ELEIÇÕES 2022: MOVIMENTO 65

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CAMPANHA MOVIMENTO 65

quinta-feira, 29 de novembro de 2018

FÁTIMA BEZERRA CONVIDA O PROFESSOR GETÚLIO MARQUES PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO! ÓTIMA ESCOLHA!!!

Eduardo Vasconcelos e professor, Getúlio Marques
Professor, Getúlio Marques Ferreira (direita da foto abaixo), qualificadíssimo para o cargo de Secretário Estadual de Educação do RN! Experiência fora do comum! Compromisso com a EDUCAÇÃO BRASILEIRA! Nota 10 para a Governadora, FÁTIMA BEZERRA! Foto: Belchior (Ex Reitor do IFRN, Cid Arruda, Fátima Bezerra e Getúlio Marques).
A imagem pode conter: 4 pessoas, incluindo Cid Arruda, pessoas sorrindo, pessoas em pé
Foto da inauguração do Núcleo do CEFET de Nova Cruz/RN, em 05 de maio de 2008
Cid Arruda...

#tbt - Inauguração do Núcleo do Cefet, hoje IFRN/Nova Cruz, em 05.12.2008, com a então Deputada Federal, Fátima Bezerra e os Professores Belchior de Oliveira Rocha e Getúlio Marques Ferreira. Eleita Governadora do Estado, Fátima Bezerra escolheu o Professor Getúlio Marques para ser o futuro Secretário de Educação do Estado. Uma excelente escolha de nossa Governadora para substituir a Professora Cláudia Santa Rosa, que fez um eficiente trabalho à frente da pasta. Desejo ao Professor Getúlio sucesso nesta nova e importante missão.

terça-feira, 27 de novembro de 2018

Agenda ultraliberal de Bolsonaro aprofundará a desigualdade social

 
Agência Brasil

Ajuste fiscal, privatizações e redução de programas sociais no governo Michel Temer fizeram o Brasil voltar aos patamares de desigualdade de 2001, segundo estudo da ONG Oxfam Brasil. Em 2017, 15 milhões de brasileiros sobreviveram com apenas 1,90 dólar por dia. A agenda ultraliberal de Bolsonaro deverá aprofundar as desigualdades no Brasil.

Por Iberê Lopes*

Nesta segunda-feira (26), estudo divulgado pela Oxfam Brasil mostrou que o número de pobres vem aumentando desde o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. 

Os dados apresentados pela ONG, no relatório "País Estagnado: Um Retrato das Desigualdades Brasileiras", deixam claro que os cortes nos investimentos públicos, promovidos pelo governo de Michel Temer, influenciaram no aumento da desigualdade de renda. 

A análise de renda e sua distribuição para 2016/17, a progressividade da tributação e do gasto social também foram alvo do documento da Oxfam. O percentual de brasileiros na extrema pobreza ficou 7,2% da população, isto representa cerca de 15 milhões de pessoas com renda inferior a 1,90 dólar por dia em 2017, com base na metodologia estabelecida pelo Banco Mundial.

O número é 11% superior ao de 2016, quando havia 13,3 milhões de miseráveis (6,5% da população). De acordo com a entidade, um dos principais fatores que impactaram na elevação da pobreza é a medida de austeridade adotada pelo governo federal. “Ao se tomar uma medida extrema para o controle de gastos, nada foi feito para corrigir a profunda injustiça tributária vigente no Brasil”, aponta o documento elaborado pela Oxfam Brasil.

O congelamento de investimentos em saúde e assistência social por duas décadas (Emenda Constitucional 95), estipulado por Michel Temer, fez com que após 15 anos de queda, a desigualdade de renda no Brasil ficasse estagnada em 2017. 

Para a vice-líder da Oposição na Câmara dos Deputados, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), após o golpe de 2016, o presidente Temer “não foi capaz de enfrentar a desigualdade do Brasil. Preferiu bajular banqueiros, enchendo seus bolsos de dinheiro”. Os gastos sociais foram excluídos do orçamento federal causando um retrocesso aos níveis de 2001, descortinam os dados apresentados pela ONG.

Os números de anos anteriores, entre 2003 e 2014, revelam a contundente crítica da parlamentar. Nesse período, 29 milhões de cidadãos saíram da condição de pobreza. E o nível de renda dos 40% mais pobres aumentou, em média, 7,1% em termos reais, enquanto o da população geral cresceu 4,4%. 

E a desigualdade entre negros e brancos, que vinha reduzindo significativamente nos últimos 10 anos, voltou a apresentar dados alarmantes em 2017. Os negros passaram a receber, em média, 1.545 reais, enquanto os brancos ganhavam 2.924 reais. 

“Um festival de más notícias. A desigualdade parou de cair, o número de pobres aumentou, a renda de mulheres e negros diminuiu. O golpe foi para isso. E o programa do governo eleito defende aprofundar isso”, destaca o líder do PCdoB na Câmara, deputado Orlando Silva (SP). 

Silva salienta que o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, vem formando uma equipe com pessoas que seguem a cartilha do liberalismo econômico. O que deve aprofundar ainda mais a agenda de privatizações e o ajuste fiscal iniciado por Temer, portanto sem perspectiva de reversão no cenário desigual revelado pelo estudo da Oxfam. 

Segundo a presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, as forças políticas que conduziram o país até 2016 sabem que a conjuntura com a eleição de Jair Bolsonaro indica a continuidade no desinvestimento nos setores produtivos pelo Estado. “Num país tão desigual como o Brasil, precisamos de um Estado forte, com políticas indutoras de desenvolvimento e programas de proteção social. Temer-Bolsonaro fazem exatamente ao contrário. Só vai piorar”, afirma Gleisi.

A revogação do Teto de Gastos não consta na pauta do presidente que ocupará o Palácio do Planalto em 2019. Programas sociais e manutenção de estatais responsáveis por aquecer a economia, como Petrobras, Eletrobras e Caixa estão em compasso de espera para serem entregues ao capital estrangeiro por Jair Bolsonaro e Paulo Guedes. 

*Com informações da Oxfam Brasil

O "marxismo cultural" e a Ku-Klux-Klan da falsa moralidade

 

Este é tempo de partido, tempo de homens partidos — Carlos Drummond de Andrade.

Por Osvaldo Bertolino 

Poucas vezes na história do Brasil se falou e se escreveu tanto a palavra “marxismo” como nos dias atuais. Há uma verdadeira cruzada capitaneada pelos futuros ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Ricardo Vélez Rodriguez (Educação), além do próprio presidente eleito Jair Bolsonaro, para falsificar esse conceito, amplamente reproduzida pelo seu séquito. Para eles, há uma onda de perversão na sociedade que, à falta de melhor definição, atende pelo nome de “marxismo cultural”, que seria uma imaginária trama teórica do comunista italiano Antônio Gramsci.

O famoso orador romano Marco Túlio Cícero — para quem uma boa história precisa responder às perguntas quem? (quis/persona), o quê? (quid/factum), onde? (ubi/locus), como? (quem admodum/modus), quando? (quando/tempus), com que meios ou instrumentos? (quibus adminiculis/facultas) e por quê? (cur/causa) — dizia que Roma era um assunto sobre o qual não se devia pedir nem receber informações, a fim de evitar aborrecimentos. Eis aí a definição de como funciona uma ditadura, o molde perfeito para esses "teóricos" do "marxismo cultural".

Recordo a citação para dizer que essa formulação bolsonarista tem a presunção de ignorar a sabedoria humana ao conferir a si própria o título e as credenciais de senhora do bem e do mal, do que convém ou não convém ao país. É uma espécie de Ku-Klux-Klan da falsa moralidade, uma ojeriza ao pensamento avançado, humanista, teoria baseada em características e fenômenos de um país que eles imaginam, muito diverso do país real. Algo muito igual ao movimento golpista que se formou no pré-1964. São as mesmas faces, tangendo os mesmos velhíssimos ideais.

São fantasias e fantasmagorias que não se destinam a descobrir, orientar, provar, mas... Se destinam a que precisamente? A sofismar, a mistificar e mitificar, a ludibriar. Nessa pregação, o delírio teorizante atinge o auge. Como a presunção é o traço mais evidente dos responsáveis por essa formulação, eles pensam que podem vencer pelo cansaço do prolixo. Pode-se dizer que são nominalista; se a realidade — onde coisas e fenômenos estão há muito nominados — não corresponde à sua tese, muda-se o nome das coisas e fenômenos.

Pastel de vento

Pois saibam os que não sabiam que esse gosto pelo nome dos que se presumem detentores da verdade absoluta chega à limitação da liberdade de opinião. São eles que mandam e acabou a história. Não há mediação, tampouco os elementos da realidade histórica. O nome dessas trovoadas já existe, sem concurso do Ministério da Cultura: é terrorismo ideológico. De propósito, esses senhores de sua semântica esvaziam o conteúdo das informações para pôr no lugar frases retorcidas da sua tese falsa. Vazio igual só o daqueles pastéis que a velhinha vendia na feira, apregoando: “Pastéis de camarão!” O comprador se aproxima, pega um, paga. Na hora de comer, diz: “Mas, minha senhora, não achei camarão nenhum!” Ela responde: “O senhor sabe como é, uns gostam, outros não gostam, uns podem, outros não, por isso não ponho.” 

Quem come o pastel do “marxismo cultural”? É um pastel de vento, ou vento de pastel. É o estardalhaço natural de quem falsifica os fatos — principalmente quando lhe faltam glórias próprias, por serem desinteressados nos reais problemas nacionais, em auscultar o coração do povo, em ler e entender os processos sociais. Ignoram inclusive direitos que estão na Constituição e em outras cartas. E Ruy Barbosa deixou escrito que a Constituição não é roupa que se recorte para ajustá-la às medidas deste ou daquele interesse. No fundo, eles querem impor a sua lei e a sua ordem totalitárias.

A lei e a ordem, para essa gente, são os seus preconceitos antidemocráticos, sustentados pela ideologia dominante. "Na lei, os burgueses precisam dar-se uma expressão universal precisamente enquanto dominam como classe", escreveu Karl Marx. As teorias de Marx são visitadas em todas as partes para se compreender o que se passa atualmente, confirmando as palavras de Engels em seu funeral, segundo as quais o nome e a obra do mais famoso pensador alemão atravessariam os séculos. 

Padre Vieira

Seu pensamento enfrentou e venceu diferentes fixações fanáticas. Quando não vencem pelos ataques, contudo, apelam para a indiferença em relação à sua alma — a dialética, na definição de Vladimir Lênin. A dificuldade está em procurar compreender o marxismo com espírito científico, isento de paixões e sem a carga irracional de ódio, herdada em boa parte de preconceitos incutidos por anos e anos de anticomunismo estéril.

Mesmo quando ele não é excluído da categoria de fenômeno social — o marxismo é ensinado até nas universidades norte-americanas —, procuram a todo custo destituí-lo de sua alma. É assim que os espíritos se fecham ao seu conhecimento, possivelmente com medo de a ele se converter. Para compreendê-lo, é preciso compreender a sua essência revolucionária. Trocando em miúdos: para compreender a realidade, é preciso pensar a realidade. Pensar é apreender os fatos pelo pensamento e compreendê-los como processo em contradição — a mola do movimento real das coisas. Logo, se a realidade é dialética e se pensar é apreender a realidade, pensar é apreender dialeticamente os fatos.

Podemos, nesse vazio de inteligência bolsonarista, nos basear nas palavras do Padre Vieira, no “Sermão da Sexagésima”, onde se vê a causa de o povo não acreditar nessa pregação recheada de ameaças ou promessas, uma discurseira que põe palavras onde faltam idéias. Lá se diz: “As razões não hão de ser enxertadas, hão de ser nascidas. O pregar não é recitar. As razões próprias nascem do entendimento, as alheias vão pegadas à memória, e os homens não se convencem pela memória, senão pelo entendimento. (...) O que sai da boca, para nos ouvidos, o que nasce do juízo, penetra e convence o entendimento.”

Fonte: Portal Vermelho

Política = PCdoB e PPL: unidos para superar a cláusula e fortalecer a resistência

PCdoB e PPL: unidos para superar a cláusula e fortalecer a resistência

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e o Partido Pátria Livre (PPL) emitiram comunicado conjunto em que anunciam a unidade entre as duas legendas para enfrentar o desafio de superar a cláusula de desempenho e fortalecer a oposição ao governo Bolsonaro. O caminho prático para realizar os objetivos propostos é a incorporação do PPL ao PCdoB, diz a nota. Com esse propósito, será realizada uma reunião conjunta das duas legendas no próximo domingo (2), em São Paulo.

Leia a íntegra do comunicado:

A eleição de Jair Bolsonaro, da extrema direita, coloca em alto risco a democracia, a soberania nacional e os direitos do povo brasileiro.

Face a essa realidade, impõe-se a união das mais amplas forças políticas, sociais, econômicas e culturais para empreender a resistência e exercer a oposição, tendo como convergência a defesa da democracia, da Constituição de 1988, dos direitos dos trabalhadores e dos interesses nacionais.

Diante desse quadro e visando a cumprir suas responsabilidades com o Brasil e seu povo, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e o Partido Pátria Livre (PPL) iniciaram um elevado diálogo, buscando uma solução política e jurídica para atender às exigências, na forma da lei, de superação da cláusula de desempenho - e assim criar as condições para seguir cumprindo um papel relevante na busca de soluções para o Brasil, particularmente nesse período de resistência democrática em que ingressamos.

Desse diálogo frutífero, veio a convicção de que as duas legendas, em relação ao presidente eleito e ao seu futuro governo, têm o entendimento comum, a visão tática confluente de que é preciso agregar, sem hegemonismos ou imposições, um leque amplo de forças para empreender a resistência, a oposição e a luta contra o retrocesso e o obscurantismo. As conversações também ressaltaram as afinidades programáticas entre os dois partidos.

De comum acordo, as direções das duas legendas concluíram, então, que o caminho para realizar os objetivos propostos é o da unidade, cujo encaminhamento prático, legal e imediato é a incorporação do PPL ao PCdoB. Esse processo, assentado na legislação e nos estatutos das duas legendas, se efetivará simultaneamente em suas instâncias de decisão e deliberação.

Para concretizar esse processo, acontecerá, no próximo dia 2 de dezembro, uma reunião conjunta de instâncias máximas das duas legendas, na qual será comunicada a decisão tomada. O evento ocorrerá às 10 horas no auditório do Sindicato dos Eletricitários, na cidade de São Paulo, rua Thomaz Gonzaga, 50, Liberdade.

Luciana Santos
Presidenta do Partido Comunista do Brasil – PCdoB

Sérgio Rubens de Araújo Torres
Presidente do Partido Pátria Livre (PPL)

sábado, 17 de novembro de 2018

Fanático de Trump envergonha o Itamaraty

 Bolsonaro e Araújo são discípulos de Trump
Bolsonaro e Araújo são discípulos de Trump
Motivo de desconfiança na imprensa internacional, Jair Bolsonaro deu mais um tiro no pé nesta semana ao indicar Ernesto Araújo, um sujeito obscuro e com jeitão de aloprado, para o estratégico cargo de ministro das Relações Exteriores. 
Por Altamiro Borges*


Entre as “contribuições intelectuais” do novo chanceler já se descobriu que ele é um admirador fanático de Donald Trump, tratado como a nova “salvação do Ocidente”, e um inimigo hidrófobo das esquerdas e do PT, rotulado de “Partido Terrorista”. Em tom de chacota, o jornal britânico The Guardian estampou no título: ““Novo chanceler brasileiro acredita que as mudanças climáticas são um plano marxista”. Há dúvida apenas se Ernesto Araújo é um completo idiota ou um mero oportunista – ele pode ser também um oportunista idiota! 

Além do vexame mundial, a indicação causou vergonha no próprio serviço diplomático, conforme registrou a jornalista Lisandra Paraguassu da agência Reuters. “A reação de diplomatas que atuam no Itamaraty foi a pior possível à indicação de Ernesto Araújo como novo ministro das Relações Exteriores, com alguns deles avaliando que houve uma quebra de hierarquia e um desrespeito à instituição, disseram fontes ouvidas pela Reuters. Promovido a ministro de primeira classe – o nome técnico do topo da carreira, o chamado embaixador – apenas no primeiro semestre deste ano, Araújo é considerado um diplomata excessivamente júnior para o cargo, no que foi visto como uma quebra de hierarquia sem precedentes no Itamaraty”. 

Conforme lembra a reportagem, o nome de Ernesto Araújo só surgiu como possível chanceler durante a campanha eleitoral. Ele só veio à tona quando o diplomata, que ocupava o cargo de chefe do Departamento dos EUA e Canadá – um cargo de terceiro escalão no Itamaraty –, criou um blog de apoio escancarado a Jair Bolsonaro. Num primeiro momento, o oportunista só obteve o respaldo dos filhos do fascista. Parte da equipe do presidente eleito, como o general da reserva Augusto Heleno e o próprio vice, general Hamilton Mourão, sugeriu outros nomes. “Acabou vencendo, no entanto, a postura ideológica de Araújo, apesar de Bolsonaro bater constantemente na tecla que quer uma política externa sem ‘viés ideológico’”, informa a Reuters. 

“Araújo fez a fama dele junto à equipe do Bolsonaro em cima de um artigo de política externa extremamente controverso, em que faz uma defesa apaixonada do presidente norte-americano, Donald Trump. ‘Que capacidade de ação terá a diplomacia brasileira com ele à frente?’, disse uma das fontes. ‘Aos olhos do mundo, a política externa brasileira passará a ser comandada por um discípulo do trumpismo’. Uma outra fonte, apesar de menos incisiva, vai na mesma linha. ‘Ele deixa o Itamaraty refém de uma doutrina que acaba sendo um pouco apaixonada demais para o nosso padrão. Há um discurso de alinhamento automático (com os Estados Unidos) contrário à nossa tradição e aos nossos interesses’, explicou”. 

Além do alinhamento automático com os EUA, o “discípulo do trumpismo” e seguidor oportunista de Jair Bolsonaro trará prejuízos ao Brasil por suas teses alopradas. Será encarado como um “fenômeno” nativo nos fóruns diplomáticos internacionais. A revista Exame, com uma pitada de sarcasmo, reuniu algumas da maluquices do novo chanceler brasileiro. Vale conferir e se envergonhar: 

- Sobre mudanças climáticas: 

O climatismo é basicamente uma tática globalista de instilar o medo para obter mais poder. O climatismo diz: ‘Você aí, você vai destruir o planeta. Sua única opção é me entregar tudo, me entregar a condução de sua vida e do seu pensamento, sua liberdade e seus direitos individuais. Eu direi se você pode andar de carro, se você pode acender a luz, se você pode ter filhos, em quem você pode votar, o que pode ser ensinado nas escolas. Somente assim salvaremos o planeta. Se você vier com questionamentos, com dados diferentes dos dados oficiais que eu controlo, eu te chamarei de climate denier e te jogarei na masmorra intelectual. Valeu? 

Sobre o projeto “antinatalista” da esquerda: 

A esquerda (de modo muito claro no Brasil, mas também em outras partes) sabe que está perdendo a luta no terreno político-econômico, devido à sua opção preferencial pela corrupção e à sua incompetência na gestão pública. Diante disso, tenta levar o debate para o terreno da metapolítica e se concentra na pauta do aborto, da “laicidade”, da diversidade, da ideologia de gênero, da racialização da sociedade, da imigração irrestrita. 

Todas essas bandeiras se conjugam sob o conceito do antinatalismo. A esquerda se define, hoje, como a corrente política que quer fazer tudo para que as pessoas não nasçam. Aborto, criminalização do desejo do homem pela mulher, contestação do “patriarcado” e da diferenciação entre os sexos, desmerecimento da reprodução, sexualização das crianças e dessexualização ou androginização dos adultos, demonização de qualquer defesa da família ou do direito à vida do feto como “fundamentalismo religioso”, desvalorização da capacidade gestativa da mulher, tudo isso aponta num único sentido: não nascer. É triste, é difícil de entender, mas não há como não enxergar essa mensagem e objetivo no programa da esquerda.

Sobre o Partido dos Trabalhadores: 

Deixado a si mesmo, o ser humano cria e produz, ama e constrói, trabalha e confia, realiza-se e projeta-se para a frente. Então não pode. O PT (que aqui significa não apenas “Partido dos Trabalhadores”, mas também Projeto Totalitário ou Programa da Tirania) não pode deixar o ser humano a si mesmo. 

Como você faz isso? Culpando. Criminalizando tudo o que é bom, espontâneo, natural e puro. Criminalizando a família sob a acusação de violência patriarcal. Criminalizando a propriedade privada. Criminalizando o sexo e a reprodução, dizendo que todo ato heterossexual é estupro e todo bebê é um risco para o planeta porque aumentará as emissões de carbono. Criminalizando a fé em Deus. Criminalizando o bom-humor e a piada... Criminalizando os filmes da Disney. Criminalizando o amor aos filhos e aos ancestrais. Criminalizando o petróleo ou qualquer energia eficiente e barata. Criminalizando a existência do ser humano sobre a terra. Criminalizando a justiça para proteger os corruptos. 

A única coisa que o Projeto Totalitário não criminaliza é o próprio crime e os próprios criminosos. Ou seja, o PT criminaliza tudo, menos a si mesmo. 

Sobre fake news: 

Fake news é o poder da grande mídia de selecionar e reorganizar os fatos para induzir os leitores a uma certa reação pré-determinada. Quem é contra as fake news, como Trump, quer limitar esse poder da única maneira possível: chamando a atenção do público para sua existência e dando o máximo de liberdade para as fontes de informação alternativa, capazes de reunir e apresentar os pedaços de fatos que a grande imprensa recortou e jogou fora (…) 

A esquerda apoderou-se da expressão fake news e girou-a para o outro lado, passando a utilizá-la para atacar justamente as fontes alternativas de informação (redes sociais, Youtube, etc). “Cuidado com as fake News” passou a ser um pretexto para censurar e calar as vozes que tentam trazer ao público aqueles enormes pedaços da realidade que a grande mídia controlada pela esquerda desprezou, porque não correspondiam à narrativa que ela quer promover. (…) 

Sobre raça e imigração: 

Já o racialismo – isto é, a divisão forçada da sociedade em raças antagônicas – e o imigracionismo irrestrito convergem para um antinacionalismo completo. O parentesco etimológico entre nascimento (de nasco, nascis, natum) e nação (de natio, nationis) corresponde a um parentesco lógico e sentimental. Nação é uma comunidade de nascimento, um corpo de pessoas nascidas em certo espaço cultural e físico – mais cultural do que físico – e que se ligam através de seus ancestrais também nascidos naquele espaço, bem como aos seus descendentes por nascer, o que proporciona ao conceito um sentido de continuidade no tempo. 

Sobre “mitos” e a teoria do “fim da história” de Francis Fukuyama: 

“No Brasil, o mito está tocando a história e fazendo-a renascer. Esse toque é raríssimo e precioso. Apenas o mito empresta vitalidade à história. O marxismo, que quer encerrar a aventura humana (por saber que nessa aventura o homem acabará encontrando a Deus), odeia por isso o mito, e consequentemente planeja o fim da história. 

A “utopia” marxista tem por objetivo eliminar toda as contradições da vida humana, criando a sociedade comunista e promovendo o fim da história. Sim, o fim da história é a uma meta marxista. A globalização triunfante que, no início dos anos 90, proclamou o fim da história, não estava senão enunciando um conceito marxista. Mais do que isto: sem o saber, estava hasteando a bandeira comunista ao mastro de uma nova sociedade universal materialista.”


 * Altamiro Borges é jornalista e presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé.

Fonte: Blog do autor

As opiniões aqui expostas não representam necessariamente a opinião do Portal Vermelho

Mundo O drama histórico e humanitário de uma caravana

 

O drama da caravana com milhares de migrantes da Guatemala, Honduras e El Salvador com destino aos Estados Unidos retrata a catástrofe social e econômica do modelo econômico e social que vem sendo reinserido na América Latina. Fala-se em sete mil pessoas, mas há jornais que calculam o dobro disto. 


Nos Estados Unidos, a resposta do presidente Donald Trump tem sido à base das ameaças e da truculência. Além das represálias econômicas aos países originários da marcha, mesmo com governos servis ao regime de Washington, ele mobiliza seu aparato militar para conter os migrantes.

Coincidentemente, a marcha acontece próximo ao “Dia Internacional do Migrante”, em 18 de dezembro, definido pela Organização das Nações Unidas. Segundo seu secretário-geral, António Guterres, existem cerca de 258 milhões de migrantes atualmente no mundo. Em 2017, eles enviaram US$ 450 bilhões aos países em desenvolvimento, segundo o Banco Mundial. Guterres pediu mais cooperação e solidariedade para com os migrantes, "uma vez que o sentimento de hostilidade tem crescido, infelizmente, ao redor do mundo”. “E, por isso mesmo, a solidariedade nunca foi tão urgente como agora", alertou.

A migração é, de fato, um drama contemporâneo. Segundo a ONU, cerca de 244 milhões de pessoas em todo o mundo já não vivem no país onde nasceram — em 1990 eles eram cerca de 153 milhões de pessoas. Segundo uma pesquisa da Organização Internacional para as Migrações (OIM) realizada em 160 países, cerca de 23 milhões de pessoas estão se preparando para emigrar. Nas Américas, de acordo com estimativas do Instituto de Políticas de Migração dos Estados Unidos, cerca de 11 milhões de imigrantes vivem neste país. 

De acordo com a Anistia Internacional, enquanto até 2010 principalmente homens jovens fugiam em direção ao norte, agora famílias inteiras estão se deslocando para escapar da crise e da violência social. A pobreza e a brutalidade das gangues que atuam em alguns países da América Central são os principais motivos citados pelos migrantes para deixarem seu país de origem. Diante do drama da caravana, em comunicado os bispos da Conferência Episcopal de Honduras manifestaram pesar e séria preocupação pela “tragédia humana”, como chamou o Papa Francisco. 

Segundo o comunicado da Igreja Católica hondurenha, a caravana é uma realidade abominável, causada pela atual situação de crise de Honduras, obrigando as pessoas a abandonarem o pouco que possuem para se aventurarem sem nenhuma certeza na rota migratória para os Estados Unidos. Com o desejo de chegar à terra prometida, e do “sonho americano”, tentam resolver seus problemas econômicos e melhorar suas condições de vida e de seus familiares, e em muitos casos garantir a tão sonhada segurança física, disserem os prelados.

O fundo da questão é o agravamento da crise econômica global e a restauração da ordem neoliberal na América Latina. Honduras foi o ponto de partida da atual onda de golpes de Estado na região, que no Brasil se manifestou na forma da fraude do impeachment da presidente Dilma Roussef, em 2016. Essa pode ser considerada a terceira ofensiva do projeto neoliberal na região. 

A primeira foi marcada pela condução anglo-saxã de Reagan e Thatcher, com seus correspondentes latino-americanos — Augusto Pinochet (Chile), Carlos Menen (Argentina), Carlos Salinas de Gortari (México), Alberto Fujimori (Peru), Andrés Perez (Venezuela) e Fernando Collor de Mello (Brasil). Depois, o modelo sofreu readequações, devido aos desgastes, e iniciou a era de novos governos de direita, novamente sob a condução anglo-saxã, desta vez com Bill Clinton e Tony Blair, interrompida pelas eleições de governos progressistas.

Essa caravana pode ser considerada o símbolo da mais recente restauração da ordem neoliberal na região. Em pouco tempo, esse modelo econômico e social mostrou seus resultados, com índices vergonhosos de injustiças sociais e violência. O desafio é transformar essa tragédia humanitária em manifestação política organizada, com consistência para a retomada de uma união latino-americana, a retomada da luta histórica progressista que já custou tanto sangue pela dignidade, libertação e honra de seus povos. 


 Da redação do Portal Vermelho

Conselho de Saúde repudia posição de Dodge sobre o Tetos de Gastos

 

O Conselho Nacional de Saúde divulgou nota neste sábado (17) em que repudia o posicionamento da Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, na Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Emenda Constitucional que congela os gastos públicos na saúde e outras áreas sociais e de desenvolvimento. Diante da formação de Dodge de que a revogação da EC95 geraria instabilidade econômica, o CNS chama atenção para “graves prejuízos que serão causados para a maioria da população”.


A nota do CNS, assinado por seu presidente, Ronald dos Santos, afirma que a Procuradora Geral “desconsiderou estudos de especialistas sobre o tema para assumir unilateralmente a versão da área econômica do governo federal”. O conselho há tempos alerta que as perdas na saúde poderão chegar a pelo menos R$ 200 bilhões e que os danos serão graves, em especial para a população mais carente. Segundo o CNS, os efeitos negativos do congelamento de gastos já podem ser sentidos “no exercício de 2017, com crescimento exponencial dos empenhos a pagar do exercício (acima de 80% em relação a 2016 ou cerca de R$ 14 bilhões) e dos restos a pagar total inscritos e reinscritos para 2018 (acima de 50% em relação ao ano anterior ou cerca de 21 bilhões), que se refletiu no baixo nível de liquidação de despesas com vacinas e vacinação, medicamentos para o tratamento de HIV/DST/AIDS, dentre outros, inclusive nas referentes às transferências do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Estaduais e Municipais de Saúde”. A nota destaca ainda “a redução de atendimentos e procedimentos de serviços ofertados pelos hospitais e institutos da rede federal de saúde em 2017”. Para o CNS, a ruptura da parceria com o governo cubano no Programa Mais Médicos é um “dos meios para uma redução não ‘em excesso’ de despesas para cumprir o teto nos valores de 2016 e 2017, mas que penalizarão as condições de saúde de mais de 30 milhões de pessoas em quase 3.000 municípios do Brasil”.

Leia abaixo a íntegra da nota:

Nota do Conselho Nacional de Saúde

Quer dizer que aumentar as doenças e as mortes até 2036, desde que seja aos poucos, em doses anuais, é permitido pela Constituição Federal do Brasil? 

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) faz a pergunta no título desta nota para repudiar veemente o posicionamento da Sra. Procuradora Geral da República (PGR), Dra. Raquel Dodge, nas respostas aos pedidos de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) sobre a Emenda Constitucional 95/2016, especialmente em relação à redução dos pisos de aplicação em saúde e educação.

Segundo a ilustre PGR, “eventual suspensão cautelar da eficácia da EC 95/2016 poderia provocar dano reverso, porque causaria instabilidade econômica, diminuiria a credibilidade da economia brasileira e prejudicaria o equilíbrio fiscal das contas públicas”, bem como “as normas impugnadas não são vocacionadas a abolir ou reduzir em excesso o regime de proteção dos direitos fundamentais porque mantêm como parâmetro para a fixação dos gastos futuros o total de despesas efetivadas no exercício de 2017 e garantem a correção de acordo com o IPCA. ‘Além disso, fixam os pisos dos gastos com saúde e educação’, registra a PGR.

Primeiramente, parece que a Dra. Raquel Dodge desconhece o fato de que a instabilidade econômica e a deterioração das contas públicas não foram solucionadas com a entrada em vigor da EC 95/2016, muito pelo contrário, o déficit primário continua na cifra de bilhões de reais e a economia não tem crescido agora também sob a influência desse dispositivo constitucional. Além disso, parece desconhecer também recente despacho do Ministro Ricardo Lewandowski, que, ao determinar a suspensão do Acórdão 1.048/2018-TCU-Plenário sobre a aprovação das contas da saúde de 2016 abaixo do piso constitucional, utilizou argumentos que nos permitem concluir pela vigência do princípio constitucional da vedação do retrocesso de recursos para o financiamento da saúde pública.

O Conselho Nacional de Saúde subscreveu a ADI 5658 na condição de amigos e amigas da causa contra a redução de recursos públicos federais para o SUS e para a educação pública, clamando à ministra Rosa Weber, na condição de relatora dessa ADI, que declare inconstitucional a EC 95/2016 pelos graves prejuízos que serão causados para a maioria da população pela redução de financiamento das despesas sociais, especialmente nas áreas de saúde e educação.

Na prática, o CNS entende que a fixação dessa regra do “teto”, cujas despesas serão atualizadas tão somente pela variação anual da inflação mesmo que a receita cresça no mesmo período, reduzirá as despesas por habitante com o SUS e com a educação pública de forma acumulada até 2036, porque a população crescerá nesse período, além de outras necessidades específicas, como por exemplo, os custos crescentes para o atendimento à saúde da população idosa cuja participação em relação ao total tem aumentado nos últimos anos – de 12% em 2016 para 22% em 2036.

Diferentemente da ilustre PGR, que aparentemente desconsiderou estudos de especialistas sobre o tema para assumir unilateralmente a versão da área econômica do governo federal, o Conselho Nacional de Saúde tem alertado que as perdas para o SUS serão de, no mínimo, R$ 200 bilhões (a preços de 2016) acumulados no período de 2017 a 2036 segundo estudo do IPEA, bem como se as regras da EC 95/2016 estivessem em vigor a partir de 2001, tomando como base o valor efetivamente empenhado até 2017, as perdas para o SUS teriam sido de R$ 194 bilhões (a preços de 2017) acumuladas no período de 2001 a 2017, conforme Capítulo 4 (Efeitos da política de austeridade fiscal sobre o gasto público federal em saúde) do livro “Economia para poucos”, organizado por Pedro Rossi, Esther Dweck e Ana Luiza M. Oliveira, Editora Autonomia Literária, 2018).

Ou será que a Dra. Raquel Dodge considere que essas cifras não representem redução “em excesso” para o financiamento do SUS? Mas, o que significa defender qualquer redução de recursos públicos para um sistema de saúde de acesso universal que conta com apenas R$ 3,60 somadas as três esferas de governo, sendo que a União financia somente 43% desse total? O que significa defender qualquer redução de recursos públicos para o SUS que aloca 4,0% do PIB para saúde nas três esferas de governo, muito abaixo dos 7,9% alocados pela Grã-Bretanha que tem um sistema de saúde semelhante ao SUS (conforme dados da Organização Mundial de Saúde de 2015)? Resposta evidente: aumentar as doenças e as mortes da população.

Os efeitos negativos da EC 95/2016 foram sentidos já no exercício de 2017, com crescimento exponencial dos empenhos a pagar do exercício (acima de 80% em relação a 2016 ou cerca de R$ 14 bilhões) e dos restos a pagar total inscritos e reinscritos para 2018 (acima de 50% em relação ao ano anterior ou cerca de 21 bilhões), que se refletiu no baixo nível de liquidação de despesas com vacinas e vacinação, medicamentos para o tratamento de HIV/DST/AIDS, dentre outros, inclusive nas referentes às transferências do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Estaduais e Municipais de Saúde.
O que dizer, então, da redução de atendimentos e procedimentos de serviços ofertados pelos hospitais e institutos da rede federal de saúde em 2017? E, finalmente, o que dizer da recente ruptura do acordo de parceria com o governo cubano para o funcionamento do Programa Mais Médicos que não seja um dos meios para uma redução não “em excesso” de despesas para cumprir o teto nos valores de 2016 e 2017, mas que penalizarão as condições de saúde de mais de 30 milhões de pessoas em quase 3.000 municípios do Brasil?

Diante de tantos números e cifras que comprovam tanto as perdas já iniciadas, como as projetadas até 2036, de recursos para o atendimento às necessidades de saúde da população, somente nos resta interpretar o posicionamento favorável da Dra. Raquel Dodge em relação à EC 95/2016 conforme consta no título, a saber, Quer dizer que aumentar as doenças e as mortes até 2036, desde que seja aos poucos, em doses anuais, é permitido pela Constituição Federal do Brasil?L, com a palavra o STF.
Pela imediata revogação da EC 95/2016
Pela aprovação da PEC 01/2015
Pela defesa intransigente do Sistema único de Saúde (SUS)

Ronald Ferreira dos Santos
Presidente do CNS


 Do Portal Vermelho