ELEIÇÕES 2022: MOVIMENTO 65

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terça-feira, 26 de julho de 2016

É preciso combinar luta contra o racismo e o machismo, diz filósofa

Foto: Ricardo Matsukawa: Djamila Ribeiro, mestre em filosofia política, ativista feminista
Djamila Ribeiro, mestre em filosofia política, ativista feminista e secretária-adjunta de Direitos Humanos de São Paulo, em entrevista ao jornal El País falou da sobre a importância de combinar a luta contra o machismo e o racismo.  “É preciso discutir por que a mulher negra é a maior vítima de estupro no Brasil”. Mestre em filosofia política, Djamila é uma das principais referências no movimento feminista negro. 

O estupro coletivo de uma adolescente de 16 anos no Rio de Janeio provocou um intenso debate sobre a cultura do estupro, além de uma série de manifestações pelo país contra o machismo —e também contra o racismo. O motivo: a violência contra mulheres negras disparou e, embora há quem queira desqualificar o debate (chamando-o de um mimimi feminista), além desse episódio (a vítima era uma jovem negra e pobre), dados do Mapa da Violência de 2015 confirmam o problema. Para Djamila Ribeiro, 35 anos —uma das mais conhecidas ativistas do movimento feminista negro atual—, somente desconstruindo o mito de país harmônico livre de racismo é que será possível criar políticas eficazes para enfrentar a violência de gênero.

Djamila é pesquisadora e mestre em filosofia política pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), blogueira, mãe de uma menina de 11 anos, e que há dois meses é também a secretária-adjunta de Direitos Humanos da cidade de São Paulo. Em entrevista ao El País, ela falou sobre as diferentes lutas dentro do movimento feminista e o racismo enraigado em nossa cultura.
“Se eu luto contra o machismo mas ignoro o racismo, eu estou alimentando a mesma estrutura”

 
Pergunta. O caso do estupro coletivo no Rio, em maio, provocou uma reação feminina muito forte no país. E também levantou um debate sobre a questão do racismo e da cultura do estupro. Qual a relação entre esses dois problemas?

Resposta. A cultura do estupro ficou evidente porque houve um ato brutal no Rio. Mas ficou claro como a maior parte da sociedade vê isso como um fenômeno, algo pontual. Essa discussão feita pelo movimento feminista é importante para mostrar que isso faz sim parte de uma cultura, um desdobramento do machismo. Na questão racial, a gente precisa discutir por que as mulheres negras são as que mais sofrem esse tipo de violência. Uma pesquisa da Unicef chamada Violência Sexual mostra que as mulheres negras são as mais vitimadas por essa violência. Não é um fenômeno. Faz parte de uma estrutura. Se for pegar o contexto histórico do Brasil, a gente tem um país com mais de 300 anos de escravidão, uma herança escravocrata. E que no período da escravidão as mulheres negras eram estupradas sistematicamente pelos senhores de escravo. Quando a gente fala de cultura do estupro é necessário fazer essa relação direta entre cultura do estupro e colonização. Tudo está ligado, um grupo que combina a dupla opressão: além do machismo, sofre o racismo. Claro que todas as mulheres estão vulneráveis, suscetíveis a essa violência sexual. Mas quando a gente fala da mulher negra existe esse componente a mais que é o racismo. Existe também essa questão de ultra-sensualizar a mulher negra, colocar ela como objeto sexual, como lasciva... São tão desumanizadas que até a violência contra elas de alguma forma se quer justificar. Se eu luto contra o machismo, mas ignoro o racismo, eu estou alimentando a mesma estrutura.

P. Existe uma falha no diálogo dentro do movimento feminista?
R. Dentro do feminismo, existe uma discussão que as mulheres negras tentam levantar desde os anos 70, que as mulheres brancas, de certo modo, acabaram universalizando a categoria mulher, não percebendo que existem varias possibilidades de ser mulher: a mulher negra, a mulher branca, a mulher indígena, a mulher lésbica, a mulher pobre... Mas quando a gente não pensa nessas diferenças entre nós, deixamos um grupo grande de mulheres de fora desse diálogo. O movimento feminista, durante muito tempo foi um movimento de mulheres brancas da classe média que estavam preocupadas com as opressões que atingiam somente a elas, ignorando as opressões que as outras mulheres, numa posição ainda mais vulnerável, sofriam. Não ter esse entendimento de que somos diferentes faz com que muitas vezes as mulheres que têm algum privilégio fiquem reproduzindo opressões sobre as que estão numa posição mais vulnerável. Essa é a discussão que o movimento feminista negro traz. A gente também quer ser representada. A gente não pode pensar somente naquilo que nos atinge, senão vamos perpetuar o mesmo poder que queremos combater. Então é preciso que as mulheres que têm algum privilégio se abram para o debate. Não vejam isso como uma afronta ou como briga.

P. Você escreve em um dos seus artigos sobre essas diferentes lutas dentro do movimento feminista. Que em determinado momento da história, as mulheres brancas lutavam pelo direito ao voto, ao passo que as mulheres negras lutavam para serem vistas como seres humanos pela sociedade. Trazendo para os dias de hoje, quais as principais diferenças entre as bandeiras atuais dentro do movimento?

R. Acho que o diálogo melhorou bastante de uns anos pra cá. Mas vamos pegar por exemplo a questão da violência doméstica. A pesquisa Mapa da Violência 2015 mostrou que nos últimos dez anos, período desde o qual existe a Lei Maria da Penha, diminuiu em 9,6% o assassinato de mulheres brancas no Brasil e aumentou em 54,8% o de mulheres negras. É um número absurdamente alto. Se for pegar a questão do mercado de trabalho, por exemplo, o número de empregadas domésticas: mulheres negras ainda são maioria. A questão do aborto: as mulheres negras são as que mais morrem, porque sendo o aborto um crime, as mulheres que têm uma condição financeira melhor fazem com segurança, e essas mulheres que não têm estão morrendo... É necessário ver que as mulheres negras precisam de um olhar específico para elas. É romper com esse olhar de política universal, que muitas vezes só atinge a um grupo especifico. Se há um grupo que é mais vulnerável, aquele grupo precisa de mais atenção. É uma minoria dentro da minoria.

P. O fato de não reconhecermos que as mulheres negras são mais vulneráveis vem da dificuldade de o brasileiro reconhecer que é racista? Isso vem da nossa educação?

R. É uma ótima pergunta. Porque o Brasil é um país de maioria negra, mas a gente não debate racismo de forma efetiva. E acho que é muito por conta desse mito da democracia racial que foi criado no Brasil. De acreditar que aqui não existia racismo. De que racismo é o que existia nos Estados Unidos ou na África do Sul, porque lá estava na Constituição, enquanto que aqui no Brasil não tinha isso... Mas não reconhecendo que aqui você tem o racismo institucional. Eu sempre dou o exemplo da USP [Universidade de São Paulo], que acho um clássico: se você chega lá e vê qual a cor das pessoas que estão limpando e qual a cor das pessoas que estão dando aula? Então existe uma segregação no Brasil muito marcada, mas o que nos falta é discutir de maneira mais efetiva, porque a gente foi criado num mito de harmonia das raças, de que a gente se dá bem, de que estamos num país miscigenado. Não dizendo que parte dessa miscigenação foi fruto do estupro de mulheres negras, das mulheres indígenas... Onde querem louvar muito as pontes que existem, mas não quer falar dos muros que nos separam. E isso está muito por conta dessa dificuldade de ver o Brasil como um país racista. A gente precisa trabalhar isso de forma mais efetiva na educação.

 
“Querem louvar muito as pontes que existem, mas não queremos falar dos muros que nos separam”

P. Qual deve ser o papel do homem para ajudar a acabar o machismo?


R. Eu acho que é sobretudo discutir masculinidade. Essa masculinidade hegemônica como foi construída está diretamente ligada à questão da violência e da agressividade. Desde muito cedo o menino foi criado para ser o macho, pra ser o provedor, o violento, o agressivo. Se a gente vive em uma sociedade onde os homens estupram as mulheres, é porque a gente está criando homens que acham que podem fazer isso. Isso deveria ser o ponto principal: como é que desconstrói essa masculinidade violenta? Discutindo entre eles eu acho que seria fundamental. Eles podem e devem ser parceiros e aliados apoiando nossas lutas, dando visibilidade... Se é professor, debatendo o tema em sala de aula. Se é empregador, pagando o mesmo salário para homens e mulheres na mesma função, criando maneiras de mulheres que são mães de trabalhar. Se é professor de universidade pública, apoiando a luta das alunas por creches nas escolas, porque creche também é permanência estudantil. Está no meio dos amigos, o amigo assediou uma mulher, fala pro amigo que aquilo é assédio, não é cantada. Está dentro de casa, divida as tarefas domésticas, a responsabilidade pela criação dos filhos. Isso é uma ajuda imensa ao movimento feminino, sem necessariamente ter que pegar um microfone e falar por nós. Então parte muito dessa ação concreta que eles podem fazer, que eles devem fazer, porque essa masculinidade hegemônica está matando a gente. É importantíssimo que os homens estejam dispostos a desconstruir isso.
 
P. Existem várias mulheres que têm medo de se assumir feministas, que acham que o feminismo é algo ruim. Como você vê isso?

R. Eu acho que ninguém nasce sabendo da opressão que sofre. É uma consciência que a gente vai adquirindo ao longo do tempo. Então tem um outro lado que o machismo conseguiu fazer muito bem que é criar esses mitos em torno do feminismo, que foi mais uma forma de impedir com que essas mulheres se juntem. Porque quanto mais as mulheres se unirem, melhor é para que a ideologia seja manifestada. Então criou-se os mitos de que feminista odeia homem, de que mulher feminista é uma mulher muito agressiva... como um modo de afastar as mulheres dessa ação. Quando você entende o que é feminismo, não tem razão nenhuma para você não querer ser feminista. Se ser feminista é lutar para que mulheres tenham equidade, para que mulheres sejam tratadas como seres humanos, para que a gente viva numa sociedade igualitária e justa, não tem porque você não ser.

P. O que é a chamada interseccionalidade do feminismo?

R. Os movimentos operam na mesma lógica da sociedade. Ficam excluindo e elegendo o alvo que querem trabalhar. Então o movimento negro que luta contra o racismo, por exemplo, tem um olhar muito masculino; no movimento feminista, há um olhar muito branco; já o movimento LGBT privilegia o homem gay branco... Então a interseccionalidade é pensar como criar meios de pautar nossas políticas de modo que a gente dê conta dessa diversidade. Senão vamos só continuar elegendo quais vidas são importantes e quais vidas não são. (...) Na hora de pensar políticas eu preciso ter um olhar interseccional, porque eu preciso atingir grupos mais vulneráveis. Então se eu universalizo [um grupo ou uma luta] eu não nomeio o problema. E se eu não faço isso, essas pessoas ficam na invisibilidade, os problemas delas sequer são nomeados e, se eu não nomeio o problema, eu sequer vou conseguir pensar numa solução.

P. Mudando um pouco de assunto, o que você acha do movimento Escola Sem Partido?

R. É um retrocesso. Eu acho engraçado esse argumento porque nada está isento de ideologia. A partir do momento em que eles estão usando esse argumento, estão falando a partir de uma ideologia, uma ideologia excludente. De uma ideologia que é o reforço da ordem estabelecida, para que esses temas continuem na marginalidade. Debater esses temas é justamente pra gente entender que essas pessoas existem, o quanto que é necessário a gente educar para o respeito. Eu não gosto desse termo “tolerância”. As pessoas tem que ser respeitadas. E o quanto é importante tratar esses temas nas escolas, que podem ser um espaço muito importante de transformação de mentalidade. Mas, da forma como está hoje de uma maneira geral, acaba justamente sendo um local de reprodução de violência. Tem que ensinar português e matemática, e tem que ensinar as questões de gênero, as questões raciais... porque todos esses temas são transversais e têm que ser trabalhados em todas as disciplinas. Quando a gente começa a estudar esses temas, estamos empoderando grupos, dando voz a grupos que nunca tiveram, pessoas que vão começar a reivindicar direitos. E tudo isso significa perda de privilégio dessas pessoas que estão no poder.

Por Marina Novaes, no El País.
C/ Portal Vermelho

domingo, 24 de julho de 2016

NOVA CRUZ/RN: PCdoB HOMOLOGA CANDIDATURAS E COLIGAÇÕES NA MAJORITÁRIA E PROPORCIONAL


Candidatos com nomes homologados após convenção ao do Dr. CID ARRUDA e João Paulo

 Presidente do PCdoB, Damião Gomes saudando os convencionais
 Filiados e convidados prestigiando a convenção
 Prefeito Cid Arruda, Tiago Vicente, presidente do PT e Dr. João Paulo/PR
 Da esquerda: Moacir Soares, PCdoB/RN, Drª Julia Gomes e o jovem, Delaías Barbosa, pré candidato pelo PT
 Secretário de Divulgação do PCdoB, José Gomes saudando os convencionais
Da esquerda: Secretário Estadual de |Organização do PCdoB, Albérico, José Aldo, Moacir Soares, Drª Julia Gomes e Delaías Barbosa

Hoje (24) pela manhã o PCdoB de Nova Cruz realizou sua convenção e homologou as candidaturas dos seus (9) nove pré candidatos: Eduardo Vasconcelos, Zé do Tempero, José Aldo, Gilson do Peixe, Betinho, Ednaldo Cabeleiro, Severino de Heleno, Enúbia Dantas e Rama e aprovou a coligação na Majoritária com o Dr. CID ARRUDA (prefeito)/PSB e Dr. JOÃO PAULO (vice)/PR e na Proporcional com os partidos PT e PPS, ambas coligações foram aprovadas unanimidade pelos diretores/as presentes (7): Damião Gomes, presidente, Betinho, vice presidente, Eduardo Vasconcelos, secretário de organização, Heloiza Victória, secretária de formação, José Aldo do Nascimento, secretário de finanças e José Gomes, secretário de divulgação e Edmilson Silva, secretário de movimentos sociais.

Dr. Cid Arruda e Dr. João Paulo parabenizaram os pré candidatos do PCdoB, bem como os convencionais. No final de suas palavras agradeceram o voto de confiança dados pelo PCdoB a ambos, fortalecendo ainda mais as coligações na majoritária.

Os representantes do PCdoB Estadual, Albérico e Moacir Soares presentes a convenção também parabenizaram a postura do PCdoB local, desejando garra e muita luta para alcançar seus objetivos.

Representantes do PPS, Alisson Alves e Valmir Junior como os representantes do PT, Tiago Vicente e Antonio Barbosa agradeceram ao PCdoB pela confiança da união desses partidos rumo as eleições de 2016. Lembrando que esses partidos farão suas convenções dia 31 de julho.


quinta-feira, 21 de julho de 2016

NOVA CRUZ/RN: PCDOB, PPS E PT JUNTOS NAS ELEIÇÕES 2016!

 PCdoB, PPS e PT juntos nas eleições de 2016
Hoje (21) lideranças do PCdoB, PPS e PT marcharão juntos nas Eleições 2016, foi o ficou decidido na reunião realizada hoje a noite.  Tudo indica também que ambos seguirão firmes também na majoritária.

Os partidos vem a cerca de 3 meses nessa mesma pisada, com debates, discussões, idéias e com convicções que serão vitoriosos nos pleitos de 2016.

Para o PCdoB, o Secretário de Organização, Eduardo Vasconcelos disse que momento é reflexão e união para apresentar a população novacruzense uma maneira nova de se fazer política, com coerência e ética, coisa difícil de se encontrar em hoje em dia.  O PCdoB apresentará a população propostas inovadoras e salutar para todos.  "A população precisa avaliar e lutar para que o Poder Legislativo seja realmente a Casa do POVO e que os legisladores realmente cumpram o seu papel." Concluiu, Eduardo Vasconcelos.

As convenções do PCdoB e PPS será realizadas no dia 24 de julho (domingo) no Plenário da Câmara Municipal e a do PT será realizada dia 30.

quarta-feira, 20 de julho de 2016

NOVA CRUZ/RN: PCDOB SE REUNIU E ASSINARAM CARTA DE COMPROMISSO RUMO A SUA CONVENÇÃO

Reunião definindo suas estruturas
Ontem (19) a Direção do PCdoB se reuniram na Casa de Cultura e após horas de debates os Pré Candidatos/as assinaram Carta de Compromisso para com o PCdoB, além disso discutiram a estruturação de sua convenção que ocorrerá dia 24 de julho pela manhã no Plenário da Câmara Municipal.

Outros assuntos foram debatidos, entre eles a contribuição partidária, ficando aprovado a contribuição voluntária dos seus filiados no valor mensal de R$ 20,00 (vinte) reais.

Já o Vice Presidente, Roberto informou que na próxima quarta-feira (20) representantes do PCdoB Estadual estarão em Nova Cruz para reunião com a direção do PCdoB e os Pré Candidatos, cuja pauta será sobre as Eleições 2016.

O Secretário Municipal de Organização, Eduardo Vasconcelos aproveitou a oportunidade para também informar, que na quarta-feira também haverá uma reunião/curso com os Presidentes e Secretários de Partidos sobre contabilidade.

Damião Gomes da Silva presidente do PCdoB disse que procurará marcar uma audiência com o Prefeito com o PCdoB para discutirem sobre as eleições.

Participaram da reunião: Damião Gomes da Silva - Presidente; Roberto - Vice Presidente; Eduardo Vasconcelos - Secretário de Organização; José Aldo do Nascimento - Secretário de Finanças; José Aldo Gomes - Secretário de Divulgação e os filiados/pré candidatos a vereadores/as: Gilson, Rama, Enúbia e Agnaldo.


segunda-feira, 18 de julho de 2016

Controvérsias em torno da derrota de Cunha


Por ADALBERTO MONTEIRO
Em momentos de viragens, de derrota – quando orientações políticas envelheceram ou estão prestes a ficar superadas, quando sob tal nevoeiro os partidos da esquerda revolucionária são chamados a fazer convergências pontuais, passageiras, tópicas, com forças do campo político oposto, explorando contradições no terreno do adversário –, afloram obrigatoriamente turbulências e divergências por diferentes motivações.
É o caso da celeuma em torno da recente votação para a presidência da Câmara dos Deputados. A esquerda e as forças democráticas conseguiram concretizar uma de suas palavras de ordem: Fora Cunha! Mesmo diante desse êxito se instaurou um debate.
A aprovação do processo de impeachment na Câmara dos Deputados, em 17 de abril, por mais de dois terços dos votos, já indicava ser impossível que as forças democráticas elegessem um candidato diretamente a ela vinculadas.
Vem a réplica: já que era impossível as forças antigolpistas vencerem o pleito que marcassem posição, então – não se misturando com os golpistas.
Aqui se bifurca o caminho: ou apenas “marcar posição” ou impingir algum tipo de revés, algum tipo de dano, ao poderoso campo adversário que hoje detém o controle absoluto da Câmara.
Partindo do grito das ruas, da realidade da Câmara, uma tarefa se impunha à esquerda e às forças progressistas, esta sim, possível: Derrotar Cunha, conduzi-lo à cassação com o fito de varrer daquela Casa sua conduta autoritária, sua pauta obscurantista e, por extensão, abalar as estruturas de um rolo compressor, alcunhado de “centrão”, principal bloco parlamentar de apoio ao governo interino golpista de Temer.
Essa conduta é coerente com a palavra de ordem Fora Cunha! A esquerda que adotou tal conduta manteve-se fiel ao grito das ruas, é coerente com o objetivo central de derrotar o golpe e combater o governo interino.
Como atingir esse objetivo numa Câmara sob controle das forças conservadoras, senão explorando as contradições do próprio arranjo parlamentar que sustenta o golpe?
No primeiro escrutínio, surgiu a candidatura de Marcelo de Castro do PMDB que votou contra o impeachment, a quem o PSOL, por suas convicções, não apoiou e jamais apoiaria; o PT, embora tenha indicado apoio a Castro, se dividiu. Castro não tinha a mínima chance de derrotar Rosso&Cunha.
Quando essa dispersão se revelou impossível de ser revertida, o PCdoB decidiu lançar o deputado federal Orlando Silva como candidato. A candidatura de Orlando cumpriu o papel de denunciar o golpe em marcha e de empreender a defesa da democracia, conclamou ampla mobilização contra a pauta regressiva do governo interino e, abertamente, pugnou uma ampla convergência partidária para varrer da Câmara Cunha e sua prática autoritária, sua agenda obscurantista. Uma convergência para restaurar o regimento da Casa, o respeito às bancadas, aos parlamentares e à minoria.
No segundo escrutínio, se deu o que a relação de forças, previamente, já havia indicado: a disputa entre Rogério Rosso (PSD-DF) e Rodrigo Maia (DEM-SP), ambos próceres do golpe, ambos da tropa de choque do governo interino. Iguais, porém circunstancialmente diferentes.
Rosso, preposto de Cunha, candidato ungido pelo centrão, máquina parlamentar de guerra a serviço do golpe, se apresentava como favorito – embora Temer negasse, era seu candidato predileto. Se Rosso ganhasse, o centrão se manteria vivo, mesmo com a eventual cassação de Cunha, condição importante para aprovar, de modo mais célere e certo, a pauta antipovo, antinação e antidemocracia. Além disso, Temer administraria melhor a desgraça de Cunha, sua alma gêmea.
Rodrigo Maia é neoliberal convicto. Todavia, nesta batalha específica, a vitória de sua candidatura derrotaria Cunha, aumentaria as possibilidades da cassação do dito cujo e, como já se disse, poderia debilitar ou mesmo desagregar o centrão, fomentando contradições na base parlamentar do golpe. E, além disso, Maia se viu impelido a assumir, com a Casa e com o conjunto das Bancadas, a restauração do regimento e o respeito à minoria.
Ante esse confronto, Rosso versus Maia, a bancada comunista, juntamente com a maioria da esquerda que tem representação na Câmara, votou em Maia pelas razões políticas acima expostas. Ironicamente, o denominado candidato antigolpe, deputado Marcelo de Castro, indicou voto a Rosso.
A vitória de Maia, certamente, não altera a relação de forças da Câmara, que segue sob às rédeas das forças conservadoras e reacionárias. Contudo, por algum tempo, Temer terá que se ocupar em reagrupar seu condomínio parlamentar. Perderá o sono com a boataria de uma possível delação premiada de Cunha. Aliás, providencialmente, comentaristas da grande mídia aconselham a Procuradoria-Geral da República a não aceitar a delação de Cunha, com argumentos que parecem se dirigir a crianças do maternal. A Câmara, por sua vez, talvez volte a ser regida, com algum respeito, pelo seu regimento.
É muito pouco para tão grande desgaste, dizem uns. É cretinismo parlamentar, vociferam os senhores guardiões da “doutrina” e da verdade.
Desagregar ou debilitar o “centrão”, expurgar Eduardo Cunha do parlamento, pilastras de sustentação de Temer, não pode, pensamos, ser considerado “pouco”,sobretudo, em tempos ásperos, de estiagem dura e prolongada.
E sigamos debatendo e lutando, lutando e elaborando, mas sempre unidos, impulsionando a jornada contra o golpe, contra a pauta regressiva do governo interino, e coesos nas mobilizações e nas ações para derrotar o golpe no Julgamento do Senado Federal.
*Jornalista, editor da revista Princípios e secretário-geral da Fundação Maurício Grabois

Derrota de Cunha agrava contradições na base parlamentar golpista

Rodrigo Maia é recebido por Michel Temer após eleição na Câmara dos Deputados Foto: Agência Brasil
Leia a nova resolução da CPN do PCdoB sobre a conjuntura política
Na eleição da presidência da Câmara dos Deputados, o PCdoB se pautou pela coerência ao fixar como objetivo central aglutinar amplas forças políticas para impedir o continuísmo de Eduardo Cunha, aliado fiel de Michel Temer no golpe de Estado em marcha no país e expressão do que há de pior no parlamento brasileiro. Nesse sentido, a derrota de Rogério Rosso (PSD-DF), preposto de Cunha, abala e debilita o “centrão”, e açula contradições na base parlamentar do golpe.
A conduta política do PCdoB emanada de sua direção nacional se manteve, neste episódio, consentânea à sua tomada de posição firme e decidida, desde a primeira hora, de combate sem tréguas ao golpe.
No primeiro escrutínio, num cenário sob o controle das forças conservadoras e diante de uma dispersão das forças progressistas, a bancada comunista decidiu lançar uma candidatura própria: o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).
A candidatura de Orlando cumpriu o papel de fazer contundente denúncia do golpe e vigorosa defesa da democracia. No seu pronunciamento, Orlando atacou a pauta de corte de direitos dos trabalhadores do governo interino e chamou uma ampla unidade de partidos e de deputados e deputadas para varrer do parlamento as práticas autoritárias do reinado de Cunha.  
No segundo escrutínio, diante do confronto objetivo entre Rogério Rosso (PSD-DF) e Rodrigo Maia (DEM-RJ), a bancada do PCdoB em conjunto com grande parte da esquerda votou em Maia para derrotar o candidato de Eduardo Cunha. Levando em conta circunstâncias políticas, a bancada autorizou as ausências das deputadas Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Alice Portugal (PCdoB-BA) da votação.
Obviamente, a vitória de Rodrigo Maia não altera a relação de forças na Câmara dos Deputados, que segue sob ferrenho e amplo domínio das forças conservadoras. Contudo, o governo interino vê agravadas as disputas e contradições na sua base de sustentação. Além disso, Cunha fragilizado, encaminhando-se para ser cassado, passa a ser uma variável de potencial explosivo para Temer pela relação umbilical entre ambos. Espera-se, também, que com a mobilização permanente das forças democráticas seja restaurado na Câmara, o respeito ao regimento, às bancadas, e aos direitos da minoria.
As forças de esquerda e populares que tiveram legítimas diferenças de opinião e de conduta política nesta batalha pontual não podem perder de vista a imensa responsabilidade de prosseguir unidas nas jornadas contra o golpe.
Continuaremos no parlamento, nas ruas, nas redes sociais e em outros espaços da luta de ideias, nossas ações contra a agenda regressiva do governo interino, batalhando contra retrocessos e corte dos direitos sociais e dos trabalhadores, e empreendendo a defesa da soberania nacional e da integração solidária da América Latina.
Finalmente, quando se avizinham as batalhas decisivas do julgamento do Senado Federal, impõe revigorarmos as mobilizações do povo, e de amplos setores democráticos para derrotarmos o golpe e restauramos a democracia.
Plebiscito Já!
Fora Temer!
São Paulo, 15 de julho de 2016
Comissão Política Nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB)

Escola sem partido quer doutrinar famílias e professores


Proposta em tramitação no Congresso quer limitar liberdade de professores em aula (Richard Silva / PCdoB na Câmara)
Pais, professores e parlamentares criticam Projeto de Lei 867/15, do deputado Izalci (PSDB-DF), que quer incluir na Lei de Diretrizes e Bases o Programa Escola Sem Partido para “pôr fim à doutrinação política e ideológica” em sala de aula, além de proibir a “veiculação de conteúdos que possam estar em conflito com as convicções religiosas ou morais dos pais ou responsáveis pelo estudante”.
 A Constituição Federal prevê em seu capítulo III, que a educação é um direito e deve visar o desenvolvimento pleno da pessoa e seu preparo para o exercício da cidadania. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber, bem como o pluralismo de ideias, são alguns dos princípios que regem a Carta Magna quando o assunto é educação, mas tudo isso está sob ameaça.
Isso porque tramitam na Câmara dos Deputados cinco propostas que visam, de alguma forma, “amordaçar os professores” e impedir a discussão sobre política, gênero e diversidade em sala de aula. Uma delas, no entanto, tem ganhado mais destaque. Trata-se do PL 867/15, encabeçado pelo deputado Izalci (PSDB-DF), que quer incluir na Lei de Diretrizes e Bases o Programa Escola Sem Partido com o pretexto de “acabar com a doutrinação ideológica” nas escolas públicas e privadas.
A proposta – assim como os textos similares que também vêm sendo debatidos nas Assembleias Legislativas de pelo menos 10 estados além do Distrito Federal – vem gerando polêmica e divide opiniões na comunidade escolar.
Mãe de estudante do 5º ano do ensino fundamental de uma escola pública do DF, Carla Dozzi, acredita que o texto defendido por Izalci vem carregado de ideologia.
“Esse projeto empobrece a educação. Ele pressupõe que a criança não pode ter opinião, que algo que um professor possa dizer é isento de posição. É falso dizer que o conhecimento é neutro e chega a ser hipócrita dizer que colocar um cartaz em toda sala de aula, dizendo o que o professor pode ou não pode fazer vai surtir algum efeito positivo no processo educativo. O que a gente espera é que a construção do conhecimento se dê em diálogo e que as contradições históricas sejam explicitadas, que eles tenham acesso a diferentes leituras, a diferentes ideologias para poder se posicionar”, diz.
O projeto, no entanto, parece querer limitar as discussões. De acordo com o parágrafo 2º, do artigo 3º, por exemplo, as escolas deverão apresentar e entregar aos pais ou responsáveis pelos estudantes “material informativo que possibilite o conhecimento dos temas ministrados e dos enfoques adotados” nas aulas. Já o inciso V, do artigo 4º, diz que o professor deverá respeitar “o direito dos pais a que seus filhos recebam a educação moral que esteja de acordo com suas próprias convicções”.
O professor André Tosta credita ao projeto fim de sua profissão. “Imagina uma sala de 30 alunos, como o professor trabalha? Além disso, o projeto repete muita coisa que a própria LDB já traz. Aliciar alunos já está previsto na LDB. E isso não é feito. O professor é responsável e sabe o que está fazendo e está contribuindo para formar cidadãos, não marionetes. Eu não posso falar de partido, religião, sexualidade, pois qualquer coisa pode ser jogada contra mim, por esse projeto. O professor, assim como o jornalista, precisa ter liberdade em sala de aula para poder fazer seu trabalho da melhor forma possível.”
Para Carla Dozzi, a proposta ainda desrespeita famílias e a construção dos projetos pedagógicos feitos em conjunto pela comunidade escolar.
“Eu entendo que essa lei quer doutrinar os professores e as famílias, porque ela passa por um entendimento de família, de conhecimento e de valores, como se eles tivessem os valores supremos e únicos que podem ser passados numa escola. Eu, como mãe, gostaria que os valores da minha família, de liberdade de escolha, de respeito ao outro nas suas escolhas, fossem respeitados. E eu entendo que essa lei desrespeita. Quem constrói os projetos pedagógicos das escolas é a comunidade escolar e eu gostaria que esses valores que nós passamos meses discutindo fossem respeitados”, diz.
Professor e militante do movimento estudantil, o deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) também é um crítico da proposta. Para ele, o colégio é um lugar onde os jovens despertam para as grandes contradições da vida e o ensino precisa ser plural. “Querer escola sem partido é querer corpo sem alma. O elementar é que o homem é um animal social e político, por isso, entendo que este projeto é absolutamente atrasado. Deveria discutir valorização os professores, educação em tempo integral, mas disso eles não querem saber”, afirma o parlamentar que preside a Comissão de Legislação Participativa da Câmara.
No Parlamento, audiências já trataram o tema e trouxeram uma realidade preocupante: a aprovação de boa parte dos deputados da Comissão de Educação. Isso significa que, assim como vem acontecendo nas discussões estaduais, a proposta pode ser admitida na comissão especial criada para deliberar sobre a matéria na Câmara dos Deputados e, quiçá, virar lei.
Marta Caldas, diretora da Escola Classe 115 Norte, em Brasília, combate o projeto, porque acredita ser impossível pensar em uma escola onde não se fale do que acontece na sociedade. Para ela, não há educação sem discussão política. “Há anos estamos lutando por uma educação onde a gente possa verdadeiramente ter liberdade de falar de tudo. Agora que estamos acordando pra democracia, para discussões onde a gente entende que o político deve nos representar e a escola é esse ambiente onde a gente deve falar de política, religião, sexo, mas sem fazer defesas porque o Estado é laico. Como a criança faz escolhas se ela não conhece nada, se ela não sabe de nada e se querem deixar a escola fora disso?”, questiona.
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), membro da Comissão de Educação, soma forças à luta contra o Programa Escola Sem Partido. Segundo ela, com o perfil do Congresso eleito em 2014 – o mais conservador desde a ditadura – aprovar um texto como o de Izalci não é impossível e chama a sociedade a se mobilizar contra a proposta.
“É necessário que a comunidade educacional, que intelectuais, se motivem a não castrar a educação brasileira. Não há neutralidade na política e não há na ciência. A escola é uma grande caixa de ressonância das ideias que circulam na sociedade. Nos seus diversos níveis, com a devida gradação e bom senso, todas as ideias devem circular na escola, como uma instituição da constituição da superestrutura de qualquer nação. Essa proposta traz uma visão absolutamente atrasada e fará muito mal à educação brasileira se for aprovada”, conclui.
Para a líder da Minoria da Câmara Federal, a deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ), “ a escola é um centro de referência da democracia. É o local privilegiado para o debate das idéias. Sejam elas sobre a questão cultural, social, religiosa, sexual e política”.
Mais informações no site da Liderança do PCdoB na Câmara