Desmonte da Caixa: Lotex é incluída no Plano de Desestatização

Foto: CTB

Decreto publicado nesta terça (12) no Diário Oficial da União inclui a Lotex - responsável pela “raspadinha” - no Programa Nacional de Desestatização (PND). De acordo com o texto, “o BNDES será o responsável pela realização de todos atos necessários à consecução da desestatização do serviço”. A privatização da Lotex é mais um passo rumo ao desmonte da Caixa e, para funcionários do banco, ameaça os repasses sociais feitos pelas Loterias Caixa

Segundo o decreto, caberá ao BNDES a contratação de instituição responsável pela realização de leilão, pela convocação de audiência pública, pela publicação de consulta pública, além de designar a comissão de licitação, examinar a regularidade jurídica das minutas e publicar o edital de licitação.

O Ministério da Fazenda, por sua vez, será o responsável pela coordenação e pelo monitoramento dos procedimentos e das etapas do processo de desestatização. O prazo da permissão será de 25 anos e o processo de licitação será feito na modalidade leilão, a ser realizado em sessão pública por meio de apresentação de propostas econômicas em envelopes fechados.

De acordo com a Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), de 2011 a 2016, as loterias da Caixa arrecadaram R$ 60 bilhões, dos quais R$ 27 bilhões foram destinados para financiamento de projetos em áreas como cultura, esporte, bolsa de estudo e segurança pública.

Em texto publicado em seu site no mês passado, a entidade informa que, em 2016, as loterias operadas exclusivamente pela Caixa arrecadaram R$ 12,9 bilhões, e R$ 4,8 bilhões foram transferidos para programas sociais. Desse total 45,4% foram direcionados para a seguridade social, 19% para o Fies, 19,6 % para o esporte nacional, 8,1% para o Fundo Penitenciário Nacional, 7,5% para o Fundo Nacional de Cultura e 0,4% para o Fundo Nacional de Saúde.

“Não haverá na iniciativa privada o interesse em garantir, por exemplo, que milhões de brasileiros façam uma faculdade com a ajuda do Fies. Esse é o perfil da Caixa Econômica Federal, banco que cumpre um papel social desde a sua criação. Isso não pode ser colocado em risco, até porque é apenas uma das ações do projeto que visa enfraquecer o banco e seus empregados”, disse o presidente da Fenae, Jair Pedro Ferreira, em relação à privatização da Lotex.

“Estamos assistindo ao início de um processo de sucateamento de empresas, bens e serviços públicos, muito parecido com o que ocorreu durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, nos anos 90. Por isso, a luta contra a privatização da Lotex deve ser assumida por todos os trabalhadores e a sociedade. É um retrocesso que poderá preceder muitos outros”, acrescentou Sergio Takemoto, vice-presidente da Federação.

“Quando se fala em privatizar, abrir capital, é preciso saber claramente o prejuízo que isso pode causar a todos os brasileiros e a importância de barrarmos esse projeto”, destacou Maria Rita Serrano, representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Caixa e coordenadora do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas.

 Do Portal Vermelho com Portal Brasil e Fanae

Após revigorante caravana, Lula volta a Curitiba mais fortalecido

 Ricardo Stuckert

Nesta quarta-feira (13), às 14 horas, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva presta depoimento ao juiz Sergio Moro, em Curitiba, no Paraná. Assim como aconteceu no primeiro depoimento, em maio, Lula será recebido e acompanhado por manifestantes que vão às ruas em mobilização em defesa da democracia e em solidariedade ao ex-presidente contra a perseguição jurídico-midiática que enfrenta há pelo menos três anos.

Por Dayane Santos

Convocado pela Frente Brasil Popular (FBP), Fórum de Lutas 29 de Abril e Frente Resistência Democrática (FRD), o ato começa com atividades culturais a partir das 14 horas e culminará em um grande ato na Praça Generoso Marques, em frente ao Paço Municipal, no Centro de Curitiba, a partir das 18 horas. 

Será realizada uma aula pública com a presença do ministro da Justiça do governo Dilma Rousseff, Eugênio Aragão, às 16h30, que discutirá os métodos utilizados pela Operação Lava Jato. As atividades integram a 2ª Jornada de Lutas pela Democracia.

Diferentemente do primeiro depoimento, em que a mídia transformou em um embate entre o acusado e o juiz, reforçando a tese da parcialidade do juiz, desta vez a imprensa direciona os seus holofotes para as "denúncias" apresentadas contra o ex-presidente e o depoimento ensaiado de Antonio Palocci, na semana passada. 

A mudança de estratégia também é motivada pelo fato de que na primeira audiência, a imprensa criou a expectativa de que Lula seria enquadrado pelo "super juiz", mas a realidade não correspondeu. 

Após passar cinco horas prestando depoimento respondendo aos questionamentos dos procuradores do Ministério Público Federal - baseado nas convicções e não em provas, - e do próprio juiz Moro, Lula saiu fortalecido da audiência, evidenciando a fragilidade e a violação aos direitos cometidas pelo processo que tentava provar a suposta propriedade de um tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo, como resultado do recebimento de vantagem indevida.

Nesse processo, Moro condenou Lula a 9 anos de prisão, reconhecendo, no entanto, que não há valores provenientes de contratos firmados pela Petrobras que tenham sido utilizados para pagamento de qualquer vantagem ao ex-presidente.

"A consequência dessa situação deve ser o reconhecimento de que a ação penal jamais poderia ter sido processada perante a Justiça Federal de Curitiba, com a consequente declaração da nulidade de todo o processo", afirma o advogado Cristiano Zanin, que nesta terça (12) protocolou no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) recurso que pede a anulação da sentença.

A estratégia da Lava Jato da República de Curitiba de condenar o acusado por meio da opinião pública, antes mesmo da decisão judicial, não surtiu efeito contra o ex-presidente. Liderando todas as pesquisas de intenções de voto para 2018, Lula Lula entra para depor ainda mais fortalecido, após a revigorante caravana pelo Nordeste, em que foi aclamado pelo povo.

Processo

Agora, o depoimento que o ex-presidente prestará nesta quarta será uma nova oportunidade para responder a todos os seus acusadores, inclusive aos fatos imputados pelo ex-ministro Palocci.

Lula será ouvido no processo a que responde no âmbito da Operação Lava Jato sobre supostas vantagens indevidas recebidas do Grupo Odebrecht para beneficiar a empreiteira em contratos com a Petrobras.

A acusação do MPF se baseia na compra de um terreno em São Paulo pela Odebrecht para a suposta construção do Instituto Lula.

Aparato policial

Repetindo o esquema montado para o depoimento do ex-presidente em maio, a secretaria de Segurança do Paraná, estado comandado pelo tucano Beto Richa, prepara estratégia semelhante, mas com um número de policiais reduzido.

"As circunstâncias são muito parecidas. No entanto, o dimensionamento foi menor. Mas o esquema básico é o mesmo, com um volume menor de policiais", explicou o secretário de Segurança Pública do Paraná, Wagner Mesquita.

Serão destacados cerca de mil policiais militares, além de representantes da Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Departamento de Inteligência do Estado do Paraná (Diep), Guarda Municipal, Polícias Rodoviária Estadual e Federal, Polícia Federal, Agência Brasileira de Inteligência (Abin), entre outros órgãos. A expectativa é que 50 ônibus cheguem a Curitiba com cerca de 5 mil manifestantes.

Em maio, foram destacados 1,7 mil policiais militares para a segurança. O resultado foi diversos casos de abuso de autoridade e repressão policial.

Assim como no esquema anterior, o trânsito será novamente alterado desde cedo, com bloqueios a partir das 6 horas da manhã a duas quadras da JFPR. "O bloqueio mais imediato [acontece] a partir do meio-dia, ao redor da Justiça Federal. Ali sim, respeitando o interdito proibitório que já foi decretado pela Justiça. Quem não tiver sido cadastrado, não terá acesso", disse Mesquita.

Confira a programação:

15 horas – Atividades culturais

16h30 – Aula Pública com o ministro da Justiça do governo Dilma Rousseff, Eugênio Aragão

17 horas – Lançamento do livro: “Comentários a uma sentença anunciada: o processo de Lula”, organizado por um grupo de professores e operadores do Direito, que evidencia os abusos e inconsistências no processo contra Lula.

18 horas – Ato de solidariedade ao ex-presidente (com a presença de Lula) 

Do Portal Vermelho, com informações de agências

Por que as panelas bateram contra Dilma e não batem contra Temer?

Observando o comportamento das classes média e médio-altas tradicionais e o silêncio das panelas no Governo Temer, apesar dele ser o Governo mais corrupto de nossa História, me propus a refletir e responder esta pergunta:

Por Alexandre Tambelli, no Jornal GGN

Panelas que bateram contra a "corrupção de Lula, Dilma e do PT" não batem mais. Então, bateram por quê?

A resposta a que cheguei (sou um brasileiro pertencente a este estrato social, sou o típico paulistano tradicional, e que convive com essas duas classes sociais diariamente a 49 anos). São três razões centrais (principais) do bater panela com Dilma:

1) Medo da perda da distinção social, pela ocupação coletivizada dos espaços geográficos (shoppings, praias, aeroportos, Miami, barzinhos da Vila Madalena, restaurantes) e compras coletivizadas dos produtos de consumo (celulares I-Phone, perfumes, roupas de marcas, tênis tops, automóvel) pelas classes média e médio-alta tradicionais e os ascendidos sociais da Era Lula/Dilma - a chamada classe C.

2) Medo da concorrência no mercado de trabalho pela possibilidade dos pobres e remediados de chegarem ao Ensino Superior e concorrem com os ascendidos sociais até a Era FHC pelos postos de trabalho com melhor remuneração.

3) Medo de perder a exclusividade no processo de chegar ao topo da pirâmide social, ou seja, que só nós das classes média e médio-alta tradicionais tenhamos as ferramentas e o Capital inicial para chegar à condição de multi-milionários ou bilionários.

A corrupção, o mote das manifestações a favor do Impeachment de Dilma Rousseff, foi apenas um pretexto para a defesa da distinção social, da não concorrência no mercado de trabalho melhor remunerado e pela exclusividade no processo de chegar ao topo da pirâmide social.

Colocaram um Governo que breca a possibilidade de ascensão social e mantêm o status quo da Era pré-PT e as panelas se silenciaram, mesmo que vivenciemos no mundo real o Governo mais corrupto da História.

E você me pergunta:

E a meritocracia?

Esta nunca existiu nem vai existir, porque o mérito, sejamos sinceros, é confundido com o direito adquirido de ser distinto do brasileiro remediado e do brasileiro pobre, mérito de distinção fabricado de forma "divinatória" e pela "herança familiar".

Os de fora deste mundo fechado do brasileiro médio não receberam a Bênção Divina que os mereça capacitar a adentrar no Mundo dos homens de Bem(ns) e ocupar os mesmos espaços geográficos e consumir produtos iguais das classes média e médio-alta tradicionais porque não têm bons modos, classe, glamour e Educação. 

Fonte: Jornal GGN

Ibope: 76% ficaram indignados com rejeição à denúncia contra Temer

Mesmo aliados de Michel Temer alardeando que a segunda denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra Michel Temer por organização criminosa não passará novamente da Câmara, o Ibope mandou um recado da população.

Segundo levantamento do instituto, o arquivamento da primeira denúncia contra Temer deixou 76% dos brasileiros "indignados". 

A informação foi divulgada pelo jornalista Lauro Jardim, do Globo. Segundo Jardim, apenas 19% não se sentiram desta maneira. O Ibope ouviu 2.002 brasileiros entre os dias 17 e 21 de agosto. 

Às vésperas de um ano eleitoral, quem der o segundo voto a favor da salvação de Michel Temer, pode, portanto, sentir o impacto da decisão nas urnas.  

Viciado na bô - Beto dias Ft. Suzanna Lubrano

Festival Record 1967 - Roda Viva - Chico Buarque

Geraldo Vandré canta "Aroeira" - 1967