ELEIÇÕES 2022: MOVIMENTO 65

ELEIÇÕES 2022: MOVIMENTO 65
CAMPANHA MOVIMENTO 65

domingo, 5 de abril de 2020

CONHEÇAM O MOVIMENTO 65

Movimento 65 e os Comuns: tática dos comunistas para o Rio de ...
PCdoB lança o Movimento 65 com menos vermelho e sem foice e ...
LUCIANA SANTOS, presidenta Nacional do PCdoB
Genivaldo Abreu: Flávio Dino: com o Movimento 65, queremos ...
Governador do Maranhão, FLÁVIO DINO, com o Movimento 65
O Movimento 65, de caráter cívico e eleitoral, emerge com amplitude para reacender a esperança do povo, desbravar alternativas e buscar saídas para um país atingido pelo desastroso governo Bolsonaro. 

Esse Movimento é um chamado ao resgate da nossa democracia. Um espaço aberto para as pessoas que desejam construir novos caminhos para o país. Lançado pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), ele se propõe agregar, unir e pôr em ação lideranças políticas, da classe trabalhadora e de segmentos empresariais, profissionais liberais, personalidades da sociedade civil, militantes dos movimentos sociais, pessoas que são referências de diferentes áreas de atuação. 

O critério para a ele aderir é um só: compromisso com a defesa do Brasil, com os direitos do povo e com a democracia, hoje seriamente golpeados e ameaçados. 

Surge, assim, uma boa-nova: uma alternativa inovadora e avançada, um espaço de política idônea, combativa, para que as pessoas honestas e progressistas, como você, possam se candidatar às prefeituras e às câmaras municipais em 2020. 

Nós do Movimento 65, candidatos, candidatas, ativistas, realizaremos uma campanha que dê respostas às aspirações da maioria da sociedade por cidades democráticas, sustentáveis e seguras. Municípios que a todos proporcionem direitos como saúde, emprego, segurança, educação, moradia, transporte, cultura, esporte e lazer. Cidades que protejam o meio ambiente, respeitem a diversidade e promovam os direitos humanos e civis. Empreenderemos uma jornada que visa à vitória de alianças progressistas, democráticas e de esquerda. 

Vitória que, uma vez alcançada, criará alternativas e impulsionará o Brasil na direção da democracia e do desenvolvimento soberano, da geração de empregos, da distribuição de renda e do resgate dos direitos do povo. 

Temos a convicção de que, a partir das cidades, com as eleições municipais, poderá ser escrito, por nossas mãos unidas, um importante capítulo da resistência democrática. A vitória das forças progressistas, sobretudo nas médias e grandes cidades, erguerá uma barreira para conter e repelir as ameaças autoritárias do governo Bolsonaro, que ceifam a esperança e infelicitam nossa gente com o desemprego. 

E será desse chão sulcado por nossa luta que brotará a esperança. Alimentados por ela, impulsionados por nossa coragem política, poderemos reaver o direito do povo, das famílias, a uma vida digna que tanto merece nossa gente. 

Esse é o objetivo do Movimento 65: ser um meio para a eleição de lideranças progressistas, patrióticas, populares e democráticas. 

A proposta é lançar candidaturas para as câmaras de vereadores e prefeituras, com uma plataforma de democratização das cidades, priorizando o bem-estar social da população. Vamos eleger e conquistar mandatos que defendam o povo. 

 Que todos e todas venham a compartilhar conosco o Movimento 65, um movimento de pessoas comuns, das novas lideranças que precisam ter representatividade política, conquistar mandatos para os poderes Legislativo e Executivo. Socialistas, trabalhistas, humanistas, patriotas, integrantes de todas as religiões, das organizações sociais e culturais que compartilharão conosco, com base neste Manifesto, os mandatos de representação que alcançarmos. 

Queremos ser a alternativa contra toda forma de discriminação política, social, de cor da pele, de orientação sexual. 

Queremos representar o povo brasileiro! 

Venha para o Movimento 65! Até 3 de abril você pode se filiar para ser candidato ou candidata nas eleições municipais deste ano! Em todas as cidades, a legenda 65 está de portas abertas para você.

Fonte: PCdoB

Luciano Siqueira: Em zigue-zague e sem rumo

Luciano Siqueira: Bolsonaro segue na contramão da ciência e do bom senso
Foto: reprodução
Não foi exatamente um recuo, nem uma mudança de rumo. O quarto pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro em cadeia de TV e rádio, a propósito da pandemia do coronavírus, na essência o manteve onde sempre esteve: na contramão da ciência e do bom senso, isolado e sem rumo. Ou melhor: no rumo do autoisolamento político e do enfraquecimento de sua própria autoridade no exercício do cargo.

Por Luciano Siqueira*

O presidente troca os termos “gripezinha” e “resfriado” por “problema sério”, mas insiste numa falsa dicotomia entre defender a vida das pessoas e tentar preservar as atividades econômicas e a empregabilidade face o tsunami da COVID-19.

Para reafirmar, ainda que de modo algo acanhado, sua posição contrária ao isolamento social, deturpou uma fala do diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, usando como reforço de sua esdrúxula tese do “isolamento vertical”.

Desmoralizante o presidente de uma nação do porte do Brasil ser desmentido logo em seguida pela OMS. Entrementes, há sucessivos registros jornalísticos acerca de divisões no núcleo do governo, alguns ministros contrários às intenções do presidente, outros em desalento face o crescente vazio de poder, a ponto da Folha de S. Paulo mencionar que Bolsonaro teria chorado em meio a um diálogo tenso com alguns interlocutores, dizendo-se semi-abandonado por alguns dos seus principais auxiliares.

Não há perspectiva de alteração substantiva no desempenho do governo em face de pandemia. Mesmo que tenha, com palavras tímidas, falado em união com governadores e prefeitos, estes seguirão articulados entre si e exigindo do governo central as medidas e os recursos cabíveis.

E neste início de abril espera-se o agravamento da pandemia em território brasileiro, um teste sem precedentes para o sistema de saúde.

Na base da sociedade, objetivamente o afastamento do governo e da figura do presidente dá lugar à percepção gradativa da necessidade de uma ampla convergência de ideias e vontades destinada a salvar o país da catástrofe sanitária, social e econômica.

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Este artigo não reflete necessariamente a opinião do Portal PCdoB

*Luciano Siqueira é médico, vice-prefeito do Recife e membro do Comitê Central do PCdoB

PCdoB: A luta pela vida e pela paz em tempos de pandemia

A Comissão Executiva Nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) divulgou, nesta quinta-feira (3), documento sobre o impacto da Pandemia no mundo.

Conforme o texto, os principais atingidos “são fundamentalmente os trabalhadores e trabalhadoras e as nações empobrecidas pelas políticas de austeridade e neocoloniais e de restrição às liberdades democráticas.”

Para o PCdoB, a crise provocada pelo coronavírus “demonstra a insustentabilidade do sistema de exploração e opressão que vivemos, não só devido ao modelo neoliberal de (falta de) atenção à saúde e outros serviços essenciais à vida, voltados ao lucro privado, como também na intensificação das ameaças a diversos povos”.

O documento relata a ação deletéria do imperialismo que, mesmo diante de uma crise humanitária, continua a promover sanções e agressões contra povos e governos que não se curvam a seus ditamos. Em contraste, nações como China e Cuba dão exemplos de solidariedade.

O texto termina com uma conclamação: “Nosso tão ansiado retorno a nova normalidade pode tardar, mas deve ser transformador. E o será, se unirmos, para enfrentar a pandemia e os efeitos que já experimentamos, todos aqueles que colocam a vida em primeiro lugar e reforçam a luta pela Paz mundial, em prol de um destino comum da sociedade humana, feito de solidariedade, liberdade, autodeterminação nacional e progresso para todas as nações e povos do mundo”.

Leia a íntegra:

A luta pela vida e pela paz em tempos de pandemia

Com o surgimento da pandemia de COVID-19, a humanidade passou a enfrentar um dos maiores desafios de toda a sua história, que afeta todas as nações e traz à luz do dia os gravíssimos problemas estruturais resultantes do funesto neoliberalismo. Suas vítimas são fundamentalmente os trabalhadores e trabalhadoras e as nações empobrecidas pelas políticas de austeridade e neocoloniais e de restrição às liberdades democráticas.

A emergência criada pelo tão agressivo novo coronavírus afetará parcela considerável da população mundial e pode ocasionar o colapso de múltiplos setores econômicos e sociais. É enorme o impacto psicossocial para as pessoas. É preciso envidar esforços para pôr a vida em primeiro lugar, atender à saúde e ao bem-estar das diversas camadas da população e reforçar a luta contra os persistentes problemas que afrontam a humanidade.

Em todo o mundo se demonstra a insustentabilidade do sistema de exploração e opressão que vivemos, não só devido ao modelo neoliberal de (falta de) atenção à saúde e outros serviços essenciais à vida, voltados ao lucro privado, como também na intensificação das ameaças a diversos povos através das políticas dos Estados Unidos e seus aliados na Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN).

As potências imperialistas intensificam suas políticas agressivas para manter o mundo sob sua hegemonia. Perante a crise de saúde pública, a gravidade dessas políticas se evidencia de forma cruel. Aí estão as guerras, que hoje envolvem milhões de pessoas, em conflitos envolvendo países de todos os continentes.

Aí está a perversidade de haver imensas populações de refugiados em todo o planeta, encurraladas pela xenofobia, por perseguições, maus tratos e abandono. Há quase 71 milhões de pessoas forçosamente deslocadas no mundo, segundo dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR): 26 milhões de refugiados assim registrados — inclusive 5,5 milhões de palestinos e descendentes que, desde 1948, buscam refúgio dos massacres provocados pelo regime sionista e continuam impedidos de retornar aos seus lares; 41 milhões de deslocados no interior dos seus países; e 3,5 milhões de requerentes de asilo. Também há 3,9 milhões de pessoas apátridas, sem nacionalidade reconhecida, segundo o ACNUR. Essas pessoas já enfrentam normalmente condições de extrema vulnerabilidade, intensificada pela atual emergência mundial, e pagarão preço inaceitável se faltar solidariedade humana, empatia e cooperação no socorro à saúde e pela sobrevivência.

Entre as políticas agressivas das potências imperialistas estão as adotadas pelos Estados Unidos contra Irã, Venezuela, Cuba e Síria, por exemplo.

O reforço das sanções sufocantes contra o Irã, que está entre os países mais afetados pelo avanço do COVID-19 e sofre com a escassez de medicamentos e equipamentos médicos, é criminoso e precisa ser contestado internacionalmente. A Síria, que enfrenta quase uma década de agressão expressa no respaldo a grupos golpistas e terroristas e nas ofensivas militares dos EUA e seus aliados regionais, entra neste período devastada, mas resistente. A Rússia, que faz frente às manobras e retórica de guerra, entre outras ameaças beligerantes dos Estados Unidos e da OTAN, é alvo também das sanções dos EUA e da União Europeia, mas adota medidas exemplares na contenção da epidemia no país e envia assistência até mesmo a aliados de primeira ordem do imperialismo estadunidense, como a Itália. Até mesmo aos Estados Unidos a Rússia já envia ajuda médica.

Na América Latina, intensifica-se a ofensiva econômica, midiática e política contra a Venezuela, inclusive com a recente decisão da Procuradoria-Geral dos EUA de acusar o presidente Nicolás Maduro e outras autoridades venezuelanas de narcoterrorismo, corrupção e tráfico de drogas, para forçar a queda do governo legítimo de um país soberano. Trata-se de chantagem o “plano de transição” do Departamento de Estado dos EUA, que demanda a formação de um governo interino que inclua o golpista Juan Guaidó, condição para que a Venezuela possa pedir empréstimos e para o alívio das criminosas sanções vigentes. Mantém-se e recrudesce o bloqueio de seis décadas contra Cuba que, resistente, tem demonstrado impressionante capacidade de oferecer solidariedade internacional e cooperação nos momentos e lugares em que são mais urgentes, mesmo com todas as dificuldades internas causadas pelo bloqueio.

A China, que ascende de forma acelerada como potência mundial e é alvo da fúria do establishment norte-americano, enfrenta de forma altiva as ofensivas diplomáticas e comerciais dos Estados Unidos e as suas ameaças beligerantes e, neste momento, também envida esforços econômicos e humanitários impressionantes na contenção da epidemia e na cooperação com as nações mais afetadas, enviando equipamentos e equipes médicas a diversos países.

A todos esses países e povos expressamos nosso apoio solidário.

São correntes ainda diversos conflitos devastadores, guerras e agressões, como no Iêmen, na Líbia, Síria, Afeganistão, Iraque, Camarões, no Sahel, no Sudão, na República Centro-Africana.

Apelos como o do secretário-geral da ONU por um “cessar-fogo global” ou de entidades populares por transformações que nos permitam derrubar barreiras rumo a outro futuro podem soar idealistas, mas são os únicos caminhos possíveis e que fazem sentido neste momento, se a prioridade for proteger as pessoas e mitigar os impactos da pandemia na economia mundial.

É evidente a urgência de um apelo global, um clamor por cooperação e solidariedade, pela proteção à vida e por medidas eficazes, humanitárias e comunitárias, que nos permitam, ao enfrentar a presente situação, construir as bases não só de um retorno à “normalidade”, mas de um salto a outra que não a do capitalismo neoliberal, que já se mostrou um fracasso.

Quando algo precisa ocorrer imperativamente, mas momentaneamente se apresenta impossível, temos a tragédia. Não podemos aceitá-la. Nosso tão ansiado retorno a nova normalidade pode tardar, mas deve ser transformador. E o será, se unirmos, para enfrentar a pandemia e os efeitos que já experimentamos, todos aqueles que colocam a vida em primeiro lugar e reforçam a luta pela Paz mundial, em prol de um destino comum da sociedade humana, feito de solidariedade, liberdade, autodeterminação nacional e progresso para todas as nações e povos do mundo.

Partido Comunista do Brasil – Comissão Executiva Nacional

Brasília – 2 de abril de 2020


Do Portal PCdoB

Namy Chequer: “Movimento 65 ampliou nossas possibilidades”

Namy Chequer é pré-candidato do PCdoB a prefeitura de Vitória
Foto: reprodução

Às vésperas do fim do prazo para filiações de pretensos candidatos às eleições 2020, que se encerra neste dia  4 de abril. o Portal PCdoB conversou com o pré-candidato da legenda a prefeitura de Vitória, Namy Chequer.  Ex-vereador na cidade por cinco mandatos, jornalista e historiador, ele comentou a relevância do Movimento 65 no projeto eleitoral da capital capixaba.

Falou também do enfrentamento das dificuldades para ampliar filiações num momento de grandes incertezas para a cidade, o país e o mundo, por causa da pandemia do novo coronavírus. E comentou os efeitos do trabalho do secretário estadual de Saúde do Espírito Santo, Nésio Fernandes, outro quadro do PCdoB, na vida dos moradores da capital.

Portal PCdoB – Gostaria que o senhor contasse sobre o movimento para filiação no Espírito Santo, e especialmente em Vitória, já que o prazo é 4 de abril.

Estamos vivendo um período de grande incerteza no Brasil e no mundo. E isso, claro, repercute no nosso processo de filiação e pré-candidaturas no Espírito Santo e aqui em Vitória.

Diante da incerteza, estamos sugerindo que as pessoas que se filiem no prazo estipulado por mês. Assim, será possível amadurecer a ideia da candidatura até o período das conferências partidárias, que é quando as candidaturas serão efetivamente definidas. E isso é só mais lá na frente.

As pessoas têm gostado desta indicação e estão falando em se filiar e aguardar para decidir depois do desenrolar dos acontecimentos.

Quanto a nossa chapa em Vitória, podemos ter até 23 candidatos, sendo no mínimo sete mulheres. Acredito que teremos mais mulheres que este mínimo do sexo oposto ao majoritário e vamos completar nossa chapa. A perspectiva na minha opinião é boa, portanto. Estamos correndo contra o tempo neste período até fechar no dia 4 de abril.

E qual a avaliação do senhor sobre o Movimento 65 para as novas adesões?  

O Movimento 65 ampliou nossas possibilidades. Vamos montar uma chapa com comunistas e também pessoas que não o são, poderão vir a ser, mas já terão nossa legenda disponível para disputar as eleições. O Movimento 65 é importante, sobretudo, para as candidaturas majoritárias, que precisam acessar grandes massas, grandes maiorias. Para os majoritários é excelente, uma grande ideia do partido.

E como o senhor tem acompanhado os desdobramentos da pandemia aí em Vitória?

Aqui em Vitória, como em todo o país, o problema da pandemia é muito sério. Contudo, aqui temos um bom sistema municipal de saúde e temos um secretário estadual, o Nésio Fernandes, camarada do PCdoB, que está passando pros capixabas uma confiança muito grande, sobretudo porque tem total apoio do governador, Eduardo Casagrande (PSB). O  governador e o secretário estão muito ativos na busca de soluções, têm mobilizando toda a sociedade para enfrentar o pior da pandemia, que parece que vai acontecer agora em abril.

Pelos números, pelo menos ninguém morreu por enquanto [a entrevista foi concedida na tarde de quarta-feira (1). A primeira morte no Espírito Santo foi confirmada na quinta-feira (2). Nesta sexta-feira (3) o número de falecimentos confirmados subiu para quatro]. A demora no registro de óbitos é notável porque estamos cercados por Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia, estados onde, infelizmente, a pandemia já está fazendo estragos. Estamos tendo essa sorte de sermos muito bem coordenados pela Secretaria Estadual de Saúde.

Do Portal PCdoB

Flávio Dino diz que Bolsonaro não reflete e tem atitude desumana

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), afirmou nesta sexta-feira (3), que o presidente Bolsonaro está agindo sem refletir sobre a gravidade da crise no país e suas ações demonstram falta de competência e desumanidade.
 Apesar do apelo dos seus próprios aliados e o do que recomenda a OMS (Organização Mundial da Saúde), o presidente continua a cruzada contra o isolamento social e a favor da reabertura do comércio e escolas no país.
“Bolsonaro tem hoje mais de trezentos brasileiros mortos por coronavírus na sua porta. E nem isso é capaz de fazê-lo refletir. É como se dois aviões caíssem no Brasil, matando todos os passageiros, e ele seguisse indiferente. Além de incompetente, Bolsonaro é desumano”, escreveu no Twitter o governador.

sábado, 4 de abril de 2020

ELEIÇÕES 2020 salvar Salvar Link Prazo para filiação partidária termina no próximo sábado

Rogério Medeiros Garcia de Lima, presidente do TRE-MG
Foto: Alex de Jesus

Em meio às incertezas sobre a viabilidade de se organizar uma eleição após a pandemia do coronavírus, os candidatos que pretendem disputar as eleições de 2020 têm até sábado para se filiarem a algum partido político e alterar seus domicílios eleitorais para o lugar onde pretendem participar do pleito, caso ocorra. 

Um obstáculo para os concorrentes regularizarem a situação a tempo da eleição é que os serviços presenciais foram suspensos até o fim de abril em todos os cartórios eleitorais e nos postos de atendimento aos eleitores. 

De acordo com o calendário eleitoral, divulgado no final do ano passado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para concorrerem a um cargo eletivo neste ano, os candidatos devem possuir domicílio eleitoral na respectiva cidade pelo prazo de seis meses antes da eleição, ou seja, 4 de abril para as eleições de 2020. O prazo é o mesmo para que os candidatos estejam com a filiação partidária regularizada no partido pelo qual desejam disputar as vagas. 

Para auxiliar os candidatos que ainda precisam regularizar suas situações partidárias ou que precisam mudar o domicílio eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) regulamentou a prestação de serviços por meio de e-mails. “Os candidatos devem enviar pelo e-mail do cartório eleitoral do município os documentos necessários para filiação ou mudança de cidade”, explicou Annelise Barbosa Duarte, diretora da Secretaria de Gestão e Informação de Atos Partidários, do TRE-MG. 

Um receio comum entre lideranças partidárias e de membros do próprio tribunal é que os candidatos evitem a dupla filiação, que acontece quando eles já estão filiados a algum partido político (muitas vezes, as pessoas se esquecem de filiações antigas) e tentam se filiar a outras legendas. “A desfiliação também pode ser encaminhada por meio eletrônico. Temos preocupação com os prazos diante do cenário atual, mas estamos fazendo ampla divulgação sobre as portarias que estão sendo publicadas para que todos os candidatos saibam das datas e requisitos”, disse a diretora do tribunal. 

Nas últimas semanas, aumentaram os pedidos de deputados, senadores e prefeitos pelo adiamento das eleições municipais, como forma de direcionar recursos para ações de combate ao coronavírus e para evitar que a campanha seja prejudicada. No Congresso voltaram a ser discutidas propostas de adiamento e de unificação das eleições municipais, estaduais e federais. “A questão dos prazos da eleição é uma questão de lei. O tribunal apenas cumpre o que está previsto na lei. Qualquer mudança precisa ser decidida pelo Congresso. No momento, a orientação que temos é que os prazos estão mantidos”, explicou Annelise Duarte.

Há dez dias, o TSE rejeitou um pedido feito por deputados para que o tribunal prorrogasse o prazo para filiação partidária. 

Minientrevista - Rogério Medeiros, presidente do Tribunal Regional Eleitoral em entrevista ao programa Alerta Super, da rádio Super 91,7 FM

"Com o impacto da atual crise, estou com a maioria que defende unificar eleições"

 Diante desta pandemia, muito está se falando em adiar e unificar as eleições. No dia 4, já tem um prazo para as filiações e mudanças de domicílio. Pode haver alguma alteração nos prazos?

Não. A posição oficial do TSE, e nós estamos atentos a ela, é que, enquanto o Congresso não fizer essa alteração, nós estamos trabalhando com a possibilidade de realizar as eleições que estão previstas para o primeiro domingo de outubro. Agora, o Congresso tem essa prerrogativa de alterar as regras. Mas são muitas questões envolvidas. No caso de prefeitos já reeleitos, por exemplo, seria um terceiro mandato. Então, eu aconselharia que os prazos sejam mantidos. Quem tiver que se descompatibilizar de algum cargo, deve fazer dentro do prazo. No caso da mudança de domicílio, a mesma situação, o prazo fatal é 4 de abril. Criamos no TRE-MG um acesso pela internet, em que a pessoa pode fazer os requerimentos e transferências online. A internet gera um recibo, um protocolo, e fica arquivado em nossos computadores. No momento em que vamos verificar as questões de elegibilidade, em agosto, se a pandemia acabar, vamos identificar esse pedido. 

O jornal O TEMPO fez uma enquete com seus leitores para saber se são favoráveis ao adiamento, à unificação das eleições, ao fim da reeleição e ao uso do Fundo Eleitoral para o combate à pandemia da Covid-19. Como cidadão, qual sua opinião?

Essa enquete é muito interessante. Nos faz lembrar o ditado: a voz do povo é a voz de Deus. O povo é sábio, principalmente nesses momentos difíceis. A sensibilidade do povo é importante. Confesso que, como cidadão, o meu pensamento há muito tempo vai ao encontro dessas expectativas. Sempre fui contrário à reeleição. Essa mistura do cargo público com a do ocupante, torna a reeleição muito nociva. É difícil que alguém que tenha a caneta na mão perca a eleição para um novo mandato. Em termos orçamentários, sou favorável ao corte de despesas. No aspecto de eleições gerais, no entanto, tenho a preocupação de que a eleição presidencial vá ofuscar a eleição do prefeito e do vereador nos municípios. Temas importantes das cidades podem acabar sendo pouco discutidos em uma eleição para vários cargos. Mas, neste momento, de crise orçamentária com impacto atual de crise, estou tranquilo de figurar entre a maioria que defende a unificação.

Próximas datas do calendário eleitoral de 2020

4 de abril

Data até a qual os possíveis candidatos a cargo eletivo devem ter domicílio eleitoral no município no qual desejam concorrer e estar com a filiação deferida pelo partido.

Todos os partidos devem ter, até este dia, registro de seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral.
7 de abril 

Último dia para a legenda publicar, no “Diário Oficial da União”, as normas para a escolha e a substituição de candidatos e para a formação de coligações.

Data a partir da qual, até a posse dos eleitos, é vedado aos agentes públicos conceder reajuste para os servidores que exceda a recomposição inflacionária. 
15 de maio

Início do período no qual os pré-candidatos podem começar a arrecadação, por meio de financiamento coletivo.

1 de junho 

O TSE divulga o número de eleitores por município, para o cálculo do limite de gastos e do número de contratações para a campanha.

Data-limite para que os partidos comuniquem ao TSE a renúncia ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha.

Eleições 2020: faltam dois meses para o prazo final de regularização do título de eleitor

Quem não votou e não justificou em três eleições deve comparecer ao cartório.
Para escolher novos prefeitos e vereadores nas Eleições 2020, o eleitor precisa estar em dia com a Justiça Eleitoral. Aqueles que deixaram de votar e não justificaram a ausência às urnas por três eleições consecutivas devem procurar o cartório eleitoral mais próximo de sua residência para regularizar a situação e votar tranquilamente no dia da eleição. O prazo final para regularizar o documento é o dia 6 de maio, portanto, daqui a dois meses.
Se há dúvida sobre a regularidade do documento, basta uma consulta simples e rápida no Portal do TSE na opção serviços ao eleitor. É importante que o eleitor não deixe para a última hora a fim de evitar filas nos cartórios, uma vez que tal procedimento só pode ser realizado pessoalmente.
Prefeitos e vereadores
As eleições municipais deste ano estão marcadas para o dia 4 de outubro e vão eleger novos prefeitos e vereadores de 5.568 cidades brasileiras. De acordo com dados estatísticos atualizados nesta sexta-feira (6), 148.176.223 eleitores estão aptos a votar.
Para os jovens que vão votar pela primeira vez, dia 6 de maio também é a data-limite para tirar a primeira via do título de eleitor.
A partir do dia 7 de maio até o final da eleição, o Cadastro Eleitoral ficará fechado – período em que nenhuma alteração poderá ser efetuada no registro do eleitor –, sendo permitida somente a emissão da segunda via do título. Esse prazo é importante para que a Justiça Eleitoral tenha um retrato fiel do eleitorado que participará do pleito.
Cancelamento
regularidade do título de eleitor é uma exigência para obter diversos outros documentos. Por isso, o ideal é evitar o cancelamento do título, normalizando o quanto antes a situação no cartório eleitoral.
No ano passado, a Justiça Eleitoral cancelou mais de 2,4 milhões de títulos de eleitores em situação irregular. O título é cancelado, entre outros casos, quando o eleitor deixa de votar e de justificar a ausência às urnas por três eleições consecutivas. É importante lembrar que cada turno de um pleito é considerado uma eleição diferente.
Consequências para quem tiver o título cancelado
O título de eleitor também precisa estar regular para que o cidadão esteja em dia com outros documentos, tais como o passaporte e a carteira de identidade.
A regularidade do título é exigida para: obtenção de empréstimos em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo; inscrição em concurso público, investidura e posse em cargo ou função pública; renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; e prática de qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou Imposto de Renda, entre outros.
CM,MC/JB