Movimentos ocupam Brasília contra a PEC de Temer

A votação em primeiro turno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 55 no Senado nesta terça-feira (29), em Brasília, reunirá caravanas de trabalhadores, estudantes e segmentos do movimento social na capital federal. A manifestação denuncia a PEC 55, que simboliza uma sentença de morte para a educação e a saúde públicas, entre outras áreas.

Encaminhada por Michel Temer para o Congresso, a PEC 55, antiga PEC 241, impõe um teto de gastos por 20 anos para as despesas primárias que são saúde, educação, assistência social e pode alcançar também moradia, saneamento e transporte. 

Mesmo que a arrecadação cresça os recursos para essas áreas permanecem sendo calculados apenas pela inflação do ano anterior. Por exemplo, se a PEC entrar em vigor em 2017, o Orçamento disponível para gastos será o mesmo de 2016, acrescido da inflação daquele ano.

O economista João Sicsú explicou que são dois os gastos que o governo mantém: as despesas primárias e as despesas com o pagamento de juros da dívida pública. Segundo ele, o déficit propagado por Temer é resultado dos gastos “elevadíssimos” com o pagamento de juros. 

“A PEC desmontará o Estado brasileiro e suas políticas sociais pelo simples fato de que o que necessitamos são mais gastos per capita em diversas áreas, com destaque para saúde e educação”, argumentou Sicsú. 

Educação a menos

De acordo com ele, estimativas apontam que haverá uma redução de 6% no gasto per capita nas duas áreas. Significa que a PEC de Temer ilude ao sugerir a proposta como a única saída quando ela, na verdade, vai na contramão do que o país necessita.

 

Livreto explicativo da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) confirma que a PEC simboliza a inviabilização de políticas sociais em todas as áreas. 

“Para se ter uma ideia, segundo estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), caso essa PEC estivesse em vigor desde 2002, o governo federal teria investido 47% menos em educação do que investe atualmente, totalizando R$ 377 bilhões que deixariam de ser aplicados. Já na saúde teríamos menos 26%, quase R$ 300 bilhões a menos”, diz trecho do livreto da entidade.

Mobilização estudantil

Tem feito diferença a resistência que vem da educação às medidas de Temer, entre elas a Medida Provisória 746 de Reforma (ou Deforma, como dizem os estudantes) do Ensino Médio. Além dos trabalhadores da área, os estudantes prometem lotar a esplanada dos ministérios nesta terça-feira com delegações e caravanas de norte a sul denunciando o desmonte da educação.

 

Para a presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Carina Vitral, a medida congela o futuro dos estudantes e a educação brasileira. “O passo seguinte será a tentativa de privatização, de cobrança de mensalidades, por isso nós lutamos com toda a garra contra a PEC 55", ressaltou.

As caravanas de estudantes foram organizadas pela UNE, que realizou inscrições para os interessados em participar da ocupação de Brasília contra a PEC. Foram dois mil inscritos vindo de universidades federais, estaduais, instituições particulares e escolas de todo o país.

Do Oiapoque ao Chuí

Do Pará até Brasília são 36 horas de viagem. Segundo informações do site da União Nacional dos Estudantes (UNE), doze ônibus saíram do estado para ocupar Brasília. Hebert Brito, direto da Une, contou que o clima entre os que conseguiram vir é de entusiasmo.

 

“Muita gente não conseguiu ir e teve que ficar no Pará mesmo para lutar pelos nossos sonhos”, informou que havia mais interessados do que vagas nos ônibus.

“Nós construímos as ocupações para sair da normalidade e mostrar que somos contra a 55 e a MP do Ensino Médio. Ocupar Brasília amanhã é mais um passo nessa luta, mostrar para o Senado e para o governo que está tendo resistência e vamos barrar essas medidas”, declarou ao site da UNE, o estudante de história da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e diretor da União Estadual dos Estudantes Livre/RS, Airton Silva

Os estudantes que vieram de Porto Alegre enfrentaram um temporal no início da viagem. São cinco ônibus em direção a Brasília com os estudantes da capital gaúcha. 

"A expectativa é que mais de 25 mil estudantes venham para Brasília, junto com trabalhadores em educação e todos os setores que resistem, nos últimos meses, contra o golpe e aos ataques dos direitos trabalhistas e sociais”, enfatizou Camila Lanes, presidenta da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), que ao lado da UNE e Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG) estão coordenando a mobilização estudantil.

Prejuízos ilimitados

Para o presidente da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo, a aprovação da PEC 55 acabará com a política de valorização do salário mínimo, os investimentos sociais, os concursos públicos, a indexação das aposentadorias ao salário mínimo, entre outros fatores negativos à população. 

 

“Quem mais sofre com isso é o povo. Esse governo vai se revelando cada vez mais a serviço dos interesses do grande capital, da mídia oligopolista e de todo esse sistema vicioso”, afirmou Araújo. A CTB convocou os sindicatos da base para apoiar o ato desta terça-feira.

João Paulo Ribeiro, diretor do servidor público da CTB e da base da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior (Fasubra) afirmou que é necessário transformar a unidade em ação.

“A unidade dos trabalhadores, dos estudantes, das entidades trará vitória positiva para toda a sociedade. O momento é decisivo. É preciso transformar a unidade em ação em escolas, universidades, praças. A participação de todos é decisiva neste momento crucial”, completou João Paulo.

Segundo ele, os movimentos têm se revezado em ações nos aeroportos abordando os senadores para que votem pela rejeição da PEC 55. Assim como os estudantes trabalhadores da educação também se encaminham para Brasília em caravanas. 

 

SERVIÇO

Marcha contra a PEC 55

16h Concentração no Museu da República

17h Marcha rumo ao Congresso

Por Railídia Carvalho. Colaborou Laís Gouveia

Leia também:

UNE, Ubes e ANPG declaram mobilização total para ocupar Brasília  

Do Portal Vermelho, com informações da UNE, CTB e Contee. 

Votações no Congresso esta semana estão sob forte pressão popular

A PEC do congelamento de gastos por 20 anos está na pauta dos senadores, enquanto os deputados podem votar a anistia ao caixa 2.  Agência Câmara

Em meio ao anúncio de grande manifestação dos movimentos sociais, sindicais e estudantil, marcado para esta terça-feira (29), em Brasília, a Câmara e o Senado anunciam a pauta de votação da semana, que envolve assuntos polêmicos e alvo dos protestos populares. A PEC do congelamento de gastos por 20 anos está na pauta dos senadores, enquanto os deputados devem votar as 10 medidas de combate à corrupção, incluindo a anistia ao caixa 2. 

Os deputados podem votar ainda o projeto do governo ilegítimo de Michel Temer que aumenta as carências para concessão de benefícios da Previdência Social como o auxílio-doença, da aposentadoria por invalidez e do salário-maternidade.

O primeiro item da pauta da sessão de terça-feira no Senado é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 241/55) que congela os gastos públicos para os próximos 20 anos. O texto deverá ser votado em primeiro turno. A proposta é alvo de críticas da oposição e dos movimentos organizados da sociedade, que, entre vários prejuízos, destacam o corte de recursos para os setores da saúde e da educação.

A PEC já passou pela Câmara dos Deputados e, para ser aprovada no Senado, precisa ser votada em dois turnos, obtendo em cada um deles o apoio de pelo menos 49 dos 81 senadores. A votação em segundo turno está marcada para 13 de dezembro.

Estados

Na terça-feira (29), também estão em pauta proposições de interesse direto dos estados. O projeto que estabelece medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal, e o que trata da securitização de dívidas públicas. 

O projeto encaminhado ao Congresso por Michel Temer, estabelece limite de crescimento de despesas dos estados, em troca de carência para início do pagamento das dívidas desses entes com a União. Para se beneficiar das novas condições, eles têm de assumir o compromisso de limitar o crescimento das despesas primárias ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O projeto, apresentado pelo senador licenciado José Serra (PSDB-SP), permite que União, estados, Distrito Federal e municípios vendam créditos públicos, tributários ou não, para entes privados. A matéria também sofre forte resistência de parlamentares que analisam a medida como uma Antecipação de Receita Orçamentária (ARO) sem a previsão de liquidação no mesmo ano, o que é vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Reforma política

Na quarta-feira (30), está prevista, no Senado, a votação de mais uma etapa da reforma política: a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe a reeleição para os cargos no Executivo, reduz a idade mínima para o exercício de mandatos eletivos e também o número de assinaturas para a apresentação de projeto de lei iniciativa popular, além de determinar a impressão do voto pelo eleitor na urna eletrônica. A matéria será votada em primeiro turno.

Como segundo item da pauta, está outra Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que veda a vinculação remuneratória automática entre subsídios de agentes públicos. Na prática, significa o "fim do efeito cascata" no reajuste salarial do funcionalismo público.

Combate à corrupção

Na Câmara, o destaque é para o projeto de combate à corrupção (PL 4850/16) é o destaque do Plenário para a última semana de novembro. A maior polêmica é a possibilidade de a tipificação do crime eleitoral de caixa 2 implicar indiretamente na anistia dos crimes anteriores à lei. 

O Plenário analisará ainda emendas que os partidos podem apresentar mudando o texto aprovado na comissão especial com pontos retirados pelo relator antes da aprovação, como a inclusão dos juízes e dos promotores entre os que podem ser processados por crime de responsabilidade.

O líder do PT na Câmara, deputado Afonso Florence (BA) divulgou nota para esclarecer a população a respeito do caixa dois. E criticou a posição do presidente ilegítimo Michel Temer de vetar a proposta caso seja aprovada no Congresso. 

“O que ele não diz é que nas duas tentativas de aprovar a matéria, o PT se negou a assinar a emenda proposta por parlamentares da sua base. E, por isso, parte da sua base não sustentou a defesa da anistia e sua maioria não conseguiu, sequer, levar a proposta à votação. O fato é que a articulação para aprovação da anistia ao caixa 2 foi de parlamentares da base de Temer”, afirma Florence.

“Na premência da homologação da delação da Odebrecht, a base de apoio a Temer intensificou seu movimento para aprovar a anistia ao caixa 2 querendo compartilhar o desgaste desta aprovação com o PT”, explica ainda o líder petista.

LDO e Vetos

Esta semana está marcada ainda, para quarta-feira (30), às 10h30 horas, sessão do Congresso - reunião conjunta da Câmara e do Senado - para analisar nove vetos presidenciais e o projeto de lei de diretrizes orçamentárias (LDO 2017). 

Leia também:

Movimentos populares engrossam coro por impeachment de Temer

Milhares nas ruas de São Paulo contra a redução dos gastos sociais

De Brasília, com agências 

AMÉRICA LATINA: Fidel, referência do século XX

As últimas imagens publicadas de Fidel Castro são do o último 15 de novembro, quando se encontrou com o presidente vietnamita, Tran Dai Quang. No dia 13 de agosto, ele apareceu publicamente durante a celebração de seu aniversário, no teatro Karl Marx, em Havana.

 

Desde que se retirou do poder em 2006, Fidel Castro vivia longe da primeira linha política e costumava receber personalidades internacionais em sua residência privada.

Em abril, durante o sétimo Congresso do Partido Comunista de Cuba, Fidel Castro fez seu último discurso, no qual reafirmou as ideias políticas que moldaram sua vida.

Único sobrevivente dos grandes protagonistas da Guerra Fria, Castro instaurou um governo socialista a apenas 150 quilômetros da costa dos Estados Unidos, e se aliou ao seu inimigo acérrimo, a então União Soviética. Escapou com êxito de 638 tentativas de assassinato por parte dos serviços de inteligência dos EUA.

Governou a ilha por 47 anos e continuou como referência obrigatória em Cuba, depois que adoeceu e assumiu o cargo seu irmão Raúl, cinco anos mais jovem, em 31 de Julho de 2006.

Nascido na aldeia oriental de Birán em 13 de agosto de 1926, o terceiro dos sete filhos do imigrante galego Ángel Castro e da campesina cubana Lina Ruz. 

Fidel Castro forjou sua disciplina em escolas jesuítas e moldou sua rebeldia na Universidade de Havana, onde ingressou em 1945, graduando-se como advogado em 1950.

Começou sua militância política em meados dos anos 40, enquanto estudava as carreiras de direito e ciências sociais, unindo-se à Federação Estudantil Universitária, período em que começou a estudar o marxismo.

Em 1947 ele se juntou ao contingente expedicionário para combater a ditadura de Leonidas Trujillo, na República Dominicana. A expedição, que viajava por barco, foi interceptada pela Marinha cubana; Fidel Castro, que escapou pulando com sua arma ao mar, descreveu como vergonhoso o fato de que a expedição terminou sem lutar, diz o portal www.fidelcastro.cu.

Simpatizante do Partido do Povo Cubano (ortodoxo), de tendência progressista, participou ativamente a partir de 1948 nas campanhas políticas do partido e, em particular, de seu principal dirigente, Eduardo R. Chibás. Dentro de sua organização política, trabalhou para cultivar entre a militância jovem as posições mais radicais e combativas. Após a morte de Chibás, redobrou seus esforços para desmascarar a corrupção no governo de Carlos Prio, acrescentou o site. 

Em 1948, ele viajou para a Venezuela, Panamá e Colômbia como líder juvenil para organizar um Congresso Latino-Americano de Estudantes. Estava em Bogotá quando houve a rebelião popular que se seguiu ao assassinato do líder colombiano Jorge Eliécer Gaitán, em abril daquele ano. Incorporou-se resolutamente a esta luta. Sobreviveu por acaso, diz www.fidelcastro.cu.

Em março de 1949, ele liderou um protesto em frente à missão diplomática dos EUA em Havana em rechaço às ações de desrespeito ao monumento do herói cubano José Marti por marines norte-americanos.

Depois de se formar doutor em Direito Civil e licenciado em Direito Diplomático em 1950, abriu um escritório no qual se dedicou a defender pessoas e setores humildes.

Após o golpe de Estado de Fulgencio Batista de 10 de março de 1952, ele denunciou o regime de facto e chamou à sua derrubada.

Organizou e treinou um grande contingente de mais de mil jovens operários, funcionários e estudantes. Com 160 deles, em 26 de julho de 1953, comandou o ataque ao quartel Moncada em Santiago de Cuba e ao quartel Bayamo, em uma ação concebida como um detonador da luta armada contra o regime de Batista, que fracassou.

Ele foi detido e condenado a 15 anos de prisão. Como resultado da forte pressão e campanhas populares, foi liberado maio 1955.

Semanas mais tarde, fundou o Movimento 26 de Julho para continuar a luta revolucionária.

Em julho de 1955, Fidel Castro viajou para o México para organizar, do exílio, a insurreição armada. Ele também viajou para os Estados Unidos, onde criou com outros exilados cubanos clubes patrióticos, a fim de conseguir apoio político e econômico para a luta revolucionária. Esteve na Filadélfia, Nova York, Tampa, Union City, Bridgeport e Miami.

Com a consígnia “em 1956 seremos livres ou seremos mártires”, Fidel Castro, Raul Castro, Juan Manuel Márquez, Ernesto Che Guevara e Camilo Cienfuegos, entre outros, treinaram com longas caminhadas pelas ruas da Cidade do México, alpinismo, defesa pessoal, táticas de guerrilha e a prática de tiro.

Em 20 de Junho de 1956, o chefe do Movimento 26 de Julho, Che e outros combatentes foram detidos, suas casas e acampamentos foram descobertos e algumas das armas foram apreendidos.

Após a sua libertação no México, se acelerou a conspiração revolucionária. Compraram a embaração Granma, na que zarparam para Cuba nas primeiras horas de 25 de Novembro de 1956, a partir do rio Tuxpan, com 82 combatentes a bordo, cuja idade média era de 27 anos.

Eles desembarcaram em Cuba depois de sete dias, começando uma luta de 25 meses, que culminou depois que as forças de Batista reconheceram sua derrota em 28 de dezembro de 1958.

Ao amanhecer de primeiro de janeiro de 1959, Fidel Castro derrota de maneira definitiva , com o apoio de uma greve geral revolucionária, acatada por todos os trabalhadores, a ditadura de Batista. Entrou vitorioso naquele mesmo dia em Santiago de Cuba e chegou a Havana no dia 8 de janeiro.

Ao concluir a luta, ele manteve suas funções como Comandante-em-Chefe. Em 13 de fevereiro 1959, ele foi nomeado primeiro-ministro do Governo Revolucionário.

Sob sua liderança, Cuba protagonizou a crise dos mísseis, converteu-se em santuário da esquerda latino-americana, e enviou suas tropas para a África para defender o governo esquerdista de Angola contra as forças do apartheid sul-Africano.

Ele sobreviveu à invasão da Playa Girón, em 1961, à crise dos mísseis em 1962 e à desintegração da União Soviética, em 1991.

Uma dúzia de ocupantes da Casa Branca, de Dwight Eisenhower a George W. Bush, tentou derrubá-lo. Até que em 2014 Barack Obama anunciou o fim da hostilidade em relação a Cuba.

 Fonte: La Jornada

Dilma lamenta morte de Fidel: um "homem imprescindível"

A presidente eleita Dilma Rousseff foi uma das primeiras a se manifestar sobre a morte  Fidel Castro, neste sábado. Em nota oficial publicada em sua conta ns redes sociais, ele citou o poeta  Bertold Brecht, para lembrar que o líder cubano foi  "um homem que lutou por toda sua vida, e por isso é imprescindível".

César Weis

"Fidel acreditou na construção de uma sociedade fraterna e justa, sem fome nem exploração, numa América Latina unida e forte", avalia Dilma. 

Leia a íntegra da nota:

"Sonhadores e militantes progressistas, todos que lutamos por justiça social e por um mundo menos desigual, acordamos tristes neste sábado, 26 de novembro. A morte do comandante Fidel Castro, líder da revolução cubana e uma das mais influentes expressões políticas do século 20, é motivo de luto e dor.

Fidel foi um dos mais importantes políticos contemporâneos e um visionário que acreditou na construção de uma sociedade fraterna e justa, sem fome nem exploração, numa América Latina unida e forte.

Um homem que soube unir ação e pensamento, mobilizando forças populares contra a exploração de seu povo. Foi também um ícone para milhões de jovens em todo o mundo.

Meus mais profundos sentimentos à família Castro, aos filhos e netos de Fidel, ao seu irmão Raul e ao povo cubano. Minha solidariedade e carinho neste momento de dor e despedida.

Hasta siempre, Fidel!
Dilma Rousseff

“Hay hombres que luchan un dia y son buenos;
Hay otros que luchan un año y son mejores;
Hay quienes luchan muchos años y son muy buenos;
Pero hay los que luchan toda la vida,
Esos son los imprescindibles”.

Bertold Brecht  

Fonte: Portal Vermelho

Morreu Fidel Castro, histórico líder da revolução cubana

Foto divulgação

O líder histórico da Revolução cubana, Fidel Castro, faleceu na noite desta sexta-feira (25), aos 90 anos. A triste notícia foi anunciada pelo presidente Raúl Castro, por meio de um comunicado na televisão, em rede nacional. O chefe de Estado explicou que o corpo de Fidel será cremado atendendo a seu próprio pedido.

“Com profunda dor, compareço aqui para informar ao nosso povo, aos amigos da nossa América e do mundo que hoje, 25 de novembro, às 10h29 da noite, faleceu o Comandante em Chefe da Revolução Cubana Fidel Castro Ruz. Cumprindo a vontade expressa do Companheiro Fidel, seus restos mortais serão cremados. Nas primeiras horas da manhã deste sábado (26), a comissão organizadora dos funerais dará ao nosso povo uma informação detalhada sobre a organização da Homenagem póstuma ao fundador da Revolução Cubana”, disse Raúl Castro.

Uma das pessoas mais influentes no século XX, e também das mais carismáticas, que marca a identidade coletiva de Cuba, Fidel tinha feito os 90 anos em 13 de agosto e estava afastado da Presidência desde 2006. Emocionado, o irmão mais novo, Raúl - que assumiu o posto em seu lugar - terminou o anúncio da sua morte com a firme frase: "Até a vitória, sempre".

FIdel tinha sido visto pela última vez em público em 15 de novembro, quando recebeu o presidente vietnamita, Tran Dai Quang. Em abril, havia feito um discurso no encerramento do Congresso do Partido Comunista Cubano, no qual falou indiretamente sobre a morte - e seu legado.

"Em breve vou fazer 90 anos, isso nunca me tinha passado pela cabeça e não foi fruto de um esforço, foi capricho da sorte. Em breve serei como todos os outros. A vez chega a todos, mas ficam as ideias dos comunistas cubanos como prova de que neste planeta, se se trabalha com fervor e dignidade, se podem produzir os bens materiais e culturais de que os seres humanos precisam e devemos lutar sem trégua para os obter", disse, na ocasião. 

Nascido em 1926 na pequena ilha, Fidel tornou-se uma das personalidades mais conhecidas no mundo. Líder da Revolução Cubana em 1959, derrubou a ditadura de Fulgêncio Batista, apoiada pelos EUA. 

Durante três décadas, Castro - "a estrela mais vermelha do mapa latino-americano e caribenho" - foi presidente do Conselho de Estado e do Conselho de Ministros de Cuba, assim como comandante-em-chefe das Forças Armadas Revolucionárias. 

Nesses 90 anos de vida, dedicou-se à sua pátria, à revolução cubana, à emancipação dos trabalhadores, às grandes causas da humanidade, à paz e cooperação entre os povos. Uma voz enérgica na denúncia dos crimes do imperialismo e das injustiças do mundo, na interpretação e formulação sobre as questões políticas e socioeconômicas de seu tempo. Um farol para povos que defendem a liberdade, independência, autodeterminação, progresso social, justiça e o socialismo.

Veja abaixo o vídeo em que Raúl anuncia a morte de Fidel:

Confira aqui o especial que o Vermelho preparou em homenagem aos seus 90 anos.

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 Do Portal Vermelho, com agências

SELO UNICEF - EDIÇÃO 2013/2016: CERTIFICAÇÃO DE NOVA CRUZ/RN! PARABÉNS!

Dois pesos, duas medidas, dois apartamentos: O de Geddel e o de Lula

Que o Brasil não é para principiantes você já sabia. Mas não precisávamos exagerar. Geddel Vieira de Lima foi premiado por seu chefe com um salvo conduto escandaloso.

Por Kiko Nogueira*, no Diário do Centro do Mundo

Veja bem: ele admitiu ter comprado (a conferir se comprou, mesmo, ou se foi presente) um apartamento no 23º andar do edifício La Vue Ladeira da Barra, numa área tombada de Salvador.

Confessou que falou com o colega Marcelo Calero sobre a liberação do empreendimento no Iphan. Segundo o instituto, o máximo permitido eram treze andares. O cafofo de Geddel seria, portanto, eliminado.

De acordo com corretores, o valor do imóvel varia entre R$ 2,6 milhões e R$ 4,5 milhões. A conclusão da obra está prevista para 2019.

“Em nenhum momento foi feita pressão para que ele tomasse posição. Foram feitas ponderações”, falou Geddel.

É inacreditável.

Na segunda, dia 21, a Comissão de Ética da Presidência da República abriu procedimento para verificar conflito de interesse, como se houvesse alguma dúvida. Pode resultar numa recomendação de demissão.

Humberto Costa, líder do PT no Senado, vai solicitar que o Ministério Público entre no caso.

O silêncio do MP, como era de se suspeitar, é ensurdecedor.

Ao longo de mais de dois anos, Lula vem sendo massacrado por um apartamento numa praia do Guarujá repleta de línguas pretas de esgoto.

Para todos os efeitos, o famoso “triplex” já é dele, embora não haja nenhuma prova, apenas convicção.

Onde estão os cruzados de Deltan Dallagnol quando se trata de um crime confesso como o de Geddel? Onde está aquela indignação como a expressa na campanha eleitoral histérica das tais 10 medidas contra a corrupção?

Onde estão os savonarolas da Lava Jato? Ou a dupla Geddel e Temer não rende como Lula?

Fica aqui a sugestão de um powerpoint maneiro para o pessoal de Curitiba. 

*Kiko Nogueira é diretor-adjunto do Diário do Centro do Mundo

Fonte: Portal Vermelho

Testemunhas confirmam inocência de Lula e Moro atropela lei processual

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve um forte embate com o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, e representantes do Ministério Público Federal (MPF) durante audiência realizada nesta segunda-feira (21) na Justiça Federal do Paraná, em Curitiba, para oitiva de testemunhas de acusação do processo que envolve o tríplex no Guarujá (São Paulo).

Durante o depoimento do ex-senador Delcídio Amaral, testemunha da acusação, a defesa do ex-presidente apontou uma contradição da decisão de Moro que, apesar de negar à defesa o levantamento de provas, estava permitindo ao procurador da República que representou o Ministério Público Federal fizesse perguntas fora do âmbito da denúncia formal.

O advogado Cristiano Zanin Martins tentou apresentar uma questão de ordem durante o depoimento: “Excelência, pela ordem, estamos falando de três contratos celebrados com uma empreiteira”.

Moro interrompeu: “Dr., é contexto, existe uma dinâmica. Existe um contexto e essa pergunta [do procurador] está dentro desse contexto”.

“Qual é o contexto? O contexto só existe na cabeça de Vossa Excelência. Que contexto é esse? O contexto para nós é a denúncia. E o contexto é a denúncia. Nós pedimos para que o Ministério Público se mantenha, portanto, no objeto da denúncia”, disse um dos advogados de Lula.

Zanin novamente tentou concluir a questão de ordem: “Vossa Excelência me permite, quando pedimos a produção de provas vossa excelência foi muito claro e enfático ao dizer que a acusação se restringia a três contratos que envolvem uma empresa”.

Moro, irritado, respondeu: “Dr, a defesa pediu cópias de todas as atas de licitações e os contratos da Petrobras em 13 anos, diferente de o Ministério Público fazer uma pergunta para a testemunha nesse momento. Está indeferida essa questão, dr., podemos prosseguir... No momento próprio a defesa pode fazer [perguntas], agora estamos ouvindo a testemunha e a palavra está com o Ministério Público”.

Zanin enfatizou que não se tratava de uma interrupção, mas de uma tentativa de apresentar questão de ordem e que o juiz não estava permitindo que a defesa concluísse. “Mas é uma questão de ordem, Vossa Excelência tem que me ouvir”, enfatizou Zanin.

“Dr., a defesa vai ficar fazendo a cada dois minutos, a defesa vai ficar levantando questão de ordem, é inapropriado. Estão tumultuando a audiência”, disse Moro, na tentativa de intimidar a ação da defesa.

“Pode ser inapropriado, mas perfeitamente jurídico e legal”, afirmou o criminalista José Roberto Batochio. “O juiz preside, o regime é presidencialista, mas o juiz não é o dono do processo. Aqui os limites são a lei. A lei é a medida de todas as coisas. E a lei do processo disciplina essa audiência. A defesa tem o direito de fazer o uso da palavra pela ordem para arguir questão de ordem ou se a Vossa Excelência quiser eliminar a defesa eu já imaginei que isso tivesse sido sepultado em 1945 com os aliados e vejo que ressurge aqui nessa região agrícola do nosso país. Se Vossa Excelência quiser suprimir a defesa então acho que não há necessidade nenhuma de continuarmos essa audiência”, enfatizou o jurista.

Moro decidiu cortar os microfones e seguiu com a oitiva de Delcídio. Até que o próprio advogado do ex-senador, que acompanhava a audiência, questionou o juiz sobre uma das perguntas feitas ao seu cliente. Moro questionou o ex-senador sobre a tentativa de obstruir uma possível delação do ex-gerente da área internacional da Petrobras, Nestor Cerveró. 

“Seguindo aqui nessa questão, o senhor poderia me descrever um episódio aqui, que houve uma tentativa de impedimento da delação do senhor Nestor Cerveró. O senhor se envolveu nesse episódio?”, indagou Moro.

“Excelência, o senhor me desculpa, mas esse fato é objeto de um processo que tramita, por decisão do Supremo Tribunal Federal, na Justiça Federal de Brasília. E já houve, inclusive, audiência na semana passada, quando todas as testemunhas acabaram por não reconhecer a delação do depoente em relação a esse tema”, disse um dos advogados do ex-presidente.

Seguindo a retórica da “convicção”, Moro voltou a falar que havia um “contexto” para fazer tal pergunta. Mas um dos advogados de defesa de Lula advertiu: “É que é outro processo. O Supremo disse que Vossa Excelência não tem competência para tratar desse caso. Vossa Excelência está afrontando uma decisão do Supremo agora”.

O advogado de Delcídio endossou: “Vou acompanhar aqui o ilustre advogado, em razão de que o senador Delcídio é acusado naquele processo. Então, Vossa Excelência, com todo o respeito, estaria antecipando o interrogatório. E isso poderia gerar um efeito naquele outro processo. Então, Vossa Excelência poderia reconsiderar isso aí, de não fazer perguntas sobre aquele processo?”

Moro insistiu: “São breves questões relacionadas sobre o que ele já prestou aqui sobre esse fato”. A defesa do ex-presidente reforçou que Moro estava afrontando decisão do Supremo. 

Moro, em 20 de setembro, aceitou na íntegra a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Lula e outras sete pessoas, sem provas, mas com base nas “convicções”. Para Cristiano Zanin, a conduta de Moro durante audiência “não surpreende, diante do histórico de violações às garantias fundamentais já ocorridas e praticadas por esse juiz de Curitiba”.

“Aula de processo penal dos advogados e, mais uma vez, uma aula de arbitrariedade do nosso Judiciário. Para quem ainda acredita que estamos vivendo em um Estado de Direito”, disse o jurista e professor da PUC, Rafael Valim, nas redes sociais.

Sobre os depoimentos, a defesa do ex-presidente disse os quatro delatores arrolados pelo Ministério Público Federal para depor não apresentaram qualquer elemento que confirme a tese acusatória relativa à propriedade de um apartamento triplex, no Guarujá, pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua esposa Marisa Letícia.

“O ex-senador Delcídio do Amaral, um dos delatores ouvidos, disse nada saber sobre essa acusação do tríplex, limitando-se a repetir suas já conhecidas afirmações vagas e sem provas”, disse a defesa.

“Ele [Delcídio] não conseguiu e não soube apresentar nenhuma prova, mostrando que a delação premiada que fez ao Ministério Público está baseada simplesmente em opiniões e ilações. Isso ficou muito claro na semana passado quando o Nestor Cerveró não reconheceu as palavras de Delcídio e hoje, quando ele foi confrontado a apresentar provas, ele não soube apresentar”, enfatizou Zanin em entrevista coletiva após a audiência.

“Delcídio foi incapaz de apontar um fato ou conversa concreta em relação a Lula”, disse a defesa, reforçando que os demais delatores também afirmaram desconhecer qualquer relação de Lula com este imóvel ou com o recebimento de qualquer quantia indevida.

“Os depoimentos colhidos deixam, portanto, claro que Lula não praticou ato ilícito. Essa mesma constatação emergiu na audiência do dia 8/11, na 10ª Vara Federal de Brasília, quando os depoentes não confirmaram a acusação de Delcídio sobre a ‘compra de silêncio’ de Nestor Cerveró. O próprio ex-diretor da Petrobrás isentou Lula de qualquer intervenção no seu processo de delação premiada”, explicaram os advogados por meio de nota.

E concluem: “Mais uma vez ficou claro que as acusações que o MPF fez contra Lula são frívolas, sem materialidade e fazem parte de um processo de lawfare, que é o uso de procedimento jurídicos para fins de perseguição política”.

 

Do Portal Vermelho, com informações de agências