Daniel Almeida: Reforma cruel

Alçado ao comando do país após trama sórdida, o presidente ilegítimo Michel Temer a cada dia se supera no esforço de desmonte do Estado brasileiro e das conquistas da Constituição Cidadã de 1988. Nesta sucessão de atropelos a direitos, a reforma da Previdência é a proposta mais cruel de todas. 

Por Daniel Almeida*

Em pouco mais de seis meses de gestão, Temer anunciou as medidas mais estapafúrdias, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 55) em tramitação no Senado, que congelará por 20 anos investimentos em áreas essenciais, como educação, saúde e segurança. Tal matéria foi batizada de PEC da Morte, da Maldade. Não imaginávamos que recebêssemos no Congresso proposta com conteúdo pior.

Mas por que a reforma da Previdência nos moldes de Temer é a mais perversa? Primeiro, porque compromete o futuro de, praticamente, todos os brasileiros: homens, mulheres, trabalhadores urbanos e rurais, professores e até pessoas com deficiência.

A idade mínima de aposentadoria passa a ser 65 anos indistintamente, podendo ser elevada conforme projeções do IBGE sobre expectativa de vida. Para se aposentar com 100% do salário médio, serão necessários 49 anos de contribuição. Tendo em vista a realidade brasileira, a maioria das pessoas terá de trabalhar até morrer.

A extrema insensibilidade social do governo está presente em todos os pontos do projeto. Só poderá se aposentar por invalidez, por exemplo, quem tiver incapacidade permanente para o trabalho em geral e não na atividade habitual, como é o mais comum. O país não dispõe hoje de serviços adequados de readaptação profissional em todo o território nacional, o que excluirá muitos. Na prática, estarão sem trabalho e sem benefício futuro.

Já as pensões por morte terão valor reduzido à metade da já diminuta aposentadoria, acrescido de 10% sobre cada filho até o limite de 100%. No momento em que mais precisarem do Estado, essas famílias ganharão um benefício ainda menor.

Os mais pobres, hoje amparados pela Lei Orgânica da Assistência Social, também estarão desassistidos. Se não tiverem como se aposentar aos 65 anos, só poderão pleitear algum benefício social com 70 anos. Ficarão cinco anos sem renda, em condições de miséria. Esses são apenas alguns exemplos do quão nociva é esta reforma. Desestimula o espírito humano e solidário no país.

Defendemos o equilíbrio fiscal, mas é hora de Temer taxar os mais ricos, os bancos e enfrentar a sonegação. Não pode exigir que toda a sociedade, especialmente, a mais vulnerável, arque com o custo do ajuste.

Serão meses de embates no Congresso. Temos de reforçar a luta agora e impedir este grande retrocesso social que nos levará novamente ao século 18.

*Deputado federal pela Bahia e líder do PCdoB na Câmara

Delação da Odebrecht liga Temer à doação ilegal de campanha em 2014

Em novembro, Eduardo Cunha arrolou Temer como testemunha de defesa e insinuou que o atual presidente estava á frente de um esquema de corrupção 

Outra delação premiada de executivo da Odebrecht abalou os ânimos do governo de Michel Temer, nesta sexta-feira (09). O alvo, agora, foi o amigo do atual presidente, advogado José Yunes, que teria recebido R$ 10 milhões da empreiteira para as campanhas do PMDB em 2014. O repasse teria sido acertado em jantar com Temer e Eliseu Padilha no Palácio Jaburu, em maio de 2014. A informação é de Severino Motta, do BuzzFeed.

Dos R$ 10 milhões, R$ 6 milhões, ou seja, mais da metade, eram destinado a Paulo Skaf, então candidato do PMDB ao governo de São Paulo, e outros R$ 4 milhões seriam destinados a Padilha para as campanhas do partido.

O delator é o ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht, Cláudio Melo Filho, que disse ter repassado parte dessa quantia em dinheiro vivo a escritório de Yunes, em São Paulo. José Yunes é conselheiro amigo de Temer há 40 anos, já se considerando "psicoterapeuta político" do peemedebista, e foi nomeado para a assessoria especial da Presidência.

Os relatos dão conta de que, em maio de 2014, Marcelo Odebrecht participou de um jantar com Michel Temer e Eliseu Padilha, hoje chefe da Casa Civil, no Palácio do Jaburu, a residência oficial do então vice-presidente. Deste encontro acertando o "apoio financeiro", o empreiteiro decidiu repassar R$ 10 milhões às campanhas do PMDB.

Reportagem da Revista Veja já havia narrado esse jantar. Á época, a assessoria de Temer havia confirmado o encontro, mas posicionando que a conversa foi "sobre auxílio financeiro da construtora Odebrecht a campanhas eleitorais do PMDB, em absoluto acordo com a legislação eleitoral em vigor e conforme foi depois declarado ao Tribunal Superior Eleitoral".

Mas a reportagem do Buzzfeed aponta que "a versão do delator da Odebrecht, no entanto, é outra". "Os recursos que Melo Filho cita em sua delação não foram depositados em contas partidárias conforme manda a Justiça Eleitoral. Aos investigadores, ele revelou que um dos endereços de entrega do dinheiro teria sido a rua Capitão Francisco, nº 90, em São Paulo. Justamente a sede do escritório José Yunes e Associados", publicou o jornalista.

Não é a primeira vez

O caso trás à tona outro episódio tentando envolver o atual presidente da República. Trata-se da tentativa de Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara e um dos caciques do PMDB, de apontar que se a tese de Moro e da Lava Jato fosse correta sobre liderar uma das frentes de corrupção na Petrobras, Temer não só saberia de tudo, como também seria ele o responsável.

Isso porque no fim de novembro, Cunha arrolou Temer como uma de suas testemunhas de defesa e encaminhou ao presidente uma lista de 41 perguntas. Nelas, o peemedebista que comandava a Câmara mostra sinais de que quem estava à frente do esquema corrupto era Temer.

Em uma das perguntas, por exemplo, o ex-deputado perguntava se Temer recebeu o ex-diretor da Petrobras Jorge Zelada em sua própria residência, em São Paulo, e se teve conhecimento de reunião com fornecedores da estatal em seu próprio escritório, "com vistas à doação de campanha para as eleições de 2010".

Outra das perguntas era sobre a relação de Temer com José Yunes. "Qual a relação de Vossa Excelência com o Sr. José Yunes?", perguntou. "O Sr. José Yunes recebeu alguma contribuição de campanha para alguma eleição de Vossa Excelência ou do PMDB, de forma oficial ou não declarada", questionou em seguida.

Mas a estratégia de Cunha foi impedida pelo juiz da Lava Jato, Sérgio Moro. Apenas 20 perguntas foram liberadas pelo magistrado do Paraná. Moro interpretou que Cunha tentava investigar Michel Temer. Entre elas, não foi liberada esta agora alvo da delação da Odebrecht.

"Nenhuma denúncia pesa contra o presidente da República e que, se isso ocorresse, elas deveriam ser investigadas no STF (Supremo Tribunal Federal), e não em Curitiba, já que Temer tem foro privilegiado", decidiu, à época, o juiz federal. 

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Fonte: Jornal GGN

Encontro de Organização difunde campanha de estruturação do PCdoB

O balanço da atuação partidária, o planejamento da ação política e a estruturação do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) foram debatidos no Encontro Nacional de Organização que realizou-se entre os dias 5 e 6 de dezembro, na sede do PCdoB, na capital paulista.

O encontro teve como objetivo reunir os secretários estaduais de organização, além dos membros das comissões estaduais, das capitais e municípios estratégicos para difundir a campanha nacional de estruturação partidária, avaliar a campanha eleitoral de 2016, aprofundar a discussão do Plano Bienal 2016/2017 e, fortalecer a organização do Partido para o próximo período. Participaram do evento cerca de 50 dirigentes, representando 16 estados.

Planejar a ação política e a estruturação partidária

O secretário nacional do PCdoB, Ricardo Alemão Abreu ressaltou no encontro a importância de planejar a ação política e a estruturação partidária de forma inseparável, de acordo com recente resolução do Comitê Central. E que o encontro serviu para difundir a campanha de estruturação partidária entre os membros dirigentes da organização do partido. 

A partir disso, contou Alemão, os membros dos comitês estaduais e municipais realizarão encontros locais até fevereiro do próximo ano, tendo como pauta a avaliação da campanha eleitoral de 2016, avançar no plano de estruturação do Partido e discutir ações e metas em razão do 14º Congresso do PCdoB que se realizará no segundo semestre de 2017.

Ambiente digital

Seguindo o boom da comunicação na internet, o PCdoB irá criar um aplicativo para os filiados, inaugurar um novo site institucional e ampliar a comunicação partidárias aos seus filiados. Para Ricardo Alemão, “a ideia é fazer um recadastramento de todos os filiados em ambiente digital”.

Para ele, o ambiente digital irá amparar não só a comunicação, mas o planejamento, as finanças, a formação política e até a organização dos militantes que poderão, ao se filiar, ou recadastrar no PCdoB já serem inseridos em uma organização de base e saber de todos os detalhes do funcionamento partidário, esclareceu Alemão.

Realizações

Em 2017, o PCdoB se prepara para comemorar seus 95 anos de existência, e ao mesmo tempo celebra os 100 anos da Revolução Russa. Além disso, mobiliza seus quadros para a realização do 14o Congresso Nacional da legenda.

Segundo Ricardo Alemão, o objetivo da campanha de estruturação é chegar em 2022, ano do bicentenário da Independência do Brasil e do centenário do PCdoB, com organismos de base em funcionamento. 

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Do Portal Vermelho, Eliz Brandão

Previdência de Temer é uma punhalada nas costas do trabalhador do campo, alerta dirigente da CTB

Mal nasceu o sol e homens, mulheres e crianças já estão a caminho da roça para o trabalho diário. A vida no meio rural começa cedo para agricultores e agricultoras: por volta dos sete ou oito anos os filhos começam o trabalho na lavoura para ajudar na renda familiar. 

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 78,2% dos homens e 70,2% das mulheres começam a exercer a atividades rural antes dos 15 anos.

E mesmo assim, pela Reforma da Previdência Social (Proposta de Emenda Constitucional 287) anunciada pelo presidente ilegítimo Michel Temer, campesinos só poderão se aposentar aos 65 anos, ou seja, 57 anos depois de ter ingressado na "lida". Sem contar que homens e mulheres terão a idade para adquirir o benefício equiparada.

O tempo de contribuição mínima também aumenta de 15 para 25 anos, e agora todo agricultor terá de contribuir mensalmente - antes a contribuição era pela produção, uma forma de reparar a irregularidade da renda devido a sazonalidade intrínseca ao trabalho no campo.

Atualmente, os trabalhadores rurais que comprovam a atuação na atividade podem se aposentar aos 60 anos, os homens, e aos 55 anos, as mulheres. Com a reforma, o agricultor terá que trabalhar mais cinco anos. enquanto a agricultora, mais dez anos.

Para Sérgio de Miranda, secretário de Políticas Agrícola e Agrária da CTB, a proposta de reforma como está é uma punhalada nas costas de homens e mulheres do campo, que têm uma vida extremamente penosa, dependendo da chuva e do sol, expostos a intempéries.

“Essa mudança é um tiro de misericórdia em trabalhadores do campo, que convivem com uma rotina exaustiva e degradante de trabalho, o que pode contribuir para o aumento do êxodo rural. De acordo com a sazonalidade, homens e mulheres do campo chegam a cumprir uma jornada mínima de 12 ou 14 horas diárias na lavoura”, ressaltou com preocupação o dirigente da CTB.

O êxodo rural (a saída dos jovens do campo) é um dos grandes desafios das famílias que tentam manter seus descendentes no campo para realizar a sucessão rural.  “Com a piora da qualidade de vida e o aumento do tempo para aposentadoria, os jovens serão empurrados para as grandes cidades. Quem vai querer se manter no campo produzindo para não conseguir se aposentar?”, afirmou Miranda.

Outra preocupação levantada pelo dirigente refere-se a forma de contribuição, que ainda não está clara na nova proposta. Mas já se sabe, que a reforma da Previdência proposta por Temer vai dificultar a aposentadoria do trabalhador e da trabalhadora rural, que em boa parte é penalizado pelo trabalho informal e tem dificuldades em comprovar a atuação no campo.

“Quem trabalha no campo, depende do resultado da safra, não tem entrada de uma renda fixa mensal. Dessa forma, contribui com 2,1% da comercialização de toda a sua produção”, lembra Miranda ao lembrar que o benefício de um salário mínimo na maioria dos casos completa a renda familiar, longe de afastar campesinos da lida, e também ajuda a movimentar a economia dos municípios. “As aposentadorias, que ajudam os agricultores no sustento, movimentam a economia e funcionam como instrumento de redistribuição de renda. O agricultor e a agricultora são responsáveis pela maior parte dos recursos que são gerados nos municípios, que sustentam o comércio local e faz girar a economia da região”, ressalta o sindicalista.

Para ele, é imprescindível neste momento ampliar a mobilização e a resistência ante a mais esse ataque aos direitos da classe trabalhadora. “Não vamos aceitar mais esse retrocesso. Estamos ampliando nossa mobilização e realizando um trabalho de conscientização com a população e parlamentares para o tamanho dos prejuízos para trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade. Não se mexe com direitos adquiridos de milhões de pessoas que ajudaram a construir esse país e são responsáveis por mais de 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros. Vai ter luta!”, finalizou o líder rural.

Cinthia Ribas - Portal CTB

Reforma da Previdência é mais uma agressão às mulheres e aprofunda desigualdades

É consenso entre as centrais sindicais de que o projeto de reforma da Previdência do governo federal retira direitos da classe trabalhadora. Agora, em relação às mulheres a situação fica ainda pior, de acordo com as sindicalistas da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

“Começa com a irresponsabilidade de se igualar a idade mínima para a aposentadoria aos 65 anos. Ignoram que as mulheres, além de estar no mercado de trabalho, têm que cuidar da casa e dos filhos”, afirma Ivânia Pereira, secretária da Mulher Trabalhadora da CTB.

Pela lei atual, as mulheres se aposentam com 55 anos de idade e 30 anos de contribuição, ou seja, terão que trabalhar ao menos 10 anos mais. “É terrível porque começamos a trabalhar mais cedo, já que a nossa educação machista exige tarefas domésticas das meninas muito cedo”, diz Kátia Branco, secretária da Mulher da CTB-RJ.

Existe inclusive uma regra de transição para as mulheres acima de 45 anos, pela qual ela é obrigada a trabalhar a metade a mais do tempo que lhe falta para aposentar. Assim: se faltar 2 anos, terá que trabalhar 3 anos. No caso dos homens a idade é acima dos 50 anos, com a mesma regra.

Branco explica também que as mulheres são as mais prejudicadas na mudança sobre a pensão por morte. Porque a reforma pretende reduzir pela metade as pensões pagas às viúvas, acrescendo 10% por dependente com menos de 18 anos, que perde o benefício ao completar a maioridade.

Já Sandreia Barroso de Carvalho Lima, secretária da CTB-PI, lembra que a mulher sofre discriminação no mercado de trabalho, sendo “as primeiras a serem demitidas e as últimas a serem contratadas” e por isso, “ficam mais tempo sem contribuir, atrasando a aposentadoria”.

Pereira acrescenta ainda que às mulheres são destinadas as “atribuições mais pesadas e que exigem atenção redobrada”. Ela cita o trabalho doméstico, da saúde e da educação. “As professoras, por exemplo, são as maiores prejudicadas”, diz. “Perdem a aposentadoria especial de 25 anos, acrescendo ainda mais anos de labuta nessa profissão extremamente desgastante”.

Lenir Piloneto Fanton, secretária da Mulher da CTB-RS, conta que na década de 1980, “juntamente com os homens, exigimos a homologação da Constituição Federal a idade de 55 anos como mínima para as mulheres, então aumentar 10 anos é um verdadeiro desrespeito”.

De acordo com Fanton, para as trabalhadoras rurais a reforma é ainda mais prejudicial. Isso porque “no campo, começamos a trabalhar muito cedo. Temos uma tarefa extenuante, além dos afazeres domésticos e trabalhamos na roça de sol a sol”.

Portanto, diz ela, “ter o direito à aposentadoria somente aos 65 anos nos torna praticamente escravas em pleno século 21. Esse governo não conhece a realidade da agricultura familiar que é responsável por 70% da produção de alimentos no país”.

Além de todas essas questões, Pereira afirma que são as mulheres mais pobres as que mais sofrem, porque “trabalham em situações extremamente precárias, moram longe e ganham os menores salários”.

“Igualar a idade mínima entre homens e mulheres para a aposentadoria é uma crueldade e aumenta a desigualdade entre os gêneros no país”, conclui Branco.

Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy. Fotos: Justificando

CTB apoia projeto de comunicação que denuncia o desmonte da Previdência Social

A  Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) apoia projeto de comunicação que denuncia a Proposta de emenda à Constituição (PEC) 287, que desmonta da Previdência Social. A iniciativa, que será lançada na segunda-feira (12), é do Portal Outras Palavras e pretende desmascarar por meio do jornalismo mais uma ameaça do governo Temer aos direitos dos trabalhadores.

Acesse nosso especial e entenda o que está por trás da reforma da Previdência Social

O objetivo do site é mostrar que, ao contrário do que alegam os conservadores, é preciso ampliar (e não reduzir) os benefícios para a construção de uma sociedade mais justa. Serão discutidas alternativas ao projeto do governo como a tributação dos mais ricos, a revisão de isenções e desonerações fiscais e a cobrança de débitos previdenciários dos grandes devedores, entre outras medidas.

Atualmente, a classe trabalhadora sofre uma série de ameaças por parte do governo Temer. A PEC 55, que limita os gastos públicos, representa retrocessos em áreas fundamentais como a Saúde e a Educação, podendo comprometer ainda futuros investimentos sociais. Mas ela não é um projeto isolado. Faz parte de um amplo pacote de medidas, algumas já em ação, que almejam a retirada de direitos e se completam com a proposta de reforma da Previdência, a PEC 287, enviada para o Congresso Nacional nesta terça-feira (6).

Para levar adiante a reforma – que, na prática, é um desmonte –, além de usar sua base de apoio político, o governo já iniciou uma campanha publicitária sobre o tema e conta desde já com o apoio maciço da mídia tradicional. O projeto Previdência – Mitos e Verdades (previdenciabrasil.info) tem como objetivo fazer o contraponto ao discurso governista e à cobertura dos veículos da grande imprensa, por meio de reportagens, entrevistas, artigos e análises que mostram como os argumentos utilizados para justificar a retirada de direitos são falhos. Em um momento no qual será necessário o máximo de mobilização social para barrar esse ataque aos trabalhadores, a comunicação é uma frente de batalha fundamental.

Para ampliar o alcance do conteúdo, todo o material produzido está disponível para livre reprodução em qualquer veículo. Se você tiver sugestões de pauta ou quiser conversar com a equipe que faz o site, entre em contato pelo e-mail previdencia@outraspalavras.net. 

Lançamento de Previdência – Mitos e Verdades

Segunda-feira, 12 de dezembro

Horário: 18h

Sede do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo

Rua Santo Amaro, 71 – Bela Vista, São Paulo-SP

Mais informações: Joanne Mota (11) 984429245.

Portal CTB

Enquete nas redes aponta que brasileiros preferem o Brasil com Dilma

Enquanto Michel Temer (PMDB) diz que é dono de 50% dos votos que elegeram Dilma Rousseff presidente e que, portanto, é legítimo, sua política não consegue nem se sustentar numa simples enquete nas redes sociais.

"Hoje o governo de Michel Temer completa 100 dias. Ele assumiu após o impeachment de Dilma Rousseff por ser seu vice. Uma das promessas era de que o país sairia da situação incômoda que estava e ficaria melhor para os brasileiros. E aí, melhorou? Deixe seu voto e seu comentário", questionava a enquete.

Após 3 horas e 40 minutos de votação, o placar final: 94.886 pessoas preferem o Brasil com Dilma Rousseff. E 30.890 preferem o Brasil com Michel Temer.

A internauta Ana Amora, comentou "Melhorou nada! Desemprego aumentou, a Lava a Jato é seletiva, o juiz é amiguinho do bandido, querem nos escravizar com a PEC 55, uma louca vergonha!". 

Do Portal Vermelho, com informações do Yahoo