BRASIL: Governo francês libera dados e CPI do HSBC ganha força

A decisão do governo da França de compartilhar toda a documentação do escândalo do HSBC-Swissleaks deve ressuscitar CPI sobre o tema no Senado. O relator Ricardo Ferraço (PMDB-ES) já foi informado pelo Ministério Público a respeito da liberação.

 

“Pensavam que a CPI estava enterrada, mas estamos renascendo das cinzas, como uma fênix”, disse Ricardo Ferraço ao blog do jornalista Fernando Rodrigues, do Uol, que integra o pool internacional de profissionais com acesso aos documentos.

O SwissLeaks refere-se ao vazamento de arquivos de uma agência do HSBC na Suíça. O número de contas de brasileiros passa de 8.000, com cerca de US$ 7 bilhões depositados. A maioria não declarou os valores à Receita Federal.

A CPI foi uma iniciativa do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), mas não decolou porque o Uol, que detinha os dados completos, não forneceu os dados sob alegação de seria “incorreto divulgar listas de nomes sem uma checagem prévia de cada um e sem que fique estabelecida a relevância jornalística e o interesse público”.

Ferraço queria convocar os brasileiros com os maiores volumes depositados em contas secretas no HSBC de Genebra. Mas a maioria dos integrantes da CPI freou essa iniciativa, pois o Senado não tinha acesso aos dados originais do vazamento.

Agora, a situação pode mudar.

A CPI do HSBC-SwissLeaks receberá os dados do governo francês com o compromisso de não divulgar as informações. Mas poderá agora requerer oficialmente uma checagem dos dados por parte da Receita Federal – que já tem a mesma documentação. 

Fonte: vermelho.org.br

Movimentos sociais derrotam Macri na Justiça e mantêm Lei da Mídia

Os juízes acataram recursos apresentados por uma cooperativa de comunicação popular e por uma associação de defesa dos direitos do consumidor contra os decretos do presidente argentino

Mauricio Macri, publicados em 23 de dezembro e determinando a intervenção estatal de 180 dias para retirar do comando da Afsca – Autoridade Federal de Serviços de Comunicação o seu presidente, Martín Sabbatella, que tem mandato até 2017.

Após a determinação, Mauricio Macri nomeou como interventor da Afsca seu antigo colaborador, Miguel de Godoy, ex-secretário de Mídia da Prefeitura de Buenos Aires.

No início deste ano, Macri publicou outro decreto, desta vez dissolvendo a Afsca e a Aftic (Autoridade Federal de Tecnologias da Informação e das Comunicações), fundindo-as no Ente Nacional de Comunicações (Enacom), sob o comando do Ministério das Comunicações. Macri ainda estabeleceu mudanças na Lei de Meios aprovada pelo Congresso em 2009.

“A presidente acusava o grupo Clarín de distorcer informações, e o grupo Clarín, por seu lado, batia muito forte na tecla de que a administração Kirchner seria prejudicial à consolidação de um regime democrático na Argentina, e de que o Governo utilizaria manobras não muito corretas para assim proceder”, diz o Professor Creomar. “No ápice da disputa, surgiu por iniciativa presidencial a ideia de construção de uma Lei de Meios, uma regulação civil acerca de quais seriam as possíveis concentrações ou não de mercado, e como essas concentrações poderiam envolver ou não o controle de determinados aparelhos de comunicação.

”O professor de Relações Internacionais da Universidade Católica de Brasília, Creomar de Souza, explica que a Lei de Meios foi uma iniciativa gerada na Administração de Cristina Kirchner com o objetivo de diminuir o poder político de alguns grupos econômicos de comunicação, sobretudo o grupo Clarín, com o qual ela travou uma disputa ao longo de seus Governos.

De acordo com Creomar de Souza, o que a lei fez, e aí gerou um grande prejuízo para o grupo Clarín, é que ela impede a posse de mídias cruzadas, ou seja, quem possuía jornal impresso não podia mais ter TV, e quem tinha TV não poderia mais ter rádio. Isso, além de criar uma série de órgãos que servem para regular esses e outros elementos considerados prejudiciais pela Administração Kirchner.

O especialista explica que Mauricio Macri, durante a campanha eleitoral, anunciou que revogaria a Lei de Meios:

“Assim que Macri assumiu, ele emitiu decretos extinguindo os órgãos anteriores e criando um organismo que juntaria as suas atribuições – o Ente Nacional de Comunicações.”

Com a determinação dos juízes, restabelecendo a Afsca e a Aftic, há também a retomada de conflito entre Macri e Kirchner – destaca o Professor Souza. “Isso mostra uma continuidade, em algum sentido, de um elemento de conflito que ainda é muito presente dentro do seio político argentino, que é o desse grupo político que chega ao poder representado por Macri e o grupo político que anteriormente ocupava o poder, representado por Cristina Kirchner.”

Para o especialista em Relações Internacionais, com a entrada da Justiça argentina na questão, a situação terá agora dois caminhos: “O Governo pode acatar a decisão judicial e partir para uma negociação política, ou o Governo pode tentar derrubar a medida judicial. Esses aspectos vão depender muito de qual vai ser a repercussão dada na Argentina a essa decisão judicial.”

Creomar de Souza chama a atenção para o fato de que nos próximos meses será necessário observar como as forças políticas argentinas vão se ajustar em torno dos novos núcleos de poder: um núcleo de poder governista liderado pelo Presidente Macri e um núcleo de oposição sem tanto poder eleitoral mas, segundo o professor, com cacife eleitoral em curto e médio prazos, que é o grupo político kirchnerista. 

Fonte: Sputnik Brasil 

BRASIL: Lava Jato: FHC diz que negociata citada por Cerveró foi exemplar

Explicação do tucano foi dada em entrevista à Folha

Com o vazamento da delação de Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras, que afirmou que a compra da empresa argentina PeCom pela Petrobras, em 2002, envolveu o pagamento de R$ 100 milhões em propinas ao governo tucano, o ex-presidente Fernando Henrique Cardozo resolveu se explicar.

Apesar da realidade mostrar o contrário, em entrevista à Folha de S. Paulo, FHC disse que declaração é uma “operação” para vincular seu partido, o PSDB, à Operação Lava Jato. 

"Esta tentativa de misturar o PSDB com os demais na Lava Jato não me preocupa", afirmou o tucano, insinuando que se trata de uma ação do governo petista, mas como isso é possível se no mesmo depoimento, além de FHC, Cerveró também citou o ex-presidente Lula. Seria o PT algoz de si mesmo?

FHC também disse que que a compra da empresa argentina pela estatal brasileira durante o seu governo foi “limpamente”. Disse até que "se transformou em um 'case' em Harvard, tão limpamente foi feita".

Mas de acordo com Cerveró, não foi bem assim. O delator disse que “cada diretor da Perez Companc recebeu US$ 1 milhão como prêmio pela venda da empresa e Oscar Vicente US$ 6 milhões”. Afirmou ainda que a “maior parte da propina ficou na Argentina” e que ele e o lobista Fernando “Baiano” Soares, também delator da Lava Jato, receberam US$ 300 mil cada como parte do esquema. A delação de Baiano confirma as informações de Cerveró.

Para FHC, o fato do trecho da delação de Cerveró não apontar os nomes dos integrantes do esquema que teriam recebido a propina e nem quem teria pago deixa “só o mau cheiro no ar, sem que se possa usar desinfetantes".

A jogada do consórcio oposicionista é lançar uma cortina de fumaça quando as delações da Lava Jato citam tucanos. Mesmo com o esforço da mídia, os trechos seletivamente vazados também incluíram, além de FHC, tucanos como Aécio Neves, Aloysio Nunes e o falecido Sergio Guerra, que presidiu a sigla. 

Do Portal Vermelho, com informações de agências

BRASIL: A corrupção do PSDB não pode ser abafada

Um fato de alta significação política e judicial foi guardado em segredo pelo Ministério Público Federal (MP). Nestor Cerveró, um dos ex-diretores corruptos da Petrobras, em depoimento prestado ao MP em outubro de 2015, revelou que o governo FHC recebeu US$ 100 milhões de propina por negócios feitos na Argentina em 2002.

É perturbador lembrar que este mesmo depoimento de Cerveró, quando vazou naquela época, selecionou a parte que incriminava o governo Dilma, mas ocultou a revelação do esquema de corrupção implantado na Petrobras pelo governo do PSDB. Isto deixa clara a partidarização e a seletividade do vazamento. 

Esta nova denúncia de propina no período dos governos tucanos foi desvendada de maneira acidental. A descoberta só foi possível porque cópia do depoimento de Cerveró ao MP, que teoricamente seria protegido por segredo de justiça, foi encontrada junto com os documentos apreendidos no escritório do senador Delcídio Amaral. É difícil saber se, não fosse esta circunstância acidental, algum dia o assunto viria à tona. 

Como Delcídio conseguiu obter o depoimento de Cerveró é uma incógnita, e merece rigorosa apuração. E porque o senador, que foi diretor da Petrobras nomeado por FHC no governo tucano, não denunciou as propinas pagas ao governo tucano, está longe de ser um mistério. 

Ocultar um crime pode ser considerado uma ação tão grave quanto o crime cometido. É difícil acreditar que autoridades que dizem conduzir as investigações da Lava Jato com diligência e preciosismo processual, tenham prevaricado. O MP, a PF e os juízes coordenados por Sérgio Moro certamente dissiparão qualquer dúvida de que não agem com parcialidade e seletividade para incriminar os governos do PT. 

É uma exigência democrática – e não só jurídica – que este crime não seja abafado pelo condomínio policial-jurídico-midiático de oposição, como foram abafadas todas as denúncias anteriores que revelaram a origem da corrupção na Petrobras nos governos do FHC e do PSDB.

Faria bem à democracia brasileira se nossa sociedade recebesse sinais claros das “autoridades justiceiras” que coordenam a Lava Jato – os procuradores do MP, os policiais da PF e os juízes do Judiciário – de que serão instalados inquéritos para apurar toda a corrupção do país, e não só a parte que convém politicamente apurar – justamente aquela que ataca adversários ideológicos.

Quando a Ordem Jurídica de um país é quebrada pelo casuísmo processual unicamente para perseguir inimigos, a República é derrotada, e então cede lugar a um “Regime”. Na Alemanha dos anos 1920 e 1930, o nacional-socialismo magnetizou a sociedade alemã com o Regime defensor dos ideais da raça pura, intolerante, odiosa, de olhos azuis, domiciliada em Higienópolis e adestrada na USP.

O Brasil, afinal, chegou ao século 21. Seria penoso regressarmos àqueles tempos arcaicos em que existia um engavetador-geral da República obediente ao Príncipe e sua corja; em que a Polícia Federal era desmantelada e adestrada para não investigar. Naqueles tempos, enfim, em que a Suprema Corte tinha a representação de um líder do governo do Príncipe. 

Fonte: Carta Capital

Com vermelho.org.br

BRASIL: Lula rebate ilações e afirma que Cerveró foi indicado pela base aliada

Ex-presidente Lula também criticou os vazamentos seletivos

Por meio de nota divulgada nesta terça-feira (12) pelo Instituto Lula, o ex-presidente comentou o vazamento do depoimento da delação premiada de Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras, que tenta vincular seu nome a um suposto tráfico de influência.

Lula rebate as ilações e afirma que, ao contrário do que divulgam, “Cerveró foi nomeado diretor da Petrobrás e da BR Distribuidora por indicação de partido da base aliada”.

“Lula não tem e não teve relação pessoal com o delator, muito menos o sentimento de ‘gratidão’ subjetivamente atribuído a ele”, disse, em nota. Segundo trecho do depoimento de Cerveró, ele diz que acha que foi indicado a um cargo na BR Distribuidora por “gratidão”, após ele supostamente ter ajudado a quitar um empréstimo com o Banco Schahin quando estava na diretoria internacional da estatal.

A nota destaca ainda que em depoimento à PF, Lula confirmou que fez duas indicações pessoais na Petrobras: José Eduardo Dutra e José Sérgio Gabrielli, ambos presidentes da estatal.

“Os demais diretores da estatal e de empresas controladas foram indicados por partidos, como aliás ocorreu e ocorre em outros governos no Brasil e em outras democracias ao redor do mundo”, afirmou o Instituto Lula.

O ex-presidente enfatiza também que tais fatos foram abordados e esclarecidos em depoimento na condição de informante, à Polícia Federal, em dezembro de 2015, em que ele disse acreditar que “a indicação de Nestor Cerveró para o cargo de Diretor Financeiro da BR Distribuidora foi uma solicitação do PMDB”.

A nota diz que as declarações de Lula, sob sigilo judicial, “foram vazadas para a TV Globo menos de 48 horas depois”, mas o depoimento de Cerveró, datado de 7 de dezembro, só foi vazado agora, também de forma ilegal.

“A divulgação tardia de ilações já esclarecidas tumultua ainda mais um noticiário parcial e distorcido”, afirma Lula, em nota. Para ele, o objetivo de tal divulgação tardia foi para se distanciar dos esclarecimentos já oferecidos no depoimento concedido à Polícia Federal, no dia 16 de dezembro.

“A delação de Cerveró é datada de 7 de dezembro, de acordo com a Folha de S. Paulo , e só foi vazada agora, também de forma ilegal. É surpreendente que o exército de jornalistas ‘investigativos’ na cobertura da Lava Jato não tenha relacionado as perguntas feitas a Lula no dia 16 e as ilações produzidas pelo delator no dia 7”, salienta.

A nota reafirma: “Apesar da campanha de boatos e falsas denúncias de que tem sido alvo, Lula não responde a nenhuma ação judicial, porque sempre atuou dentro da lei, antes, durante e depois de ser presidente do Brasil”. 

Do Portal Vermelho, com informações do Instituto Lula

BRASIL: Lula e Dilma investigaram e puniram corruptos como nunca na história

Quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta Dilma afirmam que nunca na história desse país se combateu tanto a corrupção como nos últimos 12 anos e que os casos de corrupção não são mais varridos para debaixo do tapete como em outros governos, os fatos comprovam a veracidade dessa afirmação.

Por Dayane Santos

 

Apesar da sistemática atuação da mídia de espetacularização das operações da Polícia Federal, além de factoides e mentiras para criar a falsa ideia de impunidade, os dados divulgados nesta sexta-feira (8) pela Controladoria Geral da União (CGU), mostram que desde 2003, ou seja, desde o governo Lula, o Poder Executivo expulsou 5.659 servidores, equivalente a cerca de 472 servidores por mês em 12 anos. Desses, 4.729 foram demitidos; 426 tiveram a aposentadoria cassada; e 504 foram afastados de suas funções comissionadas. 

Só em 2015 o governo da presidenta Dilma Rousseff, puniu 541 agentes públicos por envolvimento em atividades ilícitas – média de 45 servidores por mês -, sendo que a principal causa de punição para as expulsões foi a comprovação da prática de atos relacionados à corrupção, com 332 das penalidades aplicadas ou 61,4% do total. Em 2014, foram 550 servidores expulsos, sendo 363 por corrupção.

Ao todo, foram registradas 447 demissões de servidores efetivos (número recorde no comparativo dos últimos cinco anos); 53 cassações de aposentadorias; e 41 destituições de ocupantes de cargos em comissão. Vale lembrar que esses dados não incluem os empregados de empresas estatais, como Caixa Econômica, Correios, e Petrobras.

Já o abandono de cargo, a inassiduidade ou a acumulação ilícita de cargos são fundamentos que vêm em seguida, com 138 dos casos. Também figuram entre as razões que mais afastaram servidores proceder de forma desidiosa e participação em gerência ou administração de sociedade privada.

Sem varrer para debaixo do tapete

Os números são resultado de uma política de fortalecimento e autonomia dos órgãos de controle e combate à corrupção.

Enquanto a oposição e seus aliados bravateiam que o PT e as forças progressistas “aparelharam” os órgãos de fiscalização, a realidade mostra que Lula e Dilma garantiram a atuação livre da Polícia Federal, que tem efetivado suas investigações, seja contra servidores do governo, autoridades da República e empresários.

A nomeação de procuradores e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) também foram alvo de críticas da oposição e da grande imprensa que papagueava a tese de que tais indicações transformariam os órgãos judiciais em “marionetes”. No entanto, todos foram escolhidos em listas tríplices indicadas pelos seus respectivos órgãos. E tais indicados hoje são responsáveis por diversas investigações, inclusive tendo personalidades ligados ao PT como alvo. 

Quando comparamos essas e outras ações com o cenário do governo tucano de Fernando Henrique Cardoso, que ao assumir a presidência extinguiu a Comissão Especial de Investigação, criada pelo seu antecessor, Itamar Franco, e instaurou o engavetador-geral da República, Geraldo Brindeiro - que, até 2001, tinha mais de 4 mil processos mofando em suas enormes gavetas -, vemos que muita coisa mudou.

Com Lula e Dilma, a corrupção não foi varrida para debaixo do tapete, como fizeram os governos do PSDB. Evidentemente, ainda estamos longe do ideal, pois prevalece em muitos setores os malfeitos, os corruptos e corruptores e maus administradores. Porém, os governos progressistas dos últimos 12 anos investigaram, puniram, demitiram como nunca na história desse país. 

Do Portal Vermelho

BRASIL: Fernando Brito: O incrível interrogatório sem perguntas de Cerveró

 

Cerveró – Então eu fui indicado para a diretoria da BR Distribuidora por reconhecimento do presidente pela ajuda que prestei para resolver aquele problema do empréstimo da Schahin.

Procurador – Sim, e como é que o senhor soube do reconhecimento do presidente Lula a isso?

Cerveró – …. (silêncio)

Procurador – Ele disse isso ao senhor, pessoalmente ou por telefone?

Cerveró – Não, senhor…

Procurador – E como é que o senhor soube disso?

Cerveró – …. (silêncio)

Teria sido assim o interrogatório do senhor Nestor Cerveró que lhe rendeu redução da pena?

Deve ter sido, porque a “ligação” de Lula à sua nomeação e a razão dela ter sido a “gratidão” presidencial pela operação ocupa exatas duas linhas e meia no depoimento premiado de Cerveró, que, há coisa de uma hora, foi liberado pelo “vazador” para ser publicado. Sim, porque duvido que um repórter experiente como o do Estadão fosse “deixar para depois” de ser furado pela Folha que havia uma menção a Lula, justo na primeira página do documento.

Mas vamos ao que diz o papelucho, cuja guarda estava a cargo dos procuradores Fábio Mangrinelli Coimbra e Rodrigo Telles de Souza.

QUE, como reconhecimento da ajuda do declarante nessa situação (a quitação do empréstimo), o Presidente da República LUÍS INÁCIO LULA DA SILVA decidiu indicar o declarante para uma diretoria da BR DISTRIBUIDORA, a Diretoria Financeira e de Serviços.

Só. Nada mais, oficialmente, foi dito ou lhe foi perguntado, porque não está no depoimento, nem que seja para dizer “que, indagado, não soube explicar que…etc…”

Inacreditável. Aliás, na página seis, Cerveró diz que Delcídio “também era considerado responsável pela indicação do declarante para a diretoria da BR DISTRIBUIDORA”. Era considerado ou era? Foi Delcídio que falou a Cerveró da suposta gratidão de Lula?

A única operação concreta a que Nestor Cerveró se refere é um suposto empréstimo do Banco do Brasil ao usineiro João Lyra, em 2010, por influência de Fernando Collor e que teria irritado Renan Calheiros. Há, porém, um “probleminha”: informa oficialmente o Banco do Brasil que o empréstimo foi recusado e não saiu…

Qualquer delegado novato de DP no pé do morro aqui no Rio interroga melhor. Até porque sabe que um depoimento destes, sem materialidade e sem concatenação é lixo no tribunal.

Mas, no tribunal em questão, parece “não vir ao caso” e o depoimento é totalmente adequado ao que se busca, de fato: acusar Lula assim na base do “ouvi dizer”.

Não precisa nem dizer de quem ouviu dizer.

PS. Detalhe intrigante: Detalhe, a delação não é o mesma que estava nas mãos de André Esteves e Delcídio do Amaral por uma simples razão: ambos foram presos no dia 25 de novembro e o depoimento foi prestado dia 7 de dezembro. É uma nova versão, certamente revista e talvez ampliada. Assim se conduz uma montagem. 

*Fernando Brito é editor do Tijolaço

Fonte: vermelho.org.br