Gilmar pede cautela e diálogo após ofensiva contra universidades

Carlos Moura/SCO/STF

Após 29 universidades serem censuradas e invadidas por agentes do Estado nesta quinta-feira (25), o ministro do STF, Gilmar Mendes, pediu em evento ‘cautela’ em ações realizadas pela justiça contra as universidades. Segundo ele, é preciso fazer uma reavaliação para que haja uma “relação dialógica e menos repressiva”.

Nesta sexta-feira (26), que esteve em evento na Uninove, na capital paulista, e afirmou ser necessário ter uma relação mais dialógica e menos repressiva no que se refere aos casos de ações contra as universidades.

"É preciso que façamos uma reavaliação para não valorizarmos uma ação repressiva e que possamos valorizar uma relação mais dialógica. Nós precisamos ter uma relação dialógica e menos repressiva", falou.

Gilmar disse que as universidades são vitais para o pensamento e que a sociedade precisa lidar essas manifestações "com certa compreensão e tolerância" e que não são todas as que traduzem manifestações de apoio a partidos políticos ou políticos.

O ministro disse também que em um segundo turno a temperatura das discussões políticas "sobe demais" e que nesse contexto os juízes eleitorais recebem diversas manifestações e tomam a maior parte das decisões quase que de forma monocrática, sem levar ao colegiado. 

Gilmar afirmou que nas universidades há "ebulição" de ideias mesmo fora do período eleitoral e isso tem que ser relativizado. "Não é incomum, nós mesmos (ministros do STF) vamos a eventos universitários e somos recebidos com protesto. Isso faz parte do processo democrático ", considerou.

Leia também:
Agentes do Estado invadem e censuram 29 universidades em todo país 

Do Portal Vermelho, com informações do Uol

Racismo e intolerância: Universitária é estuprada em Fortaleza

Uma jovem negra, aluna da Universidade de Fortaleza(Unifor), foi ameaçada por um eleitor de Jair Bolsonaro (PSL), também estudante da mesma universidade. Ela chegou a fazer um Boletim de Ocorrência mas, no dia seguinte, foi sequestrada e estuprada.

A menos de 48 horas do início da eleição cresce a onda de fascismo e terror em todo o país envolvendo personagens divergentes no processo eleitoral. Várias vítimas já perderam a vida ao defender seus candidatos. Mais uma vez as ameaças e a intolerância ultrapassaram o limite do aceitável. 

Desta vez o crime foi em Fortaleza. Uma aluna negra, eleitora de Fernando Haddad (PT), sofreu ameaças e ofensas que diziam: “Você não merece estar aqui”, “Esse lugar não é para gente como você”, “Sua negra! Não quero conviver com pessoas do seu tipo aqui na Universidade”. 

Em Boletim de Ocorrência feito na última quarta-feira (24), a vítima afirma que o acusador era um homem branco e eleitor de Bolsonaro. Um dia depois, na quinta-feira (25), mesma data em que seu candidato disse que iria acabar com o “coitadismo” no Brasil, a mesma aluna foi arrancada de um transporte coletivo, ameaçada com um canivete e estuprada. A jovem foi hospitalizada.

Resistência

Indignados com o avanço do fascismo dentro da Universidade, centenas de alunos realizaram, na manhã desta sexta-feira (26), um ato de protesto. Com concentração na biblioteca central, os universitários saíram em caminhada e ocuparam a Avenida Washington Soares, em Fortaleza, para denunciar o crime. “Machistas, fascistas, não passarão”, era o grito de clamor de homens e mulheres contra o horror.

“Lindo ato de resistência. Se o outro lado está com a barbárie, aqui estamos cheios de amor. Estamos uns por todos e todos pelo Brasil. Que orgulho dos estudantes da Unifor e de todos que fazem resistência por todo pais”, afirmou a médica Nara Arruda, que se solidarizou com o movimento. “Os tempos sombrios já começaram. É de massacrar o coração. O chocante é ver a postura dos universitários que defendem aquele candidato e pensar quem vai nos proteger agora?”, questiona um ex-aluno de Direto da mesma instituição que pediu para não ser identificado.

Mais 

A Comissão de Direitos Humanos da OAB/CE já emitiu nota onde ratifica “preocupação e consternação” com o caso. “O crime que ocorreu aparentemente por motivações políticas, está sendo acompanhado pelo Observatório dos Crimes por Motivação Política e Ideológica, composto por OAB, DPE, DPU e CEDH. A aluna já havia comunicado as ameaças que sofria há vários dias às autoridades competentes, mas infelizmente a ameaça se concretizou. É lamentável e repugnante o nível que se chega nessas eleições. É preocupante o empoderamento de grupos que repercutem o discurso de ódio. A CDH presta total solidariedade à vítima e sua família e cobrará a apuração célere do caso, com a responsabilização desses criminosos”, afirma.

Em nota, O Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Unifor também condena o crime. “Manifestamos total repúdio ao triste episódio em que uma aluna foi vítima de racismo dentro do Campus”. “Estamos profundamente preocupados! Esse fato revela uma atitude desprezível e chama a nossa atenção para a necessidade de, em pleno 2018, continuar debatendo sobre um princípio basilar em nossa Constituição Federal: Somos todos iguais, logo, temos direitos iguais. Não custa lembrar que a Legislação Brasileira considera crime a prática do racismo. Ressaltamos, também, a importância em divulgar quaisquer episódios similares motivados pela intolerância e ignorância. O presente caso já está sendo averiguado e os procedimentos cabíveis vêm sendo tomados para identificar e punir o agressor. Repudiamos qualquer tipo de discriminação, seja ela racial, de gênero, religiosa ou pela orientação sexual. E reafirmamos a posição da nossa entidade como lugar de apoio para os alunos. Racismo, esse lugar não é para você”.

Apesar de ter emitido uma nota onde afirma que já apura o caso, a Unifor informou que ainda irá se pronunciar oficialmente sobre o fato.

Veja abaixo um momento da manifestação dos estudantes da Unifor:

  

De Fortaleza, Carolina Campos

Vídeo: O Povo

Informações: Portal Vermelho

Manuela e PT entram na justiça contra agressões de Bolsonaro

Desesperado com a mudança nos rumos das eleições anunciadas pelo Datafolha nesta quinta (25), Jair Bolsonaro veiculou mais Fake News, agora em sua propaganda eleitoral exibida na televisão. Bolsonaro editou falas de entrevista concedida por Manuela d´Àvila, candidata a vice de Haddad (PT), à revista Istoé e atribui falaciosamente a responsabilidade do caso Celso Daniel ao PT. Diante da ofensiva, Manuela e o PT acionaram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo direito de resposta à agressão.

Em propaganda falaciosa, Jair Bolsonaro distorceu entrevista de Manuela d´Ávila à revista Istoé na tentativa de espalhar mais uma de suas Fake News. Com a edição, Bolsonaro e sua equipe tiveram a evidente intenção de manipular o verdadeiro teor da fala da candidata. A propaganda apresenta a frase de Manuela inteiramente dissociada do contexto, dando a entender que a candidata não seria cristã, o que é mentira. 

Nas redes sociais, Manuela divulgou a entrevista sem edição, onde aparece defendendo a laicidade do Estado na escola, visando a democracia para os alunos que tem outras religiões. No vídeo, ela se autodeclara cristã católica, respeitando todas as crenças religiosas.

Além disso, em vídeo, Manuela destacou o ‘desespero’ do candidato diante da virada dos votos mostrada pelo Datafolha desta quinta (25). A pesquisa mostrou queda significativa de seis pontos entre Haddad (44%) e Bolsonaro (56%). 

“Vocês acreditam que o nosso adversário resolveu mentir na televisão. Eles editaram mal, como tudo que fazem, uma entrevista que dei à Istoé. É por causa do movimento #viravoto que eles estão desesperados dessa maneira”. 

“Amanhã tem tempo de TV e devemos ganhar o direito de resposta, mas eu quero que vocês vejam o tipo da gente que trabalha com esse defensor da tortura, do fim do direito dos trabalhadores e que propaga apenas o ódio e a intolerância”.

Manuela disse ainda que Bolsonaro e sua equipe mentem por não terem projeto e que “eles estão caindo nas pesquisas mesmo fugindo dos debates... um covarde, o mito é um mico.”

Diante da informação mentirosa exibida no horário eleitoral, Manuela e o Partido dos Trabalhadores (PT) entraram com “pedido de direito de resposta relativo a ofensas veiculadas durante o horário eleitoral gratuito” junto ao TSE.

Segundo o processo, a propaganda do candidato do PSL proferiu “graves e inconsequentes ofensas contra os representantes, de modo a violar a honra objetiva e subjetiva da candidata Manuela D’Ávila e a legitimar o pedido de direito a resposta”.

Bolsonaro ainda divulgou na mesma propaganda mais uma informação manipulada. No vídeo exibido no horário eleitoral, a equipe do candidato atribui ao Partido dos Trabalhadores a responsabilidade pelo crime perpetrado contra o prefeito Celso Daniel. Tragédia já apurada pela polícia e que foi enquadrada como resultado de um crime comum, e não político. 

O próprio ex-delegado geral, Marcos Carneiro Lima, que trabalhou na Divisão Anti-Sequestro, asseverou que “é fácil fazer teoria da conspiração, mas a morte de Celso Daniel não foi política”. Neste caso, também foi solicitado o pedido de resposta.

Veja abaixo a entrevista verdadeira na íntegra:

Do Portal Vermelho

Extrema direita abre fogo contra a democracia e desperta ampla reação

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

Nessa reta final da campanha eleitoral, recrudescem as posições contra e a favor da democracia. Como contraponto ao campo bolsonarista, que ataca as liberdades, a Constituição, o Supremo Tribunal Federal (STF), forma-se um amplo leque de defesa da legalidade democrática. 

As manifestações de reprovação aos arroubos totalitários do presidenciável Jair Bolsonaro e de seu filho Eduardo, deputado federal por São Paulo, são demarcações importantes na luta pela democracia nesse processo eleitoral. 

O candidato da extrema direita jurou que ele e seu time têm “todo o respeito e consideração com os demais poderes, e o Judiciário obviamente é importante", mas, no mesmo dia em que as ameaças de Eduardo Bolsonaro foram reveladas o pai disparou munição de peso contra a Constituição ao prometer banir os “vermelhos” do país, ou prendê-los, criminalizar os movimentos sociais, caso seja eleito, e garrotear a liberdade de imprensa ao anunciar retaliações ao jornal Folha de São Paulo como resposta à denúncia de “caixa dois” via redes sociais em sua campanha eleitoral, um incontestável crime eleitoral.

Amplo repúdio 

Alheio às manobras diversionistas de Bolsonaro, o universo dos que assumiram a responsabilidade de defesa da Constituição e do STF se pronunciou com energia. A começar por Fernando Haddad, o candidato presidencial da chapa democrática e progressista, que cobrou firmeza das instituições diante dessa escalada protofascista. Com teor semelhante, também, se pronunciou a candidata a Vice Manuela D’Ávila. Em ato realizado nesta segunda-feira (22), na cidade de São Paulo : “Do lado de cá tem a Constituição de 88, do lado de lá tem um candidato a ditador, o fascista, aquele que não respeita nada do que nós somos, não respeita a nossa existência”.

Haddad, ressaltou que nos últimos dias a campanha de Bolsonaro fez ameaças à imprensa, à oposição e ao Judiciário. "Ou a gente acorda para este problema esta semana ou vamos correr riscos inclusive físicos", enfatizou, comparando o momento brasileiro ao do surgimento dos regimes nazi-fascistas na Europa. "É um pesadelo que pode durar décadas", afirmou.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) reprovou as ameaças do deputado Eduardo Bolsonaro e disse que elas “cheiram a fascismo” e “merecem repúdio dos democratas.”

Para o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, “atacar o Poder Judiciário é atacar a democracia”. Toffoli destacou que a Suprema Corte é uma instituição “centenária e essencial ao Estado Democrático de Direito” e que “não há democracia sem um Poder Judiciário independente e autônomo”. 

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, afirmou que “não se tem respeito pelas instituições pátrias”. “Tempos estranhos, vamos ver onde é que vamos parar. É ruim quando não se tem respeito pelas instituições pátrias, isso é muito ruim”, afirmou. Outro ministro da Corte, Alexandre de Moraes, disse que que as declarações do deputado Bolsonaro são "absolutamente irresponsáveis" e defendeu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) abra uma investigação contra ele.

O decano da Corte Suprema, Celso de Mello classificou a declaração do filho de Bolsonaro como “inconsequente e golpista” e decorrente de visão autoritária que compromete “a integridade da ordem democrática e o respeito indeclinável que se deve ter pela supremacia da Constituição da República”.

A agressividade de Jair Bolsonaro também foi reprovada pela Associação Nacional de Jornais, cujo presidente Marcelo Rech lamentou as declarações do candidato que “demonstra incompreensão sobre o papel do jornalismo”. Também é condenável a ameaça de retaliação com investimentos publicitários do governo, que devem seguir sempre critérios técnicos e não políticos”. Já Daniel Bramatti, presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), duvidou do compromisso de Bolsonaro com a preservação da democracia já que fomentou a intimidação de jornalistas, em vez de condenar. 

Algoz da democracia

A candidata presidencial da Rede no primeiro turno, Marina Silva, igualmente assumiu a defesa da democracia ao anunciar o “voto crítico” na chapa Fernando Haddad-Manuela d’Ávila. "Diante do pior risco iminente, de ações que, como diz Hannah Arendt, ‘destroem sempre que surgem’, ‘banalizando o mal’, propugnadas pela campanha do candidato Bolsonaro, darei um voto crítico e farei oposição democrática a uma pessoa que, pelo menos e ainda bem, não prega a extinção dos direitos dos índios, a discriminação das minorias, a repressão aos movimentos, o aviltamento ainda maior das mulheres, negros e pobres, o fim da base legal e das estruturas da proteção ambiental, que é o professor Fernando Haddad", disse ela em nota.

Também a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitiu um comunicado afirmando que defender a Corte Suprema é “obrigação do Estado”, ressaltando a importância de preservar os valores democráticos. “O mais importante tribunal do país tem usado a Constituição como guia para enfrentar os difíceis problemas que lhe são colocados, da forma como deve ser. É obrigação do Estado defender o STF”, diz o comunicado assinado pelo presidente nacional da entidade, Cláudio Lamachia.

Essas manifestações em defesa das liberdades e da democracia por parte de lideranças e autoridades de instituições são importantes para repelir o campo bolsonarista que emerge com o papel de algoz da democracia. Há ainda setores vacilantes, que subestimam a escalada fascista da candidatura da extrema direita, mas é certo que com esses ataques à Constituição e ao STF vai se formando um amplo campo disposto a não ceder espaço para o avanço das propostas discricionárias da chapa Jair Bolsonaro-Hamilton Mourão.

 Da redação do Portal Vermelho

FHC diz que ameaça de Bolsonaro de “banir” adversários “lembra outros tempos”

"Inacreditável: um candidato à Presidência pedir às pessoas que se ajustem ao que ele pensa ou pagarão o preço: cadeia ou exílio", tuitou o tucano.

 Em uma alusão à Ditadura Militar, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) afirmou em sua página no Twitter nesta segunda-feira (22) que o discurso ditatorial feito pelo presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) no domingo (21) “lembra outros tempos”.

“Inacreditável: um candidato à Presidência pedir às pessoas que se ajustem ao que ele pensa ou pagarão o preço: cadeia ou exílio. Lembra outros tempos. O que o Brasil precisa é de coesão no rumo do crescimento e diminuição da desigualdade”, afirmou o tucano.

Fernando Henrique Cardoso

✔@FHC

Inacreditável: um candidato à Presidência pedir às pessoas que se ajustem ao que ele pensa ou pagarão o preço: cadeia ou exílio. Lembra outros tempos. O que o Brasil precisa é de coesão no rumo do crescimento e diminuição da desigualdade.

19:06 - 22 de out de 2018

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FHC recebeu o apoio de Leonardo Boff, que comentou a publicação. “Parabéns ex-presidente. Suas palavras sábias podem orientar a muitos pois estamos caminhando para uma separação do Brasil. Que não seja uma nova Coreia. Sua chamada à coesão é fundamental neste momento”.

Fernando Henrique Cardoso

✔@FHC

 · 22h

Inacreditável: um candidato à Presidência pedir às pessoas que se ajustem ao que ele pensa ou pagarão o preço: cadeia ou exílio. Lembra outros tempos. O que o Brasil precisa é de coesão no rumo do crescimento e diminuição da desigualdade.

Leonardo Boff@LeonardoBoff

@FHC Parabéns ex-presidente. Suas palavras sábias podem orientar a muitos pois estamos caminhando para uma separação do Brasil. Que não seja uma nova Coreia. Sua chamada à coesão é fundamental neste momento.

01:46 - 23 de out de 2018 · Petrópolis, Brasil

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Candidato derrotado ao governo do Rio pelo PSol, Tarcísio Motta, também comentou a publicação. “É isso, @FHC. A democracia deve estar acima de qualquer vaidade. Estamos em um momento decisivo. A hora é essa, não temos como pagar para ver. #Haddad13 #DemocraciaSim #DitaduraNuncaMais”.

Fonte: Revista Fórum

Retrospectiva: GOLPE AVANÇA SOBRE OS POVOS TRADICIONAIS

Ao negar bolsa-permanência aos estudantes indígenas e quilombolas, Governo Temer nega acesso dos povos tradicionais às Universidades.

O Golpe avança cada vez mais feroz sob os Povos e Comunidades Tradicionais. Os reflexos da Emenda Constitucional do Teto de Gastos (EC 95), que congela os investimentos na educação por 20 anos, já atingem milhares de indígenas e quilombolas presentes nas universidades e institutos federais do país.

O desgoverno de Temer interrompeu o Programa Bolsa-Permanência (PBP), negando a disponibilidade de novas bolsas como garantia de permanência de aproximadamente 2.500 estudantes em 2018 nas Universidades brasileiras. O PBP foi criado em 2013 e, de acordo com o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), desde sua criação, o programa atendeu 7.370 indígenas e 2.666 quilombolas. Segundo dados da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e inclusão (SECADI) do MEC só no primeiro semestre deste ano são 2.500 novos estudantes para acessarem o Programa e fazendo uma projeção até o final de 2018 a demanda aumentará para cerca de 5.000 estudantes.

No dia 29 de maio, em resposta às manifestações dos estudantes e de suas comunidades, o Ministro Rossieli Soares da Silva lançou uma proposta absurda para solucionar a questão. Em reunião com cerca de 20 estudantes indígenas e quilombolas vindos das cinco regiões do Brasil, o desgoverno disponibilizou apenas 800 bolsas para atender a demanda de 5.000 estudantes, alegando que há um rombo de quase 11 milhões no PBP. Além disso, o Ministro sugeriu que a formação de uma comissão de estudantes indígenas e quilombolas para formular os critérios de divisão das 800 bolsas. Em contrapartida, esse mesmo desgoverno disponibiliza reajuste de 3% no auxílio alimentação e no auxílio pré-escola para juízes e procuradores que individualmente, custam cerca de 28.000 mil mensais aos cofres públicos.

Sabemos que o Golpe tem golpeado com mais força alguns grupos sociais e a juventude é um dos mais atingidos.  Enquanto movimento que luta por um projeto popular para juventude, o Levante compreende que a perda do direito dos estudantes indígenas e quilombolas acessarem e permanecerem estudando é mais um ataque do Governo Temer aos jovens. A proposta do Ministro da Educação, por  é uma estratégia para jogar uns contra os outros, incentivar o privilégio, o individualismo e destruir a existência, que é coletiva, de cada um desses sujeitos. Com essa atitude, o Governo Golpista reafirma seu caráter racista e nega a dívida histórica que o país tem com os Povos Tradicionais, em mais de 500 anos de massacre físico e cultural.

O momento é de unidade e defesa das nossas conquistas. Lutar por permanência é lutar por um Projeto Popular para a Educação. Queremos uma Universidade de todos os Povos. Essa é uma luta de todas e todos!

BOLSA FICA, TEMER SAI!

Levante Popular da Juventude

PCDOB, PT, ENTIDADES SINDICAIS, CPC/RN E A SOCIEDADE CIVIL NOVACRUZENSE PARTICIPAM HOJE (23) EM NATAL DE ATO EM DEFESA DA DEMOCRACIA!

Foto: Frente Popular

Hoje (23) Nova Cruz, localizada na Região do Agreste Potiguar estará presente em ATOEM DEFESA DA DEMOCRACIA E DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO em Natal.

As entidades CPC/RN, SINTE -Nova Cruz Regional de , STRAF de Nova Cruz, Direção do PCDOB, PT E A SOCIEDADE EM GERAL se farão presentes ao ato fortalecendo assim as lutas dos trabalhadores, estudantes e a sociedade na garantia de seus direitos e CONTRA O FASCISMO, que procura se instalar no Brasil.

Serão milhares de norte riograndense que estarão juntando força, garra, fé e união na defesa de direitos e totalmente contra a implantação do fascismo.

Para Eduardo Vasconcelos, presidente do CPC/RN (Centro Potiguar de Cultura) o momento é de alerta, após ameaças constantes aos direitos garantidos após anos de lutas, que hoje é garantido na Constituição Federal de 1988. São direitos soberanos, democráticos, como a vida, a liberdade de expressão, de gêneros, de religião, entre outros. Portanto é preciso "acordar" o Brasil para as ameaças da chegada do fascismo de forma sútil. E para evitar isso o ATO HOJE levará aos irmãos potiguares mensagens de alerta, de união e do amor, contra o ódio e as mentiras reproduzidas nas redes sociais e em outros meios de comunicação. Concluiu Eduardo.

A caravana sairá hoje ao meio dia da Praça de Sebastião com destino ao ato em Natal.

 

CARREATA EM FAVOR DA DEMOCRACIA E CONTRA O ÓDIO E O FASCISMO

Na próxima sexta-feira (26), as mesmas entidades, partidos e a sociedade estarão promovendo uma carreata/caminhada DO LADO CERTO pelas principais ruas de Nova Cruz em Defesa da Democracia e CONTRA O ÓDIO, O FASCISMO  E  A MENTIRA!