ELEIÇÕES 2022: MOVIMENTO 65

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CAMPANHA MOVIMENTO 65

sábado, 23 de abril de 2016

Carta aos Ministros do Supremo, por Luís Nassif

  
Como é que faz, Teori, Carmen Lúcia, Rosa Weber, Celso de Mello, Luís Barroso, Luiz Fachin? Como é que faz? Não mencionei Lewandowski e Marco Aurélio por desnecessidade; nem Gilmar, Toffoli e Fux  por descrença.
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Antes, vocês estavam sendo levados por uma onda única de ódio preconceituoso, virulento,  uma aparente unanimidade no obscurantismo, que os fez deixar de lado princípios, valores e se escudar ou no endosso ou na procrastinação, iludindo-se - mais do que aos outros - que definindo o rito do impeachment, poderiam lavar as mãos para o golpe.
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Seus nomes, reputações, são ativos públicos. Deveriam  ser utilizados em defesa do país e da democracia; mas, em muitos casos, foram recolhidos a fim de não os expor à vilania. 
Afinal, se tornaram Ministros da mais alta corte para quê?
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Os senhores  estarão desertando da linha de frente da grande luta civilizatória e deixando a nação exposta a esse exército de zumbis, querendo puxar de novo o país para as profundezas.
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Não dá mais para disfarçar que não existe essa luta. Permitir o golpe será entregar à selvageria décadas de construção democrática, de avanços morais, de direitos das minorias, de construção de uma pátria mais justa e solidária..
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A imprensa mundial já constatou que é golpe. A opinião interna está dividida entre os que fingem que não sabem que é golpe, e defendem o impeachment; e os que sabem que é golpe e reagem.
Desde os episódios dantescos de domingo passado, acelerou-se uma mudança inédita na opinião pública. Reparem nisso. Todo o trabalho sistemático de destruição da imagem de Dilma Rousseff de repente começou a se dissolver no ar.
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Uma presidente fechada, falsamente fria, infensa a gestos de populismo ou de demagogia, distante até, de repente passou a ser cercada por demonstrações emocionadas  de carinho, como se senhoras, jovens, populares, impotentes ante o avanço dos poderosos, a quisessem proteger com mantos de afeto.
Abraçaram Dilma como quem simbolicamente abraça a democracia. E os senhores, que deveriam ser os verdadeiros guardiões da democracia, escondem-se?
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Antes que seja tarde, entendam a verdadeira voz das ruas, não a do ódio alimentado diuturnamente por uma imprensa que virou o fio, mas os apelos para a concórdia, para a paz, para o primado das leis. E, na base de tudo, a defesa da democracia.

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A vez dos jovens
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Aproveitei os feriados para vir para minha Poços de Caldas. Minha caçula de 16 anos não veio. O motivo: ir à Paulista hipotecar apoio à presidente. A manifestação surgiu espontaneamente pelas redes sociais, a rapaziada conversando entre si, acertando as pontas, sem a intermediação de partidos ou movimentos. Mas unida pelos valores da generosidade, da solidariedade, pelas bandeiras das minorias e pelo verdadeiro sentimento de Brasil.
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São esses jovens que irão levar pelas próximas décadas as lições deste momento e – tenham certeza - a reputação de cada um dos senhores através dos tempos. Não terá o sentido transitório das transmissões de TV, com seus motes bajulatórios e seu padrão BBB.  Na memória desses rapazes e moças está sendo registrada a história viva, tal e qual será contada daqui a dez, vinte, trinta anos, pois deles nascerá a nova elite política e intelectual do país, da mesma maneira que nasceu a geração das diretas.
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Devido à censura, foram necessárias muitas décadas para que a mancha da infâmia se abatesse sobre os que recuaram no AI5, os Ministros que tergiversaram, os acadêmicos que delataram, os jornalistas que celebraram a ditadura. Hoje em dia, esse julgamento se faz em tempo real.
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Nas últimas semanas está florescendo uma mobilização inédita, que não se via desde a campanha das diretas.
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De um lado, o país moderno, institucional; do outro, o exército de zumbis que emergiu dos grotões. De um lado, poetas, cantores, intelectuais e jovens, jovens, jovens, resgatando a dignidade nacional e a proposta de pacificação. Do outro, o ódio rocambolesco aliado ao golpismo.
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Não permitam que o golpe seja consumado. Não humilhem o país perante a opinião pública mundial.
Principalmente, deixem na memória dessa rapaziada exemplos de dignidade. Não será por pedagogia, não: eles conhecem muito melhor o significado da palavra dignidade. Mas para não criar mais dificuldades para a retomada da grande caminhada civilizatória, quando a rapaziada receber o bastão de nossa geração.

Juízes se auto-impediram de julgar o impeachment


Os juízes do STF Celso de Mello, Gilmar Mendes e Dias Toffoli se auto-impediram de participar do julgamento de recursos da defesa da Presidente Dilma que questionem a natureza golpista do impeachment.

Eles anteciparam publicamente na imprensa a posição que defendem sobre a matéria e, portanto, perderam a isenção, a imparcialidade e a capacidade para julgar a partir dos elementos concretos futuros que a Presidente Dilma poderá apresentar à Suprema Corte.

A argüição de suspeição deles, neste que é um julgamento de transcendental importância para a normalidade e estabilidade do país, pode ser feita com base em diversos fundamentos jurídico-legais:

— o Código de Ética da Magistratura [Resolução 60/2008, do Conselho Nacional de Justiça, ironicamente promulgado por Gilmar Mendes quando presidia o CNJ (sic)], que no artigo primeiro define que os juízes devem se nortear “pelos princípios da independência, da imparcialidade, da cortesia, da transparência, da prudência, da diligência, da integridade profissional e pessoal, da dignidade, da honra e do decoro”;

— a Lei Complementar 35/1979, que no artigo 36 veda ao magistrado “manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem, ou juízo depreciativo sobre despachos, votos ou sentenças, de órgãos judiciais, ressalvada a crítica nos autos e em obras técnicas ou no exercício do magistério”;

— o Código de Processo Civil, que no artigo 135 fundamenta “a suspeição de parcialidade do juiz quando: I - amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer das partes [jantares do Gilmar com Aécio, Serra...]; e V - interessado no julgamento da causa em favor de uma das partes”;

— a Constituição Brasileira, que no parágrafo único do artigo 95, veda aos juízes “III - dedicar-se à atividade político-partidária”.

Celso de Mello, Gilmar Mendes e Dias Toffoli já anteciparam posicionamento político claro sobre o impeachment e, independentemente das alegações jurídicas que Dilma venha a apresentar em sua defesa, eles estarão, de antemão contra qualquer postulação da Presidente, porque formularam juízo prévio; possuem pré-conceito político-ideológico firmado.

O STF se pronunciou, até o presente momento, somente sobre aspectos relacionados ao rito do impeachment — critérios para formar comissão especial, etapas de acusação e defesa, tipo nominal de votação, ordem de votação e outras questões procedimentais.

A defesa da Presidente ainda não questionou, todavia, o mérito da denúncia de impeachment, ou seja, a existência ou não de fundamentos para o acolhimento pelo Presidente da Câmara para a tramitação do processo naquela Casa que a imprensa internacional caracteriza como “uma assembléia geral de bandidos comandada por um bandido chamado Eduardo Cunha”.

A aceitação e votação do impeachment sem crime de responsabilidade na “assembléia geral de bandidos”, e a continuidade do trâmite do processo no Senado é ilegal; não passa de farsa processual para legitimar o discurso de normalidade institucional do golpe de Estado.

Isso considerado, é inadequado e juridicamente inaceitável o pronunciamento prévio e fora dos autos dos três juízes, que assumiram através da mídia as vozes da oposição no jogo político com o objetivo de inibir e enquadrar a participação da Presidente Dilma na ONU.

Estes três “juízes” atuaram politicamente, embora sejam proibidos pela Constituição de fazê-lo [artigo 95]. Pode-se dizer, por analogia, que eles buscaram intencionalmente causar o mesmo constrangimento político que os deputados José Aleluia [DEM] e Luiz Lauro Filho [PSB], despachados em classe executiva com diária de 400 dólares a Nova York pelo “bandido chamado Eduardo Cunha” para cercear os passos da Presidente.

São totalmente fora de propósito as declarações deles de que o “o procedimento destinado a apurar a responsabilidade da senhora presidente da República respeitou todas as fórmulas estabelecidas na Constituição” [Celso de Mello], e que “se trata de procedimentos absolutamente normais, dentro do quadro de institucionalidade” [Gilmar Mendes]. Ainda mais disparatada, talvez por um exagero de realismo que empresta ao seu adesismo golpista, é a manifestação do Dias Toffoli, de que “é uma ofensa às instituições brasileiras” a alegação de que está em andamento um golpe de Estado.

Estes três “juízes” do STF perderam toda a condição para julgar o impeachment. A participação deles no julgamento do impeachment será uma ofensa à Constituição que transformará o STF num tribunal de exceção.

Para preservar o Estado Democrático de Direito e a ordem jurídica do país, a Presidente Dilma deve defender a Constituição e as Leis de todas as maneiras, inclusive no âmbito das Cortes Internacionais.

Jeferson Miola
No Vermelho

Ministro determina investigação de planilhas de doações da Odebrecht

MED_12.09.10-22.16.34-teori-albinoO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki determinou a abertura de procedimento para apuração preliminar sobre planinhas apreendidas na Operação Lava Jato com nomes de políticos que teriam recebido doações da Odebrechet. A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai analisar a lista e decidir se há ou não indícios para pedir ao STF a abertura de inquérito contra os políticos citados, de acordo com a assessoria de comunicação da Corte.
As planilhas foram apreendidas na casa de Benedicto Barbosa da Silva Júnior, executivo da empreiteira Odebrecht, e listam mais de 200 políticos da oposição e do governo que teriam recebido repasses da empreiteira. O executivo foi alvo da 23ª fase da Operação Lava, conhecida como Acarajé. Nos documentos, não há juízo sobre a legalidade dos pagamentos feitos pela construtora, que é uma das maiores doadoras a políticos.
Fonte: Robson Pires

Plano Temer para a Educação: Um atalho para o passado


  

O programa do PMDB "Ponte para o Futuro" é um atalho para o passado, na avaliação de quem trabalha com ensino. O plano, que seria implementado em um eventual governo de Michel Temer, em caso de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, quer o fim das verbas obrigatórias para Saúde e Educação. Confira na reportagem da TVT os efeitos dessa plataforma: Vídeo acima.

 
Fonte: TVT

C/Portal Vermelho

sexta-feira, 22 de abril de 2016

Prorrogado prazo para entrega de prestação de contas de 2015 dos partidos

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, comunicou, na sessão plenária desta terça-feira (19), a prorrogação para o próximo dia 2 de maio da data-limite para a entrega da prestação de contas dos partidos políticos relativa ao exercício financeiro de 2015.
O prazo legal, segundo a Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos), é o dia 30 de abril que, neste ano, cai em um sábado. A portaria será publicada no Diário de Justiça Eletrônico do TSE.
BB/LC


Palhaços e circos publicam carta de repúdio ao deputado Tiririca

Em documento com dezenas de assinaturas, artistas e entidades circenses criticam a postura do parlamentar no último domingo (17), quando votou “sim” pelo prosseguimento do processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff. “No último domingo, lamentavelmente, o senhor não representou os palhaços e palhaças profissionais, envergonhando aqueles que buscam honrar o seu ofício de levar alegria ao povo brasileiro”
Por Redação
“Ao Excelentíssimo Senhor Tiririca Deputado Federal
Senhor Deputado,
Nós, palhaças e palhaços profissionais, brasileiros e estrangeiros engajados na defesa da democracia do Brasil, manifestamos nossa mais completa insatisfação e repúdio em relação à postura e ao voto de V.Exa na votação do processo de impeachment do último domingo, 17 de abril de 2016.
Como o senhor bem sabe, nossa profissão se baseia, acima de tudo, na verdade e na honra com a qual o artista se dirige a seu público.
O que certamente nos diferencia do senhor, na atual situação de nosso país, é a coragem ética com a qual nós, ao contrário de V.Exa, lutamos pela consolidação da, ainda frágil, democracia brasileira.
Sabemos perfeitamente que, em nosso sistema constitucional, não se pode derrubar um governo simplesmente porque não se concorda com sua política. É preciso que se prove a existência de crime de responsabilidade. E tal noção de crime, forjada do dia para noite, em uma Câmara cujo presidente é investigado na operação Lava Jato, arranha consideravelmente a legitimidade de um processo que se pretende honesto.
V.Exa não quer, ou não tem interesse em observar esses fatos com isenção, honra e justiça. Daí nossa brutal e essencial diferença.
Portanto, deputado Tiririca, trocando em miúdos: no último domingo, lamentavelmente, o senhor não representou os palhaços e palhaças profissionais, envergonhando aqueles que buscam honrar o seu ofício de levar alegria ao povo brasileiro”.
Assinam esta carta, as entidades circenses, os coletivos de circo e da palhaçaria e os artistas abaixo:
Cooperativa nacional de CircoCooperativa Paulista de TeatroHugo Possolo e Raul barretto – Parlapatões Patifes e Paspalhões – SP Fernando sampaio – Cia. La mínima – SPesio magalhães e tiche vianna – Barracão Teatro – SP – Campinas
fernando yamamoto – cLOWNS DE SHAKESPEARE – RN
Lily curcio – Seres DE LUZ – sp – cAMPINAS
dagoberto feliz e suzana aragão – folias d´arte – sp
Vera Abbud – As Graças – sp
VAL DE CARVALHO – Coletivo SampalhAças – SP
paulo federal – Casa 360 – Espaço de Arte e bem estar – sp
SILVIA LEBLON – NA Companhia dos anjos – sp – campinas
christiane paoli quito – professora da escola de arte dramática/eca-usp
bete dorgam – professora da escola de arte dramática/eca-usp
Angel Bonora Jorda – Espanha.
Angela de Castro – Inglaterra
Claudio Carneiro – Cirque du Soleil
Ivan Prado – PORTAVOZ INTERNACIONAL DE PALLASOS EM REBELDIA
Duo Finelli – EUA
giovanni foresti – oucloup – itália
Erin Leigh Crites – EUA
Daniela barros – RJ
ÂNGELO BRANDINI – SP
CHRISTIANE GALVAN -SP
VERA LUCIA RIBEIRO – aS MARIAS DAS GRAÇAS – RJ
eSTUDANTES DO INSTITUTO DE ARTES DA UNESP
Festival dos Inhamuns de Circo, Bonecos e Artes de Rua – CE
Circo Escola Lona da Maria – Ce – Itapipoca
MOVIMENTO POPULAR ESCAMBO LIVRE DE RUA – Brasil
ANEPS (Articulação Nacional de Movimentos e Práticas de Educação Popular e Saúde) – SC
Ponto de Cultura Galpão da Cena de Itapipoca – ce
Associação de Artes Cênicas de Itapipoca -AARTI- Ce
CIRCO GUARACIABA – SP – SOROCABA
CIRCO KOSKOSWISK – SP – SOROCABA
Cia. Balé Baião – ce
Arte JUCÁ – ce
CERVANTES DO BRASIL – CE
Coletivo M´Boitata – MS – Dourados
paola mussati – cia. pelo cano – sp
lUCIANA vIACAVA – cia do ó – sp
Instituto hahaha – Mg
bando de palhaços – rj
lona bamba – sp
Dona Zefinha – ce
circo klenquen – SP
forças armadas – sp
circo di só ladies – sp
CIA. Cromossomos – SP
Circo do Asfalto – SP – São Bernardo do Campo
Coletivo Bassusseder – SP
Cia Vôos – Sp
Esquadrilha da risada – sp
Cia. da Reprise – sp
Exército contra nada – sp
clowbaret – sp
Cia. Maravilhas – PE
Cia. Humatriz – PE
Las cabaças – pará – brASIL
CIRCOVOLANTE – MG
Grupo Off-Sina – RJ
Cia do Solo – RJ
Núcleo Artístico Gema – RJ
Cia Theatro em Cena – MT
Companhia Cênica Ventura – RN
Grupo Teatral Nativos da Terra Rasgada – SP – sorocaba
Charanga Mutante – rj
BANDO LA TRUPE- RN
CIA. CIRANDUÍS – Rn
CIA. ARTE E RISO DE UMARIZAL – rn
CIA ARTE VIVA DE SANTA CRUZ – rn
GRUPO CAFURINGA DE RECIFE – pe
MOVIMENTO CHÁ, CAFÉ, PROSEADO – rn
CENOPOESIA TRAK-TRAK – rn
Palhaço Gourmet – pr
Circo Rodado – prColetivo Miúdo – pr
CIRCOVOLANTE – Mg
PALHAÇO CUS-CUZ – JUNIO SANTOS – BRASIL
Cia. Gêmea – Mg
Coletivo VagaMundo – Rs

Foto: Nilson Bastian/Câmara dos Deputados
Fonte: Revista Fórum

Nós somos da luta, nós somos da rua: milhares de jovens contra o golpe

Um evento convocado a partir das redes sociais resultou numa vigorosa manifestação de milhares de jovens contra o golpe na Avenida Paulista, em São Paulo, no início da noite desta quinta-feira (21), feriado de Tiradentes. 



Os milhares de jovens que tomaram conta da Avenida Paulista foram convocados pelo evento Juventude nas ruas #NãoVaiTerGolpe  via Facebook, onde 37 mil pessoas disseram ter interesse e 17 mil confirmaram presença. A concentração teve iniício no Museu de Artes de São Paulo (MASP) e tomou conta de uma das faixas daquela que é uma das avenidas mais movimentas da capital paulista. Segundo a página da União Nacional do Estudantes (UNE) no Facebook, " se do lado de lá eles tem os ditadores, bolsonaros, Cunhas, nós temos a esperança, lutadores e lutadoras, trabalhadores, a juventude, estudantes". 

Veja abaixo vídeos da manifesatção produzidos pelo Mídia Ninja:

 

Fonte: Portal Vermelho