Estudantes do Maranhão terão maior protagonismo através de aplicativo

Foto divulgação

Para estimular o protagonismo juvenil e acompanhamento da gestão nas escolas da rede pública estadual, os estudantes do Maranhão contarão com o aolicativo ‘Minha EscolApp’. A ferramentadigital foi desenvolvida pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e foi lançada nesta segunda-feira (9) pelo governador Flávio Dino.

Pelo ‘Minha EscolApp’, os estudantes poderão acompanhar de perto informações sobre sua escola, como recursos recebidos e situação da caixa escolar, corpo docente, informações sobre a gestão escolar, horários de aulas, notas, além de dar sua opinião sobre alguns aspectos da escola, como infraestrutura, pedagógico, merenda escolar, entre outros, por meio de avaliação feita pelo aplicativo. O aplicativo foi desenvolvido para fortalecer o papel do estudante na escola, fomentar seu protagonismo e participação na gestão escolar, apoiar a grêmios estudantis e servir como um canal direto com o estudante.

No lançamento o governador Flavio Dino afirmou: “Estamos deslocando o poder das nossas mãos e colocando nas mãos da comunidade escolar, isso se chama democratização”. Ele também destacou outras iniciativas, como a realização das eleições para gestor escolar.

“Eu poderia ter escolhido 1.200 gestores, que era um poder que a lei me dava. Mudamos a lei para colocar o poder nas mãos daquelas pessoas que têm capacidade de exercer isso melhor, nesse caso, que são os professores, estudantes, pais e funcionários das escolas”, completou.

O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, ressaltou a mudança que tem sido realizada na educação estadual: “Temos transformado a educação com quase 700 escolas reestruturadas com o Escola Digna. E com esse novo aplicativo, teremos um canal direto com os estudantes”.

Elieser Henrique da Silva Sousa tem 17 anos e é estudante do 2° ano do Ensino Médio da escola Bacelar Coelho Almeida. Recentemente, o estudante viveu a experiência de parlamentar por uma semana, um projeto da Câmara dos Deputados, e resumiu o que o aplicativo representa: “Aí se vê a democracia em si, porque agora a gente pode ver onde o dinheiro está indo, onde está sendo investido, e, se não, o porquê disso. É um passo gigante para a democracia”.

Gestora de uma unidade que já conta com a participação dos estudantes nas decisões, a professora Kaliane Moura Fontenele também apoia a iniciativa. “É mais um ponto proativo na transparência da gestão da escola; e o aluno pode ajudar dizendo o que é prioridade nas decisões. E quando elas não puderem ser aplicadas, será útil até para explicar por que não foram”, afirmou.

Mais sobre o Minha EscolApp

Escola – Neste ambiente, o estudante conhece os responsáveis pela gestão de sua escola e fica por dentro de informações importantes, como os valores repassados para serem investidos em merenda e no bom funcionamento escolar. Além de ficar ciente se a gestão de sua escola mantém o caixa escolar em dias, com a prestação de contas.

Aulas da Semana – Aqui o estudante terá à mão seu horário de aulas assim como o nome dos professores responsáveis. Qualquer dúvida com relação ao professor, o estudante poderá procurar imediatamente a Gestão escolar ou a Seduc, de forma rápida e segura, por meio do aplicativo.

Notas – Neste ambiente, o estudante acompanha o seu desempenho em cada disciplina, que devem ser lançadas pelo professor a cada período. O lançamento no prazo é muito importante para que o estudante planeje melhor seus estudos e para a Seduc acompanhar e melhorar cotidianamente a qualidade da Educação em cada Escola e sala de aula.

Avalie sua Escola – Aqui, o estudante tem a possibilidade de passar diretamente para a Seduc sua opinião geral sobre itens importantes para o bom funcionamento da sua Escola, como merenda, infraestrutura, gestão escolar e professores.

Notificações – Aqui será um dos canais diretos de comunicação entre a Seduc e os estudantes. Neste ambiente, os estudantes visualizarão notícias e avisos importantes para sua vida acadêmica.

Sua Opinião – Nesta área, o estudante poderá detalhar sua opinião sobre a Escola e poderá ficar à vontade para elogiar, sugerir ou criticar. E tem mais: o menu possibilita, ainda, o envio de imagens, caso o estudante queira fundamentar sua opinião desta forma.

Sobre – Esta área é destinada para dúvidas técnicas sobre o aplicativo. Os desenvolvedores estarão disponíveis pra atendê-lo.

 

Fonte: Seduc/Maranhão

Ministro do STJ critica onda punitivista e prisões "a torto e direito"

Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti Cruz - Foto: divulgação

Durante evento jurídico promovido por uma instituição de ensino em São Luís, no Maranhão, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Schietti Cruz, criticou a onda punitivista e disse que o encarceramento deve ser utilizado como "última opção e em casos mais graves, ou em situações em que o réu se comporta de tal maneira que justifique sua prisão".

"O juiz não pode sair decretando [prisão] a torto e direito sem justificar a inexistência de outra providência, também adequada, mas com a carga coativa menor", declarou Schietti.

"A prisão não pode ser um estigma, a primeira providência a ser tomada, e sim a última. Se eu tenho uma medida que atenda, que resolva a situação, e seja menos interventiva, que seja aplicada", disse Schietti, que também é presidente da 3ª Seção do STJ, especializada em Direito Penal.

O discurso da impunidade e a cruzada contra a corrupção defendida por alguns setores do Judiciário e insuflado pela imprensa, tem levado juízes a decidirem pelo pedido de prisão durante o processo de investigação, sem que as provas sejam devidamente apresentadas.

"Impunidade tem a ver com efetiva punição. Até o momento da condenação o que há é a escolha entre manter preso, manter sobre cautelas outras, ou manter solto. Vai depender da necessidade efetiva do processo", disse.

Schietti também criticou o discurso da justiça com a próprias mãos, que tem sido adotado por alguns setores da sociedade como forma da atender os anseios da população na área de segurança pública ou mesmo de combate à corrupção.

"Quando alguém é linchado significa um atestado de incompetência da Justiça. É uma vergonha, uma renúncia à civilização, e não podemos estimular esse tipo de situação", afirmou o magistrado.

Ele ressaltou que a legislação penal brasileira oferece diversas opções à prisão, como monitoramento eletrônico, retenção de passaporte e outras, e que juízes precisam examinar com cuidado tais questões. "Claro que, quando necessária, a prisão tem de ser usada. Sou defensor da prisão em muitos casos, como crimes violentos, ou em repetição, que você não vê alternativa. Agora, quando há uma possibilidade, o código de processo penal nos oferece várias outras opções", disse Schietti.

O ministro argumentou ainda que a atual situação carcerária do país, que enfrenta a superlotação com presos em condições sub-humanas. 

Do Portal Vermelho, com informações de agências

Haroldo LIma: Surge uma Justiça Política que quer prender Lula

Lula ao prestar depoimento ao juiz Sergio Moro

A crise que assola nosso país só poderá ser enfrentada e soluções verdadeiras só virão a partir do momento em que assumir a Presidência da República uma pessoa eleita pelo povo. A população não aceita que seus problemas sejam tratados por um governo ilegítimo, que chegou ao Poder através de um golpe e que é corrupto. O caminho da eleição é incontornável para a retomada da normalidade institucional em nosso país.

Entretanto, a elite do atraso que comandou o golpe monitora de perto a evolução dos fatos, faz os manejos que julga necessários, examina inclusive a hipótese de refazer alianças, realçar alguns líderes, esvaziar e até descartar outros. Tudo para que o objetivo central do golpe não se perca: o de aplastar a política de desenvolvimento com inclusão social que estava em curso no Brasil e consolidar uma nova política, entreguista, de rebaixamento dos direitos sociais, de garantia dos superlucros do capital financeiro e dos supersalários e privilégios, como os do Ministério Público e do Judiciário. 

Observando os acontecimentos, e preocupada em garantir a continuidade de suas posições, a frente golpista deparou-se com um problema crucial: toda vez que o povo é consultado sobre quem ele quer na Presidência da República, a resposta majoritária é sempre a mesma, Lula, justamente a pessoa que simboliza a política de ascensão social contra a qual deu-se golpe. 

O reacionarismo local vê-se então ante o seguinte dilema: se impede a eleição de 2018, aprofundará a crise, poderá despertar revoltas populares e cavará um fosso maior ainda para sua derrocada; se vai a uma eleição livre, em que a vontade do povo seja respeitada, perderá inexoravelmente o Poder, Lula será eleito, e a aventura golpista ficará inteiramente desbaratada. 

Ante esse impasse, os que dirigem a frente fascistizante, montada com setores do Judiciário, do Ministério Público e da grande Mídia, optaram então por dar mais um golpe, o de impedir que Lula, o candidato do povo, dispute a eleição. Como fazer isto? Condenando-o de qualquer jeito, trancando-o em uma cela, colocando-o na cadeia, mas tendo o cuidado de fazer tudo isso como se estivesse cumprindo a lei, dando a impressão à sociedade que a Justiça está funcionando, que o Supremo está no comando do processo e que a Constituição está sendo respeitada. O fundamental é que o povo fique iludido e que Lula seja “condenado”, ou “preso”, mas, “dentro da lei”. 

Um problema traz o outro e observa-se que a lei vigente tem exigências que não permitem esta encenação, como por exemplo, só condenar com provas. Então, outra decisão foi tomada, a de mudar a lei, gradativa e irreversivelmente. Como isto não poderia ser feito sob os olhos de um Supremo rigoroso na defesa da ordem constitucional, solapa-se essa ordem, mudando-se os critérios de julgamento do Supremo, criando-se no país uma Justiça Política.

É isto mesmo. Toma corpo no país uma Justiça Política. Ela é o núcleo de um Estado Despótico sob a égide do Judiciário, com Legislativo fraco e acuado, e Executivo ilegítimo e desmoralizado. 

A emergência de uma Justiça Política no Brasil começa há alguns anos, talvez desde o início da Lava Jato. Esta, por sua vez, foi uma artimanha bem montada, que ilude bastante a população porque pega alguns ladrões, mas cujo objetivo central só foi descoberto recentemente, que é o de inviabilizar a candidatura de Lula à presidência da República, condenando-o, mesmo sem provas. 

Na continuidade, com pretextos variados, o Estado democrático de direito vem sendo, há anos, solapado. O devido processo legal - pedra de toque de um regime democrático - que define em que condições um cidadão pode ser preso, é aviltado; a Constituição, que garante "a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas" é profanada; conduções coercitivas desnecessárias, portanto ilegais, são repetidas; prova de crime não é exigida, basta a denúncia de um criminoso; a tortura é ajustada aos tempos modernos, vira só psicológica: ao invés do choque elétrico, arrancam-se ou forjam-se “confissões” abatendo a moral da vítima, pela prisão preventiva por tempo indeterminado, com ameaças à sua família, com a indicação de que sua empresa pode ir à falência; parlamentares são presos não apenas “em flagrante delito de crime inafiançável”, como diz a Constituição, mas o próprio conceito de flagrante é adulterado para “flagrante continuado”; juiz suspende mandato de senador, pouco se incomodando com a Constituição que não lhe dá esse direito; procurador e juiz falam, não apenas nos autos, mas na televisão; com a Polícia Federal, dão espetáculos. 

Tudo isso que foi surgindo à margem do Estado brasileiro, logo foi crescendo em tamanho e arrogância. O que parecia excepcional foi ficando permanente, e um Estado Despótico foi tomando corpo dentro e em detrimento do Estado democrático de direito A grande mídia notabilizou-se como cúmplice militante dessas deformações. Os Tribunais, como centros que as chancelam, até pela omissão. Há resistência e exceções, é claro, mesmo nos Tribunais e no meio dos Procuradores. Advogados reagem, mas a cavalaria, por enquanto, avança. 

Quando tudo isso ganha relevo, é bom que reflitamos na advertência de Ruy Barbosa, lembrada recentemente pelo Ministro Marco Aurélio do STF: “ a pior ditadura é a do Judiciário”.

Esse Estado Despótico que emerge sob a égide judicial fez recentemente sua primeira vítima fatal, levando ao suicídio o professor Luiz Carlos Cancellier de Olivo, Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina. Alvo de suspeitas infundadas, de procedimentos injustos, arrogantes e arbitrários da parte de prepostos do Poder Judiciário e do Ministério Público, o referido professor, um homem de bem, que na sua juventude resistiu à ditadura, que se tornara um intelectual de projeção e Reitor de uma importante universidade federal, terminou dando cabo à sua vida, abatido por humilhações que não suportou. 

O objetivo imediato da Justiça Política brasileira que surge é impedir a candidatura à Presidência da República do maior líder popular brasileiro Lula da Silva. 

Cabem às forças democráticas e populares, às Centrais Sindicais, aos estudantes, à intelectualidade, aos Partidos de esquerda, aos parlamentares, procuradores e magistrados que discordam dos rumos perigosos que o país segue, à imprensa independente que também cresce no país, não se envolverem na cantilena pretensamente moralista em voga, que é pretexto para iludir o povo e, na resistência denodada, ampliar suas forças, captar apoios de quem quiser apoiar, para impedir mais essa violência contra o povo brasileiro. 

Haroldo Lima é membro da Comissão Política Nacional do Comitê Central do Partido Comunista do Brasil.

50 anos sem Che: um olhar sobre a América Latina

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Che Guevara transformou-se em símbolo de rebeldia, exemplo de valores e princípios verdadeiramente revolucionários

“Mais uma vez sinto sob os calcanhares

as costelas de Rocinante” (Guevara, 1965)

A epígrafe acima provém da carta enviada por Che a seus pais no ano de 1965, quando despedia-se de Cuba para lançar-se em mais uma jornada revolucionária do continente latino-americano.

Por Mateus Fiorentini*

Como o mesmo Ernesto previra, aquela fora a última carta que o revolucionário argentino escreveria aos pais. No dia 8 de outubro de 1967 o exército boliviano, com suporte do governo norte-americano e da CIA, o capturou nas selvas deste país, executando-o no dia seguinte. Além de seu exemplo combatente e sua firmeza de princípios, Guevara deixou um conjunto de contribuições para o debate político, ideológico e teórico que vão além da perspectiva do foco guerrilheiro. Aludindo aos 50 anos da morte de Che, apresentar, ainda que de maneira simples e panorâmica, alguns aspectos desses aportes de Ernesto é o objetivo do presente texto.

Em primeiro lugar, das rotas traçadas por Ernesto Guevara pelo continente latino-americano, é importante destacar a sua passagem pelo Peru. É no país andino que o médico argentino entrara em contato com a obra de José Carlos Mariátegui que exerceria influência considerável na sua compreensão acerca da trajetória e da realidade da América Latina. 

Dialogando com o marxista peruano, Guevara compreendia a presença do latifúndio como marca característica das sociedades latino-americanas, resultado da herança do período colonial. Entendia a grande propriedade rural como “la base del poder económico que sucedió a la gran revolución libertadora del anticolonialismo del siglo pasado” (GUEVARA, 1961. pg 407).

Referia-se às guerras de independência ocorridas no século 19, identificando que estas não promoveram a superação das bases que constituíram o latifúndio no eixo central da dinâmica econômica das sociedades latino-americanas. Por isso, via na luta pela terra o elemento que permitiria superar a herança colonial e a opressão social ao mesmo tempo. 

Esses elementos, aliados às condições precárias de vida e a superexploração do trabalho, das minas e dos campos que Ernesto encontrara em cada lugar do continente que percorrera, levaram o comandante a destacar a capacidade revolucionária do campesinato na América Latina. Nesse sentido, em Táctica y estrategia de la Revolución Latinoamericana, de 1962, Guevara afirmou:

(…) la gran masa libra su sustento trabajando como peones em las haciendas por salarios misérrimos, o labran la tierra em condiciones de explotación que nada tienen que envidiar a la Edad Media. Estas circustancias son las que determinan que en América Latina la población pobre del campo constituya una tremenda fuerza revolucionaria potencial. (GUEVARA, 1962. pg 502)

 

Não obstante, embora atribuísse um caráter agrário, além de anti-imperialista, da revolução no continente e aos camponeses a força social da revolução, identificava a necessidade da “dirección revolucionária y política de la clase obrera y de los intelectuales revolucionarios” (GUEVARA, 1962. pg 502).

 

Quanto às características das classes dominantes da região, entendia que em muitos países do chamado Terceiro Mundo estabeleceram-se contradições entre alguns setores das elites locais e o imperialismo. Para ele, tal processo ocorrera devido à competição desigual, as dinâmicas impostas pelo imperialismo e à herança colonial que geraram as condições que definem grande parte dos países latino-americanos como “subdesenvolvidos”. Estes estariam relegados ao destino imutável de serem países “del monocultivo, los del monoproducto, los del monomercado” (GUEVARA, 1961) Em seguida complementa: “Un producto único cuya incierta venta depende de un mercado único que impone y fija condiciones, he aqui la gran fórmula de la dominación económica imperial” (GUEVARA, 1961)

Para Ernesto tal condição impunha uma realidade dura aos países da América Latina que não permitira aos mesmos desenvolver um mercado plenamente próprio além da posição de fornecedor de matérias-primas. Assim, para Che aquelas experiências de desenvolvimento nacional, baseado na exportação de produtos primários, deveriam ser definidas como “colonialismo económico” (GUEVARA, 1970). Nesse contexto, ainda que indicasse a existência de contradições entre as elites nativas e as burguesias dos países centrais, não identificava nos primeiros condições para dirigir um processo que conduzisse à uma verdadeira independência. 

Tal interpretação partia do entendimento de que a posição subalterna das classes dominantes nativas, em relação às burguesias das grandes potências capitalistas, impedia a perspectiva de desenvolvimento plenamente soberano. Mais que isso, acreditava que a suposta burguesia nacional não titubearia em aliar-se ao Imperialismo e ao latifúndio para frear o projeto de libertação nacional. Segundo Guevara, “temén mas a la revolución popular, que a los sufrimentos bajo la opresión y el dominio despótico del imperialismo que aplasta a la nacionalidad, afrenta el sentimento patriótico y coloniza la economia” (GUEVARA, 1961. pg 412).

Além disso, é pertinente destacar o debate defendido por Che Guevara quanto aos caminhos para o socialismo. Via de regra o mesmo é associado automaticamente à luta armada e ao foco guerrilheiro, perspectiva desenvolvida pelo mesmo e, principalmente, pelo francês Regis Debray, cuja influência expandiu-se por inúmeras partes do continente. 

Devido às condições históricas e conjunturais constituídas na América Latina, o argentino não encontrava muitas possibilidades para promover o trânsito pacífico ao socialismo. Porém, procurava fazer uma leitura livre de esquematismos, dogmas ou modelos pré-concebidos. Considerava, assim, a inexistência de caminho único para chegar ao socialismo ao mesmo tempo que apontava para a impossibilidade de subestimar as distintas esferas e dimensões da luta política exercida pelo povo por meio de “todas las vias posibles” (GUEVARA, 1970). Sobre esse tema afirmou: 

Seria un error imperdonable desestimar el proyecto que puede obtener el programa revolucionário de un proceso electoral dado; del mismo modo que seria imperdonable limitarse tan sólo a lo electoral y no ver los outros medios de lucha, incluso la lucha armada.” (GUEVARA, 1961)

 

Assim, ainda que defendesse a perspectiva do foco guerrilheiro, e este como a única alternativa para chegar ao socialismo, chamou a atenção para a necessidade de se esgotar “hasta el último minuto la posibilidad de la lucha legal dentro de las condiciones burguesas” (GUEVARA, 1962).

O debate desenvolvido na região acerca das distintas formas de luta, caminhos adotados para chegar ao socialismo, foi intenso na região e a perspectiva do foco guerrilheiro influenciou diversas organizações do continente. 

Rodney Arismendi, secretário-geral do Partido Comunista do Uruguai (PCU), apoiou-se nas palavras de Che para criticar algumas experiências onde adotou-se o foquismo como perspectiva de luta. Considerava que em alguns casos reproduzia-se uma visão esquemática do pensamento desenvolvido por Che. É possível dizer que a interpretação do deputado platino está, em certa medida, influenciada pelo contexto uruguaio das décadas de 1960 e 1970, que contava com a presença do Movimento de Libertação Nacional (MLN – Tupamaros). Sem embargo, o uruguaio entendia que “muitos desses movimentos, em última instância, o seu pensamento revolucionário era vitalmente voluntarista” (ARISMENDI, 1970). Ainda nesse debate, o dirigente comunista afirmou que: 

(…) nenhum método, nenhuma concepção, nenhum exemplo de imaginação ou de iniciativa, pode substituir em si mesmo o processo natural de convicção e desenvolvimento do movimento revolucionário de massas. (ARISMENDI, 1977. pg. 96)[1]

 

Assim sendo, para o dirigente uruguaio o caminho através do foco guerrilheiro agregou-se à vasta gama de possibilidades e vias de aproximação da revolução socialista experimentadas durante a metade do século 20. Arismendi compreendia que a “guerra de guerrilhas deve voltar a ser o que realmente é, um método e não uma doutrina” (ARISMENDI, 1977). Assim, defendia que este não poderia substituir a mobilização de massas e a direção política da revolução. 

Nesse sentido, é possível afirmar que a concepção desenvolvida por Guevara não pode ser reduzida simplesmente à estratégia militar. Sem deixar de considerar que o argentino, sobre a possibilidade do transito pacífico ao socialismo na América Latina, afirmou: “en la gran mayoria de los casos, no es posible” (GUEVARA, 1970).

 

A guisa de concluir esta exposição simples e panorâmica de alguns conceitos, linhas de ação e pensamentos desenvolvidos por Che Guevara é fundamental destacar a perspectiva continental da luta pelo socialismo. O brinde por “Peru e por América Latina unida” (DIÁRIOS… 2004) representado no filme Diários de Motocicleta por ocasião da comemoração de seu aniversário, expressa o salto de qualidade no seu entendimento acerca das características unidade e da luta anti-imperialista na região. Da mesma forma que a noção de que, do Rio Bravo à Patagônia, a América Latina está composta de “uma só raça mestiça” (DIÁRIOS… 2004) delineia o pensamento do revolucionário argentino quanto às características que marcam o continente. 

Anos mais tarde, já consolidado em sua condição de líder revolucionário, guerrilheiro anti-imperialista e internacionalista, assim como Comandante da Revolução Cubana, Che identificara singularidades comuns aos países da América Latina que distinguem a região de outros continentes:

En este continente se habla prácticamente una lengua, salvo el caso excepcional del Brasil, com cuyo pueblo los de habla hispana pueden entenderse, dada la similitud entre ambos idiomas. Hay una identidad tan grande entre las clases de estos países que logran una identificación de tipo ‘internacional americano’, mucho más completa que en outros continentes. Lengua, construmbres, religión, amo común, los unen. El grado y las formas de explotación son similares em sus efectos para explotadores y explotados de una buena parte de los países de Nuestra América. (GUEVARA, 1967. pg. 592)

 

Che Guevara transformou-se em símbolo de rebeldia, exemplo de valores e princípios verdadeiramente revolucionários. Inspirado por ele, ao falar sobre como deveriam ser as futuras gerações de cubanos, Fidel disse: que sejam como o Che! Nesse quesito seguirá movendo gerações de lutadoras e lutadores de todo o planeta na busca de um mundo de justiça e paz. Mas também, fica aberta a porta para conhecer mais das contribuições de Ernesto, bem como o conjunto do pensamento produzido na região acerca da realidade da América Latina.

Notas

1 - Arismendi cita Che Guevara quando se refere as condições para a luta armada onde governos de turno preservam qualquer aparência de democracia: “(...) o nascimento da guerrilha é impossível de produzir-se por não se terem esgotado as possibilidades da luta política.” - ARISMENDI, Rodney. A Revolução Latino-Americana. Lisboa: Editora Avante, 1977. pg. 96

Referências bibliográficas

AMÉRICAS, Casa de Las (Org.). Ernesto Che Guevara - obras (1957-1967). Havana: Ediciones Casa de Las Américas, 1970. 698 p.

ARISMENDI, Rodney. A Revolução Latino-Americana. Lisboa: Editora Avante, 1977. 255 p.

DIÁRIOS de Motocicleta. Direção de Walter Salles. S.i.: Sound Ford Pictures, 2004. Color. Legendado.

MARIÁTEGUI, José Carlos. Siete Ensayos de la Realidad Peruana. Caracas: Fundación Ayacucho. 2007

PAULINO NETO, Analdino Rodrigues. Che Guevara cartas 2. Ed. São Paulo: Edições Populares, 1982. 140 p.

PRADO, Maria Ligia; PELLEGRINO, Gabriela. História da América Latina. São Paulo: Editora Contexto, 2014.

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Che, (apenas) um rapaz latino-americano 

*Mateus Fiorentini, licenciado em História pela Pontíficia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Integração da América Latina da Universidade de São Paulo (PROLAM/USP)

O pensamento vivo de Che meio século depois de sua imortalidade

Che enxergou além dos mapas traçados contra os interesses dos povos - Foto: Alberto Korda

Alguna gente se muere

Para volver a nacer

Y el que tenga alguna duda

Que se lo pregunte al Che

(Atahualpa Yupanqui)

Há cinquenta anos, em um 9 de outubro como esta segunda-feira, às 13h10, um ranger boliviano sob ordens do governo dos Estados Unidos executou a sangue frio Ernesto Guevara de La Serna, o Che.

Por Alexandre Ganan de Brites Figueiredo*

Ali era morto um dos maiores inimigos dos velhos e novos colonialismos, comandante de uma revolução que, a despeito de qualquer prognóstico de razoabilidade, triunfara em Cuba contra um exército regular e contra a vontade da maior potência militar do planeta. Também ali nascia a figura mítica mais emblemática dos movimentos de libertação na América Latina e em todo o mundo. Quando o carrasco entrou na sala onde ele foi aprisionado ferido, o Che se levantou, olhou nos olhos do seu assassino, que vacilava, e disse: “atire, covarde, que você vai matar um homem”. Essa atitude absolutamente digna diante da morte não foi diferente de como ele viveu sua vida.

Ele percorreu o continente não na condição de turista, mas de interessado nas condições e vida do povo. Viu de perto o regime de exploração imposto aos latino-americanos por companhias estrangeiras apoiadas na cumplicidade de governos locais. Esteve na Guatemala em 1954, quando uma operação organizada pelos EUA derrubou o governo popular e democrático de Jacobo Arbenz, cujo crime fora promover a reforma agrária sem levar em devida consideração os interesses da United Fruit Co. De lá foi para o México, onde conheceu os revolucionários cubanos. Concluiu que “era preciso parar de chorar e começar a lutar” e atravessou o Caribe na condição de médico do Exército Rebelde organizado por Fidel.

As fronteiras legadas pela colonização e as rivalidades entre elites econômicas nacionais que disputavam e disputam o título de melhor serviçal de Washington não lhe diziam respeito. Che enxergou além dos mapas traçados contra os interesses dos povos: ele viveu na Pátria Grande e vislumbrou um futuro que completaria a obra da revolução de independência. Nascido na Argentina, sentia-se tão cubano como nacional de qualquer país da América Latina, convicção que ele repetiu desde a tribuna das Nações Unidas: “sinto-me tão patriota da América Latina, de qualquer país da América Latina, como o que mais seja e, no momento em que for necessário, estarei disposto a entregar minha vida pela libertação de qualquer um dos países da América Latina, sem pedir nada a ninguém, sem exigir nada, sem explorar ninguém”. De fato, foi assim. Quantos de nós, hoje, ao nos assumirmos latino-americanos e latino-americanistas nos atrevemos a essa coerência?

Em Cuba ele foi o primeiro dos revolucionários promovido a comandante. Foi o Che - que o exército argentino considerou inapto para o serviço militar – o líder da tomada de Santa Clara, após uma dura batalha de três dias contra o exército regular da ditadura de Batista, vitória que levou à queda do regime. A obra em que condensou aquela experiência (A Guerra de Guerrilhas) é uma doutrina militar e revolucionária forjada no calor dos combates, como tudo o que ele escreveu.

Che nunca foi um pensador de gabinete. O compromisso que ele exigia de seus companheiros e praticava com disciplina era o de unir teoria e prática. Foi assim como médico, chefe militar, dirigente partidário, representante de Cuba em dezenas de missões diplomáticas, presidente do Banco Nacional, do Instituto de Reforma Agrária e ministro da Indústria. A teoria só cresceria em constante confronto dialético com a realidade do mundo. Mais de uma vez ele se expressou contra o dogmatismo e o sectarismo, polemizando inclusive dentro do partido cubano. Em um de seus questionamentos, por exemplo, ele critica a visão de Marx sobre Bolívar (bastante negativa). Como Lenin, Che entendia a teoria como um guia para a ação, não como um manual de instruções.

A compilação de seus textos e apontamentos de estudos publicada em 2012 com o título “Apuntes Filosoficos” revela um estudioso que não admitia fronteiras para o pensamento. Intelectual brilhante, Che lia muito desde jovem. Nos “Apuntes” há comentários que vão dos filósofos gregos a Confúcio, de Tomás de Aquino à filosofia política inglesa e francesa, de Jules Verne e H. G. Wells a Pablo Neruda. Ele leu com atenção “A Crítica da Razão Pura”, de Kant, e “O Crepúsculo dos Ídolos”, de Nietzche, passando ainda por comentários sobre as obras de Freud, Bertrand Russel, dentre outros. E, claro, leu com interesse a tradição marxista e revolucionária. Na sua busca por colocar para si como próprios os grandes problemas da humanidade nunca houve sectarismo intelectual. Ele insistia no estudo, sempre integrado à vida, como uma das tarefas dos revolucionários. Mesmo na selva boliviana, quando o isolamento da guerrilha o colocou em situações muito difíceis, o Che levava consigo uma pesada mochila cheia de livros.

Após a tomada do poder, quando entendeu que a revolução estava se consolidando, ele ofereceu a nós outra demonstração da coerência dos que não temem entregar a pele pelas verdades que defendem: renunciou a todos os postos no estado cubano e foi para o Congo colaborar na luta de libertação. Naquele contexto, Che considerava ser necessário difundir a resistência anti-imperialista por todos os continentes submetidos a regimes coloniais ou neocoloniais, abrindo várias frentes de luta. Para ele, solidariedade não é algo que se preste com declarações de apoio, mas com atos: seu internacionalismo era consequente. Com a mesma coerência inabalável, ele foi para a Bolívia organizar o que, segundo o plano traçado, deveria ter sido o núcleo de um exército de libertação que se irradiaria por toda a América do Sul.

Toda essa trajetória foi emoldurada por uma profunda ética revolucionária e humanista. Ao contrário do que costuma acontecer, Che praticou com rigor o que pregava. Todas as recomendações que deu aos jovens comunistas, em célebre discurso, ele próprio seguiu: manter um elevado senso de honra e dignidade, assumir as responsabilidades ante os demais, revoltar-se contra qualquer injustiça, consolidar um espírito cotidiano de sacrifício e fazer a guerra aberta contra os formalismos que engessam os processos de transformação. Ele dizia que o revolucionário deve ser um exemplo vivo. Por isso, a teoria de um comunista é, segundo o Che, indissociável de uma prática de vida coerente.

Sua ênfase no caráter subjetivo, no elemento pessoal e consciente do processo revolucionário, se desdobrava em uma concepção de comunismo que ia além das condições materiais e objetivas da existência. O comunismo, ele escreveu em ”O Socialismo e o Homem em Cuba”, é a apropriação pela humanidade de seu ser social e isso não aconteceria somente como resultado do desenvolvimento das forças produtivas. Em uma entrevista concedida em Argel a Jean Daniel, Che enfatiza essa posição: “Lutamos contra a miséria, mas ao mesmo tempo lutamos contra a alienação (...) se o comunismo descuida dos fatos da consciência ele pode ser um método de repartição, mas não será uma moral revolucionária”. Não se tratava apenas de distribuir socialmente os frutos do trabalho social, mas de realizar uma transformação da consciência, sem a qual o progresso material seria inócuo. O quanto esse legado tem a nos dizer hoje, diante da crise atual que vivemos?

Por tudo isso, o nosso Che - digno, ético, latino-americanista, antiimperialista, profundamente movido por um senso de justiça que levou consigo até as últimas consequências - não morreu em La Higuera, às 13h10 de um dia como hoje. Seus inimigos, que ainda o temem (e como causa medo um inimigo morto que continua vivo!), tentaram domesticar sua memória, torná-lo um produto publicitário vazio de sentido, agredi-lo com infâmias. Ainda assim, o Che vive e continua nos ensinando. Nesse mundo de cada vez maior concentração de riqueza, de populações inteiras de refugiados vitimadas de um lado por guerras de rapina e, de outro, pelo racismo e preconceito, ecoam ainda as verdades que ele não temia lançar ao rosto do mundo: “a ‘civilização ocidental’ esconde sob sua vistosa fachada um quadro de hienas e chacais”.

Hoje, aos cinquenta anos de sua imortalidade, cabem ao Che as palavras que disse certa vez a crianças cubanas sobre José Martí, que no século 19 abriu as perspectivas da nossa liberdade: “estejam certos que o revivem cada vez que pensam nele e que o revivem ainda mais cada vez que atuam como ele queria que atuassem”. Seguir o exemplo vivo do Che é a melhor homenagem que podemos lhe prestar. Na verdade, é a única que ele consideraria sincera e coerente.

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*Alexandre Ganan de Brites Figueiredo é advogado, bacharel em História, doutor em Integração da América Latina pelo Prolam (Program de pós-graduação em Integração da América Latina) da Universidade de São Paulo (USP) e colunista do Vermelho

MBL mira arte e sexo, espalha o caos e quer vnder solução

Há um homem nu, deitado, inerte. Ao lado dele, uma menina de uns cinco anos, acompanhada da mãe. As duas estão vestidas. A mãe então encoraja a menina a tocar no homem, e ela toca. Na canela, depois no braço. E é isso. Foi esse o trecho de um vídeo de uma performance no Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM), que deixou a imprensa e as redes sociais em polvorosa nos últimos dias.

Mas afinal, uma criança tocar na canela de um homem nu é pedofilia? Segundo o Manual Diagnóstico e Estatísticas de Doenças Mentais (DSM-5), a pedofilia envolve excitação sexual intensa e urgências sexuais relacionadas a adolescentes ou crianças. No vídeo do MAM não há sinais de excitação, nem nada que remeta a sexo. Além disso, a nudez, exposta de maneira “não-erótica”, é autorizada pelo Ministério da Justiça mesmo em atrações de classificação livre. Então fica difícil não ver exagero na reação ao episódio.

“Vídeo polêmico mostra criança interagindo com homem nu”, diz a manchete. Diante dela, a tendência natural é imaginar o pior. “Interagir” certamente teria a ver com alguma prática sexual bizarra. O temor é reforçado pela presença insistente da palavra “pedofilia” nos comentários que repercutem o assunto. Apesar do receio, tomamos coragem, respiramos fundo e clicamos.

Por Tomás Chiaverini, The Intercept

Na terça (3), deputados bateram boca no plenário e quase trocaram sopapos por conta do assunto: “Não consigo acreditar que tenha algum pilantra, algum vagabundo dentro dessa Casa que aplauda isso, porque se tiver tem que levar porrada”, disse o deputado João Rodrigues (PSD), que, em 2015, foi flagrado vendo pornografia no celular durante a votação de reforma política. “Bando de safado, bando de vagabundo, bando de traidores da moral da família brasileira. Tem que ir pra porrada com esses canalhas”, prosseguiu.

A indignação havia começado na semana passada, e já contava com nomes de peso. Para o pós-prefeito de São Paulo, João Doria, os artistas precisam “respeitar a família, respeitar os direitos, respeitar as religiões, respeitar a liberdade alheia”. O vídeo, cheio de cortes e repetições maçantes, teve quase 18 mil compartilhamentos.

Mas o maior crítico da performance “La Bête” foi, claro, Kim Kataguiri, chefe do Movimento Brasil Livre (MBL), guru púbere da juventude reacionária.

“As crianças são um fim em si mesmo”, disse Kim, também em vídeo. “As crianças não são um meio, não são um instrumento, não são um objeto para serem usadas, seja com fins políticos, seja com fins o que quer que seja, como foi nessa exposição”, concluiu.

Para além das frases mal ajambradas de Kataguiri, a ação miliciana do MBL nas redes vitaminou a polêmica e espalhou o vídeo do MAM aos quatro cantos da internet. Ironicamente, segundo especialistas, essa visibilidade tende a ser mais prejudicial à criança do que o suposto trauma.

O que seria pior, caro leitor? Ir para a escolinha no dia seguinte depois de encostar na canela de um homem nu ou depois de ser retratada como vítima de pedofilia ao olhos do país inteiro? Diante desse risco, o Ministério Público de São Paulo pediu investigações para que os vídeos com o trecho da performance fossem retirados do ar.

Claro que, a esta altura, o estrago provavelmente está feito e é bem provável que aquela menina carregue por um bom tempo, se não para a vida inteira, o trauma de ter sido “a pobre criança que encostou no tarado pedófilo”.

As reações contrárias às tentativas de censura vieram sobretudo da classe artística, mas a patrulha reacionária tem mirado algo além da arte. Todas as manifestações artísticas atacadas têm, em comum, alguma carga de sexualidade. Claro que essa sexualidade, ao menos no caso do MAM, parece estar só na mente de Kataguiri e seu séquito.

O medo do falo

A relação do sexo com o poder e com a política é um dos traços mais antigos da nossa civilização, como mostra o historiador Peter N. Stearns. Em seu livro “História da Sexualidade”, ele conta como a agricultura deu origem ao sistema patriarcal que, em menor ou maior grau, tem se perpetuado até hoje.

Segundo o PhD em Harvard, quando o homem começou a cultivar a terra, surgiu a necessidade de saber quem era filho de quem, para que a herança fosse passada de geração em geração. A partir daí, o controle da sexualidade passou a ser uma forma de perpetuar riqueza e poder.

Em outro livro, “A Revolução Sexual” , o psicanalista Wilhelm Reich fala dos perigos trazidos pelo medo e pela hipocrisia ligados ao sexo. Para ele, esses fatores fazem com que as famílias e a sociedade no geral se tornem opressoras em relação à sexualidade, abrindo espaço para ditaduras. Diante da opressão, “o indivíduo está sempre com medo da vida e da autoridade e assim estabelece repetidamente a possibilidade de as massas poderem ser dominadas por um punhado de poderosos”, escreveu.

O pensador austríaco estava falando sobre a sociedade da primeira metade do século passado. Muitas águas rolaram depois, com Zé Celso Martinez, Hugh Hefner e o Bonde do Rolê. Mas a teoria parece adequada aos dias atuais.

O MBL, assim como os patriarcas do começo da agricultura, parece preocupado em manter o poder econômico na mão de um grupo de elite e longe das massas. Ao mesmo tempo, se constitui na mais perfeita união de opressão e hipocrisia no campo sexual.

Um dos fundadores do grupo que se apresenta como guardião da moralidade cristã, Pedro D’Eyrot, também foi um dos criadores do, vejam só, Bonde do Rolê. Ao leitor que passou incólume por essa “ameaça aos bons costumes”, fica a sugestão de uma espiadela no Youtube. Ali repousam pérolas em forma de canção, com letras como:

“Eu quero é te comer de pé

(então me compra um picolé, eu vou chupar, eu vou chupar)

Só palito vai sobrar”

O desleixo com a boa conduta cristã do MBL vai além. Em junho, o grupo divulgou um vídeo em que Kim Kataguiri defendia o fim do regime semiaberto. Diante da quantidade de baboseiras ditas pelo guru-mirim, a Agência Pública de jornalismo mandou um email pedindo a fonte das informações. Recebeu, como resposta, a foto de um avantajado pênis ereto. Falso, claro. O falo vinha com um capacete azul escrito “imprensa”, acompanhado da frase “check this!”.

Por essas e outras é pouco provável que o MBL esteja de fato preocupado com um possível trauma causado pelo peladão do MAM, ou com a criança sendo usada como “um fim”. Na verdade, se teve alguém que usou a criança, a mãe, o artista e o dinheiro público injetado no MAM como um meio para atingir seus objetivos, foi Kim Kataguiri.

Primeiro, há a criação de uma nova bandeira. Afinal, ao manter as panelas embaixo da pia diante dos escândalos recorrentes do governo atual, o MBL não pode mais gritar contra a corrupção. E uma das saídas tem sido espalhar medo e caos por meio da pregação puritana.

Depois, quando a família brasileira estiver apavorada com os pedófilos, com os transexuais e com o Gregório Duvivier, o MBL tratará de vender a solução. Que virá na forma de um político tinindo de novo, mais barbeado que o homem do Prestobarba, amigo da arte mas avesso a grafites, bloquinhos e outras degenerações comunistas. Sim, estamos falando dele, o pós-prefeito de São Paulo, João Doria.

Porque, por mais desalento que a notícia a seguir possa causar aos fiéis de Bolsonaro, o candidato do MBL é Doria, não o militar da reserva. Bolsonaro aliás, também se pronunciou sobre o famigerado toque na canela: “Canalhas, mil vezes canalhas, a hora de vocês está chegando”, disse o deputado que é conivente com estupro, tortura e pena de morte.

A predileção do MBL por Doria foi escancarada na terça (3) depois de a revista Piauí revelar dois meses de conversa de Whatsapp do grupo. No último domingo de agosto, por exemplo, um dos fundadores da seita enviou uma mensagem cravando que o (ainda) tucano será candidato à presidência. “Dória e ACM Neto é o gabarito”, foi uma das respostas. Já as opiniões sobre Bolsonaro, não são das melhores: “tosco”, “ignorante”, “sem noção”, “inadmissível”.

Libertem o Kraken

A guerrilha do MBL tem trazido frutos. Permitiu que Kim e sua turminha se tornassem protagonistas do movimento que derrubou Dilma Rousseff, ganhando fama e poder. O problema é que o restante da população, usado como massa de manobra, não chegou nem chegará a colocar a mão na cumbuca do poder político e econômico.

Como bem tem mostrado o governo Temer, o objetivo maior de boa parte da classe política é manter o poder e, ao mesmo tempo, favorecer aqueles que sempre estiveram lá. Uma situação que dificilmente mudará se Kim e seus amiguinhos chegarem ao comando do país. Afinal, quem poderáesquecer da foto do pequeno moralista com o dedinho em riste ao lado do larápio Eduardo Cunha?

Há ainda que se considerar a hipótese, bastante provável, de que, mesmo que se criem as condições para um futuro governo de direita, ele não seja erguido pelo MBL e por seus ídolos de ocasião. Em 1964, por exemplo, a Marcha da Família com Deus pela Liberdade abriu o terreno para uma ditadura militar que durou duas décadas.

Ironicamente, uma das maiores vítimas do golpe foi, justamente, a suposta liberdade, almejada por parte da classe média conservadora. Quando a caserna assumiu, espetáculos artísticos também sofreram ataques, com artistas presos e teatros incendiados.

E apesar do que berram as viúvas do verde-oliva, o autoritarismo não trouxe ordem alguma, muito pelo contrário. O caos provocado por ele ecoa ainda hoje. A tortura, que assola as delegacias do país foi institucionalizada naquela época. As empreiteiras, que roeram o sistema político brasileiro, fortaleceram-se sob os quepes dos generais. E nossa economia emperrada deve muito ao “milagre econômico” que se desdobrou numa inflação de mais de 200%.

Os traumas estão todos aí, após três décadas de democracia capenga. Ainda assim, há quem acredite que o importante é impedirmos nossas crianças de tocarem as canelas de artistas nus. 

 

Fonte: The Intercept

O obscurantismo coloca a arte sob ataque

 Manifestantes com cartazes defendendo o MAM, a arte e a liberdade de expressão

Imprensa não aprendeu com o golpe de 1964, que apoiou e depois sentiu o peso da censura. Agora, flerta com os obscurantistas. Aceita o risco de mais adiante vir a ser também uma de suas vitimas.

Por Laurindo Lalo Leal Filho*

No começo, eram apenas grupinhos de 10 ou 20 pessoas enroladas em bandeiras do Brasil pedindo "intervenção militar", afirmando que "somos todos Cunha" ou outras aberrações do gênero. Não passavam de manifestantes tresloucados. Deveriam ser relegados a sua real insignificância. Mas não. Jornais publicavam suas fotos e as TVs lhes garantiam generosos espaços. Conquistavam graças aos meios de comunicação uma importância que na verdade não tinham. Não cresceram muito em número, mas sentindo-se reconhecidos, tornaram-se mais ousados. Não importava o tamanho da manifestação, o que interessava era a repercussão na mídia.

Os primeiros arrufos dessa ordem podem ser detectados nas manifestações de 2013, intensificaram-se com as ações de apoio ao golpe que derrubou a presidenta Dilma Rousseff e agora seus autores reaparecem travestidos de censores de manifestações artísticas. Redirecionaram o raio de ação, indo da idiossincrasia política para a paranoia comportamental.

Como tornou-se impossível para eles seguir apoiando publicamente um governo marcado pela corrupção e pela rejeição da sociedade, foram buscar sobrevivência atacando exposições de arte e peças teatrais. Sempre com o beneplácito da mídia que dá a seus integrantes ares de importância, chamando-os a opinar como se fossem autoridades capazes de pontificar sobre temas a respeito dos quais destilam apenas preconceito e ódio.

Diante da violência, as reações dos afetados vai do acovardamento ao chamado à razão. Encontra-se, no primeiro caso, a mostra "Queermuseu" interrompida pelo Santander Cultural em Porto Alegre, numa subserviência vergonhosa às hostes fascistas. Atitude que abriu precedente para que o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, se manifestasse contra a sua exibição no Museu de Arte do Rio (MAR), administrado pela prefeitura da cidade. Num arroubo de autoritarismo e ignorância o prefeito-pastor chegou a dizer que a exposição só seria possível se fosse "no fundo do mar".

Lembrei do discurso de um general franquista, diante de Miguel Unamuno, reitor da Universidade de Salamanca, cidade tomada pelos falangistas, dizendo "O fascismo vai restaurar a saúde da Espanha. Abaixo a inteligência. Viva a morte!". Só de lembrar e olhar em nossa volta, sobrevêm calafrios.

Voltando ao Brasil destes dias, cabe frisar que o Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM) mostrou mais firmeza, repudiando "as agressões que vem sofrendo por grupos radicais", defendendo a performance La Bête, também assediada pelos fanáticos do obscurantismo, afirmando que "o trabalho apresentado na ocasião não tem conteúdo erótico e trata-se de uma leitura interpretativa da obra Bicho, de Lygia Clark, historicamente reconhecida pelas suas proposições artísticas interativas" e lamentando "as interpretações açodadas e manifestações de ódio e de intimidação à liberdade de expressão que rapidamente se espalharam pelas redes sociais".

Além das palavras, atos. Cerca de 300 pessoas, entre elas artistas, atores e cineastas, abraçaram o museu paulista com cartazes defendendo o MAM, a arte e a liberdade de expressão. Ação que necessita ser constantemente repetida onde e quando a censura mostrar suas garras, impondo limites aos disseminadores da intolerância.

Só assim teremos alguma possibilidade de evitar situações ainda piores daqui para a frente. É preciso relembrar quantas vezes forem necessárias a ascensão do nazismo na Alemanha com suas fogueiras de livros e a destruição de obras de arte modernas consideradas "degeneradas" pelo regime. Artistas como Piet Mondrian, Wassily Kandinsky, Marc Chagall, Lasar Segal, entre outros, foram banidos. Ainda não chegamos a tanto, o que não elimina a possibilidade de que algo semelhante venha a ocorrer por aqui. Quanto à mídia, parece que não aprendeu com o golpe de 64. Depois de apoiá-lo, sentiu durante anos o peso da censura. Agora flerta com os obscurantistas esquecendo que pode vir a ser também uma de suas vítimas. 

*Laurindo Lalo Leal é professor da Escola de Comunicação e Arte (ECA)/USP

Fonte: Rede Brasil Atual (RBA)