ELEIÇÕES 2022: MOVIMENTO 65

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sexta-feira, 3 de junho de 2016

Felipe Bianchi: O estádio é o meio e nossas lutas são a mensagem


Botafoguenses protestam no Mané Garrincha
Botafoguenses protestam no Mané Garrincha

E não raramente, ter de voltar as atenções ao estrangeiro, como no caso da icônica e flamejante rivalidade entre Livorno e Lazio, que chegou a opor comunistas e fascistas não só nas tribunas, mas também nos gramados da Itália (Cristiano Lucarelli, do lado dos livornesi, e Paolo Di Canio, pelos laziali).

Acompanhar os ultras do Borussia Dortmund levantarem faixas com mensagens de solidariedade aos refugiados sírios é apaixonante, mas agora não precisamos mais, necessariamente, olhar pra fora. Há um incandescente movimento nas arquibancadas brasileiras que, para além da paixão incondicional por determinado clube, tem detonado protestos políticos e soltado a voz sobre temas que 'a Globo não mostra' e debates que a mídia monopolista omite, interdita e, não raramente, manipula.

Esta coluna já repercutiu, em artigo publicado no dia 4 de maio, as manifestações contra o papel golpista exercido pela Rede Globo na cobertura do processo ilegal de impeachment da presidenta democraticamente eleita Dilma Rousseff. Nesta semana, foi a vez das mulheres e dos movimentos feministas transformarem as arquibancadas em suas próprias mídias para dizer não ao estupro e ao feminicídio vigente em nossa sociedade.

Torcidas de Atlético Mineiro, Botafogo do Rio e Ceará foram algumas das que levaram faixas aos estádios. Nos últimos dias, outras torcidas têm se manifestado, também, com a palavra de ordem #ForaTemer. Parece que o golpismo eclodiu, de vez, os ânimos nas arquibancadas – ao contrário do que pode aparentar o início deste artigo, não se trata de o brasileiro ser alienado, até porque os torcedores acostumaram-se a enfrentar, nos últimos anos, recorrentes proibições e repressão policial de qualquer manifestação política nas arquibancadas.

O jogo mudou. Ainda que seja apaixonante acompanhar o que rola nas canchas e tribunas da Europa, da Ásia e de outros países da América Latina, já não nos calam como antes. O ladrão de merenda, o traiçoeiro e vampiresco presidente golpista, os machistas e fascistas podem ter certeza de que há muitos de nós que amamos o futebol na mesma medida em que os detestamos. O estádio também é uma mídia, e é nossa.


*Jornalista do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé e do Coletivo Futebol Mídia e Democracia
Fonte> Portal Vermelho

ECONOMIA: Até FMI reconhece: políticas neoliberais aumentaram desigualdade


 
 

Intitulado “Neoliberalism: Oversold?” - algo como “Neoliberalismo: superestimado?” - o artigo resgata um debate que há anos é feito por alguns economistas sobre as experiências fracassadas das políticas neoliberais, que tiveram seu apogeu a partir dos anos 80, nos chamados países em desenvolvimento.

"Os benefícios de algumas políticas que são uma parte importante da agenda neoliberal parecem ter sido um pouco exagerados", reconhecem os economistas.

"Em vez de gerar crescimento, algumas políticas neoliberais aumentaram a desigualdade, colocando em risco uma expansão duradoura", constatam.

Os três autores - Jonathan D. Ostry, Prakash Loungani e Davide Furceri - membros do departamento de pesquisa do FMI, dizem que a abordagem tradicional que a entidade vinha pregando aos países em desenvolvimento - que previa corte de gastos do governo, privatização, livre comércio e abertura de capital - podem ter custos "significativos" em termos de maior desigualdade.

“Os custos em termos de crescente desigualdade são evidentes (...) As políticas de austeridade não só geram custos sociais substanciais, como também prejudicam a demanda e assim agravam o desemprego”, concluem.

De acordo com o texto, o aumento da desigualdade prejudica o nível e a sustentabilidade do crescimento. "Mesmo que o crescimento seja o único ou principal objetivo da agenda neoliberal, os defensores dessa agenda devem prestar atenção nos efeitos de distribuição".

Embora os três economistas reconheçam pontos positivos na agenda neoliberal, eles são categóicos ao apontar a supervalorização do neoliberalismo por parte de seus defensores. 

“No caso da abertura financeira, alguns fluxos de capital, como o investimento estrangeiro direto, parecem ter os benefícios esperados. Mas para outros, particularmente os fluxos de capital de curto prazo, os benefícios em relação ao crescimento são difíceis de verificar, enquanto que os riscos, em termos de maior volatilidade e maior risco de crise se mostram crescentes.”

Segundo os autores, de 150 casos desde a década de 1980 de economias emergentes que tiveram um forte aumento dos fluxos de capital, 20% resultaram em crise financeira. Além disso, a abertura financeira gera um aumento considerável da desigualdade na população do país, alertaram.

Nesta quinta (02), o economista-chefe do Fundo Monetário Internacional (FMI), Maurice Obstfeld, defendeu que "ninguém quer austeridade desnecessária" e admitiu que a organização está a avaliar a forma como pensa, mas não alterou a sua abordagem.

O fato é que a análise dos pesquisadores do fundo vai de encontro aos que mesmo economistas mais ortodoxos têm percebido ao reavaliarem suas teses e aceitarem o papel do Estado como elemento indutor e regulador da economia. 

O Brasil, contudo, regrediu no debate, o que fica claro nesses pouco mais de 20 dias de governo Temer. O programa do governo provisório, assim como o "pacote de maldades" anunciado pelo novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, apontam para reduzir gastos sociais - mesmo em áreas como Saúde e Educação -, eliminar direitos trabalhistas, reduzir salários, congelar as despesas primárias do governo, reiniciar um ciclo de privatizações e abrir brecha para entregar o pré-sal às multinacionais.

Significa que, neste momento, o país está diante da uma encruzilhada.  Responsáveis por votar o processo de impeachment, alguns senadores têm nas mãos o poder de decidir que caminho o país tomará. Se optarem por afastar definitivamente a presidenta Dilma Rousseff, não restam dúvidas de que estarão conduzindo o país de volta aos tempos das políticas reconhecidamente fracassadas e de enorme custo social. 


 Do Portal Vermelho, com agências

quinta-feira, 26 de maio de 2016

BRASIL: Nassif: Medidas de Temer e a quitação das contas de campanha


Trata-se de uma disputa histórica em torno do orçamento: os rentistas pretendendo se apossar do orçamento através da dívida pública; e a sociedade, através dos gastos voltados para a melhoria da vida da população.

Se quiser identificar a ideologia de um governo, analise onde se darão os cortes e limites de expansão dos gastos.

No caso do presidente interino, a receita é óbvia: limites para expansão de gastos sociais, mudança nas regras de vinculação de despesas para educação e saúde; e nenhum obstáculo ao nível de juros ou ao comprometimento do orçamento com encargos financeiros. As metas de redução da dívida bruta serão seguidas através dos cortes nas despesas primárias. Enquanto se mantém a excrescência herdada do governo Dilma, de uma taxa Selic de 14,25%, para uma inflação que caminha para 7% e um PIB em queda livre.

O arrocho nos gastos sociais

Vamos entender melhor as implicações dessa tentativa de desvinculação das receitas de saúde e educação.

A Constituição de 1988 vinculou à saúde 15% da receita fiscal. Grosso modo, a receita fiscal de um ano corresponde à receita do ano anterior corrigida pela inflação do período, mais um percentual mais ou menos equivalente ao crescimento do PIB.

Havia uma lógica que permitiria ao país gradativamente aumentar os gastos com saúde na medida em que o PIB crescesse. No início, haveria um sub-financiamento. Com o tempo, uma melhoria gradativa da economia, com o aumento do PIB permitindo o financiamento adequado para as novas demandas de um país em que a população envelhece e os avanços da cidadania expandem o atendimento à saúde.

A proposta do presidente interino Michel Temer é uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que pretende fixar o valor atual da receita de saúde e apenas corrigi-la pela inflação anual.

Significará congelar os gastos da saúde no pior patamar da última década.

Em 2015 e 2016 o PIB deverá cair por volta de 7% a 8% e as receitas fiscais por volta de 12%. Pela regra Temer, as despesas de saúde seriam congeladas nesse patamar mínimo. Significará uma queda de pelo menos 12% em termos reais, sobre o nível pré-crise.

Suponha que em 2014 as receitas fiscais estivessem em 100 e as de saúde em 15.

Em 2015 o PIB caiu 3,8% e as receitas fiscais caíram 5,8%. Com isso, os gastos com saúde caíram de 15 para 14,13 em termos reais. Em 2016, é provável que as receitas fiscais caiam mais 6%. Nesse caso, as despesas com saúde cairão para 13,28 em termos reais.

A PEC obrigará então que o valor seja congelado nesses 13,28 e, dali para frente, apenas atualizado anualmente.

Suponha que a partir de 2017 o PIB cresça sucessivamente, 1%, depois 2% e se estabilize em 3% ao ano – e que as receitas fiscais cresçam dois pontos percentuais acima do crescimento do PIB.

Em 2022, a relação gastos de saúde/receitas fiscais, em vez dos 15% previstos atualmente, cairá para 11,5%, congelando o valor real no patamar mais baixo das últimas décadas – como proporção da receita e do PIB.

Para um setor que padece historicamente com problemas de sub-financiamento, será um desastre completo, com o país abdicando da proposta civilizatória de universalização da saúde. É a maior ameaça ao SUS desde a sua criação. O mesmo ocorrerá com a educação pública.

Fonte: Portal Vermelho

Daniel Almeida: A hora mais escura


A hora mais escura. Charge sobre Previdência
A hora mais escura. Charge sobre Previdência

 Ficou claro que o objetivo central dos golpistas é proteger corruptos, contrariando o desejo popular de limpeza nacional. O comandante do impeachment, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, loteou o governo Michel Temer com subordinados na Casa Civil e Advocacia-Geral da União (AGU). O líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE), é réu em três ações do STF, alvo da Lava Jato e acusado de tentativa de assassinato. Eles representam a essência desta gestão marcada pela ilegitimidade.

O caso de Romero Jucá é ainda mais grave do que o do então senador Delcídio do Amaral em termos de obstrução de justiça. Por essa razão, o mínimo que se espera é isonomia no Supremo. A Corte deve garantir a prisão e o afastamento de Jucá do mandato no Senado.

Outra face do governo Temer, que revela as reais motivações do golpe, é o arrocho em conquistas sociais. Nem mesmo áreas cruciais, como saúde e educação, serão preservadas. Em meio a trapalhadas, idas e vindas de ministros, desmentidos, a única coisa que não muda é a agenda contra o Brasil. Essa pauta de retrocesso, que privilegia banqueiros e rentistas, jamais seria aprovada em eleições populares.

Depois de planejar reforma da previdência com idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homens e mulheres, Temer quer mudar a Constituição para limitar o gasto público com a população. Se for aprovada essa limitação, haverá o congelamento da parcela do orçamento destinada a políticas sociais, não havendo crescimento real, mesmo que as receitas aumentem e a economia melhore. Na prática, limitar valores à correção da inflação impedirá a meta de aplicar 10% do PIB em educação, a melhoria dos serviços de saúde e investimentos em segurança, por exemplo.

Brasileiros que, inocentemente lutaram para tirar a presidenta, estão percebendo o grave engano cometido. Mas ainda há tempo de lutar e impedir o avanço desse governo que leva o país a um passado sombrio. Mais do que nunca, temos de bradar contra essa grande injustiça com Dilma e com o povo. Temos de apostar na consulta popular por meio de plebiscito para escolhermos o melhor rumo a tomar. Juntos, superaremos este momento que representa a hora mais escura da nossa história. Sobreviveremos!


*Daniel Almeida é deputado federal pela Bahia e líder do PCdoB na Câmara.
Fonte: Portal Vermelho

terça-feira, 24 de maio de 2016

"Qual é o esquema de Aécio, sr. Jucá?", pergunta Ricardo Boechat

Após o vazamento da gravação da conversa entre o ministro Romero Jucá e o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, Jucá foi afastado do cargo. Ele voltou à liderança do partido (PMDB) no Senado federal, mas algumas perguntas ficaram no ar.
Uma delas foi feita pelo jornalista Ricardo Boechat, na Band, na segunda-feira (23). “Jucá tem a obrigação de revelar o esquema do Aécio. Qual é o esquema de Aécio, sr. Jucá?”, perguntou o âncora, ao se referir ao trecho da gravação em que Jucá diz que os políticos tradicionais não têm chance nenhuma de ganhar eleição.
Confira o trecho: 
"Sérgio Machado - É aquilo que você diz, o Aécio não ganha porra nenhuma…
Romero Jucá - Não, esquece. Nenhum político desse tradicional ganha eleição, não.
Sérgio Machado - O Aécio, rapaz… O Aécio não tem condição, a gente sabe disso. Quem que não sabe?Quem não conhece o esquema do Aécio? Eu, que participei de campanha do PSDB…
Na conversa, o ex-ministro de Michel Temer, afirma que seria necessária uma ação política para "delimitar", conter a investigação. “Se é político, como é a política? Tem que resolver essa porra. Tem que mudar o governo para estancar essa sangria”, disse Jucá se referindo à Operação Lava-Jato.
 
O senador Aécio Neves não se pronunciou sobre a gravação e os comentário de Jucá a seu respeito. 
Fonte: Portal da CTB Nacional

segunda-feira, 23 de maio de 2016

BRASIL: Quem não conhece o esquema do Aécio?, diz Machado em conversa com Jucá


Preocupado com as investigações, Machado, que é apontado como operador do PMDB no esquema da Lava Jato, manifesta receio com as delações: “Queiroz [Galvão] não sei se vai fazer ou não. A Camargo [Corrêa] vai fazer ou não. Eu estou muito preocupado porque eu acho que... O Janot [procurador-geral da República] está a fim de pegar vocês. E acha que eu sou o caminho”, diz.

Jucá concorda e diz que o alvo é todo mundo, inclusive o PSDB. Machado escancara: “O primeiro a ser comido vai ser o Aécio [Neves (PSDB-MG).... O Aécio não tem condição, a gente sabe disso, porra. Quem que não sabe? Quem não conhece o esquema do Aécio? Eu, que participei de campanha do PSDB…”.

Jucá tenta desconversar, mas Machado continua a falar citando um suposto esquema para a eleição de Aécio como presidente da Câmara dos Deputados, entre 2001 e 2002: “O que que a gente fez junto, Romero, naquela eleição, para eleger os deputados, para ele [Aécio] ser presidente da Câmara?”. 

E completa: “É aquilo que você diz, o Aécio não ganha porra nenhuma...”. E Jucá responde: “Não, esquece. Nenhum político desse tradicional ganha eleição, não”.

Machado continua a tecer suas considerações sobre Aécio, que também não chegam a ser nenhuma novidade. “O Aécio, rapaz... O Aécio não tem condição, a gente sabe disso. Quem que não sabe? Quem não conhece o esquema do Aécio? Eu, que participei de campanha do PSDB...”



Do Portal Vermelho

BRASIL: Jucá é investigado em seis inquéritos no STF


Agência Brasil
 
 

Jucá é um dos homens de confiança de Temer e foi um dos articuladores do rompimento do PMDB com o governo da presidenta Dilma Rousseff. Nesta segunda-feira (23), a Folha de S. Paulo divulgou a transcrição de uma gravação em que Jucá confirma as manobras pelo impeachment para que Temer ocupasse o poder e buscasse um "pacto" para deter o avanço da operação Lava Jato.

Jucá é investigado oficialmente em dois inquéritos na Lava Jato no Supremo, sob a relatoria do ministro Teori Zavascki, sendo um deles chamado de "quadrilhão" que detalha o crime de formação de quadrilha no esquema de desvio de recursos da Petrobras, em benefício de diversos partidos.

Ainda segundo vazamento da grande imprensa, outra investigação em andamento está avançando. Na sexta o ministro Marco Aurélio Mello teria autorizado a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Jucá para colher informações sobre as transações realizadas entre 1998 e 2002, período do governo FHC. O inquérito investiga suposto desvio de verbas federais em obras municipais. O caso tramita no STF desde 2004.

Jucá é ainda investigado em inquérito que tramita no STF desde 2010, o qual apura “possível existência de crime de falsidade ideológica, desvio de contribuições previdenciárias e contra a ordem tributária”, relatado pelo ministro Gilmar Mendes.

Em outro inquérito relatado por Teori Zavascki, ele é alvo de uma investigação que tramita no Supremo em sigilo desde 2011.

Jucá também é investigado num suposto esquema de compra de medidas provisórias da Operação Zelotes, que tem a ministra Cármen Lúcia como relatora.

Na semana passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao STF a abertura de mais um inquérito contra integrantes da cúpula do PMDB para apurar o suposto pagamento de propina na construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Nesse caso, além de Jucá, também são alvos o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e os senadores Valdir Raupp (PMDB-RO) e Jader Barbalho (PMDB-PA). Se o inquérito for aberto, será o sétimo envolvendo Jucá. 


Com informações do Valor Econômico