Coaf aponta novos repasses a assessor de Flavio Bolsonaro

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Órgão que fiscaliza movimentações financeiras mostra que servidores transferiram até 99% dos seus salários, pagos com dinheiro público, para Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flavio e amigo da família Bolsonaro.

Dados da movimentação financeira de Fabrício Queiroz, ex-assessor do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), indica que ao menos uma assessora depositou quase todo o salário recebido na Alerj, em determinado período sob investigação no Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), no esquema que engrossou o caixa do filho de Jair Bolsonaro (PSL). A funcionária em questão é Nathalia Melo de Queiroz, filha de Fabrício. Ela transferiu dinheiro da Alerj para o pai em "movimentação financeira atípica" investigada pelo Coaf – mais precisamente R$ 97.641,20. As informações são do jornal o Estado de S.Paulo (Estadão).

Segundo a reportagem, o total transferido por Nathalia no esquema de nomeações de Flávio Bolsonaro corresponde a 99% do pagamento líquido feito pela Alerj à assessora em janeiro de 2016, segundo registros da folha salarial daquela Casa.

"Os cálculos são por aproximação. Para fazê-los, o Estado usou o relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) da Operação Furna da Onça e consultou a folha salarial da Casa. O órgão federal mostrou que no período investigado Nathalia transferiu os R$ 97.641,20 para a conta do assessor de Flávio", escreveu o Estadão.

Nathalia trabalhou na Alerj de setembro de 2007 a dezembro de 2016. Depois foi trabalhar como assessora no gabinete parlamentar do hoje presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), na Câmara dos Deputados. Foi exonerada em 15 de outubro, mesmo dia em que seu pai foi desligado do gabinete de Flávio. Oficialmente, o motivo foi a aposentadoria de Queiroz como PM. Reportagem publicada nesta sexta-feira, 14, pela Folha de S. Paulo mostrou que Nathalia, enquanto era funcionária, trabalhava como personal trainer no Rio, em horários em que deveria estar cumprindo jornada como assessora parlamentar, que é remunerada com dinheiro público.

Ainda segundo o jornal, a investigação do Coaf mostrou que o montante foi dividido ao longo de 13 meses – o que resulta num crédito mensal médio de R$ 7.510,86. Um dos pagamentos líquidos recebido em janeiro de 2016 por Nathalia na Alerj foi de R$ 7.586,31, acrescenta a reportagem.

A partir de janeiro, quando Jair Bolsonaro assume a Presidência da República, o Coaf,que já tem dado muita dor de cabeça para os membros do governo eleito, ficará sob comando do futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro.

"No confronto com o (salário) bruto (de Nathalia), R$ 9.835,45, chegou-se a um repasse de 77,14%. Cotejada com a renda usada pelo Coaf, R$ 10.502,00, o porcentual foi de 72,23%. A renda considerada pelo Coaf, possivelmente, incorpora valores que não constam da folha de janeiro da Alerj ou rendimentos obtidos por Nathalia de outras fontes. Todos as cifras, porém, mostram porcentuais altos de repasse", acrescenta o blog.

Outros

A reportagem do Estadão aponta ainda que outra servidora de Flavio Bolsonaro que repassou a Queiroz grande parte do que recebeu foi Márcia Oliveira de Aguiar, mulher do ex-assessor. Os valores somam R$ 52.124,00 – uma média (total dividido por 13 meses) de R$ 4.009,23 – o Coaf não detalha se os repasses foram feitos mensalmente. 

Outra servidora, Luiza Souza Paes, tinha renda, segundo o Coaf, de R$ 3.479 mensais e fez transferências num toral de R$ 11.225,89 em 13 meses. Já Jorge Luís de Souza, que tinha salário bruto de R$ 5.486,76, fez depósitos mensais médios de R$ 1.573,46 (total de 20.454,98). O Estadão mostrou que 57% dos depósitos feitos na conta de Fabrício Queiroz investigada pelo Coaf ocorreram no dia do pagamento dos salários na Alerj no período investigado, ou até três dias úteis depois.

O senador eleito alega não ter cometido nenhuma irregularidade e que seus assessores se explicarão às autoridades competentes. Por sua vez, Jair Bolsonaro transferiu para Fabrício de Queiroz – que teve uma movimentação atípica de R$ 1,2 milhão como assessor de Flávio identificada pelo Coaf – a responsabilidade de esclarecer seus registros financeiros. Fabrício ainda não deu nenhuma declaração sobre o caso e também não responde a chamados de reportagens de diversos veículos de comunicação.

Os demais servidores apontados pela reportagem também não responderam aos chamados para comentar o relatório sobre suas movimentações financeiras. 

 Fonte: RBA e GGN

Os Mais Médicos e a crise humanitária

Médicos cubanos ao voltarem ao seu país

Lembram da falácia do "programa Mais Médicos tem 97,2% das vagas preenchidas" que rolou por aí uns tempos atrás, com ajuda de manchetes da imprensa sem o mínimo de tom crítico e com propaganda de penas de aluguel digitais de Bolsonaro tipo algumas contas do Twitter? Agora vamos pra vida real.

Por Leandro Demori, no The Intercept Brasil

Não eram vagas preenchidas, eram cadastros em um sistema. O prazo para que os médicos brasileiros se apresentassem de fato nos postos era sexta, dia 14. Cerca de 2,5 mil dos inscritos não deram as caras. Sumiram. Puf. O número de pessoas sem médico, neste momento, é incalculável. São milhões de brasileiros correndo risco de vida.

Dos doutores que apareceram, boa parte deles (40%) já trabalhavam na rede básica. Ou seja: eles estão "preenchendo" a vaga no Mais Médicos e deixando um buraco em outro posto de saúde, gerando um caos silencioso no sistema.

Um cálculo feito pelas secretarias municipais de saúde mostra que 2.844 médicos que se inscreveram no Mais Médicos estavam atendendo nos postos de saúde da família. 

O governo prorrogou a data para o comparecimento dos faltantes até a semana que vem. Às vésperas do Natal, quantos desses que ainda não deram as caras (e que obviamente sabiam dos prazos) vocês acham que vão aparecer?

O próximo passo: abrir para médicos brasileiros formados no exterior. Como é pouco inteligente oferecer as mesmas vagas aos que já as recusaram, o governo deve aceitar médicos sem diploma válido, pois não há previsão de uma nova prova do Revalida.

O capitão reserva, durante a campanha, usou a prova do Revalida como pretexto para expulsar os médicos cubanos, dizendo que “nós não podemos botar gente de Cuba aqui sem o mínimo de comprovação". Agora estamos caminhando para que as pessoas sejam atendidas por brasileiros... sem diploma comprovado.

Entrando em 2019 com milhões de pessoas sem médicos e correndo risco de vida, teremos ainda outro problema: em março começam as residências médicas no Brasil. Boa parte dos brasileiros que assumiram postos no Mais Médicos devem desaparecer, já que não há punição. Sabem quantos médicos brasileiros desistiram do programa Mais Médicos entre 2013 e 2017? Metade. Na verdade, mais da metade: 54%.

É uma crise humanitária que não será resolvida tão cedo, e que o governo e seus arrobas de aluguel farão questão de esquecer ou tentar soterrar com falácias ou mentiras. Eles mentem, a gente desmente. 

 Leandro Demori é jornalista e editor executivo de The Intercept Brasil.

Fonte: Portal Vermelho

VIOLAÇÕES DE DIREITOS - Centrais denunciarão governo brasileiro na Organização Internacional do Trabalho

Centrais reclamam o não cumprimento da Convenção 151 da OIT, ratificada pelo Brasil durante o governo do ex-presidente Lula

Representantes dos trabalhadores ingressam amanhã (12) com uma denúncia na OIT contra práticas do governo brasileiro que impedem ou dificultam a negociação coletiva no serviço público.

São Paulo – “Temos casos de categorias, como os professores, que não têm piso salarial respeitado (…) Há denúncias de que as contribuições sindicais estão sendo canceladas mesmo com a aprovação dos trabalhadores em assembleia”, denuncia a secretária sub-regional da Internacional de Serviços Públicos (ISP) no Brasil, Denise Motta Dau. As denúncias levaram as centrais sindicais brasileiras a denunciar o governo brasileiro na Organização Internacional do Trabalho (OIT), informa Tatiana Melim, no Portal CUT.

As violações serão denunciadas em um documento a ser entregue às 15h de amanhã (12) e, em seguida, uma reunião está agendada juntamente do diretor da organização no Brasil, Martin Hahn. Além da ISP, federação sindical mundial que reúne mais de 20 milhões de trabalhadores no serviço público em 163 países, assinam a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), a União Geral dos Trabalhadores (UGT), a Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), a Central Sindical e Popular (CSP-Conlutas) e a Força Sindical.

As centrais reclamam o não cumprimento da Convenção 151 da OIT, ratificada pelo Brasil durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Tal acordo assegura os trabalhadores e trabalhadoras do serviço público brasileiro o direito a uma negociação coletiva justa. “Assim como a CUT e demais centrais denunciaram as violações de direitos com a reforma trabalhista, o que colocou o Brasil na lista suja da OIT, mostraremos que a Convenção 151 também não é respeitada”, continua Denise.

Para a sindicalista, o Estado brasileiro “fere gravemente as normas internacionais do trabalho”. As novas denúncias entram no contexto de flexibilização dos direitos trabalhistas que tomaram forma com a aprovação da reforma pelo governo do presidente Michel Temer (MDB). Entre os desrespeitos a direitos conquistados estão a fragilidade nas relações do trabalho, ataques à liberdade sindical, além de interferências em negociações coletivas.

“Os trabalhadores do serviço público sofrem também as consequências de não ter regulamentado o direito à negociação coletiva quando precisam fazer greve para assegurar os seus direitos, ou até mesmo garantir o pagamento dos seus salários e benefícios em dia”, completa Denise.

Mesmo ratificada pelo governo, a norma não é aplicada de fato no Brasil. O argumento é de que seria necessário uma lei específica para regulamentar as negociações coletivas dos servidores. “Essa necessidade de ter uma lei específica foi justamente um projeto de lei aprovado no Congresso e que o Temer vetou no final do ano passado, retrocedendo todo o debate”, afirma a sindicalista sobre o veto de Temer em dezembro de 2017 ao Projeto de Lei 3.831/2018, aprovado pelo Congresso.

Fonte: redebrasilatual.com.br

Projeto da "Escola sem Partido" é derrotado na Câmara dos Deputados

Foram quase três horas de obstrução até o presidente do colegiado, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), jogar a toalha e encerrar os trabalhos da comissão especial que analisa o projeto que ficou conhecido como Escola Sem Partido (PL 7180/14). Após seis semanas tentando votar o relatório do deputado Flavinho (PSC-SP) e enfrentando dura obstrução da Oposição, o parlamentar reconheceu o trabalho dos deputados contrários à matéria e criticou a ausência de seus aliados no colegiado.

Por Christiane Peres

Richard Silva/PCdoB na Câmara

“A Oposição cumpriu seu papel e merece o reconhecimento desta comissão, mas quem está sepultando este projeto são aqueles que são favoráveis à matéria, que não se fazem presentes”, disse Marcos Rogério.

Logo após o encerramento da comissão, os deputados contrários ao texto, ocuparam a mesa da presidência da comissão e comemoram o feito ao som de “viva Paulo Freire”.

Vice-líder da bancada comunista, a deputada Alice Portugal (BA), que foi perseguida e calada diversas vezes na reunião do colegiado, vibrou com a vitória. “Marcos Rogério talvez não quisesse essa nódoa na sua biografia. Viu que iríamos derrubar esta comissão e decidiu encerrá-la. É uma das maiores vitórias da minha vida. Talvez enfrentemos uma guerra grande na próxima legislatura, um tsunami, mas ter derrotado essa matéria agora foi muito importante. Foi a prova de que a resistência dá certo. E estamos fortalecidos para enfrentar qualquer tentativa de reduzir a educação. Queremos uma educação plural”, defendeu.

Para o presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Pedro Gorki, com o projeto que estava sendo analisado, os deputados favoráveis ao chamado “Escola Sem Partido” subestimavam a capacidade de pensar dos estudantes. “Eles acham que engolimos tudo? Agora, é preciso dar voz aos estudantes. Se eles pensam que vão conseguir nos enterrar, que eles saibam de uma coisa: somos que nem sementes, quanto mais nos enterram, mais floresceremos”, disse o estudante.

Professora da rede pública amapaense e membro do PCdoB na comissão, a deputada Professora Marcivânia (PCdoB-AP) foi uma das importantes vozes contrárias ao projeto. Para ela, o texto tira a qualidade da educação e prejudica os professores brasileiros. “Foi uma batalha incrível. A gente mostrou que não tem medo. Eles disseram aqui que virão com tropa de choque na próxima legislatura, podem vir. Nós vamos enfrentar com a força que sempre enfrentamos”, destacou.

Agora, com o encerramento da comissão, para o texto ser analisado novamente pela Casa, uma nova comissão especial deverá ser formada na próxima legislatura. 

Fonte: PCdoB na Câmara

O FUTURO DO BRASIL- Jovens: bucha de canhão do mercado de trabalho de um país subdesenvolvido

por Cláudia Motta, da RBA - Foto: GALERIA DE FORA DO EIXO/CC

Como grande excedente da força de trabalho, são obrigados a encarar qualquer tipo de ocupação para sobreviver. O Brasil vê o futuro repetir o passado, perdendo na formação da juventude.

São Paulo - “Eu me sinto péssimo. Quando você pensa que justo no momento em que você está começando a vida, o mundo está vivendo uma crise e seu país um grande retrocesso. Isso acaba com seus sonhos, suas perspectivas vão para o fundo do poço. A vontade que se tem é largar todos os estudos e voltar a trabalhar em qualquer coisa.”

Ygor Silva Santos tem 20 anos. Está no segundo ano de Análise e Desenvolvimento de Sistemas na Fatec do bairro de Heliópolis, região sudeste da cidade de São Paulo, onde vive com a mãe e um irmão.

O jovem, que trabalhava como office-boy, deixou o emprego para estudar, já que a Fatec só tem aulas diurnas. Mas já corre o risco de, como outros tantos milhões, voltar a ser engolido pela falta de oportunidades e o desemprego que voltaram a assolar o país.

Na década de 2000, explica o professor Euzébio Jorge Silveira de Sousa, o Brasil experimentou um substantivo crescimento econômico, fruto do ciclo das commodities, que favoreceu as exportações brasileiras, a elevação do nível médio dos salários e a ampliação do crédito e do consumo dada a melhor distribuição de renda.

• Há futuro: jovens que querem seguir juntos, ocupar espaços e resistir

“Com o fim desse ciclo de crescimento e o aprofundamento da crise política e econômica, o mercado de trabalho voltou a reproduzir suas características estruturais de país subdesenvolvido: baixos salários, alta rotatividade e elevado desemprego, com grande exploração dado o maior número de trabalhadores pressionando o mercado de trabalho”, explica Euzébio, que é presidente do Centro de Estudos e Memória da Juventude (CEMJ) e doutor em Desenvolvimento Econômico pelo Instituto de Economia da Unicamp.

E os jovens, segundo o especialista, são os mais afetados pela crise. “Com o declínio da renda das famílias, a juventude, que experimentou protelar o ingresso na vida laboral a fim de ampliar sua escolarização, busca um espaço no mercado de trabalho, qualquer tipo de ocupação para contribuir na composição da renda familiar”, afirma. “A verdade é que no Brasil inexistem condições de permanecer desempregado para se dedicar aos estudos. É uma juventude que trabalha e estuda e não estudantes que trabalham.”

• Produção de conhecimento contra os atrasos e o fascismo

Na sua casa, Ygor foi o primeiro a “fazer faculdade”. A mãe estudou somente até a 4ª série do ensino fundamental. O irmão tem o ensino médio completo.

Na família de Jessy Dayane da Silva Santos, não é diferente. “Como muita gente da minha geração, fui a primeira da família a entrar numa universidade”, conta a vice-presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE). Nascida e criada em Aracaju (SE), mudou-se para São Paulo em 2015, quando trocou o curso de Serviço Social na Federal de Sergipe pelo Direito na FMU paulistana. “Minha mãe é empregada doméstica, não teve acesso à educação em nenhum nível, é analfabeta. Meu pai tem ensino médio, já trabalhou com muita coisa mas atualmente está desempregado.”

“A renda das famílias é determinante para o tempo de estudo dos filhos”, afirma Euzébio, explicando porque tantos pais e mães, jovens de antigamente, nunca puderam completar os estudos.

Euzébio: “A juventude será impactada de forma não homogênea pela crise, mas todos os jovens do país serão afetados”,

“A juventude é uma categoria que muda ao longo da história, é fruto de um processo histórico. Mais que a fase entre a infância e a vida adulta, é um fenômeno que surgiu na sociedade urbana industrial.”

Ou seja, a juventude, mais que uma faixa etária – que no Brasil soma 50 milhões entre os 15 anos e os 29 anos –, é fruto de como a sociedade se relaciona com questões como educação e mundo do trabalho.

“Ela se diferencia pelo processo de construção da autonomia e transição para a vida adulta. Mas existe uma classe que tem de construir autonomia antes da outra”, afirma.

Assim, os jovens cujos pais têm mais escolaridade e nível salarial mais alto, terão mais tempo de estudo e oportunidades no mercado de trabalho. “Os países com menor taxa de participação de jovens no mercado de trabalho são aqueles nos quais esses mesmos jovens têm mais escolarização”, explica Euzébio.

Para o professor, o Brasil guarda relação profunda do mercado de trabalho com o período escravista. “A heterogeneidade étnica não existe nas universidades brasileiras. A abolição não levou à contratação de negros. Importou trabalhadores brancos que ascenderam socialmente. Basta ver que as periferias são eminentemente negras, mas a Mooca (bairro paulistano formado pela imigração italiana) é branca.”

Jovens em perigo, não perigosos

Numa caminhada de dois quarteirões próximos à Escola Dieese, no centro de São Paulo – onde se deu a palestra do professor Euzébio –, a reportagem viu duas “duras” batidas policiais. Ambas tinham como alvo negros e negras jovens.

“Por que o jovem é considerado um sujeito social tão perigoso, exposto a uma política de perseguição e massacre nas periferias?”, questiona o presidente do CEMJ, para responder: “Isso tem a ver com o trabalho, com a não assimilação do jovem negro. A sociedade continuou com esse arranjo para manter o excedente da força de trabalho disposto a aceitar qualquer coisa. O trabalho barato torna a situação da classe média muito mais confortável financeiramente. Basta lembrar o alvoroço causado pela lei das domésticas.”

A situação, para ele, deve se agravar com as recentes mudanças nas leis que regem o mercado de trabalho, com uma reforma que rebaixou direitos e ampliou as possibilidades de trabalho precário, como o temporário e o intermitente. “Vão colocar os jovens numa condição pior do que vivia a geração anterior”, avalia, utilizando como parâmetro a taxa de subutilização da força de trabalho.

“Isso leva em conta quem trabalha só algumas horas, o que não consegue buscar emprego e isso cresce entre os jovens. Enquanto o Brasil crescia essa taxa era menor. Mas voltou a subir em 2015. Dois em cada três jovens estavam procurando emprego em 2017. Com o passar dos anos jovens foram entrando mais tarde no mercado de trabalho e isso está retrocedendo e afetando a escolarização.”

Jane Rosa da Silva, 24 anos, é um retrato do receio diante dessa precarização. Formada em Geografia pela Unesp, tinha como perspectiva fazer um concurso e trabalhar numa instituição pública. “Tenho visto isso se reduzir cada vez mais, principalmente depois de 2016, com o golpe, com Michel Temer. E agora, no ano que vem, não tenho perspectiva de que isso vai melhorar, até porque a lógica de Bolsonaro (presidente eleito) é privatizar tudo”, afirma.

“Não vão abrir concursos e vou ser contratada por empresa terceirizada e terceirização significa precarização do trabalho. Daí fico pensando: pra mim, profissionalmente, quais serão as condições de trabalho. Acredito que será precarizado, muito diferente do que eu imaginava quando entrei na faculdade em 2013. Ou então o desemprego.” Como jovem e mulher, Jane se preocupa: como sobreviver a esse mundo? “A gente vê a composição do governo Bolsonaro, majoritariamente de homens. A gente vinha num movimento oposto, com mulheres ocupando cargos de poder. Não existe representatividade pra mim, no governo dele.”

Esse otimismo que moveu Jane em seus anos de estudo tinha base no mundo real. Um período de crescimento vivido pelo Brasil entre os anos de 2003 e 2014, que chegou a se aproximar do pleno emprego, de carteira assinada, a ampliação do acesso às universidades, mas que, na avaliação de Euzébio, não foi suficiente para romper com as deficiências do mercado de trabalho brasileiro. “Ele está estruturado de forma a manter a atual estrutura social e, para isso, é indispensável que os jovens ofertem sua força de trabalho o mais cedo possível”, critica.

E agora, com a degradação das relações de trabalho e a perspectiva de sucateamento do ensino e da pesquisa, além do retrocesso nas políticas de acesso ao ensino, como será a vida dessa moçada?

“A juventude será impactada de forma não homogênea pela crise, mas todos os jovens do país serão afetados”, lamenta Euzébio. “A reforma trabalhista provocará a elevação da informalidade, redução dos salários e elevação da subutilização da força de trabalho.”

O professor acredita que a queda da renda das famílias obrigará uma grande massa de jovens a ingressar mais cedo no mercado de trabalho, o que elevará o desemprego e reduzirá o nível de escolarização dos jovens. Isso, acompanhado pela reforma do ensino médio e a destruição das universidades públicas, para ele, garantirá a consolidação de nossa histórica desigualdade.

“Enquanto as famílias mais abastadas terão recursos para manter seus filhos estudando, as famílias pobres verão seus filhos, jovens ou crianças, buscando alguma ocupação precária, na maioria das vezes em ocupações informais e inseguras. As consequências para políticas tão excludentes será a explosão da violência urbana que tende a ser combatida pelo novo presidente Bolsonaro com toda a violência possível. A juventude volta a ser vista como questão de polícia e não de política.”

A esperança, mais uma vez, reside na capacidade da juventude de resistir. “Esperamos que façam o que sempre fizeram no Brasil, lutem para continuar existindo e ajudem a transformar o país.”

Fonte: REDE BRASIL ATUAL - RBA

Alinhamento com os EUA será tragédia econômica e moral, afirma Amorim

Imagem: EBC

Ex-ministro das Relações Exteriores alerta para a cegueira política e ideológica do governo Bolsonaro.

Em artigo no jornal Folha de São Paulo, Celso Amorim, ex-ministro das Relações Exteriores (2003-2010, governo Lula) e da Defesa (2011-2015, governo Dilma), faz uma espécie de balanço do sucesso da sua missão como representante da política externa brasileira. Ele recorda que ao longo dos últimos 30 anos após a queda da ditadura — excetuados os dois ou três últimos —, o Brasil se foi firmando como uma potência independente, com papel aglutinador na América Latina e no mundo em desenvolvimento, em particular em relação à África e com peso nas relações internacionais, inclusive junto às grandes potências.

De acordo com o ex-ministro, com a democratização, a estabilização financeira e a eleição de um líder oriundo das camadas mais pobres da população, profundamente engajado com a diminuição da desigualdade social, foram sendo sucessivamente criadas as condições objetivas e subjetivas para o exercício de um papel próprio e afirmativo do nosso país no cenário internacional. “Como ministro de Itamar Franco e embaixador de Fernando Henrique Cardoso, vivenciei alguns dos processos que prepararam o grande salto dado no governo do presidente Lula. No curto período Itamar, institucionalizamos o Mercosul e não permitimos que fosse ‘engolido’ pelo projeto de dominação da Alca”, escreve ele.

Amorim cita que, como embaixador na ONU no governo FHC, atuou, sem que Brasília objetasse, em favor de uma solução pacífica para a questão do Iraque, buscando introduzir certo grau de racionalidade no sistema de inspeção de armamentos e procurando pôr termo ao regime de sanções que penalizava o povo (e não o governo) iraquiano. “Como embaixador em Genebra e com o apoio do então ministro da Saúde, José Serra, negociei, em nome do Brasil, a Declaração de Doha sobre propriedade intelectual e saúde pública, até hoje um marco de referência na busca de soluções adequadas e acessíveis para enfermidades como a aids, a malária e a tuberculose”, afirma.

Segundo ele, seria necessário recapitular as posições e iniciativas tomadas pelo Brasil durante o governo Lula e que levaram o Brasil ao centro do tabuleiro das grandes negociações internacionais. “Na Alca, paramos uma negociação injusta, que nos privaria da capacidade de desenvolver políticas sociais e econômicas necessárias ao nosso desenvolvimento. Na OMC, o Brasil, junto com a Índia, se tornou um ator incontornável na defesa dos interesses dos países em desenvolvimento. Não obtivemos o que queríamos na Rodada de Doha, em virtude da obstinação dos países ricos em manter injustos e nocivos subsídios à agricultura, mas impedimos um acordo que teria tornado ainda mais desequilibradas as regras do comércio internacional”, escreve.

O ex-ministro lembra também que na área da paz e segurança, “fomos um dos pouquíssimos países de fora da região a serem convidados para a Conferência de Annapolis, nos EUA, que, por algum tempo, pareceu dar uma chance real à paz no Oriente Médio”. “Juntamente com a Turquia, concluímos com o Irã uma negociação sobre seu programa nuclear, que abriu caminho para o acordo que Obama assinaria alguns anos mais tarde (com mais cinco países) com Teerã”, destaca.

Tudo isso — em diferentes governos e em distintos graus — só foi possível em razão do respeito que só uma atitude de altivez e independência propicia, ressaltou. “Excetuados certos espasmos de curta duração, foi somente no início do governo militar, entre 1964 e 1966, que o Brasil se deixou conduzir pelo alinhamento acrítico com os EUA. Foi a época das ‘fronteiras ideológicas’, refutadas de forma explícita no período Geisel/Silveira”, afirma. 

Segundo Amorim, é essa política subserviente, que em nada aproveita ao país, que se pretende reeditar agora, justamente no momento em que Washington se isola do mundo, adota atitudes protecionistas no plano econômico e abandona os instrumentos multilaterais que os próprios EUA ajudaram a criar ao final da Segunda Guerra Mundial. “Alinhamento automático com Washington (ou com quem quer que seja) nunca foi boa política. Com Trump, além de um desastre político, será uma tragédia econômica e moral”, concluiu.

Fonte: Portal Vermelho

Economia As "reformas" de Bolsonaro começaram em 1964.

 Bolsonaro e Guedes seguem a cartilha neoliberal contrária aos trabalhadores

Tática é enfraquecer o trabalho para trair o capital.

Por Osvaldo Bertolino*

Uma das mais nefastas medidas anunciadas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro é a de avançar com a chamada “reforma” trabalhista, combinada com a “reforma” da Previdência Social. Segundo ele, seu governo pretende obter “avanços” nos seis primeiros meses do seu mandato. Ao ser questionado se daria prioridade às “reformas” ou às privatizações, Bolsonaro afirmou que "a ordem dos fatores não altera o produto". Ele voltou a dizer que pretende aprofundar ainda mais a “reforma” trabalhista e que a equipe econômica também está debruçada sobre a “reforma” tributária. 

Quando a direita fala em “reforma”, na verdade ela está dizendo anti-reforma. Não se trata de algo com o objetivo de melhor o que existe, mas de desmontá-lo. Trata-se de um tema que reflete uma questão de fundo: o que serve só ao capital não pode servir ao trabalho. Há, desde já, uma clara contradição entre o que diz a equipe de Bolsonaro e os problemas reais dessa relação. Esse debate talvez seja uma das discussões que mais mobilizarão as energias do país. 

O Brasil precisa de medidas para incorporar milhões de trabalhadores ao mercado regulado de trabalho. Em resumo: modernizar a lei para combater a informalidade e o subemprego. Para tanto, seria necessário a revogação da lógica de é preciso enfraquecer o trabalho para atrair o capital. Bolsonaro repete o discurso fantasioso sobre a "era Vargas" do neoliberalismo, cujo resultado fez do Brasil um dos recordistas mundiais de desregulamentação trabalhista. 

Lincoln Gordon

Esse processo de sabotagem dos direitos dos trabalhadores é, a rigor, um componente básico do modelo econômico que vigora predominantemente no Brasil desde o golpe militar de 1964. Quando os golpistas tomaram posse do país, uma das primeiras medidas adotadas foi a de pôr um ponto final nas "reformas de base" e alterar radicalmente as relações entre capital e trabalho. Além da violência aberta contra os trabalhadores, a ditadura militar operou mudanças profundas na legislação trabalhista por meio de decretos leis e atos institucionais.

O corte rompeu uma linha que vinha se condensando desde o início dos anos 1950, quando o segundo governo do presidente Getúlio Vargas definiu claramente duas estratégias para o país — o desenvolvimento independente, com distribuição de renda, e a dependência de capitais estrangeiros, que satisfaziam os monopólios brasileiros. Essa dubiedade marcou os governos seguintes e se rompeu com o golpe de 1964, depois de a balança começar a pender para o lado das forças nacionalistas e populares no início daquela década.

A brusca e forçada mudança na correlação de forças entre capital e trabalho obedecia, ainda, a regra do capital monopolista internacional e seu centro dominante — os Estados Unidos —, de expandir o modelo brasileiro para outros países vizinhos. As ditaduras fascistas insufladas pelos norte-americanos logo se espalharam pela América Latina. Falando ao jornal O Estado de S. Paulo na ocasião, o embaixador de Washington no Brasil, Lincoln Gordon, disse que "a revolução de 64" estava entre os acontecimentos mais importantes para o "ocidente", ao lado "do Plano Marshall, do bloqueio de Berlim e da derrota dos comunistas na Coréia".

A ideia dos que passaram a comandar esse modelo é a mesma, em essência, que vigora hoje. Mário Henrique Simonsen e Roberto Campos, os mais destacados formuladores daquela política econômica, publicaram, em 1974, um livro chamado A Nova economia brasileira no qual disseram que os objetivos básicos dos golpistas eram o combate à inflação, o reequilíbrio do balanço de pagamentos e a criação de bases sobre as quais deveria ocorrer o desenvolvimento de longo prazo. Qualquer semelhança com a atual política econômica não é mera coincidência.

Produtivismo ou distribuitivismo

Ali os trabalhadores sofreram uma extensa e profunda derrota. Recuperamos terreno nos anos 1980, principalmente na Assembleia Constituinte de 1988. Hoje, no que toca à política econômica, o cenário que se apresenta tem igual dimensão ao de 1964. Um Estado algemado por essa ideologia liberal é, sem dúvida, um entrave para as aspirações nacionais. É que o pano de fundo do problema tem a mesma coloração liberal. E um dos pré-requisitos para esse modelo é o de garantir força de trabalho barata — incluindo nesse conceito, além do achatamento salarial, o enfraquecimento dos sindicatos e a "flexibilização" das leis trabalhistas. 

Os dois ícones do liberalismo brasileiro colocaram o dilema: produtivismo ou distribuitivismo? "A primeira estabelece como prioridade básica o crescimento acelerado do produto real, aceitando, como ônus de curto prazo, a permanência de apreciáveis desigualdades sociais individuais de renda. A segunda fixa como objetivo fundamental a melhoria da distribuição e dos níveis de bem-estar presente", escreveram. O modelo seguido, evidentemente, foi o produtivista — que se tornou popular anos depois quando Delfim Netto afirmou que primeiro era preciso fazer o bolo crescer para depois distribuí-lo. 

Estado de Bem-Estar Social

Na economia, a linguagem cifrada em geral tem o objetivo de ofuscar as verdadeiras intenções de uma determinada política. Ao definir os aumentos salariais como uma das principais causas da inflação, coerentemente os gestores desse modelo estabelecem uma austera política salarial — como se viu ao longo desse tempo principalmente com o salário mínimo — e uma total desproteção do vínculo empregatício.

A ordem estabelecida em 1964 também inaugurou a gestão econômica do país por uma tecnocracia privada, que representa os negócios privados dentro do governo. Já em 1981, no livro O Brasil pós-milagre, Celso Furtado constatou amargamente: "Poucas vezes ter-se-á imposto a um povo um modelo de desenvolvimento de caráter tão anti-social."

Muita coisa mudou, evidentemente. A Guerra Fria acabou, e com ela a importante influência do campo socialista em todo o mundo, e o Estado de Bem-Estar Social como elemento que balanceava as relações entre capital e trabalho entrou em crise. O mundo hoje, enfim, é rasgadamente distinto daquele do passado. O jogo unilateral, que faz os recursos fluírem em mão única dos países periféricos para os países centrais, voltou com força. Vivemos a época do império expansionista que emergiu com força da Segunda Guerra Mundial — os Estados Unidos — reinando absoluto.

Mais do que nunca, as relações baseadas numa lógica metrópole-colônia, de guerras por interesses econômicos e de amplo desbalanceamento de forças, vigoram em escala quase planetária. E, consequentemente, o padrão de vida dos trabalhadores desaba em todo o mundo. E isso só pode significar uma coisa: as relações econômicas entre países ricos e pobres, entre empresas e governos, entre capital e trabalho voltaram ao processo de verticalização dominante até o início do século XX.

 *Osvaldo Bertolino é jornalista e escritor.

As opiniões aqui expostas não representam necessariamente a opinião do Portal Vermelho