Solidários ao Brasil, países latino-americanos farão atos nesta quinta

Diversos países latino-americanos realizarão atividades, nesta quinta-feira (31), em apoio aos atos que acontecem em todo o Brasil para denunciar as tentativas de golpe contra a presidenta Dilma Rousseff. 

Preocupados com a interrupção da democracia brasileira, os movimentos sociais da América Latina estão se organizando para promover uma ação continental em defesa do Estado democrático de direito. 

“Diante da agressiva campanha dos meios de comunicação de massa contra o governo e a politização do sistema judiciário brasileiro, que tenta a todo o custo derrubá-lo, cidadãs e cidadãos brasileiros e mexicanos convocamos um ato em defesa da continuação do Estado de Direito, do governo legitimamente eleito pelo povo brasileiro e das conquistas sociais alcançadas nos últimos treze anos no país”, diz a convocatória para o evento que será realizado na capital mexicana. 

Argentina, Chile e Uruguai também já confirmaram atos para esta quinta.

Portal CTB 

Com anúncios enormes, a grande imprensa joga fora os últimos resquícios de honestidade

À beira de um novo golpe de Estado, a imprensa finalmente passou o recibo por seu papel na jogada ensaiada com setores da justiça. Uma campanha publicitária enorme e caríssima patrocinada pela Fiesp nesta terça-feira (29), com anúncios de página inteira em defesa do impeachment, recheou sites e impressos do Correio Braziliense, d’O Estado de S. Paulo, da Folha de S. Paulo e d’O Globo.

É algo que faria qualquer aluno de primeiro ano de jornalismo sentir vergonha, em meio à pior crise institucional de que se tem notícia. Enquanto o público se afoga em interpretações divididas, desesperado por alguma isenção, esses veículos dividem a cobertura política com peças panfletárias pelas quais recebem dinheiro vivo. É a definitiva pá de cal sobre quaisquer pretensões jornalísticas que ainda alegavam ter.

A subserviência não é uma novidade para quem estuda o comportamento da imprensa no Brasil: sabe-se há muito que a hiperconcentração dos meios de comunicação e as relações promíscuas que esses se permitem com lideranças políticas cria uma espécie de coronelismo midiático em que cada região tem seu manda-chuva. Mas é um fato novo que, para além das ficções e recortes convenientes que ganham ares de realidade, a imprensa se sinta confortável para esfregar sua desonestidade na cara do leitor. É como se já não se importassem mais.

O anúncio aparece apenas 24 horas depois de o Supremo Tribunal Federal se isentar de qualquer interferência sobre a discussão de mérito do impeachment, efetivamente jogando a presidenta Dilma aos leões. No mínimo, o caso sugere um alinhamento tácito entre a oposição, o Judiciário e a imprensa: diante das mentiras e manipulação aberta da opinião pública, silêncio; diante dos inúmeros abusos judiciais cometidos por juízes e investigadores, inércia; diante das articulações entre bandidos para a deposição de uma presidente sem crimes, inação.

Há uma anedota fazendo as voltas pela Internet que conta de um episódio peculiar do cotidiano do Jornal Nacional. Trata-se de uma reunião de pauta em que William Bonner, editor do noticiário, saca o telefone e liga para Gilmar Mendes, ministro do STF, a procura de assuntos. “Vai decidir alguma coisa de importante hoje?”, pergunta o global. “Depende, se você mandar o repórter, eu decido alguma coisa importante”, responde Gilmar. O ocorrido está descrito no livro “Devaneios sobre a atualidade do Capital”, do professor da USP, Clóvis de Barros Filho.

O trecho registra a demonstração mais clara de jogada casada entre imprensa e Judiciário de que se tem notícia. Demonstra, também, a subserviência de alguns juízes quanto aos clamores da opinião pública, muito mais comum do que gostariam de admitir.

Não há quem se sustente diante de uma farsa dessa magnitude. Embora os anúncios sejam só o último episódio de uma tendência crescente de parcialidade da imprensa, eles dividem espaço com um comportamento similar da Operação Lava Jato. O padrão pôde ser constatado no recente vazamento da lista de financiamentos políticos da construtora Odebrecht, objeto da 26ª fase da operação. Dias antes, a imprensa havia propagado à exaustão os áudios ilegalmente obtidos do ex-presidente Lula com seus familiares, expondo-o a situações ridículas e teorias de conspiração. A lista, por outro lado, jogava luz sobre práticas condenáveis de políticos alinhados com o empresariado. Desnecessário dizer que ela desapareceu do noticiário em questão de horas, apesar dos mais de 200 nomes. Foi em seguida colocada em segredo de justiça, em decisão tomada espontaneamente pelo juiz Sergio Moro. O mesmo Moro que liberara os áudios por “interesse público” dias antes.

Esses anúncios inauguram uma nova fase desse teatro, em que as aparências não são mais necessárias. Ao ultrapassarem o barreira do prática jornalística fraudulenta para o espaço da publicidade, fez-se de forma oficial aquilo que já era o padrão da forma velada. Em meio a orçamentos minguantes e dificuldades financeiras, a grande imprensa partiu para o tudo ou nada contra Dilma.

Imagine as recompensas que terão, se Temer prevalecer.

Por Renato Bazan - Portal CTB

Movimentos sociais convocam para jornada nacional em defesa da democracia na quinta (31)

As Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, que reúnem dezenas de entidades do movimento social brasileiro, decidiram promover conjuntamente o Dia Nacional de Mobilização no próximo 31 de março, com uma Marcha a Brasília, além de manifestações em várias cidades brasileiras.

Os eixos da mobilização unitária são os seguintes:

- Em defesa da Democracia: Golpe Nunca Mais

- Contra o ajuste fiscal: por outra política econômica

- Em defesa dos direitos: Contra a Reforma da Previdência

Confirme sua participação no evento no facebook: https://www.facebook.com/events/1765127953718082/

Frente Povo Sem Medo

Frente Brasil Popular

Portal CTB

Grazielle: A faxina da corrupção deve começar por Eduardo Cunha

Grazielle Custódio David, especialista em Orçamento Público e assessora do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) comentou nas redes sociais a atual conjuntura política do país. Segundo ela, o discurso de combate à corrupção assumido pela oposição e setores da elite deveria mirar não contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Grazielle Custódio David é assessora do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc)

"Honestamente, se a "faxina" tem que começar em algum lugar para limpar o país da corrupção, esse ponto é Eduardo Cunha. É inaceitável que com todas as provas (não é apenas denúncia, não é apenas delação, são provas, inclusive vindas da Suíça), ele permaneça como presidente da Câmara dos Deputados, permaneça como deputado, permaneça solto", disse ela.

Para ela, se a intenção de fato é o fim da corrupção do Brasil, "Eduardo Cunha é a primeira pessoa que precisa ser julgada, imediatamente afastada da posição de presidente da Câmara, cargo esse que está na linha de sucessão presidencial".

"Inacreditavelmente ele é quem controla a Comissão de Ética que o está julgando e que conta com diversos deputados cujas campanhas foram financiadas por dinheiro que o próprio Cunha conseguiu", enfatizou.

E finaliza: "Fazer um impeachment contra uma presidente contra quem não existe um crime de responsabilidade (pedalada fiscal não é crime de responsabilidade; se vier a ser, não poderá ser retroativa, e ser for, pelo menos mais 15 governadores terão que ser afastados) para ter Cunha como possível novo presidente seria ampliar em muito a corrupção no país (Temer também assinou uma pedalada fiscal, então também teria que ser afastado, o que colocaria o presidente da Câmara na presidência)".

Grazielle ganhou notoriedade ao desmontar a falácia da campanha da Fiesp de que a carga tributária do Brasil é uma das mais altas no mundo. Segundo ela, o problema é que o Brasil tem uma injustiça fiscal que penaliza os pobres e a classe média. 

Do Portal Vermelho

Procurador Rodrigo Janot afirma que Lula pode assumir a Casa Civil

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou nesta segunda-feira (28) manifestação ao Supremo Tribunal Federal no qual defende que deve ser mantida a nomeação de Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro de Estado chefe da Casa Civil da Presidência da República, mas pondera que as investigações criminais e possíveis ações penais referentes a ele devem, em princípio, ser mantidas no primeiro grau de jurisdição.

Agência Senado

 

O procurador-geral explica que, do ponto de vista estritamente jurídico, não há obstáculo à nomeação de pessoa investigada criminalmente. Porém, em virtude da atuação inusual da Presidência da República em torno da nomeação, “há elementos suficientes para afirmar ocorrência de desvio de finalidade no ato”. Assim, Janot opina pela manutenção das investigações criminais relativas ao ex-presidente Lula no primeiro grau da Justiça Federal para evitar que a nomeação produza efeitos negativos na investigação.

De acordo com ele, o dano à persecução penal pode ocorrer de diversas maneiras: necessidade de interromper investigações em curso, tempo para remessa das peças de informação e para análise delas por parte dos novos sujeitos processuais no STF e ritos mais demorados de investigações e ações relativas a pessoas com foro por prerrogativa de função, decorrentes da legislação penal (particularmente da Lei 8.038, de 28 de maio de 1990), da jurisprudência e da dinâmica própria dos tribunais.

Fonte: Brasil 247

BRASIL: Michel Temer está no 'comando do golpe', afirma líder do governo

Na véspera da reunião que definirá a posição PMDB em relação ao governo da Presidenta Dilma, o líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), mesmo considerando que “o melhor caminho é manter” os aliados, afirmou que o vice-presidente Michel Temer está no “comando do golpe” contra a presidente Dilma Rousseff.

Agência Brasil

 

Ao resumir a atitude do partido aliado, Guimarães foi irônico: “O PMDB é o PMDB”. Contudo, o deputado federal petista também avaliou que políticos da legenda não querem deixar os cargos ocupados no governo. “Por mais que o vice-presidente Michel Temer esteja no comando dessa operação do golpe, eu duvido que os senadores e os deputados queiram abrir mão dos espaços que eles têm no governo, que são espaços enormes”, destacou.

Apesar das críticas, o líder do governo ainda espera contar com o apoio do partido. “Nós entendemos que o melhor caminho é manter o PMDB no governo, mas depende deles. Nós não estamos para ficar adulando ninguém”, disse.

Guimarães também ressalta diversos segmentos sociais têm se mobilizado em defesa do mandato da Presidenta Dilma e isso tem assustado os peemedebistas. “A mobilização é muito grande e eles estão acuados porque a história não vai jamais esquecer dessa atitude golpista daqueles que querem o golpe”, considerou. O parlamentar lembrou ainda que esses mesmos políticos “já se beneficiaram do governo Lula e agora ficam nessa história de dar o golpe”.

O deputado lembrou ainda que os principais órgãos federais no Ceará são chefiados por indicados do partindo ainda oficialmente aliado. “O PMDB tem vários espaços aqui no Ceará. Tem a presidência do BNB [Banco do Nordeste], que foi o Eunício [Oliveira, senador] que indicou. Tem o Dnocs [Departamento Nacional de Obras Contra as Secas] e tem a Companhia Docas, para ficar nesses três órgãos mais importantes do Ceará”, apontou.

Guimarães disse ainda que o senador Eunício Oliveira “teve uma conversa muito boa com a presidente semana passada”, mas é preciso aguardar a reunião desta terça-feira (29). “Nós vamos mostrar para o País que ninguém dá o golpe impunemente. O País está se mobilizando”, concluiu.

Para Ciro Gomes Temer é “capitão do golpe” e "chefe da facção"

José Guimarães não foi o primeiro a acusar Michel Temer de estar à frente de um golpe para derrubar a presidente Dilma. Em dezembro do ano passado, o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) acusou o vice-presidente da República de ser o “capitão do golpe” do processo de impeachment hoje em curso na Câmara dos Deputados. “O beneficiário imediato dessa ruptura da democracia e dessa imensa e potencial crise para 20 anos é ele mesmo, o senhor Michel Temer, o capitão do golpe”, acusou Ciro à época. 

Há cerca de dez dias Ciro Gomes voltou a bater forte em Michel Temer ao afirmar que o impeachment é um golpe orquestrado pelo PMDB e pelo PSDB, um "grupo de cleptocratas", sob a batuta do "chefe da facção", o vice-presidente Michel Temer, e seu "aliado íntimo", Eduardo Cunha. "O sindicato de ladrões agora é uma coalizão PMDB/PSDB, acertada em jantares em Brasília. Com detalhes de como vão repartir o governo, como o Michel Temer tem que assumir anunciando que não é candidato à reeleição. Como vão desarmar a bomba da Lava Jato, porque começou a sair do controle. Porque os políticos começaram a ver que pode sobrar para o lado deles. Isso é o que tá apalavrado, num jantar em Brasília, pelos cleptocratas do Brasil", afirmou o ex-governo e ex-ministro. 

Fonte: Diário do Nordeste

C/ Portal Vermelho

BRASIL: PCdoB, 94 anos: Ontem, hoje, na luta pela democracia, contra o golpe

Neste 25 de março de 2016, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) comemora 94 anos de sua fundação conclamando todas as correntes democráticas e progressistas a combaterem o golpe em curso no Brasil. Em um ambiente político adverso, a legenda comunista reafirma a defesa das causas democráticas, patrióticas e populares. Assim afirma a presidenta nacional do Partido, deputada Luciana Santos, em mensagem aos comunistas.

Foto: Dip

A deputada federal (PCdoB-PE), Luciana Santos foi eleita presidenta do PCdoB em maio de 2015. Ao lado do ex-presidente nacional do Partido Renato Rabelo e secretário nacional de organização, Ricardo Alemão Abreu.

Leia a íntegra da mensagem abaixo:

PCdoB, 94 anos: Ontem, hoje, na luta pela democracia, contra o golpe!

A defesa das liberdades democráticas e dos direitos do povo é uma das principais marcas do Partido Comunista do Brasil. Ao completar 94 anos de existência, neste dia 25 de março de 2016, o PCdoB encontra-se, mais uma vez, na linha de frente da resistência e do combate a um golpe que ameaça alvejar a democracia brasileira.

O Brasil vive hoje dias que valem por anos, décadas. O país se encontra polarizado, crivado por uma acirrada luta política. As forças reacionárias da sociedade e do Estado e a grande mídia tentam aprovar na Câmara dos Deputados um impeachment fraudulento, sem nenhum fundamento jurídico, contra a presidenta Dilma Rousseff, legitimamente eleita.

Um golpe contra o povo e a democracia está em marcha. É preciso enfrentá-lo, e de batalha em batalha derrotá-lo. Apesar da adversidade, o PCdoB tem a convicção de que a união e a luta de amplos setores democráticos, a mobilização do povo, que crescem e se elevam, poderão sim vencer o golpismo e preservar a democracia conquistada à custa de muitas lutas e vidas.

A história de nossa República é toda ela marcada por esse confronto que hoje se trava no país: Democracia versus ditadura, Estado Democrático de Direito versus Estado de Exceção, respeito à soberania do povo versus imposição da vontade e dos interesses das elites.

O PCdoB, ontem e hoje, sempre esteve até as últimas consequências comprometido com a democracia, base para a soberania nacional e para a garantia dos direitos do povo e dos trabalhadores.

PCdoB sempre do lado da democracia

Nos primeiros anos de existência do Partido, durante a República Oligárquica, os comunistas advogaram a anistia e o voto secreto, extensivo às mulheres e aos analfabetos. Lembramos que naquele momento a grande maioria do nosso povo estava excluída do direito democrático de eleger os seus governantes.

Nos anos 1930 foram pioneiros em alertar a nação sobre os perigos representados pelo crescimento do fascismo. Por isso, participaram com destaque da constituição da Aliança Nacional Libertadora (ANL), frente antifascista que foi perseguida e banida pelo governo do presidente Getúlio Vargas.

Em novembro de 1937, um golpe de Estado instaurou a ditadura do Estado Novo. Os partidos políticos foram proibidos, o parlamento fechado e a imprensa censurada. Mesmo na clandestinidade, os comunistas continuaram lutando contra a fascistização do país. Foram força destacada no processo de mobilização popular que levou o Brasil a romper relações diplomáticas e declarar guerra às potências do Eixo nazi-fascista em 1942. Centenas de jovens comunistas se alistaram na Força Expedicionária (FEB) para combater nos campos da Itália.

A derrota da Alemanha hitlerista e de seus aliados – para a qual o Brasil deu sua contribuição – ajudou a acelerar o fim do Estado Novo. Os comunistas, as forças democráticas e patrióticas conquistaram a anistia e a convocação da Assembleia Constituinte que, acreditavam, conduziria o país no caminho da democracia.

O papel positivo desempenhado pelos comunistas nos sombrios anos do Estado Novo foi reconhecido por amplas parcelas do povo, especialmente os trabalhadores. O PC do Brasil obteve 10% dos votos para presidente da República na eleição de 1945, elegendo um senador e 14 deputados federais. Essa façanha foi obtida com apenas poucos dias de campanha.

Na Constituinte, foi a bancada que mais se empenhou em ampliar a democracia e defendeu com vigor a liberdade sindical e de greve. Novamente defendeu o voto dos analfabetos, que representava a maioria da população. Apresentou a emenda que garantia a liberdade religiosa, que beneficiou especialmente os cultos afro-brasileiros.

O início da Guerra Fria desencadeada pelo imperialismo acarretou mudanças na situação política. Aumentou a ofensiva conservadora contra o movimento democrático e popular. Começaram as provocações das forças reacionárias para isolar e golpear os comunistas. As manifestações públicas e greves eram reprimidas com violência insana. Sedes do partido eram invadidas e militantes presos.

Neste clima de caça às bruxas, em maio de 1947, o Tribunal Superior Eleitoral, por 3 votos contra 2, decidiu pela cassação do registro do PCB. Imediatamente suas sedes foram fechadas pela polícia. Alguns meses depois, em janeiro de 1948, o projeto de cassação dos mandatos foi aprovado na Câmara dos Deputados. A jovem democracia brasileira recebia os seus primeiros golpes.

Novamente na clandestinidade – tendo seus principais dirigentes ameaçados por mandados de prisão –, os comunistas mantiveram alto as bandeiras da democracia, da soberania nacional e dos direitos do povo, ameaçadas pelo governo autoritário e entreguista do general Dutra.

As correntes direitistas continuaram atuantes, constituindo-se um dos principais fatores de instabilidade política no Brasil. Inúmeras vezes, através de golpes de mão, elas buscaram interromper o processo democrático. Lembremos apenas da sórdida campanha que levou ao suicídio o presidente Getúlio Vargas (1954); as tentativas de impedir a posse e de derrubar o presidente Juscelino Kubitscheck (1956-1957); ou de impedir a posse de João Goulart e a imposição do parlamentarismo (1961). Por fim, o golpe militar de 31 de março de 1964 que implantou uma nefasta ditadura de 21 anos.

O regime militar perseguiu, exilou, prendeu, torturou e assassinou seus opositores. O arbítrio enfrentou obstinada resistência na qual o PC do Brasil jogou importante papel. 

 

O Partido participou de todas as frentes de luta contra a ditadura militar: do parlamento, da mobilização do povo à luta armada na região do Araguaia. Esteve presente ao lado dos estudantes, dos operários e da intelectualidade progressista nas grandes campanhas pela liberdade. Levantou bem alto as bandeiras da anistia, da Constituinte e pelo fim das leis de exceção. Foi um ativo participante da Campanha pelas Diretas Já!, e contribuiu com todas as suas forças para a vitória de Tancredo Neves no Colégio Eleitoral, o que permitiu colocar um fim à ditadura e reconquistar a democracia que temos. Processo, em grande parte, concluído com a promulgação da Constituição cidadã de 1988.

Nos anos de obscurantismo ditatorial o PCdoB foi a organização política que mais heróis e mártires deu à causa da liberdade. Ainda hoje os corpos de mais de 60 militantes assassinados continuam desaparecidos.

Derrotar o golpe, preservar a democracia

Contudo, desde a reeleição da presidenta Dilma Rousseff, em outubro de 2014, o país vive grave crise política que agora chega ao seu estado crítico. A direita neoliberal não aceitou o resultado das urnas e desencadeou uma escalada reacionária e golpista para derrubar um governo legitimamente eleito. 

O movimento golpista age em conluio com a grande mídia e setores do aparato jurídico-policial – a serviço da oposição conservadora e de interesses do imperialismo. Não se intimidam em colocar o país diante do perigo de grave conturbação social. Disseminam o ódio, a intolerância entre o povo e incentivam a violência sectária contra a esquerda. Sedes do PT e do PCdoB são alvos de atos criminosos de vandalismo. Movimentos sociais e entidades históricas como a União Nacional dos Estudantes (UNE), também, são agredidos.

A força motriz do atual golpismo é a “Operação Lava Jato”, comandada pelo juiz Sérgio Moro. São processos típicos de Estado de exceção, como os vazamentos seletivos de informações, desvirtuamento dos procedimentos da prisão provisória e da delação premiada. Chegou-se ao absurdo da ilegal condução coercitiva do ex-presidente Lula para prestar depoimento e das escutas ilegais evolvendo a atual presidenta Dilma e seu antecessor, tudo encoberto pelo falso manto do combate à corrupção.

Ainda que seja plenamente favorável a todas as iniciativas de combate aos desvios de dinheiro público, os comunistas do Brasil reafirmam que não se faz justiça afrontando o Estado Democrático de Direito, conquistado a duras penas pelo povo brasileiro. Tampouco solapando a soberania nacional e destruindo empresas essenciais ao projeto de desenvolvimento.

Que não haja dúvidas: além de mutilar a democracia, o golpe tem por objetivo acabar com as conquistas que o povo e a Nação obtiveram nos últimos 13 anos. A agenda política e econômica dos golpistas é um neoliberalismo selvagem de agressão aos direitos dos trabalhadores e à soberania do país.

Por isso, o PCdoB comemora mais um aniversário conclamando sua militância e todas as correntes democráticas e progressistas, mesmo aquelas que têm divergência com o governo, a combaterem decididamente o golpe em curso e a defenderem a democracia ameaçada.

Não vai ter golpe! Viva a democracia.

Recife, 24 de março de 2016

Deputada Federal Luciana Santos

Presidenta do Partido Comunista do Brasil – PCdoB