ELEIÇÕES 2022: MOVIMENTO 65

ELEIÇÕES 2022: MOVIMENTO 65
CAMPANHA MOVIMENTO 65

sábado, 16 de maio de 2020

Ainda é cedo para falar em adiamento das eleições municipais - "Dê a sua OPINIÃO!" ,



Vivemos hoje um momento de um profundo paradoxo: no mundo todo, estamos vivendo um distanciamento social que transformou drasticamente nossa rotina, ao mesmo tempo muitas necessidades humanas estão mais latentes, de maneira pouco vista antes. A mudança de estilo de vida fez com que precisemos mais nos comunicar e nos conectar com pessoas. Um exemplo concreto são os pais que trabalhavam fora e cujos filhos estudavam presencialmente na escola. Neste momento em que estão aprendendo a auxiliar os filhos nas atividades escolares virtuais e lidando com o home office, além dos cuidados com a casa, eles acabam por criar redes de contato para dividir seus dilemas. Muitas vezes, conversa-se até com desconhecidos para encontrar soluções e compartilhar problemas em comum. Conectados, esses pequenos grupos acabam também por debater outras questões sociais conjuntamente.
Há, portanto, uma maior união entre as pessoas que vivem em condições semelhantes, mesmo com o distanciamento, um fenômeno que surgiu por conta da pandemia. Acredito que uma das grandes virtudes humanas é saber colaborar com estranhos, os seres humanos criaram a reciprocidade e carregam um grande senso de cooperação com o próximo. Nossa vida corrida nos distanciou dessa vertente, mas este momento de crise fez com que descobríssemos novamente esse aspecto. A reciprocidade para com aquele que vive uma condição semelhante e o compartilhamento de soluções é cada vez mais urgente agora. Trata-se de ser empático com o próximo, uma qualidade que envolve perceber o seu próximo também como um eu.
Richard Swift, estudioso da economia, diz que sem reciprocidade a sociedade não poderia mais existir. Em momentos adversos como os que estamos enfrentando, o egoísmo não pode mais prevalecer sobre o coletivo. Essa articulação entre as pessoas agora tem também impactado o cenário político brasileiro, já que novos grupos sociais estão florescendo, em busca de soluções ou formulando críticas à sociedade juntos.
Assim, sairá na frente pela disputa política o candidato que melhor conseguir mapear os diversos grupos que vêm surgindo e entender suas necessidades. Aquele que souber dialogar com essas pessoas e criar pautas específicas que atendem às suas demandas. Pautas políticas amplas não serão mais suficientes para as próximas eleições.
Sabemos que a democracia pressupõe que a maior parte possível dos cidadãos seja representada politicamente e que todos possam atuar, dialogando para construção de uma sociedade mais justa e inclusiva. Nesse contexto, o Brasil enfrenta um grande desafio democrático por ser um país extremamente plural, com grandes dimensões continentais, muito populoso e com uma diversidade enorme. Como fazer então para que essa diversidade seja representada e tenha voz?
Nossa estrutura político-partidária conta com muitos partidos que, mesmo similares e com pautas parecidas, têm suas peculiaridades. Ainda assim, até hoje os partidos não deram conta de atender todos os grupos sociais. A crise provocada pela Covid-19 chega num período delicado, de eleições municipais  importantíssimas porque são os governos municipais os mais próximos da população, seus feitos, acertos e erros são mais visíveis para ela. Portanto, num ambiente caótico de isolamento social necessário como se darão as próximas eleições, visto que há um grande risco de contágio da população com a votação presencial?  Há dois pontos que estão sendo debatidos: 1) devem ou não acontecer as eleições neste ano?; e 2) a crise de representação política no país.
Já não é de hoje que muitos grupos não se sentem plenamente representados, mesmo dentro de partidos que abrem espaço, de certa maneira, para a diversidade. Há diversos coletivos e redes que não encontram apoio político da forma como gostariam. Alguns exemplos são: o empreendedorismo feminino, cuja rede de mulheres em todas as regiões brasileiras cresce e é cada vez mais forte; grupos com foco na economia criativa, cuja visão da economia e de diversos aspectos sociais é mais moderna ou diferente; educadores  embora a educação seja uma pauta reconhecida, ainda são poucas as lideranças políticas que de fato a priorizam ou têm uma relação mais estreita com seus agentes; grupos que defendem a agricultura sustentável  ainda que contemos no Brasil com uma forte bancada ruralista, os temas da sustentabilidade são pouco ou quase nada debatidos.
Soma-se a isso a grande crise política provocada pela última eleição presidencial que polarizou nossa sociedade de forma violenta, rachando o país, sem deixar espaços para o diálogo. Ainda que a polarização tenha mascarado essa crise de identidade já existente, fez também com que esses grupos se fortalecessem em busca de soluções não encontradas. Agora, diante da pandemia, esse gap ficou ainda mais evidente, voltando às mesas de debates.
Por isso, quem pensa em se eleger daqui para a frente terá que se aproximar e dialogar com essa diversidade, incorporar e envolver as minorias, trazer essas pessoas para perto. É uma oportunidade para candidatos que buscam ampliar seu eleitorado. E a internet é um ponto comum onde o diálogo eleitoral e o diálogo de grupos  mais ou menos organizados - acontece (ou deveria acontecer) de maneira mais atuante.
Muitos desses grupos não representados usam a internet como ponto de encontro. O empreendedorismo feminino, hoje, pode ser uma espécie de grupo político, que se utilizou da internet e das redes sociais para se articular e criar sororidade entre seus diversos coletivos regionais. Uma das justificativas para um possível adiamento das eleições é que os candidatos não poderiam fazer campanhas presenciais, mas já há muito tempo as redes sociais têm sido um espaço de articulação política de candidatos. Portanto, já está mais do que na hora de virtualizar as eleições, com votação online. Se podemos movimentar a economia virtualmente, pedir auxílio emergencial pela internet, se é possível realizar audiências de forma virtual, entre outras tantas atividades, precisamos amadurecer o processo eleitoral online. Essa mudança será inevitável no futuro.
Voltando às novas formações de grupos na sociedade atual, embora haja um pequeno grau de organização entre eles, muitas redes ainda estão pulverizadas, com diversos núcleos regionais e sem uma única liderança forte (há diversos expoentes importantes, mas não uma figura única que os represente). Ainda que bastante articulados, muitos desses coletivos estão em processo de amadurecimento político. Alguns procuram respaldo em partidos políticos já existentes, mas começam a se organizar para se tornar partidos independentes. Muitos, que se consideram apartidários, como os grupos do setor filantrópico, acabam tendo afinidade com algumas ideologias políticas, mesmo não tendo filiação, e assim construindo demandas sociais específicas. Outros grupos, que sustentam pautas suprapartidárias como a questão ambiental, têm a tendência de se tornarem partidos políticos ou a se juntarem a algum partido ou candidato que melhor dê voz às suas demandas.
No entanto, é preciso lembrar que a formação de agremiações políticas no Brasil é bastante complexa e leva em média três anos e meio; envolve também diversas etapas: elaboração de um programa e estatuto com assinaturas de mais de cem fundadores, registro em cartório, publicação do estatuto no Diário Oficial da União, entre outras. Além disso, a criação de um partido político no país exige uma grande articulação nacional e para redes e grupos locais pulverizados esse movimento é quase impossível.
A formação de um grande partido de mulheres empreendedoras, por exemplo, seria, portanto, fruto de uma união de várias redes de empreendedoras. Essa atitude precisa de um amadurecimento político que poucos grupos por enquanto possuem, seja por contar com atuação de muitos jovens ou de minorias ainda muito discriminadas e marginalizadas. Mas a existência de organizações políticas oriundas desses grupos é inevitável no futuro: não há um retrocesso nesse ponto, porque a articulação dessas pessoas tende a crescer, cada vez mais. Seu surgimento está atrelado à falta de sensibilidade dos partidos políticos atuais em lidar com a sua própria diversidade e à falta de uma gestão empática para as minorias. No caso das mulheres já inseridas numa sigla, é difícil se desenvolver porque o machismo estrutural está presente e se manifesta na rotina política, assim como para os negros e para os cidadãos LGBT, que enfrentam muitos preconceitos. É preciso que se incluam representantes desses coletivos na cena política.
Assim, com ou sem eleição, o cenário político, daqui para frente, sofrerá muito mais pressão por parte dessas novas organizações sociais que estão sendo mais fortemente impactadas pela pandemia ou que têm novos olhares para a construção de um estado de bem-estar social. Há uma conexão muito maior entre essas redes e um contexto muito favorável para se criar uma unidade e uma formação mais sólida como voz social.
Por isso, acredito que nesse momento é precoce falar de adiamento de eleições. Estamos num momento de instabilidade nunca vista antes. O caos social é tanto que não sabemos como estaremos daqui a uma semana. Recentemente, vimos que em algumas localidades, como Blumenau (SC), houve o afrouxamento da quarentena e, por consequência, um novo pico da doença na região — próxima a triplicar os casos da Covid-19 depois da reabertura do comércio. Como as eleições em nosso país ainda significam deslocamento e aglomeração, essa discussão deve ser adiada para que nosso foco seja a preservação de vidas. Nesse momento, seria mais produtivo pensar no uso do fundo eleitoral, pauta que deveria ser prioridade para veículos de comunicação e para os próprios partidos. É hora de se debater como e porque usá-lo, deve-se ter cautela nas decisões em relação às eleições para priorizar a saúde de todos cidadãos, incluindo líderes políticos e figuras públicas.
Ana Beatriz Prudente é gestora de Economia Criativa, educadora de mulheres empreendedoras, membro da Comissão Permanente de Combate à Covid-19 da Faculdade de Educação da USP e da Comissão de Cooperação Internacional da FEUSP e multiplicadora de Sustentabilidade Ambiental.
Revista Consultor Jurídico, 13 de maio de 2020, 6h02

COMENTÁRIOS DE LEITORES

2 comentários

ADIAMENTO, MAS EM 2020: MORTOS NÃO VOTAM E NÃO SÃO VOTADOS

Milton Córdova Junior (Advogado Autônomo - Eleitoral)

As principais datas do calendário eleitoral deste ano são, em ordem cronológica: convenções partidárias (20/7 a 5/8); registro de candidatura (até 15/8); Propaganda eleitoral (início em 16/8); horário eleitoral gratuito (28/8 a 1/10); prazo para que todos os registro de candidaturas estejam julgados (até 14/9); 1º turno das eleições (4/10) em 5.570 municípios; 2º turno das eleições (25/10), possível de ocorrer em 95 municípios brasileiros; diplomação em 18/12/2020. É de sabença geral a gravidade pela qual passa o país, em decorrência da pandemia da covid-19 e há elevada possibilidade do período previsto para as convenções partidárias (a se realizarem dentro de dois meses nos 5.570 municípios brasileiros) coincidir com a "descida da curva" da pandemia – supondo, por hipótese, que o "pico" da pandemia tenha ocorrido em maio, junho ou início de julho. É a tragédia anunciada face à inevitável aglomeração de pessoas, em período sensível e arriscado, colocando em risco todos os esforços governamentais e sacrifícios impostos à sociedade. Mais mortos à vista, lembrando que mortos não votam, não são eleitos e nem julgam processos. Ante o apocalipse que se avizinha, parece ser de extrema prudência a conjugação de todos os esforços possíveis para postergar as eleições brasileiras, com a condição de serem realizadas ainda em 2020. Essa postergação é possível por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição. A questão crucial que se levanta é: qual o "timing" possível? Que datas seriam as mais razoáveis e de menor potencial lesivo para todos? Mantendo-se a data da diplomação em 18.12, proponho o adiamento de todos os prazos em 6 semanas, a partir das convenções (31.08), 1º Turno em 15.11 e 2º Turno em 06.12. A Democracia, exercida pelos vivos, agradece.

MORTOS NÃO VOTAM E NÃO SÃO VOTADOS

Milton Córdova Junior (Advogado Autônomo - Eleitoral)


Há, portanto, uma maior união entre as pessoas que vivem em condições semelhantes, mesmo com o distanciamento, um fenômeno que surgiu por conta da pandemia. Acredito que uma das grandes virtudes humanas é saber colaborar com estranhos, os seres humanos criaram a reciprocidade e carregam um grande senso de cooperação com o próximo. Nossa vida corrida nos distanciou dessa vertente, mas este momento de crise fez com que descobríssemos novamente esse aspecto. A reciprocidade para com aquele que vive uma condição semelhante e o compartilhamento de soluções é cada vez mais urgente agora. Trata-se de ser empático com o próximo, uma qualidade que envolve perceber o seu próximo também como um eu.
Richard Swift, estudioso da economia, diz que sem reciprocidade a sociedade não poderia mais existir. Em momentos adversos como os que estamos enfrentando, o egoísmo não pode mais prevalecer sobre o coletivo. Essa articulação entre as pessoas agora tem também impactado o cenário político brasileiro, já que novos grupos sociais estão florescendo, em busca de soluções ou formulando críticas à sociedade juntos.
Assim, sairá na frente pela disputa política o candidato que melhor conseguir mapear os diversos grupos que vêm surgindo e entender suas necessidades. Aquele que souber dialogar com essas pessoas e criar pautas específicas que atendem às suas demandas. Pautas políticas amplas não serão mais suficientes para as próximas eleições.
Sabemos que a democracia pressupõe que a maior parte possível dos cidadãos seja representada politicamente e que todos possam atuar, dialogando para construção de uma sociedade mais justa e inclusiva. Nesse contexto, o Brasil enfrenta um grande desafio democrático por ser um país extremamente plural, com grandes dimensões continentais, muito populoso e com uma diversidade enorme. Como fazer então para que essa diversidade seja representada e tenha voz?
Nossa estrutura político-partidária conta com muitos partidos que, mesmo similares e com pautas parecidas, têm suas peculiaridades. Ainda assim, até hoje os partidos não deram conta de atender todos os grupos sociais. A crise provocada pela Covid-19 chega num período delicado, de eleições municipais  importantíssimas porque são os governos municipais os mais próximos da população, seus feitos, acertos e erros são mais visíveis para ela. Portanto, num ambiente caótico de isolamento social necessário como se darão as próximas eleições, visto que há um grande risco de contágio da população com a votação presencial?  Há dois pontos que estão sendo debatidos: 1) devem ou não acontecer as eleições neste ano?; e 2) a crise de representação política no país.
Já não é de hoje que muitos grupos não se sentem plenamente representados, mesmo dentro de partidos que abrem espaço, de certa maneira, para a diversidade. Há diversos coletivos e redes que não encontram apoio político da forma como gostariam. Alguns exemplos são: o empreendedorismo feminino, cuja rede de mulheres em todas as regiões brasileiras cresce e é cada vez mais forte; grupos com foco na economia criativa, cuja visão da economia e de diversos aspectos sociais é mais moderna ou diferente; educadores  embora a educação seja uma pauta reconhecida, ainda são poucas as lideranças políticas que de fato a priorizam ou têm uma relação mais estreita com seus agentes; grupos que defendem a agricultura sustentável  ainda que contemos no Brasil com uma forte bancada ruralista, os temas da sustentabilidade são pouco ou quase nada debatidos.
Soma-se a isso a grande crise política provocada pela última eleição presidencial que polarizou nossa sociedade de forma violenta, rachando o país, sem deixar espaços para o diálogo. Ainda que a polarização tenha mascarado essa crise de identidade já existente, fez também com que esses grupos se fortalecessem em busca de soluções não encontradas. Agora, diante da pandemia, esse gap ficou ainda mais evidente, voltando às mesas de debates.
Por isso, quem pensa em se eleger daqui para a frente terá que se aproximar e dialogar com essa diversidade, incorporar e envolver as minorias, trazer essas pessoas para perto. É uma oportunidade para candidatos que buscam ampliar seu eleitorado. E a internet é um ponto comum onde o diálogo eleitoral e o diálogo de grupos  mais ou menos organizados - acontece (ou deveria acontecer) de maneira mais atuante.
Muitos desses grupos não representados usam a internet como ponto de encontro. O empreendedorismo feminino, hoje, pode ser uma espécie de grupo político, que se utilizou da internet e das redes sociais para se articular e criar sororidade entre seus diversos coletivos regionais. Uma das justificativas para um possível adiamento das eleições é que os candidatos não poderiam fazer campanhas presenciais, mas já há muito tempo as redes sociais têm sido um espaço de articulação política de candidatos. Portanto, já está mais do que na hora de virtualizar as eleições, com votação online. Se podemos movimentar a economia virtualmente, pedir auxílio emergencial pela internet, se é possível realizar audiências de forma virtual, entre outras tantas atividades, precisamos amadurecer o processo eleitoral online. Essa mudança será inevitável no futuro.
Voltando às novas formações de grupos na sociedade atual, embora haja um pequeno grau de organização entre eles, muitas redes ainda estão pulverizadas, com diversos núcleos regionais e sem uma única liderança forte (há diversos expoentes importantes, mas não uma figura única que os represente). Ainda que bastante articulados, muitos desses coletivos estão em processo de amadurecimento político. Alguns procuram respaldo em partidos políticos já existentes, mas começam a se organizar para se tornar partidos independentes. Muitos, que se consideram apartidários, como os grupos do setor filantrópico, acabam tendo afinidade com algumas ideologias políticas, mesmo não tendo filiação, e assim construindo demandas sociais específicas. Outros grupos, que sustentam pautas suprapartidárias como a questão ambiental, têm a tendência de se tornarem partidos políticos ou a se juntarem a algum partido ou candidato que melhor dê voz às suas demandas.
No entanto, é preciso lembrar que a formação de agremiações políticas no Brasil é bastante complexa e leva em média três anos e meio; envolve também diversas etapas: elaboração de um programa e estatuto com assinaturas de mais de cem fundadores, registro em cartório, publicação do estatuto no Diário Oficial da União, entre outras. Além disso, a criação de um partido político no país exige uma grande articulação nacional e para redes e grupos locais pulverizados esse movimento é quase impossível.
A formação de um grande partido de mulheres empreendedoras, por exemplo, seria, portanto, fruto de uma união de várias redes de empreendedoras. Essa atitude precisa de um amadurecimento político que poucos grupos por enquanto possuem, seja por contar com atuação de muitos jovens ou de minorias ainda muito discriminadas e marginalizadas. Mas a existência de organizações políticas oriundas desses grupos é inevitável no futuro: não há um retrocesso nesse ponto, porque a articulação dessas pessoas tende a crescer, cada vez mais. Seu surgimento está atrelado à falta de sensibilidade dos partidos políticos atuais em lidar com a sua própria diversidade e à falta de uma gestão empática para as minorias. No caso das mulheres já inseridas numa sigla, é difícil se desenvolver porque o machismo estrutural está presente e se manifesta na rotina política, assim como para os negros e para os cidadãos LGBT, que enfrentam muitos preconceitos. É preciso que se incluam representantes desses coletivos na cena política.
Assim, com ou sem eleição, o cenário político, daqui para frente, sofrerá muito mais pressão por parte dessas novas organizações sociais que estão sendo mais fortemente impactadas pela pandemia ou que têm novos olhares para a construção de um estado de bem-estar social. Há uma conexão muito maior entre essas redes e um contexto muito favorável para se criar uma unidade e uma formação mais sólida como voz social.
Por isso, acredito que nesse momento é precoce falar de adiamento de eleições. Estamos num momento de instabilidade nunca vista antes. O caos social é tanto que não sabemos como estaremos daqui a uma semana. Recentemente, vimos que em algumas localidades, como Blumenau (SC), houve o afrouxamento da quarentena e, por consequência, um novo pico da doença na região — próxima a triplicar os casos da Covid-19 depois da reabertura do comércio. Como as eleições em nosso país ainda significam deslocamento e aglomeração, essa discussão deve ser adiada para que nosso foco seja a preservação de vidas. Nesse momento, seria mais produtivo pensar no uso do fundo eleitoral, pauta que deveria ser prioridade para veículos de comunicação e para os próprios partidos. É hora de se debater como e porque usá-lo, deve-se ter cautela nas decisões em relação às eleições para priorizar a saúde de todos cidadãos, incluindo líderes políticos e figuras públicas.

CALENDÁRIO DO POSSÍVEL Plenário do STF nega flexibilizar prazos eleitorais e mantém regras existentes

Para Rosa Weber, há risco de fragilização do estado democrático de direito caso haja suspensão dos prazos
A epidemia causada pelo novo coronavírus, por si só, não é motivo para alterar as regras eleitorais que tratam dos cumprimentos de prazos. Pelo contrário, devem ser preservados os procedimentos já estabelecidos pela Constituição.
Para Rosa Weber, há risco de fragilização do estado democrático de direito caso haja suspensão dos prazos
Carlos Moura / SCO STF
Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal referendou liminar que mantém as normas vigentes. O julgamento aconteceu por videoconferência nesta quinta-feira (14/5).
A ação foi ajuizada pelo partido Progressistas para flexibilizar os prazos da eleição municipal, prevista para outubro deste ano. O ponto principal da ação pedia a suspensão, por 30 dias, dos prazos para filiação partidária, em decorrência da epidemia de Covid-19. Além disso, a legenda argumentou que também seria afetado o cumprimento dos prazos para domicílio eleitoral e desincompatibilização.
O prazo para filiação se encerrou no dia 4 de abril. Em liminar de um dia antes, a ministra já havia negado o pedido, sob argumento de que não foi demonstrado como a epidemia violaria os princípios constitucionais.
Nesta quinta, a maioria do colegiado seguiu o voto da relatora e referendou a liminar. Rosa Weber afirmou que, embora a ideia de ampliar os prazos eleitorais com a antecedência seja “tentadora”, “a história constitucional recomenda, especialmente em situação de crise, que se busque no máximo a preservação dos procedimentos estabelecidos”.
A ministra disse haver risco de fragilização do estado democrático de direito caso haja suspensão dos prazos. Para ela, não é possível pedir a declaração de inconstitucionalidade circunstancial de uma regra constitucional que busca justamente “evitar mudanças abruptas na disputa eleitoral”.
A ministra também afirmou que “não se pode perder de vista ainda o dado revelado pela história do Brasil, de que a desorganização anda de mãos dadas com a fraude”. Neste sentido, Rosa Weber, que também preside o TSE, frisou que a Justiça Eleitoral tem condições materiais de cumprir o calendário das eleições e está trabalhando com auxílio das tecnologias para garantir o processo democrático.
Sem previsão
Os ministros parabenizaram os argumentos do voto da relatora e o acompanharam. A alteração das regras eleitorais seria injustificável, de acordo com o ministro Alexandre de Moraes. Para ele, “a pandemia, por mais grave que seja, não afeta a normalidade democrática e institucional, que deriva da soberania popular e da Constituição”.

O ministro Luiz Edson Fachin chamou atenção para o fato de que a contingência da pandemia deve servir para adaptar procedimentos e criar novas ferramentas, mas não para suspensão de normas. "Isso equivaleria a criar um regime jurídico derrogatório não previsto pelos sistemas de emergência da Constituição. Estar-se-ia a sugerir, neste caso, uma inconstitucionalidade circunstancial da própria Constituição", afirmou.
Da mesma forma, o ministro Luís Roberto Barroso defendeu que as eleições fazem parte de um "rito vital para a democracia". Próximo a presidir o TSE, o ministro afirmou que somente será tratado o adiamento das eleições em caso de impossibilidade material grave.
Já o ministro Marco Aurélio foi além e votou pela extinção da ação que, para ele, é inadequada. O ministro apontou que é competência do Congresso Nacional tratar do calendário das eleições e defendeu, novamente, contenção do Judiciário.

terça-feira, 12 de maio de 2020

DIA MUNDIAL DA ENFERMAGEM - Valorização da enfermagem e cobrança por melhores condições de trabalho marcam homenagem do PCdoB à categoria

Vinícius Lobão/Divulgação
Em Brasília, enfermeiras protestam contra ações do governo durante pandemia de coronavírus
Por: Christiane Peres
Deputados defendem demandas dos profissionais da saúde e cobram entrega de equipamentos de proteção individual e valorização da categoria. Brasil lidera número de mortes de profissionais de saúde por Covid-19.
12 de maio é o Dia Mundial da Enfermagem. A data, este ano, ganha um destaque ainda maior, dada a pandemia de coronavírus que assola o mundo. São esses profissionais que estão na linha de frente, recebendo pacientes infectados, acolhendo e checando suas condições físicas, emocionais e não raro proporcionando os derradeiros cuidados às vítimas da doença.
A data também marca o número de mortes desses profissionais. De acordo com o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), 98 enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem já faleceram pela doença. Além deles, o Brasil possui mais de 160 mil profissionais de saúde infectados. Desses, mais de 13 mil são enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. Os dados estão em constante atualização e são monitorados de perto pelo Cofen por meio da plataforma Observatório da Enfermagem.
Neste dia, parlamentares do PCdoB exaltaram a importância da categoria e reiteraram seu compromisso na luta por melhores condições de trabalho a esses profissionais.
“Obrigada por estarem dando suas vidas para salvar as nossas e as de milhões de brasileiros. Dizem que estamos numa guerra e que quem está fazendo a linha de frente são os profissionais da saúde. Reiteramos o compromisso do PCdoB em lutar para aprovar projetos de lei que ajudem a enfermagem nesse período e no pós-pandemia”, afirmou a líder da bancada do PCdoB, Perpétua Almeida (AC).
A deputada Jandira Feghali (RJ) cobrou a entrega de equipamentos de proteção individual e melhores salários. “Precisamos salvar a vida dos profissionais de saúde. Precisamos protegê-los com EPIs e fazer com que suas demandas ultrapassem a pandemia e continuem na pauta no pós-pandemia”, defendeu.
No Brasil, há mais de 30 anos a categoria vem lutando pela redução de jornada de 30 horas semanais, adequação fundamental para amenizar a sobrecarga e stress. A deputada Alice Portugal (BA) tem sido aliada contundente nessa luta. Para ela, a “enfermagem tem mostrado ao mundo o que significa coragem e competência, muitas vezes sem os devidos equipamentos de proteção”. “E isso tudo somado a baixos salários. São heróis que lutam pela vida e precisam ser valorizados”, destacou.
Para além da saúde
O dia foi marcado por diversos protestos da categoria em diferentes cidades. Em Brasília, perto da Torre de TV, área central da capital do país, enfermeiras seguraram uma faixa com a fala da peça “Os fuzis da senhora Carrar”, de Bertold Brecht, “Os que lavam as mãos o fazem numa bacia de sangue”, na frente de um boneco do presidente da República com as mãos sujas de sangue. Não é o primeiro protesto da categoria. Isso porque, no contexto brasileiro, além da luta contra o vírus, os profissionais da saúde têm se visto na obrigação de combater o discurso da Presidência da República.
Desde o início dos registros dos casos no Brasil. Jair Bolsonaro e parte de sua equipe questiona a gravidade da pandemia e estimula constantemente a quebra do isolamento proposto como regra mundial pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Para a deputada Professora Marcivânia (AP), mais que demonstrar a importância desses profissionais, a melhor forma de parabenizá-los, neste momento, “é ficando em casa para que evitemos que a pandemia se espalhe ainda mais”.

Deputados destinam mais R$ 9 bi para o combate à Covid-19

Najara Araújo/Câmara dos Deputados
PorWalter Félix
Texto original do governo previa utilização do dinheiro para o pagamento da dívida.
A Câmara aprovou nesta terça-feira (12) substitutivo à Medida Provisória 909/19, que extingue o fundo da Reserva Monetária do Banco Central, criado em 1966 com parcela da arrecadação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Com as mudanças no texto original, que destinava os recursos ao pagamento da dívida pública federal, o dinheiro vai integralmente para o financiamento de ações de combate ao novo coronavírus.
O texto segue agora para o Senado e precisa ser votado lá até 18 de maio, ou perderá a vigência.
A divisão do montante – cerca de R$ 9 bilhões, de acordo com o balanço de 2019 – será de 50% para estados e Distrito Federal e 50% para os municípios, distribuídos por critérios que devem levar em conta, entre outros parâmetros, o número de casos de Covid-19 de cada localidade.
Segundo a líder do PCdoB na Câmara, deputada Perpétua Almeida (AC), ao acolher emendas para mudar o destino desse dinheiro, o relator Luis Miranda (DEM-DF) produziu um texto que obteve apoio maciço do plenário, porque "faz uma escolha de garantir recursos para esse momento mais difícil do País". O montante deverá ser aplicado pelos entes federados na compra de materiais de prevenção à propagação do novo coronavírus.
Para a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o relatório mostra que há dinheiro para o enfrentamento da crise econômica e social provocada pela Covid-19, sem a necessidade do governo se manter aferrado à "mentalidade do ajuste fiscal que nós temos visto em Bolsonaro e Paulo Guedes".
"Há dinheiro para enfrentar a pandemia, para pagar o auxílio emergencial (​de R$ 600,00, que ainda não chegou a todos os beneficiados), para segurar a folha de salários e para auxiliar as empresas, não apenas esse dinheiro, mas o dinheiro que está no Tesouro", observou.
Extinção do fundo
A MP aprovada determina que o Banco Central ficará responsável pela liquidação da reserva, cujo patrimônio está ligado, principalmente, a títulos públicos. Caberá à Caixa Econômica Federal dar baixa contábil dos valores correspondente do passivo de contratos habitacionais vinculados ao Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS) relacionados com o fundo extinto.
O dinheiro será liberado aos estados e município que apresentarem um protocolo de atendimento das regras estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para o combate ao novo coronavírus.

Rejeição a Bolsonaro bate recorde e chega a 43%

Divulgação
A avaliação negativa do governo Jair Bolsonaro disparou nos últimos meses e alcançou a marca recorde de 43,4%%. Já o desempenho pessoal do presidente, desgastado com a condução irresponsável da crise do coronavírus, atinge um índice de rejeição ainda maior: 55,4% dos brasileiros desaprovam a atuação de Bolsonaro. Os números da mais nova pesquisa CNT/MDA foram divulgados nesta terça-feira (12).
De acordo com o levantamento houve recuo na avaliação positiva da gestão bolsonarista – ou seja, no percentual de entrevistados que consideram o governo “ótimo” ou “bom”. O índice – que era de 34,5% em janeiro – está, agora, em 32,0%. Na direção contrária, a avaliação negativa (“ruim” + “péssimo”) passou de 31,0% para 43,4% no mesmo período. Os que avaliam a gestão como regular eram 32,1% há quatro meses, passando, em maio, para 22,9%.
Em janeiro, havia um equilíbrio na avaliação do desempenho pessoal do presidente à frente do governo federal: 47,8% aprovavam Bolsonaro e 47,0% o reprovavam – um empate técnico. Tudo mudou desde então: a rejeição subiu para 55,4%, enquanto o apoio ao presidente caiu para 39,2%. A diferença, hoje, é de 16,2 pontos percentuais.
Para a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o resultado é prova de que “o povo perdeu a paciência com as falas e atitudes criminosas de Bolsonaro”.
Já a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) afirmou que o governo “derrete”. “Mantém-se irresponsável no enfrentamento ao coronavírus, continuando na contramão do mundo. É farra com dinheiro público, interferência na PF para proteger a familícia. Bolsonaro é o caos para o Brasil. Basta”, salientou.
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) também comentou o resultado da pesquisa. Segundo ele, “das séries de pesquisas, as mais generosas com Bolsonaro costumam ser da CNT/MDA, mas mesmo nela, o apoio se esvai e a rejeição se amplia”. Para o parlamentar, é preciso ainda intensificar a denúncia e isolá-lo.
Os resultados são os piores já registrados pelo bolsonarismo – seja na avaliação do governo, seja no julgamento pessoal do presidente. A crise de credibilidade de Bolsonaro ocorre num momento em que, em meio às medidas para combater a pandemia da Covid-19, gestores estaduais e municipais ganham mais apoio.
Conforme a pesquisa, de janeiro a maio, a aprovação média dos governadores saltou de 30,5% para 41,3%. Governantes como Flávio Dino (PCdoB-MA) têm sobressaído na proteção da população e feito contraponto ao discurso negacionista de Bolsonaro. Com os prefeitos, a avaliação positiva, em média, passou de 34,4% para 40,1%.
A combinação entre o avanço do coronavírus e a crise política, econômica e social, agravada pela omissão de Bolsonaro, mexeu no sentimento dos brasileiros em relação ao futuro. Em janeiro – antes da divulgação de que a economia havia crescido apenas 1,1% em 2019 –, 43,2% acreditavam que a situação do emprego melhoraria e 18,9%, que pioraria. Agora, 68,1% creem que as perspectivas para o mercado de trabalho vão piorar, contra 15,1% ainda confiantes em melhoras.
Outra tendência é a sensação de que os serviços públicos vão piorar. Desde janeiro, mais que dobrou o percentual de brasileiros que acreditam em retrocessos na saúde (de 24,8% a 52,3%) e na educação (de 21,4% a 47,4%). A expectativa de que a segurança pública também vai regredir foi de 22,0% para 34,9. Embora menor do que em outras áreas, a crescente descrença com a segurança chamusca uma das principais bandeiras do governo Bolsonaro.
Coronavírus
Quanto o coronavírus é citado explicitamente na sondagem, fica clara a percepção mais favorável da população aos governadores e aos prefeitos, em detrimento do presidente. Segundo a pesquisa, 51,7% da população aprova a atuação do governo Bolsonaro frente a crise, ante 42,3% que desaprovam. Com os governadores, o apoio vai a 69,2%.
As medidas mais rigorosas para combater a pandemia seguem com ampla adesão dos brasileiros: 67,3% acham que o isolamento social “deve ser praticado por todos”, 29,3% preferem isolamento apenas para o grupo de risco e somente 2,6% são contrários a qualquer forma de isolamento. A população tampouco concorda com as distrações golpistas de Bolsonaro para esconder a crise: 51,8% rejeitam as manifestações golpistas contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal.
Contratada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), a pesquisa foi feita pelo Instituto MDA, de 7 a 10 de maio, por telefone, com 2.002 entrevistados de 25 unidades federativas. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.

Parlamentares comentam rejeição recorde de Bolsonaro: 43%

A avaliação negativa do governo Jair Bolsonaro disparou nos últimos meses e alcançou a marca recorde de 43,4%. Já o desempenho pessoal do presidente, desgastado com a condução irresponsável da crise do coronavírus, atinge um índice de rejeição ainda maior: 55,4% dos brasileiros desaprovam a atuação de Bolsonaro. Os números da mais nova pesquisa CNT/MDA foram divulgados nesta terça-feira (12).
De acordo com o levantamento houve recuo na avaliação positiva da gestão bolsonarista – ou seja, no percentual de entrevistados que consideram o governo “ótimo” ou “bom”. O índice – que era de 34,5% em janeiro – está, agora, em 32,0%. Na direção contrária, a avaliação negativa (“ruim” + “péssimo”) passou de 31,0% para 43,4% no mesmo período. Os que avaliam a gestão como regular eram 32,1% há quatro meses, passando, em maio, para 22,9%.
Em janeiro, havia um equilíbrio na avaliação do desempenho pessoal do presidente à frente do governo federal: 47,8% aprovavam Bolsonaro e 47,0% o reprovavam – um empate técnico. Tudo mudou desde então: a rejeição subiu para 55,4%, enquanto o apoio ao presidente caiu para 39,2%. A diferença, hoje, é de 16,2 pontos percentuais.
Para a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o resultado é prova de que “o povo perdeu a paciência com as falas e atitudes criminosas de Bolsonaro”.
Já a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) afirmou que o governo “derrete”. “Mantém-se irresponsável no enfrentamento ao coronavírus, continuando na contramão do mundo. É farra com dinheiro público, interferência na PF para proteger a familícia. Bolsonaro é o caos para o Brasil. Basta”, salientou.
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) também comentou o resultado da pesquisa. Segundo ele, “das séries de pesquisas, as mais generosas com Bolsonaro costumam ser da CNT/MDA, mas mesmo nela, o apoio se esvai e a rejeição se amplia”. Para o parlamentar, é preciso ainda intensificar a denúncia e isolá-lo.
Os resultados são os piores já registrados pelo bolsonarismo – seja na avaliação do governo, seja no julgamento pessoal do presidente. A crise de credibilidade de Bolsonaro ocorre num momento em que, em meio às medidas para combater a pandemia da Covid-19, gestores estaduais e municipais ganham mais apoio.
Conforme a pesquisa, de janeiro a maio, a aprovação média dos governadores saltou de 30,5% para 41,3%. Governantes como Flávio Dino (PCdoB-MA) têm sobressaído na proteção da população e feito contraponto ao discurso negacionista de Bolsonaro. Com os prefeitos, a avaliação positiva, em média, passou de 34,4% para 40,1%.
A combinação entre o avanço do coronavírus e a crise política, econômica e social, agravada pela omissão de Bolsonaro, mexeu no sentimento dos brasileiros em relação ao futuro. Em janeiro – antes da divulgação de que a economia havia crescido apenas 1,1% em 2019 –, 43,2% acreditavam que a situação do emprego melhoraria e 18,9%, que pioraria. Agora, 68,1% creem que as perspectivas para o mercado de trabalho vão piorar, contra 15,1% ainda confiantes em melhoras.
Outra tendência é a sensação de que os serviços públicos vão piorar. Desde janeiro, mais que dobrou o percentual de brasileiros que acreditam em retrocessos na saúde (de 24,8% a 52,3%) e na educação (de 21,4% a 47,4%). A expectativa de que a segurança pública também vai regredir foi de 22,0% para 34,9. Embora menor do que em outras áreas, a crescente descrença com a segurança chamusca uma das principais bandeiras do governo Bolsonaro.
Coronavírus
Quanto o coronavírus é citado explicitamente na sondagem, fica clara a percepção mais favorável da população aos governadores e aos prefeitos, em detrimento do presidente. Segundo a pesquisa, 51,7% da população aprova a atuação do governo Bolsonaro frente a crise, ante 42,3% que desaprovam. Com os governadores, o apoio vai a 69,2%.
As medidas mais rigorosas para combater a pandemia seguem com ampla adesão dos brasileiros: 67,3% acham que o isolamento social “deve ser praticado por todos”, 29,3% preferem isolamento apenas para o grupo de risco e somente 2,6% são contrários a qualquer forma de isolamento. A população tampouco concorda com as distrações golpistas de Bolsonaro para esconder a crise: 51,8% rejeitam as manifestações golpistas contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal.
Contratada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), a pesquisa foi feita pelo Instituto MDA, de 7 a 10 de maio, por telefone, com 2.002 entrevistados de 25 unidades federativas. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.

STF acolhe ação do PCdoB sobre debate de gênero nas escolas

Debate de gênero desde a infância contribui para diminuir violência e desigualdades
Foto: reprodução
Em decisão unânime, a ação proposta pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) que declarava inconstitucional  a proibição de ensino de gênero e orientação sexual nas escolas municipais de Foz do Iguaçu (PR) foi deferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em sessão realizada virtualmente na última sexta-feira (8).
A ADPF 526 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) questiona o parágrafo quinto do artigo 162 da Lei Orgânica municipal, incluído pela Emenda 47/2018, que dizia:  “ficam vedadas em todas as dependências das instituições da rede municipal de ensino a adoção, divulgação, realização ou organização de políticas de ensino, currículo escolar, disciplina obrigatória, complementar ou facultativa, ou ainda atividades culturais que tendam a aplicar a ideologia de gênero, o termo gênero ou orientação sexual”.
Na ação, o partido aponta violação de diversos preceitos constitucionais, como o princípio da construção de uma sociedade livre, justa e solidária, vedada a censura em atividades culturais
O PCdoB argumenta que a lei de Foz do Iguaçu usurpa a competência privativa da União para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional (artigo 22, inciso XXIV) e investe contra o pluralismo de concepções próprias da pedagogia. Além disso, a legenda salienta que o projeto fere o direito à liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber (artigo 206, incisos I e II).
Para a integrante do Comitê Central do PCdoB e presidenta da União Brasileira de Mulheres (UBM), Vanja Andrea Santos, a decisão do Supremo ajuda a criar uma sociedade mais igualitária. Afinal, a sentença resguarda a possibilidade de as escolas ajudarem a desmontar estereótipos, especialmente em torno de papeis que seriam supostamente exclusivos das mulheres, como os que as limitam aos cuidados da vida doméstica.
Vanja lembrou que vivemos hoje, no plano federal e em várias localidades, sob “um governo institucionalmente violento, machista e homofóbico”. E que isso tem reflexo sobre a formação dos indivíduos. Neste cenário, refletir sobre a atuação das escolas é fundamental.
“Continuamos na resistência para que a escola contribua com a formação de uma sociedade igualitária”, concluiu.
Decisão
A relatora no Supremo, ministra Carmen Lúcia, apontou que cabe a União elaborar o Plano Nacional de Educação em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os municípios.
A ministra também ressaltou que ao proibir a adoção e divulgação de políticas de ensino ou disciplinas que “tendam a aplicar a ideologia de gênero, o termo ‘gênero’ ou ‘orientação sexual’, município teria ultrapassado as balizas constitucionais pelas quais lhe é autorizada tão somente a complementação normativa para atendimento de peculiaridades locais”.
Em julho de 2018, o ministro do STF Dias Toffoli, já havia acolhido a ação do PCdoB, de forma liminar, suspendendo este trecho da lei por entender que a mudança no currículo atingia o direito ao saber dos alunos. Além disso, afirmou que mesmo que estados e municípios não podem dispor de modo contrário ao que está na lei federal.
A decisão tomada pelo plenário do STF é importante por mostrar o entendimento que deve ser aplicado sobre casos semelhantes que possam surgir em outros municípios brasileiros.