Enfatizamos o compromisso da Bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados em lutar pela democracia e pelos direitos do povo. É uma batalha diária, da qual temos muito orgulho de estar à frente. Por isso, bradamos, mais uma vez: golpistas não passarão!
A despesa que mais cresceu no orçamento da União nos últimos tempos foi a despesa com juros. A cada ponto percentual que se eleva a Selic (taxa básica de juros controlada pelo Banco Central), são R$ 15 bilhões a mais que temos de pagar para os credores. Faça uma conta rápida: em 2012 nossa taxa Selic estava na casa dos 7,5%, agora está 14,25%, o dobro. Não há orçamento que resista e ajuste fiscal que dê conta de estabilizar as finanças e reduzir a dívida.
Por Gleisi Hoffmann*, em Blog do Esmael
Somam-se a isso as operações do Banco Central para tentar equilibrar o dólar. Essa conta também vai para o orçamento da União. Se não consegue pagar dentro do ano, aumenta a dívida. Por isso nossas dívidas, líquida e bruta, estão crescendo. São as despesas com juros e os chamados swaps cambiais que aumentaram muito. Neste ano essas despesas financeiras já somaram R$ 226 bilhões, contra R$ 120 bilhões em 2014.
A pressão, o comportamento do mercado e o argumento prevalente de combate à inflação pela demanda nos levaram a isso. Nenhuma despesa do orçamento cresceu mais em relação ao PIB do que a conta de juros. A despesa de pessoal diminuiu, a previdência cresceu pouco, as despesas sociais, incluindo Bolsa Família, educação e saúde somadas não perfazem a conta das despesas financeiras.
É claro que sempre podemos e devemos melhorar as finanças públicas. A presidenta Dilma tomou uma série de medidas para isso, mas não são elas que vão resolver sozinhas o equilíbrio orçamentário e nem tampouco a retomada do crescimento econômico. Se os juros continuarem nesse patamar, é como enxugar gelo.
Lembro, perfeitamente, em 2012, quando conseguimos chegar a mais baixa taxa de juros da nossa história, 7,25%. Aproveitando a queda, que sempre foi tão defendida pelo setor produtivo, a presidenta Dilma fez uma política ousada de desoneração tributária, tirando grande parte dos encargos da folha de pagamento de vários setores da economia. O objetivo era dar competitividade às nossas empresas e garantir empregos. Juros baixos, menos tributos, igual a investimentos.
Não foi bem isso o que aconteceu. Descobrimos que a queda dos juros também afetou fortemente as empresas do setor produtivo que, em sua maioria, tiravam rentabilidade de aplicações financeiras e não só da produção. Setores que tiveram a folha desonerada usaram esse espaço fiscal para compensar a queda de rendimentos, não investiram como o esperado, não melhoraram a produtividade e também não mantiveram os postos de trabalho.
Isso ficou tão evidente que o setor produtivo parou de criticar as taxas de juros, mesmo elas dobrando. É a cultura rentista da economia brasileira. E não venham com a história que é o custo Brasil. Se reduzíssemos 4 a 5 pontos percentuais da Selic ainda ficaríamos com a taxa de juros mais atrativa do planeta. Duvido que os investidores migrariam para os juros negativos americanos ou europeus. Também não digam que controlaria a inflação, pois esta sentiu de leve o aumento da Selic.
Reduzir a taxa de juros é condição básica para o crescimento da nossa economia. Não apenas porque diminui a despesa orçamentária, deixando recursos para que os programas sociais e os investimentos públicos continuem e cresçam, mas também porque é condição essencial para o setor bancário decidir por fornecer financiamento mais barato para os investimentos privados.
A indústria, o comércio, as micro e pequenas empresas, o consumidor, precisam de financiamentos a juros razoáveis para fazer girar a roda da economia. E os bancos, com essas taxas de juros, preferem depositar seus recursos no Banco Central a operar emprestando para esses setores. Por isso elevam tanto as taxas que o setor produtivo não se arrisca a tomar empréstimos.
Se continuarmos com juros altos, só cortando investimentos, diminuindo gastos sociais do orçamento da União e não proporcionando crédito mais barato para o setor privado, o resultado será um só: recessão econômica. Já vivemos isso e não foi bom para ninguém!
* Senadora pelo PT do Paraná. Foi diretora financeira da Itaipu Binacional e Ministra-Chefe da Casa Civil
“Desinformação leva ao preconceito contra Bolsa Família”, diz a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. Segundo ela, a falta de informação leva as pessoas a repetirem ideias preconceituosas contra o programa e os que recebem o benefício. Apesar disso, o Bolsa Família completa 12 anos com um saldo de avanços significativos para o Brasil.
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Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, enfatiza que preconceito leva à desinformação
Mas em tempos de ódio e intolerância, o programa de distribuição de renda que se tornou um exemplo para o mundo, é também alvo de ataques sistemáticos da direita conservadora.
“O que preocupa a todos nós que vimos o que o Bolsa Família fez pelo país é que tem muita gente que continua atacando o programa e a população pobre, gente que acha que a pessoa é pobre porque é vagabunda. As pessoas são pobres muitas vezes trabalhando muito, muito mais que todos nós, porque não tiveram acesso a um conjunto de serviços, à educação, não puderam se qualificar, muitas vezes plantam e não conseguem colher por causa dessa seca terrível que estamos vivendo. Então, as pessoas têm o apoio no Bolsa Família, é uma complementação”, disse a ministra.
Ela citou como exemplo o preconceito contra os nordestinos e a reprodução de discursos como dizer que “as famílias vão ter mais filhos para continuar ganhando o benefício”. “No Nordeste, entre a população mais pobre foi onde mais caiu a natalidade. A taxa de natalidade caiu 10% no Brasil, no Nordeste caiu 26%. Não só não é verdade que as famílias têm tido mais filhos, como é verdade que elas têm reduzido o número de filhos. Mas as pessoas continuam reproduzindo [o preconceito].”
Para a secretária nacional de Assistência Social, Ieda Castro, é necessário enfrentar a falta de informação e o preconceito contra o programa de transferência de renda. “É um direito da pessoa receber uma transferência de renda. Ele não substitui a renda do trabalho, apenas complementa. As pessoas não estão deixando de trabalhar por conta disso”, frisou Ieda.
Em doze anos de programa, o Bolsa Família mostra que existem falhas, no entanto, são muito poucas e incomparáveis com os de benefícios que traz à população e ao estado.
Um exemplo disso é Maria Valquíria, moradora do Varjão, no Distrito Federal, uma das beneficiárias do programa, que aponta as mudanças que o programa trouxe para seu cotidiano. “A minha vida era outra antes do Bolsa Família. Meus filhos iam à escola e dividiam o caderno, porque eu não tinha condições de comprar mais de um”, lembra. “Hoje, saímos do nosso barraco de madeirite, vivemos em uma casa de alvenaria, tenho todos eles criados e educados e uma condição de vida bem melhor”, explica. Sobre a participação no documentário, ela sorri, envergonhada: “As pessoas fazem questão de criticar o governo quando alguma coisa não vai bem. Na hora de elogiar as coisas que funcionam, todo mundo pula fora. Por isso fiz questão de atender a equipe. Acho importante mostrar para todo mundo que o Bolsa Família muda a vida das pessoas”.
Conquistas
Instituído em 2003, o Bolsa Família contribui para a superação da pobreza com a complementação da renda de famílias e acompanha, nas áreas de Saúde e Educação, as crianças, os adolescentes e as mulheres grávidas que recebem o benefício.
Entre os benefícios que o programa trouxe, de acordo com a ministra Tereza Campello, estão a redução da fome, da pobreza, da mortalidade infantil, do trabalho infantil e da evasão escolar. Atualmente, são atendidas cerca de 14 milhões de famílias em todo o país.
Ela ressalta que, além de beneficiar a família, o programa ajuda a economia local, já que a cada R$ 1 investido, o retorno é R$ 1,78 para a economia. A ministra lembra que os recursos para o Bolsa Família estão garantidos no Orçamento de 2016 e correspondem a 0,5% do Produto Interno Bruto do país. “Certamente não é o Bolsa Família que causa impacto no Orçamento. O governo está fazendo um esforço para garantir que as despesas e receitas permaneçam equilibradas, mas não é o programa que está desequilibrando nada, ao contrário, ele tem ajudado a economia.”
Só em 2014, 600 mil famílias deixaram o Bolsa Família, informou Tereza. O governo também faz o cruzamento de dados para identificar pessoas que estão fora do perfil. “Mas quem tiver informação de uma pessoa que está recebendo e não deveria tem que nos ajudar. Todas as denúncias que recebemos são apuradas”, afirmou.
No Portal da Transparência e no site da Caixa é possível consultar as famílias beneficiadas e as denúncias podem ser feitas por telefone pela central do Ministério do Desenvolvimento Social, no 0800 707 2003.
Aplicativo Bolsa Família
Para marcar os 12 anos do programa, a Caixa Econômica Federal lançou hoje o aplicativo do Bolsa Família, disponível para os sistemas operacionais Android, Windows Phone e IOS. Com ele, o beneficiário saberá, por exemplo, o calendário de pagamento, o local mais próximo para fazer o saque e a situação do benefício.
“Vamos ter um canal mais direto e seguro com a família. Sabemos que mais de 82% da população de baixa renda têm acesso ao telefone celular e podem, portanto, ter mais esse canal de informação”, acrescentou.
Do Portal Vermelho, com informações da Agência Brasil
Oportunamente os vazamentos seletivos de depoimentos da Operação Lava Jato voltam a ocupar as manchetes da grande imprensa. Réu confesso, preso e condenado, o lobista Fernando Baiano disse, sem apresentar uma única prova, que repassou R$ 2 milhões a nora do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por intermédio de José Carlos Bumlai.
Como prova é uma questão subjetiva para essa mídia golpista, a citação foi tratada como fato. Depois de ser condenado em processo da Lava Jato por corrupção e lavagem de dinheiro, Fernando, vulgo “Baiano”, resolveu ser “delator” para tentar reduzir a pena.
O ex-presidente Lula rebateu as ilações enfatizando que “nunca atuou como intermediário de empresas em contratos, antes, durante ou depois de seu governo”.
E completou: “É deplorável que a palavra de um réu confesso, sem amparo em fatos nem provas, seja divulgada mais uma vez de forma ilegal, com claro objetivo político”.
Em nota à imprensa, o Instituto Lula afirma que o ex-presidente “jamais autorizou que o sr. José Carlos Bumlai ou qualquer pessoa utilizasse seu nome em qualquer espécie de lobby”.
Lula salientou que tem quatro noras e “nenhuma delas recebeu, direta ou indiretamente, qualquer quantia ou favor do réu Fernando Baiano”.
Hitler, quando jovem, sonhava em ser pintor. Prestou concurso para a Academia de Belas Artes de Viena, mas foi reprovado. Imaginemos, no entanto, que tivesse sido aceito. Vamos imaginar ainda que este lunático revelasse algum talento genuíno. Será que o ambiente artístico, naturalmente mais tolerante, seria capaz de apaziguar um pouco o seu fanatismo reacionário, levando-o, no final, a ser apenas um conservador renitente, mas com algumas luzes e, portanto, incapaz de maiores atrocidades?
Se assim fosse, vamos concordar que ele daria um excelente colunista da mídia hegemônica brasileira. Vindo do meio artístico, mas ferozmente conservador, agradaria seus patrões preservando ainda por cima algum verniz de civilidade. Muitos leitores ficariam irritados, mas talvez milhões de vidas tivessem sido preservadas. Sempre me lembro desta analogia quando leio as colunas de Nelson Motta em O Globo e penso: “que sorte a gente deu”.
O Portugal de Nelson Motta
Nelson Motta é um artista. São de sua lavra importantes obras que sobreviverão exatos cinco minutos depois do seu obituário. Mas é, sem dúvida, um artista, compositor, roteirista, etc. É colunista de uma nota só em diversos veículos da família Marinho. Em suas colunas exercita um velho axioma nazista: “uma mentira repetida mil vezes...”. Na edição de O Globo desta sexta-feira (16), a coluna tem o título “Piada de Brasileiro”. Para falar mal do Brasil e da esquerda, Nelson cita Portugal e informa que “os portugueses estão mais animadinhos – pelo menos mais do que nós, os otimistas bravateiros: Portugal cresceu 0,9% em 2014, com inflação zero. E Dilma ainda culpa a crise internacional. Parece piada de brasileiro”.
O Portugal de verdade
Portugal, segundo matéria publicada também nesta sexta no Jornal do Comércio, tem a terceira maior taxa de desemprego entre os países da zona do euro, 17,8%, só ficando atrás da Grécia, 27%, e da Espanha, 26,8% (no Brasil o índice atingiu agora 8,3%). Os salários dos trabalhadores portugueses estão, há anos, diminuindo de valor real. Entre 2010 e 2014 os salários em Portugal perderam 12% do valor de compra e no setor público a perda atingiu 22%.
Os “animadinhos” dão o troco
Os portugueses estão tão “animadinhos” com esta política que nas últimas eleições os partidos responsáveis por ela (PSD/CDS) viram sua votação diminuir de 50% para 38% do eleitorado, o pior resultado da história destas forças. Apesar da coligação conservadora ainda ter sido a mais votada, terá muita dificuldade em conseguir formar o governo no sistema parlamentarista lusitano, pois não tem mais a maioria e todos os partidos de oposição cresceram. O Partido Socialista aumentou significativamente sua votação. O Partido Comunista teve seu melhor desempenho em 16 anos e o Bloco de Esquerda (que apesar do nome é um partido) alcançou o sufrágio mais expressivo desde sua formação. Com isso, se o PS, BE, PCP e Partido Verde fizerem uma aliança parlamentar (o que tem muitas chances de acontecer) Portugal terá um novo governo. Mesmo assim, Nelson Motta diz em sua coluna que “na semana passada, a aliança de liberais e conservadores que sustenta o governo impôs uma derrota humilhante ao Partido Socialista (...) o povo não foi bobo e preferiu a austeridade eficiente ao populismo irresponsável”. O colunista de uma nota só ainda encontrou espaço para tentar ligar Eduardo Cunha e Lula. Logo Nelson Motta que não faz muito estava quase compondo uma canção de amor para o ínclito presidente da Câmara. Realmente, Joseph Goebbels não faria melhor. Bom, mas é preferível isso a sair por aí de camisa parda matando os outros.
Eleições na Venezuela: Um possível recurso da direita
A coluna Notas Vermelhas não quer abafar ninguém, só quer mostrar que faz samba também. Não é que temos um “correspondente” na Venezuela? É o amigo Odorico Ribeiro, que mora há 40 anos na pátria do comandante Hugo Chaves e nos manda de lá instigante análise sobre o clima político no país irmão, feita de forma leve e inteligente. Vale a leitura.
No último sábado (10/10), fui com a minha esposa ao Centro Cultural La Estancia situado num parque público aqui perto de minha casa em Caracas. É um lugar bem amplo, conformado por uma casa enorme, tipo colonial, rodeada por um jardim também enorme, com muita grama, flores e frondosas árvores. La Estancia, esse é o seu nome, repito, para quem quiser ver na internet.
Nos espaços interiores havia diversas atividades culturais, com violão e outros tipos de artes.. Eram grupos de pessoas de todas as idades, na maior compenetração, todos participando com muita alegria. Isso faz parte da política cultural do governo bolivariano, é gratuito e aberto a qualquer pessoa.
Exteriormente - além de grupos de estudantes reunidos, dos namorados e de tudo que tem num parque - vi um grupo de capoeira (por certo, o mestre era brasileiro) e um grupo grande fazendo yoga.
Também havia uma feira gastronômica com produtos da região amazônica venezuelana. Muito similar aos nossos produtos amazônicos, parece. Entre outras coisas, provei do “moñoco” e das formigas “culonas” torradinhas e salgadas (um irmão me disse que provavelmente eram a farinha d’água e as tanajuras).
No caso da yoga foi realmente impressionante ver tanta gente junta fazendo essa atividade. Acho que eram quase 200 pessoas. Muita gente mesmo. Nós saímos dali rejuvenescidos. A esperança nos rejuvenesce, com certeza.
Ao sair, pouco a pouco a realidade do acontecer político nacional foi nos lembrando o quanto ainda nos falta para que essa esperança seja realidade.
A oposição venezuelana tem dado um duro golpe na economia nacional, através da sua guerra econômica e financeira, que provocou uma inflação altíssima, um desabastecimento incrível com suas filas intermináveis e um dólar impossível (tudo igual ao golpe no Chile em 1973, quando Pinochet derrubou o Presidente Salvador Allende e montou sua sangrenta ditadura). O objetivo óbvio desse plano é criar um clima de descontentamento generalizado.
Pois bem, com esse plano maldito, essa oposição esteve tranquila e neste ano quase não tivemos violências na Venezuela, pois eles tinham a certeza que o povo venezuelano, com seu descontentamento, lhes daria o seu voto nas próximas eleições para o Congresso no dia 6 de dezembro. E, claro, isso lhes abriria as portas para seus outros planos maléficos. O principal deles, derrubar o Maduro.
Vade retro. Felizmente isso não se está dando. Atualmente, as enquetes, todas elas, dão como vencedor o bolivarianismo, o Maduro. Parece que por aqui a consciência popular atingiu um grau tal, que a sociedade venezuelana não está permitindo mais esse tipo de engano, esse tipo de assalto e de farsa criminosa.
Vocês aí no Brasil dirão que, então, eu tive um sábado cheio de boas vibrações e noticias, que estive cheio de esperança. É isso é certo. Mas é certo em parte. Como eu conheço muito bem a oposição capitalista venezuelana, desconfio que eles já devam estar preparando algo e sua única saída (como sempre) será aumentar a violência.
Ou seja, podemos deduzir até matematicamente que sua teoria é algo assim como: probabilidade de derrota implica numa subida da violência. Ou seja, uma variável (a derrota) é diretamente proporcional à outra (a violência).
Pois é, para ser franco eu não tenho dúvidas. Nenhuma. Com certeza vai se incrementar a violência aqui de novo, apesar das medidas governamentais preventivas, tomadas baseadas nas recentes experiências. Os opositores vão tentar algo e esse algo não me cheira nada bem. Esperemos. Já houve algumas escaramuças. Conheço esse gado. Enfim, aí estamos de novo: capitalismo, fascismo, já não se sabe quem é quem.
A volta do boêmio
Contingências as mais diversas fizeram com que a coluna Notas Vermelhas ficasse muito tempo sem atualização. Peço desculpas aos leitores, agradeço aos que incentivaram a retomada e continuo contando sempre com a colaboração de todos.
Colabore com o Notas Vermelhas: envie sua sugestão de nota ou tema para o email wevergton@vermelho.org.br
Em depoimento na Comissão Nacional da Verdade, o coronel reformado afirmou que os militares lutaram contra o comunismo, em favor da democracia
Reconhecido comandante do Destacamento de Operações de Informações do II Exército (DOI-Codi), durante a ditadura brasileira (1964-1985), o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra morreu na madrugada desta quinta-feira (15), aos 83 anos, durante internação em hospital de Brasília para realizar quimioterapia em tratamento contra um câncer.
Ustra morreu sem ser condenado nas acusações de crimes da ditadura brasileira do regime militar. O coronel somava seis denúncias pelo Ministério Público Federal (MPF) por mortes e torturas cometidas quando comandou o principal centro de repressão do regime, o DOI-Codi, em São Paulo, entre 1970 e 1974. Nenhum dos minuciosos trabalhos de investigação do MPF sobre Ustra obteve resposta da justiça.
A última denúncia apresentada em agosto deste ano foi a tortura e morte do dirigente do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Carlos Nicolau Danielli, assassinado nas dependências do centro de repressão, em dezembro de 1972, após ter sido sequestrado e brutalmente torturado, de acordo com relatos de ex-presos políticos. Ustra e outros dois delegados subordinados a ele responderiam a homicídio triplamente qualificado – quando a morte é causada por motivação torpe, com requintes de crueldade e sem direito de defesa à vítima.
Também tramitava na Justiça de São Paulo a acusação de crime de sequestro e cárcere privado, pelo desaparecimento de Edgar de Aquino Duarte, fuzileiro naval expulso das Forças Armadas em 1964, que foi mantido encarcerado no DOI-Codi e Deops-SP. A ação foi paralisada por liminar da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), por segundo ela confrontar a Lei da Anistia.
Homicídio doloso qualificado é outra denúncia de Ustra pela morte do militante político Hélcio Pereira Fortes, em janeiro de 1972. Integrante do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e dirigente da Ação Libertadora Nacional (ALN), Hélcio morreu após intensas sessões de tortura realizadas nas dependências do DOI paulista. A testemunha Darci Toshiko Miyaki, também militante da ALN que foi presa na mesma época, ouviu de um dos agentes que a torturaram que Hélcio foi empalado.
Em dezembro de 2014, a Justiça Federal de São Paulo deu um respiro de reconhecimento ao trabalho de investigação que o MPF desenvolvia contra os crimes da ditadura e do coronel Brilhante Ustra. Reverteu uma decisão da primeira instância e retomou o julgamento da morte do estudante de medicina Hirohaki Torigoe. O corpo do jovem da organização de esquerda Movimento de Libertação Popular não foi encontrado, e por isso o crime seria imprescritível. Hirohaki foi capturado, torturado e assassinado por Ustra e pelo delegado Alcides Singillo, no dia 5 de janeiro de 1972.
Ustra também foi acusado de matar o jornalista e militante político Luiz Eduardo da Rocha Merlino em julho de 1971. Integrante do Partido Operário Comunista (POC), o jornalista foi morto depois de intensas sessões de tortura nas dependências do DOI em Santos. O coronel reformado e mais dois militares foram denunciados por homicídio doloso qualificado.
Em maio de 2013, Carlos Brilhante Ustra afirmou em depoimento na Comissão Nacional da Verdade (CNV) que os militares lutavam pela democracia e chamou a presidente Dilma Rousseff de terrorista. “Ela [a presidente] integrou quatro grupos terroristas que queriam a implantação de uma ditadura do proletariado, o comunismo, derrubar os militares”, disse, completando: “estávamos lutando contra o comunismo. Se não tivéssemos lutado, eu não estaria aqui porque eu já teria ido para o paredón. Os senhores teriam um regime comunista, como o de Fidel Castro. O Brasil teria virado um ‘Cubão'”.
O fato de se apresentarem como 'jornalísticos' faz com que programas escapem da classificação indicativa, oferecendo às crianças e jovens um festival de ódio e violência.
Por Laurindo Lalo Leal Filho, em Carta Maior
São exatamente 1936 violações de direitos cometidas em um mês no rádio e na TV, por apenas 30 programas.
Os autores dessa façanha não são os personagens, geralmente negros e pobres, apresentados com estardalhaço diariamente pelos programas policialescos.
São os próprios apresentadores, em conluio com repórteres e produtores, além de determinadas autoridades, sob o comando dos dirigentes das emissoras que abrem espaços para essas aberrações.
A constatação está numa pesquisa realizada pela Andi – Comunicação e Direitos, uma organização social que há 21 anos trabalha para dar visibilidade na mídia a questões relacionadas aos direitos das crianças e dos adolescentes. Entre outras ações criou o projeto “Jornalista Amigo das Crianças” que já reconheceu com essa qualidade 392 profissionais em atuação no país.
Os chamados programas policialescos entraram na mira da Andi diante das seguidas violações cometidas contra os direitos da infância e do adolescente.
Realizada a pesquisa constatou-se que as violações, em nove categorias de direitos, vão muito além dessas faixas etárias atingindo toda a sociedade.
Exemplos não faltam.
A presunção de inocência, uma das categorias selecionadas pela pesquisa, é constantemente violada.
No programa Balanço Geral da TV Record, uma chamada diz “Pai abandona filho em estrada do RS” e o apresentador acrescenta “um pai abandonou uma criança nas margens de uma rodovia? Fez!”.
Apesar do desmentido do pai, a acusação constitui um claro desrespeito à presunção de inocência, garantida no artigo 5º da Constituição brasileira.
O estímulo à violência como forma de resolver conflitos é outra marca desses programas.
Como neste exemplo pinçado pela pesquisa na Rádio Barra do Pirai AM, programa Repórter Policial.
Uma pessoa acaba de ser presa pela policia e o apresentador anuncia “Então, a praga acabou de ser grampeada. Não seria o caso, né? Passa logo fogo num cara desse ai! (...) Então, é uma pena que ele não reagiu, porque a rapaziada passaria fogo nele de uma vez e ‘tava’ tudo certo”.
Só nesse caso são violadas cinco leis brasileiras, cinco acordos internacionais firmados pelo Brasil e um código de ética profissional.
Entre elas a Constituição Federal (“não haverá pena de morte...”), o Regulamento dos Serviços de Radiodifusão (é considerada infração ao regulamento “incitar a desobediência às leis ou às decisões judiciárias” e “criar situação que possa resultar em perigo de vida”) e o Código de Ética dos Jornalistas Profissionais (“O jornalista não pode usar o jornalismo para incitar a violência, a intolerância, o arbítrio e o crime”).
Outra categoria: discurso de ódio e preconceito.
No programa Brasil Urgente, da Rede Bandeirantes, o apresentador José Luiz Datena faz enquete para saber quem acredita em Deus e diz: “...ateu eu não quero assistindo o meu programa. Ah mas você não é democrático. Nesta questão não sou não, porque um sujeito que é ateu, na minha modesta opinião não tem limites, é por isso que a gente tem esses crimes por ai...”.
Só com essas frases o apresentador violou seis leis brasileiras, três pactos multilaterais firmados pelo Brasil e mais uma vez o Código de Ética dos Jornalistas, além de desrespeitar princípios e declarações internacionais de defesa da liberdade de expressão.
E ainda ignorar os muitos crimes de Estado, guerras e outras violências que foram cometidos ao longo da história, e ainda o são, em nome de supostas causas religiosas.
O fato de se apresentarem como “jornalísticos” faz com que esses programas escapem da classificação indicativa de horários para determinadas faixas etárias do público telespectador.
Passam a qualquer hora oferecendo às crianças e jovens um festival de ódio e violência.
Na verdade, de jornalismo têm pouco.
São programas de variedades, espetacularizando fatos dramáticos da vida real com tentativas até de fazer um tipo grotesco de humor.
Numa edição gaúcha do programa Balanço Geral, por exemplo, o apresentador Alexandre Mota ao narrar a morte de um suspeito pela policia fingia chorar copiosamente clamando, de forma irônica, pela vinda dos defensores dos direitos humanos.
Em seguida, estimulado por uma repórter passa a sambar alegremente diante das câmeras.
