Dilma sanciona sem vetos Orçamento de 2016

A presidenta Dilma Rousseff sancionou sem vetos o Orçamento Geral da União de 2016. Aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado, a Lei Orçamentária Anual (LOA) inclui previsão de queda de 1,9% no Produto Interno Bruto (PIB) e inflação oficial de 6,47%.

Com a sanção integral do texto aprovado pelos parlamentares, Dilma manteve a previsão de repasse de R$ 819 milhões para o Fundo Partidário, valor considerado alto por alguns especialistas. A justificativa para a manutenção deste valor na lei é que este será o primeiro ano eleitoral em que o financiamento privado de campanhas estará proibido. Em 2015, após ter sido triplicado, o valor destinado ao fundo foi de R$ 867,56 milhões. Os recursos são divididos proporcionalmente entre os partidos, de acordo com o tamanho das bancadas na Câmara dos Deputados.

Dilma também manteve no Orçamento a estimativa de R$ 24 bilhões de receitas provenientes da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que ainda não foi recriada. O ponto causou polêmica durante o debate entre os parlamentares, já que a proposta de emenda à Constituição que determina o retorno do tributo ainda não foi aprovada pelo Congresso. Com a sanção integral, Dilma também manteve na lei a previsão de R$ 28,1 bilhões para o Bolsa Família em 2016.

Fonte: Robson Pires

PMDB no Senado quer que Michel Temer renuncie

Michel Temer - PMDB

A coluna Painel, da Folha, revelou que a cúpula do PMDB do Senado aceita apoiar a reeleição de Michel Temer à presidência do partido desde que ele renuncie ao comando nacional da sigla logo depois da votação, marcada para março. Temer, porém, propõe acerto diferente: ser reconduzido e se licenciar depois, abrindo espaço para que o vice, um senador, assuma o cargo apenas interinamente. O conflito entre os dois lados amplia o racha na legenda, tornando a atmosfera do impeachment mais e mais rarefeita.

Fonte: Robson Pires

Em 2016, partidos sorverão R$ 819 milhões do erário

Decidida a exorcizar de vez o fantasma do impeachment, Dilma Rousseff foi generosa com os partidos políticos ao sancionar o Orçamento da União para o ano de 2016. Absteve-se de vetar o caixa anual que os deputados e senadores destinaram às legendas: R$ 819,1 milhões em verbas públicas. O dinheiro migrará do bolso do contribuinte para o duto do Fundo Partidário.

Sob crise, o governo propusera no texto original da proposta orçamentária uma cifra bem mais modesta: R$ 311,3 milhões. Mas Josias de Souza noticiou que os parlamentares cuidaram de multiplicar o valor, aproximando-o dos R$ 867,5 milhões que os partidos receberam no ano passado. Fizeram isso premidos pela decisão do STF de proibir as doações eleitorais de empresas privadas.

Fonte: Robson Pires

Piso salarial dos professores sobe 11,36% e passa a ser de R$ 2.135

O piso salarial dos professores terá reajuste de 11,36%, anunciou hoje (14) o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Com isso, o valor passa de R$ R$ 1.917,78, em 2015, para R$ 2.135,64, em 2016. O índice representa um aumento real de 0,69%, considerando a inflação oficial de 10,67%.

Ontem (14), o Ministério da Educação (MEC) recebeu dos estados e municípios pedido de adiamento do reajuste para agosto e que o índice fosse 7,41%. Ao anunciar o valor hoje, Mercadante ressaltou que a pasta apenas cumpre a lei vigente.

“Muitos estados e municípios têm uma situação mais sensível, o que a gente pede é que haja disposição de diálogo, de busca de negociação entre sindicatos e governos, para que seja pactuado – onde não há condições –, com transparência, uma política de pagamento do piso que seja compatível [com a situação local]”, disse Mercadante.

Fonte: Robson Pires

Deputada Manuela D’Ávila desabafa sobre foto em que aparece amamentando

Reprodução/Instagram

A imagem foi publicada em uma conta do Instagram criada por Manuela para compartilhar suas opiniões, impressões e sensações sobre a maternidade. Em um dos posts, a deputada aparece amamentando Laura e foi alvo de comentários sugerindo que ela não deveria “expor a mama”. Veja a resposta

Por Jornal Sul 21

A deputada estadual Manuela D’Ávila (PCdoB – RS) postou em sua página no Facebook nesta quarta (13), um desabafo sobre uma foto em que ela aparece amamentando Laura, sua filha. A foto foi publicada em uma conta do Instagram criada por Manuela para compartilhar suas opiniões, impressões e sensações sobre a maternidade. Em um dos posts, a deputada aparece amamentando Laura. O blog Maternar da Folha de S. Paulo fez uma matéria com a deputada, sobre a vacina de 4 meses, ilustrada com a imagem. Ocorre que Manuela foi alvo de comentários sugerindo, por exemplo, que a deputada não deveria “expor a mama” e que seria um “péssimo exemplo” levar o bebê para sua cama.

Confira o post de Manuela no Facebook:

Quando aprovamos a Lei que permite amamentar em qualquer lugar alguns disseram ser bobagem. Taí a expressão da necessidade de mudarmos radicalmente os conceitos de muitos! Mulher em propaganda de cerveja não indigna o João, não é?

Tá lá no perfil do Instagram que criei para tratar da maternidade: @leisdelaura

O blog Maternar da folha fez uma matéria sobre vacina de 4 meses e conversou comigo, utilizando uma foto desse perfil do Instagram. Vejam o nível de falta de noção das pessoas: 1)ser mãe e amamentar sob livre demanda é bastante cansativo Sra Eva. Minha filha dorme no quarto dela, sozinha. E ama mamar em minha cama. E eu amo amamentar em minha cama. Se meu marido bateu a foto é pq estava acordado. Pensar faz bem à saúde. 2) sr João!! Esse peito não é de deputada, é da mãe da Laura. Amamento onde quiser, o peito é meu (e dela, por esse período). Amamento até na capela sistina, com a bênção do meu papa Francisco!Acabo de ler a notícia da deputada espanhola e a polêmica envolvendo a amamentacao no plenário!!! Ou seja, a falta de noção e mundial! Imagina o que pensará o sr. João ao saber que, em fevereiro Laura terá o direito de ser exclusivamente amamentado garantido! E que eu estarei na Assembleia, trabalhando!

Reprodução/Facebook

" Concordo plenamente com V. Senhoria, um ato de carinho fere apenas aqueles recalcados e de mentes atrasadas. O gesto é digno de uma verdadeira mãe. Amentação e carinho se faz em qualquer lugar, o que é importa é a intenção." Parabéns pela sua grandeza." - Eduardo Vasconcelos

BRASIL: Empolgado com vazamento, PSDB não esconde que TSE é esperança golpista

Em matéria publicada nesta terça-feira (12) no Portal Vermelho, apontamos que o consórcio oposicionista resgatou a estratégia de 2015 de vazamentos seletivos para ressussitar a campanha do impeachment. Como o caminho trilhado foi desmontado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a oposição joga suas fichas no processo que abriu junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Por Dayane Santos

Com base nos trechos do depoimento do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, vazando à imprensa, os advogados do PSDB pretendem pedir a inclusão desse processo, que está sob sigilo da justiça, para usar contra o mandato da presidenta Dilma Rousseff nas três ações que pedem a cassação do da chapa da petista e do vice-presidente Michel Temer. Eles ainda avaliam se vão pedir também o depoimento de Cerveró.

Os golpistas querem demonstrar que estão empolgados com o vazamento supervalorizando o conteúdo divulgado na grande mídia. O advogado dos tucanos, Flávio Costa, disse que as declarações de Cerveró estão em "consonância", ou seja, o que foi publicado era o que eles queriam. Segundo ele, a delação reforçaria a ação em curso no TSE.

Ele mesmo lembrou que a delação de Cerveró não foi oficialmente tornada pública e, por isso, os tucanos avaliam se vale a pena esperar a divulgação para fazer o pedido ao tribunal. A preocupação se deve ao fato de que, caso decidam esperar pela íntegra da delação pode levar a um atraso do processo, o que prejudicaria os planos de poder.

Ainda segundo o jornal, na linha do quanto pior melhor, os tucanos não querem perder os efeitos da crise econômica e política que alimentam, pois isso levaria a apuração dos fatos e direito de defesa das partes, o que comprometeria o julgamento do mérito. Mas o processo mais adiantado pode, sem novas informações, ir a julgamento pelo TSE somente em maio deste ano. Até lá, muita água vai passar embaixo da ponte. 

Do Portal Vermelho, com informações do Estadão

BRASIL: Teori deve unir processo de denúncia e afastamento contra Cunha

Segundo delatores, Cunha recebeu US$ 5 milhões em propina

O ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato na corte, deverá juntar duas ações contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), quando voltar a analisar o caso do deputado após o recesso do Judiciário, em fevereiro.

Essa é a avaliação de colegas do magistrado no STF, segundo a colunista Vera Magalhães, doRadar Online. Os ministros acreditam que ele unirá o pedido de afastamento de Cunha, feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, com a análise da primeira denúncia contra o peemedebista na Lava Jato.

A análise sobre o envolvimento de Cunha no esquema de corrupção da Petrobras já foi iniciada pelo plenário em 2015. O presidente da Câmara é acusado por corrupção e lavagem de dinheiro. Segundo delatores, ele recebeu US$ 5 milhões em propina por ter facilitado uma negociação na Petrobras. Ele nega as acusações.

Na interpretação dos ministros, se os dois casos foram analisados separadamente, o pedido de afastamento tem poucas chances de ser aceito, pela falta de prova de que o deputado usou seu cargo para obstruir investigações contra ele na Câmara. Já se o STF transformar cunha em réu na Lava Jato, o afastamento seria "robustecido", na opinião da maioria da corte, de acordo com a jornalista.

No fim de novembro, ao comentar a denúncia contra Cunha, o ministro Gilmar Mendes afirmou que não havia precedente de afastamento pela Justiça a partir do momento em que se torna réu no Supremo. E que a questão deveria ser analisada pela Câmara. A avaliação agora é de que, com o pedido formal de afastamento por Janot, o caso mude. 

Fonte: Brasil 247