Chauí aponta violência como um dos fatores da falência da democracia

Segundo filósofa, o papel ideológico do neoliberalismo "induz à competição, ao fracasso e ao ódio - Roberto Parizotti/CUT

No segundo dia da Conferência Lula Livre - Vencer a Batalha da Comunicação, realizada em São Paulo, a filósofa Marilena Chauí falou a respeito de democracia no Brasil, neoliberalismo e novas formas tecnológicas informacionais.

Segundo ela, a sociedade brasileira é "estruturalmente violenta", fazendo-se a diferenciação entre este conceito e a expressão associada à delinquência ou criminalidade feita pela mídia tradicional. "Violência é reduzir o outro da condição de sujeito para a condição de coisa. É isso o que a sociedade faz cotidianamente. Como é que vai haver democracia nisso?", questiona. 

A filósofa relacionou esse tipo de violência produzida pelo capitalismo com a situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "O ódio e a violência vêm de cada um que tem no seu ser a ideia de que é pela competição que se vive a vida. É isso que o capitalismo produz. E este ódio vai escolher algo para se expressar, daí a perseguição a Lula."

Chauí falou a respeito dos efeitos da ideologia neoliberal na vida humana. "Neoliberalismo é o estreitamento do espaço dos direitos e o alargamento do espaço dos privilégios. O neoliberalismo define o indivíduo como capital humano, empresário de si mesmo, destinado a uma competição mortal que tem o nome de meritocracia", aponta. "É preciso compreender o papel econômico e político do neoliberalismo, mas também seu papel ideológico, que induz à competição, ao fracasso e ao ódio."

De acordo com ela, o direito à informação se choca com a narrativa hegemônica. "Os meios de comunicação de massa estimulam o narcisismo em detrimento da opinião pública", explica. "Você não tem mais fatos, mas versões associadas a suas preferências. É uma coisa sinistra."

"A sociedade da razão coloca o conhecimento como uma força produtiva. Quem produz mais valia é o conhecimento, é o trabalho imaterial, o que é feito a partir da informação. Quem detém o conhecimento tem o direito de comandar quem não tem. Daí o poder do formador de opinião", aponta.  "O discurso competente define de antemão quem fala e quem deve ouvir. E define a forma e o conteúdo do que deve ser dito e ouvido."

Fonte: RBA

Centrais iniciam dia 18 mobilização para 1º de maio em Curitiba

Centrais Sindicais divulgam no dia 18 de abril agenda do 1º de maio em Curitiba. Coletiva será na capital paranaense no sindicato dos metalúrgicos 

Liberdade para Lula é uma das bandeiras definidas pelos dirigentes do Fórum das centrais sindicais que estiveram reunidos nesta quinta-feira (12) em São Paulo. Foi confirmado que haverá uma atividade de 1º de maio em Curitiba, local onde o presidente Lula é preso político na sede da Polícia Federal. No dia 18 em coletiva de imprensa na capital paranaense as centrais detalharão a agenda do Fórum na cidade.

Participaram da reunião desta quarta Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), União Geral dos Trabalhadores (UGT) e Intersindical.

A previsão para o dia 18 é que os dirigentes visitem o ex-presidente e realizem reuniões preparatórias para o dia do Trabalhador na cidade. "2018 se coloca como um ano histórico para a luta política nacional e este 1º de Maio ganha um simbolismo diferenciado pelas questões em jogo nesta etapa da luta", defendem os sindicalistas reunidos no Fórum.

1º de maio inédito

O 1º de maio unificado em Curitiba será inédito desde a sanção da Lei 11468/2008 que regulamentou as centrais sindicais. “A unidade em torno da solidariedade a Lula vem do reconhecimento do trabalho dele junto aos setores populares que a partir de 2003 conseguiram melhorar seu padrão de vida”, afirmou ao Portal Vermelho Wagner Gomes, secretário geral da CTB.

Wagner também ressaltou que além da solidariedade ao ex-presidente o ato em Curitiba é de denúncia do governo de Michel Temer e o ataque aos trabalhadores. De acordo com o sindicalista, o atual governo e as gestões de Lula são opostas.

Governo golpista e carrasco

“Enquanto com Lula o trabalhador elevou o poder de compra e levou políticas públicas aos lugares mais pobres do país, o atual governo retira direitos históricos dos trabalhadores com a reforma trabalhista, a terceirização e a tentativa de reformar a Previdência Social”, comparou Wagner.

Nesta quarta-feira (11), pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que houve aumento de 11,2% na população na linha da extrema pobreza. Aumentou de 13,34 milhões em 2016 para 14,83 milhões em 2017.

“Lula cumpriu as promessas de campanha e criou as condições para que todo brasileiro tivesse direito a almoço e jantar. Neste governo golpista temos de volta o cenário de pobreza no norte e nordeste onde as famílias não tem o que comer porque as políticas públicas e de transferência de renda estão sob o ataque. Sem falar o ataque aos direitos histórios dos trabalhadores com a reforma trabalhista de Temer”.

Conheça as bandeiras defendidas pelas centrais sindicais neste 1º de maio:

Luta contra as reformas Trabalhista e Previdenciária
Fortalecimento do Movimento Sindical
Defesa do Emprego
Retomada do Crescimento com Valorização do Trabalho
Defesa das Políticas Públicas
Defesa da Democracia
Liberdade para Lula

Leia também:
Sérgio Luiz Leite: Solidariedade a Lula 
Adilson Araújo: Um 1º de maio em defesa das garantias democráticas 
Lula Livre: Centrais sindicais farão 1º de Maio em Curitiba

Do Portal Vermelho com informações da CTB

No caso Alckmin vale a premissa: Doação é caixa dois e não propina

Tucanos ficaram aliviados com a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou que o inquérito que investiga o ex-governador de São Paulo e pré-candidato pelo PSDB à presidência Geraldo Alckmin seja enviado à Justiça Eleitoral do estado.

Por Dayane Santos

Isso porque considerou que o dinheiro que a Odebecht disse ter repassado para campanhas de Alckmin ao governo paulista, que não foi declarado na prestação de contas, era apenas caixa dois, considerado crime eleitoral e, portanto, de gravidade menor do que o crime de corrupção.

A preocupação tucana consistia no fato de que Alckmin deixou de ter o foro privilegiado ao renunciar o cargo de governador para se dedicar a sua campanha e por isso o seu caso passou para a primeira instância.

Para alguns tucanos, o desdobramento já provocou um desgaste político para Alckmin e será explorado na sucessão presidencial. Para os meros mortais, a decisão evidência como algunso reforçou a visão sobre doação e propina tem sido utilizada pra efeitos políticos nos últimos anos.

A partir da delação de executivos da Odebrecht foi aberto um inquérito. Delatores disseram que a construtora teria repassado mais de R$ 10 milhões para campanhas de Alckmin ao governo paulista em 2010 e 2014, e que as quantias não teriam sido declaradas na prestação de contas. No entanto, o suposto repasse é tratado apenas como "caixa dois".

Mas quando se trata de doações feitas pela mesma empreiteira ao PT ou demais partidos, as doações legais, ou seja, devidamente registradas no tribunal eleitoral, são tratadas como propinas.

Esse tratamento não é novidade. Na prestação de contas divulgada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) do candidato tucano derrotado nas urnas em 2014, o senador Aécio Neves (PSDB), por exemplo, mostra que ele recebeu doações de seis construtoras investigadas na Lava Jato (Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, OAS, Odebrecht e Queiroz Galvão), que somadas ultrapassam R$ 34 milhões.

O mesmo verificou-se nas contas do governador Geraldo Alckmin (PSDB), sendo um dos maiores beneficiários de doações do chamado “clube de empreiteiras”, entre os governadores. Ele obteve cerca de R$ 8,5 milhões para a campanha, em 2014.

Nas contas de Alckmin existem pelo menos R$ 4 milhões em doações de três empresas investigadas no esquema de propinas, fraudes e formação de cartel em licitações do metrô de São Paulo e do Distrito Federal, o conhecido trensalão.

A questão, portanto, não é se a decisão atual do STJ sobre a campanha de Alckmin está correta ou não. Mas se as decisões anteriores contra os partidos que estavam no poder, e saíram por meio de um golpe, estavam de acordo com a lei. 

Do Portal Vermelho

Bora ocupar as urnas! UBES lança campanha “Se Liga, 16!”

“Vivemos um cenário de retrocessos e o momento de virar o jogo é agora”, convoca Pedro Gorki, presidente da entidade

A cada 10 jovens entre 16 e 18 anos no Brasil, apenas 2 já tiraram o seu título de eleitor, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para mudar este cenário, a UBES lança hoje em todo o Brasil a campanha “Se Liga, 16!”, que incentiva os adolescentes nessa faixa etária a exercerem o seu direito de participar da democracia.

A ideia é mostrar como política tem sim a ver com a juventude, com as escolas, com o dia a dia.

“Nossa sensação, com o assassinato de Marielle Franco, a chacina dos cinco meninos de Maricá (RJ), a prisão arbitrária do ex-presidente Lula, é de um cenário de retrocessos. Então o momento de mudar esse jogo é agora, com as eleições de outubro. Vamos entrar com tudo para ocupar a política”, diz Pedro Gorki, presidente da UBES.

Quatro anos atrás, o Brasil saiu das eleições gerais com o Congresso mais conservador da sua história. Isso tem trazido resultados perversos não apenas para a política, mas para o cotidiano da juventude. Exemplo disso, após o golpe parlamentar sobre a presidenta Dilma, foi a reforma que na verdade deformou o ensino médio, o congelamento dos investimentos em educação, a tentativa de amordaçar discussões dentro das escolas.

Para Gorki, é preciso combater a apatia em relação ao assunto, pois os espaços da política precisam ser ocupados “por alguém que seja gente com a nossa cara, com os nossos ideais”. Ele tem 17 anos e também vai tirar seu título de eleitor este mês.

Votar aos 16 é conquista da juventude

“Chegou a nossa vez, voto aos 16!”, gritaram centenas de jovens que lotaram a Assembleia Nacional 30 anos atrás, em março de 1988. A juventude com menos de 18 anos conquistava o direito de ir às urnas para escolher seus representantes.

Depois de muita mobilização, o direito veio com uma emenda aprovada pelos deputados constituintes. Após décadas de ditadura militar, enfim os parlamentares definiam uma nova Constituição Federal, esta que vale até hoje. Virou lei: o voto é obrigatório para os adultos a partir de 18 anos e facultativo para cidadãos a partir de 16 anos e acima de 70.

“Para os adolescentes, é uma conquista, para o País é algo de que se orgulhar, sendo referência para outras nações”, diz a cientista social e mestre em políticas públicas Gabriela Schreiner.

Desde esta vitória, “Se Liga, 16” tem sido uma campanha permanente da UBES para conscientizar os jovens de seus direitos democráticos. Dados de 1990 mostram mais de 2 milhões de eleitores com menos de 18 anos cadastrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) naquele ano, graças ao esforço.

Passo a passo para tirar o título

Clique aqui para saber como tirar o seu.

Fonte: UBES

Prisão de Lula: Direito e luta de classes

A ordem de prisão contra Lula representa o acirramento da luta de classes no Brasil.

Por José Carlos Ruy

Em seu voto no julgamento do pedido de Habeas Corpus de Luís Inácio Lula da Silva, nesta quarta-feira (4), o ministro do STF Ricardo Lewandowski afirmou (lamentou, seria mais apropriado dizer) que o direito de propriedade é elevado a um patamar superior ao direito de liberdade.

Ele tem razão. E, talvez involuntariamente, reconheça que, numa sociedade dividida em classes e baseada na propriedade privada, este direito seja fundamental.

O que o Brasil assiste em nosso tempo é um acirramento da luta de classes, desde o golpe de Estado de 2016, conflito que se manifesta fortemente no campo do direito. Esfera superestrutural fundamental do sistema capitalista, neste campo as disputas básicas em torno da apropriação privada da riqueza social, se manifesta com força decisiva. 

O campo do direito sempre foi restritivo, em defesa da legalidade burguesa e do direito de propriedade, como reconhecem os autores clássicos do marxismo. É no campo jurídico que são decididas as questões decisivas da sociedade capitalista. Marx, na Crítica ao Programa de Gotha (1875) ensina que o direito tem caráter de classe – é direito burguês, sendo “portanto, um direito da desigualdade, pelo seu conteúdo, como todo o direito”. Lênin, em O Estado e a Revolução (1917) segue na mesma linha. O limite da democracia burguesa é o “estreito marco da exploração capitalista” e, por isso, é o governo da minoria, das classes possuidoras, “só para os ricos”. E deixa à margem a maioria da população.

O sistema jurídico de um país decorre das relações de propriedade vigentes. Segundo o principal teórico marxista do direito, o soviético Eugênio Pasukanis, “o caminho que vai da relação de produção à relação jurídica, ou relação de propriedade” é curto, e passa por um “elo intermediário: o poder de Estado e suas normas.”

No Brasil, este curto caminho entre as relações de propriedade e as relações jurídicas é o círculo de ferro que impede a consolidação da democracia, da incorporação das massas ao protagonismo político, é o caminho da oposição conservadora às mudanças políticas e sociais – por limitadas que sejam – que ameacem a hegemonia das classes proprietárias que se julgam proprietárias do país, cujo poder de Estado está em suas mãos e controla, os recursos públicos impondo regras políticas pouco democráticas e leis trabalhistas draconianas para submeter os trabalhadores à ganância do capital.

A ordem de prisão contra Lula tem este sentido – o da defesa da ordem política e social conservadora, ameaçada pelo forte apelo popular do ex-presidente. 

A classe dominante conservadora investe contra o símbolo representado pelo mais popular ocupante da presidência da República, sob cuja influência direta o Brasil viveu o mais longo período democrático de sua história, com forte protagonismo popular. A classe dominante se insurge contra aquele que significa e representa o sonho do avanço democrático e de mudanças econômicas e sociais que imagem representa. 

Imagem que a direita se esforça para destruir. Mas que pode se transformar em seu pesadelo – o pesadelo da transformação, pregada por Lula em seu discurso do dia 7 de abril, de seus milhões de apoiadores em outros tantos Lulas sonhando o mesmo sonho de um país livre, soberano e desenvolvido, com seu povo de cabeça erguida enfrentando os desafios do futuro.

 Do Portal Vermelho

Gleisi: Globo é o inimigo que temos de combater

Após a fala histórica do ex-presidente Lula, em São Bernardo do Campo, neste sábado (7), a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidenta nacional do PT, teceu duras críticas à Rede Globo, a quem responsabilizou pela escalada do ódio no país.

“Você é responsável pelo ódio que semeou neste país e você irá colher o que plantou”, disse. Ela afirmou ainda que a Globo é quem conduz o golpe que derrubou a presidenta Dilma Rousseff sem crime de responsabilidade e condenou o ex-presidente Lula à prisão sem provas, num tribunal de exceção.

“A Globo é o inimigo que temos que combater”, afirmou. Gleisi disse ainda que haverá mobilização permanente em Curitiba. “Vocês não sabem a encrenca em que se meteram”, avisou. “Começou a nossa grande campanha por Lula livre”, conclamou.

 Do Portal Vermelho, com Brasil 247

Lula pede ao povo que continue luta: "Milhões de Lulas vão nascer"

Ouvem-se cochichos, parece que Lula está para chegar. Todos querem vê-lo, tocá-lo, se aproximar do ex-presidente que tirou mais de 36 milhões de pessoas da pobreza. A presença do maior líder vivo da América Latina é magnética, por onde ele passa leva cordões atrás de si. Consciente desta força de mobilização, Lula anunciou na manhã deste sábado (7) que vai se apresentar à Justiça. “Quanto mais tempo eles me mantiverem preso, mais Lulas nascerão”, disse ao se retirar do ato. 

Por Mariana Serafini

Sob gritos de "somos todos Lula” o ex-presidente saiu carregado pelos braços do povo para cumprir a ordem de prisão do juiz Sérgio Moro. Um misto de choro e coragem tomou o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, palco da resistência. “Vou cumprir o mandato, e vocês vão ter que se transformar em Lulas e vão andar por este país fazendo o que precisa ser feito. Eles têm que saber que a morte de um combatente não para a revolução”. 

Assim que Lula anunciou sua decisão, a presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, convocou a militância para se concentrar em Curitiba e dar início a uma vigília permanente em defesa do líder petista. “Vamos ocupar Curitiba, vamos ocupar a Praça dos Três Poderes, porque a luta está só começando", disse. 

Lula não titubeou ao responsabilizar a grande imprensa pelo seu julgamento arbitrário. Denunciou as horas e horas de Jornal Nacional, e as incontáveis capas de revistas e jornais que o atacaram ao longo de sua trajetória. “Com isso, o juiz Sérgio Moro justificou que precisava me condenar porque estava ouvindo a opinião pública. Se quer ouvir a opinião pública que largue a toga". 

“Quando se faz julgamento subordinado à imprensa, se destrói a pessoa perante a sociedade, mas quanto mais eles me detonam, mais aumenta minha relação com o povo brasileiro", disse o dirigente que encerrou o ato político extremamente emocionado. A decisão de Lula foi anunciada após uma celebração religiosa em homenagem à sua esposa, a ex-primeira-dama Marisa Letícia. 

Convicto de que a decisão de Moro é arbitrária e injusta, Lula exigiu provas e afirmou que seu maior crime foi ter tirado milhões de pessoas da pobreza, ter acabado com a mortalidade infantil, ampliado as vagas nas universidades públicas e criado novos institutos de educação superior, entre outras políticas públicas implementadas ao longo de seus 8 anos de governo. 

O cenário de tristeza e coragem que se instalou após o ato parece ter sido previsto pelo poeta russo Maiakovski, “Não estamos alegres, é certo, mas também por que razão haveríamos de ficar tristes? O mar da história é agitado". Lula pode estar atrás das grades, mas do lado de cá, cabe a cada um que acredita num mundo mais justo enfrentar estar tormenta.

Fonte:  Do Portal Vermelho