PCdoB emite nota sobre desfiliação de Aldo Rebelo

 

Em nota divulgada nesta terça (26), o PCdoB comenta a desfiliação do ex-ministro Aldo Rebelo. O Secretariado Nacional do partido afirma que lamenta a decisão do antigo correligionário, mas a respeita. "Afinal, o vínculo a um partido político se mantém ou se desfaz com base em convicções e livre consciência", diz. Segundo o texto, a relação com Aldo se modifica, mas “pode prosseguir pautada pelo respeito mútuo e por ações convergentes em torno da defesa da Nação e da classe trabalhadora”. 

Confira a íntegra:

Sobre a desfiliação de Aldo Rebelo do PCdoB 

Aldo Rebelo, destacada liderança do PCdoB, respeitada personalidade nacional, desfiliou-se da legenda comunista, à qual se vinculou ao longo de 40 anos, e anunciou sua filiação a um outro partido. 

No PCdoB, Aldo foi eleito, com o trabalho abnegado da militância e seu talento político, cinco vezes deputado federal. Com a confiança nele depositada pelo Partido, foi ministro de Estado em quatro pastas e eleito presidente da Câmara dos Deputados.

Ao longo dos últimos meses, a direção nacional do PCdoB empreendeu com Aldo persistente diálogo, visando à superação de divergências programáticas e políticas que ele vinha pontuando. Buscou mantê-lo no Partido que ele ajudou a construir, o formou e o projetou como uma das principais lideranças do país. Apesar dos esforços empreendidos, entretanto, a escolha de Aldo foi outra.

O PCdoB lamenta a decisão de Aldo Rebelo, mas a respeita. Afinal, o vínculo a um partido político se mantém ou se desfaz com base em convicções e livre consciência. Daqui por diante, abre-se uma relação política de natureza nova. Relação que pode prosseguir pautada pelo respeito mútuo e por ações convergentes em torno da defesa da Nação e da classe trabalhadora. 

Guiado por um Programa cuja síntese é Nação forte, soberana e rumo socialista, o Partido Comunista do Brasil caminha para completar um século de presença na história do país. Chegou até aqui e projeta-se para o futuro pelo trabalho abnegado e coerente de várias gerações de lutadores e lutadoras do povo brasileiro. Os militantes do PCdoB sabem, inclusive suas maiores lideranças, que acima das opiniões pessoais está a sabedoria do coletivo partidário. 

No presente, os comunistas realizam seu 14º Congresso, fortalecendo o PCdoB em todas as suas dimensões. A centralidade da luta por um novo projeto nacional de desenvolvimento, soberano, democrático e popular – eixo estruturante de nosso programa e caminho para transição ao socialismo – faz do PCdoB a trincheira consequente da defesa da nação, da democracia e dos direitos dos trabalhadores. Estamos convictos de que as fileiras da legenda comunista são terreno fértil para essas perspectivas. 

São Paulo, 26 de setembro de 2017

Secretariado Nacional do PCdoB

 Do Portal Vermelho

Senado aprova projeto que cria fundo eleitoral

Moreira Mariz/Agência Senado

O Senado aprovou na noite desta terça-feira (16), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 206/2017, que cria o Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Ele será composto por 30% das emendas impositivas apresentadas pelas bancadas de deputados e senadores ao Orçamento Geral da União. A estimativa é que o fundo tenha R$ 1,7 bilhão em 2018. Agora, o projeto segue para análise da Câmara. Para ter validade para 2018, o texto precisa estar aprovado até a primeira semana de outubro.

O substitutivo do senador Armando Monteiro (PTB-PE) ao projeto do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) extingue a propaganda partidária e transfere para o fundo o dinheiro da compensação fiscal que a União paga às emissoras pela veiculação dos programas. 

“Em 2014, a soma dos gastos declarados pelos candidatos superou R$ 6 bilhões em valores de hoje. Em nossa proposta, esse montante não alcançará sequer R$ 2 bilhões. Abaixo desse valor, restaria seriamente comprometido o financiamento eleitoral”, argumentou Monteiro.

O autor do projeto, senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), defendeu o texto original e criticou o uso de emendas parlamentares para financiar as campanhas eleitorais.

O relator decidiu preservar o horário eleitoral gratuito, que seria extinto pelo texto de Caiado. Armando Monteiro também manteve as duas inserções anuais dos partidos no rádio e na TV, com duração de 30 segundos ou um minuto.

O substitutivo de Armando Monteiro não obteve consenso entre os senadores, mas a matéria foi decidida em votação simbólica. O texto teve apoio do líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), e também de parlamentares da oposição.

“Ouvimos claramente senador defendendo a volta do financiamento privado, que significa a volta das empresas apoiando parlamentares para depois fazerem chantagem. Queremos transparência”, defendeu a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

Distribuição do dinheiro

O substitutivo também define a distribuição dos recursos do fundo entre os partidos políticos: 2% são divididos igualitariamente entre todos os partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE); 49% na proporção de votos obtidos pelos partidos na Câmara; 34% de acordo com o número de deputados; 15% segundo o número de senadores.

O texto estabelece ainda regras para a divisão do dinheiro em cada partido político. De acordo com a proposta, 30% dos recursos serão rateados de modo igualitário entre todos os candidatos a um mesmo cargo em cada circunscrição.

Os partidos poderão definir como distribuir o restante do dinheiro, desde que a decisão seja tomada pela maioria absoluta da executiva nacional. Caso não chegue a um acordo, a legenda deverá respeitar critérios previstos no PLS 206/2017: 50% ficam com as campanhas para presidente, governador e senador; 30% para deputado federal; 20% deputado estadual e distrital. Nos municípios, 60% dos recursos ficam com a campanha para prefeito e 40% para vereador.

Fonte: Agência Senado

EM NOVEMBRO FIQUE LIGADOS! VEM O 8º ENCONTRO ESTADUAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA!

Em novembro o Centro Potiguar de Cultura - CPC/RN promoverá seu 8º Encontro Estadual da CONSCIÊNCIA NEGRA! Será dia 19 de novembro! Em Nova Cruz/RN!

Fiquem ligados!

PRESIDENTE DO CPC/RN ENTREGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A SINDICALISTAS E AO PROFESSOR ADILSON GURGEL

 Presidente do CPC/RN, Eduardo Vasconcelos entrega Diploma de HONRA AO MÉRITO ao Presidente da FETARN, Manoel Cândido

 Advogado e assessor jurídico da FETARN, MARCOS GEORGE recebe das mãos do Eduardo Vasconcelos - CPC/RN

 Eduardo Vasconcelos - CPC/RN, entrega aos Coordenadores do SINTE/RN: Rômulo, Simonete e José Teixeira o Diploma ai Mérito

 Eduardo entrega ao Coordenador do SINTE/RN, José Teixeira o Diploma ao Mérito

 Coordenadora do SINTE/RN recebe em nome de FÁTIMA CARDOSO, o Diploma de Honra ao Mérito das mãos de Eduardo Vasconcelos - CPC/RN

 Coordenador Geral do SINTE/RN, Rômulo recebe o Diploma de Honra ao Mérito das mãos de Eduardo Vasconcelos

 Coordenadores do SINTE/RN: Rômulo, Simonete Almeida (Diretora de Organização da Capital) e José Teixeira exibem os Diplomas de Honra ao Mérito do Centro Potiguar de Cultura - CPC/RN

Eduardo Vasconcelos, presidente do CPC/RN entrega Diploma ao Mérito ao advogado, Adilson Gurgel de Castro

Hoje (25), o presidente do Centro Potiguar de Cultura - CPC/RN, entregou Diplomas ao Mérito a sindicalistas e ao professor da UFRN, Adilson Gurgel de Castro, ex presidente do Conselho Estadual de Educação - CEE/RN e ex presidente da OAB/RN, Dr. Adilson Gurgel, Dr. Marcos George, assessor da FETARN e Manoel Cândido, presidente da FETARN, que contribuem para os avanços e conquistas nas áreas culturais e educacionais no Estado do Rio Grande do Norte.

Eduardo Vasconcelos, presidente da entidade promotora, em suas palavras enfatizou que, “Aquele momento servira para reconhecer as personalidades, das diversas áreas ali representadas, que contribuíram incisivamente para fomentar as ações desenvolvidas pelo CPC/RN durante estes 7 anos no estado do Rio Grande do Norte e além fronteiras potiguares. Reconhecer quem sempre esteve e estar nas lutas constantes na defesa de direitos e resgate da cultura potiguar, é o reconhecimento dos valores que todos tem. São justas essas singelas homenagens!", concluiu, Eduardo Vasconcelos.

Comunidade sitiada: Moradores da Rocinha reféns da insegurança

Favela da Rocinha: Morador diz que ficar preso em casa é "vida de terror" - Fernando Frazão/Agência Brasil

Para a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) o cenário de pânico e tensão instalado na comunidade da Rocinha revela a "falência da política de segurança pública do Rio de Janeiro. Os moradores estão presos em casa por conta da ação que envolve policiais e traficantes no local. Neste sábado (23), mesmo com a chegada de 950 homens das forças armadas - moradores afirmam que os tiroteios ainda foram ouvidos. Na grande Tijuca, confronto entre policiais e criminosos deixaram três mortos.

"Com a chegada das tropas a gente se sente seguro e inseguro também porque é o medo que predomina. Essa noite foi difícil de dormir. Somente algumas lojas estão abertas, mas podem fechar a qualquer momento", disse o morador, que não quis se identificar.

"Só está saindo de casa quem tem que trabalhar, nossos familiares estão em casa. Para chegar na parte alta da comunidade é difícil, estão fazendo revistas, mandando deixar as motos, só pode subir a pé. Vejo muito policiamento, mas as pessoas não saem porque têm medo de confronto. Está todo mundo preso em casa, isso é muito triste", acrescentou o morador.

Jandira Feghali: Falência da política de segurança do RJ

 “A orientação é não sair de casa. É a falência total. Não temos governo e estamos angustiados, assim como a sociedade, e precisamos ter saídas. Estamos atentos, buscando soluções e saídas para este estado onde tudo faliu”, declarou nesta sexta nas redes sociais a deputada Jandira Feghali.

A operação policial na Rocinha se iniciou no domingo (17) após confronto entre grupos rivais pelo controle do tráfico de drogras na comunidade. Com o acirramento da violência, escolas foram fechadas deixando quase 2.500 alunos sem aulas.

Grande Tijuca tem feridos e mortos

Informaçãoes publicadas na agência Brasil, afirma que confrontos entre policiais militares e traficantes neste sábado resultaram em três homens mortos, três presos e quatro feridos na Usina e no Alto da Boa Vista, na Grande Tijuca. De acordo com a PM, um adolescente de 13 anos sofreu um ferimento à bala e foi encaminhado ao Hospital Souza Aguiar.

Leia também:

Jandira Feghali: A política de segurança do Rio faliu 

Do Portal Vermelho com informações do G1

Conselho de psicologia recorre contra liminar que permite "cura gay"

Conselho afirma que não cabe à Psicologia brasileira produzir mais sofrimento a um público "já suficientemente estigmatizado"

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) interpôs, na tarde desta quinta-feira (21), no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, agravo de instrumento contra a liminar concedida parcialmente, em 15 de setembro, pelo juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, da Seção Judiciária do Distrito Federal, relacionada à Resolução CFP 01/99.

A decisão liminar, proferida a partir de uma ação popular, manteve a integralidade do texto da Resolução 01/99 – norma que orienta os profissionais da área a atuar nas questões relativas à sexualidade –, mas determinou que o CFP a interprete de modo a não proibir que psicólogas (os) façam atendimento de (re) orientação sexual. “Entendemos que esta liminar não agrega nenhum benefício para a discussão da causa e ainda traz graves prejuízos à população LBGT. Consideramos que, neste caso, a interferência extrapola a competência do Judiciário, ao dizer como um conselho profissional deve interpretar a sua própria norma”, afirmou Rogério Giannini, presidente do CFP.

De acordo com Pedro Paulo Bicalho, diretor-secretário do CFP, essa decisão se apresenta como um paradoxo, porque, ao mesmo tempo, mantém o texto da resolução, mas a descaracteriza ao reconhecer a (re) orientação sexual como possibilidade de intervenção dos psicólogos. “Mantém-se viva uma resolução, constituindo-a como uma letra morta”, afirmou. A Resolução 01/99 do CFP não somente ratifica a ideia – defendida pela Organização Mundial da Saúde desde 1990 – de que a homossexualidade não é patologia, mas também coloca que a homossexualidade não representa distúrbio ou desvio psicológico e, portanto, não cabe reorientação.

No agravo, o CFP argumenta, inicialmente, que, do ponto de vista processual, a “ação popular” não é o meio adequado para questionar o teor de um ato normativo de uma autarquia federal. Esse entendimento, inclusive, já está pacificado em diversas decisões das cortes judiciais superiores (Superior Tribunal de Justiça – STJ e Supremo Tribunal Federal – STF). Também entende que a liminar se equivoca ao tentar substituir a competência do CFP – estabelecida pela Lei Federal nº 5766/1971 – de regular tecnicamente os limites éticos para a atuação das psicólogos e psicólogas brasileiros, em território brasileiro.

Além disso, o CFP aponta a temeridade de uma decisão sobre um tema sensível e técnico como o da Resolução 01/99, vigente há mais de 18 anos, ser proferida de forma liminar, sem uma análise mais aprofundada e sem considerar as repercussões imediatas no exercício profissional das mais de 300 mil psicólogas e psicólogos brasileiros.

Pesquisas científicas 

Outro argumento da ação popular que o CFP refuta com veemência é o de que a Resolução 01/99 impediria o avanço de pesquisas científicas na área da sexualidade. Esse argumento não tem qualquer sustentação tendo em vista que o CFP, assim como todos os conselhos profissionais, não tem a competência de regular pesquisas científicas. Essa prerrogativa cabe à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) do Conselho Nacional de Saúde/Ministério da Saúde, por meio da Resolução 466/2012. Cabe ressaltar que o vocábulo “pesquisa” sequer é citado no texto da resolução.

Além disso, estudos mostram que o número de pesquisas no campo da sexualidade aumentou consideravelmente nos últimos 18 anos. Isso demonstra que, desde sua publicação, a Resolução 01/99 não exerceu qualquer influência na liberdade de pesquisa por parte dos profissionais da Psicologia.

O CFP afirma que, ao contrário do que alega a ação inicial, a Resolução 01/99, em nenhum momento da sua história, impediu ou restringiu o atendimento psicológico a pessoas de qualquer orientação sexual – homo, hetero ou bissexual. O limite ético desses atendimentos se dá na proibição de práticas relacionadas à reorientação sexual.

A vice-presidente do CFP, Ana Sandra Fernandes, explica que não existe por parte do Conselho Federal nem de qualquer Conselho Regional de Psicologia a proibição de que psicólogas (os) façam atendimentos de pessoas, inclusive as que desejam e querem trabalhar questões relativas à sexualidade. “O que a Resolução 01/99 procura evidenciar é que não cabe às psicólogas (os) brasileiras (os) o oferecimento de qualquer tipo de terapia de reversão da homossexualidade, por entendermos que não se trata de processo a ser corrigido, mas da diversidade de expressões da sexualidade”.

Legalidade

O CFP também reforça no texto do agravo de instrumento que a legalidade e constitucionalidade da Resolução 01/99 já foram analisadas em profundidade pelo Judiciário. Em decisão proferida em 23 de julho de 2012, o Tribunal Regional Federal da 2ª região (Rio de Janeiro) ratificou a constitucionalidade e legalidade da aplicação da Resolução 01/99.

Na própria audiência de justificativa prévia, no último dia 15 de setembro, o Ministério Público Federal se manifestou contrário à suspensão da Resolução 01/99. O representante do MPF disse que o órgão já analisou processos disciplinares relacionados à Resolução 01/99 e pôde de confirmar a legalidade e constitucionalidade da norma.

O CFP também refutou a acusação de que profissionais da Psicologia estariam sendo perseguidos por conta da aplicação da Resolução 01/99. Os números demonstram que a resolução tem um caráter muito mais educativo do que punitivo. Nos últimos cinco anos (2012 a 2017), do total de 260 processos éticos julgados pelo CFP, somente três estão relacionados à Resolução 01/99, o que representa menos de 2% do total.

O CFP lembrou, ainda, os impactos positivos que a Resolução 01/99 produz no enfrentamento aos preconceitos e na proteção dos direitos da população LGBT no contexto social brasileiro, que apresenta altos índices de violência e mortes por LGBTfobia. A estatística aponta que, somente no ano de 2016, foram registrados 343 homicídios motivados por preconceito contra pessoas LGBT. “Neste país que se constitui como campeão na quantidade de pessoas assassinadas por orientação sexual, não cabe à Psicologia brasileira a produção de mais violência, mais exclusão e mais sofrimento a essa população já suficientemente estigmatizada”, enfatizou Pedro Paulo. 

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Manifestantes tomam as ruas do Brasil para denunciar “cura gay” 

Fonte: Conselho Federal de Psicologia

CPC/RN PROMOVEU A I NOITE DAS HOMENAGENS EM NATAL

 Foto: Mesa de abertura, homenageados e Eduardo Vasconcelos-CPC/RN

 Eduardo Vasconcelos - Presidente do Centro Potiguar de Cultura - CPC/RN, Claudio Lima e imagem da mesa de abertura

 Manoel Euflausino - SINTEST/RN

 ANDREIA JANE - ADUERN

 Reitor do IFRN, professor Wyllys Tabosa

 Ex prefeito de Nova Cruz, CID ARRUDA

 Egídio Jr - SINDSAÚDE/RN

 ANDREIA JANE - ADUERN

 Dr. CID ARRUDA

 Deputada Federal, ZENAIDE MAIA

 EDINALDO GOMES - SENALBA/RN

 Radialista, CLAUDIO LIMA

 JOSÉ ALVES (Biró) - SINTAMACOMM

 Assessor da Sen. FÁTIMA BEZERRA, Fábio Henrique

 MANOEL EUFLAUSINO - SINTEST/RN

 Sandoval Lopes - HOTELEIROS-RN

SANTINO ARRUDA - SINAI-RN

MOACIR SOARES - Dirigente da CTB/RN recebendo do Eduardo Vasconcelos, Diploma de HONRA ao MÉRITO

Aconteceu na noite da sexta feira, 22, no auditório do IFRN, na Cidade Alta em Natal, a I NOITE DAS HOMENAGENS promovida pelo Centro Potiguar de Cultura – CPC/RN, em que foram agraciados com Certificado de Honra ao Mérito vários líderes sindicais, lideranças políticas e artistas, marcando as justas homenagens a aqueles que direta ou indiretamente apoiaram ou promoveram ações culturais no nosso estado.

A solenidade foi presidida por Eduardo Vasconcelos, presidente do CPC/RN e teve como participantes da Mesa de Honra: O Sr. Fábio Henrique, representante da Senadora Fátima Bezerra, a Deputada Federal Zenaide Maia, a representante da ADUERN, Andréia Jane, o Sr. Manuel Euflasino do SINTEST, Santino Arruda do SINAI/RN, e do Professor Willys Abel Farkatt, reitor do IFRN.

Eduardo Vasconcelos, presidente da entidade promotora, em suas palavras enfatizou que, “Aquele momento servira para reconhecer as personalidades, das diversas áreas ali representadas, que contribuíram incisivamente para fomentar as ações desenvolvidas pelo CPC/RN durante estes 7 anos no estado do Rio Grande do Norte e além fronteiras potiguares”.