ELEIÇÕES 2022: MOVIMENTO 65

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sábado, 9 de março de 2019

Política Manuela d'Ávila e sua menina no Dia da Mulher na Bahia

 Caetano Velozo prestigiou Manuela no lançamento de seu livro
Foto: Facebook Manuela Davila
-    Caetano Velozo prestigiou Manuela no lançamento de seu livro

Algo novo vai surgindo no cenário político e cultural brasileiro, e pode ser semente de coisa grande". 

Por Haroldo Lima*

As manifestações pelo Dia da Mulher na Bahia demonstraram a garra com que as mulheres vão lutando, de norte a sul do país, contra o aniquilamento em curso de seus direitos. Vaias, denúncias, palavras de ordem, cantos foram constantes na passeata que percorreu o eixo central político tradicional da capital baiana, sua Avenida Sete de Setembro. 
 
Manuela participou da manifestação de mulheres em Salvador  I  Foto: Fernando Udo

O clamor que se levantava era todo contra o execrável governo federal, e especialmente contra seu presidente, o machista, racista e pornográfico Jair Bolsonaro. 

A reforma da Previdência era estigmatizada com força, pois as baianas, a exemplo das mulheres de todo o Brasil, sentem ser elas as mais atingidas nesta traiçoeira reforma.

Em momentos variados, grupos diversos levantavam bandeiras gerais, como a exigência do “Lula Livre”, a elucidação do assassinato da Marielle Franco, o enfrentamento do feminicídio, o respeito à soberania da Venezuela. 

A liderança da passeata estava com as mulheres, mas era grande a participação de homens solidários com as reivindicações levantadas, que eram pleitos das mulheres mas assumidos por toda a população brasileira. 

Tudo isto que agitou o centro de Salvador na tarde de ontem, era o que tinha de comum com o que se viu nas inúmeras outras passeatas realizadas pelo Brasil afora. Mas na Bahia, houve algo mais. 

O desavisado que fosse ao início da noite ao Porto da Barra, para sufocar seu cansaço e vitalizar suas energias nas bem regadas mesas dos muitos bares lá existentes, ficaria surpreso com uma fila quilométrica de gente que estava ali para comprar um livro, o livro de Manuela D´Ávila, “Revolução Laura”. Mais espantado ainda ficaria quando percebesse que naquela enorme e animada fila estavam jovens, em grande quantidade, mas não só, lá se espraiava também gente de diversas gerações, membros de organizações políticas mas, sobretudo, pessoal que não participava de partido algum, todos, entretanto, rebelados contra a situação que predomina no país e unidos no desejo de ver Manuela D´Avila, conversar com ela, com ela tirar uma selfie, com ela sorrir e dizer-lhe “vá em frente, estamos com você”, “adorei lhe conhecer”.


A fila que serpenteava pelo Porto da Barra se desenvolvia pelo meio da rua, onde não passa carro, e terminava na porta de uma casa, mas na rua, onde estava a Manuela, autografando livros. Sim, todo o lançamento da Revolução Laura foi na rua, no Porto da Barra, perto do lugar onde a primeira capital do Brasil foi fundada em 1549. 

Um assanho de repente mexeu mais ainda aquela turma que não parava: chegou Caetano Veloso. Selfies e mais selfies, que é a forma atual de extravasar satisfação pelo encontro, manifestar alegria e registrar fatos para recordações futuras. A percussão do maracatu bateu mais forte, negras e negros evoluíam na contagiante coreografia afro. Era uma festa. 

Estive lá. Há décadas freqüento coisas desse tipo na cidade da Bahia, na minha Salvador. As coisas de que falei acima, as frases que transcrevi entre aspas, eu as vi, eu as escutei. Posso dizer que nunca na Bahia houve algo desse tipo, com essa envergadura, com essa heterogeneidade. 

Algo novo vai surgindo no cenário político e cultural brasileiro, e pode ser semente de coisa grande. Afinal, é uma comunista do PCdoB, quem está puxando atos com tal amplitude. 

Agarrada com suas idéias de transformação, de democracia, de progresso, de liberdade, a Manuela apresenta tudo isso de forma diferente, jovial, moderna, indiscriminada, bonita, inteligente, vibrante, autentica e firme. E assim, aglutina multidões.

Manuela se apresenta agarrada com um ideário libertário e feminista e agarrada com Laura, a filha que com ela protagoniza a Revolução Laura, que ainda não tem quatro anos e que quando nasceu seu pai, poeta e compositor, fez uma música dizendo “menina, você resgatou o sol que um eclipse me roubou”. 

Os 400 livros que chegaram para o lançamento logo se esvaíram. Precisou ser anunciado que ainda em março, ao fim do mês das mulheres, haverá na Assembléia Legislativa da Bahia outra oportunidade para se ter acesso à Revolução Laura.

Como haverá lançamentos em diversas outras cidades, Salvador já mostrou qual é a bitola esperada nesses próximos eventos, a amplitude, a grandiosidade e a coisa nova.

 *Haroldo Lima é da Comissão Política Nacional do Comitê Central do Partido Comunista do Brasil.
Portal VERMELHO

quinta-feira, 7 de março de 2019

8 de Março, luta e reflexão no Dia Internacional da Mulher

Será celebrado nesta sexta-feira (8), o Dia Internacional da Mulher. É uma data para reflexão e mobilização em torno de uma luta pela igualdade e emancipação das mulheres, vítimas de uma opressão já milenar que sob o capitalismo ganha formas mais sutis e perversas e se manifesta com particular força e evidência no mercado de trabalho, onde elas ganham menos e são vítimas de assédio moral e sexual. A discriminação e a cultura patriarcal, machista, transparece igualmente nas estatísticas sobre violência doméstica e feminicídio, que estão sendo estimulados pelo governo obscurantista e reacionário de Jair Bolsonaro.
Em homenagem ao 8 de Março, reproduzimos abaixo a nota da Secretaria Nacional da Mulher Trabalhadora da CTB.
Março Mulher
Pela vida e direitos da mulher;
Defesa da democracia e soberania do Brasil
Contra o desmonte da Previdência Social
“Nunca se esqueça que basta uma crise política, econômica, sindical ou religiosa para que os direitos das mulheres sejam questionados.
Esses direitos não são permanentes. Você terá que manter-se vigilante durante toda a sua vida.” Simone de Beauvoir
8 de março, dia dedicado à luta das mulheres. Essa é uma luta estratégica, pois lutamos pela nossa emancipação e da classe trabalhadora.
Em 2018 o projeto representado pelas forças progressistas sofreu uma derrota política, ideológica e estratégica. A ascensão ao governo do Brasil de uma força de extrema-direita acarreta, a cada dia, mais violência e descaso para com as questões de gênero. Isso tudo nos assusta, mas também faz com que as mulheres se organizarem mais e melhor para combater essa política.
O governo Bolsonaro é ultraliberal na economia, autoritário na política e conservador e retrógrado nos costumes. E, como dizia Simone Beauvoir, em qualquer crise política, econômica, sindical ou religiosa os direitos das mulheres são os primeiros a serem atacados.
A celebração do 8 de março – Dia Internacional da Mulher, em 2019, tem um significado especial para nós mulheres. O povo brasileiro tem um dito popular “ano novo, vida nova”. Para a classe trabalhadora e, nós mulheres em particular, os números dizem muito. A mulher no mercado de trabalho ganha 76% do salário dos homens. Cargos de gerência e direção: as mulheres representam apenas 37%. Participação na política (dados/2017): entre 172 países, o Brasil ocupa a 154º posição. Mulher no movimento sindical: ainda somos invisíveis, com apenas 26% nas direções dos sindicatos e nas Centrais Sindicais 21,18%. Taxa de Feminicídio no Brasil: quinta maior do mundo segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS). 43% das agressões ocorrem dentro das casas das vítimas; 59% das mulheres vítimas de violência doméstica são negras; a cada 11 minutos uma mulher é estuprada; a cada dois segundos uma menina ou mulher é vítima de violência física, além de piadas e situações de constrangimento que têm ligação direta com feminicídio.
”Por trás dos números ainda há algo que precisa ser debatido: quais valores sustentam tamanha diferença? Para que essas porcentagens sejam alteradas a nosso favor, não se trata apenas de matemática. Assumir cargos de decisão para nós, mulheres, representa enfrentar uma imagem historicamente construída de que não somos feitas para isso.” (Mulher de Classe nº 8- Valéria Morato e Carina Aparecida)
Com apenas dois meses e meio de governo, o ineditismo do atraso: “Menina veste rosa, menino veste azul”; fechamento da maioria dos conselhos que têm participação social; aplicação de uma reforma trabalhista e terceirização; entrega do patrimônio brasileiro; autorização para matar; reforma da previdência social; Lava Jato na Educação e mais um ataque ao movimento sindical na tentativa de sufocar financeiramente e   frear, assim, a resistência da classe trabalhadora contra o desmonte do estado de direito.
É imprescindível o fortalecimento da nossa unidade.
Gritemos   alto e em bom som:
Resistiremos, lutaremos, ocuparemos as ruas neste 8 de Março pela vida e direitos da mulher, em defesa da democracia, valorização do trabalho e soberania nacional, contra qualquer tentativa de retirada de direitos. Não à reforma da Previdência Social.
Vamos fortalecer as atividades do Março Mulher. Construir a greve geral, engrossar as manifestações do dia 22. Só com a nossa participação e unidade é que venceremos.
Secretaria Nacional da Mulher Trabalhadora da CTB
Celina Alves Arêas

Nota das Centrais Sindicais sobre a edição da MP 873

A edição da MP 873 pelo presidente Bolsonaro é um grave ataque contra o princípio da liberdade e autonomia sindical e o direito de organização dos trabalhadores, dificultando o financiamento das entidades de classe no momento em que cresce, no seio da classe trabalhadora e do conjunto da sociedade, a resistência ao corte de direitos de aposentadoria e previdenciários em marcha, com a apresentação da proposta de Reforma da Previdência que já tramita no Congresso Nacional.
As centrais sindicais, os sindicatos, federações e confederações de trabalhadores tomarão todas as medidas de caráter legal e iniciativas junto ao Congresso Nacional e às bancadas dos partidos políticos, além de mobilizar para derrotar a MP 873 e os ataques contra o movimento sindical, que também são ataques contra a democracia brasileira duramente conquistada.
Reunidas em São Paulo nesta data, as centrais sindicais orientam que:
- a MP 873 não altera o desconto em folha de pagamento das mensalidades associativas e outras contribuições constantes nas Convenções e Acordos Coletivos aprovados em assembleias;
- os empregadores que não efetivarem os referidos descontos, além da ilegalidade, incorrerão em práticas antissindicais e sofrerão as consequências jurídicas e políticas dos seus atos;
- as centrais sindicais denunciarão o governo brasileiro na Organização Internacional do Trabalho (OIT) e demais organismos internacionais por práticas antissindicais;
- 0 coletivo jurídico das centrais sindicais construirá estratégias unitárias para orientar seus filiados e recomenda que nenhuma medida jurídica relativa à MP 873 seja tomada individualmente.
É oportuno reforçar que as centrais e o conjunto do movimento sindical já convocaram, para 22 de março próximo, o Dia Nacional de Lutas contra o fim das aposentadorias e por uma Previdência Social Pública, quando serão realizados atos públicos, greves, paralisações e mobilizações contra o projeto da reforma da Previdência do presidente Bolsonaro, em um processo de mobilização crescente dos trabalhadores e da sociedade civil em defesa dos seus direitos sociais, econômicos, de aposentadoria e previdenciários.
São Paulo, 7 de março de 2019.
Vagner Freitas - Presidente da CUT
Miguel Torres - Presidente da Força Sindical
Adilson Araújo - Presidente da CTB
Ricardo Patah - Presidente da UGT
José Calixto Ramos - Presidente da NCST
Antonio Neto - Presidente da CSB
Ubiraci Dantas de Oliveira - Presidente da CGTB
Atnágoras Lopes - Executiva Nacional da CSP-Conlutas
Edson Carneiro índio - Secretário-geral da Intersindical

Mundo - De Olho no Mundo, por Ana Prestes

 

Um resumo diário das principais notícias internacionais

- O Carnaval brasileiro é uma das maiores festas populares do planeta e só por isso já tem mídia internacional constante ano após ano. Mas o presidente de turno conseguiu fazer com que a imprensa internacional desta vez se ocupasse de um vídeo pornográfico postado por ele no Twitter. As imagens capturam um momento isolado, não datado e não sinalizado quanto à localidade em que ocorreu como marca do carnaval brasileiro.  O NYT ironizou na manchete: “Presidente brasileiro Bolsonaro posta vídeo com golden shower. Comentários jorram.” O Independent: “Presidente Bolsonaro tuíta “o que é golden shower?” após postar vídeo explícito de um homem urinando na cabeça de outro”. O El País: “Bolsonaro tuíta vídeo obsceno de Carnaval e desata polêmica no Brasil”.
 
- Felizmente a vitória da Mangueira no Rio salvou a pátria, embora ainda não tenha tido muita repercussão na imprensa internacional. Esperamos que até amanhã seja essa a notícia mundo afora sobre o carnaval brasileiro. O desfile da Mangueira foi marcado pelo reconhecimento de negros, negras, índios e índias como os grandes heróis e heroínas da história brasileira. Homenagens a Marielle, cuja morte completa um ano em poucos dias foi destaque da escola.
 
- A Alta Comissária de Direitos Humanos da ONU, Michelle Bachelet, apresentou ontem (6) o relatório anual do comissariado ao plenário do Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra. Crises na Venezuela, Nicarágua e situação dos imigrantes nos EUA foram seus focos.
 
- Segundo Bachelet, há uma crise política, econômica e social na Venezuela que tem sido “exacerbada pelas sanções internacionais”, gerando um resultado alarmante. O Conselho de Direitos Humanos da ONU voltará a se reunir para tratar da situação da Venezuela no dia 20 de março, com a presença da alta comissária. Bachellet e sua equipe devem chegar a Caracas em 10 de março.
 
- Na Venezuela forças chavistas estão convocando marchas para o dia 9 de março, data em que se completam quatro anos do anúncio das primeiras sanções impostas ao país pelo então presidente norte-americano Barack Obama.
 
- O retorno de J. Guaidó à Venezuela no último dia 4 foi menos espetaculoso do que norte-americanos e ele próprio gostariam. O vice-presidente americano, Mike Pence, tuitou no sentido de manter elevada a tensão com o governo Maduro: “qualquer ameaça, violência, ou intimidação contra ele não será tolerada e receberá pronta resposta”. À sua espera no aeroporto estavam os embaixadores da Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Perú, Equador, Alemanha, Espanha, França, Holanda, Portugal e Romênia, além do encarregado de negócios dos EUA. Manifestantes anti-Maduro também estavam no aeroporto, mas tudo pareceu um arremedo frente ao recente fracasso da Operação Cúcuta de 23 de fevereiro.
 
- Um dos embaixadores que foram receber Guaidó, o da Alemanha, foi dado como persona non grata na Venezuela pelo chanceler Jorge Arreaza. O embaixador é acusado de ingerência externa nos assuntos venezuelanos.
 
- Incomodado com as referências à Guaidó na imprensa como “autoproclamado presidente” da Venezuela, o departamento de Estado dos EUA solicitou aos meios de comunicação de todo o mundo para se referir a ele como “presidente interino”. Segundo o porta-voz Robert Palladino não fazê-lo é “cair na narrativa de uma ditadura”. Em resposta, um jornalista que assistia ao pronunciamento ponderou que dos 193 Estados membros da ONU, apenas 50 reconheciam Guaidó como suposto presidente da Venezuela.
 
- Em vários países do mundo mulheres preparam os atos do 8 de março de 2019. Um manifesto internacional assinado por Angela Davis (Critical Resistence - EUA), Monica Benicio (Brasil – viúva de Marielle), Lucia Cavallero (Ni Uma Menos – Argentina), Nancy Fraser (intelectual – EUA), Morgane Merteuil (ativista – França), Kavita Krishnan (All India Progressive Women´s Association – Índia), entre outras, convoca um dia global de mobilizações pelo terceiro ano consecutivo.
 
- Na Argentina, na Praça do Congresso, em Buenos Aires, começou ontem (6) um acampamento feminista. As atividades seguem até sexta-feira, dia em que realizarão um ato da Greve Internacional Feminista e Plurinacional de mulheres, lésbicas, travestis e trans, segundo sua convocatória. Também ontem, as feministas argentinas fizeram um ato em frente à Central sindical CGT em protesto contra a recusa da Central em convocar uma paralisação geral para o 8 de março.
 
- Aconteceu ontem (6) também na Argentina uma paralisação e uma gigante marcha de professoras e professores. Os atos vêm em resposta a dados divulgados pelo Centro de Estudos Políticos da Argentina (CEPA) de que 70% dos docentes argentinos estão abaixo da linha de pobreza, além das reivindicações por aumento dos salários, segurança nas escolas e a “paritária nacional” (acordos coletivos salariais impedidos por decreto de Macri) não cumprida pelo governo. O movimento segue até sexta em coordenação com as atividades do 8 de março.
 
- Ainda sobre a Argentina, deu na revista Forbes que o país está a um passo do colapso econômico. A revista cita a CEPAL para dizer que o cenário econômico do país sul-americano pode ser explicado “pelo seu nível de endividamento, que aumentou 20 pontos percentuais do PIB entre 2017 e o segundo semestre de 2018, alcançando uma dívida pública de 77,4% do PIB”. A revista diz ainda que a cada dia na Argentina fecham sete pontos de comércio e que entre 2015 e 2017 foram fechadas 3190 empresas.
 
- Um registro importante e que não passou por estas notas é sobre a cúpula ocorrida no último dia 28 entre Trum e Kim em Hanói, no Vietnã. A reunião terminou antes do previsto e sem acordo entre os líderes, segundo a Casa Branca.

De Brasília, Ana Prestes

Cultura - Carnaval, uma catarse política

 
Foto: Diego Hrculano/AP
Primeira folia da era Bolsonaro teve críticas ao presidente e Governo. Na noite de terça, ele reagiu no Twitter ao postar vídeo de homem urinando em outro quase nu e associar cena a blocos de rua.

Por Joana Oliveira, do El Pais


Que o Carnaval é o momento em que política, crítica social e folia se misturam pelas ruas e avenidas não é surpresa —é um costume, afinal, que remonta aos anos do Brasil Império—. Mas o de 2019, o primeiro de Jair Bolsonaro no poder, acontece após um ano eleitoral de intensa divisão, com brigas nas redes sociais e grupos de WhatsApp e o receio da perda de direitos. As ruas viveram uma catarse política. E a polarização, que marcou o pleito do ano passado, também se fez presente até pelos dedos do próprio presidente, que postou em seu perfil no Twitter uma marchinha que ironizava uma música em que Caetano Veloso e Daniela Mercury cantavam que o Carnaval estava proibido. Era uma alusão ao conservadorismo do novo Governo.

De norte a sul do país, cordões, blocos e batucadas satirizaram o presidente, seus filhos e integrantes do Governo. No Rio de janeiro, 48 cheques-laranja saíram para marchar no Cordão do Boitatá, no domingo (03/02), em referência às transações suspeitas de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro. Jesus na goiabeira também saiu para pular e meninas vestiram azul e meninos, rosa, em sátiras a Damares Alves, ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos. Outro nome que caiu na boca (e nas fantasias) do povo foi o do ministro da Justiça, juiz Sérgio Moro, criticado por suas declarações contraditórias sobre o crime de caixa dois. Depois de assumir o cargo no Governo Bolsonaro, Moro atenuou a gravidade dessa prática, que, no passado, ele mesmo chegou a classificar como "pior que a corrupção" e "trapaça".

Mas o principal alvo das sátiras e deboches foi o próprio presidente. Os foliões de Olinda (PE) receberam, na segunda-feira (04/02), o boneco gigante de Bolsonaro com vaias, latas de cerveja e pedras de gelo, entoando um verso que se repetiu em outras cidades: "ai, ai, ai, Bolsonaro é o carai" —houve, no entanto, quem preferiu tirar uma selfie com o boneco, em apoio ao presidente. Em Minas Gerais, a Polícia Militar advertiu o tradicional bloco Tchanzinho Zona Norte para não criticar o presidente. O capitão Lisandro Sodré, do 13º Batalhão de Belo Horizonte afirmou à imprensa que "trios e blocos não podem incitar manifestações políticas" no Carnaval da cidade. Não foi ouvido e o grito de "Bolsonaro, vai tomar no c*" ecoou não apenas na capital mineira, como em outras cidades do país, e virou a hashtag mais popular do Twitter no domingo. Como reação, Bolsonaro criou polêmica na noite desta terça-feira, ao postar em seu Twitter o vídeo de um homem dançando quase nu no topo de um ponto de táxi, enquanto outro urinava em sua cabeça, associando a cena aos blocos de rua. "É isto que tem virado muitos blocos de rua no Carnaval brasileiro", comentou, para revolta de muitos na rede.

Os foliões também não esqueceram das fake news que marcaram as eleições de 2018. A Ursal não só virou fantasia, como se tornou bloco em Pelotas, no Rio Grande do Sul —com um samba que diz "Daciolo anunciou/ Pra este Carnaval/ Glória a Deus/ Chegou a Ursal"—, e em São Paulo. No Nordeste, Olinda tem a Ursense – União das Repúblicas Socialistas dos Estados do Nordeste, deboche com direito a camiseta vermelha com foice e martelo. Nesses blocos, o fantasma do comunismo é um dos protagonistas —outra fantasia popular nos blocos deste ano, ao lado de temas que foram hits na última eleição: kits gays e mamadeiras com bico em formato pênis também desfilaram por aí.

Das ruas para o sambódromo, escolas de samba do Rio de Janeiro e São Paulo refletiram as críticas sociais e políticas em seus sambas-enredos. O verde e rosa da carioca Estação Primeira de Mangueira —que recontou a história do Brasil através dos heróis da resistência negra e indígena— estampou o rosto de Marielle Franco, cujo assassinato está prestes a completar um ano sem que os culpados tenham sido punidos.

Em São Paulo, a Vai-Vai, que caiu do grupo especial nesta terça, também homenageou Marielle em um enredo que contou as lutas do povo negro, com referências aos Panteras Negras, nos Estados Unidos Luyara Santos e Anielle Franco, filha e irmã de Marielle, desfilaram na escola.

A carioca Paraíso do Tuiuti, que no ano passado levou para a Sapucaí o vampirão em referência ao ex-presidente Michel Temer, ironizou de maneira discreta Jair Bolsonaro e seus seguidores: em uma das alas, os componentes estavam fantasiados de coxinhas armadas, em referência à flexibilização do porte de armas proposta pelo presidente. Já o último carro alegórico da escola trouxe frases que ironizavam falas de Bolsonaro e aliados, como "Deus acima de tudo, mas a favor da tortura" ou "Direitos humanos para humanos direitos". 


 Fonte: El Pais

segunda-feira, 4 de março de 2019

Mídia - Negação da política pela mídia ajudou a levar Bolsonaro ao poder

 

Foto: Oliver Kornblihtt/Divulgação

Segundo  o pesquisador João Brant, programas "jornalísticos" policialescos estimulam a violência e atacam a presunção de inocência, além de reforçar e legitimar processos de tortura e violência policial.

Por Eduardo Maretti, da RBA.


O entendimento democrático de que a informação deve ser compreendida a partir do interesse dos cidadãos no Brasil não vigora. Aqui, os meios de comunicação – leia-se redes de televisão – impõem uma visão segundo a qual eles é que são os titulares únicos da liberdade de expressão. 

Em sua tese de doutorado pela Universidade de São Paulo (USP), o pesquisador João Brant discute o lobby e as estratégias das empresas de televisão para fazer pressão política junto aos poderes da República. A tese é intitulada "A atuação das empresas de televisão como grupo de interesse: estratégias e táticas de pressão no caso da política de classificação indicativa".

“Estudo o lobby das empresas de TV a partir do caso da política de classificação indicativa. O auge do enfrentamento entre empresas e poder Executivo se deu entre 2006 e 2007. Embora seja um caso antigo, ele só se resolveu em 2016, quando o STF derrubou a posição do Executivo", explica Brant.

Naquele ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela inconstitucionalidade da regra do Estatuto da Criança e do Adolescente que obrigava as emissoras de TV a veicular programas de acordo com o horário estabelecido pela classificação indicativa. A maioria dos ministros considerou a imposição do horário ilegal, por configurar censura prévia.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi movida pelo Partido Trabalhista Brasileiro contra dispositivos da lei, então defendida pela Presidência da República.

Para o pesquisador, o papel desempenhado pelas empresas de comunicação na história recente do país levou grande parcela da sociedade a desacreditar a política como atividade organizadora da sociedade. “Isso é fatal e afeta o funcionamento da democracia”, diz. “Não à toa, isso nos levou a um quadro de negação do sistema político, o que é parte constituinte da eleição do Bolsonaro.”

Em entrevista à RBA, João Brant falou sobre o lobby dessas empresas, suas estratégias de poder, liberdade de expressão e a violência social estimulada por programas “jornalísticos” policialescos. 

“Há estudos de que esses programas estimulam práticas e comportamentos violentos. Mais do que isso, estimulam medidas de solução de conflitos que passam por fora do sistema de Justiça, atacando a presunção de inocência. Também reforçam e legitimam processos de tortura e violência policial.”

Confira abaixo os principais trechos da entrevista: 

O lobby 

– Empresas de televisão, por um lado, são parecidas com outras empresas. Buscam influenciar os processos de decisão que as afetam por meio de várias estratégias que caracterizo como ‘ordinárias’: negociação no Executivo, pressão direta nos tomadores de decisão, divulgação de estudos e pesquisas que as favoreçam, mobilização de parceiros e até judicialização. Por outro, elas têm estratégias ‘peculiares’, que só existem porque controlam parte do acesso à esfera pública.

– Elas têm à sua disposição o uso da própria mídia a seu favor, o que um grupo como a CNI (da Indústria) ou a CNA (da Agricultura) não têm. A pesquisa demonstra que eles não precisam necessariamente usar esses recursos para que eles lhes beneficiem diretamente. O uso direto desses recursos, por meio do direcionamento de sua cobertura jornalística e de sua programação, não é a forma principal de exercício de seu poder. O fundamental é o lastro que o controle do acesso à esfera pública confere às estratégias ordinárias de pressão política pelas empresas.

O poder

– A visão da Globo sobre economia, por exemplo, condiciona sua cobertura sobre o tema. Mas a pesquisa é sobre os interesses específicos, como grupo empresarial. E para esses casos eles não usam todo seu poder de fogo. No caso que estudei, enquanto o jornal O Globo tinha uma cobertura enviesada a favor dos interesses da empresa, o Jornal Nacional praticamente silenciava sobre o tema.

– É como se fosse uma guerra fria. Eu te pressiono para tomar uma decisão sem usar minha arma mais pesada, porque você sabe que eu posso usá-la se precisar. Poder, nesse caso, não é apenas usar seu cacife todo. É ter o cacife como forma de pressão para se obter o que se quer. É o que a literatura chama de poder presumido.

– No caso do Parlamento, o poder das empresas está ligado à sua capacidade de calibrar a visibilidade de atores que dependem da mídia para manter sua viabilidade política. Para o Judiciário e para atores-chave do Executivo (como ministros e presidente), o poder está ligado à capacidade de emprestar reputação positiva ou negativa, condicionando a imagem pública e o prestígio dos agentes políticos.

– É reveladora a capacidade das empresas de mobilizar arenas alheias ao processo decisório, usando o Poder Legislativo e setores do próprio governo para pressionar as áreas responsáveis pela decisão – no caso da classificação indicativa, o Ministério da Justiça. A capacidade de atuar com ‘alarmismo político’ combinou-se, nesse caso, com tentativas pontuais de acuamento político e pessoal sobre agentes públicos.

Liberdade de expressão e classificação indicativa 

– Os meios de comunicação tentam fazer valer uma visão como se eles fossem os titulares únicos e principais da liberdade de expressão, quando a liberdade de expressão e de informação deve ser entendida sobretudo a partir de um interesse do cidadão e da cidadã brasileiros.

– Havia uma disputa de entendimento sobre se a Constituição permitiria ou não que a classificação indicativa levasse à indicação de horários específicos para a veiculação de programas, se um filme recomendado para 18 anos poderia ser exibido às três da tarde. A defesa que o Executivo fez e conseguiu passar em 2007 era de que não podia exibir porque isso dificultava a aplicação da regra: se a criança precisa sozinha olhar um quadradinho escrito 18 anos e desligar a TV, isso não vai acontecer.

– As emissoras defendiam que a aplicação da regra deveria ser classificativa, e não impositiva. As empresas conseguiram ganhar no STF. Portanto, hoje, qualquer programa pode ser exibido em qualquer horário e as empresas não serão multadas em caso de descumprimento de um horário recomendado pelo Ministério da Justiça.

A violência na TV

– O debate sobre a violência dos programas jornalísticos, principalmente os policialescos, é muito importante. Acho que a discussão é não só a banalização, mas o estímulo à violência dado pelos programas que passam no Brasil inteiro. Há estudos de que esses programas estimulam práticas e comportamentos violentos. Mais do que isso, estimulam medidas de solução de conflitos que passam por fora do sistema de Justiça, atacando a presunção de inocência. Também reforçam e legitimam processos de tortura e violência policial.

– Há uma gravidade muito grande na naturalização desse tipo de programa. Não há uma resposta fácil sobre o que fazer, porque determinadas questões podem ser entendidas como censura, e obviamente não queremos nenhuma prática de censura. Mas acho que precisamos entender antes de tudo os efeitos sociais desses programas, e há responsabilidade das empresas que os promovem, com a violência que legitimam.

Globo, Record e Band

– O crescimento da Globo nos anos 1970 se dá numa combinação entre opções empresariais bem-sucedidas e de qualidade, principalmente da dramaturgia, no caso da Globo, com um apoio explícito da ditadura militar em duas direções: promover uma infraestrutura que facilitasse a chegada da Globo em todos os rincões do Brasil, a partir da exploração do uso dos satélites da Telebrás, e com a tentativa de dificultar a chegada de concorrentes de peso.

– Em 1979 e 1980 a ditadura resolve não distribuir concessões para o grupo Abril e Jornal do Brasil, e sim ao SBT (TVS do Silvio Santos na época) e Adolpho Bloch, da Rede Manchete, depois Rede TV. Isso gera crescimento e domínio de mercado pela Globo e dificuldade dos concorrentes. Não é à toa que estamos falando de alguém que está em primeiro lugar na audiência desde 1971. Como comercialmente se torna difícil manter programação de qualidade, Bandeirantes e Record buscaram modelos alternativos. 

– A Band, com arrendamento de espaço para igreja, o que é do meu ponto de vista ilegal, mas há leniência por parte do poder público; e, no caso da Record, uma associação com a IURD, que faz com que a própria igreja pague um valor alto pela compra de horários. Essa prática de arrendamento de horário é ilegal e deveria ser coibida. 

– Há a necessidade de estimular pluralismo e diversidade por um conjunto de medidas que protejam o interesse público: mais canais, mais pluralismo, mais diversidade. Deveria haver uma avaliação das concessões a cada 15 anos sobre se cumpriram ou não o papel de interesse público e se contribuem ou não para um cenário de diversidade e pluralismo. O público precisa ter o direito de receber isso. Isso pode ser feito por uma mudança radical no sistema de comunicação brasileira.

Publicidade 

– As verbas publicitárias públicas têm um papel tanto maior quanto menor é a emissora. As grandes empresas dependem menos das verbas públicas, ainda que tenham significação razoável. O que a Europa faz em certos casos é aplicar um fator de diminuição na verba distribuída aos grandes para que não se gere um círculo vicioso de crescimento e monopolização.

Mensalão e o processo contra Lula

– Segundo conclusão de tese da professora Liziane Guazina, da UnB, a cobertura dos veículos naquele caso ajudou a criar uma lógica contra a política, de enfrentamento à política. Não é só de um viés político em relação a um grupo político ou outro, mas funciona como um questionamento de legitimidade do próprio funcionamento da política. 

– Isso pode ser entendido como natural num processo em que muitos dos procedimentos da política são pouco visíveis ao público e o público pode ver isso como imoral ou ilegal. Mas, na verdade, o problema é que gera uma sensação de cinismo e ceticismo que afeta de forma muito negativa a cultura política do país. Todo mundo passa a desacreditar a política em si como atividade organizadora de uma sociedade. Isso é fatal e afeta o funcionamento da democracia e não à toa nos levou a um quadro de negação do sistema político, o que é parte constituinte da eleição do Bolsonaro.

Artigo 220 da Constituição

– O artigo 220 se tornou uma utopia e isso é muito grave, porque esse é o único setor em que a Constituição proíbe o monopólio e oligopólio. A Constituição reconhece que não estamos falando apenas de um setor econômico, mas de um setor com enorme influência no processo democrático. Mesmo que economicamente o monopólio não gerasse grandes prejuízos ao consumidor, na prática ele gera para a sociedade, por manter o controle num só grupo do debate público.

– A situação é hoje muito mais complicada do que era há 30 anos, quando a Constituição foi promulgada. Hoje, os meios de comunicação social se confundem com meios de distribuição de infraestrutura. Você tem empresas de telecomunicação que têm TVs por assinatura, empresas de TV que controlam distribuição de conteúdo por vídeo sob demanda, uma série de propriedades cruzadas entre esses setores, o que faz com que a definição de mercado relevante, monopólio e oligopólio se torne mais complicada. Mas uma nova definição deveria ser feita à luz de um novo cenário, e não no cenário de 1988. 


 Fonte: Rede Brasil Atual

POLÍTICA - Carnaval é resposta das ruas a Bolsonaro

 
Por artes do calendário, Jair Bolsonaro fecha o segundo mês de seu operoso governo – sobretudo no campo da citricultura – e imediatamente começa o Carnaval. Soa como uma intervenção da Providência, uma trégua na desgraça em favor da graça. Que já está sendo aproveitada como réplica irreverente ao mais atabalhoado e tragicômico governo da história da república. 
Por Ayrton Centeno, do BdF


O Carnaval de 2019 é o mais “politizado” do século. Antes mesmo da festa começar, o bloco Acadêmicos do Baixo Augusta, de São Paulo, arrebatou uma multidão que desfilou gritando uma palavra de ordem bem objetiva.  A frase começava com “Ei, Bolsonaro, vai…” e concluía com aquela sugestão bastante específica que todos sabemos qual. Outros blocos e escolas de samba, de sul a norte, vão levar às ruas uma crítica debochada a este tempo que nos coube ver e viver.

O presidente e o caos que o rodeia também são, digamos, homenageados com uma profusão de marchinhas implacáveis, compostas e cantadas por ilustres desconhecidos. Um fenômeno de espontaneidade. Uma avalanche delas invadiu o Youtube e as redes sociais. Sua temática envolve de laranjas a goiabas, de mamadeiras eróticas a liquidificadores, de fuzis a fake news. Na alça de mira do riso, além de Bolsonaro e sua prole e seu motorista Queiroz, figura boa parte de seu ministério. 

Uma das músicas, Overdose de Goiaba, mostra a que veio logo nos primeiros versos. Diz assim: “Em pleno Carnaval eu tava de bobeira/ Bateu uma larica, subi na goiabeira/ O céu estava escuro, já não tinha luz/ Chegou uma maluca me chamando de Jesus…”  

Fonte: Portal Vermelho