Jandira Feghali é a nova líder da oposição na Câmara

A parlamentar enfatizou que “a busca de relacionamento é com todos aqueles que se perfilaram em linha contrária ao governo que imagina governar o Brasil” 

Pré-candidata à Prefeitura do Rio de Janeiro, a deputada Jandira Feghali (PCdoB -RJ) foi escolhida nesta terça-feira (21) para liderar a oposição na Câmara dos Deputados. Ela substitui o deputado José Guimarães (PT-CE), ex-lider do governo Dilma, que tinha assumido a função provisoriamente.
Jandira Feghali anunciou que assume a função em discurso no plenário da Câmara, destacando que “na quadra complexa que vivemos, com governo interino fruto de ruptura institucional, estamos absolutamente abertos a qualquer partido, desde que tentem construir conosco posição de força, de fôlego, correta e contundende em relação à agenda que ai está”.

Ela agradeceu a confiança dos partidos que sustentam a minoria – o PT, PCdoB , PDT, PSOL e Rede, bloco com 99 parlamentares – e disse que, para além dos partidos, a minoria representa 54 milhões de votos, em referência à votação que recebeu a presidenta eleita Dilma Rousseff, afastada do cargo pelo golpe impetrado por setores do PMDB ligados ao vice-presidente Michel Temer.

A parlamentar, que está no sexto mandato como deputada federal, enfatizou que “a busca de relacionamento é com todos aqueles que se perfilaram em linha contrária ao governo que imagina governar o Brasil”, convidando os colegas parlamentares a se unirem em torno da construção de conteúdos políticos para esse enfrentamento.

De Brasília

Márcia Xavier

NOVA CRUZ/RN: PCdoB REALIZARÁ SUA CONVENÇÃO PRÓXIMO DIA 24/07 NO PLENÁRIO DA CÂMARA

Partido Comunista do Brasil - PCdoB

Comitê Municipal de Nova Cruz

Edital de Convocação

O Comitê Municipal do Partido Comunista do Brasil de Nova Cruz/RN, nos termos do artigos 32, “a”, do Estatuto do PCdoB e da resolução nacional do Comitê Central nº 01/2016, de 28 de março de 2016, convoca a Convenção Municipal Eleitoral do Partido Comunista do Brasil, a instalar-se no dia 24 de julho de 2016, às (9) nove horas e desenvolver seus trabalhos até às (10) dez horas, no Plenário da Câmara Municipal, nesta cidade para se posicionarem sobre a seguinte ordem do dia:

1. Discussão e deliberação sobre a coligação majoritária;

2. Discussão e deliberação sobre a coligação proporcional;

3. Discussão e deliberação sobre os nomes do Partido que concorrerão ao pleito e os seus respectivos números; e,

4. Delegar ao Comitê Municipal do PCdoB de Nova Cruz poderes para estabelecer alianças políticas, caso haja necessidade, “ad referendum” do Comitê Estadual. .

O presente Edital será afixado na sede do fórum eleitoral, logradores públicos, na rede mundial de computadores (internet) e na sede do Partido, quando houver.

Nova Cruz/RN, 11 de julho de 2016      

       

DAMIÃO GOMES DA SILVA
Presidente do Partido Comunista do Brasil – PCdoB – Nova Cruz/RN

Mais Médicos completa três anos sob ataque da gestão Temer

O Programa Mais Médicos completou três anos, na última sexta-feira (8), sob ataque do governo provisório de Michel Temer.

A iniciativa, que beneficia atualmente 63 milhões de brasileiros em quatro mil municípios por todo o País, pode ser descaracterizada pelas mudanças propostas por grupos médicos corporativos e conservadores, avalia Heider Pinto, coordenador do Mais Médicos no governo da presidenta eleita Dilma Rousseff.

“Interesses corporativos e privados querem fazer mudanças que podem resultar na mutilação do programa que tem melhorado a saúde de mais de 63 milhões de brasileiros, que antes não tinham atendimento médico”, afirma Heider.

Esses grupos têm representantes no Congresso Nacional e também dentro do governo de Temer. No final de junho, membros do órgão que representa a classe médica participaram de uma reunião com o ministro golpista da Saúde, Ricardo Barros, e reivindicaram que o programa aceite apenas médicos brasileiros.

Ricardo Barros se mostrou favorável à retirada dos estrangeiros, mas após sofrer pressão principalmente dos prefeitos, voltou atrás e afirmou que os não brasileiros permanecem no programa, ao menos até passar as eleições municipais deste ano.

Heider destaca que a presença de profissionais estrangeiros no Mais Médicos é essencial para que o programa cumpra seu objetivo de levar atendimento à saúde para quem antes não tinha e diminuir a falta de médicos no País.

Para garantir a continuidade desse atendimento, a presidenta Dilma assinou a Medida Provisória 723, no dia 29 de abril, que prorrogou por mais três anos a permanência de profissionais brasileiros formados no exterior e de médicos estrangeiros no Programa.

Mais Médicos

Na última quarta-feira (6), a comissão mista do Congresso que trata da MP aprovou o parecer favorável ao texto do relator, o senador Humberto Costa (PT-PE). No entanto, o texto ainda precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado.

“O governo provisório não fez nenhum esforço para poder votar a Medida Provisória. Se não votasse e ela deixasse de valer, a gente perderia esses sete mil médicos até janeiro de 2017, prejudicando 24 milhões de brasileiros”, aponta Heider.

Porém, mesmo com a aprovação da MP na comissão mista, o Mais Médicos ainda está ameaçado. “O Mais Médicos é um programa que pensa no presente, mas prepara o futuro”, afirma Pinto. Por isso, a lei do programa prevê, além do provimento emergencial de profissionais, a abertura de novas escolas de medicina e a mudança da qualidade da medicina e a resistência médica.

E é justamente nesses dois outros eixos que estão em risco. Na questão da mudança do currículo de medicina, a Lei do Mais Médicos determina que a formação dos futuros profissionais seja mais voltada para uma medicina integral, mais humanizada, com profissional mais generalista, que consiga resolver 80% a 85% dos problemas de saúde da população.

Com isso, passa a ser obrigatória uma residência médica em Medicina de Família e Comunidade. Heider destaca que diversos países já contam com uma formação médica nesses termos, como Reino Unido, Itália, Portugal, Espanha, Cuba, Austrália e Canadá.

“Vigorando isso, já em 2019 nós teríamos mais 18 mil médicos, para somar com os outros 18 mil que já estão atuando pelo Mais Médicos. Esses novos profissionais são parte dos estudantes que estariam se formando em 2018 e atuando na atenção básica do SUS. E mesmo que depois eles sejam dermatologistas ou cirurgiões plásticos, serão com capacidade de resolver muito mais problemas”, explica.

Mesmo sendo uma tendência mundial, no Brasil os setores corporativos e mais voltados para a medicina privada defendem uma lógica de especialidade.

“É uma lógica que o paciente precisa ir em vários médicos e não em um médico só. Ela é economicamente mais interessante porque gera várias consultas”, completa Heider.

A outra ameaça é na abertura de novas vagas. “A gente só vai enfrentar o problema da falta de médicos no Brasil formando mais médicos. Por isso que no programa tem a previsão de expansão de 11.500 vagas em medicina, em especial no interior do Brasil e no Norte e Nordeste. E isto está absolutamente em risco”, afirma o coordenador.

O risco se dá porque os mesmos grupos médicos mais conservadores e corporativos querem a reserva do mercado.

“A lógica é simples: quanto menos médicos, melhor é a remuneração. Por isso eles são contra o Mais Médicos”, diz.

Outro grupo de interesses no Congresso, que é o setor privado da área da educação, quer a expansão das escolas, mas não nos termos previstos na Lei do Mais Médicos.

“O setor privado quer abrir vagas onde tem gente com dinheiro para poder pagar mensalidade. O que acaba sendo nas cidades mais ricas e maiores. Mas pela lei do programa, não pode abrir mais faculdade em nenhum município que já tenha curso de medicina, nas capitais e nem onde está planejada a expansão na pública”, ressalta.

Heider afirma, também, que o Mais Médicos tem ainda um eixo de infraestrutura, que é a previsão de R$ 5,6 bilhões para 26 mil obras de construção de novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) reforma e ampliação de unidades existentes.

“Dessas 26 mil obras, aproximadamente 15 mil já foram entregues. Como o governo golpista quer congelar os recursos da Saúde nos próximos 20 anos, então tem uma chance grande deles não concluírem ou não mandarem recursos para concluir as outras 40% das obras, que dá um total de 11 mil na Atenção Básica”, ressalta.

 Fonte: Agência PT de Notícias

Waldir Maranhão anula CPI da UNE criada por Cunha

O presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), anulou nesta sexta (08) a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar suposta irregularidade em uso de dinheiro público pela União Nacional dos Estudantes (UNE).

A CPI foi criada no dia 4 de maio pelo ex-presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pouco antes do seu afastamento, atendendo a um requerimento de autoria do deputado Marco Feliciano (PSC-SP). 

A CPI era considerada uma tentativa de represália ao movimento estudantil, que tem se destacado no combate à investida de Cunha e seus aliados contra a presidenta eleita Dilma Rousseff. A instalação da comissão foi aceita pelo peemedebista quando ele ainda ocupava a Presidência da Câmara, em meio ao processo de votação do impeachment de Dilma, quando o movimento estudantil ocupava as galerias do Congresso reivindicando sua cassação.

Entre os objetos de investigação presentes no requerimento estava o recebimento de R$ 44,6 milhões pela entidade. O montante foi repassado para a UNE como indenização por sua sede, na Praia do Flamengo, no Rio de Janeiro, ter sido queimada pela Ditadura Militar em 1964 e o terreno ter sido entregue a terceiros.

Para anular o requerimento, Waldir Maranhão atendeu a uma questão de ordem formulada pelos deputados Orlando Silva (PCdoB-SP) e Erika Kokay (PT-DF) que argumentaram não haver fato determinado que justificasse a criação de uma CPI. 

“Com efeito, o destino que pessoas privadas conferem aos bens ou recursos que recebam do Poder Público a título e indenização por danos sofridos não podem ser objeto de inquirição por parte deste mesmo Poder Público, de modo que o interesse público não se revela presente”, disse o presidente interino na decisão.

STF

Na quinta (7), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, já havia negado o pedido de um grupo de parlamentares do PSDB, PTB e PSC para garantir a instalação da CPI. Na decisão, o ministro entendeu que a questão deve ser resolvida politicamente pela Câmara.

“Não cabe qualquer intervenção deste tribunal para acelerar os trabalhos parlamentares, visto que se trata de matéria submetida a critérios de ordenação dos trabalhos parlamentares, os quais, a toda a evidência, não se submetem ao crivo jurisdicional.” 

 Do Portal Vermelho, com Agência Brasil

NOVA CRUZ/RN: ELEIÇÕES 2016 - BATIDO O MARTELO PCDOB E PPS JUNTOS NA PROPORCIONALIDADE!

 Membros do PCdoB, PPS e PMB após reunião

 Reunião muito proveitosa

Ontem (8) a noite os Pré Candidatos e Membros do PCdoB, PPS e PMB se reuniram para discutir a viabilidade de se coligarem nas Eleições de 2016 na proporcionalidade.

Após duas horas de discussões e debates o PCDOB e PPS fecharam questão no Coligação na Proporcionalidade e o PMB pediu um tempo para analisar o que foi aceito por todos.

Quanto as coligações na majoritária o PCDOB fechou questão, dizendo que o partido se coligaria com o candidato a reeleição CID ARRUDA, o PPS conversará com o PSB/PSD para discutir a viabilidade de coligação na majoritária e o PMB analisará e em uma semana decidirá questão.

Mas independentemente os partidos fecharam questão com a data das convenções, que será realizadas dia 23 de julho no Plenário da Câmara Municipal: PCdoB: De 8 ás 10h; PPS: De 10 ás 12h e o PMB de 09 ás 11h na Sala de Reuniões da Câmara.  As coligações lançarão cerca de 22 a 26 candidatos a Câmara Municipal.

Participaram da reunião: PCdoB: Eduardo Vasconcelos - Secretário de Organização, Betinho - Vice Presidente, José Aldo do Nascimento - Secretário de Finanças, José Gomes da Silva - Secretário de Divulgação, Severino dos Ramos Alves da Silva - Severino de Heleno, Enúbia Cristina e Severina Cunha - Rama. Pelo PPS: Alisson Alves da Silva - Presidente, Vamir Jr - Secretário e João Maria da Silva - João Maria da 13 - Secretário de Finanças e pelo PMB, Vitor Guerra.

Cunha: Deputados acham que renúncia pode ser parte de um "acordão"

Deputada e líder da minoria, Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

Diversos parlamentares classificaram como uma vitória a renúncia de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (7)."Resolvi ceder aos apelos generalizados dos meus apoiadores [...] Somente a minha renúncia poderá pôr fim a esta instabilidade sem prazo”, disse, ao ler sua carta no Salão Nobre da Câmara. 

Por Dayane Santos

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), líder da minoria na Câmara, classificou a renúncia como “uma vitória do povo brasileiro”. “Para quem disse que nunca iria renunciar, isso é um ato de fragilidade. O fato dele renunciar demonstra que ele não tem mais força para tentar voltar”, avaliou a deputada fluminense.

Para Jandira, apesar de considerar uma vitória, a saída de Cunha foi tardia, porque ele já estava afastado da presidência da Casa desde maio e está às vésperas de ser cassado. 

A deputada também não descarta a possibilidade de a renúncia fazer parte de um grande “acordão”, entre Temer e Cunha para se beneficiarem do processo.

“Ao mesmo tempo que isso é uma vitória, pode maquiar um acordo que obviamente ele tem com Michel Temer e com parte da Casa para tentar acelerar um outro presidente que o favoreça no processo de cassação”, frisou a parlamentar. 

De acordo com alguns parlamentares, a renúncia de Eduardo Cunha foi moeda de troca acertada com Michel Temer. Isso por conta do parecer apresentado nesta quarta-feira (6) pelo deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF) que acatou parcialmente o recurso de Cunha à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Dentre outras considerações, Fonseca se posicionou favoravelmente à anulação da votação do Conselho de Ética que aprovou a cassação do mandato de Cunha, por 11 votos a 9, no último dia 14 de junho.

A deputada Jandira Feghali afirma que, “apesar de achar que ele não tem chance de se salvar, é óbvio que por trás disso tem um acordão para tentar salvá-lo”.

Rei das manobras

Sobre a declaração de Cunha de que foi “vítima de uma perseguição política, Jandira rebateu: “Ele é que fez uma vingança para pedir o impeachment. E na medida em que as provas contra ele ia ficando cada vez mais robustas o discurso dele é o da perseguição. Não tem jeito do Conselho de Ética votar diferente do que votou e nem do plenário votar diferente de uma cassação”.

A também deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) disse que Cunha foi “vítima de sua prepotência”.

“Cunha foi vítima da prepotência com que ele tratou a coisa pública, não só dos recursos públicos como das instituições. E a sua prepotência o levou a cometer os maiores desatinos legais, institucionais e regimentais, imaginando que seu poder era eterno”, analisou.

Segundo Jô Moraes, Cunha foi um dos personagens que mais contribui para a destruição da democracia, do Estado Democrático de direito, da instabilidade institucional.

“Comemoramos, mas temos que estar atentos porque essa renúncia pode ser uma forma dele conseguir manter o mandato contribuindo para a sua impunidade e ainda tentar eleger um presidente da Casa que preserve o seu poder”.

O deputado Wadih Damous (PT-RJ) enfatizou que a renúncia à presidência da Câmara dos Deputados é apenas um passo. “Mas que fique claro que para a sociedade brasileira isso é insuficiente. Fruto de um acordo, essa manobra não pode apagar e não apagará os crimes cometidos contra a democracia, de corrupção, lavagem de dinheiro e quebra de decoro parlamentar”, enfatizou ele, reforçando a necessidade de cassação do mandato.

"Acho que é uma renúncia calculada em benefício próprio dele e faz parte de um acordo dele com o presidente temporário e ilegítimo Michel Temer, porque atende a um acordo para salvar o mandato dele e colocar rapidamente um preposto dele como presidente da Câmara, claro, com o aval do Michel Temer. Esta é minha avaliação do que está ocorrendo e acho que temos de olhar com muita prudência e calma tudo isso que está acontecendo e como vai se dar o processo sucessório na presidência da Câmara", comentou o deputado Henrique Fontana (PT-RS).

Assista abaixo a declaração de Jandira Feghali:

 

NOVA CRUZ/RN: PCDOB SE REUNIRÁ AMANHÃ (8) COM PARTIDOS DE ESQUERDA EM PAUTA: CONVENÇÕES/COLIGAÇÕES

Amanhã (8) o Diretório Municipal do PCdoB se reunirá com seus Pré Candidatos/as e outras lideranças de outras agremiações em pauta as coligações e convenções.

O PCdoB de Nova Cruz tem hoje 9 (nove) Pré Candidatos, são eles/as: Eduardo Vasconcelos; Betinho da Comunidade do Sítio Conceição, Gilson do Peixe; José Aldo da Comunidade de Primeira Lagoa; José Gomes (Zé do Tempero); Severino de Heleno da Comunidade de Lagoa de Serra da Lapa; Agnaldo Cabeleiro; Enúbia e Severina (Rama).

Na reunião de manhã será definido as coligações majoritária  e a data da convenção.

Eduardo Vasconcelos 

Secretário de Organização