Temer ignora prazo e não explica à ONU o "Escola sem Partido"

Foto: Instituto Lula 

 Expirou nesta quarta-feira (14) o prazo para o governo de Michel Temer (PMDB) responder aos questionamentos da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre projetos de lei relacionados ao "Escola sem Partido", que avançam no país com apoio do Ministério da Educação (MEC).

A omissão, considerada grave, pode desencadear interpelação. A procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, que estuda a possibilidade de entrar com ação, deve ainda pedir explicações ao Itamaraty.

"O descaso do governo indica o óbvio: o Planalto e o MEC dizem que são contra o programa "Escola sem Partido" e seus projetos de lei. Mas Temer e o ministro Mendonça Filho fazem o exato oposto disso", disse o coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, que esteve ontem em Brasília em visita à procuradora na companhia da relatora especial da ONU para o Direito Humano à Educação, Koumbou Boly Barry.

Na avaliação do coordenador, a ausência de resposta de Temer e Mendonça é um agrado a seus aliados. "Eles não querem melindrar a base parlamentar ultraconservadora, que permanece apoiando o governo para fazer avançar agendas retrógradas."

No início de abril, a relatoria especial do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU enviou carta ao governo brasileiro, na qual se pronunciava contra a proposta de controle ideológico nas discussões feitas em ambiente escolar, o "Escola sem Partido". Além de afetar a liberdade de expressão, criminaliza docentes.

Na carta, a ONU dirigiu-se diretamente ao Projeto de Lei 867/2015, do deputado Izalci Lucas (PSDB-DF), e ao Projeto de Lei do Senado 193/2016, de Magno Malta (PR-ES), que pretendem incluir o programa Escola Sem Partido nas diretrizes e bases da educação brasileira. Além das críticas sobre como o programa interfere nos padrões internacionais dos Direitos Humanos, o comunicado deu 60 dias para Temer responder os questionamentos.

Segundo o comunicado, os projetos, assim como outros relacionados, poderão levar a censura e autocensura dos professores e infringirão a capacidade de educadores de ensinar o currículo padrão, afirma o comunicado. “O objetivo da profissão de professor é instruir estudantes a aprender sobre o mundo em muitas formas diferentes: algumas das quais eles e seus pais podem discordar. Se adotado na forma atual, essa lei bastante ampla pode frustrar esse objetivo causando censura ou autocensura significativa nos professores.”  

 Fonte: RBA

Congresso da UNE: imagens da diversidade estudantil

Foto: Sato do Brasil/Jornalistas Livres

Na diversidade de opções políticas, culturais e sexuais, uma ideia une todo mundo: a defesa da convocação imediata de eleições diretas para presidente da República para que o golpista Michel Temer seja substituído por alguém que seja submetido, ou submetida, ao crivo da soberania do voto popular. Os estudantes brasileiros somam-se a mais de 90% dos brasileiros que querem a volta plena da democracia no país.

Veja abaixo a diversidade de opiniões expressas nas camisetas dos estudantes:

Fonte: Cuca da UNE

PRESIDENTE DO CPC;RN PARTICIPA DA REUNIÃO DE CRIAÇÃO DA ABNS DE PARELHAS-RN

 Membros da ABSN após reunião

 Momento histórico em Parelhas: Reunião de criação da ABSN

 Jovens dando seus depoimentos sobre a importância da criação da ABSN

 Leitura da ata de Fundação da Criação da Associação Brasileirinhos Sensação Nordestina - ABSN

 Momento da Aprovação da Criação da ABSN

 Agradecimento da Presidenta eleita provisoriamente da ABSN, Maria de Lourdes

 Pose para a foto no clic do Eduardo Vasconcelos (Messias Medeiros-esquerdo da foto, Secretário Municipal de Cultura, representando o prefeito de Parelhas, Alexandre

 Jovens talentosos que ingressarão as fileira do CPC/RN: Guarani e Larissa

Eduardo Vasconcelos - CPC/RN ao lado de Ricardo, Larissa e Guarani após reunião

Hoje (17) pela manhã no Auditório da Escola Municipal ARNALDO BEZERRA, Parelhas – RN, região do Seridó o presidente do Centro Potiguar de Cultura – CPC/RN, Eduardo Vasconcelos se reuniu com a Quadrilha Sensação Nordestina, cujo objetivo foi sua legalidade jurídica, a lida do Manifesto em Defesa da Cultura Potiguar, informes e convite para representantes da quadrilha se engajem na diretoria do CPC/RN.

Quem presidiu a reunião a diretora da escola e representante da quadrilha a professora, Maria de Lourdes Santos Medeiros, que agradecendo a presença do CPCRN, narrando as dificuldades que a quadrilha enfrenta no dia a dia, mas também falando das conquistas da mesma e o sonho da legalização da mesma.

Com esse proposito iniciou a reunião com a presença de jovens participantes da quadrilha.  Após as colocações de Maria de Lourdes, Eduardo Vasconcelos fala da importância de se criar a Associação Brasileirinhos Nordestina – ABSN o que após horas de debates os presentes aprovaram a criação da mesma, criando sua diretoria provisória e também deliberam a sua Assembleia Geral, que será realizada dia 12 de agosto de 2017 no mesmo local da reunião, cujo objetivo será o de aprovar seus Estatutos e eleger sua primeira diretoria de fato. O nome da senhora Maria de Lourdes Santos Fernandes foi unanime para presidir a ABNS.

Eduardo Vasconcelos – CPC/RN parabenizou a todos pela iniciativa e se comprometeu-se de encaminhar o Edital de Convocação da referida assembleia geral da ABNS para publicação no Di[ario Oficial do Estado o mais rápido possível e aproveitou para convidar os jovens talentosos da Quadrilha Brasileirinhos Nordestina,  LARISSA YSMÊNIA, GUARANI ARAÚJO DE ANDRADDE e JOSÉ RICARDO DA SILVA para fazer parte da Diretoria do CPC/RN, mas antes os nomes serão encaminhados a diretoria do CPC/RN para apreciação e posteriormente sua aceitação. Todos agradeceram a iniciativa.

A recém eleita provisoriamente da ABNS, Maria de Lourdes agradeceu a força do CPC/RN em ajudar na legalização da entidade e convidou o CPC/RN a se fazer presente a Assembleia Geral dia 12 de agosto, o que de imediato Eduardo já confirmou a presença do CPC/RN na referida assembleia.

Participou também da reunião o Secretário Municipal de Cultura de Parelhas, Messias Medeiros, que prometeu apoiar as iniciativa da recém criada ABSN.

HOJE (15) PRESIDENTE DO CPC/RN REUNIU-SE COM REPRESENTANTES DA COMUNIDADE QUILOMBOLA "BOA VISTA DOS NEGROS - PARELHAS-RN

 Inicio da reunião proveitosa na Comunidade Quilombola BOA VISTA DOS NEGROS - Parelhas-RN, ocorrida hoje (15-06 )

Hoje (15) a tarde na Comunidade Quilombola BOA VISTA DOS NEGROS na cidade de Parelhas aconteceu a reunião tão esperada com o representante do Centro Potiguar de Cultura - CPC/RN, Eduardo Vasconcelos, cujo objetivo foi a divulgação do Manifesto em Defesa da Cultura Potiguar, avaliação das dificuldades constantes para desenvolver a cultura local e a participação de 2 (dois) representantes da Comunidade na direção do CPC/RN, entre outros.

Após o presidente do CPC, Eduardo Vasconcelos levar ao conhecimento do Manifesto, abriu-se um espaço para que os presentes relatassem suas dificuldades e desse ideias para amenizá-las. Logo após as discussões será remetido pela comunidade relatório contendo-as as solicitações que serão enviadas para o CPC/RN, que constarão no documento que será brevemente aprovado e será enviados as autoridades competentes, entre as propostas destaca-se a Legalidade dos Grupos Culturais e a Preservação do NEGRO DO ROSÁRIO.

Foto: Eduardo Vasconcelos-CPC-RN(esquerda), Maria das Graças (Preta), Jerônimo Lima e Messias Medeiros (Secretário M. de Cultura)

Eduardo Vasconcelos aproveitou para convidar MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES e JERÔNIMO ROQUE DE LIMA a fazerem parte (representar) do CPC/RN, mas que ambos serão avaliados e posteriormente será levados a reunião da executiva do CPC/RN para análise e em seguida a sua aprovação, como os nomes de outros. Foi colocado em votação e aprovado por unanimidade os nomes de ambos pela comunidade.

 No final uma rápida apresentação do Grupo Percussão AFROREGUEIROS da Comunidade Quilombolas BOA VISTA DOS NEGROS - Parelhas/RN

 Eduardo Vasconcelos como sempre no seu clic!

A reunião aconteceu no prédio do Ponto de Cultura e contou com a participação do Secretário Municipal de Cultura, Messias, representando o prefeito Alexandre. Encerrando com chave de ouro, o Grupo Percussão AFROREGUEIROS fizeram uma linda apresentação improvisada.

Amanhã (16) pela manhã haverá mais uma reunião, mas com representantes da Quadrilha Junina "Sensação Nordestina" para a sua legalização.  A reunião ocorrerá na Escola Municipal ARNALDO BEZERRA, ás 9h.