Bem amigos…o jogo da Seleção não vai passar na Globo!

Por MARCOS AURÉLIO RUY

Vai ser o primeiro Brasil X Argentina que não será transmitido pela Rede Globo. TV Brasil e Facebook exibirão os dois amistosos da seleção que acontecerão nos dias 9 e 13 de junho, na Austrália.

O casamento entre a emissora de televisão e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) – que resultou num dos maiores monopólios midiático-esportivo do mundo – esteve inabalável por 4 décadas. Agora, a política, as novas tecnologias, e a busca por mais lucratividade são fatores que estremecem a relação entre ambas e podem abrir um novo capítulo na discussão sobre direito de transmissão de eventos esportivos no Brasil.

O poder econômico da Rede Globo nunca abriu brechas para que outras emissoras de televisão pleiteassem a compra dos direitos de transmissão de campeonatos de futebol. A Globo, para não perder a sua força, comprava tudo – o que ia transmitir e o que não ia transmitir. Ou seja, eliminava qualquer possibilidade de concorrência e criava uma situação na qual a sociedade ficava completamente refém da emissora. A Globo impunha o jogo de futebol que a sociedade iria assistir na televisão. Isso teve impactos culturais, como o fato de ser o Flamengo o time de maior torcida nacional.

Já em 2016 o monopólio da Globo nas transmissões de partidas de futebol começou a ruir com a entrada em campo do Esporte Interativo, que começou a fechar os direitos para transmitir jogos de campeonatos brasileiros da séria A, B e C a partir de 2019. Mas até então isso não resvalava na Seleção.

O primeiro atrito entre CBF e Globo aconteceu no início de 2017, no amistoso entre Brasil e Colômbia para homenagear as vítimas da Chapecoense. A Globo não quis comprar o direito de transmissão do jogo pela bagatela de 2 milhões de reais. A CBF não gostou da “rebeldia” da parceira e decidiu abrir o sinal da partida.

Depois disso, a Globo aguardava o leilão (bid) que a CBF faz para vender o “pacote” de jogos amistosos da seleção. Mas eis que a Confederação decidiu comercializar as partidas da Austrália de forma avulsa.

Novos jogadores mudam as regras do jogo

A blindagem da Globo para impedir que novos modelos de negócio envolvendo a transmissão de jogos chegassem no Brasil foi furada. Em outros países, a compra dos direitos e a divisão das cotas já envolve de forma mais direta os canais de TV por assinatura e, mais recentemente, serviços da internet entram na arena: Facebook, Twitter e YouTube.

De um lado, clubes e confederações buscam diversificar a oferta e obter mais lucro com a comercialização das partidas. A CBF, inclusive, começa a investir mais na geração direta das imagens. Assim, pretendem arrecadar mais dinheiro com patrocínio e a venda do sinal para as emissoras que adquirirem o direito de transmissão.

Para a Globo, se este modelo se consolidar será um desastre. Além de perder a hegemonia mantida até hoje, a emissora vai perder milhões de reais com a venda de publicidade de forma exclusiva para veiculação nos intervalos e durante os jogos.

Tanto é que a direção da emissora já começa a fazer mudanças na equipe para tentar impedir que a Globo fique em desvantagem: deve entrar com tudo para garantir a compra dos próximos amistosos e das Eliminátórias no lote a ser colocado à venda pela CBF para o período de 2018 a 2022.

Facebook está de olho nos cifrões do futebol

A transmissão de jogos pela internet já começa a crescer. As parcerias que o Facebook tem firmado envolvem inclusive negociações com as emissoras detentoras dos direitos de transmissão.

Mas há negociação feita diretamente com clubes e ligas. Em março, o Facebook fechou um acordo com a MLS, principal liga de futebol americano, para a transmissão de 22 jogos. Twitter também já tem parcerias com a NBA (basquete) e a NFL (futebol americano).

A transmissão de eventos esportivos é um filão bilionário e é claro que Mark Zuckerberg está de olho nisso. Nós também temos que ficar de olho, porque a sociedade tem que aproveitar o novo ambiente digital como uma oportunidade para enfrentar o monopólio das transmissões.

Não podemos deixar que apenas se troque um monopólio por outro.

Renata Mielli é jornalista, coordenadora-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, secretária-geral do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé e colunista da Mídia Ninja às quintas-feiras. Foto: Mídia Ninja.

Os artigos publicados na seção “Opinião Classista” não refletem necessariamente a opinião da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e são de responsabilidade de cada autor.

Portal CTB

Reforma trabalhista é desmascarada em nota técnica da CTB

Foto CTB

Em nota técnica concluída no final deste mês a Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) afirma que a reforma trabalhista é o maior atentado contra os trabalhadores desde a criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em 1943.

Por Railídia Carvalho

O texto elaborado pelo assessor jurídico da entidade, o advogado Magnus Farkatt, analisa 15 pontos da reforma traduzindo o impacto das mudanças na atual legislação, nas relações trabalhistas, na Justiça do Trabalho e no movimento sindical. 

O substitutivo da reforma trabalhista aprovado na Câmara tramita agora no Senado com o nome de Projeto de Lei da Câmara (PLC) 38/2017. A bancada empresarial na Casa pressiona pela aprovação imediata da matéria, que altera 117 artigos e 200 dispositivos da CLT. 

Está previsto que o relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) sobre o PLC 38 vá à votação, na próxima terça-feira (6). O tucano recomendou a aprovação do texto aprovado na Câmara sem acatar emendas recomendando apenas "vetos" para agilizar o trâmite.

"O certo é que a quase totalidade das mudanças propostas na reforma trabalhista é prejudicial aos interesses da classe trabalhadora brasileira", declarou Adilson Araújo, presidente da CTB.

 

“A nota técnica é uma contribuição da CTB que será entregue para parlamentares, sindicatos, federações, entidades internacionais denunciando o falso argumento de que estas alterações são necessárias para promover a retomada do crescimento econômico e a criação de empregos em nosso país", completou.

Magnus Farkatt concluiu durante a elaboração do estudo que a reforma trabalhista incorporou todas as modificações pretendidas pelo empresariado brasileiro sobre o o Direito do Trabalho no Brasil. "Ataca-se, ao mesmo tempo, o Direito do Trabalho, a Justiça do Trabalho, o Processo do Trabalho e as organizações sindicais em nosso país".

Na opinião dele, a nota técnica procura desvendar de que maneira os ataques aos trabalhadores são desferidos e como é possível enfrentá-los. "Trata-se de mais um instrumento a serviço da resistência à ofensiva neoliberal que se abate sobre o Brasil, e que o povo brasileiro haverá de derrotar", afirmou Magnus.

Confira abaixo alguns pontos da nota destacados pelo Portal Vermelho que simbolizam a precarização nas condições de trabalho com graves consequências para o trabalhador. Clique AQUI para acessar a nota técnica na íntegra

Mordaça na Justiça do Trabalho

O texto aprovado na Câmara dos Deputados altera os § 2º e 3º, do artigo 8º da CLT estabelecendo que o Poder Judiciário não pode criar obrigação não previstas na lei. Também pelo novo texto, a Justiça Trabalhista só poderá analisar aspectos formais do contrato.

 

“Ao proibir que os Tribunais do Trabalho criem obrigações que não estejam previstas em leis, o Projeto afasta do Poder Judiciário a possibilidade de solucionar conflitos a partir de outras fontes do direito, dentre as quais os princípios do Direito do Trabalho, os costumes, os tratados e convenções internacionais e a própria jurisprudência, o que se constitui em um retrocesso inadmissível”, afirma o parecer da CTB.

A Central ainda critica a redação proposta para o artigo 507- A da CLT que institui a arbitragem facultativa, o que na opinião da CTB enfraquece o poder judiciário em favor de “organizações de idoneidade duvidosa”. 

Segundo a entidade, essa medida pode se estender a todos os trabalhadores no futuro – pela reforma é voltada apenas para empregados que tenham remuneração de aproximadamente R$ 11.000,00 – e pode ser também o início da extinção da Justiça do Trabalho.

Trabalho intermitente

A reforma trabalhista proposta formaliza e inaugura modalidade de trabalho em que o empregado não sabe quanto vai ganhar e nem quanto de trabalho terá. Ficará em casa à espera da convocação do empregador, no entanto, não receberá por essas horas. O trabalho intermitente previsto pela reforma é estabelecido para os artigos 443, caput e § 3º, e artigo 452-A da CLT.

“Trata-se evidentemente de uma modalidade de trabalho precário, que não permite ao trabalhador ter uma vida social regular”, denuncia a nota. O estudo acrescenta ainda que o trabalhador não terá remuneração fixa e “não terá a menor ideia de quanto irá receber ao final de um dia, semana ou mês”.

Legalização da fraude

“A quitação anual de títulos trabalhistas pode vir a se constituir na legalização da fraude perpetrada por alguns empregadores”, relata o parecer da CTB ao se referir à concessão feita pela reforma trabalhista aos empregadores de oferecer ao empregado quitação geral anual de todas as verbas trabalhistas do contrato.

 

Essa medida impede o trabalhador de recorrer à justiça caso se sinta lesado em seus direitos. “Em um contexto de crise econômica como o atual, é muito provável que os trabalhadores concordem em ofertar quitação de verbas que não receberam apenas para garantir os seus empregos”, denuncia a CTB.

Negociado sobre o legislado: O coração da reforma 

Pela reforma trabalhista em trâmite no Senado representantes de trabalhadores e empregadores podem firmar convenções coletivas de trabalho que reduzam direitos estabelecidos em lei. 

Segundo a nota técnica, este item é o coração da reforma ao alterar os artigos 611-A e 611-B da CLT. O estudo da central afirma que, mesmo que estejam explicitadas apenas 16 hipóteses em que pode se praticar o negociado sobre o legislado, essa lógica pode extrapolar os 16 pontos.

O documento lembra também que o negociado sobre o legislado é previsto em situações excepcionais pelo artigo 7º incisos VI, XIII e XIV da Constituição Federal que dispõe sobre a irredutibilidade de salários, jornada de trabalho, “salvo disposição em acordo ou convenção coletiva de trabalho”. 

Em recente audiência no Senado sobre a reforma trabalhista, o Procurador Regional do Trabalho, Paulo Joarês Vieira, afirmou que a reforma não revoga o salário mínimo mas cria o contrato intermitente onde o trabalhador não tem assegurado o salário mínimo e nem um mínimo de horas. “Então, o trabalhador poderá receber muitas vezes menos do que o salário mínimo”, concluiu Paulo.

A nota reitera que “os direitos trabalhistas previstos em nossa legislação estão em um patamar mínimo civilizatório que não admite redução”.

Acordo coletivo sobre negociação coletiva

O parecer da CTB recomenda a rejeição da nova redação proposta pela reforma trabalhista para o artigo 620 da CLT. O novo texto permite que o que foi definido em acordo coletivo prevaleça sobre as decisões de uma convenção coletiva. 

 

Essa redação desconsidera princípio do Direito do Trabalho que estabelece que quando houver interpretações de natureza distinta sobre um tema, deve ser aplicada a norma que mais beneficie o trabalhador.

“Entretanto, ela (a proposta de reforma) deve ser rejeitada por um outro aspecto, qual seja, ela privilegia a negociação por empresa em detrimento da negociação por categoria profissional”. O acordo é feito entre o sindicato e uma empresa enquanto a convenção é celebrada entre o sindicato dos trabalhadores e o sindicato patronal.

“É óbvio que, na maioria das vezes, a negociação por categoria tende a ser mais vantajosa para o trabalhador, à medida em que, o poder de mobilização e pressão da categoria profissional é maior que o poder de mobilização e pressão dos trabalhadores de uma determinada empresa”, comparou trecho da nota.

Renunciar a direitos: Acordos individuais sobre coletivos 

A formalização da redução de direitos continua na prevalência do acordo individual sobre acordos coletivos e convenções coletivas. A nova proposta de redação para o artigo 444 da CLT é interpretada pela nota como “profundamente nefasta para os trabalhadores” quando legitima que o estabelecido na negociação entre o trabalhador com diploma de nível superior e remuneração superior a aproximadamente 11.000,00 reais possa abrir mãos dos direitos assegurados em lei. 

De acordo com a CTB, a redação proposta ao artigo 444 e “muito grave” ao admitir “que um trabalhador possa estabelecer individualmente, e sem a assistência sindical, uma cláusula em seu contrato de trabalho renunciando a direitos previstos em lei”. 

O que está em jogo, segundo o estudo, é a lógica da renúncia de direitos, que pode se estender no futuro a todos os trabalhadores. O fato também de alcançar empregados cuja remuneração é de aproximadamente 11.000,00 reais não retira a gravidade do dispositivo.

Terceirização

Na avaliação da CTB, a reforma trabalhista foi o caminho encontrada pelo governo ilegítimo de Temer de corrigir quaisquer dúvidas surgidas quanto à interpretação da Lei 13.429/2017, sancionada em março por ele e que deixou dúvidas sobre a terceirização ou não da atividade-fim. 

"Por razões óbvias, somos contrarios a qualquer modalidade de terceirização, especialmente, a terceirização das atividades-fim da empresa contratante. Afinal, dados estatísticos dão conta de que o empregado terceirizado recebe remuneração inferior em até 25% àquela recebida pelo empregado da empresa tomadora que exerce as mesmas atividades. De outra parte, 80% dos acidentes de trabalho verificados no Brasil vitimam empregados de empresas prestadoras de serviço". 

 

Centrais: Fim da tramitação das reformas, Fora Temer e eleições diretas

As centrais sindicais brasileiras preparam uma nova greve geral para o final de junho para denunciar os prejuízos simbolizados pelas reformas Trabalhista e também da Previdência Social. Na queda de braço com um governo e um Congresso envolvido em denúncias, as entidades fortalecem a agenda unificada que traz atualmente como consenso as bandeiras do Fora Temer, eleições diretas para presidente e a retirada da tramitação das reformas da Previdência e Trabalhista. 

Leia também:

Centrais tratam com Renan Calheiros sobre a reforma trabalhista 

Do Portal Vermelho

Defesa de Dilma apresenta provas de que Santana e Monica mentiram

Flávio Caetano, advogado de defesa da presidenta eleita Dilma Rousseff, vai apresentar as provas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em audiência na próxima terça-feira (6), de que o casal João Santana e Monica Moura prestaram falso testemunho à Justiça Eleitoral e mentiu ao apontar o uso de caixa dois na campanha de reeleição de Dilma Rousseff.

Em coletiva de imprensa nesta quinta (1º/6), o advogado vai explicar os principais pontos da estratégia da defesa da presidenta Dilma no julgamento do processo aberto pelo PSDB, que pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vitoriosa nas eleições presidenciais de 2014.

A defesa pede a nulidade do acordo de delação premiada celebrado pela Justiça Federal, que beneficiou o casal e colocou João Santana e Monica Moura em liberdade, mesmo os dois tendo mentido em juízo. 

Do Portal Vermelho

Audiência Pública debate repressão às entidades sindicais durante a ditadura militar

Dando continuidade às investigações sobre as intervenções sindicais durante a ditadura militar no Brasil, o Grupo de Trabalho da Comissão da Verdade no Ministério Público realizará uma audiência pública na próxima quarta-feira (31) em São Paulo como o tema “A Repressão às Entidades Sindicais: o Ministério do Trabalho contra a Classe Trabalhadora”.

Em dezembro de 2014, quando foi apresentado o relatório da comissão à presidência, as Centrais Sindicais, entre elas a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) exigiram a investigação das intervenções do Ministério Público nas entidades sindicais e do papel do Serviço Nacional de Informações (SNI) na vigilância e repressão à classe trabalhadora.

O GT continuou as pesquisas das graves violações aos direitos humanos contra os trabalhadores e trabalhadoras. Para avançar e divulgar as pesquisas, também serão realizadas audiências públicas em Belém, Brasília, Porto Alegre, Recife e Rio de Janeiro. 

A conclusão dos trabalhos será apresentado em dezembro em ato público na capital paulista. 

Serviço:

Data: 31 de maio
Hora: 9h30
Local: Dieese – Rua Aurora, 957. 1º andar, Santa Ifigênia, São Paulo – SP

Portal CTB 

Plenária de Mulheres da CTB-SP ocorre nesta terça (30). Não perca por nada!

A secretária da Mulher Trabalhadora da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil em São Paulo (CTB-SP), Gicélia Bitencourt, pede para você reservar um horário em sua agenda nesta terça-feira (30) para participar da Plenária de Mulheres da CTB-SP, das 10h às 13h.

“Sabemos da importância de as mulheres se unirem para barrar os projetos do governo ilegítimo que retira nossas conquistas mais importantes”, ressalta Bitencourt. “Querem tirar nossa aposentadoria, nossas férias, nosso fim de semana, o 13º salário e o registro em carteira profissional”.

Além disso, diz a sindicalista maranhense, radicada em São Paulo, “nós trabalhamos mais, ganhamos menos, temos que cuidar de casa, dos filhos e enfrentamos uma onda de violência inconcebível em pleno século 21. É hora de tudo isso ter um basta”.

De acordo com a cetebista, “as mulheres paulistas prometem permanecer nas ruas até a democracia ser restabelecida no país, com eleições diretas”. Ela assegura também que o “combate ao machismo se intensificará”.

A Plenária de Mulheres da CTB-SP será na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Sintaema), na avenida Tiradentes, 1.323, Ponte Pequena, capital paulista. Não perca!

Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy

Assista ao vídeo que mostra o despreparo da PM ao abrir fogo contra manifestantes em Brasília

Ao menos dois policiais foram flagrados disparando com armas de munição letal contra o protesto de trabalhadores e movimentos sociais em Brasília. Um homem foi atingido no ombro. Comando da PM, por sua vez, elogiou ação da corporação e, sobre os tiros de arma de fogo, se limitou a dizer que os “excessos serão apurados”

Por Redação

O saldo da manifestação contra o governo Temer e suas reformas em Brasília (DF) nesta quarta-feira (24) foi de 49 pessoas feridas, ao menos 4 internadas em estado grave, um homem baleado com munição letal e inúmeros relatos de ferimentos por bala de borracha e pessoas passando mal com os gases das bombas e sprays de pimenta disparados pela Polícia Militar. A truculência foi tão grande que até o hemocentro de Brasília fez um chamamento pedindo doações de sangue para dar conta dos feridos que deram entrada nos hospitais.

Como se já não bastasse a repressão da PM, o presidente Michel Temer baixou um decreto – sem comunicar ao governo do estado ou ao comando da polícia – autorizando o uso das Forças Armadas.

Temer afirmou que não toleraria “baderna”. A própria velha narrativa da mídia tradicional de associar as manifestações de movimentos sociais ao vandalismo, focando em imagens de depredação, perde força, no entanto, diante do flagrante do total despreparo da Polícia Militar para lidar com situações como essa.

Um vídeo divulgado pelo jornal O Globo policiais abrindo fogo – usando munição letal – contra o protesto, em meio às bombas e correria dos manifestantes. Por pouco ninguém foi atingido de forma fatal, mas o Hospital de Base de Brasília confirmou que um homem foi atingido por munição letal no ombro.

O comando da Polícia Militar do Distrito Federal, além de elogiar a atuação dos policiais, deu uma resposta burocrática para o grave fato de uma arma de fogo ter sido utilizada contra manifestantes. “Agiu [a PM] sob limite e com a força necessária. Tivemos, sim, um episódio e já foi instaurado inquérito policial para apurar o caso”, disse em coletiva de imprensa o coronel Nunes, comandante da PMDF.

Assista ao momento em que os policiais efetuam os disparos.

Fonte: REVISTA FÓRUM

MAIS DE 100 MIL FORAM A BRASÍLIA DIZER FORA TEMER E ELEIÇÕES DIRETAS JÁ!

 Enterro de um governo que nasceu morto!

 Centrais unidas na luta pelo povo brasileiro

 Força Sindical

 UGT

 Grande líder sindical, ZÉ MARIA ao lado da CONLUTAS/CSP

 CSP/CONLUTAS

 CUT

 NCST

 CTB

 CTB

 Ari - Marcineiros de SP

 CUT

 MILHARES DE TRABALHADORES OCUPARAM BRASÍLIA EM MAIS UMA GRANDE MOBILIZAÇÃO - PASSEATA DOS MAIS DE CEM MIL!!!

 Eduardo Vasconcelos - Presidente do CPC/RN fala aos presentes ao MARCHA a Brasília

 EDUARDO VASCONCELOS - CPC/RN

 O Potiguar sindicalista, Devanilton da FUP fala aos manifestante, GRANDE LIDER SINDICAL E RESPEITADO POR TODOS, O RN CONHECE E O VALORIZA!

 Dedé Araújo - SINDIPETRO/RN presente a manifestação ao lado grandes mulheres de luta!

 "Enterro simbólico!" - Centro: RENE - SINTAEMA/SP, EDUARDO e outros líderes sindicais paulistas

 Delegação de SP - Marcineiros 

 Radialista e Presidente do CPC/RN, Eduardo Vasconcelos presente ao ATO dos TRABALHADORES,,, de fundo o Senador pelo Rio de Janeiro, Lindemberg Farias/PT

 MAIS DE 100 MIL PESSOAS EM BRASÍLIA NO FORA TEMER E ELEIÇÃO DIRETA JÁ!

Hoje (24) o movimento sindical entra para a história na promoção das maiores mobilizações de trabalhadores/as brasileiros/as! A união da centrais sindicais CTB, CUT, FORÇA SINDICAL, CONLUTAS, CSP, INTERSINDICAL, UGT, NOVA CENTRAL, entre outras fez com quer fosse registrado nas mentes dos participantes e observadores como a maior mobilização já registrada no país!  Mais de 100 mil pessoas foram a Brasília nesse dia glorioso dizer FORA TEMER e ELEIÇÃO DIRETA PARA PRESIDENTE!

Trabalhadores/as, entidades estudantes e a população se uniram e mostraram a força da união. Ficará na memória daqueles presentes e na mente daqueles que assistiram nas televisões de credibilidade, que por sinal são poucas.

Isso mostra que o Brasil rejeita não só as reformas que querem fazer, tirando direitos dos trabalhadores já adquiridos pela Constituição Brasileira, como também as mudanças na previdência social! Além das falcatruas que uma grande parte dos políticos vem fazendo dia a dia, mostrando a falta de ética, vergonha e de nenhum respeito com o povo brasileiro.

Mas a população brasileira é guerreira e não foge da raia e DIZ NÃO A TUDO ISSO!  Continuaremos lutando e denunciando as malvadezas que o atual governo/sistema vez fazendo com o POVO BRASILEIRO!

Iremos continuar firmes na luta para que em muito em breve alcançamos os nossos sonhos, por um BRASIL melhor e com liberdade para avançarmos nas transformações que o homem trabalhador e honesto querem fazer junto com todos aqueles que acredita em pais melhor, fraterno, humano, ético e sem desigualdades sociais.

Iremos mais quantas vezes necessários as ruas para mostrar a nossa insatisfação com as políticas adotadas no atual desgoverno.

BRASIL MOSTRA A TUA CARA!

As centrais sindicais agradecem a todos que de forma direta ou indireta que contribuíram para o sucesso da manifestação pacífica e o ocorrido foram fatos isolados, que não ferem os princípios do verdadeiro objetivo da manifestação, que é mostrar ao governo que o povo brasileiro não aceita tiradas de direitos daqueles que tanto lutaram para se ter um trabalho e salário digno e uma aposentadoria miníma para a sua sobrevivência.

Centrais participantes: CTB - CUT - NCST - UGT - FORÇA SINDICAL - CSP - CONLUTAS - INTERSINDICAL - CGTB - ENTIDADES ESTUDANTIS: UNE - UBES - CPC-RN, entre outras.