Chegado o dia: STF julga Cunha nesta quinta-feira

Caso não estava na agenda do Tribunal mas foi colocado em pauta tendo em vista a proximidade da sessão do Senado que analisará o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff; caso os ministros sejam favoráveis ao pedido protocolado pela Rede, Cunha será afastado da presidência da Câmara

Por Redação

Depois de meses exercendo seu mandato de presidente da Câmara dos Deputados mesmo sendo considerado réu em um processo no Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) será, finalmente, julgado pela Corte nesta quinta-feira (5).

Os ministros analisarão o pedido protocolado pela Rede Sustentabilidade para que o peemedebista seja afastado da presidência da Câmara dos Deputados pois o partido considera que é inconstitucional um réu em ação penal ser admitido na linha sucessória de presidente da República. Com o julgamento do processo de impeachment no Senado, na semana que vem, Dilma pode ser afastada, abrindo caminho para Michel Temer assumir e tornando Cunha, assim, o primeiro na linha sucessória.

O pedido da Rede não estava na agenda do STF, mas foi colocado na pauta em caráter de urgência.

“É uma medida extraordinária. A urgência está caracterizada pelo seguinte fato: na próxima quarta-feira (11), será apreciada pelo Senado Federal a acusação contra a senhora presidente da República, que poderá, em tese, ser afastada do cargo, caso recebida a denúncia. Portanto, está caracterizada a urgência na medida em que amanhã será a última sessão antes daquela próxima quarta-feira”, disse o ministro Lewandowski.

Além do pedido da Rede, Cunha é ainda alvo de outros processos no próprio STF e também na Comissão de Ética da Câmara dos Deputados por uma série de crimes que estariam ligados com supostas contas ilegais que manteria na Suíça.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Fonte: Revista Fórum

Luto e lutarei contra esse processo fraudulento, diz Dilma

m cerimônia para o lançamento do Plano Safra 2016/2017, nesta quarta-feira (4), a presidenta Dilma Rousseff falou sobre o o processo de impeachment que enfrenta no Senado, classificando como um processo “frágil e fraudulento”.

Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff discursou no lançamento do Plano Safra, que destinará R$ 202,8 bilhões de crédito aos produtores rurais

"Luto e lutarei em todas as instâncias e com todos os instrumentos possíveis porque tenho a tranquilidade de não ter cometido crime de responsabilidade", reafirmou.

Dilma defendeu o suporte dado pelo governo federal para a execução de ações que possam ajudar os setores agrícola e agropecuário brasileiros. Segundo ela, as últimas seis edições do Plano Safra disponibilizaram cerca de R$ 900 bilhões aos produtores, com uma subvenção de R$ 43,3 bilhões.

“Subvenções estratégicas, porque sem elas o produtor não consegue tomar um empréstimo e executar, naquele contexto econômico, os seus investimentos e seu custeios”, explicou a presidenta. Produtores terão crédito recorde de R$ 202,8 bilhões no Plano Safra 2016/2017.

Esse apoio, segundo a presidenta, gerou um retorno no período de aproximadamente R$ 2 trilhões para a economia nacional, considerando apenas o apoio dado para a agricultura comercial. “Essa conta sintetiza o que a agricultura é capaz de retornar para o Brasil”, analisou.

Dilma ponderou que o apoio realizado através do Plano Safra acaba sendo disseminado em toda a economia, gerando efeitos positivos para diversos setores, como nas exportações e no próprio Produto Interno Bruto.

Plano

Um dos destaques é o crescimento de 20% dos recursos para custeio e comercialização a juros controlados. A modalidade contará com R$ 115,8 bilhões. Os juros foram ajustados sem comprometer a capacidade de pagamento do produtor, com taxas que variam de 8,5% a 12% ao ano.

Os agricultores de médio porte tiveram prioridade. Os recursos de custeio para o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) cresceram 15,4% e alcançaram R$ 15,7 bilhões, com juros anuais de 8,5%.

A oferta de crédito agrícola tem crescido a cada safra, demonstrando o potencial e a confiança dos produtores no setor. Somente nos últimos cinco anos, os recursos do Plano Agrícola aumentaram 89%, somando R$ 905,1 bilhões no acumulado do período. Saltou de R$ 107,2 bilhões na safra 2011/2012 para R$ 202,88 bilhões na atual.

Inovações

Dilma também aproveitou o evento para destacar os avanços tecnológicos e de inovação obtidos pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que ajudam diversos produtores em todo o país.

“Por isso, ao lançar hoje o Plano Safra 2016/2017, nós continuamos dando um passo no reforço do fortalecimento e no reconhecimento dessa atividade no Brasil”, afirmou Dilma.

O plano traz diversas inovações aos anteriores. Na pecuária de corte, a aquisição de animais para recria e engorda deixa de ser considerada investimento e passa para a modalidade de custeio. A mudança vai proporcionar ao produtor mais recursos e agilidade na contratação do crédito.

O Programa de Modernização à Irrigação (Moderinfra) prevê incentivos à aquisição de painéis solares e caldeiras para geração de energia autônoma em cultivos irrigados.

Para o café, o novo plano aumentou o limite para financiamento de estruturas de secagem e beneficiamento no Moderfrota. Por sua vez, no Programa ABC (Agricultura de Baixa Emissão de Carbono), o governo pretende incentivar o plantio na Amazônia de açaí, dendê e cacau.

Outra novidade é que o Ministério da Agricultura negociou com os bancos a emissão de Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) para os produtores a juros controlados.

Nos planos anteriores, não havia essa opção. Os juros eram livres e, consequentemente, menos atrativos ao setor produtivo. Além disso, os Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs), emitidos por empresas que desejam atrair investidores, poderão ser corrigidos em moeda estrangeira desde que lastreados na mesma condição.

O Plano Agrícola e Pecuário 2016/2017 entra em vigor no dia primeiro de julho deste ano e se estende até 30 de junho de 2017.

Do Portal Vermelho, com informações do Blog do Planalto

Dilma: Vazamento às vésperas da votação no Senado tem interesse escuso

Em pronunciamento à imprensa, a presidenta Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira (4), após o lançamento do Plano Safra 2016, que o pedido da Procuradoria-Geral da República de abertura do inquérito para investigá-la “vai demonstrar apenas que o senador [Delcídio do Amaral] mais uma vez faltou com a verdade”.

 

“As denúncias feitas pelo senador Delcídio são absolutamente levianas e, sobretudo, mentirosas, conforme já reiterei sistematicamente desde que elas apareceram. Aliás, o senador Delcídio tem a prática de mentir e isso ficou claro ao longo dessa questão relativa à sua prisão. Tenho certeza que a abertura do inquérito vai demonstrar apenas que o senador, mais uma vez, faltou com a verdade”, rebateu Dilma.

A presidenta também declarou que vai pedir, por meio da Advocacia-Geral da União, a abertura de uma investigação sobre o vazamento criminoso.

“Lamento que mais uma vez algo muito grave tenha acontecido: o vazamento. O vazamento de algo que pela imprensa eu tomei conhecimento. Um vazamento de algo que tudo indica que estava sob sigilo. Que estranhamente vaza às vésperas do julgamento no Senado. Quem vazou tinha interesses escusos e inconfessáveis e eu vou solicitar ao ministro da AGU que solicite a abertura no Supremo para apurar esses vazamentos”, denunciou.

Para Dilma, esses vazamentos têm como objetivo causar dano. “Vaza depois de caracterizar que nada há, o dano já foi feito. O que querem com isso? Querem o dano feito”, enfatizou. O pedido d PGR, que supostamente tramita com sigiloso, foi vazado para imprensa. 

A presidenta reforçou que a “credibilidade de Delcídio é ‘bastante precária’, visto que nas gravações ele acusa ministros do Supremo e depois retirou as acusações em depoimento”. “Agora, acusa a mim. Tenho consciência das mentiras do senador e acho que a credibilidade do senador é bastante precária. Acredito que é necessário investigar de onde surgem essas afirmações e comprovar”, reafirmou.

Do Portal Vermelho, com informações da NBR

6 razões para os trabalhadores brasileiros combaterem o golpe

 

Como ficaria o Brasil sem a política de valorização do salário mínimo, iniciada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e consolidada pela presidenta Dilma Rousseff? Um impeachment contra Dilma e um eventual governo do vice Michel Temer atacam a Consolidação das Leis Trabalhistas, proteção do trabalhador brasileiro. Com Temer será o fim das políticas de inclusão social, que melhoraram a vida dos mais pobres, e o início da agenda de exploração sem limites do trabalhador.

Por Railídia Carvalho

Confira o que propõe o Plano de Michel Temer para os trabalhadores:

1 - Fim do ganho real do salário mínimo

 

Acabar com todas as “indexações para salários e benefícios”, como quer o documento Ponte para o Futuro ou Plano Temer, sela o fim do maior acordo salarial da história do Brasil, a política de valorização do salário mínimo. Fruto da luta do movimento sindical, o reajuste do mínimo se dá pela inflação mais a metade do crescimento do PIB de 2 anos anteriores. Na prática, a “desindexação” é o fim do reajuste automático da renda do trabalhador e do seu poder de compra. 

  

2 - Adoção do negociado sobre o legislado (Ataque à Consolidação das Leis Trabalhistas-CLT)

Neste ponto, o Plano Temer defende que negociações coletivas tenham mais valor que uma lei trabalhista que tem 73 anos e que garante carteira assinada, jornada de trabalho definida, férias remuneradas, 13º e diversos benefícios. O objetivo disfarçado é a perda de direitos, já que o peso dos patrões acaba se sobrepujando sobre os empregados (principalmente no caso de sindicatos descompromissados), em especial em períodos de crise em que o trabalhador tenta assegurar o emprego.     

3 - Estímulo à Terceirização no mercado de trabalho

Os defensores do impeachment são autores de pelo menos 55 projetos no Congresso Nacional que terceirizam todas as atividades de uma empresa. Rejeitada pelos trabalhadores, a terceirização apresenta estatísticas sombrias sobre o trabalho nestas condições: lidera acidentes de trabalho, com mortes e sequelas, o trabalhador ganha menos, trabalha mais em situação de precariedade e é vitimado por doenças ocupacionais.

 

4 - Previdência: Mais trabalho e menos benefícios

O Plano Temer defende a idade mínima para a aposentadoria que pode chegar a 67 anos. Essa medida penaliza o trabalhador de baixa renda, que começa muito cedo no ofício. A desvinculação do salário mínimo aos benefícios da previdência atinge 22 milhões de aposentados: sem reajuste, essas famílias (principalmente trabalhadores rurais) terão a renda congelada e perdem o poder de compra.

5 - Desobrigação dos repasses públicos para saúde e educação

Os trabalhadores e os filhos dos trabalhadores do Brasil foram os mais beneficiados com as políticas públicas para a saúde e educação implantadas nos governos Dilma e Lula. Também serão eles os mais prejudicados no caso de vigorar medida do Plano Temer que desobriga União, Estados e municípios a repassarem recursos para essas áreas. Assim como a política do salário mínimo fez a renda dos pobres crescer mais que a dos ricos, o Prouni e o Mais Médicos garantiram, respectivamente, acesso ao ensino superior e atenção à saúde àqueles historicamente excluídos.

6 - Aumento do desemprego

O arrocho salarial sinalizado pelo Plano Temer diminui o poder de compra do trabalhador, seja o que está na ativa ou o aposentado, e enfraquece a economia. O resultado será o aumento do desemprego, um cenário distante do pleno emprego vivido entre 2009 e 2014, quando o Brasil registrou taxas baixíssimas de desemprego em várias regiões. A conclusão é simples: O PMDB vai colocar o prejuízo na conta do trabalhador. 

Fonte: Portal Vermelho

Família de Lula vai à Justiça contra vazamentos de Moro

Advogados da família do ex-presidente denunciam a violação do sigilo causou danos morais - Foto: Paulo Pinto

Em nota divulgada à imprensa, os advogados da família do ex-presidente Lula informaram que entraram com ações de reparação de danos morais contra os vazamentos das conversas telefônicas feitas com autorização do juiz Sérgio Morro e interceptadas pela Polícia Federal.

O advogados denunciam que os diálogos deveriam ter sido mantidos sob sigilo e a decisão de divulgar configura crime, que deve ser reparado pela União. A nota afirma que a ação foi movida desde o dia 26 de abril pelos advogados de D. Marisa Letícia Lula da Silva, Fábio Luis Lula da Silva e sua esposa Renata.

"As ações demonstram que, além da ilegalidade da própria interceptação telefônica, a legislação prevê que o material desta decorrente deve ser mantido em sigilo (Lei nº 9.296/1996, art. 8º c.c. o art. 17, da Resolução CNJ nº 59/2008), podendo a divulgação configurar, em tese, até mesmo a prática de crime (Lei nº 9.296/1996, art. 10)", diz a nota.

E completa: "Ao levantar o sigilo das conversas interceptadas — quando já havia perdido a competência do caso para o Supremo Tribunal Federal —, o juiz Sérgio Moro afrontou tais disposições e causou danos morais aos autores das ações, que deverão ser reparados pela União Federal, com base na responsabilidade objetiva pelos atos de seus agentes, prevista no art. 37, §6º, da Constituição Federal, sem prejuízo do eventual direito de regresso". 

Do Portal Vermelho

Editor fala de “drama de Cristovam” e o acusa de uso de caixa 2 em campanha

Em sua página no Facebook, Luiz Fernando Emediato, da Geração Editorial, afirma que o senador Cristovam Buarque (PPS-DF) deveria se abster da votação sobre a abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff, já que se diz “indeciso”. Ex-assessor do parlamentar em 2006, Emediato afirma ainda que o então presidenciável teria utilizado dinheiro de caixa 2 em sua campanha. “No final, também aceitou que parte da campanha fosse paga, irregularmente, pelo PSDB de Geraldo Alkmin, em troca de apoio no segundo turno”, diz. Confira as duas postagens

Por Redação

O senador Cristovam Buarque está sendo hostilizado e até abandonado por parte de seus eleitores porque anunciou que vai votar, no Senado, pela abertura do processo de impeachment, enquanto reflete – porque está indeciso – se vai votar a favor ou contra quando chegar a hora do julgamento final.

Coordenei a campanha presidencial de Cristovam Buarque em 2006. Ele é assim mesmo, confuso. É também muito vaidoso, meio ególatra e carrega o enorme ressentimento de ter sido demitido por Lula – pelo telefone – do cargo de ministro da Educação.

Na minha opinião, como Cristovam está em dúvida, ele deveria se abster em ambas as votações.

Dilma pode ser uma má presidente, mas não cometeu crime de responsabilidade nem está envolvida em corrupção , como muitos de seus acusadores.

Finalmente, Cristovam não tem o direito de ser rigoroso com aqueles a quem critica por crimes, por exemplo, de ordem eleitoral. Premido pelas circunstâncias – a necessidade de pagar seus marqueteiros – ele acabou aceitando dinheiro de caixa 2 em sua campanha presidencial.

No final, também aceitou que parte da campanha fosse paga, irregularmente, pelo PSDB de Geraldo Alkmin, em troca de apoio no segundo turno.

Na política brasileira, infelizmente, ninguém é santo.

Nem mesmo Cristovam.

Em tempo: trabalhei para ele de graça, por pura amizade e convicção. Também doei uns trocados para a campanha dele – mas não foi por caixa 2.

O DRAMA DE CRISTOVAM BUARQUE – 2

Não queria voltar a esse lamentável assunto, mas o senador Cristovam Buarque, com uma desastrada declaração ao Congresso em Foco, obriga-me a fazê-lo.

Revelei aqui que em sua campanha presidencial de 2006, que coordenei de graça, por simpatia e amizade, Cristovam infelizmente foi obrigado pelas circunstâncias a aceitar doações não contabilizadas de pelo menos uma empreiteira, de um ex-banqueiro, por recomendação da campanha de Geraldo Alckmin,… também candidato à presidência, e da própria campanha de Alckmin, em troca de apoio no segundo no segundo turno contra Lula.

Em vez de se explicar – ou de me processar – Cristovam disse ao Congresso em Foco que “a Justiça deveria reabrir todas as prestações de contas de candidatos assessorados por Emediato, ele deve saber de muita coisa e poderia até fazer uma delação premiada”.

Cristovam deve ter enlouquecido. Eu não assessoro mais nenhum candidato desde que fiz a campanha dele, há 10 anos. Já não assessorava naquela época, aliás. Eu edito livros. E delação premiada quem faz é criminoso, para atenuar sua pena.

Como trabalhei de graça para Cristovam, não fui evidentemente pago com os recursos de caixa 2 que ele recebeu. Não cometi crime algum. Caso a Justiça queira saber dessa história, quem poderia fazer delação premiada seria ele, que usou o dinheiro em seu benefício, e não eu.

Em tempo: a campanha de Cristovam Buarque foi aprovada pela Justiça Eleitoral. Óbvio: ele só declarou, como qualquer um, o que recebeu legalmente.

Foto de capa: Geraldo Magela/ Agência Senado

Fonte: Revista Fórum (3 de maio de 2016)

Parlamento ‘podre’ processou Dilma, afirma jornal ‘El País’

Publicação cita pesquisa da ONG Transparência Brasil, que indica que mais de 50% dos deputados brasileiros possuem contas pendentes na Justiça

Por Opera Mundi

Uma matéria publicada ontem (24) no jornal espanhol El País classifica como “podre” o Parlamento brasileiro que, em 17 de abril, votou a favor do impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

Segundo o artigo “O parlamento podre que processa a presidente”, o deputado Paulo Maluf (PP), a quem se atribui a frase “Rouba, mas faz”, “personifica o mal que corrói o Parlamento brasileiro: o escasso nível moral de muitos de seus integrantes”.

“O deputado Maluf, condenado a três anos de cárcere por lavagem de dinheiro na França, perseguido pela Interpol pelo mesmo delito, sem poder sair do país por temor de acabar em uma prisão estrangeira, foi um dos parlamentares que votou no último dia 17 a favor do processo de destituição da presidenta Dilma Rousseff”.

O jornal cita uma pesquisa da ONG Transparência Brasil que indica que mais de 50% dos deputados brasileiros possuem contas pendentes na Justiça.

A publicação aponta outros parlamentes, como Alberto Fraga (DEM) condenado por porte ilegal de arma de fogo, e Éder Mauro (PSD), que foi acusado de extorsão e tortura em 2009 enquanto era chefe de polícia no Estado do Pará.

O jornal diz também que o político “mais detestado” pelos brasileiros não é a presidente Dilma Rousseff, e sim o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB). De acordo com El Pais, “94% dos apoiadores de Dilma Rousseff está contra ele; 84% dos que querem que a presidente saia, também”.

“Cunha, religioso evangélico, está sendo acusado de manter contas milionárias na Suíça enriquecidas a partir de subornos da Petrobras”, afirma o texto.

A publicação diz que o Senado brasileiro mantém a mesma “impactante” taxa de políticos envolvidos em casos judiciais, 55,6%.

O jornal cita como exemplo “tão ridículo quanto sintomático” o caso da deputada Raquel Muniz (PSD) que, ao votar a favor do impeachment de Dilma na Câmara, afirmou que o Brasil tinha “saída” e que marido, o prefeito de Montes Claros em Minas Gerais, Ruy Muniz, “nos mostra isso com seu trabalho”.

“No dia seguinte, o prefeito (o marido) foi detido pela Polícia Federal acusado de sabotar o andamento de um hospital público em favor de outro privado gerido por seus parentes ‘sujos’”.

Fonte: Revista Fórum