ELEIÇÕES 2022: MOVIMENTO 65

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sábado, 7 de maio de 2016

BRASIL: Paulo Kliass: O golpeachment e as expectativas


Charge Globo Golpista. Ribs
Charge Globo Golpista. Ribs

Existem várias teorias e abordagens no campo da economia que procuram analisar os efeitos das expectativas criadas pelos chamados “agentes econômicos” sobre as principais decisões nesse domínio, tais como o consumo, o investimento, a poupança e a formação de preços de uma forma geral.

A sofisticação dos modelos vai desde a definição de termos como “expectativas racionais” até o descontrole de atuação dos indivíduos ou empresas em momentos como o do chamado “efeito manada”. Assim, em um extremo haveria comportamentos determinados por uma suposta característica de racionalidade, que seria um elemento intrínseco aos processos de tomada de decisão. Afinal, como somos todos “homo sapiens”, esperar-se-ia que ao fim e ao cabo imperaria o domínio do ser racional como ente coletivo e social. Na outra ponta explicativa, haveria um comportamento irracional e descontrolado, sempre causador de aprofundamento negativo de tendências potencialmente presentes em momentos e espaços de decisão econômica.

Ocorre que, como todos sabemos muito bem, a realidade social e a dinâmica econômica são muito mais complexas do que esses modelos supõem. Assim, quase nunca eles conseguem antever como será o comportamento dos agentes frente a um determinado quadro conjuntural. Estão aí todas as profundas crises conjunturais e sistêmicas que o capitalismo enfrenta no nível local e global. Entre as expectativas racionais de alta previsibilidade e a irracionalidade absolutamente imponderável do espírito animal há um universo de tonalidades intermediárias. É nesse espectro intermediário que se movimentam aqueles que decidem a respeito de variáveis que se revelam essenciais para o desempenho da economia nacional.

Por que o investimento privado não se realizou?

Para o nosso raciocínio cabe destacar as decisões do investimento a ser realizado pelo setor privado. Afinal esse é um dos aspectos mais relevantes da grave recessão que estamos enfrentando atualmente em nosso País. Na verdade, o grande paradoxo - que ainda vai merecer muito debate e reflexão - refere-se justamente a esse ponto. Afinal, o primeiro governo Dilma ofereceu uma série de vantagens e benefícios ao grande empresariado com o intuito de alavancar o investimento privado. A extensa lista é composta das desonerações tributárias de toda ordem, dos empréstimos do BNDES com juros subsidiados, das garantias de variação na taxa de câmbio por meio das operações do Banco Central com os chamados swaps cambiais, entre tantas outras medidas.

Ao observador mais desatento da evolução do cenário da economia cabe uma pergunta óbvia; um tanto singela, talvez um pouco ingênua. Mas por que os grandes grupos dos diversos setores do capital não promoveram aumentos em seus investimentos com tamanha generosidade de políticas públicas a seu dispor? É claro que a inexistência de exigências por parte da administração pública em termos de contrapartida contribui para explicar uma parcela desse fenômeno. O capital embolsou sua “bolsa empresário” e não promoveu aquilo que dele seria esperado.

O argumento surrado, apresentado de forma recorrente, é de que as expectativas não estariam suficientemente positivas para que os recursos saíssem da esfera do rendimento puramente financeiro e fossem direcionados para o aumento da capacidade produtiva. Alguns analistas chegam mesmo a lançar mão da hipótese de uma chantagem pura e simples: haveria uma tendência no interior das elites de se promover uma espécie de política do “quanto pior, melhor”, de modo que a paralisia dos investimentos fosse parte integrante de uma estratégia golpista. Concordemos ou não com tal avaliação conspiracionista, o fato é que pouco depois começaram a se revelar resultados de forma mais cristalina e evidente.

As expectativas e a paralisia.

Ora, do ponto de vista estritamente econômico, as expectativas deveriam guardar essencialmente relação com um cálculo de retorno esperado sobre algum investimento realizado. Assim, por mais que houvesse dificuldades no horizonte em razão da redução do ritmo de atividades, o fato é que o potencial histórico de crescimento da economia brasileira ainda é significativo. Do ponto de vista de uma suposta racionalidade, não haveria razões para tal boicote.

O elemento complicador vem justamente da combinação perversa do elemento político a contaminar a crise econômica. A ampla campanha disseminada pelos meios de comunicação, o ódio superdimensionado e pulverizado por todos os cantos e a tentativa de colocar em marcha o golpeachment foram elementos que contribuíram para criar o clima de “esperar para ver como é que fica”. Enquanto isso, ao invés de serem direcionadas para ampliar a infraestrutura e a capacidade produtiva, as monumentais massas de recursos continuavam a ser generosamente remuneradas pelo patamar estratosférico da taxa de juros.

O quadro geral de recessão, inflação, desemprego e falência passou a ganhar um dimensão exagerada. Segundo a lógica hegemônica elaborada pelo financismo, não haveria solução para esse “imbróglio” no âmbito do governo presidido por Dilma Roussef. A senha estava disponível para quem quisesse obtê-la. O clima de catastrofismo apontava para a necessidade de substituir o governo por outro mais confiável.

E agora que o processo no Senado Federal parece não ter mais retorno, começam a pipocar aqui e ali as mensagens de que a montagem da equipe de Temer poderia contribuir para mudar o clima de expectativas. Na verdade, estamos frente a uma espécie de profecia auto realizada. Se há mesmo uma crença de que as expectativas só seriam revertidas com a saída de Dilma, bastaria a consumação do putsch para que tal mudança no “clima geral” entre os investidores se consumasse.

Mas além disso, o fato é que a receita do austericídio foi levada a cabo com tanta ênfase por Levy e Barbosa que a recessão está colocando em risco até mesmo a suposta “harmonia social”. Não devemos nos surpreender, inclusive, se a próxima reunião do COPOM de 7 e 8 de junho decidir pela redução da SELIC. Seria irônico, se não fosse trágico, que a primeira reunião do Comitê sob a gestão Temer interrompa uma série de 7 reuniões em que a taxa foi mantida em 14,25% ao ano, desde julho de 2015. Ou ainda, que seja a primeira reunião a promover uma baixa na referência dos juros desde março de 2013, quando o governo Dilma iniciou uma epopeia altista da SELIC por 24 reuniões consecutivas ao sair do nível de 7,25%.

Temer e a agenda do retrocesso.

Por outro lado, a agenda conservadora de Temer pode promover um enorme retrocesso na arquitetura construída pela Constituição de 1988, em termos de políticas públicas e de estratégias de desenvolvimento econômico e social. O governo certamente obterá uma trégua por parte dos meios de comunicação e dos formuladores do financismo, inclusive para atravessar os sensíveis meses que antecedem as eleições de outubro. O profissionalismo fisiológico do PMDB deverá alertar o usurpador do Palácio do Planalto quanto ao risco político e eleitoral de adoção de medidas impopulares até lá.

Mas as propostas de reduzir o Estado ao limite do mínimo, de reduzir os direitos trabalhistas, de desvinculação dos benefícios previdenciários em relação ao salário mínimo, de mudança na regra de reajuste real no salário mínimo, de promover o avanço no processo de privatização dos serviços públicos, de estabelecer a criminalização dos movimentos sociais, a tentativa de desconstitucionalizar direitos como saúde educação, entre tantas outras maldades, correm o risco de serem encaradas pelas elites como a verdadeira redenção para o retorno do investimento do setor privado.

Dessa forma, consumado o soft putsch tupiniquim, a profecia pode mesmo se realizar: as expectativas seriam revertidas. No entanto, falta aos novos assessores do financismo incorporar em sua análise o elemento da resistência. Ainda que tímidos, os avanços realizados ao longo dos últimos 13 anos - em termos de políticas sociais e redução das desigualdades - não serão facilmente desmontados. A maioria da população não deverá aceitar tão passivamente a redução de seus direitos, como costumam avaliar a tecnocracia do liberalismo.

Talvez não demore tanto para que Temer perceba que governar um país contra a vontade da maioria é bem mais complexo do que manipular um bloco parlamentar que agrupa a fina flor do fisiologismo, do oportunismo, do direitismo e do neoliberalismo. Aguardemos o que deverá ocorrer com as expectativas nesse pântano desagregador. 


*Paulo Kliass é doutor em Economia pela Universidade de Paris 10 e Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal.
Fonte: Portal Vermelho

BRASIL: Frente Brasil Popular: cresce a resistência contra o golpe e Temer



A resolução da reunião trata ainda da tentativa de "restauração do neoliberalismo conduzido por uma classe dominante" e reafirmaram o não reconhecimento de um governo Temer, considerando-o usurpador e ilegítimo.


Leia a íntegra do documento abaixo:


Nota política da Frente Brasil Popular

A Frente Brasil Popular vem a público reafirmar que está em curso um golpe contra a democracia brasileira. Impeachment sem crime de responsabilidade é golpe.

Já está comprovado que a presidenta Dilma não cometeu crime de responsabilidade e que o processo de impeachment em curso é parte de um movimento de restauração do neoliberalismo conduzido por uma classe dominante que não tolera qualquer arranjo democrático que signifique conquistas e ampliação da cidadania política e social para o povo brasileiro.

A votação da admissibilidade do processo de impeachment no Senado está prevista para o próximo dia 11/5. Se aprovada a presidenta Dilma será afastada do cargo e assumirá o golpista Michel Temer. A desfaçatez dos golpistas não tem limite, o relator do golpe no Senado, Antônio Anastasia, foi denunciado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais por não investir o mínimo estabelecido em lei em saúde e educação. Praticou repetidas vezes as chamadas “pedaladas fiscais”, assim como 11 governadores no exercício do atual mandato. O processo no Senado segue sem apontar o crime de responsabilidade cometido por Dilma.

O afastamento do corrupto Eduardo Cunha da presidência da Câmara dos Deputados só reforça a ilegitimidade e ilegalidade do processo de impeachment contra a presidenta Dilma. O uso das atribuições da presidência da Câmara para perseguir adversários foi um dos motivos que levou o STF a tomar a decisão inédita e unânime, ainda que tardia, de suspender o mandato de Cunha. Os atos praticados por ele na presidência devem ser anulados. Lutaremos para anular esse processo ilegal de impeachment.

Diante do aprofundamento da crise econômica, os golpistas objetivam fazer com que a classe trabalhadora pague pela crise. Neste sentido, golpistas como Michel Temer, rede globo, Eduardo Cunha, a direita partidária e setores do judiciário buscam realinhar o Brasil com os interesses dos EUA, retirar direitos da classe trabalhadora, privatizar o patrimônio nacional, entregar o pré-sal para o imperialismo, e criminalizar os movimentos sociais.

Um possível governo do golpista Temer será um governo onde se aprofundará retrocessos constitucionais como por exemplo a restrição ao direito da presunção da inocência e da ampla defesa, conquistas civilizatórias atropeladas e negligenciadas pela operação lava jato. Será um governo que aprofundará a crise institucional.

No campo institucional a próxima batalha será no senado federal onde a correlação de forças é desfavorável. Seguiremos fazendo pressão para evitar o golpeamento da democracia. Sabemos que o elemento determinante para derrotarmos os golpistas será nossa capacidade de ganhar o povo e a classe trabalhadora para nossa luta.

Ao mesmo tempo que denunciamos o golpe em curso, também temos a certeza que a resistência seguirá crescendo. Um eventual governo Temer é ilegítimo e não terá nenhum dia de trégua na luta política. Seguiremos em luta para derrotar a ofensiva neoliberal e avançar nas conquistas democráticas e populares.

Queremos aqui reafirmar nosso compromisso com a unidade das forças democráticas para derrotar o golpe e para restabelecer a soberania do voto popular. Portanto, nossa luta será também para que o governo Dilma cumpra seu mandato de 4 anos, adotando um programa de reformas democráticas e populares que resolvam os problemas fundamentais do povo brasileiro.

Seguiremos organizando a resistência contra o golpe e acumulando forças para construir um novo projeto democrático e popular para o Brasil.

Não ao golpe! Fora Temer!

São Paulo, 6 de maio de 2016 

Frente Brasil Popular


Mobilização



Abaixo atos organizados pela Frente nos estados:


Sabado, 7 de maio

Cidade: Açu- RN

19h - Ato Contra o Golpe da FBP - na Praça do Rosário

Cidade: Belo Horizonte- MG

14h - Monopólio é Golpe - Acampamento pela Democracia na Praça da Liberdade

Cidade: Brasilia -DF

13h- Cercar o Senado Federal - Senado Federal

https://www.facebook.com/events/999588400090659/

Cidade: Fortaleza- CE

8h30min - Ato das Mulheres Contra o Golpe e Contra o Fascismo - na Praça da Gentilândia

Cidade: São Paulo - SP

10h – Diretorio Municipal do PT convida: Caravana da democracia em Guaianases 

14h – Dia Cultural: Mulheres e a Cultura em Defesa da Democracia - Praça da República 

Segunda-feira, 9 de maio

Cidade: Brasilia - DF

18h - 39° Ato Em Defesa da Democracia - Praça dos Três Poderes

https://www.facebook.com/events/1173275942718191/ 

Terça Feira, 10 de maio

Cidade: Brasilia - DF

16h - Arrancar Cunha Na Unha – Ocupação Congresso – Senado Federal - Congresso Nacional Brasileiro

Quarta Feira, 11 de maio

Cidade: Brasilia - DF

09h - Operação Ocupa Senado - Senado Federal

Quinta Feira, 12 de maio

Cidade: Brasilia - DF

13h - Povo Pela Democracia #ForaCunha#ForaTemer #ForaBolsonaro - Senado Federal

https://www.facebook.com/events/245459725805981/

Cidade: São Paulo - SP

17h - Ato dos 10 anos dos crimes de maio e o fim do terrorismo de Estado - Concentração no Largo São Francisco 

18h – XX Marcha Noturna pela Democracia - Concentração na Praça Antonio Prado 



Com informações do site Frente Brasil Popular

sexta-feira, 6 de maio de 2016

2º Encontro Mulheres Educadoras defende igualdade entre os gêneros e democracia

Com o tema “Educadoras em Defesa da Democracia Nenhum Passo Atrás”, teve início ontem (5), em São Paulo, o 2º Encontro Mulheres Educadoras, promovido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
Estão entre os temas principais a defesa da democracia e a participação feminina na política. O evento, que acontece no Marabá Hotel e termina na sexta-feira (6) também discutirá os desafios das entidades sindicais na luta pelos direitos das mulheres.
A secretária de formação da CTB, Celina Arêas, abriu o evento destacando a gravidade da conjuntura política nacional e a importância deste debate em um momento em que as garantias democráticas estão ameaçadas e que é fundamental estar mobilizado e bem informado para impedir qualquer passo atrás nos direitos.  
Lúcia Rincon, coordenadora-geral da União Brasileira de Mulheres (UBM), diz que o encontro fornece mais subsídios para uma análise da realidade das mulheres hoje. “Muito importante esse encontro com profissionais da educação pública e privada, num debate riquíssimo para traçarmos metas e caminhos, formatando lutas e conteúdos para que consigamos discutir a situação das mulheres em nossa sociedade”, diz 
Já Isis Tavares, presidenta da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil no Amazonas (CTB-AM) e secretária de Relações de Gênero da CNTE, acredita que “um conjunto de projetos que representam retrocessos nos direitos das pessoas em curso no Congresso Nacional devem ser amplamente debatidos". Por isso, reforça ela, “pensamos este encontro com mulheres educadoras”.
Lúcia acredita que as pessoas estão muito atuantes “interagindo, muito interessadas em conhecer e se apropriar de elementos que nos ajudem a aumentar unidade das forças progressistas para travar o enfrentamento às leis que apontam para o passado, com forte opressão às mulheres”.
encontro de mulheres post 1
“Os ataques aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, aos direitos humanos e aos avanços nas políticas públicas para as mulheres, poderão anular conquistas e avanços para a construção de uma sociedade mais democrática”, afirma Isis.
De acordo com ela, o “nosso encontro pretende evidenciar e refletir juntamente com todas as presentes o que está realmente em jogo no país, a partir da perspectiva da luta das mulheres por uma sociedade mais justa e feliz”.
“Um jogo sujo, define Isis, “para atacar a primeira mulher a ocupar a Presidência da República e com isso, atacar todas as mulheres que são belas, mas trabalham e lutam por uma vida plena de direitos”.
Segundo Lúcia, as participantes do encontro mostram que as mulheres estão “muito estimuladas a travar a boa batalha nas ruas, nas escolas, levando o necessário debate sobre a construção de relações de gênero num novo patamar, respeitoso, onde homens e mulheres estejam unidos e unidas para construirmos a sociedade solidária”.
Serviço
O que: Educadoras em Defesa da Democracia Nenhum passo atrás
Onde: Marabá Hotel – Avenida Ipiranga, 757 – São Paulo
Quando: Sexta-feira (6)
9h: Os desafios das Centrais e entidades de trabalhadores/as em educação na luta mulheres. (Raimunda Gomes-Doquinha, secratária de Imprensa e Comunicação da CTB; Junéia Batista: secretária da Mulher Trabalhadora da CUT; Isis Tavares: secretária de Relações de Gênero da CNTE; Rita de Cássia de Almeida: Coordenadora da Secretaria de Gênero e Etnia da Contee).
12h30: Almoço
14h: Educação – Novo PNE (Plano Nacional de Educação) Gênero e igualdade de gênero na sala de aula Madalena Guasco Peixoto: Doutora em Educação, Professora titular do Departamento de Fundamentos da Educação da Faculdade de Educação da PUC/SP; Coordenadora Geral da Contee.
17h: Encaminhamentos
18h: Encerramento

Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy com informações da Contee e CNTE

Nadadora olímpica, Joanna Maranhão é vítima de intolerância e ódio em São Paulo

Prestes a representar o Brasil em sua quarta olimpíada, no Rio de Janeiro, a medalhista olímpica Joanna Maranhão sofreu uma agressão misógina (ódio às mulheres) e de intolerância na capital paulista. A nadadora pedalava pelas ciclovias da cidade quando o fato ocorreu.
Ela explica que “foi obrigada a parar na ciclovia porque mais uma vez um carro estava estacionado em frente ao restaurante Crystal (uma pizzaria de gente rica). Então pedi ao motorista que tirasse seu veículo pois ali era proibido para carros”.
Foi quando o rapaz respondeu: “Você vai esperar ter vaga no estacionamento. Tá achando que isso é o problema do país? Vagabunda petista”.
joanna maranhao odio petista
“Quem me conhece sabe que sou sangue quente, mas a agressividade desse jovem me pegou tão de surpresa, que eu fui embora e comecei a chorar. Triste situação, triste realidade, maldita polarização”, relatou, em sua rede social.
No ano passado, Joanna sofreu ataques cibernéticos quando postou vídeo dispensando a torcida dos deputados federais que votaram a favor da redução da maioridade penal (leia e assista o vídeo aqui).
Também ironizou os "paneleiros" quando o senador Aécio Neves (PSDB) foi acusado na Lava Jato e ninguém bateu panela (leia).
Em entrevista recente à BBC Brasil, a atleta defendeu a inclusão de educação sexual nas escolas como forma séria de se combater a pedofilia (acesse aqui e saiba mais). Joanna diz ter superado há pouco uma depressão, causada por violência sexual sofrida na infância por um técnico de natação. Ela só teve coragem de denunciar o agressor em 2012, aos 21 anos.
Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy com agências

quinta-feira, 5 de maio de 2016

BRASIL: Deputados comemoram afastamento de Cunha da Câmara


Agência Câmara
A deputada Luiza Erundina (PSOL-SP) , que ocupou a cadeira de Cunha, destacou que “o povo celebra a vitória da democracia, da ética, da moralidade pública” 
A deputada Luiza Erundina (PSOL-SP) , que ocupou a cadeira de Cunha, destacou que “o povo celebra a vitória da democracia, da ética, da moralidade pública” 

O líder do PCdoB na Câmara, deputado Daniel Almeida (BA), avalia que “a medida chega com algum atraso. Este pedido foi formulado lá em dezembro. A formulação traz 11 itens que justificam o pedido, entre eles a prática de retaliação”. E, segundo ele, foi a prática de retaliação que fez com que Cunha aceitasse o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

“Todo o país sabe que ele adotou essa medida para se vingar, para retaliar a presidenta Dilma que não pactuou com ele na defesa do seu mandato sujo. Ele não só acatou o impeachment como conduziu todo o processo até o seu ato final, causa estranheza essa posição só ser adotada agora, depois que tudo isso foi praticado”, criticou o parlamentar, reforçando a tese de que todos os atos ilegais praticados por Cunha na Presidência da Câmara devem ser anulados.

“Por isso, cabe discutir agora, em nome dos interesses do Brasil, se nós vamos validar todos esses atos que deram causa ao afastamento do mandato do presidente Cunha? Cabe aqui discutirmos a anulação de todos esses atos, inclusive, e principalmente o ato conduzido e comandado por ele para o impeachment da presidenta Dilma”, defendeu o deputado.

Daniel Almeida também defendeu a instalação da comissão para avaliar o pedido de impeachment do vice-presidente Michel Temer, ordenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que Cunha estava tentando impedir em mais uma de suas manobras para alçar o seu partido – o PMDB – ao poder máximo do país.

“O Temer é ficha suja! O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo acaba de determinar que ele está inelegível! É essa a saída, com essa agenda que ele tenta apresentar ao Brasil?”, indaga o deputado, tendo sua tese ganho reforço dos demais deputados.

Duas notícias importantes

O deputado Davidson Magalhães (PCdoB-BA) disse que a quinta-feira foi marcada por duas notícias importantes, “que fizeram com que o povo brasileiro acordasse e identificasse quem é que estava por trás do golpe que tenta afastar a presidenta Dilma, eleita por 54 milhões de brasileiros.”

O ministro Teori Zavascki, do STF, afastou Eduardo Cunha do mandato na Câmara, “por que ele é um delinquente, que atua na Câmara Federal, um dos poderes mais importantes da República, em seu benefício próprio, praticamente por meio de uma quadrilha, reafirmando o seu caráter corrupto”, afirmou o parlamentar.

A segunda notícia, tão importante quanto essa, é que o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TER-SP) declarou Temer como ficha-suja, inelegível por oito anos. “Olhem quem está na direção do processo de tentativa de cassação da presidenta Dilma: essa quadrilha que quer impor ao país, sem voto, uma nova realidade”, denunciou Magalhães.

Casa libertada

A deputada Luiza Erundina (PSOL-SP) também discursou na Câmara para “registrar a satisfação não minha, mas do povo brasileiro, de ter a sua Casa libertada de alguém que vinha extrapolando, abusando, usurpando do poder popular que tinha, formal e institucionalmente”, acrescentando que “o povo celebra uma vitória: a vitória da democracia, da ética, da moralidade pública”.

E insistiu: “Temos que celebrar, porque foram meses, anos, de opressão, de dominação e de desrespeito à vontade popular nesta Casa, através dos mandatos que não se teve condição de exercitar plenamente, pela forma autoritária, repressora e desrespeitosa de Eduardo Cunha”.

Cassação sem obstáculos

O líder do PT, Afonso Florence (BA), disse que a decisão do ministro Teori Zavascki está baseada “em provas robustas” e que isso poderá repercutir no Conselho de Ética da Câmara, que analisa a representação contra Eduardo Cunha por quebra de decoro parlamentar, protocolada pelo PSOL.

Para Florence, a tramitação da representação poderá ser acelerada. “Ele não vai mais liderar esse processo [tramitação da representação], e acredito que não haverá mais nenhum parlamentar que se disponha a cometer as mesmas ilegalidades. Tenho a impressão que a agora a investigação deve ocorrer com menos obstáculos”, afirmou.

A decisão de afastar Cunha do mandato e da Presidência da Câmara baseou-se em pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, feito em dezembro. De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, o 1º vice-presidente, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), já assumiu, em caráter interino, o comando da Casa.


 


De Brasília
Márcia Xavier
C/ Portal Vermelho

BRASIL: Antes de sair, Cunha tenta vingança contra movimento estudantil


Com a ânsia e vontade de perseguir aqueles que fazem resistência e denunciam sua conduta autoritária, Cunha queria criar a CPI da UNE
Com a ânsia e vontade de perseguir aqueles que fazem resistência e denunciam sua conduta autoritária, Cunha queria criar a CPI da UNE

“Eduardo Cunha deu mais uma demonstração de porquê não pode continuar presidindo esta Casa, com a sua ânsia e vontade de perseguir aqueles que fazem resistência e denunciam sua conduta autoritária. Desrespeitando o Regimento, Cunha leu o despacho autorizando a criação da CPI fora da sessão ordinária e ignorando a fila das CPIs. Então há violação do Regimento e a criação da CPI é ilegal”, argumentou Pimenta.

Ele destacou que o Regimento da Câmara limita em cinco o número de CPIs funcionando simultaneamente, com observância da ordem de apresentação dos respectivos requerimentos de criação, critério que não foi respeitado pelo réu Eduardo Cunha.

Na avaliação de Pimenta, o presidente da Câmara mais uma vez agiu “numa clara conduta de vingança, da mesma forma como agiu ao decidir abrir o pedido de impeachment contra a presidenta Dilma – mulher honrada e que não responde a nenhum crime – porque não teve apoio do PT para livrá-lo do processo de cassação do seu mandato no Conselho de Ética”.

Fim de Cunha

O parlamentar está confiante de que os desmandos de Cunha terão fim ainda nesta semana, com a análise pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (5), do processo que pede o seu afastamento da Presidência da Câmara.

“O STF, depois de muitas cobranças e mobilizações, vai analisar o pedido de afastamento de Cunha da Presidência da Casa. Além do pedido do Ministério Público Federal, que elencou 11 motivos para o afastamento de Cunha e já aguarda esta análise há 140 dias, tem também o pedido protocolado pela Rede Sustentabilidade”, destacou.

“Tenho convicção – e esta certeza é também do povo brasileiro – de que a partir da semana que vem teremos um presidente que olha para o parlamentar quando este fala e que não vira as costas para os deputados quando é criticado ou denunciado por suas condutas. Temos que ter à frente desta Casa um presidente que possa reunir condições éticas, morais, políticas e jurídicas para o cargo”, ressaltou Pimenta.

Fruto de golpe

Na avaliação do vice-líder do PT, o presidente Eduardo Cunha é o algoz e mentor intelectual do golpe parlamentar para tirar a presidenta Dilma. “Eduardo Cunha, para salvar seu mandato, fez um conluio com setores da oposição e com setores do PMDB ligados a Temer, que queriam o poder, mas sabiam que nunca chegariam pelo voto popular”, disse.

O deputado Paulo Pimenta disse que os autores do golpe parlamentar não vão conseguir seus objetivos. “Assim como Eduardo Cunha será afastado da Presidência da Câmara, também Michel Temer sabe que não vai governar, porque um governo fruto de golpe, sem legitimidade do voto, não reúne condições para presidir o Brasil e o povo que foi às ruas pedir um governo que lute contra a corrupção sabe que um eventual governo Temer/Cunha não terá como característica o combate à corrupção e a moralidade pública que o cargo exige”, enfatizou.

“O golpe parlamentar engendrado por Cunha e Temer coloca nossa Constituição no lixo e rasga a democracia. Mas, o lugar que a História reserva para conspiradores e traidores é a porta dos fundos, por onde eles entram e adormecem eternamente na lata do lixo da História. Este é o lugar para aqueles que rompem o processo democrático, que apoiam a ditadura e afrontam uma mulher honesta e eleita com mais de 54 milhões de votos”, finalizou Pimenta.  


Fonte: PT na Câmara 
C/ Portal Vermelho

BRASIL; Eduardo Cunha é afastado do mandato e da Presidência da Câmara

A liminar concedida por Teori Zavaski elenca 11 atos ilegais em que Eduardo Cunha teria feito uso do cargo de presidente da Câmara dos Deputados para “constranger, intimidar parlamentares, réus, colaboradores, advogados e agentes públicos, com o objetivo de embaraçar e retardar investigações”. No pedido feito pela Procuradoria da República, Cunha chega a ser classificado como “delinquente”.

Acusado dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro e também por integrar o esquema de corrupção da Petrobras, caso em que recebeu como propina de contratos de navios-sonda US$ 5 milhões, Eduardo Cunha foi transformado em réu no STF por unanimidade dos ministros da corte.

Eduardo Cunha é também alvo de outra denúncia, de mais três inquéritos na corte e de outros três pedidos de inquérito que ainda aguardam autorização do ministro Teori Zavascki para serem abertos. As investigações apuram o recebimento de propina da Petrobras e o uso do mandato para supostas práticas criminosas. 

Condutor do golpe

Mesmo na condição de réu da Lava Jato no STF e processado pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha manobrou o quanto pôde para não ser cassado e comandar o processo que aprovou a autorização da Câmara dos Deputados para que o Senado instaurasse o procedimento de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. O pedido foi aprovado no dia 17 de abril, numa sessão que enodou o parlamento brasileiro e provocou críticas e condenações no mundo inteiro. Cunha acolheu o pedido de impeachment feito por três advogados ligados à oposição de direita justamente por vingança, diante do fato do PT ter decidido votar a favor da abertura de processo de cassação dele no Conselho de Ética da Câmara. 

Do Portal Vermelho, com agências