulação de uma frente ampla para tirar o país da crise.

Confira a reportagem do Portal Vermelho.

Pré-candidatura de Manuela é promissora para país, diz Flávio Dino

Foto: Richard Silva

“Em 2018, temos um quadro desafiador, porém promissor. E a pré-candidatura da Manuela integra esse conjunto de dados promissores na medida em que é um quadro político qualificado, experiente, vem de vitórias eleitorais expressivas no campo parlamentar e de um estado importante para a luta política nacional”, afirmou. 

O governador maranhense endossou a proposta da articulação de uma frente ampla nas eleições de 2018. 

“É importante mantermos a unidade programática do nosso campo político e, com isso, apresentar à população uma alternativa que mereça credibilidade e que receba apoio popular, que é decisivo para que a gente possa vencer a eleição presidencial e também eleger as nossas bancadas e avançar”, disse.

Segundo ele, o país vem de uma trajetória política difícil e complexa, em razão do impeachment e todas as suas consequências. “A população está vivendo e sentindo essa quadra de retrocessos de direitos, de perda da dimensão do projeto nacional de desenvolvimento, perda de soberania e autonomia energética, de impulso às políticas públicas que nós vivemos após 2003”, declarou.

Apesar disso, Flávio Dino acredita que há sinais “positivos no horizonte”. “A conjuntura que se abriu após o equivocado e inconstitucional impeachment permitiu com mais clareza que a população identificasse onde reside os seus reais interesses e, por isso, acredito numa vitória do nosso campo em 2018, na medida em que há um óbvio fracasso da alternativa que se criou após aprovação do impeachment”, avaliou.

Do Portal Vermelho

No Maranhão, equilíbrio fiscal se transformou em investimentos sociais

Fotos: Richard Silva

“Estamos praticando o modo comunista de governar com as marcas que estão em nosso programa e com o nosso ideário. Com a bandeira do desenvolvimento, do Estado forte que investe, assegura direitos e políticas sociais, sem nunca abrir mão das posições políticas”, salientou o governador do Maranhão, Flávio Dino, ao apresentar um balanço dos três anos de sua gestão aos cerca de 650 delegados do 14º Congresso do PCdoB, que acontece em Brasília, neste sábado (18). 

Por Dayane Santos

Flávio Dino alertou que todos os avanços promovidos pela gestão no estado estão ameaçados em 2018. “Essa é uma batalha maior que a de 2014”, disse. Segundo ele, apesar da aprovação popular da sua gestão, apontada pelas pesquisas, o projeto de governo é alvo de ataques da direita oligarca que comandou o estado por cinco décadas.

“A gente sabe a dimensão dos interesses que estão em jogo e que se movimentam contra a nossa experiência de governo. Não vamos vencer essa batalha sozinhos, mas porque temos um Partido e aliados caminhando conosco”, declarou ele, reforçando a importância das alianças estabelecidas em seu governo. Em 2014, a chapa Dino contou com nove partidos, entre os quais PP, SD, Pros, PSDB e PPS.

Em uma clara referência ao clã dos Sarneys, Flávio Dino afirmou que seu governo enfrenta o grupo do “político mais vitorioso, no sentido eleitoral e de política tradicional burguesa, da história do país”.

“Alguém que ingressou no Congresso Nacional nos anos 50, no século 20, e saiu no século 21, além de apoiar todos os governos de Juscelino até Michel Temer. Só deixou de apoiar o presidente da República quando ele próprio foi presidente. Esse é o nosso adversário”, afirmou.

Mídia

Desde que assumiu o governo, ele enfrenta o ataque midiático contra o seu governo desencadeado pela família Sarney, que é proprietária de diversos veículos de comunicação. No entanto, ele afirma que intensificou no último período, com factoides que buscam ter impacto nacional. 

“Todos estão vendo o crescimento do combate ao nosso governo do modo mais absurdo e vil quanto possível, sobretudo, dessa mídia tradicional. Toda hora eles fabricam um negócio absurdo”, declarou. 

Ele alertou ainda sobre o “possível uso dos aparelhos federais contra o governo” por conta da proximidade da batalha eleitoral.

“Muitos interesses contrariados quando fazemos uma política voltada para os mais pobres, efetivamente para os trabalhadores, e tantos outros interesses se sentem deslocados do centro do poder do estado”, frisou o governador. Ele disse que o Maranhão tem um PIB de R$ 75 bilhões, portanto, “não é um estado que esteja imune aos interesses econômicos em dimensão nacional e até internacional”.

O sucesso que incomoda

Apesar disso, Flávio Dino demonstra que está preparado e disposto ao embate. “Apesar da escuridão, das trevas e retrocessos, é possível nessa quadra de dificuldades realizar um governo criativo, imaginativo e audacioso”, sintetizou Dino.

“Queremos consolidar essa experiência de governo em nosso estado e queremos que ela se espalhe para outros lugares”, enfatizou ele, afirmando que governar o Maranhão é um dos maiores desafios da sua vida.

O governador apontou as dificuldades enfrentadas pelo seu governo diante da profunda crise econômica, que atinge diversos estados que tiveram suas contas públicas drasticamente reduzidas. Nas contas do Maranhão, disse ele, o corte foi de R$ 1,3 bilhão das verbas federais no último período.

Mesmo com dificuldades, o governo do Maranhão tem a segunda melhor situação fiscal do Brasil. A explicação para tal proeza, Flávio Dino disse que não se trata de mágica ou truques.

“Tivemos a coragem de não cumprir a cartilha econômica dominante. Ao contrário, fizemos a administração dos gastos, mas ampliamos fortemente os gastos públicos num momento de escassez”, explicou o governador.

Ela conta que uma das primeiras medidas de seu governo foi conceder um aumento de R$ 500 milhões para os servidores públicos do estado. “Fizemos isso para estabelecer medidas contracíclicas. Se havia uma tendência recessiva, nós tínhamos que manter a economia funcionando. E o modo mais prático e rápido era estimular o consumo. Por isso, investimos fortemente na recuperação dos direitos dos servidores públicos, notadamente setores como professores e policiais. Não posso afirmar se hoje nós pagamos, de fato, o maior salário do Brasil, mas se não for o maior é o segundo ou terceiro maior. O certo é que hoje, um professor com jornada de 40 horas, começa ganhando R$ 5.400,00 e vai até R$ 8 mil”, argumentou.

Ainda sobre as medidas econômicas de seu governo, Flávio Dino destacou a progressividade tributária. “Nós praticamos aquilo que acreditamos no terreno da política tributária: progressividade, ou seja, quem pode mais, paga mais. É o princípio da capacidade contributiva que eu faço questão de lembrar que é o artigo 145 da Constituição. Alguns vão lembrar que está no Manifesto Comunista, mas está na Constituição”, ironizou.

O governo maranhense graduou a alíquota dos impostos de acordo com a capacidade contributiva do patrimônio. Ele citou como exemplo o caso de um proprietário de uma moto que consegue quitar os tributos atrasados com apenas R$ 50,00 por ano. Já o proprietário de um veículo com valor de R$ 120 mil, o imposto foi elevado.

Educação

Diferentemente dos governos liberais, que impõem forte controle fiscal em detrimento do investimento social, todo esse esforço de equilíbrio fiscal foi para transformar em política social.

“Tudo isso é meio para a execução da nossa finalidade”, reafirmou o governador. “Fizemos um esforço gigantesco de ampliação das políticas sociais, lembrando uma coisa muito importante: o investimento de hoje é o custeio de amanhã”.

Ele destaca que para cada um dos sete grandes hospitais que foram construídos nesse período, se paga quase duas vezes o valor da sua construção em um ano. Um hospital de 100 leitos, disse ele, custa em média R$ 30 milhões. O custeio mensal desse hospital custa em torno de R$ 5 milhões/mês. Em um ano, o custo será de pelo menos R$ 60 milhões. “Significa dizer que construir é a parte mais fácil. Abrir e manter é a parte mais difícil”, afirmou.

Sobre a educação, Dino afirmou é essa é a prioridade do seu governo, destacando que não faz política apenas para o estado, mas também para os municípios. “Construímos e reconstruímos escolas para substituir escolas precárias e doamos ao município, além de oferecer formação para os professores dessas escolas para garantir que a educação melhore”, relatou ele, informando que em três anos 40 escolas foram entregues.

Por fim, Flávio Dino reafirmou que o golpe de 2016, que afastou a presidenta Dilma Rousseff, e a agenda de reformas de Michel Temer representaram um retrocesso para o país. “Me posicionei ontem e continuo a me posicionar hoje contra o impeachment, contra a reforma trabalhista e previdenciária, demonstrando que é possível governar de um modo diferente”, completou.

Do Portal Vermelho

Centro Potiguar de Cultura reúne lideranças culturais para debater a Consciência Negra.

Mesa oficial do 8º Encontro Estadual da Consciência Negra: da esquerda para a direita: Afrânio Patrício: Coordenador da Casa de Cultura de Nova Cruz, professora Gabriela Maurício da cidade de Várzea, Ademir Eduardo - Secretário Municipal de Cultura de Campo Redondo, Eduardo Vasconcelos - Presidente do CPC/RN, professor Márcio Dadox - Diretor Geral do IFRN - Nova Cruz e o estudante Olíver - representante do Grêmio Estudantil "Nilo Peçanha" - IFRN - Nova Cruz.

Dezenas de representantes dos municípios de Nova Cruz, Campo Redondo, Várzea e Espírito Santo, das regiões Trairi e Agreste debateram a Consciência Negra e os diversos tipos de preconceitos, no 8º ENCONTRO ESTADUAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, promovido pelo Centro Potiguar de Cultura –CPC/RN, com sede em Nova Cruz,  que aconteceu no auditório do IFRN – Campus de Nova Cruz. Na oportunidade as lideranças culturais assistiram a uma apresentação do grupo “ARTE BOLARE” formado por alunos da Escola Estadual Rosa Pignataro de Nova Cruz, coordenados pelos professores Francinaldo Soares e Lene Rosa, em sua abertura. Em seguida um lindo vídeo com uma poesia de Cordel abordou o tema RESPEITO E NÃO PRECONCEITO

O Presidente do Centro Potiguar de Cultura, Eduardo Vasconcelos formou a Mesa de Honra, acompanhado do Diretor do IFRN – Campus de Nova Cruz, Professor Márcio Dadox, pelo membro do Grêmio Estudantil “Nilo Peçanha”, o estudante Óliver, pelo Secretário de Cultura do município de Campo Redondo, Ademir Eduardo e pela Professora Gabriela Maurício, ex- secretária de Cultura de Várzea. Todos levaram suas palavras enaltecendo o evento e a importância de sempre vislumbrar o debate sobre a Consciência Negra em nosso estado.

Logo em seguida, todos os participantes iniciaram os debates sobre Consciencia Negra, que contou com a presença do Pe. Aerton da Paróquia de Nova Cruz e que culminou no período da tarde com vários encaminhamentos, dentre os quais, destacam-se: a escolha dos municípios de Campo Redondo e de Parelhas  para sediarem dois grandes encontros no primeiro semestre de 2018; o envio da moção de agradecimento aos chefes dos executivos dos municípios de Espírito Santo e de Campo Redondo pelo apoio que permitiu as presenças dos agentes culturais ao evento e envio de nota de repúdio às Prefeituras que se comprometeram com o evento e não deram condições aos seus participantes de estarem presentes. Outro encaminhamento será o envio de vários documentos de apoio à Lei n. 296/2015, que visa tornar a data de 20 de novembro – dia da consciência negra, como feriado nacional, para os E-mails dos deputados federais da bancada potiguar, uma vez que a votação da matéria será no plenário da casa na próxima semana.

Participação do Padre Aerton

Roda de conversa bastante proveitosa - CONSCIÊNCIA NEGRA E O DIA 20 DE NOVEMBRO

Momento de oração com o Padre Aerton - Paróquia de Nova Cruz

Roda de conversa bastante proveitosa - CONSCIÊNCIA NEGRA E O DIA 20 DE NOVEMBRO

Roda de conversa bastante proveitosa - CONSCIÊNCIA NEGRA E O DIA 20 DE NOVEMBRO

Ao final os participantes prestigiaram a apresentação do grupo RAIZES DO AGRESTE, formado por senhores e senhoras da cidade de Espírito Santo.

Foto: Momento contagiante

Obs. O Presidente do Centro Potiguar de Cultura - CPC/RN, Eduardo Vasconcelos na abertura do evento repudiou a atitude de alguns prefeitos, que de última não enviaram suas delegações, delegações essas que já estavam todas ciente de suas participações, mas por falta de compromisso e sem nenhum respeito pela entidade e muito menos pelos seus munícipes. Demostra o descaso com a CULTURA local, regional e nacional. Eduardo Vasconcelos.

(Fotos Teobanio)

Jandira Feghali: Decidirão pelas mulheres?

Foto: Reprodução

"A morte de milhares de mulheres por procedimentos caseiros ou inseguros só amplia a hipocrisia de nossa sociedade".

Um forte coro, outrora engasgado, ecoou pelo Centro do Rio durante toda a tarde de terça-feira (13). Com bravos punhos erguidos ao ar em posição de luta e seios pintados como donas do próprio corpo, milhares de mulheres se uniram contra as alterações na PEC 181/15 que proíbe o aborto legal no Brasil. Atos como esse ocorreram em várias outras cidades do país. Uma corrente gigantesca de sororidade conectou-as em sua marcha contra o conservadorismo político. Era um grito engasgado, sufocado, oprimido.

Falar de aborto desperta as paixões mais viscerais na sociedade, mas pouco se explica sobre o tema. Abafado por questões moralistas e religiosas, a temática deixa de ganhar o envelope que lhe é cabido: o de saúde pública. É óbvio que ninguém faz apologia do aborto ou o defende como método contraceptivo. Mas num país em que uma mulher morre a cada dois dias no país fruto de procedimento marginal, é preciso enfrentar este debate com altivez e coragem.

As alterações no texto da PEC 181 na Comissão Especial da Câmara, através da bancada fundamentalista, pioram o quadro e compõem uma absurda manobra. A proposta de emenda à Constituição tratava apenas licença-maternidade em casos de bebê prematuro, mas 18 parlamentares homens, trajados de  “donos da verdade e da moral” resolveram incluir um texto que propõe “a vida desde a concepção”. Ou seja, criminalizaram a legislação em vigor que permite o aborto em casos de estupro e no risco de vida materna (artigo 128 do Código Penal). Não importa a vida da mulher ou se a gravidez decorre da violência de um estuprador - o que é mais assustador. Esses 18 homens, na tentativa de impor suas visões, acabaram indo contra o direito em vigor desde 1940. Ou seja, indo em direção ao século XIX.

Como formidavelmente disse a atriz Marieta Severo em 2015, “nada contra as religiões. Aceito todas. Só não quero uma legislando a minha vida”. É exatamente esse pensamento que deve permear as discussões legislativas no Parlamento. Não se pode alterar a Constituição da nação para quebrar o Estado laico e impor uma visão religiosa e uma única verdade.

A morte de milhares de mulheres por procedimentos caseiros ou inseguros só amplia a hipocrisia de nossa sociedade. Seja pela agulha de tricô ou pelo remédio de fundo de quintal, a gravidez indesejada continuará assassinando. Neste caso, mulheres mais pobres. Será que o Estado realmente permitirá mais esse retrocesso? Arremessará mais mulheres, vítimas de violência sexual, à condição marginal do aborto inseguro? 

É preciso paralisar a tramitação desta proposta de emenda constitucional em nome da vida das milhões de mulheres brasileiras.

 *Jandira Feghali é médica, deputada federal (PCdoB/RJ) e vice-líder da Oposição.