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quarta-feira, 16 de agosto de 2017

Falta de políticas para o campo afasta jovens do ensino superior

A licenciatura em Educação do Campo é destinada à qualificação do ensino e ao fortalecimento das comunidades rurais
A licenciatura em Educação do Campo é destinada à qualificação do ensino e ao fortalecimento das comunidades rurais - foto: MST


A insuficiência de políticas públicas de valorização da agricultura familiar faz com que a universidade seja um sonho distante para os jovens camponeses. Tanto é que mais de 80% dos estudantes da Licenciatura em Educação do Campo da Universidade de Brasília (UnB) são os primeiros da família a entrar em um curso de nível superior. Sem contar o grande número deles que sequer concluiu o ensino médio. 

A omissão do Estado na garantia do direito à educação da população do campo, incluindo quilombolas e indígenas, explica também a alta procura pelo curso oferecido na UnB. No último processo seletivo, foram 1.500 candidatos para as 120 vagas oferecidas. No entanto, dos aprovados, apenas 56 conseguiram se matricular.

“Em sua maioria, são jovens que, mesmo com as políticas de acesso, precisam trabalhar para sustentar suas famílias e não conseguem ficar tempos muito longos sem trabalho, apenas estudando. Estamos falando de estudantes que recebem R$ 400 mensais de bolsa e que ainda dividem com a família durante o período em que não podem trabalhar para ajudar no sustento", conta a professora Eliene Novaes Rocha. “Jovens mães que não têm com quem deixar os filhos, professores terceirizados que são ameaçados de perder o emprego caso fiquem dois meses na universidade estudando, ou ainda, que às vezes precisam pagar do seu próprio bolso um substituto pelo período que estão em aula”, completa.

Outro fator, segundo ela, é que a falta de investimentos no campo desencoraja muitos jovens que sequer sabem que a educação superior é um direito. E que sonham com profissões da cidade. “É neste sentido que defendemos que muitos jovens possam concorrer à formação que dê condições de permanecer no campo, atuando nas escolas, nos espaços políticos, nas organizações sociais.” 

Ao contrário de muitas universidades federais em dificuldades financeiras para continuar oferecendo a licenciatura sem ter de recorrer a parcerias, a UnB está com inscrições abertas para o curso com início em 2018. E o de 2019 também está confirmado.

Pioneira 

A licenciatura da UnB foi aprovada em 2007 pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão como um curso regular, vinculado à UnB Planaltina (FUP), voltado à formação de professores para a escola de Educação Básica do Campo, com ênfase na construção da organização escolar e do trabalho pedagógico para os anos finais do ensino fundamental e do ensino médio. E passou a integrar o projeto piloto do Ministério da Educação (MEC) das Licenciaturas em Educação do Campo. 

Ao longo de quase dez anos, formou seis turmas, um total de aproximadamente 200 estudantes. Atualmente há cinco turmas em andamento, com 211 estudantes distribuídos nas habilitações de Linguagens, Ciências da Natureza e Matemática. 

Oriundos de comunidades rurais, são assentados e acampados da reforma agrária, agricultores familiares e especialmente quilombolas, entre eles os do maior quilombo brasileiro, no território Kalunga, localizando entre os municípios de Cavalcante, Teresina e Monte Alegre, em Goiás, a aproximadamente 300 km de Brasília. Há também estudantes vindos do Distrito Federal e seu entorno, localidades goianas próximas ao Distrito Federal e noroeste de Minas Gerais.

“O curso já foi oferecido no Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Goiás e Distrito Federal. A reorganização geográfica, priorizando territórios em que se concentra a maior atuação da UnB-Planaltina, se deu pela necessidade de uma atuação mais efetiva nas atividades do Tempo Comunidade como etapa pedagógica importante do curso, bem como por uma estratégia para fortalecer a atuação territorial dos envolvidos no curso e nas comunidades rurais. Ou seja, fortalecer o sentido e papel da UnB no desenvolvimento das comunidades dos educandos que estão no curso”, conta a professora.

A organização do curso é feita de acordo com a pedagogia da alternância, em que os estudantes passam um período estudando no campus – o chamado tempo Universidade –, e outro período na sua comunidade. São momentos formativos e pedagógicos articulados, quando questões da vida cotidiana das comunidades são trazidas para o debate na universidade, ampliando a construção do conhecimento dos educandos por meio da apropriação do conhecimento teórico-científico. Essa inter-relação, conforme a professora, ocorre de maneira permanente e permite que o processo de diálogo sobre a educação, o desenvolvimento das comunidades e as questões cotidianas sejam pautadas no processo de construção do conhecimento científico.

“A formação é para estes novos professores poderem atuar nas disciplinas específicas de suas áreas de conhecimento nas escolas do campo, nos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio. Por ser um curso organizado por área, a questão inter e transdisciplinar é fundamental, pois os diversos conhecimentos estão articulados entre si.”

São aproximadamente 28 professores concursados e admitidos em 2013 para fortalecer e consolidar dentro das universidade os cursos de Licenciatura em Educação do Campo. Em sua maioria, têm atuação na área e vêm de outros espaços de luta pelo direito à educação. Há também professores que entraram no curso e que estão em processo de ampliação do aprendizado sobre o campo e a educação camponesa.

A equipe multidisciplinar atende diversos aspectos da formação dos futuros educadores do campo. Embora os professores não sejam exclusivos do curso, sua lotação é prioritária no atendimento às suas demandas, tanto para as aulas no tempo Universidade, como também no acompanhamento das atividades do tempo Comunidade. 

De acordo com a professora, o curso vem sendo estruturado para assegurar o direito à educação aos camponeses, quilombolas e indígenas. “E este curso de caráter permanente visa assegurar a oferta permanente de formação de professores para atuar nas escolas do campo. O vestibular em andamento tem como objetivo cumprir o compromisso assumido pela UnB de assegurar a entrada 140 novos educandos em 2018, o que garantiria o cumprimento da meta do MEC.”

Segundo ela, quando teve sua ampliação aprovada pelo ministério, a instituição investiu em políticas para a permanência de estudantes de baixa renda que fossem além da oferta de restaurante universitário gratuito e o pagamento de bolsa permanência, criados nos governos petistas de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. O valor da bolsa para camponeses é de R$ 400. Quilombolas e indígenas recebem R$ 960. Atualmente, o Ministério da Educação oferece apenas bolsa permanência para quilombolas e indígenas. Os demais estudantes podem pedir auxílio estudantil, política interna da UnB de apoio a estudantes.

“Isso não quer dizer que a UnB esteja livre da situação de pressão e sucateamento que afeta as demais universidades. Porém, a construção histórica desta universidade para assegurar o direito à educação para os povos fez com que tivéssemos políticas mais estruturantes para manter o andamento do curso mesmo em tempo de crise. O quadro de professores lotados no curso, construção do alojamento estudantil, isenção da alimentação estudantes, programa de bolsa permanência e auxílio estudantil e Ciranda Infantil. A licenciatura em Educação do Campo é o único curso da UnB que tem espaço para receber as crianças, filhos dos educandos com até 4 anos de idade, para que os pais possam trazê-los no período de tempo Comunidade”, afirma Eliene. 

No entanto, segundo ela, estas políticas estão ameaçadas na medida em que o orçamento da universidade vem sofrendo cortes. “Mas a atual reitoria vem cumprindo todos os compromissos assumidos com o MEC, mesmo com a ausência de repasses de recursos para a continuidade e ampliação dos cursos.”



Por Cida Oliveira, da Rede Brasil Atual

O fim do mundo chegou para as universidades brasileiras

  


Fato, não se trata de uma situação propriamente nova. Mesmo que distem anos, ainda é fácil lembrar dos governos de Fernando Henrique Cardoso, em que a mesmíssima situação se fez presente. Atesto tal realidade enquanto testemunho pessoal. À época, era reitora da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), e tinha como um de meus principais desafios administrar um orçamento exíguo.

Contudo, espanta que o reencontro com essa situação ocorra de modo tão apático, sem gerar quase nenhuma forma de escândalo. É curioso notar que, não faz tanto tempo, a mera mudança na forma de organização do Enem fora capaz de sacudir a mídia brasileira, produzindo reações indignadas – as quais ocuparam noticiários televisivos e capas de jornais e revistas por dias a fio.
Eis, por outro lado, uma realidade quase sonegada atualmente.

Estudo conduzido pela Associação Nacional de Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) aponta para um corte de 30% no valor total liberado às universidades e instituições federais de ensino técnico para custeio, além da restrição de 60% no valor designado para investimentos. Na risca do lápis, nada menos que R$ 2,1 bilhões estão retidos pelo governo Temer. Considere-se ainda que o orçamento previsto para o ensino técnico e superior federal já havia sido reduzido na ordem de 11% entre 2016 e 2017.

O estrangulamento de recursos também é uma das marcas da nova política de concessão de bolsas a pesquisadores e estudantes pelo governo Temer. De início, registre-se, antes mesmo do corte de verbas, o corte do número de bolsas oferecidas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Em 2015, eram distribuídas mais de 163 mil bolsas. Atualmente, esse número reduziu-se a menos da metade (80 mil). As bolsas de mestrado e doutorado estão incluídas nessa devastação. Se em 2015 eram oferecidas cerca de 19 mil em cada modalidade, hoje não passam de aproximadamente 8 mil cada.

Contudo, a situação se agravou ainda mais esse ano. Mesmo as poucas bolsas sobreviventes correm o risco de não serem pagas. Notícia recente dá conta de que o CNPq esgotou todo o seu orçamento para tal atividade, possuindo recursos para pagar as bolsas apenas até agosto – pagamento que deverá ser feito no início de setembro.

Como consequência, diversas universidades podem se ver obrigadas a simplesmente interromper suas atividades de pós-graduação, ferindo de morte várias iniciativas relacionadas ao campo da pesquisa acadêmica. É o caso, por exemplo, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Nota divulgada pela reitoria da instituição lembra que o programa de iniciação científica, em vigor desde 1951, “nunca sofreu descontinuidade mesmo em momentos mais graves de crise econômica e durante governos de diferentes matizes ideológicas”.

A minuta divulgada pela Andifes ainda lembra outras dificuldades que se avizinham para as universidades: necessidade de restrição da força de trabalho contratada, dificuldade para pagamento de elementos básicos para funcionamento (como energia elétrica e água), restrição no orçamento para compra de insumos para atividades de aula e para a manutenção dos cursos, paralisação de obras em andamento, além da quase completa interrupção da política de compra de livros para bibliotecas.

O futuro da Educação Superior e pesquisa no país é, portanto, estonteante. Junte-se a isso outras iniciativas nefastas, como a que pretende por fim à política de diálogo e aproximação entre os países do continente posta em prática com a criação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), localizada em Foz do Iguaçu (PR), e teremos um cenário de verdadeiro desespero.

Mesmo assim, vemos os ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia atuando de maneira inerme, sem esboçar qualquer tipo de reação. Trata-se de algo inconcebível.
Não há dúvidas de que o governo Temer seja um celeiro de motivos para indignação. Contudo, o que se passa quanto a Educação Superior no país é de gravidade maior. Cabe a nós, portanto, fazer com que tal questão ganhe a dimensão que verdadeiramente merece.



Fonte: Mídia Ninja

Conferência de Educação debaterá alternativas contra desmonte do setor

Conepe é espaço para debate das alternativas para a educação nacional
Conepe é espaço para debate das alternativas para a educação nacional - foto: Arquivo EBC



Instância de resistência e reação ao desmonte da educação pelo governo de Michel Temer (PMDB), a Conferência Nacional Popular de Educação – Conape 2018, marcada para abril do próximo ano, tem confirmada a adesão de fóruns estaduais do setor de 18 estados e do Distrito Federal. A expectativa é que esse número aumente, já que muitos colegiados ainda estão em diálogo com entidades e gestores. 

Entre os objetivos da Conape estão o monitoramento das metas e a análise crítica das medidas que inviabilizam a efetivação do Plano Nacional de Educação (PNE), em especial a aprovação da Emenda Constitucional 95/2016, que estabelece um teto de 20 anos aos gastos públicos federais. A medida afeta principalmente a educação.

A organização das conferências regionais, visando a etapa estadual, está mais adiantada no Distrito Federal. O fórum distrital, em funcionamento desde 2012, composto por mais de 22 entidades, das quais 15 da sociedade civil, já definiu seu calendário. Até o final de setembro, deverão ser realizadas 14 conferências regionais.

Em Rondônia, onde o colegiado estadual existe apenas no papel, o sindicato dos trabalhadores em educação no estado se retirou e decidiu criar uma comissão para constituir o fórum popular estadual, que terá a incumbência de organizar onze conferências regionais. 

No Mato Grosso do Sul, o Fórum Estadual de Educação prevê 14 conferências municipais e uma estadual. A Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), a associação dos seus docentes e a Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (Fetems) já anunciaram apoio.

Entidades e movimentos do Rio de Janeiro decidiram continuar no Fórum Estadual. E pelo que tudo indica não terão condições de realizar as etapas municipais e estadual antes de março. Mesmo assim, vão contribuir com o Conape por meio da sistematização de suas conferências. Em Goiás ainda não há definição de agenda para as etapas regionais, mas há o compromisso da realização.

O governo de Flávio Dino (PCdoB), no Maranhão, já manifestou apoio à organização das etapas no estado. E em Minas Gerais, onde o Fórum Estadual é coordenado pela regional mineira da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), está confirmada adesão à Conape. E há possibilidade de o governo sediar a etapa nacional, prevista inicialmente para Brasília, no final de abril.

Dificuldades

A preocupação central do fórum estadual do Piauí é o financiamento da Conape: Como garantir a participação dos delegados na conferência popular?

Em São Paulo, onde o Fórum Estadual mantém o vínculo com a secretaria estadual do governo de Geraldo Alckmin (PSDB), alguns municípios já fizeram suas etapas. No entanto, a pasta já anunciou dificuldades em financiar a etapa estadual.

Em Santa Catarina as entidades aderiram ao Conae, mas também mantiveram vínculo como o colegiado estadual, que pretende fazer as etapas embora anuncie não haver recursos. 

No Espírito Santo, onde as entidades decidiram se manter unidas ao fórum estadual apesar de praticamente nem se reunir, será definido um calendário de etapas municipais e estadual à revelia do governo estadual. A situação é semelhante à do Mato Grosso, onde há tentativa de articulação com o governo. Se não houver acordo, as entidades farão as conferências por conta.

O Ceará deverá participar da conferência nacional que for realizada, seja a do Fórum Nacional Popular ou mesmo da oficial, caso o Ministério da Educação convocar.

Os estados do Rio Grande do Norte, Paraná e Bahia ainda não definiram a adesão. Pernambuco terá conferência estadual realizada pelo próprio fórum estadual, ao qual as entidades decidiram permanecer vinculadas.

Resistência

Para a segunda secretária da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped) e integrante da organização da Conape, Miriam Alves, independentemente do nome que as conferências estaduais venham a ter, o importante é o foco na resistência. "Há uma disputa nos fóruns estaduais de Educação que mostra a força do momento golpista que estamos vivendo. Penso que esse é o momento em que a gente se junta para se fortalecer", afirma, ressaltando que em muitos estados as entidades estão definindo se vão manter a participação nas tradicionais conferências estaduais de educação, ou se participam apenas das conferências estaduais populares.

Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e coordenador do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), que organiza a Conape, Heleno Araújo lembra que os estados são livres para elaborar suas estratégias e por isso é preciso flexibilidade. "O mais importante é fazer a resistência política e trazer as contribuições dos estados para a Conferência Nacional Popular da Educação."

O caráter do movimento, segundo ele, é de mobilização, de autofinanciamento. "Mesmo que os governos estaduais não queiram apoiar, nós vamos buscar recursos". 

A coordenação do FNPE já definiu o regimento e documento de referência da conferência, que logo estarão disponíveis para consulta.

O Ministério da Educação, por sua vez, ainda não apresentou documento de referência e nem orçamento para a realização da 3ª Conferência Nacional de Educação (Conae), prevista para 2018, ainda sem definição de data.

A Conape 2018 é uma das reações das entidades de educação à portaria 577 do Ministério da Educação (MEC). Editada em 27 de abril pelo ministro Mendonça Filho (DEM-PE), modifica a composição do Fórum Nacional de Educação (FNE), exclui representantes de diversas entidades do setor e transfere do FNE para a secretaria executiva do MEC a competência de realizar a Conferência Nacional de Educação (Conae) e de acompanhar o cumprimento de suas deliberações. 




Por Cida Oliveira, da Rede Brasil Atual

segunda-feira, 14 de agosto de 2017

O que acontece no cérebro masculino ao se tornar pai?

 


Mesmo que seja um filho muito desejado pelo pai de primeira viagem, o mundo das preocupações pode despertar e tem seu momento culminante entre a quarta e a sexta semana após o homem tomar conhecimento da notícia, de acordo com um estudo realizado na Austrália em mais de 200 casais.

As preocupações dos futuros papais giram em torno de três eixos: a relação de casal após o nascimento do filho, o trabalho e, claro, o sexo (e não mencionamos o caso de a criança não ser desejada, o que possivelmente faria com que as preocupações se transformassem em angústia). Além disso, como cada pessoa expressa o que a inquieta de uma forma diferente, não é de se estranhar que no começo da gravidez o homem se mostre mais distante e mais ensimesmado, com a cabeça girando. Não é que não queiram (em alguns casos pode ser que seja assim), mas simplesmente a química os leva a isso.

Durante a gravidez o mundo das preocupações continua, mas a química se encarrega de reduzir o interesse sexual em um momento em que a fecundação não é possível. Faz tudo isso através de dois hormônios, fundamentalmente: a testosterona e a prolactina. A testosterona é o hormônio rei do homem, que lhe traz força, domínio e agressividade. Quando a companheira está grávida, esse hormônio cai e tem seu nível mais baixo durante as três semanas anteriores ao parto, que chega até a 33% menos. A prolactina, pelo contrário, aumenta em até 20% no mesmo período de tempo.

Graças a ela o homem desenvolve novos instintos paternais como aguçar o ouvido quando o bebê chora e diminuir o instinto sexual durante os meses de gestação. É também a responsável pelo fato de alguns pais, especialmente os de primeira viagem, sofrerem a síndrome de Couvade ou “gravidez empática” e que aumentem de peso como se eles também estivessem grávidos (se isso aconteceu com você, pelo menos já tem a explicação: a prolactina). Passado algum tempo, os dois hormônios se reajustam, curiosamente, após a quarentena e quando o filho anda chegam ao seu nível original, como explica Louann Brizendine em seu livro “O Cérebro Masculino”.

A química do cérebro do homem também desperta o instinto protetor com seu filho e a sensação de satisfação. Quando o bebê sorri ao seu pai quando ele troca suas fraldas e lhe faz um carinho, o circuito de recompensa do homem é ativado, o faz sentir-se muito bem e, sobretudo, reforça seu laço de união com seu filho. Por isso, é muito importante que exista um contato diário do pai com seu filho e que a mulher o deixe ser parte do cuidado desde o primeiro momento, ainda que algumas pensem que seu companheiro não é competente na matéria e alguns prefiram se eximir de certas rotinas.

É muito importante que ocorra um contato diário do pai com seu filho e que a mulher lhe deixe ser parte desse cuidado desde o primeiro momento

Tudo isso tem vantagens muito consideráveis, uma delas para o pai, que o ajuda a fabricar oxitocina, o hormônio do prazer e que o faz sentir-se muito bem consigo mesmo. Também tem vantagens para a criança. O papel coprotagonista do pai ajuda o bebê a ganhar mais confiança em si mesmo. Igualmente, a forma de brincar do pai, que costuma desobedecer algumas regras e que é bem diferente da forma da mãe, é um estímulo à aprendizagem do filho. A vantagem do coprotagonismo durante os primeiros meses também vale para o casal. Ainda que um bebê seja um fator de estresse para uma relação (não vamos nos enganar), se o pai ao menos se envolver desde o começo e a mãe não criticar o que ele faz, os laços de casal se reforçam. Por tudo isso, vale a pena tentá-lo.

Definitivamente, nosso cérebro nos permitiu chegar até aqui como espécie. Por isso, não é de se estranhar que as reações químicas do homem comecem quando chega a notícia de sua paternidade e durem por toda a vida. O objetivo é a criança, mas o fato de ser pai também tem um benefício pessoal ao homem, que o ajuda a acessar novos registros emocionais onde existe mais carinho e maior proveito das pequenas recompensas.

 
Fonte: El Pais

Tribunal Popular condena Lava Jato em Curitiba

A decisão dos jurados foi unânime, e resultou na “condenação popular” das ações da operação
A decisão dos jurados foi unânime, e resultou na “condenação popular” das ações da operação - Gibran Mendes


A decisão dos jurados foi unânime, e resultou na “condenação popular” das ações do Poder Judiciário, da força-tarefa, da mídia comercial e do Ministério Público no âmbito da operação Lava Jato.

O evento, organizado pelo Coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia (CAAD), aconteceu no Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil (Sitracon), em Curitiba. A cidade é a sede da força-tarefa da Lava Jato, e tornou-se símbolo das arbitrariedades e violações de direitos por parte do Poder Judiciário no Brasil. A data também é simbólica: 11 de agosto é o Dia do Advogado e da Advogada.

Juiz sem toga

Presidente do tribunal simulado, Marcelo Tadeu Lemos mencionou, na abertura do evento, a sindicância que foi aberta em seu estado, Alagoas, para apurar a participação dele no julgamento simbólico em Curitiba. Em seguida, listou as regras do Tribunal Popular da Lava Jato e explicou porque não usaria toga durante o evento.

"A toga tem uma simbologia de neutralidade, e a Lava Jato quebrou o mito da neutralidade judicial. Ficar sem toga é uma demonstração de que precisamos olhar com muito cuidado, com muita acuidade para a neutralidade judicial", declarou.

Um dos advogados criminalistas mais conhecidos do país, Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, assumiu a defesa simbólica da Lava Jato e adotou o sarcasmo como estratégia no Tribunal Popular. Desde o início do julgamento, questionou a imparcialidade do juiz Marcelo Tadeu Lemos e chegou a propor a "primeira delação premiada espontânea da Lava Jato". A ideia era ironizar os vazamentos, a seletividade e a relação temerária entre a operação e a mídia comercial.

Quando teve o pedido de delação premiada negado, Kakay mostrou-se perplexo: "A minha cliente [operação Lava Jato] não está acostumada a lidar com o contraditório", afirmou, em tom provocativo, e arrancou risos das quase 200 pessoas presentes no auditório do sindicato.

Como representante da defesa, o advogado criminalista levantou a hipótese de que os juízes, delegados e procuradores que atuam na Lava Jato foram “seduzidos” pelo poder midiático, e que isso poderia ser usado como argumento para absolvê-los. Os jurados admitiram essa hipótese, mas foram unânimes ao responsabilizar a força-tarefa e o Judiciário pelas arbitrariedades da operação.

Acusação

Após o sorteio dos oito jurados populares, assumiu a palavra o ex-ministro da Justiça, Eugênio Aragão, responsável pela acusação. A linha argumentativa foi baseada em treze possíveis irregularidades da operação - que tem afetado, segundo ele, a dinâmica de separação dos três poderes. "O Ministério Público, reconhecido na Constituinte como um órgão que pudesse criar contrapeso a uma certa desproporção de poderes no Judiciário, converteu-se em uma metralhadora giratória, cuspindo balas para todos os lados, e ninguém a dominar o seu gatilho”, lamentou. “Ele confunde o princípio da independência funcional com a irresponsabilidade".

A maior parte das irregularidades citadas por Aragão está relacionada ao uso indiscriminado de delações premiadas, prisões preventivas e conduções coercitivas pela operação. O ex-ministro recusou qualquer comparação entre a Lava Jato e a operação Mãos Limpas, na Itália. Esse paralelo tem sido usado como forma de legitimar o uso de certos mecanismos em proporção inédita no Brasil, como a delação premiada. "O delator quer o conforto. Não é à toa que fala, preserva os seus bens, e volta ao conforto do lar. Essa é uma utilização completamente dissociada de sua finalidade histórica. Não dá para comparar esse uso, no universo brasileiro, com o universo italiano", analisou.

Eugênio Aragão também trouxe à tona o debate sobre a crise econômica e das instituições no Brasil, propiciada pela Lava Jato e por atores estrangeiros com interesse em explorar recursos naturais no Brasil. "A quem isso interessa?", questionou, em referência aos ataques jurídicos e midiáticos sofridos pela Petrobras, a maior empresa estatal da América Latina. Sobre a destruição de grandes empreiteiras privadas, o ex-ministro foi taxativo: "Uma indústria não é um patrimônio individual, apenas. É um patrimônio social, porque cria empregos, permite arrecadação de impostos, acumulação de experiência em tecnologia e coloca o Brasil no mercado global".

Crítica da mídia

O Tribunal Popular da Lava Jato foi composto por dois júris. Um de caráter popular e outro, qualificado, formado por dez juristas e um jornalista - o escritor Fernando Morais, que analisou os problemas na relação entre o Judiciário e a mídia corporativa no Brasil.

“O golpe de Estado [de 2016] e a Lava Jato são irmãos siameses”, afirmou o jornalista. “A mídia que atuou pelo golpe, defende a Lava Jato e defende o que eles chamam de reforma, é a mesma que levou Getúlio [Vargas] ao suicídio em 1954. E é a mesma que apoiou dois golpes contra Juscelino Kubitschek, não queria deixar João Goulart assumir [a Presidência da República], e agora está vestida de tucano. Essa mídia não nos surpreende, e a perseguição ao Lula é simbólica. Ele aparece na capa das revistas semanais vestido de presidiário, com o rosto ensanguentado, porque a imprensa está a serviço de quem paga as contas no fim do mês. O resto é conversa para boi dormir. Liberdade de imprensa é liberdade de empresa”.

Vera Karam de Chueiri, diretora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), ressaltou que a operação, em um contexto de crise, restringiu o senso crítico no Brasil por admitir a excepcionalidade, a parcialidade e o arbítrio. “O que a Lava Jato demonstra é um enfrentamento da crise em que se aniquila o corrupto a qualquer preço, e de qualquer maneira, mas não aniquila a corrupção. Isso porque ela assume a excepcionalidade como regra. Ela cortou na carne e fez sangrar a nossa democracia constitucional”.

Entre os demais membros do júri qualificado, que votaram pela condenação da Lava Jato, estavam juristas como Beatriz Vargas Ramos, professora da área de Direito Penal na Universidade de Brasília (UnB), Marcello Lavenère, um dos advogados que liderou o processo de impeachment de Fernando Collor, e Claudia Maria Barbosa, professora de Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Paraná. Os integrantes do júri popular também deram parecer favorável à condenação.

Lavenère, o último jurista a se pronunciar, estendeu os debates para a necessidade contínua de efetivação dos valores democráticos, para além de uma análise técnica da Lava Jato: “Estamos em meio a uma luta muito maior. A nossa democracia política, infelizmente, não assegurou a felicidade ao povo, não foi capaz de resgatar a democracia social”, disse. “A Lava Jato é uma manobra dedicada a desmontar o que parecia ser o início de uma construção, débil, com muitos defeitos, de um país mais justo, igualitário, com mais espírito brasileiro”.

Lava Jato em debate

Essa não foi a primeira vez que juristas se reuniram em Curitiba para discutir as consequências do avanço da operação Lava Jato. No dia 2 maio, o auditório do Sindicato dos Jornalistas (Sindijor) ficou lotado para uma aula pública. Uma semana depois, o debate aconteceu na Praça Tiradentes, também na região central. O primeiro debate sobre a operação na periferia da cidade aconteceu em 13 de junho, no loteamento Moradias 23 de Agosto.

As próximas mobilizações devem ser convocadas para a semana do dia 13 de setembro, quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) volta ao Paraná para prestar depoimento ao juiz Sérgio Moro em mais uma ação penal no âmbito da Lava Jato. 

De olho em 2018, Câmara acelera votação da reforma política


Aliás, a mais avançada é a que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que aprovou a criação de um fundo público para financiamento das eleições e o “distritão” para 2018 e 2020, seguido do modelo distrital misto a partir de 2022. As votações, no entanto, foram tumultuadas e a reunião acabou sendo encerrada por falta de quórum, numa sinalização da oposição e de parlamentares da própria base de Temer de insatisfação com algumas manobras para consolidar trechos do relatório que poderiam ter sido alterados, como a escolha do modelo distrital misto. 

Um destaque apresentado pelo PCdoB tentou mudar o texto, deixando o sistema atual, o proporcional, no lugar. Mas intransigência do presidente do colegiado, Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), impediu a votação nominal. Orlando Silva (PCdoB-SP) afirma que o resultado poderia ter sido diferente, caso Vieira Lima tivesse cumprido o acordo de colocar em votação nominal os temas mais importantes.

“Tenho certeza que o resultado seria diferente. Mas eles manobraram e impediram que a votação fosse manual. A base do governo atropelou, o que nos mostra que eles estão com medo”, avalia o parlamentar.

No distrital misto, o eleitor vota duas vezes – em um candidato do distrito e no partido. Metade das cadeiras vai para os mais votados do distrito e a outra será preenchida pelos partidos na forma de lista preordenada. Segundo Orlando Silva, esse é um modelo excludente e transformará o Parlamento em “paróquias regionais”.

“Em todos os países em que foi implantado, o distrital misto foi utilizado para esmagar as minorias. Ele serve para desqualificar o debate nacional. O Congresso vai virar uma paróquia, vai debater só temas corporativos”, diz.

Fim das coligações

Já a PEC 282/16, que analisa o fim das coligações e a instituição da cláusula de desempenho, foi adiada. Um pedido de vista coletivo após leitura do relatório deixou a deliberação sobre o tema para a próxima semana. A expectativa era votar o relatório na quinta-feira (17), mas a relatora da matéria, Shéridan (PSDB-RR), tenta antecipar a análise do texto.

A parlamentar propôs algumas mudanças no texto que veio do Senado, o que significa que após duas votações na Câmara, ainda terá que voltar para novas deliberações dos senadores.

“A PEC aprovada lá apontava para uma transição muito abrupta, sem levar em consideração a complexidade do atual sistema e a necessidade de conferir aos partidos médios e pequenos um maior intervalo de tempo para a adaptação ao novo sistema. Diante disso, estou propondo em meu substitutivo uma transição até 2026, de modo que a cláusula de desempenho permanente somente seja aplicada a partir de 2030”, explica a tucana em seu parecer.

O texto original previa que só teria acesso ao fundo e ao tempo de rádio e TV a legenda que, em 2018, garantisse 2% dos votos válidos nas eleições para a Câmara em pelo menos 14 estados, sendo 2% de votos válidos em cada um deles. A partir de 2020, o corte subiria para 3% dos votos em 14 estados. Já o substitutivo de Shéridan dilui as regras.

Adicionar legenda
De acordo com o texto, na legislatura às eleições de 2018, os partidos precisam garantir 1,5% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos 9 estados, com no mínimo 1% de votos válidos em cada um deles; ou eleger pelo menos 9 deputados distribuídos em 9 estados. Já na legislatura seguinte às eleições de 2022, o percentual de votos válidos iria para 2%, distribuídos em pelo menos 9 estados, com no mínimo 1% de votos válidos em cada um deles; ou eleição de pelo menos 12 deputados distribuídos em pelo menos 9 estados. Após 2026, 2,5% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos 9 estados, com no mínimo 1,5% dos votos válidos em cada um deles; ou tiverem elegido pelo menos 15 deputados distribuídos em 9 estados. E só após 2030, 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos 9 estados, com no mínimo 2% dos votos válidos em cada um deles; ou tiverem elegido pelo menos 18 deputados distribuídos em 9 estados.



A mudança fez com que a bancada do PCdoB concordasse com a votação. Até então, a legenda era uma das que lutava para impedir o avanço da proposta, pois entendia que seria o fim dos partidos menores, mas que possuem sustentação em programa de ideias.

“Sempre resistimos à cláusula de barreira, mas concordamos com 1,5% em 2020. Também temos clareza que estamos mudando a questão das coligações, podendo avançar como o Uruguai para um sistema federativo”, afirma a líder do PCdoB, Alice Portugal (BA).


Do PCdoB na Câmara

Morre Carlos Araújo, ex-marido da presidenta Dilma Rousseff

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Dilma e Carlos Araújo tiveram juntos uma filha, Paula Rousseff de Araújo (foto)

Carlos Franklin Paixão Araújo, codinome Max nos tempos da ditadura, ex-marido da presidenta Dilma Rousseff, faleceu na manhã de hoje no Hospital São Francisco, Santa Casa de Misericórdia., de Porto Alegre, onde estava internado desde o dia 26 de julho.
Carlos Araújo foi deputado estadual em Porto Alegre, pelo PDT, partido que ajudou a fundar. E em 1988 foi candidato a prefeito na cidade, quando viu eleito o petista Olívio Dutra.
Ambos sempre foram companheiros de militância e Araújo se mostrou de uma fidelidade canina durante o mandato de sua ex-esposa.
Carlos Araújo foi durante toda a trajetória de Dilma talvez a pessoa cujas opiniões políticas Dilma mais ouvia e respeitava.
https://www.revistaforum.com.br/blogdorovai/2017/08/12/morre-carlos-araujo-ex-marido-da-presidenta-dilma-rousseff/