MBL mira arte e sexo, espalha o caos e quer vnder solução

Há um homem nu, deitado, inerte. Ao lado dele, uma menina de uns cinco anos, acompanhada da mãe. As duas estão vestidas. A mãe então encoraja a menina a tocar no homem, e ela toca. Na canela, depois no braço. E é isso. Foi esse o trecho de um vídeo de uma performance no Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM), que deixou a imprensa e as redes sociais em polvorosa nos últimos dias.

Mas afinal, uma criança tocar na canela de um homem nu é pedofilia? Segundo o Manual Diagnóstico e Estatísticas de Doenças Mentais (DSM-5), a pedofilia envolve excitação sexual intensa e urgências sexuais relacionadas a adolescentes ou crianças. No vídeo do MAM não há sinais de excitação, nem nada que remeta a sexo. Além disso, a nudez, exposta de maneira “não-erótica”, é autorizada pelo Ministério da Justiça mesmo em atrações de classificação livre. Então fica difícil não ver exagero na reação ao episódio.

“Vídeo polêmico mostra criança interagindo com homem nu”, diz a manchete. Diante dela, a tendência natural é imaginar o pior. “Interagir” certamente teria a ver com alguma prática sexual bizarra. O temor é reforçado pela presença insistente da palavra “pedofilia” nos comentários que repercutem o assunto. Apesar do receio, tomamos coragem, respiramos fundo e clicamos.

Por Tomás Chiaverini, The Intercept

Na terça (3), deputados bateram boca no plenário e quase trocaram sopapos por conta do assunto: “Não consigo acreditar que tenha algum pilantra, algum vagabundo dentro dessa Casa que aplauda isso, porque se tiver tem que levar porrada”, disse o deputado João Rodrigues (PSD), que, em 2015, foi flagrado vendo pornografia no celular durante a votação de reforma política. “Bando de safado, bando de vagabundo, bando de traidores da moral da família brasileira. Tem que ir pra porrada com esses canalhas”, prosseguiu.

A indignação havia começado na semana passada, e já contava com nomes de peso. Para o pós-prefeito de São Paulo, João Doria, os artistas precisam “respeitar a família, respeitar os direitos, respeitar as religiões, respeitar a liberdade alheia”. O vídeo, cheio de cortes e repetições maçantes, teve quase 18 mil compartilhamentos.

Mas o maior crítico da performance “La Bête” foi, claro, Kim Kataguiri, chefe do Movimento Brasil Livre (MBL), guru púbere da juventude reacionária.

“As crianças são um fim em si mesmo”, disse Kim, também em vídeo. “As crianças não são um meio, não são um instrumento, não são um objeto para serem usadas, seja com fins políticos, seja com fins o que quer que seja, como foi nessa exposição”, concluiu.

Para além das frases mal ajambradas de Kataguiri, a ação miliciana do MBL nas redes vitaminou a polêmica e espalhou o vídeo do MAM aos quatro cantos da internet. Ironicamente, segundo especialistas, essa visibilidade tende a ser mais prejudicial à criança do que o suposto trauma.

O que seria pior, caro leitor? Ir para a escolinha no dia seguinte depois de encostar na canela de um homem nu ou depois de ser retratada como vítima de pedofilia ao olhos do país inteiro? Diante desse risco, o Ministério Público de São Paulo pediu investigações para que os vídeos com o trecho da performance fossem retirados do ar.

Claro que, a esta altura, o estrago provavelmente está feito e é bem provável que aquela menina carregue por um bom tempo, se não para a vida inteira, o trauma de ter sido “a pobre criança que encostou no tarado pedófilo”.

As reações contrárias às tentativas de censura vieram sobretudo da classe artística, mas a patrulha reacionária tem mirado algo além da arte. Todas as manifestações artísticas atacadas têm, em comum, alguma carga de sexualidade. Claro que essa sexualidade, ao menos no caso do MAM, parece estar só na mente de Kataguiri e seu séquito.

O medo do falo

A relação do sexo com o poder e com a política é um dos traços mais antigos da nossa civilização, como mostra o historiador Peter N. Stearns. Em seu livro “História da Sexualidade”, ele conta como a agricultura deu origem ao sistema patriarcal que, em menor ou maior grau, tem se perpetuado até hoje.

Segundo o PhD em Harvard, quando o homem começou a cultivar a terra, surgiu a necessidade de saber quem era filho de quem, para que a herança fosse passada de geração em geração. A partir daí, o controle da sexualidade passou a ser uma forma de perpetuar riqueza e poder.

Em outro livro, “A Revolução Sexual” , o psicanalista Wilhelm Reich fala dos perigos trazidos pelo medo e pela hipocrisia ligados ao sexo. Para ele, esses fatores fazem com que as famílias e a sociedade no geral se tornem opressoras em relação à sexualidade, abrindo espaço para ditaduras. Diante da opressão, “o indivíduo está sempre com medo da vida e da autoridade e assim estabelece repetidamente a possibilidade de as massas poderem ser dominadas por um punhado de poderosos”, escreveu.

O pensador austríaco estava falando sobre a sociedade da primeira metade do século passado. Muitas águas rolaram depois, com Zé Celso Martinez, Hugh Hefner e o Bonde do Rolê. Mas a teoria parece adequada aos dias atuais.

O MBL, assim como os patriarcas do começo da agricultura, parece preocupado em manter o poder econômico na mão de um grupo de elite e longe das massas. Ao mesmo tempo, se constitui na mais perfeita união de opressão e hipocrisia no campo sexual.

Um dos fundadores do grupo que se apresenta como guardião da moralidade cristã, Pedro D’Eyrot, também foi um dos criadores do, vejam só, Bonde do Rolê. Ao leitor que passou incólume por essa “ameaça aos bons costumes”, fica a sugestão de uma espiadela no Youtube. Ali repousam pérolas em forma de canção, com letras como:

“Eu quero é te comer de pé

(então me compra um picolé, eu vou chupar, eu vou chupar)

Só palito vai sobrar”

O desleixo com a boa conduta cristã do MBL vai além. Em junho, o grupo divulgou um vídeo em que Kim Kataguiri defendia o fim do regime semiaberto. Diante da quantidade de baboseiras ditas pelo guru-mirim, a Agência Pública de jornalismo mandou um email pedindo a fonte das informações. Recebeu, como resposta, a foto de um avantajado pênis ereto. Falso, claro. O falo vinha com um capacete azul escrito “imprensa”, acompanhado da frase “check this!”.

Por essas e outras é pouco provável que o MBL esteja de fato preocupado com um possível trauma causado pelo peladão do MAM, ou com a criança sendo usada como “um fim”. Na verdade, se teve alguém que usou a criança, a mãe, o artista e o dinheiro público injetado no MAM como um meio para atingir seus objetivos, foi Kim Kataguiri.

Primeiro, há a criação de uma nova bandeira. Afinal, ao manter as panelas embaixo da pia diante dos escândalos recorrentes do governo atual, o MBL não pode mais gritar contra a corrupção. E uma das saídas tem sido espalhar medo e caos por meio da pregação puritana.

Depois, quando a família brasileira estiver apavorada com os pedófilos, com os transexuais e com o Gregório Duvivier, o MBL tratará de vender a solução. Que virá na forma de um político tinindo de novo, mais barbeado que o homem do Prestobarba, amigo da arte mas avesso a grafites, bloquinhos e outras degenerações comunistas. Sim, estamos falando dele, o pós-prefeito de São Paulo, João Doria.

Porque, por mais desalento que a notícia a seguir possa causar aos fiéis de Bolsonaro, o candidato do MBL é Doria, não o militar da reserva. Bolsonaro aliás, também se pronunciou sobre o famigerado toque na canela: “Canalhas, mil vezes canalhas, a hora de vocês está chegando”, disse o deputado que é conivente com estupro, tortura e pena de morte.

A predileção do MBL por Doria foi escancarada na terça (3) depois de a revista Piauí revelar dois meses de conversa de Whatsapp do grupo. No último domingo de agosto, por exemplo, um dos fundadores da seita enviou uma mensagem cravando que o (ainda) tucano será candidato à presidência. “Dória e ACM Neto é o gabarito”, foi uma das respostas. Já as opiniões sobre Bolsonaro, não são das melhores: “tosco”, “ignorante”, “sem noção”, “inadmissível”.

Libertem o Kraken

A guerrilha do MBL tem trazido frutos. Permitiu que Kim e sua turminha se tornassem protagonistas do movimento que derrubou Dilma Rousseff, ganhando fama e poder. O problema é que o restante da população, usado como massa de manobra, não chegou nem chegará a colocar a mão na cumbuca do poder político e econômico.

Como bem tem mostrado o governo Temer, o objetivo maior de boa parte da classe política é manter o poder e, ao mesmo tempo, favorecer aqueles que sempre estiveram lá. Uma situação que dificilmente mudará se Kim e seus amiguinhos chegarem ao comando do país. Afinal, quem poderáesquecer da foto do pequeno moralista com o dedinho em riste ao lado do larápio Eduardo Cunha?

Há ainda que se considerar a hipótese, bastante provável, de que, mesmo que se criem as condições para um futuro governo de direita, ele não seja erguido pelo MBL e por seus ídolos de ocasião. Em 1964, por exemplo, a Marcha da Família com Deus pela Liberdade abriu o terreno para uma ditadura militar que durou duas décadas.

Ironicamente, uma das maiores vítimas do golpe foi, justamente, a suposta liberdade, almejada por parte da classe média conservadora. Quando a caserna assumiu, espetáculos artísticos também sofreram ataques, com artistas presos e teatros incendiados.

E apesar do que berram as viúvas do verde-oliva, o autoritarismo não trouxe ordem alguma, muito pelo contrário. O caos provocado por ele ecoa ainda hoje. A tortura, que assola as delegacias do país foi institucionalizada naquela época. As empreiteiras, que roeram o sistema político brasileiro, fortaleceram-se sob os quepes dos generais. E nossa economia emperrada deve muito ao “milagre econômico” que se desdobrou numa inflação de mais de 200%.

Os traumas estão todos aí, após três décadas de democracia capenga. Ainda assim, há quem acredite que o importante é impedirmos nossas crianças de tocarem as canelas de artistas nus. 

 

Fonte: The Intercept

O obscurantismo coloca a arte sob ataque

 Manifestantes com cartazes defendendo o MAM, a arte e a liberdade de expressão

Imprensa não aprendeu com o golpe de 1964, que apoiou e depois sentiu o peso da censura. Agora, flerta com os obscurantistas. Aceita o risco de mais adiante vir a ser também uma de suas vitimas.

Por Laurindo Lalo Leal Filho*

No começo, eram apenas grupinhos de 10 ou 20 pessoas enroladas em bandeiras do Brasil pedindo "intervenção militar", afirmando que "somos todos Cunha" ou outras aberrações do gênero. Não passavam de manifestantes tresloucados. Deveriam ser relegados a sua real insignificância. Mas não. Jornais publicavam suas fotos e as TVs lhes garantiam generosos espaços. Conquistavam graças aos meios de comunicação uma importância que na verdade não tinham. Não cresceram muito em número, mas sentindo-se reconhecidos, tornaram-se mais ousados. Não importava o tamanho da manifestação, o que interessava era a repercussão na mídia.

Os primeiros arrufos dessa ordem podem ser detectados nas manifestações de 2013, intensificaram-se com as ações de apoio ao golpe que derrubou a presidenta Dilma Rousseff e agora seus autores reaparecem travestidos de censores de manifestações artísticas. Redirecionaram o raio de ação, indo da idiossincrasia política para a paranoia comportamental.

Como tornou-se impossível para eles seguir apoiando publicamente um governo marcado pela corrupção e pela rejeição da sociedade, foram buscar sobrevivência atacando exposições de arte e peças teatrais. Sempre com o beneplácito da mídia que dá a seus integrantes ares de importância, chamando-os a opinar como se fossem autoridades capazes de pontificar sobre temas a respeito dos quais destilam apenas preconceito e ódio.

Diante da violência, as reações dos afetados vai do acovardamento ao chamado à razão. Encontra-se, no primeiro caso, a mostra "Queermuseu" interrompida pelo Santander Cultural em Porto Alegre, numa subserviência vergonhosa às hostes fascistas. Atitude que abriu precedente para que o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, se manifestasse contra a sua exibição no Museu de Arte do Rio (MAR), administrado pela prefeitura da cidade. Num arroubo de autoritarismo e ignorância o prefeito-pastor chegou a dizer que a exposição só seria possível se fosse "no fundo do mar".

Lembrei do discurso de um general franquista, diante de Miguel Unamuno, reitor da Universidade de Salamanca, cidade tomada pelos falangistas, dizendo "O fascismo vai restaurar a saúde da Espanha. Abaixo a inteligência. Viva a morte!". Só de lembrar e olhar em nossa volta, sobrevêm calafrios.

Voltando ao Brasil destes dias, cabe frisar que o Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM) mostrou mais firmeza, repudiando "as agressões que vem sofrendo por grupos radicais", defendendo a performance La Bête, também assediada pelos fanáticos do obscurantismo, afirmando que "o trabalho apresentado na ocasião não tem conteúdo erótico e trata-se de uma leitura interpretativa da obra Bicho, de Lygia Clark, historicamente reconhecida pelas suas proposições artísticas interativas" e lamentando "as interpretações açodadas e manifestações de ódio e de intimidação à liberdade de expressão que rapidamente se espalharam pelas redes sociais".

Além das palavras, atos. Cerca de 300 pessoas, entre elas artistas, atores e cineastas, abraçaram o museu paulista com cartazes defendendo o MAM, a arte e a liberdade de expressão. Ação que necessita ser constantemente repetida onde e quando a censura mostrar suas garras, impondo limites aos disseminadores da intolerância.

Só assim teremos alguma possibilidade de evitar situações ainda piores daqui para a frente. É preciso relembrar quantas vezes forem necessárias a ascensão do nazismo na Alemanha com suas fogueiras de livros e a destruição de obras de arte modernas consideradas "degeneradas" pelo regime. Artistas como Piet Mondrian, Wassily Kandinsky, Marc Chagall, Lasar Segal, entre outros, foram banidos. Ainda não chegamos a tanto, o que não elimina a possibilidade de que algo semelhante venha a ocorrer por aqui. Quanto à mídia, parece que não aprendeu com o golpe de 64. Depois de apoiá-lo, sentiu durante anos o peso da censura. Agora flerta com os obscurantistas esquecendo que pode vir a ser também uma de suas vítimas. 

*Laurindo Lalo Leal é professor da Escola de Comunicação e Arte (ECA)/USP

Fonte: Rede Brasil Atual (RBA)

Che, o ícone que vai de pensador à revolucionário

CHE 

Che, fotografo, escritor e guerrilheiro, deixou para trás não só vontade de lutar por um mundo mais justo e por uma identidade latino-americana, mas também inúmeras reflexões sobre o marxismo e a economia. Permanece sendo um ícone, apesar da apropriação de sua imagem pelo mercado; sendo assim, não poderia ter recebido menos do que inúmeras homenagens 

Por Alessandra Monterastelli *

Quando conheceu a luta social e o comunismo, na sua longa viagem pela América Latina, identificou-se totalmente com a causa. 

Che escreveu dois diários publicados, um sobre sua jornada de Buenos Aires até Caracas de moto, quando ainda era jovem, e outra sobre a guerrilha na Bolívia, onde veio a falecer. Escreveu “Paisages de la Guerra Revolucionaria” e também um livro sobre o pensamento socialista em Cuba, onde faz reflexões sobre o marxismo e sua adaptação à economia. Foi fotógrafo, cobrindo os jogos pan-americanos de 1953 no México. 

Quando assumiu como ministro da economia, fazia aulas de matemática para resolver as coisas de forma prática. Estudou metalurgia, mineração e química. Era um idealista, mas era essencial para ele achar meios de pôr em prática o socialismo, quebrando com o modo de produção capitalista e melhorando a vida em Cuba: “como imprimir a dinâmica revolucionária nas estruturas do Estado? ”. Foi pesquisador assíduo do marxismo, sem deixar de fazer suas críticas; a teoria deveria ser colocada em prática nas formas latino-americanas, considerando as peculiaridades próprias do continente. Como disse Fidel, a Revolução foi fruto de cem anos de história de um povo, que vinha desde a luta contra a escravidão. 

Fazia suas próprias reflexões sobre o comunismo. Criticou o socialismo soviético, que fixou preços e criou estímulos comerciais para motivar as pessoas; segundo ele, os soviéticos estavam criando uma mentalidade capitalista. 

Escreveu “O Socialismo e o homem em Cuba”, onde, segundo o educador cubano Alcides Carrazana, reflete sobre a ausência, na etapa de transição em que se encontravam, de uma educação para o trabalho social e a adequada distribuição de riquezas para todos, alertando que “com a vontade de fazer sempre o melhor, mas ainda sem todas as ferramentas e condições necessárias, corre-se o risco de cair na tentação dos caminhos desgastados do interesse material”. 

Segundo Michael Löwy, formado em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (USP) e autor do livro “O Pensamento de Che”, em entrevista para a revista Caros Amigos, disse que “Ernesto Guevara é um dos pensadores marxistas mais criativos e importantes da América Latina. Sua reflexão sobre a revolução latino-americana (...) incluiu uma crítica do papel submisso da burguesia local, uma revalorização do papel revolucionário dos camponeses e uma perspectiva socialista” tudo isso em ruptura com o marxismo-leninismo de corte stalinista. Löwy ainda lembra que Che sempre defendeu a importância da arte para a expressão social. Em “O Socialismo e o Homem em Cuba”, o revolucionário critica abertamente as tentativas soviéticas de impor uma doutrina artística. 

As palavras e a luta de Che continuam atuais. Por exemplo, na luta pelas cotas nas universidades, aprovadas na USP apenas esse ano; na exigência por uma universidade mais democrática e plural. Em um de seus discursos sobre a educação, Che proferiu: “que a universidade se pinte de negro, de mulato, não só entre os alunos, mas também entre os professores, que se pinte de camponês, que se pinte de povo, porque a universidade não é o patrimônio de nada e pertence apenas ao povo”.

O ícone

Quando Che foi capturado na Bolívia, estava sujo e com as roupas completamente desgastas e rasgadas. Em entrevista para a jornalista Maíra Streit, da Caros Amigos, uma enfermeira boliviana responsável por limpar o corpo de Che- já sem vida- conta que, devido a sua semelhança com Jesus Cristo (talvez pelos cabelos e pela barba comprida), até hoje fazem missas para Che no pequeno povoado boliviano onde foi assassinado, acreditando que ele operaria milagres. 

Em La Higuera, há um busto de Che, no qual lê-se “o seu exemplo brilha um novo amanhecer”. Até hoje, inspira milhares de jovens que também defendem que todos os homens e mulheres devem ser iguais. Jean-Paul Sartre, filósofo francês, alguns dias após a morte de Guevara disse: “Che é o maior ser humano de nossa era”. 

Löwy, na mesma entrevista para a Caros Amigos, compara-o com Dom Quixote, personagem idealista que busca combater as injustiças, e que acaba sendo derrotado.

Che passou, através de sua luta e seus princípios, um profundo sentido de humanismo. Sonhador, tornou-se símbolo de toda uma geração. Era contra o sistema, pegou em armas, leu e escreveu poesia e economia política. O jornalista José Eduardo Bernardes, em reportagem sobre como Che se tronou um ícone difundido em todo lugar pela foto de Korda, diz que “a imagem mítica, símbolo de toda uma geração de contracultura espalhada pelo mundo e também do projeto revolucionário cubano”. Ainda na reportagem José Bernardes, ele cita a fala do fotógrafo brasileiro Mauricio Lima, vencedor do Pulitzer 2016, para explicar o porquê de, para os grupos artísticos de contracultura, a imagem de Che se tornou o parâmetro de como agir e se posicionar em uma realidade essencialmente capitalista: “o poder da imagem está no valor que a pessoa fotografada representa, aliado à plataforma de difusão dessa imagem e, claro, os interesses da época”. 

Apesar disso, a lógica do mercado se apropriou da imagem do guerrilheiro com a única intenção de gerar lucro, muitas vezes esvaziando o seu real significado. É um debate. Claudia Furiatti, na sua biografia “Fidel Castro- uma biografia consentida”, diz que “Che era movido por conhecimento, experiência, entrega e martírio, com poesia e humor. Os que o assassinaram se encarregaram de eterniza-lo. O tiro saiu pela culatra de certa forma”. E Löwy completa: “há a criação de uma imagem concreta que age sobre o povo para que ele se insurja e organize sua vontade coletiva”. 

Contudo, como bem disse a jornalista Monica Rivero, “um novo discurso deve nascer. Será guevarista na medida em que seja rebelde. Ser como Che, supõe não o repetir em nenhum lema”. E esse discurso, essa luta, torna-se extremamente necessária no contexto atual, dominado pelo neoliberalismo e pelo imperialismo. Para Micheal Löwy, contudo, a resposta não estará em ícones, mas na organização de base: trabalhadores, juventude, mulheres, indígenas, negros e de todos os explorados e oprimidos. E reitera: “se as lutas de resistência se desenvolverem, com uma dinâmica subversiva, novos ‘ícones’ aparecerão- e serão provavelmente mulheres”. 

As homenagens 

“Ser essencialmente humano, ser tão humano que nos aproxime do melhor do que o ser humano possa ser, purificar o melhor do homem por meio do trabalho, do estudo, do exercício da solidariedade continuada com o povo e com todos os povos do mundo (...) desenvolver a sensibilidade ao máximo. Sentir-se angustiado quando se assassina um homem em qualquer parte do mundo ou sentir-se entusiasmado quando em algum rincão do planeta se levanta uma nova bandeira de liberdade” e por fim: deixa-me dizer-lhe, com risco de parecer ridículo, que o revolucionário verdadeiro é guiado por grandes sentimentos de amor. É impossível pensar em um revolucionário autêntico sem esta qualidade”. 

Difícil não se deixar levar pela emoção de mudar o mundo com os discursos de Guevara. Suas palavras não inspiraram apenas luta, mas também arte. O Portal Vermelho traz algumas dessas homenagens. 

Em 1968, Caetano Veloso compõe “Soy loco por ti américa”, homenageando na letra Che, que acabara de morrer. Em certa ocasião o artista revelou: “Pautei a canção, pedindo que Gil e Capinam fizessem uma homenagem a Guevara e que tivesse essa frase, ‘Soy loco por ti America’, que, aliás, vim a saber que é errada em espanhol. Quando Célia Cruz foi gravar essa música, na verdade, inicialmente ela se recusou ao saber que era uma homenagem a Che Guevara. Mas, finalmente, quando veio ao Brasil, Célia resolveu gravá-la e mudou para ‘Estoy loco por ti America’. Então, acabamos fazendo uma canção em ‘portunhol’ já na primeira frase, mas, na época, não sabíamos disso. Dei essa frase a Gil e Capinam, pedi que fosse uma homenagem a Guevara e também dei outros palpites na letra. Como na época não podíamos botar o nome dele, já que a Censura iria vetar, usamos a frase ‘el nombre del hombre muerto’. Capinam fez uma coisa maravilhosa a partir de um desejo meu. ”

Julio Cortázar, escritor argentino, escreveu e declamou um poema, intitulado “Yo tuve un Hermano” em homenagem a Che: 

Che

Eu tive um irmão.

Não nos vimos nunca

porém não importava.

Eu tive um irmão

que ia pelos montes

enquanto eu dormia.

Quis-lhe a meu modo, 

tomei-lhe sua voz

livre como a água, 

caminhei às vezes 

próximo de sua sombra.

Não nos vimos nunca 

porém não importava, 

meu irmão acordado 

enquanto eu dormia, 

meu irmão mostrando-me 

por trás da noite 

sua estrela eleita. 

Além de homenagear o revolucionário com longos textos:  

“America te Hablo de Ernesto”, música de Silvio Rodriguez: 

 

E, por fim, Eduardo Galeano, jornalista e escritor uruguaio, o homenageou com um poema: 

Por que será que o Che

Tem este perigoso costume

De seguir sempre renascendo?

Quanto mais o insultam,

O manipulam

O atraiçoam

Mais ele renasce.

Ele é o mais renascedor de todos!

Não será por que Che

Dizia o que pensava e fazia o que dizia?

Não será por isso que segue sendo

tão extraordinário,

Num mundo onde palavras

e atos tão raramente se encontram?

E quando se encontram

raramente se saúdam

Por que não se reconhecem?

* estagiária no Portal Vermelho 

Do Portal Vermelho 

Após mobilização social Temer veta censura política na internet

Renata Mielli, jornalista, coordenadora geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação e secretária geral do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé - Foto:  Midia Ninja

Durante a madrugada desta quinta-feira (05) o Congresso Nacional aprovou uma proposta de emenda que permitia a censura política nas redes sociais. Segundo a jornalista e especialista Renata Mielli, já estamos em um ambiente onde as violações de liberdade de expressão são amplas e, se a medida fosse validada, estaríamos a apenas um passo de fortalecer ainda mais esse ambiente de censura. 

Por Verônica Lugarini*

Em meio ao turbilhão de acontecimentos e votações, os senadores aprovam na surdina uma emenda da reforma política que permitia a censura prévia na internet. De acordo com o texto, os provedores e sites - como Google, Twitter e Facebook - seriam obrigados a retirar conteúdos que fossem enquadrados como “discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa” sem uma decisão judicial para validar tal determinação. 

A aprovação aconteceu na madrugada desta quinta e gerou enorme mobilização de entidades ligadas à imprensa pelo claro caráter de censura da medida. O texto foi proposto pelo deputado Aureo (SD/RJ).

De acordo com Renata Mielli, jornalista, coordenadora geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação e secretária geral do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, a emenda é absurda porque cria uma regra distinta para o período eleitoral, como se ele fosse um período de exceção e os políticos pudessem ter tratamentos especiais, mesmo diante da lei do Marco Civil da internet que arbitra se o conteúdo viola algum tipo de direito.

“Essa emenda é absurda e mostra que estão criando regras excepcionais para os políticos. Além disso, os provedores não podem julgar se o internauta está cometendo um crime ou um discurso de ódio, pois a avaliação é frágil e genérica. Ela não pode ser tomada baseada apenas com uma notificação do denunciante. Exatamente por isso, o judiciário está encarregado dessa decisão por meio do Marco Civil da Internet.”, explicou em entrevista ao Portal Vermelho. 

Diante de tal ofensiva, diversas entidades ligadas à imprensa repudiaram a censura. As organizações da sociedade civil que integram a Coalizão Direitos na Rede inclusive lançaram uma carta aberta denunciando a censura contida no projeto de lei. Elas ainda consideraram que tal medida seria uma “afronta a nossas garantias constitucionais de liberdade de expressão e pluralidade política".

A Abraji - organização que reúne jornalistas investigativos no país - considerou a aprovação deste dispositivo uma grave ameaça ao regime democrático.

Mobilização e veto

A repercussão negativa da emenda e a mobilização das entidades fizeram com que o deputado Aureo recuasse e pedisse que Temer vetasse esse trecho da reforma. 

Em meio ao enorme repúdio da sociedade e incisivos protestos, Michel Temer então vetou a proposta no final da manhã desta sexta-feira (06).

Segundo Renata Mielli, essa rápida mobilização foi muito importante para impedir que a medida prosperasse e criasse um ambiente de insegurança para a defesa de liberdade de expressão no país.

“O veto do Temer é uma vitória da mobilização social. Esse veto não significa que Temer defende a liberdade de expressão, foi a sociedade que lutou contra os arbítrios do atual governo, conseguiu se mobilizar e fez uma pressão imensa até que o governo não teve escolha. Caso não vetasse, a mobilização seria muito maior. Ou seja, a mobilização social não deixou escolha e obrigou que o governo vetasse essa medida arbitrária votada pelo congresso”, disse a jornalista.

Ambiente de censura

Desde que Michel Temer assumiu o governo, temos observado uma onda de conservadorismo e censura no país como, por exemplo, as proibições de exposições (caso do Queermuseu e do MAM) até a retirada de imagens que contenham nudez nas redes sociais.

Todas essas situações se tornam cada vez mais comuns e criam um ambiente propício para a instauração da censura - característica de regimes fechados – e até, da sua judicialização. Já é possível observar a restrição e retirada de conteúdos políticos de blogueiros e defensores que não agradam os políticos que estão no poder. 

Hoje o Marco Civil da Internet cumpre o papel de regulador para impedir que os direitos e deveres de usuários e provedores da internet fossem desrespeitados. 

Para a especialista, já estamos em ambiente onde as violações de liberdade de expressão são amplas e, se a medida fosse validada, estaríamos a apenas um passo de fortalecer ainda mais esse ambiente de censura. 

Sobre a emenda

Segundo o texto, a publicação deveria ser suspensa "em no máximo vinte quatro horas" após a denúncia feita por qualquer usuário de internet ou rede social em canais disponibilizados pelo provedor para esse fim. A suspensão deveria ocorrer, segundo, "até que o provedor certifique-se da identificação pessoal do usuário que a publicou, sem fornecimento de qualquer dado do denunciado ao denunciante, salvo por ordem judicial".

Confira abaixo a nota do deputado Aureo pedindo a o veto da emenda:

Nota à imprensa

Com relação à apresentação da emenda que determina a suspensão de publicações anônimas em redes sociais, gostaria de esclarecer que minha intenção foi de impedir que os ataques de perfis falsos de criminosos pudessem prejudicar o resultado das eleições. 

Para isso, propus que as plataformas verificassem se os perfis utilizados para disseminar as informações eram verdadeiros ou eram os chamados “fakes”.  O assunto é tão sério que pessoas inocentes já foram assassinadas por causa de notícias mentirosas que foram espalhadas por todo o Brasil vindas de quem se escondia atrás do anonimato.

A emenda foi apresentada no dia 26 de setembro, ou seja, uma semana antes de ser votada no plenário. Nesse período, nenhuma instituição me procurou para questionar ou debater o conteúdo. Na própria Câmara, também não houve questionamentos. O relator da matéria e praticamente todos os partidos políticos encaminharam favoravelmente à aprovação do texto.

Que fique claro: não defendo e nunca defenderei qualquer tipo de censura. A Constituição resguarda a livre manifestação do pensamento vedado o anonimato e, por essa razão, apresentei a emenda. No entanto, após a aprovação pelo Senado Federal, fui procurado por diversos cidadãos e instituições preocupados com o possível mau uso da proposta para suspender publicações legítimas. Entendo que não podemos correr esse risco.

Por isso, procurei o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para que ele peça o veto do trecho ao presidente da República. A repercussão do caso provou que o assunto precisa ser amplamente discutido e precisamos ouvir melhor os cidadãos para construir um texto que preserve a livre manifestação do pensamento e, ao mesmo tempo, combata os criminosos que circulam nos meios digitais.

Deputado Aureo (Solidariedade-RJ)

Leia também:

Entidades denunciam censura à internet embutida na reforma política 

*Estagiária no Portal Vermelho

Fundo Público: Senado dá com uma mão e tira com outra

Luis Macedo/Agência Câmara

Com anos de atraso, e depois de muito leite derramado, o Congresso aprovou o financiamento público de campanhas, com a criação de um fundo que já começa ser apedrejado pela hipocrisia de sempre: vamos gastar em campanhas o dinheiro que poderia financiar a saúde, a educação, a habitação etc. 

Pro Tereza Cruvinel*, no Brasil 247

Lorotas de quem deseja a volta do financiamento empresarial, que permite sempre o embolso parcial das doações e é porta-larga para a corrupção. Mas como não poderia deixar de ser, na última hora inventaram um modo de favorecer os candidatos mais ricos, com a supressão, pelo Senado, do artigo que impunha limites ao autofinanciamento. Se o ricaço pode gastar quanto quiser, e geralmente ele é empresário, trata-se de um autofinanciamento empresarial.

Foi o Senado que viabilizou a aprovação do financiamento público de campanhas, aprovando um projeto em tempo recorde depois que a Câmara conseguiu enredar-se num impasse sobre a matéria. Mas foi o Senado que, depois de dar com uma mão, tirou com a outra, ao permitir o autofinanciamento ilimitado.

O fundo público foi criado com o apoio decisivo, pela esquerda, de PT, PC do B e PDT, que sempre defenderam a medida. Na centro-direita, por PMDB, PP, DEM, PTB e PSD, que embora no passado tenham combatido a proposta, depois de caírem no desvão gerado pelas doações privadas, renderam-se à necessidade do fundo público. Os tucanos ficaram no muro. O barulho virá de partidos que votaram contra: Rede, PEN, PSOL, PV, PPS, PHS, PRB, PSB e PR. A lenga-lenga será a de sempre, a de que o dinheiro destinado ao fundo de financiamento eleitoral será tirado de educação, saúde, habitação e outras políticas públicas. Lorota. Primeiro, porque o fundo tem fontes definidas. Seus recursos virão de emendas de bancadas e da compensação às emissoras de radiodifusão pela veiculação do horário eleitoral "gratuito". Depois, porque sempre faltou mesmo dinheiro para educação, saúde e outros serviços, enquanto as empresas despejavam dinheiro em seus candidatos. Eleitos, eles sempre lhes garantiram a obtenção de contratos no Estado, geralmente com um superfaturamento que, aí sim, subtraíam recursos que poderiam ter outra destinação, favorecendo a população. O que esta hipocrisia esconde, na maioria dos casos, é a saudade do contubérnio entre partidos e empresas no financiamento das campanhas.

A outra importante virtude do financiamento público é a democratização do acesso à política, permitindo que pessoas das camadas economicamente mais fracas, sem acesso aos financiadores privados do passado, possam agora disputar mandatos eletivos nos três níveis da representação política. Mas isso foi comprometido pelo Senado com a votação de hoje, ao suprimir a imposição de limite para o auto-financiamento. Com o ricaço agora liberado para fazer campanha milionária, usando recursos próprios ou mesmo doados por debaixo do pano, os candidatos pobres novamente perderão competitividade na disputa.

Certamente algum partido acabará judicializando a questão, restando a hipótese, que acho pouco provável, de restauração do limite pelo TSE ou pelo STF. Estariam literalmente metendo a mão numa lei aprovada pelo Congresso.

Aqui não bananão é assim. Quando pensamos que houve um passo à frente, descobrimos que houve um para trás. 

*Tereza Cruvinel é jornalista e colunista do Brasil 247

Senado diz ao STF que afastamento de mandato é inconstitucional

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O Senado enviou hoje (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer no qual sustenta que parlamentares não podem ser afastados do mandato por decisão judicial. A manifestação foi feita para subsidiar o julgamento previsto para a semana que vem, no qual a Corte julgará a necessidade ou não de aval do Legislativo para que o Judiciário possa aplicar medidas cautelares contra parlamentares.

O julgamento será decisivo na revisão de decisão da Primeira Turma que afastou o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato e determinou seu recolhimento à noite.

De acordo com a advocacia do Senado, a Constituição não autoriza o afastamento ou a suspensão do mandato de um parlamentar. Além disso, segundo a Casa, todas as medidas cautelares penais direcionadas a parlamentares são inconstitucionais.

“A previsão constitucional da imunidade processual parlamentar é garantia indispensável ao livre e pleno desempenho da atividade parlamentar, vinculada ao cargo ocupado e não à pessoa do parlamentar”, diz o parecer.

Na próxima quarta-feira (11), o Supremo deve julgar uma ação direta de inconstitucionalidade protocolada pelo PP e pelo PSC para que a Corte declare que todas as medidas cautelares diversas da prisão previstas no Código de Processo Penal (CPP) precisam ser referendadas em 24 horas pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado quando forem direcionadas a parlamentares.

No dia 26 de setembro, a Primeira Turma do Supremo decidiu, por 3 votos a 2, afastar o senador Aécio Neves do exercício de seu mandato e atendeu pedido de medida cautelar solicitada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito em que o parlamentar foi denunciado por corrupção passiva e obstrução de Justiça, com base nas delações premiadas da empresa JBS.

Fonte: Agência Brasil

"Privatização atende a grupos econômicos que apoiam Temer"

 

"Temer gasta para se manter no poder, com uma série de benesses para os grupos políticos e econômicos que o apoiam. A privatização atende aos grupos econômicos e, ao mesmo tempo, gera recursos para as necessidades políticas a curto prazo, às custas da solvência futura do próprio Estado, que perde receitas preciosas em troca de ativos vendidos baratos”. A avaliação é do economista Pedro Paulo Zahluth Bastos, professor visitante na Universidade da Califórnia, em Berkeley, e licenciado da Unicamp.

Em entrevista ao Portal Vermelho, ele tece críticas às declarações do ministro Henrique Meirelles, que anunciou em Nova York ser hora de investir no país, pois os preços estariam baixos. 

Para Bastos, o titular da Fazenda fala como um “caixeiro viajante” e mais parece um “membro local da elite financeira global” que um ministro. “O pior é que a declaração mostra que é mais importante vender o patrimônio público (e quanto mais barato melhor) do que resolver a questão fiscal”, diz.

Segundo o economista, o histórico das privatizações se contrapõe ao discurso do atual governo, em defesa das desesatatizações. De acordo com ele, as experiências do passado sequer serviram para gerar recursos líquidos para o Estado. 

E, em geral, significaram trocar monopólios públicos por privados, “que oferecem serviços com preços inflados”, reduzindo a renda real dos consumidores e aumentando o custo-Brasil. Confira abaixo a íntegra:

Portal Vermelho: Qual a sua avaliação sobre o pacote de privatizações anunciado pelo governo Michel Temer?

Pedro Paulo Zahluth Bastos: A coalizão neoliberal que sustenta Temer sempre quis continuar o processo de privatização interrompido por conta das crises na década de 1990. Precisava de uma oportunidade. A circunstância propícia foi a crise fiscal, que não deve ser explicada por um excesso de gasto federal, mas sim pelos efeitos da crise econômica que derrubou a arrecadação. 

Temer gasta para se manter no poder, com uma série de benesses para os grupos políticos e econômicos que o apoiam. A privatização atende aos grupos econômicos e ao mesmo tempo gera recursos para as necessidades políticas a curto prazo, às custas da solvência futura do próprio Estado, que perde receitas preciosas em troca de ativos vendidos barato em meio à crise.

No discurso na Assembleia Anual da ONU, Temer avisou que o Brasil agora está "mais aberto para o mundo". Meirelles, por sua vez, disse a empresários norte-americanos que é hora de investir no Brasil, pois os preços do país ainda não acompanharam a "recuperação da economia". Qual a leitura que o senhor faz dessas declarações? 

São declarações de uma espécie de caixeiro viajante, que não tem sequer identificação com seu povo e sequer com parte do empresariado local não internacionalizado. Parece menos um ministro brasileiro do que mais um membro local da elite financeira global, a quem se dirige alertando que é melhor comprar logo enquanto o Brasil está barato. 

O pior é que a declaração mostra que é mais importante vender o patrimônio público (e quanto mais barato melhor) do que resolver a questão fiscal. Afinal, como a compra de ativos baratos – inclusive privatizações – pode contribuir com as finanças de quem vende (se vendedor privado) e gerar receitas fiscais (se for o Estado)? 

O que a experiência nos diz sobre as privatizações? Qual foi o saldo das desestatizações do passado?

O histórico das privatizações, sobretudo no ramo de serviços, é em geral o de trocar monopólios públicos por monopólios privados, que oferecem serviços com preços inflados. Isto reduz a renda real dos consumidores e aumenta o custo-Brasil. É por isto que são tão impopulares. 

No setor mineral, o histórico da Vale, por exemplo, é o de uma empresa que certamente tem ativos tecnológicos (muitos deles legados a preço de banana do esforço dos engenheiros da empresa estatal anterior), mas que explora as rendas derivadas do controle de jazidas sem pagar impostos devidos, pois abusa de evasão ou elisão fiscal e, aliás, pratica crimes ambientais. 

O governo afirma que as privatizações vão gerar investimentos, criar empregos, gerar renda, oferecer serviços melhores à população e ajudar nas contas públicas. O senhor concorda? 

À luz do histórico de privatizações, não. O jornalista Aloysio Biondi escreveu livros para mostrar que sequer para gerar recursos líquidos as privatizações dos anos 1990 serviram, para não falar das receitas públicas futuras que são perdidas quando uma empresa é privatizada, e tanto mais quando os ativos são liquidados como sugeriu o Meirelles. 

O mesmo se verificou em vários lugares do mundo: quem compra se financia com juros mais caros do que o Estado, logo o que comprador paga, em geral, tem valor presente inferior ao fluxo de receitas que o Estado renuncia. 

No início dos anos 2000, privatização era quase um palavrão. O que aconteceu para que voltassem a ser defendidas com tanto fervor?

O pretexto é a crise fiscal. No entanto, é importante lembrar que este governo só fala isto porque não resultou de uma eleição, mas de um golpe. Aliás, Temer é o presidente mais impopular da história das modernas pesquisas de opinião. O fato é que o governo também conta com certa passividade da população cansada de protestar sem efeito prático e, ainda por cima, de apanhar de forças políticas despreparadas para respeitar o direito pacífico à manifestação pública. 

As privatizações representam um risco à soberania nacional?

Tendem a implicar em remessas de lucros, piorando o balanço de pagamento a longo prazo. Além disso, se envolverem o petróleo, o risco à soberania é ainda maior, como se sabe. 

Como o pacote de privatizações é enxergado aí nos Estados Unidos? Comenta-se o assunto? 

Não é um tema que mobilize a opinião pública nos EUA, mas certamente é de interesse estratégica do governo americano e das grandes corporações, sobretudo se conseguirem aumentar a participação no petróleo brasileiro. 

Serviços de distribuição de energia, por exemplo, são majoritariamente estatais mundo afora, e vários países têm barrado investimentos estrangeiros no setor. O Brasil vai na contramão do restante do mundo?

Sim. No início da década de 2000, o maior estado dos EUA, a Califórnia, passou por severa crise elétrica por causa da privatização do sistema e das fraudes da empresa ENRON. Em geral, o ramo precisa oferecer preços baixos para estimular outras atividades e tem investimentos de maturação de longuíssimo prazo. É por isso que normalmente é estatal. 

De acordo com sindicatos da área, a privatização em parte do setor elétrico nos anos 1990 foi marcada pela terceirização e também por demissão em massa. Qual o impacto para o conhecimento acumulado sobre um setor, quando trabalhadores que conhecem a empresa são demitidos e substituídos por terceirizados?

Muito ruim para os serviços no longo prazo, mas bom para a rentabilidade dos acionistas a curto prazo. É por isso que a reforma trabalhista foi feita, aliás: para baixar custos trabalhistas na ótica da empresa, empobrecendo o trabalhador e sujeitando-o muito mais a acidentes e ao estresse em geral, com uma rede de segurança social pior e, em geral, não bancada pela empresa, que economiza também no pagamento de impostos ao contratar terceirizados. 

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 Por Joana Rozowykwiat, do Portal Vermelho