Golpe de 2016: mortalidade infantil avança após 13 anos de queda no Brasil

Após dois anos do golpe que colocou Michel Temer no Palácio do Planalto, o Brasil regride e volta ao mapa da mortalidade infantil. Os dados são do Ministério da Saúde e apontaram que a mortalidade infantil cresceu 11% para crianças entre um mês de quatro anos de idade, em 2016. 

Essa alta acontece depois 13 anos consecutivos de queda acentuada.

"A mortalidade pós-neonatal [a de um mês a quatro anos de idade], que é a mais sensível ao desenvolvimento social, está tendo um repique. Algumas dessas causas de morte mostram aumento em 2016 e projeta aumento para anos seguintes também. Algumas são muito associadas à pobreza, por exemplo, as gastrointestinais, que vinham reduzindo fortemente, mas têm repique em 2016", afirmou a doutora Fátima Marinho, responsável pela pesquisa, em declaração ao Valor Econômico.

Fátima Marinho ainda destacou que os números de 2017 deverão ser ainda piores. E salientou que a morte das crianças é consequência direta do corte de programas sociais.

Fim das políticas sociais

Para o coordenador de políticas públicas do Insper, Naercio Menezes, o encolhimento de gastos sociais durante a crise econômica reflete decisões equivocadas a respeito das prioridades do gasto público, especialmente em tempos de recessão, quando a população vulnerável é a mais atingida. Ele destaca que, mesmo do ponto de vista fiscal, é muito mais eficiente e barato investir no desenvolvimento da primeira infância do que corrigir erros na população adulta, como déficit de educação e criminalidade. 

O estudo do Ministério da Saúde e do Observatório da Criança e do Adolescente (Fundação Abrinq) o pacote perverso da gestão Temer está causando o aumento na mortalidade. E mostram alguns eventos como especialmente danosos e causadores diretos da elevação da mortalidade:

1. Cortes em todos os programas especializados em assistência à saúde da mãe e ao aleitamento materno, como o Rede Cegonha;

2. Corte no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae);

3. Corte de 1 milhão de famílias no Bolsa Família;

4. Corte no Mais Médicos;

5. Aumento nos preços do gás;

6. Aumento do desemprego.

Portal CTB - com informações do Jornal Valor Econômico

Gabrielli defende intensificação do debate para construir unidade

Foto Agência Brasil

Sérgio Gabrielli, economista e ex-presidente da Petrobras durante os governos Lula e Dilma (2005-2012), destacou a importância do manifesto dos partidos do campo progressista em defesa de um projeto nacional de desenvolvimento e defendeu o aprofundamento desse debate para oferecer alternativas de saída para a crise.

"Nós tivemos um manifesto comum dos partidos, as fundações estão formulando diretrizes gerais. Eu acho que esse processo precisa se intensificar. Precisamos fazer uma discussão de contraponto ao programa que, na prática, está sendo implementado pela direita, ou seja, temos que dar alternativas para o país voltar a crescer, para reduzir a pobreza, para reduzir a desigualdade, para reassumir um papel de soberania nacional, alternativas para a reconstrução do estado brasileiro e ampliação da democracia, e não a redução dela", enfatizou Gabrielli.

De acordo com ele, o país enfrenta "a explicitação de um estágio atual da luta de classes brasileira" e que a fase promovida pelos governo progressistas de melhoria das condições de vida da população mais pobre, bem como a melhora dos de cima também, passou.

"Não temos mais a situação internacional que favoreça isso, não temos mais a capacidade ociosa que possibilite essa retomada sem precisar de mais reformas estruturais. Chegamos a um ponto em que, para continuar melhorando a vida dos de baixo, é preciso tirar um pouco dos de cima. Isso não quer dizer socialismo, ainda. Isso significa apenas que a luta de classes se explicita de uma forma mais clara. E para isso, vai haver conflito, o que vai exigir uma redefinição das forças políticas", explica. 

Analisando o quadro eleitoral, Gabrielli afirma, sem citar nomes, que há quatro candidaturas de centro e de esquerda. "Isso é fato e temos que trabalhar com essa realidade. Então é preciso ter a capacidade política de viabilizar uma discussão programática para governar e até para, se caso perder a eleição, ser oposição, e viabilizar as eleições legitimamente com a presença de candidatos tanto a deputados, como governadores e presidente, comprometidos com esse programa", argumentou.

Para ele, a possibilidade de uma candidatura única depende de diversos fatores. "Se vamos ter uma candidatura única ou se vamos ter várias candidaturas no primeiro turno, é o processo que vai dizer. Não tenho uma posição a priori nesse momento. Acho que temos que manter a candidatura de Lula e trabalhar com a discussão programática", declarou.

Questionado se a candidatura de centro seria a dos pré-candidato Ciro Gomes (PDT), Gabrilli afirmou que "Ciro defende um programa desenvolvimentista, um programa em que a recuperação da indústria brasileira é um elemento importante, um programa que vai contra o rentismo selvagem que nós temos no Brasil".

Ele lembrou que a direita está tentando polarizar para atrair a pré-candidatura pedetista "para o lado de lá", e que o debate deve ser a partir das convergências.

"Acho que não podemos empurrá-lo a uma posição mais à direita, ele tem que ser conquistado", disse. "Acho que uma discussão programática com ele, sobre o papel da indústria brasileira, sobre a capacidade do câmbio vir a estimular a indústria brasileira tem que ser feita e é uma área importante de ser trabalhada com o Ciro", acrescentou. 

Gabrielli defendeu que o país precisa construir as bases para enfrentar o rentismo. "Os governo Lula e Dilma não conseguiram de fato enfrentar essa questão de forma significativa. Em 2011, a Dilma tentou reduzir um pouco o rendimento do capital rentista, foi rapidamente derrotada, e essa questão para mim é hoje central em termos das finanças públicas. Nós temos uma disputa clara entre o pagamento de juros da dívida via emissão de novos títulos de dívida ou via transferências do Tesouro, mas o fato é que a dívida pública brasileira consome boa parte do orçamento brasileiro. Se nós não enfrentarmos esse problema nós não vamos conseguir enfrentar o desafio de retomar o crescimento com distribuição de renda", declarou

E conclui: "Precisamos continuar a luta para reduzir a desigualdade, para extinguir a pobreza absoluta no país, para expandir os serviços públicos a favor de quem mais necessita, e isso não é possível com tantos recursos sendo carreados para quem vive de renda no país". 

Do Portal Vermelho, com informações do Brasil de Fato

Manuela d’Ávila: "A esquerda brasileira precisa construir diálogos"

Manuela em entrevista à rádio - Foto: Reprodução/Facebook

Ao conceder entrevista nesta segunda-feira (14) para a Rádio Guaíba, a pré-candidata do PCdoB à Presidência da República, Manuela d’Ávila defendeu que a esquerda brasileira precisa construir um amplo diálogo e ressaltou que tem boas relações com todos os pré-candidatos deste campo. Em sua visão, a esquerda tem todas as condições de ganhar mais uma vez a eleição.

No bate-papo, Manuela frisou que o PCdoB sempre buscou a unidade da esquerda, e, com esse objetivo, junto com o PT, PDT e Psol lançaram o manifesto “Unidade para Reconstruir o Brasil”, com um programa mínimo para o desenvolvimento nacional.

Segundo a pré-candidata do PCdoB, a política do Brasil é marcada por um confronto exagerado. “Acho infantil. Por exemplo, na semana passada tive uma conversa extraordinária com Ciro Gomes (PDT), ele é meu amigo, me apoiou duas vezes para prefeita. Eu não preciso descontrui-lo, para me construir. Ciro é um homem do meu campo político”.

“Sou muito amiga do Ciro, respeito e tenho uma admiração por ele. Acho um homem comprometido com o nosso campo. Hoje, seremos oponentes na eleição, de forma respeitosa, mas seremos oponentes”, ressaltou.

Prisão política do ex-presidente Lula

Manuela ressaltou que Lula é um preso político na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Ela explicou que parte da sociedade tem uma incapacidade de compreensão sobre as razões pelas quais o PCdoB defende que Lula tem o direito de ser candidato.

“Gostaria que os candidatos que razoavelmente defendem os avanços democráticos que o Brasil construiu pós 1988 na Constituição, percebessem que a prisão de Lula, que as compreensões ou interpretações sobre a Constituição Federal, são uma ameaça a condição democrática do Brasil”.

Na visão de Manuela, parte dos pré-candidatos à Presidência da República tem receio de disputar com o ex-presidente Lula porque ele é o primeiro colocado nas pesquisas.

A pré-candidata destacou ainda a forte desigualdade econômica, de gênero e racial que existe no Brasil. Manuela comentou também sobre sua campanha feita através das redes sociais. Recentemente, uma pesquisa colocou o perfil da Manuela no Twitter como o de maior influência entre os pré-candidatos.

Fonte: Portal PCdoB

A morte suspeita de Anísio Teixeira precisa ser apurada

Foto: Arquivo pessoal

"Acredito que seja muito importante o completo esclarecimento da morte de Anísio Teixeira, pois, ao que tudo indica, seu passado de lutas pela educação pública e pela modernização da universidade no Brasil o colocava em confronto com os conservadores que que patrocinaram o golpe militar em abril de 1964".

Por João Augusto de Lima Rocha, especial para o Portal Vermelho

 

Nascido a 12 de julho de 1900, em Caetité-Ba, Anísio Teixeira, denominado o estadista da educação, pelo jurista e ex-primeiro ministro do Brasil Hermes Lima, morreu em 12 de março de 1971, no auge da repressão política levada a efeito pelo governo Médici. Segundo o relatório da CIA, agora revelado, foram 104 as mortes de opositores ao regime, sob custódia do Estado brasileiro, ordenadas diretamente pelo ditador Garrastazu Médici, entre 1969 e 1974. Tenho informações seguras de que Anísio deu depoimento em instalação da Aeronáutica, no Rio de Janeiro, entre os dias 11 e 12 de março de 1971, este último o dia de sua morte, segundo consta no Auto de Exame Cadavérico, emitido em 13 de março de 1971, pelos legistas João Guilherme Figueiredo e Hygino de Carvalho Hércules, do Instituto Médico Legal do Rio de Janeiro.

Embora não tivesse sido ministro da educação, Anísio comandou, inquestionavelmente, a educação pública brasileira, desde o início da década de 1950, até o momento do golpe, quando exercia, simultaneamente, três cargos públicos: secretário geral da Capes, diretor do Inep e reitor da Universidade de Brasília. 

Submetido a inquéritos policiais militares, após o golpe, um deles dizia respeito ao fato de ocupar os três cargos públicos, pois a lei só permitia dois, no máximo. No entanto, ele se livrou do processo, por provar que depositava, religiosamente, no Tesouro Nacional, ao fim de cada mês, a quantia líquida referente a um dos três salários! 

Dos outros processos também se livrou, mas já havia sido consumada a aposentadoria compulsória que o afastou, aos 63 anos e na plenitude intelectual, de qualquer interferência na administração da educação brasileira. Ironicamente, depois do golpe militar ele viajou, a convite de universidades norte-americanas, para passar quase dois anos proferindo ensinamentos à elite intelectual do país que foi o mentor do golpe de estado responsável por afastá-lo definitivamente da educação brasileira!

Auto de Exame Cadavérico de Anísio Spínola Teixeira

No ambiente de total falta de liberdade para a investigação independente em que o país vivia, em 1971, a versão que se consolidou sobre a morte de Anísio, desaparecido em 11 de março daquele ano, foi que ela se deu em consequência de uma queda acidental no fosso de um dos elevadores do prédio onde morava o dicionarista Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, na cidade do Rio de Janeiro.

Em 9 abril de 1964, foi imposto o Ato Institucional nº 1 (AI-1), em nome dos comandantes-em-chefe do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, que diziam representar “o comando supremo da revolução”. Os militares resolveram governar com o auxílio de instrumentos discricionários, denominados atos institucionais e atos complementares, através dos quais iam dando aparência de legalidade a suas arbitrariedades, a fim de conseguirem a consolidação do poder ilegítimo. 

No mesmo 9 de abril, a Universidade de Brasília (UnB) era invadida, com o apelo à violência típica de uma guerra convencional. A invasão da UnB foi a primeira mostra de que não mais se precisava de inimigo externo para que as Forças Armadas passassem a atuar com a conhecida truculência de quem supõe deter a razão absoluta. 

Recorriam ao recurso do fantasma do comunismo, uma construção ideológica moldada dentro do conluio entre a religião conservadora, predominante no país, e o esquema criminoso e intervencionista governamental norte-americano, mundialmente conduzido pela CIA. O comunismo era pretexto para que o militarismo se excedesse ao bel prazer, nas ações contra o suposto inimigo interno, categoria imposta pela CIA à Escola Superior de Guerra, uma espécie de academia política conservadora, a serviço da intervenção militar, que elaborou a, assim chamada, doutrina de segurança nacional.

O episódio insólito da invasão armada da UnB foi o primeiro que colocou em prática a concepção de segurança nacional dos militares. Para eles, aquela inovadora universidade, concebida e instalada por Anísio Teixeira e Darcy Ribeiro, teria de ser destruída, por conta de que exercitava o mais avançado pensamento universitário no Brasil. Seus professores eram os mais qualificados intelectuais do país, atraídos de todo o mundo para o projeto da UnB que, aos olhos dos mentores do golpe de 1964, seria o quartel-general dos mais perigosos inimigos internos do Brasil. 

Na invasão da UnB, cujo reitor era Anísio Teixeira, que não estava em Brasília no dia em que se deu, dezenas de estudantes e professores foram presos e deixados incomunicáveis. Um deles, Perseu Abramo, então professor de Sociologia da universidade, é autor de um longo e preciso relato sobre o episódio, que se encontra no Relatório da Comissão Anísio Teixeira da ,Memória e Verdade da UnB. Nele se verifica, não somente a violência de prisões sem causa especificada e sem ordem judicial, o quanto a aliança entre intolerância e ignorância é capaz de fazer, a serviço da força bruta dos novos donos do poder. Diz Perseu: 

Os livros da Biblioteca e os papéis e livros das salas de trabalho foram totalmente revistados: foram também revistados numerosos outros setores da Universidade. Dessa busca resultou a apreensão de uma bandeira do Japão (utilizada no ano anterior durante uma exposição de gravuras de artistas japoneses) e que foi anunciada como sendo da China Comunista; um facão de mato do professor de linguística, utilizado nas suas pesquisas de campo com populações indígenas; um revólver do século passado, encontrado por um professor de Arte numa antiquíssima cidade de Goiás; folhetos e revistas; dos livros separados como subversivos na Biblioteca constavam: Le Rouge et le Noir, de Stendhal; O Círculo Vermelho, de Conan Doyle; A Revolução Francesa, de Carlyle, e um álbum do arquiteto Le Corbusier, confundido com Roland Corbisier, e que, ao ser folheado, provocava as seguintes exclamações dos oficiais: “Olha como se tratam esses comunistas! Olha as casas que eles têm.” A busca efetuada no dia 13 na casa de um dos professores que estavam presos no quartel produziu o seguinte material: dois cartões postais de Cuba; o livro de Bertrand Russell Porque não sou cristão; um texto mimeografado que fora utilizado num seminário promovido pelo Setor de Sociologia, intitulado Sobre Artesanía Intelectual, de Wrigth Mills; um livro de urbanismo, de autores norte-americanos, intitulado Comunistas.

 

Após a edição do AI-1, grande número de prisões, cassações de mandatos e suspensões de direitos políticos intentaram retirar do terreno qualquer vestígio de democracia, para que o golpe pudesse consolidar-se enquanto poder real e inquestionável, a configurar o estilo do regime discricionário que acabava de se implantar . 

Luiz Viana Filho, amigo de Anísio desde a juventude, encontrava-se na linha de frente do processo político truculento, como uma das principais lideranças civis associadas ao golpe militar. Nessa condição, credenciou-se para ser indicado chefe da Casa Civil do marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, presidente escolhido indiretamente pelo Congresso Nacional, que tomou posse em 15 de abril de 1964. 

A despeito do estado de exceção que se implantara, a resistência ao golpe crescia, e trabalhadores do campo e da cidade, artistas, políticos, professores, religiosos, jornalistas, profissionais liberais e estudantes conseguiam avançar em organização, ao ponto de promoverem grandes manifestações populares que contribuíram para acelerar o isolamento da ditadura, até o final do ano de 1968.

Antes havia nos setores liberais, mesmo em alguns que apoiaram o golpe de 1964, a expectativa de que os militares se retirassem do governo em pouco tempo, pois imaginavam que o espectro da república sindicalista, que tanto amedrontava os setores médios da sociedade, não resistiria por longo tempo. No entanto, ocorreu o contrário, isto é, a situação política radicalizou-se. 

Sucediam-se os atos institucionais e os atos complementares, editados no intuito de conformar os estatutos legais às necessidades de manutenção da ordem arbitrária, incluindo prisões, aposentadorias compulsórias de servidores públicos, cassações de mandatos, suspensão de direitos políticos, eleições indiretas e outras graves limitações ao exercício da vida democrática.

No entanto, isso só fazia aumentar o isolamento da ditadura, até que adveio o Ato Institucional nº 5 (AI-5), imposto à Nação em 13 de dezembro de 1968, com o qual se aprofundou desmesuradamente a repressão política, suporte para a continuidade dos militares no poder, até 1985. 

Parte dos oposicionistas que se dedicavam à luta institucional tomou o rumo da luta clandestina. Saíam a perscrutar novos caminhos, a fim de escapar ao limitado espaço legal em que somente dois partidos políticos eram permitidos: a governista Aliança Renovadora Nacional - Arena, e o oposicionista moderado Movimento Democrático Brasileiro – MDB. Algumas das organizações políticas que foram levadas a atuar na clandestinidade passaram, mais tarde, à luta armada.

Após se livrar da arbitrariedade dos inquéritos policiais militares, nada sendo provado contra ele, Anísio foi para os EUA, depois para o Chile. Nesse país, recebeu o encargo, dado pelo presidente Eduardo Frei, de dirigir o processo de reforma da Universidade Nacional. Na volta ao Brasil, pouco depois tornou-se colunista do jornal Folha de São Paulo, tendo escrito, ao todo, 28 artigos, entre junho e dezembro de 1968. Manifestava-se, principalmente, sobre um dos temas de sua especialidade, a Reforma Universitária, em implantação pelo regime militar, a partir daquele ano. No dia 14 de dezembro de 1968, um dia após a imposição do AI 5, foi publicado na Folha o penúltimo de seus artigos semanais, intitulado Sombras e Ameaças, que assim termina:

Uma mais aguda consciência de nossa realidade pode fortalecer-nos, mas não diminui a gravidade das ameaças que pairam no ar. Essas ameaças são as de poder estar-se a ressuscitar e restaurar a real tradição autoritária do país, fazendo-o voltar às suas origens hispânicas e portuguesas. Não esqueçamos que as nações que nos colonizaram têm uma vocação irresistível para os regimes de força e, ainda hoje, vivem sob o jugo de ditadores vitalícios. Dessa vocação não estamos imunes e não posso encarar o que vem ocorrendo no país, sem sentir percorrer-me a espinha o frio.

No ano de 1971, segundo o Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade (CNV), muitos combatentes contra a ditadura militar foram assassinados pelas forças da repressão política, sendo que, somente no Rio de Janeiro, onde as medidas de endurecimento, pós AI-5, foram planejadas e primeiro implantadas, pelo menos vinte e dois militantes políticos morreram ou desapareceram, enquanto se encontravam sob a custódia do governo federal. Essa situação se generalizou por todo o país, após o que se convencionou chamar de o golpe dentro do golpe, cuja implantação sistemática iniciara-se com o AI-5 e progredira num crescendo gradual e violento.

Anísio Teixeira nunca teve atuação política partidária, muito menos atuou em organizações clandestinas, por mais que prezasse a luta democrática aberta, principalmente em favor da educação pública gratuita e da liberdade de expressão, convicto liberal que era. 

Durante a ditadura, Anísio vivia, nos intervalos das viagens ao exterior, entre a cidade do Rio de Janeiro e um sítio em Itaipava, no estado do Rio de Janeiro. Sempre procurado pela imprensa, universidades nacionais ou estrangeiras, ou por governos estaduais, opinava sobre assuntos de sua especialidade, a saber, a administração escolar e as políticas de educação. 

Após pronunciar uma conferência na FGV-Rio, na manhã de 11 de março de 1971, Anísio Teixeira, segundo revelaram amigos que o ouviram naquele evento, anunciou que sairia dali para almoçar na residência do acadêmico Aurélio Buarque de Holanda Ferreira.. Saiu da FGV, a pé, em torno do meio dia, porém, não chegou para o almoço marcado, e seu corpo foi encontrado, mais de 48 horas depois, no fundo do fosso do elevador do bloco do Edifício Duque de Caxias onde ficava o apartamento 42, em que Aurélio morava, na Rua Praia de Botafogo 48, Rio de Janeiro. 

Dado as circunstâncias aterrorizantes daquele momento, havia o temor, por parte de alguns familiares do educador, de que o aprofundamento da investigação pudesse desencadear perigosa perseguição à família. Assim, acabou prevalecendo a opção familiar de interromper a busca da verdade sobre a morte de Anísio. 

Isso fez com que, somente a partir do final da década de 1980, a investigação da morte viesse a ser retomada, por conta de mera casualidade. A continuidade da investigação coube a mim, e contou com a colaboração de membros da família do educador, sem que tivesse ter havido qualquer participação ou apoio institucional, até a criação da CNV, no final de 2011, durante a primeira gestão da presidente Dilma Rousseff.

Por conta da investigação que realizei sobre a morte de Anísio Teixeira, iniciada em 1988, ajudada por familiares de Anísio Teixeira, foi restabelecida parte importante da verdade sobre o episódio, que agora permite a conclusão definitiva sobre a falsidade da versão oficial da morte no fosso do elevador. 

Foram as informações colhidas pela Comissão Nacional da Verdade que permitiram a prova consistente de que Anísio não sofreu o acidente de elevador, que compunha a versão da ditadura para sua morte. O imprescindível material a mim cedido, em meio eletrônico, por um membro da família do educador, permitiu trazer a público, em solenidade realizada em Salvador-BA, no dia 11 de março de 2016, o relatório pormenorizado da pesquisa sobre a morte de Anísio Teixeira. 

Ao término do período legal previsto para o funcionamento da CNV, em dezembro de 2014, valioso material recolhido ou produzido pelos peritos da CNV, entregue à família do educador, em nome da Comissão, foi-me cedido por ela. 

Havia desaparecido o laudo técnico da perícia realizada pela 10ª Delegacia de Polícia do Rio de Janeiro no local e no momento em que o corpo de Anísio foi encontrado, a 13 de março de 1971, mas os peritos da CNV conseguiram uma cópia de parte dele, a saber, o Auto de Exame Cadavérico e algumas fotografias, recuperadas do arquivo da Polícia Civil, no Rio de Janeiro. No Auto de Exame Cadavérico, produzido pelo IML do Rio, está definitivamente estabelecido (e somente agora é divulgado amplamente) que a morte de Anísio Teixeira ocorreu no dia 12 de março de 1971, isto é, um dia após seu desaparecimento. 

Dentre outras informações, ainda pouco conhecidas publicamente, aparece uma importante (e intrigante) informação, que certamente terá utilidade na sequência da investigação do desaparecimento de Anísio Teixeira. Trata-se do fato de que corpo do educador chegou ao Instituto Médico Legal, para a necropsia, no final da tarde de 13 de março de 1971, portando uma etiqueta identificadora que não continha o seu nome, mas o de um oficial da Marinha, a saber, João Carlos de Freitas Raulino. 

Segundo a versão desse estranho fato, que me foi revelado, sem grandes detalhes, por Afrânio Coutinho, em 1989, próximo ao momento em que o corpo de Anísio foi achado por moradores do prédio de Aurélio Buarque, um oficial da Marinha teria se suicidado, ao saltar de seu apartamento, de numero 1401, situado na Avenida Rui Barbosa, 20. Tal endereço fica a cerca de um quilômetro do local em que o corpo do educador foi encontrado. Tudo isso fica para ser melhor investigado pela Comissão especial de Mortos e Desaparecidos Políticos, da Presidência da República, que já recebeu o relatório da pesquisa que realizei, no ano de 2017. 

Acredito que seja muito importante o completo esclarecimento da morte de Anísio Teixeira, pois, ao que tudo indica, seu passado de lutas pela educação pública e pela modernização da universidade no Brasil o colocava em confronto com os conservadores que que patrocinaram o golpe militar em abril de 1964. Daí, ele pode ter sido um dos indicados para morrer pelo presidente da República, a valer o relatório agora divulgado pela CIA.

Os setores conservadores nacionais, que combateram o educador durante toda sua vida, são os mesmos que voltam ao poder em 2015. Sem voto popular, e em completo desrespeito ao programa de governo aprovado na eleição presidencial de 2014, eles vão ocupando espaços políticos, gradativamente, em busca do beco sem saída da ditadura. A pequena diferença entre 1964 e 2915 é que os golpistas agora agem sob a proteção de um competente esquema midiático-parlamentar, ancorado no Poder Judiciário e com os militares dando respaldo, aparentemente afastados da execução formal do poder.

Convém rememorar, por fim, que o lema do governo democrático de Dilma Rousseff, derrubada em 2015, era Brasil Pátria Educadora. É sintomático que o primeiro ato do governo ilegítimo foi substituir o lema, que tanto faz lembrar o estadista da educação Anísio Teixeira, por outro, muito pouco original, mas bem sugestivo, a saber, o lema positivista Ordem e Progresso!

Notas:

1. Segundo o Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade (2014, p. 101): “Um balanço das cassações e perseguições políticas mostra a amplitude da repressão durante os governos militares. Inventário produzido por Marcus Figueiredo, e citado por José Murilo de Carvalho, apresenta os seguintes números, produzidos entre 1964 e 1973: 1) foram punidas, com perda de direitos políticos, cassação de mandato, aposentadoria e demissão, 4.841 pessoas; 2) o AI-1 atingiu, isoladamente, 2.990 pessoas, ou seja, 62% dos punidos entre 1964 e 1973; 3) foram cassados os mandatos de 513 senadores, deputados e vereadores; 4) perderam os direitos políticos 35 dirigentes sindicais; 5) foram aposentados ou demitidos 3.783 funcionários públicos, dentre os quais 72 professores universitários e 61 pesquisadores científicos; 6) foram expulsos ao todo 1.313 militares, entre os quais 43 generais, 240 coronéis, tenentes-coronéis e majores, 292 capitães e tenentes, 708 suboficiais e sargentos, trinta soldados e marinheiros; 7) nas policias militar e civil, foram 206 os punidos; 8) foram feitas 536 intervenções (durante o período entre 1964 e 1970) em organizações operárias, sendo 483 em sindicatos, 49 em federações e quatro em confederações.".

2. Mortos ou desaparecidos políticos no Rio de Janeiro, segundo levantamento do autor, junto à CNV, com a data provável da morte/desaparecimento durante o ano de 1971: Raimundo Eduardo da Silva: 05/01; Rubens Beirodt Paiva: 20/01; Aderval Alves Coqueiro: 06/02; José Dalmo Guimarães Lins: 11/02; Carlos Alberto Soares de Freitas: 15/02; Antonio Joaquim de Souza Machado: 15/02; Joel Vasconcelos Santos: 19/03; Gilson Theodoro de Oliveira: 22/03; Maurício Guilherme da Silveira: 22/03; Mário de Souza Prata: 03/04; Marilena Villas Boas Pinto: 03/04; Stuart Edgar Angel Jones: 14/05; Ivan Mota Dias: 15/05; Mariano Joaquim da Silva: 31/05; José Gomes Teixeira: 23/06; Paulo de Tarso Celestino Silva: 12/07; Heleny Ferreira Telles Guariba: 12/07; Walter Ribeiro Novaes: 12/07; José Raimundo da Costa: 05/08 e Raul Amado Nin Ferreira: 11/08; Felix Escobar: set/out e Carlos Eduardo Pires Fleury: 10/12.

 *João Augusto de Lima Rocha é engenheiro civil, mestre pela UFRJ e doutor pela USP; professor da Universidade Federal da Bahia e estudioso da obra de Anísio Teixeira, tendo organizado, para publicação pela Editora do Senado Federal, na Coleção Biblioteca Básica Brasileira, a obra “Anísio em Movimento”.

Fonte: portal Vermelho

130 anos da revolução inacabada da Abolição

Imagem CUT Nacional

A Abolição resultou da maior campanha popular até então vista no Brasil. O dia 13 de maio de 2018 marca os 130 anos da assinatura da Lei Áurea, que proibiu a escravidão no Brasil. Foi a principal mudança social ocorrida no Brasil: ela significou a aceleração da passagem do escravismo para a hegemonia capitalista e a generalização do trabalho livre e assalariado.

A mudança significou uma redistribuição da propriedade ao abolir, sem indenização, o controle absoluto e privado da força de trabalho. Que, ao extinguir a escravidão, criou a possibilidade legal dos trabalhadores serem donos de seus corpos e vontades, e os habilitou a contrair contratos de trabalho para a venda de sua força de trabalho a um patrão que pagasse por ela.

Mas foi uma revolução pela metade. No longo debate ocorrido no Brasil, desde meados do século XIX, a respeito do sistema que substituiria o escravismo (cuja crise vinha desde pelo menos a década de 1830), a classe dominante, escravista, prevendo o fim desse regime iníquo, conseguiu aprovar no Parlamento imperial a Lei de Terras de 1850 que lhe garantiu o monopólio da posse deste outro fator da produção. A Lei de Terras (a verdadeira mãe do latifúndio moderno no Brasil), eliminou a chance de reconhecimento de posses individuais, determinando que a terra só poderia ser adquirida mediante a compra (mesmo ao Estado), a um preço alto o suficiente para dela afastar os trabalhadores e pobres em geral.

Embora separadas por algumas décadas, a Lei de Terra e a Lei Áurea definiram o Brasil moderno. Quando perdeu o monopólio da posse da força de trabalho, a classe dominante já havia garantido para si o monopólio do outro fator importante da produção, a propriedade da terra.

O fim do escravismo foi o clímax de um confronto intenso, que envolveu a classe dominante, os abolicionistas que se opunham a ela e os próprios escravos.

O Abolicionismo mobilizou grupos sociais urbanos novos, arredios à dominação oligárquica, entre eles - médicos, engenheiros, industriais, professores, jornalistas, profissionais liberais, e membros da média e alta burguesia.

Havia entre os abolicionistas uma tendência moderada e outra radical. Entre os moderados, a exigência do fim da escravidão era uma imposição da modernização do país. Joaquim Nabuco, o mais destacado líder essa corrente, queria trazer a abolição das ruas para o Parlamento. Atribuíam o atraso brasileiro à presença do negro imposta pelo escravismo. Outros queriam apenas equacionar o problema da mão de obra para as fazendas, e encaravam a persistência da escravidão como o maior obstáculo para a vinda de imigrantes europeus. Esperavam que a vinda de imigrantes europeus embranqueceria a população do país.

Outra facção era a dos abolicionistas radicais que, formada por elementos da pequena burguesia urbana e trabalhadores livres (ferroviários, cocheiros, tipógrafos, mascates, artesãos), usavam métodos insurrecionais. Na baixada fluminense, chegaram a incendiar canaviais, com o apoio dos escravos, e a insuflar sua fuga. Em São Paulo, os caifazes de Antonio Bento organizavam fugas em massa das fazendas, com apoio popular, de ferroviários e até mesmo de autoridades. Esses setores radicais eram também republicanos e esperavam que, com a Abolição, as terras fossem divididas, pondo fim ao latifúndio.

A participação dos escravos na luta por sua libertação foi crescente ao longo daquela década. As fugas em massa desorganizaram o trabalho nas fazendas. Em São Paulo, os caifazes organizaram, em Santos, o quilombo do Jabaquara, que acolhia escravos fugidos vindos de todo o território paulista. 

A intensidade da luta dos escravos, apoiados pelos setores médios urbanos e pelo nascente proletariado, fez crescer na classe dominante o temor de uma iminente revolução antiescravista.

Temor que acentuou a divisão da classe dominante escravista, principalmente na década de 1880, com o incremento das fugas em massa e da crescente rebeldia escrava. Muitos fazendeiros se viram na iminência de perder a colheita do café por falta de mão de obra, devido as fugas que se acentuaram em 1887.

O próprio Partido Conservador, que tinha os escravistas mais radicais, estava dividido, e alguns grandes fazendeiros (como o paulista Antonio Prado, um dos homens mais ricos do Brasil de então) concluíram que a Abolição era a única forma de conter a desagregação do trabalho nas fazendas.

Ao justificar a lei de Abolição enviada ao parlamento, o ministro conservador João Alfredo deixou claro que o governo cedia para evitar a temida revolução.

No discurso onde anunciou sua adesão ao abolicionismo, Antonio Prado expõe a estratégia daquele setor da classe dominante agroexportadora: aderir à mudança inevitável para que nada mudasse e tudo continuasse como sempre. Naquele discurso, de 15 de dezembro de 1887, Prado defendeu uma mudança na atitude em relação ao trabalhador - libertar os escravos, pagar salários, abolir os castigos, diminuir as horas de trabalho.

A unidade escravista se rompia. Os mais reacionários ainda insistiram na defesa da indenização aos senhores, mas uma ala de senhores se bandeou para o abolicionismo e salvar suas lavouras ameaçadas, e propôs a abolição sem indenização. E, aliada aos abolicionistas moderados, assumiu a liderança do processo e conseguiu fazer a Abolição no Parlamento, para evitar a revolução.

No dia 12 de maio de 1888, na discussão da lei da abolição, o senador Barão de Cotegipe, um escravista radical, apontou a “perturbação quase geral” que existia nas fazendas paulistas como razão para a Abolição. Disse: “a extinção da escravidão não é mais do que o reconhecimento de um fato já existente”, e a Abolição acabaria com “esta anarquia, não havendo mais pretexto para tais movimentos, para ataques contra a propriedade e contra a ordem pública”.

Outros insistiam na defesa da propriedade privada. O deputado Almeida Pereira já havia acusado, em 1871, o projeto da Lei do Ventre Livre de comunista, de desfraldar “velas por um oceano onde vagava também o navio pirata denominado Internacional”. Um jornalista, Alencar Araripe, escreveu naquele ano que “o escravo é propriedade tão legítima como outra qualquer: portanto, não deve jamais ser violada”. O argumento final do Barão de Cotegipe contra a abolição, na sessão do parlamento onde a lei foi aprovada, defendia a propriedade privada. “Decreta-se que neste país não há propriedade, que tudo pode ser destruído por meio de uma lei, sem atenção nem a direitos adquiridos nem a inconvenientes futuros!” disse. E alertou: “daqui a pouco se pedirá a divisão das terras (...) seja de graça, ou por preço mínimo, e o Estado poderá decretar a expropriação sem indenização”. 

A Lei Áurea foi aprovada por 83 votos contra nove – de um total de 125 deputados. Foi resultado da aliança de setores moderados do abolicionismo e dissidentes da oligarquia escravista. Como nas mudanças fundamentais ocorridas no Brasil, esta é sua virtude (a aliança entre adversários políticos) e seu defeito (a aliança entre opostos faz com que a mudança fique pela metade). Por estas circunstâncias históricas, decorridos 130 anos da Lei Áurea, o racismo se mantém vivo, com negros e mestiços submetidos à cruel situação a que foram relegados na sociedade brasileira, em suas posições mais baixas, quase sempre na pobreza extrema, em empregos precários e mal remunerados, morando nas periferias das cidades, onde enfrentam permanente violência. E lutando, permanentemente, contra a herança malsã do racismo que o escravismo legou para a sociedade brasileira, que só será verdadeiramente democrática após eliminar esta chaga social iníqua.

Fonte: Portal Vermelho

O "Processo" impedido da presidenta Dilma

Cena do documentário que traz à telona os bastidores do impeachment

“O processo” é um documentário brasileiro dirigido por Maria Augusta Ramos, cineasta, documentarista, diretora também de “justiça” (tudo minúsculo assim mesmo), premiado documentário de 2004 que oferece ao público uma reflexão sobre o sistema judicial brasileiro.

Por Teddy Falcão*

A estreia comercial do filme acontecerá em 17 de maio de 2018, mas já foram realizadas algumas sessões de pré-estreia no país, inclusive em São Paulo, onde pude ver em uma sessão de sábado a meia-noite na rua Augusta.

Sem pretensão de ser “épico” ou doc-hipster, o filme não oferece nada em termos de efeitos e serviços espetaculares de pós-produção. A fotografia se limita a documentar e não há trilha musical em momento algum do filme, nem nos créditos. Tudo o que ouvimos são as vozes dos personagens e o barulho de pontos específicos de Brasília onde aconteceram os eventos mais importantes do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

O filme traz a oportunidade de acompanhar por dentro, como testemunha, nos corredores, salões, plenários e salas de reuniões e até carros oficiais, as ações dos principais personagens que trabalharam ativamente na acusação e/ou na defesa de Dilma.

Nos apresenta o questionável e controverso processo de impeachment da presidenta, reeleita em 2014 com mais de 54,5 milhões de votos para o seu segundo mandato.

Temos a constatação de um processo deliberadamente político e sem provas contundentes para sustentar a alegação de crimes de responsabilidade praticados por Dilma. Vemos o curso de um golpe arquitetado por uma classe política de ficha suja escancarada, com parlamentares envolvidos e até condenados pelos mais diversos crimes. Um conjunto de eventos contestáveis de lamentável afronta à democracia brasileira, agravando ainda mais a crise pela qual o país lutava para sair.

Em duas horas e meia, acompanhamos os recortes de todos os eventos do processo. Desde um início liderado por Eduardo Cunha, que sem escrúpulos, aceitou o pedido de impeachment à presidenta Dilma de modo vingativo e decidido a destituí-la do poder que lhe foi conferido pelo voto popular e legítimo. 

O momento constrangedor e surreal onde os deputados federais protagonizaram em rede nacional um dos episódios mais tristes e vergonhosos da história da política brasileira, dizendo “sim” à abertura do processo de impeachment contra Dilma, tirando-a, assim, de seu posto de presidenta da República temporariamente para dar lugar ao vice-presidente que assumiu interinamente a presidência, até três meses depois, 81 senadores totalizarem o quórum da sessão final do processo de cassação do mandato da presidenta. Onde ninguém se absteve e 61 votaram a favor e 20 contra o afastamento definitivo Dilma, deixando o posto para o seu vice.

“O processo” é literal em sua montagem e honesto na sua narrativa. Entrega a versão não televisada de um processo de impeachment, que mesmo que tenha seguido o rito constitucional não apresentou provas contundentes de crimes presidenciais, gerou instabilidade no país e aprofundou incertezas geradas desde o início do período, levando a questionamentos como: Quais retrocessos já se comprovaram desde o afastamento de Dilma? Quais as principais ameaças aos direitos dos brasileiros nesse momento?

Ao sair da sessão, é possível fazer uma sugestão de complemento ao título do filme que deveria se chamar “o processo impedido”, pois essa é a constatação que se tem após rever episódios complementados pelos novos não divulgados a época, onde vemos uma defesa de mãos atadas, com falas e apresentações ignoradas e menosprezadas por uma acusação teatral e relatores afinados com o “grande acordo” já conhecido.

Um filme necessário, que deveria ser visto por todos, especialmente por aqueles que foram, cegamente, a favor do impeachment. Certamente ficariam envergonhados.

Assista ao teaser oficial do filme:

*Teddy Falcão é realizador audiovisual e cineclubista acreano, mestrando em educação, arte e história da cultura na Universidade Presbiteriana Mackenzie (SP), membro do Conselho Nacional de Cineclubes e do Cineclube Opiniões, e pesquisador do Laboratório de artes cinemáticas e visualização - Labcine

Fonte: Portal Vermelho

Haroldo Lima: Para que não retornem as execuções sumárias

 Chacina da Lapa foi uma das ações mais violentas da ditadura

O documento da Central de Inteligência Americana, CIA, revelado a 10 de maio passado, mostra que a matança havida no Brasil de opositores do regime militar, na época da ditadura, era autorizada e comandada.

Por Haroldo Lima*

O documento, de autoria do diretor da CIA, Willian Colby, é de 11 de abril de 1974. Foi dirigido a Henry Kissinger, secretário de Estado dos EUA. Ele conta que duas semanas após a posse do general Ernesto Geisel na Presidência da República, este se reuniu com os generais João Baptista Figueiredo, então chefe do Serviço Nacional de Informações, e que viria a ser o próximo presidente da República, com o general Milton Tavares de Souza, comandante do Centro de Informações do Exército e com o general Confúcio Avelino, do mesmo órgão. 

Nessa reunião, o presidente foi indagado se haveria a “continuidade” da política de execuções sumárias de opositores do regime, pela qual cerca de 104 pessoas tinham sido assassinadas no ano anterior, no governo Médici. Geisel pediu um tempo e depois respondeu: “a política deve continuar, mas deve-se tomar muito cuidado para assegurar que apenas subversivos perigosos sejam executados" e cada execução deve ser autorizada pelo chefe do SNI, o general Figueiredo. No governo de Geisel, 89 assassinatos políticos ocorreram. 

A revelação da CIA não é uma novidade, mas ao trazer à luz a verdade escondida e negada, revolve-se uma chaga não cicatrizada no coração dos brasileiros. 

Os jovens destemidos que foram para a Guerrilha do Araguaia para trazer de volta a liberdade para o Brasil não foram mortos em combate, em sua maioria, mas assassinados depois de presos. Diversos deles eram do Partido Comunista do Brasil e para lá foram, largando família, profissão, tranquilidade, para não largar os ideais de uma Pátria livre da tirania. Outros, eram moradores locais que também foram trucidados. 

No mesmo período, com a autorização do general Geisel, uma organização que não se confrontou com a ditadura, que era o Partido Comunista Brasileiro, teve diversos de seus dirigentes mortos sumariamente.

No episódio conhecido como Chacina da Lapa, houve assassinatos frios. Dos que lá estavam só restam vivos eu, o Aldo Arantes e o Wladimir Pomar. 

Todos sabíamos que na casa não havia armas, nossa defesa estava na clandestinidade absoluta. O elemento que fez a delação premiada sabia disso. A casa foi cercada completamente, não havia qualquer chance de fuga para os que lá estavam. Invadir a casa e prender a todos, ou dar um ultimato para que se rendessem, seria comportamento normal a ser seguido, se a orientação fosse a de prender a direção do PCdoB. Mas a decisão era de matar, liquidar. Como agora a CIA confirma. 

E assim foram mortos Pedro Pomar e Ângelo Arroio, debaixo de uma saraivada de balas. E o general Dilermando Monteiro ainda teve o desplante de dizer “fomos enganados”, posto que o delator havia informado que João Amazonas, o principal artífice do Araguaia, lá estaria, pois era o que o traidor imaginava. Mas o Amazonas, na última hora, por decisão nossa, viajara.

Assim estão as feridas maltratadas, não cicatrizadas. Mas há ainda fatos mais obscuros.

No primeiro semestre de 1968, o Rio de Janeiro quase foi palco de um dos maiores atos terroristas do mundo, o famoso caso Para-Sar, pelo qual o brigadeiro João Paulo Burnier, deu ordens a um seu subordinado para explodir o Gasômetro de São Cristóvão, em hora de grande movimento, para matar cerca de 100.000 pessoas e jogar a culpa nos comunistas. Semelhante barbaridade não se consumou porque o subordinado era uma pessoa de caráter ilibado e responsabilidade com seu povo e sua Pátria, o capitão Sérgio de Carvalho, conhecido como Sérgio Macaco, que se rebelou, não cumpriu a ordem e a denunciou. 

Anos depois, entre 20 e 22 de janeiro de 1971, o ex-deputado Rubens Paiva é morto no Rio de Janeiro, esclarecendo-se depois ter sido liquidado sob tortura em dependências da Aeronáutica, onde pontificava o brigadeiro Burnier. 

Em 10 de junho de 1971, cerca de 4 meses após a morte de Rubens Paiva, é morto no Rio, sob tortura, Stuart Angel Jones, um jovem de 25 anos, em dependências da Aeronáutica, onde mandava o brigadeiro Burnier.

Agora bem, dois meses depois da morte de Rubens Paiva e dois meses antes da morte de Stuart Angel, também no Rio de Janeiro, em 14 de junho de 1971, desaparece Anísio Teixeira, o maior educador brasileiro, aquele que levantou entre nós em primeiro lugar e com mais força a bandeira da educação pública, universal e gratuita. Procurado por Abgar Renault, da Academia Brasileira de Letras, o general Syzeno Sarmento, então comandante do I Exército, tranquilizou-o dizendo-lhe que Anísio Teixeira estava prestando esclarecimentos em dependências da Aeronáutica e logo seria liberado. O educador apareceu morto no fosso de um elevador. Notícia de origem nunca esclarecida divulgou que ele ali caíra e morrera. 

Em carta dirigida ao Presidente Ernesto Geisel, o Brigadeiro Eduardo Gomes referiu-se ao Brigadeiro Burnier como, "um insano mental inspirado por instintos perversos e sanguinários, sob o pretexto de proteger o Brasil do perigo comunista." Eram homens deste tipo que mandaram no país. 

Agora, 47 anos depois, está prestes a ser publicada a obra “A morte de Anísio Teixeira – desmontada a farsa da queda no elevador” de autoria do professor da UFBA João Augusto de Lima Rocha, na qual o professor demonstra, a partir de minuciosa pesquisa, que não houve queda, mas colocação do cadáver do educador no local onde foi encontrado. Anísio foi assassinado. 

Revelações da CIA, execuções sumárias, feridas não cicatrizadas, descobertas sendo feitas, tudo isso deve ser lembrado quando o país precisa sair da crise em que se encontra, não dando um passo atrás, no sentido do obscurantismo mais retrógrado, mas um passo à frente, espancando essa parte sinistra de nossa história, colocando nos porões todos os golpes contra o povo, o de 1964 e o de 2016, restaurando a democracia, prestando contas com sua história e indo para a construção de uma grande Nação.

*Haroldo Lima é membro da Comissão Política Nacional doComitê Central do Partido Comunista do Brasil.

Fonte: Portal Vermelho