DIRETÓRIO DO PCDOB DE NOVA CRUZ REALIZA SUA CONFERÊNCIA ORDINÁRIA DIA 07/10/2019 NA CASA DE CULTURA

Membros do Diretório Municipal do PCdoB de Nova Cruz/RN

No próximo dia 07 (segunda-feira), das 8 horas ás 11 horas o Diretório Municipal do PCdoB de Nova Cruz, Rio Grande do Norte estará realizando sua Conferência Municipal na Casa de Cultura, cujas pautas serão:

Baseado na Resolução nº 007/2019

Resolução nº 007/2019

Dispõe sobre a realização das Conferências Estaduais, do Distrito Federal e das Conferências Municipais, do Partido Comunista do Brasil e dá outras providências

O COMITÊ CENTRAL do PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL, no exercício de suas atribuições previstas no inciso XVII, do art. 22 e no art. 26, ambos do Estatuto do PCdoB e tendo presente o disposto na Resolução TSE nº 23.571, de 29 de maio de 2018, RESOLVE:

Art. 1º – O processo de realização das Conferências ordinárias, em todos os Estados, no Distrito Federal e Municípios do Partido Comunista do Brasil, previstas no art. 26 do Estatuto do PCdoB, deverão iniciar-se a partir do dia 19 de agosto de 2019, de acordo com as normas previstas nesta Resolução, para discutir e deliberar sobre os seguintes temas que conformam a pauta de cada Conferência:

I. Discussão sobre o Projeto de Resolução Política e de Construção Partidária elaborado e aprovado pelo Comitê Central;

II. Discussão e Deliberação sobre o Projeto de Resolução e de Construção Partidária elaborado e aprovado pelos Comitês Estaduais, do Distrito Federal e dos Municípios;

III. Aprovação do pré-projeto eleitoral para 2020;

IV. Balanço do trabalho de direção do organismo partidário;

V. Eleição dos novos e das novas integrantes do Comitê Estadual, do Distrito Federal e do Comitê Municipal.

Art. 2º – As Conferências Estaduais e do Distrito Federal deverão ser realizadas entre os dias 19 de outubro de 2019 e 24 de novembro de 2019.

Parágrafo único – Cada Comitê Estadual e o Comitê Distrital do Distrito Federal normatizará suplementarmente a realização de sua Conferência Estadual e Distrital, bem como estabelecerá as normas e o período para a realização das Conferências Municipais e fará publicar as normas e o correspondente Edital de Convocação, este com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da data de realização da Conferência Estadual.

Art. 3º – Os Comitês Estaduais e do Distrito Federal deverão encaminhar o Edital de Convocação e as Normas Complementares à Secretaria Nacional de Organização para conhecimento do Comitê Central.

Art. 4º O Edital de convocação previsto no parágrafo único do art. 2º desta Resolução, será publicado, sob a responsabilidade de cada Comitê Estadual e do Distrito Federal, fixado na sede do partido, na sua página eletrônica, bem como em página no facebook, e outras mídias sociais, sempre que houver.

Art. 5º – Os Comitês Estaduais, do Distrito Federal e Comitês Municipais, assim como as normas das Conferências Estaduais, do Distrito Federal e dos Munícipios deverão assegurar e promover a ampla participação dos filiados e das filiadas do PCdoB nas discussões e deliberações, nos termos do inciso VII do Art. 32 do Estatuto, assim como convidar amigos (as) e simpatizantes do Partido às discussões.

Art. 6º – Os filiados e as filiadas, os militantes e as militantes do PCdoB deverão participar do processo de Conferência, por intermédio das Conferências de Base, culminando com ampla participação na respectiva Conferência, em conformidade com os arts. 3º e 5º desta resolução.

Art. 7º – As Conferências Estaduais e do Distrito Federal são constituídas por delegados(as) eleitos(as) em Conferências Municipais e Distritais, ou em Conferências de Base, bem como pelos integrantes do Comitê partidário cujo mandato esteja terminando, respeitado o percentual de 10% a que se refere o parágrafo único do Artigo 27 do Estatuto do PCdoB.

Parágrafo Único – Em cumprimento ao disposto no Art.53 parágrafo 1º do Estatuto do PCdoB na eleição de Delegados(as) para as Conferências Estaduais e do Distrito Federal, deverá ser observado o mínimo de 30% de cada gênero.

Art. 8º – O Comitê Estadual e do Distrito Federal estabelecerá critério de proporcionalidade para a eleição dos (as) delegados (as) à Conferência Estadual e do Distrito Federal.

Art. 9º – A Conferência Estadual e do Distrito Federal será instalada e iniciada, pelo (a) Presidente do Comitê cujo mandato esteja cessando ou, na sua ausência, pelo (a) Vice-Presidente, que submeterá aos Delegados e às Delegadas presentes, a eleição de uma Mesa Diretora e esta, em seguida, assumirá a direção dos trabalhos.

Parágrafo Único – Para instalação da Conferência é obrigatória a presença de metade mais um dos (as) Delegados (as).

Art. 10 – O Regimento Interno de cada Conferência disporá sobre as competências e atribuições da Mesa Diretora, da Comissão de Resoluções, da Comissão Eleitoral e sobre o funcionamento da Conferência.

§ 1º O Regimento Interno de cada Conferência, será proposto pelo Comitê cessante e será submetido à apreciação e aprovação do plenário da Conferência,

§ 2º A constituição da Comissão de Resoluções e da Comissão Eleitoral é obrigatória para as Conferências Estaduais e do Distrito Federal e para as Conferências de Municípios que sejam Capitais de cada Estado.

§ 3º Quando não forem eleitas as Comissões de Resoluções e Eleitoral, as suas atribuições serão de responsabilidade da Mesa Diretora.

Art. 11 – Deverá ser observado o disposto no artigo 31 do Estatuto partidário e, bem como o disposto no Artigo 14-A do Regimento Interno do PCdoB, a respeito do número máximo de integrantes a serem eleitos(as) para o Comitê Estadual, o Comitê do Distrito Federal e para os Comitês Municipais.

§ 1º- A proposição do número de integrantes apresentada pelo Comitê Estadual e do Comitê do Distrito Federal, para sua composição e dos Comitês Municipais das Capitais deverá ser apresentada à Secretaria Nacional de Organização até 15 dias antes da data prevista para realização do plenário final das respectivas Conferências para homologação pela Comissão Executiva Nacional.

§ 2º – O número de membros do Comitê partidário subsequente à do Comitê cessante, deverá respeitar o disposto no parágrafo primeiro do Art.53 do Estatuto Partidário, promovendo a eleição de no mínimo 30% de cada gênero para as direções dos Comitês Estaduais, do Distrito Federal, e nos Comitês Municipais.

Art. 12 – A construção coletiva de proposta unitária para eleição de Delegados(as) e integrantes das Direções dos Comitês partidários, Municipais, Estaduais e do Distrito Federal, se caracteriza por ser um processo democrático e consciente, que compreende as seguintes etapas:

I – Apresentação e discussão do balanço do trabalho de direção partidária pelo Comitê cessante;

II – Elaboração da proposta pelo Comitê cessante, apresentada à Comissão Eleitoral ou à Mesa Diretora, acompanhada de informação quanto aos critérios para sua elaboração, considerando o perfil de cada indicado(a) e sua justificativa;

III – Eleição de uma Comissão Eleitoral da Conferência Estadual e do Distrito Federal, a quem será apresentada a proposta do Comitê cessante, e a quem competirá organizar a consulta ao plenário.

IV – Tempo para debate em plenário dos assuntos que integrarem a pauta da Conferência, em especial sobre o balanço do trabalho de direção e eleição do novo Comitê, quando os (as) delegados (as) intervêm sobre a proposta da Comissão Eleitoral ou Mesa Diretora, quanto ao número e composição dos Comitês, respeitando o art. 10 desta resolução;

V – Apresentação pela Comissão Eleitoral ou Mesa Diretora de sua proposta final, justificando-a, podendo incorporar outros nomes na cédula que será submetida à votação secreta, desde que tenham alcançado um mínimo de indicações na consulta anterior, de acordo com o percentual estabelecido nas normas complementares de cada Conferência;

VI – Encaminhamento pela Mesa Diretora, para deliberação em plenário, sobre a proposta da Comissão Eleitoral ou Mesa Diretora de número de membros para dirigentes ou delegados(as), e dos nomes que constarão da cédula que vai a voto;

VII – Votação, de forma soberana pelo(a) delegado(a), dos nomes propostos.

Art. 13 – O voto para a eleição de delegados (as) às Conferências e dos (as) dirigentes partidários em todos os níveis é secreto, único, pessoal e intransferível, em votações nome a nome, nos termos do disposto no Art. 18, do Estatuto do PCdoB.

Art. 14 – A cédula para consulta e para a eleição de delegados(as) ou dirigentes, quando for o caso, serão nulas se ultrapassarem o número máximo de indicações fixado por votação prévia em plenário, bem como se não respeitarem o mínimo de 30% de cada gênero.

Art. 15 – Para eleger e ser eleito, o(a) Delegado(a) deverá estar em dia com suas contribuições financeiras ao Partido, conforme previsto nos artigos 9º e 10 do Estatuto do PCdoB, nos termos das Normas Complementares dos Comitês Estaduais e do Distrito Federal.

§ 1º – Dirigentes de Comitês Estaduais e dos Comitês Municipais das capitais devem estar incorporados obrigatoriamente ao Sistema Nacional de Contribuição Militante – SINCOM, para fins do disposto noparágrafo 1º do artigo 14 do Estatuto do PCdoB e estar em dia com suas contribuições, no mínimo, a partir do mês de publicação desta Resolução.

§ 2º – Cabe aos Comitês Estaduais promover campanhas para que todos(as) os(as) filiados(as) fiquem em dia com suas contribuições financeiras, sendo possível inclusive o parcelamento, desde que esteja integralmente pago até a data da realização da Conferência Estadual.

Art. 16 – Os(as) novos(as) filiados (as) participam da Conferência desde que tenham aprovadas, pelas respectivas organizações partidárias, suas filiações até 7 (sete) dias antes de sua participação no processo da Conferência.

Art. 17 – Serão considerados eleitos (as) delegados (as) ou dirigentes partidários em todos os níveis, aqueles que obtiverem metade mais um dos votos dos (as) delegados (as) presentes e constarem entre os (as) mais votados (as) em ordem decrescente e até o preenchimento do número de vagas previamente definidas, respeitado o mínimo de 30% por cada gênero.

Art. 18 – A Mesa Diretora proclamará os resultados e dará, imediatamente, posse aos integrantes eleitos para o Comitê.

Art. 19. Após empossados, os membros do novo Comitê partidário deverão se reunir para eleger o(a) Presidente, o(a) Secretário(a) de Organização e o(a) Secretário(a) de Administração e Finanças e, se possível, uma Comissão Executiva, até a reunião subsequente, quando serão eleitos os integrantes da Comissão Política e demais funções executivas.

Art. 20 – O Comitê Estadual e do Distrito Federal, para ter sua Conferência validada, deverá comunicar ao Comitê Central, o local, a data e a hora da sua realização, bem como, após seu término, enviar ata da referida Conferência, com relato circunstanciado dos acontecimentos, contendo:

I – A relação e o total de municípios que realizaram conferências bem como a quantidade de militantes reunidos em todo o Estado e em cada uma delas;

II – O número de Conferências de Base realizadas;

III – As resoluções adotadas;

IV – A composição do Comitê Estadual e do Distrito Federal.

Art. 21 – O Comitê Estadual e do Distrito Federal deverão providenciar no prazo de 15 (quinze) dias, o registro no sistema PCdoB Digital, da composição de sua direção eleita.

Parágrafo único – Cada Comitê Estadual e do Distrito Federal deverá acompanhar e assegurar que cada Comitê Municipal, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da realização da Conferência Estadual,providencie o registro de sua composição no PCdoB Digital, conforme previsto no caput deste artigo,previamente ao envio dos dados à Justiça Eleitoral.

Art. 22. O órgão de direção estadual deverá comunicar ao respectivo Tribunal Regional Eleitoral, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data em que a Conferência se realizou, sobre a eleição e posso de seus dirigentes, por meio de sistema específico da Justiça Eleitoral (SIGIPex), a constituição de seus órgãos de direção partidária estadual e municipais, a data de seu início e a data do término de sua vigência, os nomes, números de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e do título de eleitor dos respectivos integrantes, bem como as alterações que forem promovidas, para anotação, conforme previsto no art. 35, da Resolução TSE nº 23571/2018.

Art. 23 – O Comitê Provisório, Municipal ou Estadual, exercerá todas as atribuições legais conferidas ao Comitê partidário.

Art. 24 – Dúvidas e casos omissos quanto à aplicação das normas desta Resolução, serão resolvidos pela Comissão Política Nacional.

Art. 25 – Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação no órgão central de divulgação do Partido, ou na sua página eletrônica, na rede mundial de computadores (Portal pcdob.org.br).

Brasília, 18 de agosto 2019

Comitê Central do Partido Comunista do Brasil – PCdoB

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Flávio Dino será o próximo entrevistado do Roda Viva

Governador estará pela segunda vez no programa. Em 2014, poucas semanas depois de ter sido eleito governador, ele também foi ao Roda Viva

Nome dos mais cotados para disputar a Presidência nas eleições 2022, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), voltou ao centro do Roda Viva. Na segunda-feira (23/9), às 22 horas, ele foi o convidado do tradicional programa de entrevistas da TV Cultura. Trata-se da segunda participação de Dino no Roda Viva – ele já foi entrevistado, em novembro de 2014, poucas semanas depois de ter sido eleito governador.

Por André Cintra

Em agosto, o programa ganhou novo cenário, com visual mais moderno e estilizado. A “nova temporada” incluiu, ainda, uma mudança no comando da atração: Daniela Lima, titular da coluna “Painel”, da Folha de S.Paulo, passou a apresentar o Roda Viva, no lugar do jornalista Ricardo Lessa. Ao deixar o posto, Lessa – a exemplo de outros ex-apresentadores – criticou abertamente a ingerência do governo estadual do PSDB na definição de convidados e da bancada de entrevistadores.

Na era Daniela Lima, o programa entrevistou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz; o presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ); o deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP); o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles; o jornalista Glenn Greenwald, do site The Intercept Brasil; o ex-ministro da Justiça o advogado José Carlos Dias; e o ex-presidente Michel Temer.

O anúncio do convite ao governador maranhense foi feito nesta quarta-feira (18), na página do programa no Facebook. “Na próxima segunda-feira, Daniela Lima recebe Flávio Dino”, informou o Roda Viva. “Assista ao vivo, às 22h, com interpretação em Libras, na TV Cultura, no YouTube, no Twitter, no app Cultura Digital e no Facebook.”

A escolha do político do PCdoB foi elogiada pela crítica de TV Cristina Padiglione, do Telepadi. “Dino tem sido nominalmente atacado pelo presidente Jair Bolsonaro, que hoje conta com a subserviência editorial da Record, do SBT e da RedeTV!, três redes de televisão com cobertura por todo o Brasil. Nessas três emissoras, por exemplo, o governador do Maranhão normalmente é citado apenas pelas referências do presidente”, afirmou Cristina.

 

Neste ano, Flávio Dino marcou presença em uma série de programas de entrevistas, como o Ponto a Ponto (BandNews), o Diálogos (GloboNews) e o Canal Livre (Band). Em 1º de setembro, após participar do 10º Encontro Sindical do PCdoB, ele concedeu um depoimento exclusivo ao Portal Vermelho. Já no dia 9, foi a vez de o governador maranhense ser entrevistado no Painel Haddad.

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Bolsonarismo: A tragédia resultante da farsa de 2016

A estudante de Economia e presidenta do PCdoB de Três Pontas, Gislene Alexandre, escreve artigo onde analisa os golpes brasileiros a partir da leitura marxiana. 

No livro 18 de Brumário de Luís Bonaparte Marx considerou que os acontecimentos se repetem duas vezes, sendo a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa.

A obra analisa a Revolução Francesa que durou 10 anos, perpassando pelo episódio que ficou conhecido como Queda da Bastilha e terminou com o golpe de Estado de Napoleão, denominado 18 de Brumário. Com o golpe de Estado, Napoleão assume o poder e dá início a uma era de conquistas militares e guerras conquistando novos territórios, aumentando um senso de nacionalismo que animava o povo.

Em 1848, através de nova revolução, a França promulga uma nova Constituição. Com eleições estabelecidas o vencedor foi o sobrinho de Napoleão, Luís Bonaparte. Com amplo apoio da sociedade francesa, Luís Bonaparte governou por quatro anos e no momento de realizar novas eleições, tal qual seu tio, Luís deu um golpe de Estado para se manter no poder. O apoio da sociedade permanecia e, assim, conseguiu instituir um sistema imperialista sem objeções da população.

Marx explica como o Governo manobrou a população para que se rebelasse contra um instrumento constitucional que a representava e propõe uma reflexão acerca da divisão da democracia em democracia burguesa e democracia popular, pois a participação popular é restrita e para que houvesse a verdadeira democracia seria necessário que se extinguisse o núcleo que tem poder de decisão sobre a vida dos demais. O proletariado que constantemente é deixado de lado na luta pelo poder pode ser usado como base de sustentação para validar o poder da classe dominante. Gramsci chamou de crise de hegemonia.

Marx aponta que a nova Constituição apresentava falhas e contradições que a enfraqueciam perante um golpe como o que ocorreu. Falhas estabelecidas pelos criadores que já se organizavam para mudar as coisas derrubando o documento pois a classe dominante apenas aceitaria uma democracia tão somente se seus direitos estivessem garantidos.

Um golpe de Estado se caracteriza quando um grupo usurpa o poder legitimamente estabelecido podendo ocorrer de diversas maneiras.

O cenário brasileiro apresenta um histórico de golpes. Getúlio Vargas assumiu o poder após liderar a Revolução de 1930. Fechou o Congresso Nacional em 1937 e instaurou o Estado Novo, perseguiu opositores políticos, principalmente, partidários e simpatizantes do socialismo, entretanto também ficou conhecido por importantes realizações no campo do direito trabalhista como a criação da CLT, um modo de fazer antes que o povo faça e assim legitimar seu governo. Em 1945 sofre um golpe militar, porém retorna ao poder em 1950 através do voto popular (BRASIL, 2005).

O ano de 1964 contou com grandes manifestações “da família com Deus pela liberdade” que prepararam o terreno para o golpe contra o presidente João Goulart; sob a alegação de impedir um golpe comunista que se aproximava. Em 2016 multidões que se intitulavam patrióticas se mobilizaram para exigir a destituição da presidenta Dilma, em alguns casos chegando a pedir o retorno dos militares. Distante do retrato do povo brasileiro cuja maioria é negra e pobre, uma multidão formada essencialmente por brancos de classe média, foi convencida pela mídia de estavam combatendo a corrupção.

O golpe de 1964 segundo Lowy (2016) foi uma tragédia que mergulhou o Brasil em anos de ditadura militar com torturas e mortes; e o golpe de 2016 uma farsa onde parlamentares reacionários e notoriamente corruptos derrubaram uma presidente democraticamente eleita, em nome de suas religiões e famílias, exibindo um espetáculo em TV aberta.

Temer assume o poder e diferentemente de Vargas que adotou medidas populistas para a consolidação do golpe e diferentemente também dos militares de 1964 que usaram todo o poder repressivo torturando e matando seus opositores, começa a aprovar medidas antipopulares mesmo em cenário onde a população sai às ruas para protestar, sem se preocupar com aprovação da população e contando com a manipulação da mídia para reduzir todas as manifestações a fatos isolados, o governo golpista de Michel Temer aprova a proposta de emenda constitucional 55 que congela investimentos por 20 anos, e aprova as reformas trabalhista e do ensino médio.

Nesse cenário surge a figura de novos movimentos que se intitulam anticorrupção sob a palavra de ordem: “Deus, pátria e família” para validar o golpe, culpar novamente a “ameaça comunista” de causadora de todos os problemas, legitimando assim a perseguição aos movimentos sociais, partidos e agentes políticos com ideais progressistas de igualdade social. Esta foi uma parte do golpe comum aos demais golpes citados. Tão comum que ao referenciar o próprio Marx nos trechos a seguir, seria difícil distinguir de que época se trata.

Durante o mês de junho, todas as classes e todos os partidos se uniram no Partido da Ordem contra a classe proletária, considerada o partido da anarquia, do socialismo, do comunismo. Eles “salvaram” a sociedade dos “inimigos da sociedade”. O lema repassado por eles às suas tropas consistia nas palavras-chave da antiga sociedade: “Propriedade, família, religião, ordem” ... (MARX, 2011. CAP. 1, p. 36)

“Não se conseguiu explicar ainda como uma nação de 36 milhões de habitantes pôde ser surpreendida e entregue sem resistência ao cativeiro por três cavalheiros de indústria.” (p. 32)

           As citações se referem à França de 1848 a 1851, sobre o discurso religioso e patriótico, a incitação ao medo de uma ameaça comunista e a perplexidade de se pensar em um país assistindo passivamente ao golpe de um grupo contra a democracia, entretanto, cabe muito bem no contexto brasileiro porque o golpe continua com a eleição de um extremista nefasto sob o slogan “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos” que além de continuar o pacote neoliberalista de destruição da soberania nacional começado por Temer, inicia uma era que criminaliza o conhecimento científico e aposta em dar voz à mentiras, deboches e incitação à violência enquanto os ministérios trabalham nos bastidores no projeto de precarização do trabalho, criminalização do pobre e venda descarada das estatais. Essa é a era do “Bolsonarismo”, cuja nem mesmo os mais atentos democratas e marxistas foram capazes de prever.

REFERÊNCIAS:

BRASIL, História do. Getúlio Vargas- Era Vargas. História do Brasil.net. 2005. Disponível em: https://www.historiadobrasil.net/getuliovargas/ . Acesso em: 15 de junho de 2018.

DIÁRIO, E. Retrospectiva 2016: As ocupações estudantis que sacudiram o Brasil. Esquerda diário, dez. 2016. Disponível em:http://www.esquerdadiario.com.br/Retrospectiva-2016-As-ocupacoes-estudantis-que-sacudiram-o-Brasil. Acesso em: 13 de junho de 2018.

LOWY, M. O golpe de Estado de 2016 no Brasil. Biotempo, maio de 2016. Disponível em: https://blogdaboitempo.com.br/2016/05/17/michael-lowy-o-golpe-de-estado-de-2016-no-brasil/. Acesso em julho de 2018.

MARX, K. O 18 de Brumário de Luís Bonaparte. São Paulo: Boitempo editorial, 2011.

MIRANDA, I. Althusser, Louis. Aparelhos ideológicos de estado. Rio de Janeiro: Graal,1992,128 páss. Cadernos de Linguagem e Sociedade, 3 (1) 1997

Gislene Alexandre, estudante de economia, membro do Laboratório de Estudos sobre o trabalho e os/as trabalhadores/as - LETT UNIFAL-MG. Presidenta do PCdoB de Três Pontas. 

Fonte: http://www.vermelho.org.br

Manifestações contra Bolsonaro se espalham pelo país

No mesmo horário em que começavam os desfiles de 7 de Setembro, no Parque do Anhembi, em outro ponto de São Paulo tinha início a concentração convocada por diversas lideranças de movimentos sociais e sindicais. Entre as palavras mais ouvidas estavam “Fora Bolsonaro” e “Lula livre”. Há informações disponíveis sobre as seguintes cidades: 

Os organizadores, entre os quais União Nacional dos Estudantes UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), haviam conclamando os participantes a vestirem roupas pretas, em sinal de luto. Mas, além do preto, o vermelho – geralmente associado à esquerda - também predominava nos trajes.

São Paulo

Da Praça Oswaldo Cruz, por volta das 11h30, o público saiu em cortejo pelas avenidas Paulista e Brigadeiro Luís Antônio, até o Monumento às Bandeiras, no Parque do Ibirapuera.

Além de UNE e Ubes, participaram do ato na capital paulista lideranças políticas do PT, do PCdoB e do PSOL, centrais sindicais como CUT, Confederação dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e o Movimento dos Sem-Teto (MST).

Rio de janeiro

No centro do Rio de Janeiro, o desfile começou atrasado em uma hora e contou com a presença do governador Wilson Witzel, que chegou em um tanque de guerra e usando a faixa azul e branca de seu cargo.

Em uma rua transversal ao lado, vestindo preto, estudantes e trabalhadores ocuparam um quarteirão para protestar.

No início da manhã, uma barreira de policiais, gradis e mais uma linha de militares faziam o limite para o grupo.

Por volta das 11h, os agentes cercaram a área e passaram a impedir que manifestantes atravessassem entre a rua do protesto e a avenida do evento, gerando irritação. Às 12h, conforme combinado, os policiais abriram a barreira para o início da caminhada até a Praça Mauá.

Recife

Em Recife, os manifestantes participaram de uma caminhada de quatro horas, que começou às 8h, em direção ao Parque Amorim, na área central. Vestidos de preto e vermelho, os participantes reivindicaram verba para o ensino público. Estudante de pedagogia e vice-presidente da UNE em Pernambuco, Débora Carolyne lembra que as universidades federais pernambucanas sofreram bloqueio de 30% do orçamento, o que já rendeu atos políticos no Estado.

A manifestação também chamou a atenção para as queimadas no Norte do Brasil. “São várias as situações que estão nos preocupando e a Amazônia é uma delas”, destaca o arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido.

A marcha ocupou quatro faixas da Avenida Agamenon Magalhães, uma das principais vias da capital, ao longo de duas quadras.

Salvador

Na capital da Bahia, o protesto começou a tomar forma por volta das 9h. Vestidos de preto ou vermelho, manifestantes iniciaram uma marcha cerca de duas horas depois com um ato ecumênico.

Entre os participantes, representantes de sindicatos, religiosos, estudantes e cientistas. O grupo tem a intenção de seguir até a Praça Castro Alves. “O presidente convocou os patriotas para que usassem verde e amarelo em homenagem à Amazônia. Já os movimentos estudantis convocaram os estudantes e toda a sociedade para vir para a rua de preto, em luto pelo que está acontecendo na Amazônia e contra os atentados à educação. O que nos motiva é a defesa do nosso País, patriotismo de verdade, não essa imagem que ele está tentando vender”, afirma Debora Nepomuceno, de 20 anos, vice-presidente nacional da Ubes.

Belo Horizonte

Na capital mineira, o ato aconteceu sob o viaduto Santa Tereza, na região central. Parte dos presentes vestiu preto. Muitos, porém, preferiram o vermelho. Predominou no protesto cartazes e placas exigindo investimentos na área da educação.

Alunos e professores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) usavam camisetas com a frase “conhecimento sem cortes”.

Brasília

Na capital federal, os manifestantes começaram a se reunir na torre de TV, 2,7km de distância de onde aconteceu o desfile do 7 de Setembro. Os protestos devem prosseguir à tarde.

Fortaleza

A capital cearense também registrou manifestações. Protestos são a favor da defesa da educação e contra o governo Bolsonaro.

Florianópolis

Estudantes realizam manifestações na Catedral de Florianópolis. Cartazes tinham frases como “estamos em luta e em luto pelo Brasil”. Protestavam contra o governo Bolsonaro, a “reforma” da Previdência e o corte de verbas para universidades públicas.

Belém

Cerca de 5.000 manifestantes participam dos atos na cidade paraense, segundo o jornal Brasil de Fato. Como as demais cidades, pedem a defesa da educação e proteção da Amazônia.

Fonte: vermelho.org.br

Deputado critica ataque de Bolsonaro contra conselho das crianças

Richard Silva/PCdoB na Câmara

Por: Da Redação

Para o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), Bolsonaro não tem limites nas suas ações contra a população brasileira.

Por meio de decreto, o governo Bolsonaro retirou todos os membros da sociedade civil (14 no total) que faziam parte do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e realizou mudanças que diminuem o poder do órgão de tomar decisões e emitir posicionamentos sobre o tema.

Para o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), Bolsonaro não tem limites nas suas ações contra a população brasileira.

"Todos os dias vemos ataques à sociedade brasileira. Agora, ele ataca as crianças. O Conanda tem um papel fundamental na política de proteção às crianças e adolescentes. Merece nosso repúdio e ações concretas", afirmou o vice-líder do PCdoB na Câmara.

Criado através da Lei 8.242/1991 e previsto na Lei 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), o Conanda fiscaliza e elabora normas e diretrizes para garantir a proteção dos direitos da criança e do adolescente no país.

Fonte: pcdobnacamara.org.br

Bolsonaro usa argumento falso ao vetar lei de abuso, diz especialista

O presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminais (Abracrim), Elias Mattar Assad, defendeu que o Congresso Nacional derrube os vetos de Bolsonaro à lei de abuso de autoridades. Ao todo foram 36 dispositivos vetados de 19 artigos, um terço dos 108 itens.

Em entrevista à revista Época, Elias Assad destacou o veto de Bolsonaro a punição para quem dá início a processo ou investigação “sem justa causa” e contra quem se sabe inocente. Ele diz que os argumentos usados para vetar esse dispositivo são “falaciosos”, uma vez que para abrir uma investigação são necessários indícios.

"Uma falácia dizer que “termos do projeto” como “falta de justa causa”, dariam lugar a interpretações elastérias e que “ninguém saberia o que significa isto”.

A líder da Minoria na Câmara dos Deputados, Jandira Feghali (PCdoB-RJ) também avaliou esse veto como danoso a todo o projeto.

“Alguém tem dúvida que dar início à persecução penal, civil ou administrativa sem justa causa fundamentada ou contra quem sabe inocente é crime de abuso de autoridade? Os 19 vetos tem que ser derrubados!”, escreveu a parlamentar no Twitter.

Elias Assad diz que os tribunais tradicionalmente concedem habeas corpus para trancamento de ações penais abusivas ou “sem justa causa”, que nada mais é que ausência absoluta de provas de materialidade e indícios de autoria de um crime.

“Para iniciar investigações, não basta a autoridade não gostar de alguém ou meramente suspeitar. Precisa partir da existência cientificamente provada de um fato criminoso e deste fato determinado, iniciar validamente investigações", diz.

Entre os vetos, que ainda serão analisados pelo legislativo, está o do artigo que incluía na legislação que é crime violar direito ou prerrogativa de advogado, como a inviolabilidade do escritório, com pena de três meses a um ano de detenção e multa.

Do Portal Vermelho com informações da revista Época

LUTA em defesa da soberania é lançada na Câmara

Por: Christiane Peres

Partidos políticos, lideranças sindicais e representantes de movimentos sociais unem-se em Frente Parlamentar Mista. Ideia é ampliar o movimento e mobilizar novos apoiadores em todo o Brasil para lutar contra desmontes de Bolsonaro.

A luta contra os ataques do governo Bolsonaro à soberania nacional foi reforçada na ÚLTIMA quarta-feira (4) na Câmara dos Deputados. Um ato suprapartidário reuniu representantes de diferentes legendas, lideranças políticas e sindicais e representantes de movimentos sociais para dar um basta às ações encampadas pelo atual governo.

O ato culminou no lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional, que será presidida pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN) e coordenada pelo deputado Patrus Ananias (PT-MG). A ideia é ampliar as articulações, mobilizando novos apoiadores em todo o país para impedir o avanço dos desmontes anunciados por Bolsonaro e sua equipe.

“Nunca antes na história do Brasil o povo brasileiro sofreu tantos ataques à sua soberania. Vamos construir um movimento para defender um Brasil para os brasileiros. Temos que sair daqui com um plano de lutas que nos ajude a mobilizar o povo”, disse João Pedro Stédile, da direção nacional do MST e da Frente Brasil Popular.

O evento, organizado pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, fez parte do “Seminário pela Soberania Nacional e Popular, contra as privatizações – em Defesa do Emprego e de nosso Futuro”, realizado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) e contou a presença da ex-presidente Dilma Rousseff e dos ex-candidatos à Presidência da República Fernando Haddad (PT) e Guilherme Boulos (PSol).

O auditório Nereu Ramos estava lotado para o ato, que durou mais de três horas. Para o líder do PCdoB na Câmara, deputado Daniel Almeida (BA), a articulação iniciada nesta quarta-feira é essencial para o país.

“Em poucos momentos da nossa história a soberania esteve tão ameaçada. O atual governo tenta conduzir o Brasil para um processo de submissão total aos EUA. Estão entregando a Amazônia para a ação dos garimpos, das queimadas, para o agronegócio. Estão entregando nossas estatais, na contramão de tudo o que está acontecendo no mundo. Os trabalhadores estão sendo solapados, temos visto inúmeros cortes na educação. O futuro do nosso país está absolutamente comprometido. É um governo que fecha escolas e universidades e entrega armas. O que ele pretende? Que futuro quer para sua população? É contra isso que estamos aqui”, afirmou.

Líder da Minoria na Câmara, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), falou da importância de se ter um projeto nacional de desenvolvimento, criticou as ações de Bolsonaro à frente da Presidência e reforçou a importância de uma frente ampla para defender a democracia.

“Essa frente precisa ter na pauta não apenas a defesa do Estado contra o capital financeiro. Precisamos garantir que o Estado brasileiro tenha políticas públicas universais. Não vamos entregar nosso pré-sal, as fontes de energia, nem a água. Água é vida, é saúde, e é nossa. Precisamos ter clareza do que está em jogo. Precisamos de um projeto nacional de desenvolvimento, mas com democracia. A bandeira nacional sozinha não basta. Ela precisa estar associada à democracia. Além disso, precisamos estar unidos na esquerda, mas precisamos ter amplitude. Precisamos ir além da esquerda. Precisamos ir atrás de todos que queiram fazer a luta em defesa do Brasil soberano e democrático. Precisamos proteger nossas diferenças, livres de preconceito, da violência, do ódio, do fascismo que o governo representa. Precisamos virar o jogo, vencer este governo e sair desse clima de redução de democracia e liberdade”, disse.

Anfitriã do seminário, a deputada Professora Marcivânia (PCdoB-AP), presidente da CTASP,  afirmou que o processo de entrega de patrimônio nacional e de fragilização da sociedade, da economia é um absurdo.

"É o mais absurdo e contumaz ataque à nossa soberania. O que eles propõem com as medidas de enfraquecimento de nossas universidades, de nossa ciência, com a privatização de nossas fontes energéticas e nosso sistema financeiro e econômico, constitui um processo que não nos permitirá qualquer possibilidade de defesa de nossos interesses, que só realiza e atende aos interesses das grandes nações e resultará no nosso maior empobrecimento e redução de nossa qualidade de vida. É um crime de lesa pátria e é um completo entreguismo", afirmou.

Soberania não combina com privatização

Dilma discursou contra as privatizações das empresas estatais. Em meados de agosto, o governo Bolsonaro anunciou uma lista de privatizações a serem feitas por sua equipe. Entre as empresas na mira do atual governo, a Casa da Moeda, os Correios, a Empresa Brasil de Comunicação, Eletrobras, o Serpro, entre outras. Na mesma leva, Bolsonaro chegou a cogitar – mesmo sem ter um plano concreto – a privatização da Petrobras. Durante o ato na Câmara, a ex-presidente criticou a intenção e fez uma defesa ferrenha da estatal.

“Eu não chamo de privatização, mas de desnacionalização, pois não há no Brasil capital suficiente para comprar e desenvolver a Petrobras. A Petrobras foi vilipendiada. Precisaram fazer um impeachment sem crime e prender o Lula para avançar com esse projeto. Sabem por quê? Porque todos sabemos que a 7ª maior empresa de petróleo do mundo é algo que o Brasil não pode abrir mão. Tentam vender a imagem de que a Petrobras estava quebrada e não conseguiria sanar suas dívidas, mas os dados mostram que isso é uma mentira. As maiores empresas de petróleo são públicas. Nenhum país do mundo está fazendo esse processo de desmonte como o que estão fazendo com a Petrobras. Eles querem transformar a Petrobras numa redução, numa pequena empresa. Não conseguirão. A Petrobras é uma das empresas mais eficientes do mundo”, afirmou.

Dilma criticou ainda a destruição do BNDES, que, segundo ela, “impossibilita o investimento da infraestrutura no nosso país”. A ex-presidente repudiou ainda a Emenda Constitucional 95, que impôs o Teto de Gastos. Segundo Dilma, esse foi o início dos desmontes no país.

Carta de Lula

Fernando Haddad leu uma carta do ex-presidente Lula durante o ato. No documento, Lula afirmou que Bolsonaro está entregando as riquezas brasileiras para outros países. “Bolsonaro entregou a política externa para os Estados Unidos. Quem vai ocupar o espaço dos bancos públicos, da Previdência? Quem vai fornecer ciência e tecnologia que o Brasil pode criar? Serão empresas de outros países que já estão tomando nosso mercado”, afirmou o ex-presidente na carta.

Lula afirmou ainda que o Brasil está sendo “destroçado por um governo de traidores”, com a entrega criminosa a estrangeiros de empresas estatais, bancos públicos, petróleo e minerais. “Até a Amazônia está ameaçada por um governo que não sabe e não quer defendê-la, que incentiva o desmatamento, não protege a biodiversidade nem a população de depende da floresta viva.”

O ex-presidente qualificou como “farra de entreguismo e privatização predatória” a prática antinacional de Bolsonaro e alertou os grupos econômicos que estão aproveitando a situação para comprar o patrimônio público brasileiro formado ao longo de décadas. Segundo ele, a farra entreguista não vai durar para sempre e “o povo brasileiro há de encontrar os meios de recuperar aquilo que lhe pertence. E saberá cobrar os crimes dos que estão traindo, entregando e destruindo o país”.

Manifesto

Ao final do evento, o ex-senador Roberto Requião (MDB-PR) leu o manifesto do encontro, onde reafirmou que “em nenhum momento da história foi tão necessária a unidade das forças democráticas e progressistas para fazer frente à tentativa de destruir um país que, nas últimas décadas, registrou vários avanços, a exemplo da inclusão social, preservação do meio ambiente, respeito à democracia, convivência pacífica com outras nações e a defesa da soberania nacional e do princípio da autodeterminação dos povos”.

O documento reforça que um Brasil soberano exige a garantia de proteção social à população e convoca a união de todos que desejam um país melhor para todos. “Seremos verdadeiramente soberanos com a implementação de políticas públicas que gerem renda e emprego, combatam as desigualdades sociais e regionais e permitam um futuro melhor para toda a nação. O Brasil que desejamos é muito maior do que este que está sendo destruído pelo governo ultraliberal e autoritário, submisso ao sistema financeiro nacional e internacional. Convocamos todos os brasileiros e brasileiras, quaisquer que sejam suas preferências políticas e partidárias, a se unir em defesa da soberania nacional ameaçada”.

Fonte: PCDOB NACIONAL