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sábado, 9 de setembro de 2017
quinta-feira, 7 de setembro de 2017
Governo recomenda privatizar UERJ e formaliza o desmonte da educação
Omar Uran
Nesta terça-feira (05), o Tesouro Nacional, órgão ligado ao Ministério da Fazenda, sugeriu ao Rio de Janeiro a 'revisão da oferta de ensino superior'.
Por Verônica Lugarini*
O documento, assinado por Ana Paula Vescovi que é secretária do Tesouro foi emitido após um acordo de socorro ao estado no valor de R$ 63 bilhões até 2020 e afetaria diretamente a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) se tivesse sido acatado pelo atual governador Luiz Fernando Pezão, que já negou a possibilidade de privatização.
No mesmo dia o governo publicou uma nota informando que não cogitava seguir as orientações da Fazenda. Ainda segundo o governador, privatizar a Uerj está ”totalmente fora de questão”.
"Estou desde outubro de 2016 negociando com a equipe do Tesouro, e em nenhum minuto isso foi colocado para nós. Foi feita essa sugestão, mas isso é totalmente fora de questão, ainda mais uma universidade estadual de excelência como a Uerj", disse Pezão nesta quarta-feira (06), em entrevista ao jornal da CBN.
Apesar de serem recomendações para o estado, o documento com cinco tópicos, reforça a política de um governo despreocupado com a educação. Segundo a deputada federal, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o parecer é absurdo.
“Esse parecer coloca em público aquilo que nós já desconfiávamos e que já denunciávamos que é a possibilidade de extinção e fechamento da UERJ”, disse Jandira durante discurso no plenário da Câmara.
Para Marianna Dias, presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), a questão da universidade pública é inegociável e mesmo que o governo tenha negado o fechamento ou a privatização, de qualquer forma, houve a orientação para acabar com uma das maiores instituições do país.
“Nossa posição sobre o tema é incisiva: essa pauta é inegociável e estamos alertas para que isso não aconteça”, disse Marianna em entrevista ao Portal Vermelho.
Durante a entrevista de Pezão à CBN, ele também declarou que apresentará um projeto para que universitários trabalhem para o estado por dois anos após formatura para que os alunos deem uma contrapartida pelos anos que estudaram sem pagar nada. O texto deve ser apresentado em setembro.
“Eu acho que a gente precisa fazer uma reforma estruturante em todas as universidades. Esse universitário, que estuda de graça por cinco ou seis anos, tem que retornar com alguma coisa quando termina o seu curso. Ele trabalha para o estado por dois anos. É uma lei que eu quero mandar para a Assembleia Legislativa e discutir com a sociedade”.
Sobre essa afirmação, a presidenta da UNE destacou que há diversos caminhos para tentar solucionar o problema do orçamento para as universidades e essa solução não é uma delas.
“Eles tentam consertar a questão orçamentária do Rio por meio dos estudantes, mas estão equivocados porque não conseguirão achar uma solução sucateando a educação e jogando o problema para os estudantes”, concluiu a presidenta.
Veja a nota do governo do Rio de Janeiro na íntegra:
O governo do Estado do Rio de Janeiro informa que não cogita privatizar ou extinguir a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).
Todos os compromissos de contrapartida do governo do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal já foram aprovados na Alerj e são de conhecimento público.
*Estagiária no Portal Vermelho
No dia das malas de dinheiro, Janot faz diversionismo, afirma Dilma
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| Foto: Guilherme Santos/Sul21 |
Em nota divulgada nesta quarta-feira (6), intitulada "Desvio do foco para encobrir a verdade", a presidenta eleita Dilma Rousseff voltou a rechaçar a denúncia apresentada por Rodrigo Janot, Procurador-Geral da República, que acusou os governos dela e do ex-presidente Lula, além de outras lideranças do PT, de serem uma "organização criminosa".
Segundo ela, a denúncia proposta pela PGR "deve ter sido reunido às pressas e baseado, exclusivamente, em depoimentos de delatores premiados".
"A denúncia se apoia em mentiras fabricadas, algumas bastante antigas, que parecem ter sido recuperadas e trazidas de novo à baila apenas para desviar a atenção das gravações divulgadas. Nelas, os próprios delatores declaram que para obter o prêmio da integral impunidade ou da redução da pena dizem aquilo que acreditam ser o que os procuradores querem ouvir", afirma a presidenta.
Dilma reforça que "não há comprovação resultante de qualquer investigação feita", apenas ilações, deduções e insinuações tratadas como verdade. Ele enfatiza que Janot apresenta a denúncia justamente na semana em que o país toma conhecimento da "deterioração ética e moral que cerca o mercado da corrupção".
"No dia em que a polícia encontra uma dúzia de malas cheias de dinheiro roubado por elemento central na articulação do presidente golpista; o procurador lança mão do diversionismo e encontra respaldo em parte da imprensa brasileira que se transformou em uma fração politica, perdendo inteiramente a isenção", frisou.
E conclui: "A justiça e a verdade sempre se impõem. O STF, certamente, fará justiça diante da absoluta falta de provas que atestem qualquer dos ilícitos denunciados pelo PGR".
Do Portal Vermelho
Grito dos Excluídos: Bispos convocam para ocupar as ruas dia 7
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| Dom Angélico durante coletiva do Grito 2017: “Administração Temer é um desgoverno. Fazendo privatização sem consultar o povo” Foto: Reprodução Facebook do Grito dos Excluídos |
Coordenado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o Grito dos Excluídos é uma iniciativa que busca chamar a atenção da sociedade para a urgência da organização e luta popular frente à conjuntura em que o país vive. Nesta quinta-feira (7) inúmeros protestos acontecem pelo país para denunciar as medidas que retiram direitos da população e atacam a soberania nacional. O lema deste ano é “Por direitos e democracia a luta é todo dia”.
O bispo emérito de Blumenau (SC), dom Angélico Sândalo Bernardino, representante da Comissão Episcopal Pastoral para a Ação Social Transformadora da CNBB, disse que o Grito ocorre em um momento em que o país vive uma crise ética na política por parte dos governantes e autoridades e que os parlamentares estão de costas para o povo, não ouvem a população, sobretudo os segmentos que estão à margem da sociedade. Para ele, “o povo precisa voltar a ocupar as ruas de forma consciente e organizada para conquistar, defender e garantir seus direitos”.
Dom Angélico considera a administração Temer “um desgoverno. Está fazendo e anunciando privatizações sem consultar o povo. Nós precisamos e não tememos reformas, mas vamos começar a reforma da Previdência, por exemplo, por aqueles que são os grandes devedores da Previdência. Não há democracia efetiva sem a participação do povo”.
O professor Armando Boito, também participante do Grito, denuncia que “o golpe parlamentar colocou Temer na Presidência da República, e o movimento democrático e popular não está suficientemente forte e organizado para barrar as medidas que têm sido tomadas pelo governo. São medidas contra a soberania nacional, uma política econômica que aprofunda a recessão”.
Karina Pereira da Silva, da Coordenação Nacional do Grito dos Excluídos, considera que a atividade vem se afirmando, a cada ano, como um processo de construção coletiva, de forma descentralizada. O ato tem seu ponto alto na Semana da Pátria e no dia 7 de Setembro, mas é precedido de ações em preparação e organização que vão desde seminários, palestras, rodas de conversa, audiências públicas, vigílias, celebrações, concursos de redação nas escolas.
Para o bispo de Ipameri (GO), dom Guilherme Antônio Werlang, “vivemos tempos difíceis. Os direitos e os avanços democráticos conquistados nas últimas décadas, frutos de mobilizações e lutas, estão ameaçados. O ajuste fiscal, as reformas trabalhista e da Previdência estão retirando direitos dos trabalhadores para favorecer aos interesses do mercado. O próprio sistema democrático está em crise, distante da realidade vivida pela população”.
Dom Roque Paloschi, arcebispo de Porto Velho, destaca que “não podemos esquecer que, nas cidades, a cada dia cresce o número de desempregados e que, no campo, também cresce a violência contra camponeses que lutam por reforma agrária, bem como contra os povos indígenas que buscam a demarcação de seus territórios. Por isso, solicito a todos os irmãos, de dentro e de fora da Igreja, o efetivo apoio ao Grito dos/as Excluídos/as 2017”.
Fonte: Portal Vermelho
sábado, 2 de setembro de 2017
MPF admite que Delcidio mentiu ao acusar Lula e pede absolvição
Ricardo Stuckert
O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta sexta-feira (1º/9) à Justiça Federal a absolvição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do banqueiro André Esteves no processo que apura a suposta tentativa do ex-presidente de obstruir o andamento da Operação Lava Jato. Foi essa ação que impediu o ex-presidente de assumir o cargo de ministro da Casa Civil no governo da presidenta Dilma Rousseff.
Por Dayane Santos
No mesmo pedido, o procurador responsável pelo caso também pede a suspensão dos benefícios concedidos com base na delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral.
"Ao pedir a absolvição de Lula, o procurador da República responsável pela ação penal mostra que os membros do MPF devem atuar em busca da verdade dos fatos e não com fins de perseguição política, como lamentavelmente ocorre no âmbito da Força Tarefa da Lava Jato de Curitiba em relação ao ex-presidente Lula. Diante do pedido de absolvição do titular da ação penal, o único desfecho possível da ação será o reconhecimento da inocência de Lula", afirma o advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin Martins.
"Diante do pedido de absolvição do titular da ação penal, o único desfecho possível da ação será o reconhecimento da inocência de Lula", completa o advogado.
Nas alegações enviadas ao juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, responsável pelo caso, o procurador da República Ivan Cláudio Marx concluiu que não há provas de que Lula e Esteves participaram dos supostos crimes imputados pelo ex-senador nos depoimentos de delação.
“Para o procurador, ao contrário do que afirmou Delcídio do Amaral - tanto na colaboração quanto no depoimento dado à Justiça -, o pretendido silêncio de Cerveró, que à época cumpria prisão preventiva, não foi encomendado ou interessava a Lula, mas sim ao próprio senador”, diz nota do MPF.
A acusação imputada ao ex-presidente Lula foi apresentada dias antes da decisiva votação do processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff e tratada pela grande mídia com um "escândalo" que ganhou as capas de jornais e revistas.
O procurador afirmou que Delcídio mentiu em seus depoimentos e que os fatos citados por ele levaram à abertura de ação penal contra sete pessoas. De acordo com Marx, o ex-senador escondeu a origem dos recursos que teriam sido providenciados supostamente para comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.
"No entanto, atribuiu falsamente a Lula a ordem para a prática do crime, e falsamente à família Bumlai [ligada a Lula] o pagamento da quarta e quinta entregas de valores para comprar o silêncio de Cerveró. Assim agindo, escondeu do Ministério Público Federal sua real função de chefe no esquema referido, angariando benefícios que não receberia se a verdade prevalecesse", sustentou o MPF.
"A iniciativa do membro do Ministério Público Federal também confirma o que sempre afirmou a defesa do ex-presidente Lula: a delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral na parte que incrimina Lula é uma farsa. O próprio Ministério Público Federal, na peça que pede a absolvição de Lula, faz referência à “grotesca versão de Delcídio”, e afirma que, na verdade, “Delcídio estava preocupado apenas com ele mesmo”, reforça a defesa de Lula.
Juristas
Na época, o Portal Vermelho entrevistou diversos juristas para tratar sobre o assunto, entre os quais Dalmo de Abreu Dallari, professor emértio da USP, que considerou que as investigações eram uma demonstração de que as instituições brasileiras estão contaminadas pela crise política.
“Um faz de conta. Para atingir objetivos políticos ou vinganças pessoais estão agredindo escancaradamente a Constituição. Isso é muito ruim para o povo brasileiro”, frisou o professor Dallari na época. “É na verdade uma tentativa de criar mais volume nas acusações à presidenta Dilma e ao Lula”, acrescentou.
Seguindo a tese adotada pelo MPF de "temos convicções, mas não temos provas", os delatores para escapar da prisão seguiram o script de apontar o condenado para depois escolher qual foi o crime cometido, citando nomes e criando situações, sem que tivessem provas do suposto fato.
Os factoides serviram de munição para a construção do golpe contra o mandato da presidenta Dilma Rousseff. Agora, com o golpe consumado, o mesmo MPF diz que a delação "não evoluiu bem".
"As investigações não avançam nem na primeira instância. Talvez alguns ajustes tenham que ser feito nesses acordos", disse um procurador em entrevista ao jornal O Globo, em julho, antecipando que a investigação seria arquivada.
Apesar da delação exigir prova para que tal acordo seja homologado, os procuradores disseram que enfrentavam "dificuldades" para levantar as provas.
Do Portal Vermelho
“Recuo” do desemprego esconde exército de trabalhadores precários
César Itiberê/Fotos PúblicasBrasil vive drama das filas por pessoas à procura de emprego. Em São Paulo, espera por vaga para trabalho de limpeza e segurança
Adilson Araújo, presidente da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), avaliou para o Portal Vermelho os dados que apontam um ligeiro recuo na taxa de desemprego no mês de julho. Segundo o dirigente, essa variação (de 13% em junho para 12,8% em julho) esconde um quadro perverso: Trabalho sem carteira assinada, intermitente, com menor renda e sem carteira assinada. Segundo a pesquisa, de 1,4 milhão de vagas criadas, 819 mil se encaixa na precariedade.
Por Railídia Carvalho
Os dados são da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (PNAD) e embasaram a reportagem “Emprego surpreende e deve dar mais fôlego ao consumo” publicada no jornal Valor Econômico nesta sexta-feira (1).
“É querer justificar o injustificado. Não temos perspectiva de retomada do crescimento no patamar que possibilitasse a retomada de geração de empregos”, declarou Adilson. Ele considera o recuo “ínfimo diante do universo de desempregados” e diz ainda que a geração mesmo de empregos precários é pontual. “Os empregos são sazonais e o efeito no consumo é momentâneo”.
Custo social e econômico
Adilson alertou para o custo social e econômico trazido por modalidades precárias de trabalho, como o contrato intermitente e terceirização irrestrita, agora formalizados na reforma trabalhista. “Esse cenário confirma que a legislação trabalhista atendeu ao empresariado interessado na contratação flexível e que tem o interesse de contratar com jornada maior e salário menor”.
“Geração de empregos falaciosa” definiu Adilson. Ele explicou que entre as modalidades precárias está o trabalho intermitente onde “o trabalhador não terá como prever o dia de amanhã”. Nesta modalidade, o trabalhador aguarda o chamado do empregador sem saber o quanto vai trabalhar e o quanto vai receber. “Nessa modalidade tem aspectos que ferem a constituição porque o trabalhador pode nem receber o salário mínimo”.
Ele avalia que uma parte do empresariado aproveita a crise para aumentar a cesta de lucros às custas da precariedade do trabalhador. Entre as despesas cortadas estarão saúde e segurança no trabalho que, segundo Adilson, são vistas como despesas e não como investimento.
Caos social
“O empresariado sabe que quem paga a conta quando o trabalhador fica doente é o estado, a seguridade social. É possível combinar uma elevação da produtividade investindo mais em saúde, segurança e educação porque resultaria em melhor qualificação do trabalho e no resultado que seria alcançado pela empresa diante da motivação dos trabalhadores, da boa prestação dos serviços, meio ambiente saudável no local de trabalho. Mas não é essa a realidade”, concluiu o sindicalista.
O presidente da CTB lembrou que o Brasil aparece entre os países com a maior incidência de doença ocupacional, doença do trabalho e óbitos decorrentes de acidentes no trabalho. “Isso é reflexo em grande parte da incompreensão de grande parte do empresariado”.
Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT) o Brasil registra mais de 700 mil acidentes de trabalho por ano. É quarto colocado no mundo neste aspecto atrás apenas de China, Índia e Indonésia. Os trabalhadores terceirizados são as principais vítimas dos acidentes de trabalho.
“É equivocado achar que jogando o ônus sobre os trabalhadores, através do rebaixamento do salário, da precarização das condições de trabalho, que as empresas vão conseguir resolver problemas. O Estado vai sofrer as consequências. Desemprego em alta escala, exclusão, marginalização, vai ser um caos, convulsão social. Eu não tenho dúvidas que os trabalhadores vão se rebelar como se rebelaram em vários momentos”, finalizou Adilson.
Do Portal Vermelho
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