ELEIÇÕES 2022: MOVIMENTO 65

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sábado, 16 de julho de 2016

NOVA CRUZ/RN: PCdoB CADA DIA MAIS FORTALECIDO E COERENTE

 Reunião bastante proveitosa

Hoje (16) o PCdoB de Nova Cruz se reuniu para acertar as estruturas de sua convenção e na oportunidade decidiram se coligar na majoritária se coligar com candidato a reeleição, o prefeito CID ARRUDA, mas antes o Diretório Municipal marcarão uma reunião com o prefeito para detalhar a decisão.

Participaram da reunião os diretores: Damião Gomes da Silva (Presidente), José Aldo (Secretário de Finanças), Eduardo Vasconcelos (Secretário de Organização) e José Gomes (Secretário de Divulgação), além dos pré candidatos a vereadores/as: Rama, Enúbia e Severino de Heleno, como também o presidente do PPS, Alisson Alves, Afrânio e lideranças comunitárias da Comunidade de Lagoa de Serra.

A esquerda ausente – crise, sociedade do espetáculo, guerra


Falo de doutrina, propriamente, pois envolve o corpo teórico e a concepção de mundo que sobre ele se ergue, mais a ideologização que se faz historicamente na aguda polarização entre as duas doutrinas.
Muito especialmente, ele é incansável no combate à doutrina liberal, disseca-a, expõe suas entranhas, evidencia suas falácias e falsificações históricas, com formidável capacidade de travar o combate no plano da luta de ideias. Para ser consequente, ele precisaria sem dúvida ser igualmente implacável com a própria esquerda, em especial com a corrente dominante no século 20, do marxismo e leninismo. Ele o fez reiteradamente, no sentido de desencantá-la de qualquer traço positivista, determinista ou esquemática. Tem a mesma facilidade e rigor nesse plano, oriundo que é de uma apropriação do leninismo altamente politizada e historicizada, própria da capacidade de Gramsci e do velho PCI em criticar a codificação dele feita pela tradição da Terceira Internacional. Losurdo armou, assim, a perspectiva revolucionária marxista nas condições de países ocidentais, com razoável grau de desenvolvimento capitalista e da sociedade civil, ao contrário das condições da velha Rússia quando da revolução em 1917.

É esse estranhamento o tema crítico deste livro. A luta anticapitalista é, ainda hoje, necessariamente, a luta anti-imperialista simultânea. De onde a chamada questão nacional surge como fator destacado todavia hoje na luta dos povos, malgrado a malfadada globalização neoliberal – ou até pour cause -, que supostamente apagaria fronteiras quando jamais se viram tantas fronteiras de classes sociais, de renda, fronteiras físicas e políticas, de poderio militar, como hoje.
Segue abaixo o Prefácio que me foi solicitado pela Fundação Maurício Grabois para a edição brasileira do novo livro de Losurdo:
Não são “(…) insignificantes as distinções no âmbito da esquerda. No que se refere à política internacional, é preciso saber distinguir (…) a esquerda já subordinada a posições neoliberais e a esquerda que, de maneira mais ou menos consequente e mais ou menos lúcida (nos planos político e cultural), está empenhada na d

efesa dos direitos sociais e econômicos. (…) Resta o fato de que, apesar dos sinais de retomada aqui e ali do movimento comunista e, mais em geral, de uma esquerda realmente adversária da ordem existente (…), a esquerda no Ocidente parece caracterizada pela confusão e a dispersão. É uma situação preocupante que não pode ser superada apenas com a denúncia do oportunismo e mediante os apelos ao rigor revolucionário. Há necessidade, em primeiro lugar, de uma análise da nova situação mundial que foi criada: se ela servir para abrir um debate sobre esse tema crucial, este livro terá alcançado o seu objetivo”.
Com estas palavras termina a obra de Domenico Losurdo ora editada no país. E este prefácio não poderia começar de modo diverso senão afirmando: este livro serve ao debate, sim, muitíssimo.
A esquerda ausente – crise, sociedade do espetáculo, guerra promove uma reflexão sobre a realidade mundial contemporânea do capitalismo e o imperialismo e é uma contribuição ao pensamento revolucionário classista próprio desse autor já consagrado no Brasil e no mundo.
É um libelo não ao feitio de acusação, mas de chamado crítico e generoso à esquerda nos países centrais do sistema capitalista, instando-a à tomada de consciência, à presença e responsabilidade, pois disto se trata: uma esquerda ausente no Ocidente liberal que se apresenta como patrono da “democracia” e dos “direitos humanos”, combate por vezes os efeitos do neoliberalismo, mas não de modo pleno o colonialismo, neocolonialismo e imperialismo..
Losurdo aponta para as “grandes divergências” no mundo atual, o entrelaçamento de dois processos entre si conflitivos: aquele dos países saídos da dominação colonial e neocolonial, empenhados na luta pelo desenvolvimento econômico e tecnológico autônomo (que alcança sucessos importantes, caso da China e de outros), que tende a contrastar e restringir o processo que por alguns séculos reservou ao Ocidente uma posição de absoluta superioridade em relação ao restante do mundo; e aquele, simultâneo, em que nos países capitalistas avançados se abre um abismo, a “grande divergência” que separa do resto da população uma elite opulenta cada vez mais restrita.
Para o autor, se constituiu uma nova fase no confronto entre colonialismo e neocolonialismo, que põe em questão se terá caráter progressivo ou regressivo quanto à ordem mundial na atualidade. Aliás, por isso mesmo, o papel e perspectivas da China têm alguma centralidade no debate promovido por Losurdo, embora certamente não tão exclusiva quanto a resenha crítica que o livro mereceu na Itália por parte de Luciano Canfora, respondido por diversos outros autores como Diego Angelo Bertozzi, Domenico di Iasio, João Carlos da Graça, Paolo Ercolani e outros. Nesse debate, foi valorizado que o desaparecimento do “bloco oriental” deixou o capitalismo e o liberalismo político suficientemente desenfreados para obter as coisas absolutamente à sua maneira.
Nesse pano de fundo, a China e sua trajetória representa uma prova de fogo no debate crítico desta obra. Para o autor, parece ser já um senso comum consolidado na esquerda ocidental a condenação do chamado “socialismo com características chinesas”, o qual teria levado a China, no dizer do crítico Luciano Canfora, a “exatamente o oposto do que pretendia ser em meados do século 20”. Para Di Iasio, ainda nesse debate italiano, Losurdo tem uma interpretação coerente do atual desenvolvimento da China como “a segunda etapa da luta anticolonial”. E, como lembrado por Bertozzi, a crítica de Canfora aponta a incapacidade de a esquerda levar em conta o fato inconteste do renascimento nacional chinês, a reconquista da integridade territorial e soberania plena, pelo caminho do socialismo com características chinesas, condição que lhe permite resistir ao projeto do imperialismo norte-americano no mundo.
Losurdo alerta com isso para o estado de desorientação e confusão da esquerda ocidental. E estende a crítica a outros inúmeros aspectos da atualidade mundial, em particular quanto ao fato de ela dever lutar, sim, pela defesa do Estado social, mas sem promover ao mesmo tempo a difusão da filosofia e ideologia largamente funcionais ao neoliberalismo. Saberá a esquerda, pergunta ele, dar sinais de vida, especificamente nos EUA e Europa?
Uma esquerda ausente: a imagem me remete de imediato à metáfora poderosa de Paolo Sorrentino em A grande beleza, em que Jep Gambardella (o excelente ator Toni Servillo), irônico e ácido, numa cena onírica que se passa nas Termas de Caracalla, se vê diante de uma girafa que, no instante seguinte, já não mais está lá. Sim, uma girafa, no país que conheceu o maior partido de esquerda do Ocidente até os anos 90 do século 20. Onde está a girafa? Onde está a esquerda?
Quem conhece a obra de Losurdo sabe do poderoso combate que ele trava contra as ideias liberais de ontem e de hoje.
Dotado de bagagem teórica e amplo domínio dos fatos históricos, arguta capacidade em lidar com a história das ideias, ele é capaz de ir às raízes do pensamento liberal com a crítica implacável. O mais impressionante neste livro é o panorama em grandes traços históricos da luta da esquerda do século 19 até hoje, atualizado com uma multiplicidade de fatos empíricos da opressão capitalista tal como se configuraram após a guerra fria e a débâcle do socialismo, sob a forma de crises, guerras e sociedade do espetáculo.
Em oito capítulos, com 65 subtemas concatenados, da guerra fria à exportação do “livre mercado” e “democracia” pela força das armas, do colonialismo à luta de resistência das esquerdas políticas e sociais, do imperialismo de livre comércio e dos direitos humanos até o papel da rede internet e as formas culturais de dominação, desfilam pelo livro o papel dos EUA e Europa, a geopolítica, o papel da China e Rússia e as experiências sul-americanas.
São penetrantes as análises sobre as guerras militares e comunicacionais contemporâneas, o neocolonialismo econômico-tecnológico-judicial, o papel da ideologia liberal da plutocracia, os novos perigos de guerra no quadro mundial e a luta tenaz entre uma ordem mundial unipolar e multipolar. Desse modo, Losurdo arma a esquerda contra os ideólogos do liberalismo, denunciando cada desastre que ele provoca contra os trabalhadores, arrastando povos e nações inteiras à regressão civilizacional.
Com isso, ele compõe o cenário próprio para o pensar estratégico transformador do tempo atual. Como bom marxista e leninista que é, ele parte da luta de classes sob as diversas variantes e alcançando o universalismo de projeto político alternativo de sociedade, sem traços de positivismo e de abstrações idealizantes fora dos marcos das relações de classe e de forças, internas e externas.
A obra de Losurdo tem um fio condutor marcante que é a luta nacional como expressão da luta de classes contemporânea, sob a pauta da soberania nacional, a autodeterminação e o desenvolvimento econômico e tecnológico autônomo, base para o atendimento das demandas democráticas e sociais de uma nova ordem social.
Assim, manejando as três vertentes entrelaçadas – democrática, social e nacional –, ele resgata a centralidade da questão nacional, dando continuidade ao eixo histórico da luta anticolonial e anti-imperialista e das revoluções socialistas do século 20, para confrontar a tendência principal desta época, a globalização neoliberal, o imperialismo, a unipolaridade, o monopólio da produção material e da produção intelectual, os poderes financeiros, midiáticos, culturais, militares, diplomáticos e políticos de que dispõe. A isso corresponde a luta pelo desenvolvimento soberano e por fazer dos Estados nacionais sob direção progressista uma força de contraste com essa ordem, como se processou na experiência sul-americana nestas primeiras décadas do século 21.
Por isso, seu chamado crítico é impiedoso: “(…) não possui nenhuma credibilidade uma profissão de fé democrática que não lute em primeiro lugar pela democratização das relações internacionais […] Infelizmente, à pretensão ‘universalista’ do imperialismo continua a dar crédito a esquerda ocidental que frequentemente apoia as ‘guerras humanitárias’ ou se revela incerta e hesitante em questioná-las”.
E, irônico, quando afirma, por exemplo, a “amarga verdade [de que,] se realizada prematura e ingenuamente, a democratização de um país pode significar o caminho livre para as manobras desestabilizadoras e golpistas e permitir o triunfo da ditadura planetária do imperialismo”. Ou então ao nomear de “cibertontos” aqueles que levam terrivelmente a sério a propaganda relativa à “espontaneidade” da internet, sem se dar conta da dimensão geopolítica da rede.
Ao leitor brasileiro, estas páginas têm sentido especial na atual conjuntura.
Neste momento está se consumando uma subversão institucional no Brasil. As manobras do consórcio político-jurídico-midiático constituído golpeiam a democracia e, com isso, as bases do projeto capaz de promover desenvolvimento autônomo e soberano, democratizar de fato as relações sociais, e reservar ao país papel altivo na luta por uma ordem mundial mais democrática.
Mais uma vez na história política brasileira, é a esquerda quem sustenta a causa democrática e denuncia o golpe na Constituição de 1988. Reitera, assim, o fundamento que tem a questão democrática numa estratégia revolucionária classista. Mas os fatos servem para alertar que não se pode fazer nenhuma cedência quanto ao fato de que a pretensa absolutização e a certeira manipulação da “democracia” sejam uma poderosa arma das forças conservadoras e reacionárias.
Trata-se aqui da vulgata liberal dominante, em nome da qual se acentua o papel conservador do Estado, o esvaziamento de seu verdadeiro papel, cujos fundamentos são capturados pelos poderes financeiros e corporativos, minado por bolsões do Estado ditos “autônomos” (em voga em nosso país, na “luta contra a corrupção” e na formulação de um abstrato e tíbio “republicanismo”) e pelas causas multiculturalistas, antinacionais e antipopulares. Como disse o professor Belluzzo, do que se trata é da retomada do poder formal para ajustá-lo ao poder real dos donos do poder (…), concentrado no capital financeiro e nos seus porta-vozes na grande mídia. É quando a lógica da finança globalizada avança no território outrora ocupado pelas opções da política democrática, a garantir interesses nacionais e populares.
Evidencia-se que a questão democrática desligada de projeto de nação independente tem se revelado campo fértil para ilusões sobre a luta de classes e o caráter de classe do Estado, por um lado, e, por outro, para a formação de uma nova direita promovendo aventuras neoliberais. A esquerda brasileira também está chamada a evidenciar e ultrapassar as contradições e limites da experiência destes treze anos e meio de governo até o momento, dando contribuições ao necessário balanço crítico da experiência de governos progressistas sul-americanos, cujo ciclo está sob poderosa contraofensiva reacionária liderada pelos EUA e associados.
Sem dúvida, as reflexões de Losurdo nesta obra estarão presentes nesse esforço dos brasileiros e dos latino-americanos.
* Walter Sorrentino é médico, vice-presidente nacional do PCdoB e diretor da União Brasileira de Escritores

 Fonte: Blog do Sorrentino

PCdoB: Derrota de Cunha agrava contradições na base golpista

Aliança Cunha e Temer dói derrotada na Câmara dos Deputados
A Comissão Política Nacional do PCdoB esteve reunida nessa sexta-feira (15) para avaliar os últimos acontecimentos políticos, especialmente a disputa pela presidência da Câmara dos Deputados. Para os comunistas a derrota do candidato da aliança Temer e Cunha acentua contradições na base do governo golpista. 

Em nota divulga após a reunião, a direção nacional do PCdoB afirma que, na disputa da Câmara dos Deputados,  "se pautou pela coerência ao fixar como objetivo central aglutinar amplas forças políticas para impedir o continuísmo de Eduardo Cunha, aliado fiel de Michel Temer". Para os comunistas "a derrota de Rogério Rosso (PSD-DF), preposto de Cunha, abala e debilita o “centrão”, e açula contradições na base parlamentar do golpe".

Sobre a eleição de Rodrigo Maia, a nota que "não altera a correlação de forças na Câmara dos Deputados, que segue sob ferrenho e amplo domínio das forças conservadoras. Contudo, o governo interino vê agravadas as disputas e contradições na sua base de sustentação". O PCdoB aposta na mobilização permanente das forças democráticas para que seja "restaurado na Câmara, o respeito ao regimento, às bancadas, e aos direitos da minoria".

Por fim a nota afirma: "Continuaremos no parlamento, nas ruas, nas redes sociais e em outros espaços da luta de ideias, nossas ações contra a agenda regressiva do governo interino, batalhando contra retrocessos e corte dos direitos sociais e dos trabalhadores, e empreendendo a defesa da soberania nacional e da integração solidária da América Latina" e conclama o revigoramento das "mobilizações do povo, e de amplos setores democráticos para derrotarmos o golpe e restauramos a democracia".

Leia da íntegra da nota do PCdoB:

terça-feira, 12 de julho de 2016

Jandira Feghali é a nova líder da oposição na Câmara

A parlamentar enfatizou que “a busca de relacionamento é com todos aqueles que se perfilaram em linha contrária ao governo que imagina governar o Brasil” 
Pré-candidata à Prefeitura do Rio de Janeiro, a deputada Jandira Feghali (PCdoB -RJ) foi escolhida nesta terça-feira (21) para liderar a oposição na Câmara dos Deputados. Ela substitui o deputado José Guimarães (PT-CE), ex-lider do governo Dilma, que tinha assumido a função provisoriamente.
Jandira Feghali anunciou que assume a função em discurso no plenário da Câmara, destacando que “na quadra complexa que vivemos, com governo interino fruto de ruptura institucional, estamos absolutamente abertos a qualquer partido, desde que tentem construir conosco posição de força, de fôlego, correta e contundende em relação à agenda que ai está”.


Ela agradeceu a confiança dos partidos que sustentam a minoria – o PT, PCdoB , PDT, PSOL e Rede, bloco com 99 parlamentares – e disse que, para além dos partidos, a minoria representa 54 milhões de votos, em referência à votação que recebeu a presidenta eleita Dilma Rousseff, afastada do cargo pelo golpe impetrado por setores do PMDB ligados ao vice-presidente Michel Temer.



A parlamentar, que está no sexto mandato como deputada federal, enfatizou que “a busca de relacionamento é com todos aqueles que se perfilaram em linha contrária ao governo que imagina governar o Brasil”, convidando os colegas parlamentares a se unirem em torno da construção de conteúdos políticos para esse enfrentamento.
De Brasília
Márcia Xavier

NOVA CRUZ/RN: PCdoB REALIZARÁ SUA CONVENÇÃO PRÓXIMO DIA 24/07 NO PLENÁRIO DA CÂMARA

Partido Comunista do Brasil - PCdoB
Comitê Municipal de Nova Cruz

Edital de Convocação


O Comitê Municipal do Partido Comunista do Brasil de Nova Cruz/RN, nos termos do artigos 32, “a”, do Estatuto do PCdoB e da resolução nacional do Comitê Central nº 01/2016, de 28 de março de 2016, convoca a Convenção Municipal Eleitoral do Partido Comunista do Brasil, a instalar-se no dia 24 de julho de 2016, às (9) nove horas e desenvolver seus trabalhos até às (10) dez horas, no Plenário da Câmara Municipal, nesta cidade para se posicionarem sobre a seguinte ordem do dia:

1. Discussão e deliberação sobre a coligação majoritária;

2. Discussão e deliberação sobre a coligação proporcional;

3. Discussão e deliberação sobre os nomes do Partido que concorrerão ao pleito e os seus respectivos números; e,

4. Delegar ao Comitê Municipal do PCdoB de Nova Cruz poderes para estabelecer alianças políticas, caso haja necessidade, “ad referendum” do Comitê Estadual. .

O presente Edital será afixado na sede do fórum eleitoral, logradores públicos, na rede mundial de computadores (internet) e na sede do Partido, quando houver.


Nova Cruz/RN, 11 de julho de 2016      
       


DAMIÃO GOMES DA SILVA
Presidente do Partido Comunista do Brasil – PCdoB – Nova Cruz/RN

domingo, 10 de julho de 2016

Mais Médicos completa três anos sob ataque da gestão Temer


A iniciativa, que beneficia atualmente 63 milhões de brasileiros em quatro mil municípios por todo o País, pode ser descaracterizada pelas mudanças propostas por grupos médicos corporativos e conservadores, avalia Heider Pinto, coordenador do Mais Médicos no governo da presidenta eleita Dilma Rousseff.

“Interesses corporativos e privados querem fazer mudanças que podem resultar na mutilação do programa que tem melhorado a saúde de mais de 63 milhões de brasileiros, que antes não tinham atendimento médico”, afirma Heider.

Esses grupos têm representantes no Congresso Nacional e também dentro do governo de Temer. No final de junho, membros do órgão que representa a classe médica participaram de uma reunião com o ministro golpista da Saúde, Ricardo Barros, e reivindicaram que o programa aceite apenas médicos brasileiros.

Ricardo Barros se mostrou favorável à retirada dos estrangeiros, mas após sofrer pressão principalmente dos prefeitos, voltou atrás e afirmou que os não brasileiros permanecem no programa, ao menos até passar as eleições municipais deste ano.

Heider destaca que a presença de profissionais estrangeiros no Mais Médicos é essencial para que o programa cumpra seu objetivo de levar atendimento à saúde para quem antes não tinha e diminuir a falta de médicos no País.

Para garantir a continuidade desse atendimento, a presidenta Dilma assinou a Medida Provisória 723, no dia 29 de abril, que prorrogou por mais três anos a permanência de profissionais brasileiros formados no exterior e de médicos estrangeiros no Programa.

Mais Médicos

Na última quarta-feira (6), a comissão mista do Congresso que trata da MP aprovou o parecer favorável ao texto do relator, o senador Humberto Costa (PT-PE). No entanto, o texto ainda precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado.

“O governo provisório não fez nenhum esforço para poder votar a Medida Provisória. Se não votasse e ela deixasse de valer, a gente perderia esses sete mil médicos até janeiro de 2017, prejudicando 24 milhões de brasileiros”, aponta Heider.

Porém, mesmo com a aprovação da MP na comissão mista, o Mais Médicos ainda está ameaçado. “O Mais Médicos é um programa que pensa no presente, mas prepara o futuro”, afirma Pinto. Por isso, a lei do programa prevê, além do provimento emergencial de profissionais, a abertura de novas escolas de medicina e a mudança da qualidade da medicina e a resistência médica.

E é justamente nesses dois outros eixos que estão em risco. Na questão da mudança do currículo de medicina, a Lei do Mais Médicos determina que a formação dos futuros profissionais seja mais voltada para uma medicina integral, mais humanizada, com profissional mais generalista, que consiga resolver 80% a 85% dos problemas de saúde da população.

Com isso, passa a ser obrigatória uma residência médica em Medicina de Família e Comunidade. Heider destaca que diversos países já contam com uma formação médica nesses termos, como Reino Unido, Itália, Portugal, Espanha, Cuba, Austrália e Canadá.

“Vigorando isso, já em 2019 nós teríamos mais 18 mil médicos, para somar com os outros 18 mil que já estão atuando pelo Mais Médicos. Esses novos profissionais são parte dos estudantes que estariam se formando em 2018 e atuando na atenção básica do SUS. E mesmo que depois eles sejam dermatologistas ou cirurgiões plásticos, serão com capacidade de resolver muito mais problemas”, explica.

Mesmo sendo uma tendência mundial, no Brasil os setores corporativos e mais voltados para a medicina privada defendem uma lógica de especialidade.

“É uma lógica que o paciente precisa ir em vários médicos e não em um médico só. Ela é economicamente mais interessante porque gera várias consultas”, completa Heider.

A outra ameaça é na abertura de novas vagas. “A gente só vai enfrentar o problema da falta de médicos no Brasil formando mais médicos. Por isso que no programa tem a previsão de expansão de 11.500 vagas em medicina, em especial no interior do Brasil e no Norte e Nordeste. E isto está absolutamente em risco”, afirma o coordenador.

O risco se dá porque os mesmos grupos médicos mais conservadores e corporativos querem a reserva do mercado.

“A lógica é simples: quanto menos médicos, melhor é a remuneração. Por isso eles são contra o Mais Médicos”, diz.

Outro grupo de interesses no Congresso, que é o setor privado da área da educação, quer a expansão das escolas, mas não nos termos previstos na Lei do Mais Médicos.

“O setor privado quer abrir vagas onde tem gente com dinheiro para poder pagar mensalidade. O que acaba sendo nas cidades mais ricas e maiores. Mas pela lei do programa, não pode abrir mais faculdade em nenhum município que já tenha curso de medicina, nas capitais e nem onde está planejada a expansão na pública”, ressalta.

Heider afirma, também, que o Mais Médicos tem ainda um eixo de infraestrutura, que é a previsão de R$ 5,6 bilhões para 26 mil obras de construção de novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) reforma e ampliação de unidades existentes.

“Dessas 26 mil obras, aproximadamente 15 mil já foram entregues. Como o governo golpista quer congelar os recursos da Saúde nos próximos 20 anos, então tem uma chance grande deles não concluírem ou não mandarem recursos para concluir as outras 40% das obras, que dá um total de 11 mil na Atenção Básica”, ressalta.


 Fonte: Agência PT de Notícias

Waldir Maranhão anula CPI da UNE criada por Cunha


A CPI foi criada no dia 4 de maio pelo ex-presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pouco antes do seu afastamento, atendendo a um requerimento de autoria do deputado Marco Feliciano (PSC-SP). 

A CPI era considerada uma tentativa de represália ao movimento estudantil, que tem se destacado no combate à investida de Cunha e seus aliados contra a presidenta eleita Dilma Rousseff. A instalação da comissão foi aceita pelo peemedebista quando ele ainda ocupava a Presidência da Câmara, em meio ao processo de votação do impeachment de Dilma, quando o movimento estudantil ocupava as galerias do Congresso reivindicando sua cassação.

Entre os objetos de investigação presentes no requerimento estava o recebimento de R$ 44,6 milhões pela entidade. O montante foi repassado para a UNE como indenização por sua sede, na Praia do Flamengo, no Rio de Janeiro, ter sido queimada pela Ditadura Militar em 1964 e o terreno ter sido entregue a terceiros.

Para anular o requerimento, Waldir Maranhão atendeu a uma questão de ordem formulada pelos deputados Orlando Silva (PCdoB-SP) e Erika Kokay (PT-DF) que argumentaram não haver fato determinado que justificasse a criação de uma CPI. 

“Com efeito, o destino que pessoas privadas conferem aos bens ou recursos que recebam do Poder Público a título e indenização por danos sofridos não podem ser objeto de inquirição por parte deste mesmo Poder Público, de modo que o interesse público não se revela presente”, disse o presidente interino na decisão.

STF

Na quinta (7), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, já havia negado o pedido de um grupo de parlamentares do PSDB, PTB e PSC para garantir a instalação da CPI. Na decisão, o ministro entendeu que a questão deve ser resolvida politicamente pela Câmara.

“Não cabe qualquer intervenção deste tribunal para acelerar os trabalhos parlamentares, visto que se trata de matéria submetida a critérios de ordenação dos trabalhos parlamentares, os quais, a toda a evidência, não se submetem ao crivo jurisdicional.” 


 Do Portal Vermelho, com Agência Brasil