Edvaldo Nogueira, do PCdoB, é o novo prefeito de Aracaju

Edvaldo Nogueira eleito prefeito de Aracaju-SE

Foto: KEDMA FERR/TV SERGIPE

Com 52,11% dos votos, o candidato do PCdoB, Edvaldo Nogueira, foi eleito prefeito de Aracaju, capital de Sergipe, em segundo turno realizado neste domingo (30). A eleição só foi garantida quando 98% das urnas foram apuradas, e ele teve 141.999 votos, o que corresponde a 51,96% dos votos válidos, contra 131.294 de Valadares Filho (PSB), 48,04%

“Nós fizemos uma campanha em que propusemos a reconstrução da nossa cidade. Eu mostrei que posso fazer porque fui prefeito e realizei obras que contribuíram para a cidade, estou preparado e capacitado para isso”, disse Edvaldo ao votar pela manhã no Colégio Dom Luciano José Cabral Duarte, no centro da capital sergipana. Ele chegou acompanhado da esposa e da vice Eline Aquino (PT), além do governador de Sergipe, Jackson Barreto (PMDB). O ex-deputado federal Márcio Macêdo e o vereador eleito Professor Bittencourt (PCdoB) também fizeram parte da comitiva.

Com a vitória, Edvaldo retorna à Prefeitura da capital sergipana quatro anos após deixar o comando da cidade. Ele tem 55 anos, foi um dos fundadores do PCdoB em Sergipe. Foi eleito vereador em 1988 e reeleito em 1992. Em 2000 foi eleito vice-prefeito da capital sergipana e reeleito em 2004. Já em 2008 foi reeleito prefeito em primeiro turno.

Campanha

Campanha

Em campanha, Edvaldo apresentou propostas para reduzir o tempo de atendimento e de marcação de exames, implantar princípios da segurança alimentar e nutricional nas escolas, licitar o transporte público, fazer a integração temporal dos ônibus, revitalizar o centro da cidade, valorizar o comércio dos bairros e finalizar os planos de Saneamento e de Drenagem Urbana, além de protagonizar ações de prevenção e policiamento comunitário em parceria da Guarda Municipal e a Polícia Militar.

No último debate de TV, na sexta-feira (28), Edvaldo agradeceu à sua vice Eliane Aquino (PT) e os militantes que participaram de sua campanha.

Durante o debate afirmou: “Quero assumir um compromisso com você olhando no seu olho querido amigo aracajuano, um compromisso que você sabe que eu irei realizar, porque fui prefeito e realizei obras que mudaram a face da nossa cidade”. 

Sobre a campanha, o candidato eleito afirmou que os últimos 30 dias foram importantes para que o eleitor pudesse comparar os projetos em discussão para a cidade.

“Foram 75 dias, entre o primeiro e o segundo turno, de uma campanha que me oportunizou dialogar com todos os aracajuanos, ouvindo deles suas reivindicações e apresentando um projeto de futuro para a nossa cidade, que envolve a reconstrução daquilo que foi destruído durante a atual gestão, e novas ações que permitam aos aracajuanos avançar com desenvolvimento, inclusão social e qualidade de vida”, afirmou.

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Do Portal Vermelho, com informações de agências

Flávio Dino: É preciso um novo projeto sustentado por uma frente ampla

Reprodução: TV Vermelho

Diante do resultado eleitoral deste domingo (30), o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) reafirmou, na manhã desta segunda-feira (31), a necessidade da esquerda de revisar o seu conteúdo programático e elaborar um projeto que una as forças progressistas, populares e democráticas em torno de um “projeto sustentando por uma frente ampla”.

Segundo Flávio Dino, com esse resultado eleitoral, a “esquerda deve fazer rápido duas revisões: uma programática e outra orgânica. Desenvolvimento e direitos devem ser os eixos de novo Programa”, salientou. 

"Candidatos esquisitos e absenteísmo"

O governador lamentou os resultados eleitorais, principalmente nas grandes cidades, como o grande número de abstenções, nulos e brancos e destacou ainda a eleição de pessoas incomuns à política. Para ele, “mais uma vez o partido vitorioso foi o da ‘antipolítica’, representada por candidatos esquisitos e pelo absenteísmo bastante expressivo”.

“A guinada do eleitorado mais para a direita derivou da profunda crise econômica, que dizimou empregos e a perspectiva de progresso social. Não teremos no Brasil, contudo, uma 'onda conservadora' duradoura. Por várias razões. Uma delas que isso fortaleceria a desigualdade, já absurda”.

Flávio Dino admitiu que o PT teve importante derrota em todo o Brasil, mas “continua a ser muito expressivo”. Para ele, o discurso do "fim do PT" não é coerente, “é mais torcida ou ódio do que realidade”. 

“Emerge das urnas uma esquerda mais plural e multifacetada. Isso é positivo pois impele ao diálogo, e não a exclusivismos”, ressaltou. 

“A esquerda deve olhar menos para trás e mais para frente”, criticou o governador comunista e apresentou como saída um “novo programa sustentado por uma frente ampla”. “Penso ser esse o caminho. Frente ampla em que volte a atrair a atenção do "eleitor médio", que rapidamente vai se desiludir com certas coisas esquisitas", destacou.

Vitórias

Flávio Dino comemorou pelas redes sociais as vitórias dos candidatos do PCdoB neste segundo turno. Ele parabenizou os candidatos, Edvaldo Nogueira, que venceu o segundo turno em Aracaju e o vice do PCdoB em São Luis, capital do Maranhão, Júlio Pinheiro. Abaixo mensagem publicada por ele ainda na noite deste domingo (30).

Portal Vermelho

Associação dos Juízes Federais do Brasil produz nota oficial contra a PEC 241

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) emitiu uma nota oficial em outubro na qual expressa seu repúdio pela Proposta de Emenda Constitucional 241, em especial na ênfase no “enxugamento” do serviço público. Aprovada na Câmara, a PEC 241 vai ao Senado federal como PEC 55.

Para os magistrados, “o governo faz manobras para aprovar rapidamente a emenda, sem qualquer debate prévio e amplo com participação da população, que vai sofrer diretamente seus efeitos”, e enfatiza a Reforma Tributária como alternativa ao corte nos investimentos em saúde e educação.

Confira a íntegra da nota:

Nota da AJUFE sobre a PEC 241

A AJUFE – Associação dos Juízes Federais do Brasil – vem a público trazer algumas considerações sobre a PEC 241, a chamada PEC do Teto, bem como rebater algumas inverdades que vêm sendo divulgadas na mídia sobre a intenção das associações de Magistrados e Procuradores da República ao se manifestarem contrariamente ao referido projeto de emenda constitucional.

O governo, diante do rombo financeiro deixado pela má gestão e corrupção, culpando unicamente o serviço público e sob o pretexto de controlar os gastos excessivos e permitir que o país volte a crescer, pretende impor um congelamento no orçamento, estipulando que as despesas de um ano não poderão ultrapassar a inflação do ano anterior.

O governo faz manobras para aprovar rapidamente a emenda, sem qualquer debate prévio e amplo com participação da população, que vai sofrer diretamente seus efeitos.

Investimentos em áreas essenciais – saúde, educação e assistência social – estarão limitados caso referida emenda constitucional seja aprovada, e nenhum debate é proposto para que a sociedade civil possa ter conhecimento do alcance dessa reforma e das suas consequências.

O mero reajuste pela inflação não é suficiente para suprir a despesa gerada pelo simples aumento da população que, em situações de crise economia depende ainda mais dos serviços públicos.

Outrossim, o raciocínio de que o rombo no orçamento federal vem do pagamento de salários ao funcionalismo público não pode ser levado em consideração, uma vez que os valores apontados em ranking recentemente divulgado pelo jornal O Estado de São Paulo não correspondem à realidade, especialmente da magistratura federal.

E, ao contrário do que ali consta, o Poder Judiciário sofreu fortemente com os cortes orçamentários impostos para o ano corrente, o que já vem prejudicando a prestação do serviço e a própria manutenção dos fóruns, gerando demissões em massas de funcionários terceirizados que lidavam com a limpeza e segurança e também de estagiários.

A alegada independência orçamentária do Poder Judiciário não existe na prática, apesar de constitucionalmente prevista. Além disso, ao contrário do que foi afirmado na reportagem, nenhum reajuste foi concedido este ano à Magistratura e ao Ministério Público Federal, enquanto outros reajustes foram dados a diversas categorias de funcionários do Poder Executivo.

O governo também contra-argumenta que, sem a aprovação da PEC, a única alternativa é o aumento de impostos.

A Ajufe aproveita o ensejo para ressaltar que sempre se manifestou favoravelmente à reforma tributária, que vem sendo sucessivamente adiada por diferentes governos e legislações. Ressalte-se que a carga tributária que incide sobre o contribuinte brasileiro é altíssima, sendo que a única medida tomada pelos governos é sempre a maior oneração do contribuinte.

Boa gestão dos gastos públicos é essencial para qualquer economia, pública e privada. No entanto, além de impedir qualquer debate sobre as novas medidas propostas, o governo impõe restrições para um período extremamente longo, de 20 anos, durante o qual não poderá haver nenhuma expansão no serviço público além do crescimento da inflação, o que, como visto, é insuficiente para conter a simples demanda.

Especificamente no tocante ao Poder Judiciário, investimentos deixarão de ser feitos, novos concursos não poderão ser abertos, a demanda de processos aumentará e a força de trabalho não, gerando mais atraso na prestação jurisdicional. E outras restrições atingirão também os serviços de saúde, assistência social, educação e toda a população brasileira sentirá seus efeitos nefastos.

Portal CTB

Criolo fala sobre injustiça social e relembra trajetória difícil

“Alguns tapumes avisando do novo empreendimento e na calçada as pessoas passando por condições difíceis”, declarou o rapper Criolo para um vídeo da assessoria de comunicação da Defensoria Pública do Rio de Janeiro. O vídeo foi gravado durante a participação do músico paulista, em setembro no Rio de Janeiro, do lançamento da cartilha “Direitos Humanos do Cidadão em Situação de Rua”. A publicação da Defensoria traz na capa a letra da canção “Casa de Papelão”, de autoria dele.

“As pessoas em condições difíceis” foram uma das motivações para a música Casa de Papelão. A situação aconteceu em 2013 na cracolândia, no centro de São Paulo.  Criolo disse que naquela ocasião relembrou a condição de homem-seta, função que ele conheceu. 

”Sendo homem seta você fica 12 horas em pé por 25 reais, sem almoço e sem a condução. Você que se vire”. A função do homem-seta é promover empreendimentos imobiliários segurando uma placa pendurada ao pescoço, que aponta para a direção do lançamento.

Segundo Criolo, a situação daquele dia na cracolândia e experiências vividas por ele resultaram na música. Mesmo com a percepção da difícil realidade das ruas paulistas, Criolo não perde a perspectiva da transformação. “Aonde tem pobre tem dinheiro porque pobre é trabalhador. Nós temos condições de fazer a construção de uma sociedade mais justa”, ressaltou.

Confira o vídeo na integra

 

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Fonte: Defensoria Pública do RJ.

Pouco depois da aprovação do teto de gastos, Câmara reajusta salários

Foto: Alex Ferreira / Câmara dos Deputados  

Proposta foi aprovada por comissão especial da Câmara dos Deputados e deverá seguir para o Senado .

Pouco mais de 8 horas após a aprovação da PEC 241 que a restringe gastos com direitos sociais, os deputados aprovaram nesta quarta-feira (26) reajustes salariais de até 37% para servidores das seguintes corporações: Polícia Federal; Polícia Rodoviária Federal; Perito Federal Agrário; Desenvolvimento de Políticas Sociais; Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit).

Por unanimidade e em votação simbólica, o Projeto de Lei do Executivo foi aprovado na Comissão Especial da Câmara, mas em caráter conclusivo, quando dispensa a tramitação no plenário, e seguirá para análise no Senado.

De acordo com o projeto encaminhado ao Congresso, no último dia 26 de julho, o impacto previsto nos cofres da União com os reajustes é da ordem de R$ 2 bilhões em 2017, de R$ 548 milhões em 2018 e de R$ 546 milhões, em 2019. Os acréscimos são diferenciados por categoria e serão parcelados nos próximos três anos, a partir de 2017. 

 

Portal Vermelho - Com agências

Governador do RN acusa Temer de discriminar o Nordeste

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), teceu duras críticas ao presidente Michel Temer, a quem acusou de abandonar o Nordeste.

Em entrevista à rádio 94FM, o governador se disse extremamente triste com o tratamento que o seu Estado vem recebendo do governo federal. Segundo ele, o Nordeste como um todo vem sendo esquecido pelo atual presidente.
“O Nordeste está esquecido e discriminado pelo governo federal. Hoje o Brasil é governado como se não existisse a região Nordeste. A mesma gravidade da crise financeira a qual enfrentamos é proporcional à gravidade com a qual o Nordeste vem sendo tratado. O governo atual está pior do que o anterior. Não vemos boa vontade em liberações de crédito para investimentos. Infelizmente, estamos esquecidos”, disse.

 Do Portal Vermelho, com Agora RN

Fracassa tentativa de Temer de abafar crise entre os poderes

 

 Pelos desdobramentos da disputa entre Cármem Lúcia e Renan, Temer tem motivo para muitas preocupaçõe

Fracassou a tentativa do presidente ilegítimo Michel Temer de promover uma conciliação entre os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), em encontro que desejava realizar nesta quarta-feira (26), no Palácio do Planalto. O encontro foi desmarcado depois que Carmem Lúcia disse que não participaria do almoço por causa da agenda lotada.

A agenda da ministra divulgada pelo STF previa um almoço na Nunciatura Apostólica com o núncio Dom Giovanni d’Aniello.

Temer quer evitar os desdobramentos da crise política estabelecida com o golpe que destituiu a presidenta eleita Dilma Rousseff. A Operação Lava Jato, que se tornou a principal arma do golpe contra a democracia no país, produziu um racha entre os poderes Legislativo e Judiciário após a Polícia Federal prender, na última sexta-feira (21), quatro membros da Polícia Legislativa, nas dependências do Senado, com autorização de um juiz de 1ª instância, desobedecendo a Constituição.

Renan criticou o juiz e o ministro da Justiça Alexandre de Moraes. Cármem Lúcia saiu em defesa do juiz e agora, após evitar o encontro conciliatório, anunciou para o próximo dia 3 de novembro o julgamento da ação ajuizada pela Rede Sustentabilidade contra Renan, acusado de responder a ações penais por crimes comuns e portanto não poder fazer parte da linha sucessória da Presidência da República. O presidente do Senado está na linha sucessória e é alvo de 11 inquéritos no STF.

A crise institucional que vai se definindo após o golpe ameaça a agenda de Temer, que quer ver aprovada, até o final do ano, a PEC 241, que congela os gastos públicos por 20 anos. Aprovada esta semana na Câmara, a matéria chega nesta quarta-feira no Senado apara apreciação.

Pelos desdobramentos da disputa entre Cármem Lúcia e Renan, Temer tem motivo para muitas preocupações.

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De Brasília, com agências