BRASIL: Paulo Kliass: Salário mínimo e luta de classes

Ao longo dos últimos anos, alguns substantivos e adjetivos acabaram ficando meio esquecidos, deixados de lado até mesmo pela maioria dos analistas políticos progressistas. Determinadas expressões de análise da dinâmica social, então, nem pensar mais em utilizá-las. 

Por Paulo Kliass*

Pecado para uns, sintoma de abordagem jurássica pra outros, o fato é que chamar as coisas e os fenômenos pelos nomes adequados passou a ser um incômodo. Mencionar categorias como capitalismo, exploração da força de trabalho ou mais-valia ficou, digamos assim, “démodé”.

Desde que Francis Fukuyama decidiu solenemente que estava decretado o Fim da História, em razão da suposta inevitabilidade histórica da supremacia do liberalismo após a queda do Muro de Berlim e o fim da experiência dos países socialistas, a questão das contradições do capitalismo deixaram de ser levadas a sério. E dentre elas, a oposição fundamental entre os interesses dos trabalhadores e os dos capitalistas. Sim, trata-se daquela contribuição essencial de Marx e Engels para o estudo e a crítica da realidade social e econômica ao longo da História: a famosa luta de classes.

O Decreto apenas regulamenta o previsto na Lei.

Pois a divulgação do novo valor do salário mínimo pela Presidenta Dilma acrescenta um novo ingrediente ao debate. O decreto que fixa em R$ 880 a menor remuneração recebida em nosso País apenas traduz em norma governamental o que está definido na lei n° 13.152, de 29 de julho de 2015, que prevê as regras para reajuste do salário mínimo para o quadriênio 2016-2019. O aumento de 11% é ligeiramente superior à inflação medida pelo INPC em 2015 somado ao pífio crescimento real do PIB em 2014. Então, qual é o grande problema?

O fato é que esse tema reacende os ânimos no Brasil das desigualdades. As gritarias e os esperneios vão desde os que não se conformam com uma política pública definindo regras mínimas de remuneração da força de trabalho até os argumentos mais sofisticados, que invocam as fragilidade das contas públicas para condenar qualquer tipo de vinculação dos gastos governamentais com o salário mínimo. Sejamos claros: quem se coloca contra o reajuste do salário mínimo e a vinculação de despesas sociais a tal valor, na verdade quer a redução do poder de compra da maioria absoluta dos cidadãos brasileiros. Simples assim!

Essa lengalenga é antiga. Desde a época em que o reajuste combinava com a comemoração do dia internacional de luta dos trabalhadores em primeiro de maio até o período mais recente, em que o aumento passou a valer desde o primeiro dia do ano civil. Quando Lula resolveu definir uma regra legal e institucional para esse procedimento, os catastrofistas já se colocaram em ação. Reajuste real do salário mínimo, é óbvio, iria provocar desemprego e aumento do tão falado custo Brasil. As empresas iriam quebrar e as contas da previdência social iriam explodir.

O salário mínimo subiu e o Brasil não quebrou.

Pois o que se viu foi um profundo desmentido da própria realidade sobre as teorias neoliberais e os modelitos do financismo, que sempre se colocaram de um lado muito bem definido na luta de classes. Os salários cresceram acima da inflação, a redução da desigualdade avançou e a crise que vivemos atualmente não tem absolutamente nada a ver com a (ainda baixa) remuneração do trabalhador. Quando a voz solitária do deputado federal, e depois senador, Paulo Paim (PT-RS) propunha fixar o salário mínimo em 100 dólares, todos achavam uma utopia ou uma tremenda irresponsabilidade. Pois ele chegou a valer quase US$ 400 (na época mais brava da valorização artificial da taxa de câmbio) e o Brasil tampouco quebrou por isso. Enquanto escrevo este artigo, o novo menor salário do nosso trabalhador passa a equivaler a US$ 220.

O argumento mais típico do pensamento “casa-grande-e-senzala” não aceita que o grau de desigualdade socioeconômica, que tão bem caracteriza nossas relações brasileiras, seja assim resolvido por conta de ganhos reais de salários. Afinal, os serviços domésticos e pessoais, dos quais nossas elites e parcela da classe média sempre estiveram habituadas a usufruir, ficaram mais caros. Os aeroportos e centros comerciais passaram a ser frequentados por gente que não está à altura desse tipo de frequência. As camadas mais próximas da base da pirâmide se apresentaram nos lugares com seus próprios veículos de passeio. As roupas e os acessórios de grife, pirateadas ou não, passaram a ser de uso generalizado na sociedade. Ora, como é que pode tanta audácia?

A retórica ganha um ponto de maior sofisticação quando se trata de discutir os ganhos reais do salário mínimo com base em seus efeitos macroeconômicos. Nesse caso, um dos focos do debate se orienta para a impossibilidade da economia brasileira suportar esse tipo de reajuste, em razão dos impactos sobre o tão falado “custo Brasil”. Uma forma de organização da produção, do comércio e dos serviços como a nossa, não teria condições de incorporar esse tipo de aumento, uma vez que os ganhos de produtividade não foram alcançados em igual período. A última década e meia se encarregou de demonstrar o oposto.

A mentira do rombo nas contas públicas.

O outro aspecto macro relaciona-se às finanças públicas. Nesse caso, a luta de classes ganha a escaramuça do desequilíbrio fiscal e invoca a premência do ajuste das contas governamentais. Afinal, a responsabilidade do déficit do Tesouro Nacional deve mesmo ser atribuída à fortuna mensal recebida por mais de 33 milhões de beneficiários da previdência social. Sim, pois 69% deles recebem até 1 salário mínimo por mês, enquanto sobe para 84% a parcela dos que ganham 2 salários mensais. Eles devem estar quebrando o Estado brasileiro!

Assim, o total de despesas realizadas pelo INSS ao longo de 12 meses equivale a R$ 434 bilhões, valor bastante inferior ao total de pagamento de juros da dívida pública federal - R$ 511 bi. O déficit previdenciário refere-se apenas ao subsistema dos trabalhadores rurais, uma vez que o subsistema dos trabalhadores urbanos ainda é superavitário. E ainda assim vale registrar o argumento de que as necessidades de financiamento dos agricultores não estão associadas a nenhum “desequilíbrio estrutural” do regime previdenciário. Na verdade, trata-se de uma decisão histórica da Assembléia Constituinte de 1988, que resolveu incorporar de forma cidadã esse vasto setor de nossa sociedade, ao qual era proibido o acesso ao sistema de previdência social até então.

E aqui a luta de classes escamoteia dos meios de comunicação informações relevantes. Por exemplo, 99% dos benefícios rurais são iguais a um salário mínimo. Além disso, a regressividade de nosso sistema tributário faz com que as faixas de menor renda sejam mais afetadas pelos impostos do que as do topo da pirâmide. Assim, mais de 50% da renda mensal das famílias que recebem até 2 salários mínimos voltam aos cofres públicos, sob a forma de tributação direta e indireta.

Já os que se demonstram profundamente indignados com a política de valorização real do salário mínimo contribuem com menos de 30% de sua renda para os tesouros federal, estadual e municipal. Assim, o desequilíbrio estrutural fiscal mais gritante encontra-se na conta de pagamento de juros da dívida pública. Ela apresenta um déficit anual de R$ 511 bi e recolhe pouco de R$ 150 bi sob a forma de tributos sobre essa massa de recursos públicos distribuídos às camadas mais ricas da sociedade. Já os beneficiários da previdência social apresentam um déficit de R$ 80 bi, dos quais R$ 40 bi retornarão ao caixa governamental sob a forma de impostos.

O Globo sugere triplicar o salário mínimo.

Mas o capitalismo funciona assim mesmo desde os seus primórdios: uma dinâmica permanente de luta de classes. Por intermédio de suas entidades, como o DIEESE, os trabalhadores buscam demonstrar que ainda há muito espaço para avançar na melhoria das conquistas salarias (e outras) dos trabalhadores. Já as classes dominantes se expressam por meio de órgãos de imprensa, como o conglomerado dominado pela “famiglia” Marinho, cujo editorial em 31 de dezembro passado tratou do tema. O texto alertava para os riscos de rombo nas contas públicas e qualificava a política de valorização do salário mínimo de “visão econômica tosca”. Ao lançar mão da ironia grossa, suspeita de sua eficácia como instrumento para retomar o crescimento econômico.

E o distraído escriba d’O Globo encerra sua peça com uma pergunta que deveria, na verdade, ser encarada como meta pelos governos ao longo dos próximos anos: “se é assim, por que não triplicar logo o salário mínimo?”. Eis, afinal, uma bela idéia apresentada pelo jornalão.

À luta, companheiros!

* Paulo Kliass é doutor em Economia pela Universidade de Paris 10 e Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal.

Fonte: Carta Maior

vermelhor.org.br

CULTURA: Por um 2016 com mais amor, liberdade e tolerância

Em 2016, o combate à intolerância religiosa será novamente uma das prioridades do Ministério da Cultura

O respeito e a preservação da diversidade cultural, o que inclui o repúdio e o combate à intolerância religiosa, são umas das prioridades do ministro Juca Ferreira em sua gestão à frente do Ministério da Cultura (MinC). 

Por Camila Campanerut*, no MinC

Desde novembro, mês em que se comemora o Dia Nacional da Consciência Negra, campanhas contra a intolerância foram realizadas pelo governo federal por todo país.No dia 20 de novembro, durante cerimônia realizada no Quilombo dos Palmares, em Alagoas, o ministro Juca Ferreira e a presidenta da Fundação Cultural Palmares (FCP), Cida Abreu, lançaram a marca da campanha "Filhos do Brasil", que busca lutar em prol do combate à intolerância religiosa. A campanha será oficialmente lançada em 21 de janeiro de 2016.

 

A Fundação Cultural Palmares atua na promoção, preservação, proteção e difusão dos valores sociais, econômicos, culturais das comunidades tradicionais de terreiro e quilombolas. A FCP conta com o Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra (CNIRC), que atua na elaboração de estudos, pesquisas, produção e sistematização de dados e informações relativos à cultura afro-brasileira, além da disseminação de informações qualificadas da temática negra. 

 

Ataques frequentes

 

Apesar desses esforços, os casos de violência contra praticantes de religiões afro-brasileiras têm se tornado cada vez mais frequentes. Além de ataques pessoais, atentados a terreiros e destruição do patrimônio dos seguidores de religiões de matriz africana como candomblé e umbanda marcaram o ano de 2015.   

 

De acordo com dados do Disque 100, de 2011 até o 1º semestre de 2015, foram recebidas 581 denúncias de discriminação religiosa. Desde dezembro de 2015, o serviço passou a contar com dois módulos novos: um para receber denúncias de violações contra a juventude negra, mulher ou população negra em geral; e outro para denúncias de violações contra comunidades quilombolas, de terreiros e ciganas. 

 

O estado do Rio de Janeiro, por exemplo, de julho de 2012 a dezembro de 2014, recebeu 948 queixas de intolerância religiosa pelo Centro de Promoção da Liberdade Religiosa & Direitos Humanos (Ceplir), das quais 71% envolviam intolerância contra religiões afro-brasileiras. 

 

No Distrito Federal e Entorno, que inclui municípios vizinhos dos estados de estado de Goiás e Minas Gerais, foram pelo menos 20 casos de ataque contra terreiros apenas nos últimos 12 meses, de acordo com a Federação de Umbanda e Candomblé de Brasília. 

 

"Nós tivemos terreiros incendiados, apedrejados, invadidos e o que a gente vem trabalhando com as polícias militar e civil é para saber o que é intolerância religiosa e o que é invasão, roubo, furto. E está muito preocupante. Os nossos pais e mães de santo são, na maioria, pessoas de idade. Alguns casos são registrados em delegacias, outros não. O xingamento é normal, infelizmente. Mas esses ataques, como o último na casa de Mãe Baiana e o ocorrido na casa do Babazinho, começam a amedrontar a gente", afirmou o presidente da federação, Rafael Moreira.  

 

Violência, desrespeito e solidariedade 

 

Ocorrido em 27 de novembro, o caso de Mãe Baiana foi um ataque de madrugada que resultou no incêndio do terreiro Ylê Axé Oyá Bagan.

Mãe Baiana conta que, na semana seguinte ao atentado em seu terreiro, outro barracão em frente, que era do babalorixá Raul de Xangô, falecido em 2013. "Entraram e quebraram tudo. Aqui foi no fogo, mas lá foi jogando no chão, de maldade, de perversidade", lamentou.  

 

Já com o babalorixá Babazinho, foram três ataques ao terreiro de candomblé que ele comandava. "Não tinha condições e não tenho nem o direito de colocar a vida das pessoas em risco. Ao total, somos 69 pessoas na casa de santo, entre crianças, adultos e jovens. Comecei a achar que ficou perigoso para a gente dar continuidade lá. Aí, resolvi passar a máquina e acabar para não haver mais ataques", conta Babazinho sobre a decisão de fechar a casa de santo em Santo Antônio do Descoberto, a cerca de 50 km de Brasília.  

 

Ambos os casos foram registrados na polícia, mas ainda não houve solução, nem recuperação dos danos materiais.  

 

Nos últimos dias de dezembro, uma escultura de Oxalá do artista baiano Tatti Moreno, localizada na Praça dos Orixás, em Brasília, foi parcialmente quebrada e tentaram roubar o cajado dela. O ato de vandalismo, no entanto, não interrompeu os preparativos para a festa da virada de ano, que será realizada no local, situado à beira do Lago Paranoá, um dos cartões postais da capital federal. 

 

Apoio e esperança

 

"Há 42 anos, ocorre este encontro das religiões de matriz africana aqui neste mesmo local. Antigamente, se chamava Prainha. Depois, se tornou Praça de Iemanjá e, em 2000, foi mudada para Praça dos Orixás, quando foram colocados os monumentos dos 16 orixás de matriz africana. Aqui, temos as oferendas para Iemanjá e Xangô e o pessoal de terreiros atende à beira do lago", explica Rafael Moreira.  

 

Parte dos valores arrecadados na festa na Prainha de Brasília será utilizada para reforço e reconstruções dos terreiros atingidos. 

 

Babazinho, contudo, conseguiu com um evento, realizado em setembro passado, na quadra na Associação Recreativa Cultural Unidos do Cruzeiro (Aruc), recursos para comprar outra chácara em outra cidade no entorno de Brasília. "Estamos começando a reconstruir. Vamos ver se até abril, maio, a gente reinaugura a casa de santo, porque a vida continua", afirmou. 

 

Mãe Baiana também tem expectativas de um 2016 melhor do que 2015. "Eu espero que o ano que vem seja diferente. Que as pessoas estejam mais brandas, que tenham mais amor! Que elas estejam mais seguras. Que tenham pensamentos de luz, pensamentos de amor, de prosperidade, de paz. A gente está precisando disso. O mundo está precisando é disso", destaca.

 

Denuncie

 

A Lei 7.716, de 5 de janeiro de 1989, pune com pena de reclusão de dois a cinco anos quem cometer crime de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Pode-se fazer denúncias em delegacias comuns ou nas especializadas em Crimes Raciais e Delitos de Intolerância. 

 

Por telefone, é possível ligar para o Disque 100, que é gratuito e pode ser feito de forma anônima. As ligações podem ser realizadas de qualquer lugar do Brasil, a partir de telefone fixo ou celular, 24h por dia, sete dias por semana. 

*Camila Campanerut é assessora de Comunicação do Ministério da Cultura

MOVIMENTOS: 2015: a primavera das mulheres que floresceu

Por meio da internet, mulheres se articularam para promover atos contra o silenciamento, a misoginia e o machismo

O ano de 2015 foi, definitivamente, um ano de lutas para as mulheres, sobretudo no Brasil. Já em 9 de março de 2015 a presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei do Feminicídio, que torna crime hediondo o assassinato de mulheres apenas por serem mulheres.

Por Norma Odara*, no Brasil de Fato

Além disso as principais capitais do Brasil protagonizaram atos em defesa do direito das mulheres e contra o retrocesso. Brasília recebeu em agosto a Quinta Marcha das Margaridas, que reuniu agricultoras, sindicalistas, indígenas e quilombolas; a Primeira Marcha das Mulheres Negras – Contra o Racismo, a violência e pelo bem viver, que reuniu 10 mil mulheres em Brasília buscando dar voz às mulheres negras, que lutam contra o machismo, o racismo, possuem os menores salários e ocupam os piores cargos; as Mulheres Contra Cunha, que protestaram no Rio de Janeiro e São Paulo contra o PL 5.069/2013,de autoria do presidente da câmara Eduardo Cunha (PMDB -RJ), que dificulta o atendimento às mulheres que sofreram violência sexual, principalmente no que tange à profilaxia adequada.

“O Mulheres contra Cunha e o PL 5069, que no Rio de Janeiro se desdobrou em passeatas no dia 28 de outubro e 12 de novembro (além da tradicional marcha de combate a violência contra mulher do dia 25 de novembro) foi uma demonstração do desejo das mulheres do Brasil de virarem a mesa dizendo não ao machismo e ao capitalismo. Eduardo Cunha, atual presidente da Câmara e autor dos projetos que prejudicam a vida da mulher trabalhadora, negra e indígena (PL 5069, PEC 215, redução da maioridade penal, terceirização do trabalho) é um símbolo do conservadorismo assassino do patriarcado brasileiro e nosso inimigo. Ele precisa cair. Como diz a canção 'se a mulherada se unir o Cunha vai cair'”, afirma Mariana Patrício, uma das organizadoras do movimento Mulheres Contra Cunha.

Revistas nacionais tiveram como capa os movimentos das mulheres e intitularam as ações de “primavera das mulheres”, abrindo espaço para as reivindicações, contra a opressão machista e cruel. 

Para a jornalista Juliana Gonçalves, coordenadora da área de comunicação do Centro de estudos das relações de trabalho e desigualdade (Cert), militante da Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial de São Paulo (Cojira) e uma das organizadoras da Marcha das Mulheres Negras no Estado de São Paulo o ano de 2015 foi muito produtivo para as mulheres, sobretudo para as mulheres negras, que conseguiram ter mais voz e mostrar suas especificidades na luta: “a movimentação toda da questão em torno das mulheres foi extremamente importante, acho que a gente conseguiu expor e dar visibilidade para as mulheres de modo geral e das mulheres negras, de modo a não desrespeitar as nossas especificidades, tanto é que conseguimos chamar a atenção de grupos que ignoram as pautas dos movimentos sociais, como a semana em que as principais revistas nacionais deram capa às manifestações das mulheres”, diz.

Ela relembra que as mulheres negras sempre estiveram organizadas e que agora começam a ter visibilidade: “as mulheres negras sempre estiveram trabalhando de maneira orgânica nos movimentos sociais de diversos grupos. O que acontece diversas vezes é que a gente tá lá segurando o piano e que a gente não sai na foto, não é reconhecida, valorizada, acho que estamos conseguindo abalar as estruturas e que nossa voz está sendo aos poucos ouvida”, afirma a jornalista.

Feminismo 

A internet contribuiu positivamente para a articulação de atos e estratégias contra o silenciamento, misoginia e machismo.

As hashtags "meu amigo secreto", “não poetize o machismo”, “agora é que são elas”, “chega de fiu fiu” e “meu primeiro assedio” são alguns dos exemplos de campanhas nas redes sociais que levaram milhares de mulheres a contarem sobre o machismo que sofreram e sofrem.

A idealizadora da hashtag “Agora é que são elas”, Manoela Miklos, 32, doutora em Relações Internacionais propôs a ocupação por mulheres dos espaços em colunas, jornais, revistas e blogs de escritores homens, durante uma semana.

Ela conta como surgiu a hashtag em um momento político delicado, de retrocesso: “Uma onda conservadora trouxe a agenda pro centro das atenções com movimento infinitamente perverso: a aprovação pela CCJ do PL 5069/2013. Aí fomos pra rua. Isso tudo em meio a uma reação belíssima ao episódio terrível do Masterchef: a criação por parte das meninas geniais do Think Olga do #meuprimeiroassedio e os tantos relatos que foram compartilhados, os silêncios quebrados”, relata.

Manoela enfatiza que a experiência nos atos foi essencial para ecoar a necessidade da voz das mulheres ser ouvida, contra o silenciamento e pelo protagonismo feminino: “Dos atos das Mulheres contra Cunha,, o que ficou pra mim foi o som: milhares de mulheres. A coisa mais forte. Mais potente que eu já ouvi. Da onda de relatos do #meuprimeiroassedio, também. Vozes femininas caladas se pronunciado, contando segredos. Na semana que seguiu, eu e um grupo de amigas e amigos nos incomodamos com como as narrativas, em todos os meios, sobre esses momentos de vozes femininas se elevando eram masculinas. Homens contando o que viram, ouviram, leram. E falando sobre a necessidade de ouvir. Mas falando. E eu fiz uma provocação no Facebook, na minha página pessoal. E se os colunistas todos, os blogs todos, os homens com espaço de fala garantido se calassem nesse momento? Se de fato ouvissem ao invés de falar sobre ouvir? E se seus espaços fossem ocupados por mulheres? Cade essas vozes que eu ouvi na rua, que estavam nas redes?”.

A advogada feminista Rosângela Cristina Martins, do GT de Gênero da Uneafro Brasil, participou da campanha “Agora é que são elas” e escreveu na coluna de Douglas Belchior, na Carta Capital, mencionando como o poder punitivo do Estado interfere na vida das mulheres.

Rosângela fala da importância das redes sociais para a popularização do feminismo, mas lembra que é necessário muito mais para desconstrução de um problema enraizado: As redes sociais fazem parte de um conjunto de instrumentos que podem e devem ser usados para denunciar, mobilizar, reivindicar, etc., mas que, isoladamente, não têm força para desconstruir um comportamento machista enraizado e tido como "naturalizado" em nossa sociedade. É preciso muito mais”. 

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) utilizou a frase de Simone de Beauvoir, “Não se nasce mulher, torna-se mulher” em uma das questões na prova deste ano, endossando a necessidade e importância da discussão de gênero e a resistência feminina.

Rosângela relembra que foi muito gratificante ver a felicidade de alunas de cursinhos populares comemorando o Enem, que pela primeira vez trouxe elementos que compõe a pauta da Uneafro.

Para Semayat Oliveira, jornalista do coletivo “Nós, mulheres da periferia” o ano de 2015 foi muito frutuoso, contando com exposição do projeto “Quem Somos [ Por nós ]” no Centro Cultural da Juventude, na Zona Norte de São Paulo, além do contato com mais de 100 mulheres de regiões periféricas de São Paulo que são “invisíveis” para maior parte da sociedade.

Semayat relata sua experiência pessoal com as campanhas online, que julga importantes e fortes: “acredito que toda e qualquer inciativa que permita que as mulheres se sintam seguras para falar, expor, desvendar seus medos, dores e violências significa a construção de mais um degrau para a uma sociedade onde as relações sejam sustentáveis e saudáveis. Não é saudável sentir medo de falar, de caminhar após as 22h da noite, de usar o transporte público, carregar culpas e culpas nas costas que nem são nossas.  E a partir da fala, da expressão, seja ela em um texto, em uma fotografia, em uma tela de pintura ou num desabafo de três linhas no Facebook, começamos a construir novas formas de valorizar nossas histórias e como as traçaremos daqui em diante”, fala. 

Leia também:
#NiUnaMenos: As mulheres se levantaram contra o machismo

*Norma Odara é jornalista

Fonte> vermelho.org.br

PR, PTB, SD e PCdoB serão as legendas com mais tempo de propaganda em 2016

Segundo levantamento do site Consultor Jurídico, PR, o PTB, o Solidariedade (SD) e o PCdoB serão os partido políticos com mais tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV em 2016, com 40 minutos cada um, segundo tabela divulgada pela Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) sobre as inserções estaduais da publicidade político-partidária no primeiro semestre de 2016.

Depois das três legendas estão PSDB, PSC, PSL, PRB, PMN, Pros, PSD, PV e PT, com 30 minutos cada. O PP terá 27,5 minutos, seguido por PTdoB (25 min) e PRP, PSDC, PHS, PEN e PTN, com 20 minutos cada. Não haverá esse tipo de programação na outra metade do ano devido às eleições municipais, que dão direito à propaganda eleitoral gratuita, que será liberada a partir de 16 de agosto.

No ano que vem 21 partidos terão direito à divulgação. As divulgações no rádio começarão primeiro, em 29 de janeiro, com a propaganda do SD. Já as propagandas na TV serão iniciadas em 10 de fevereiro pelo Partido Humanista da Solidariedade (PHS). Os programas eleitorais serão divulgados as segundas, quartas e sextas-feiras, por meio de dez inserções diárias de 30 segundos (máximo permitido) ou de cinco inserções de um minuto (mínimo permitido).

Gilv@n Vi@n@

FHC ou a tragédia da elite brasileira

Emir Sader

O Brasil saiu da ditadura como o pais mais desigual do continente mais desigual do mundo. O arrocho salarial, como o santo do “milagre econômico”, tinha promovido o mais acelerado processo de acumulação de capital e de desigualdade social que o pais ja havia conhecido em toda a sua historia.

Tivemos possibilidade de fazer com que a democratização não fosse simplesmente a restauração do sistema politico liberal, com a campanha das diretas. Tivesse triunfado, Ulysses Guimaraes teria grande possibilidade de, munido com o programa de reformas estruturais do PMDB, dar um conteúdo econômico e social à democratização.

A derrota da campanha, somada à eleição pelo Colégio Eleitoral de um candidato mais moderado – Tancredo -, além das contingencias que levaram a que Jose’ Sarney, em semanas, passasse de presidente do partido da ditadura a primeiro presidente civil da democracia, limitaram a democratização na direção do que a teoria do autoritarismo de FHC tinha pregado: apenas a desconcentração do poder politico em torno do executivo e a desconcentração do poder econômico em torno do Estado. Essa versão precoce do neoliberalismo transformou a teoria do autoritarismo – segundo a qual não tivemos ditadura, mas “situação autoritária, uma espécie de ditabranda – na ideologia da transição conservadora no Brasil.

O fracasso do governo Sarney esgotou o impulso democrático, levando consigo ao PMDB como partido da transição, seu programa de reformas e a liderança do doutor Ulysses, permitindo que um “filhote da ditadura” impusesse outra agenda ao pais. Carros produzidos no pais como “carroças” e funcionários públicos como “marajás” comandavam o marketing neoliberal do Collor.

Sua queda não impediu o triunfo desse novo consenso. Atribui-se a Roberto Marinho, naquele momento, a afirmação de que a direita não elegeria mais presidente, tendo portanto que busca-lo em outro lado. A escolha recaiu sobre FHC, que se prestou a renunciar ao programa social democrata originário dos tucanos, para seguir a trilha das suas referencias europeias: de François Mitterrand e de Felipe Gonzalez, na reconversão neoliberal da social democracia.

No pais mais desigual do continente mais desigual, FHC se elegeu e se reelegeu derrotando a centralidade da questão social proposta pelo Lula, pela do ajuste fiscal. Foi eleito e reeleito – como seus correligionários latino-americanos na mesma aventura: Carlos Menem, Alberto Fujimori, Carlos Andres Peres, Carlos Salinas de Gortari, Gonzalo Sanchez de Losada, entre outros, vários depostos por corrupção, alguns dos quais foram parar na prisão -, até que, como eles, FHC também se tornou o politico mais rejeitado do pais.

A trajetória de FHC reflete o desencontro definitivo das elites tradicionais brasileiras com o pais e com seu povo. A vitória do Lula e a construção de um governo centrado na afirmação dos direitos sociais da grande maioria da população, sempre marginalizada, tornou o pais menos injusto, menos desigual, menos imoral.

Mas reconhecer essas realizações por parte da elite tradicional seria reconhecer o seu fracasso, as suas responsabilidades na miséria e na pobreza acumuladas frente à riqueza nas suas mãos. Não tiveram a grandeza de reconhecer como a afirmação dos direitos das grandes maiorias pobres faz do Brasil um pais melhor, uma sociedade mais integrada e mais justa. Fizeram como se nada de importante estivesse passando no Brasil e se lançaram à tentativa de derrubar o Lula por um impeachment em 2005.

FHC estava à cabeça do golpe, pela sua incapacidade de reconhecer como seu projeto de estabilidade monetária tinha se esgotado sem desembocar na melhoria social do povo. Enquanto que o Lula teve a grandeza de reconhecer como a luta contra a inflação e a estabilidade das contas publicar haviam sido incluídas no consenso nacional e como deveriam ser incorporadas a seu programa de governo, mesmo se em função da prioridade fundamental – as politicas sociais. A direita, ao invés de reconhecer os avanços do governo Lula e incorpora-los, tratou de desconhece-los, de nega-los, e assim se desencontrou do povo e do pais.

Foi assim se reconfigurando a tragédia da elite tradicional brasileira, tentando centrar no papel do Estado e na corrupção que traria, o centro dos problemas do pais, para acobertar os avanços sociais, tudo o que resta a fazer nesse campo e como a centralidade da especulação financeira tira do pais os recursos para voltar a crescer e promover os direitos sociais de todos.

FHC tornou-se a triste caricatura desse fracasso da velha elite brasileira. De teórico da transição conservadora e de presidente de uma nota só – a estabilidade monetária -, de social democrata a um reles neoliberal -, tornou-se um golpista sem ideias e sem apoio popular. Quando até seus gurus europeus da social democracia francesa e espanhola reconhecem os méritos do Lula e do PT, ele se isola na medíocre pregação golpista e no apoio às direitas trogloditas da Argentina e da Venezuela, ao lado dos seus aliados fieis, os decrépitos do DEM.

Preferem tentar destruir o pais, mediante um impossível golpe do impeachment ou faze-lo sangrar até a exaustão, a reconhecer seu fracasso. Fracasso na ditadura militar, fracasso na transição democrática conservadora, fracasso no neoliberalismo, fracasso nas tentativas de restauração conservadora.

A tragédia da trajetória de FHC resume, de forma exemplar, o fracasso da elite tradicional brasileira diante de um pais que teve revelado todo o seu potencial com o governo Lula e que busca seu reencontro com esse caminho, derrotando, uma vez mais, a FHC e a direita brasileira.

Fonte: CTB Nacional

Salário mínimo tem aumento superior à inflação e vai a R$ 880 a partir de 1º de janeiro

O Ano-Novo começa com o salário mínimo reajustado acima da inflação. Era de R$ 788 e vai a R$ 880, a partir de 1º de janeiro. De acordo com economistas a política de valorização do salário mínimo vem desde 2008 causando grande impacto na economia ao injetar grande montante de dinheiro no mercado interno.

O reajuste foi de 11,6% e deve atingir pelo menos 40 milhões de trabalhadores e trabalhadoras, inclusive muitos aposentados.

A correção do salário mínimo é definida pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), indicador de inflação calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), somada ao aumento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos atrás.

A proposta de Orçamento aprovado pelo Congresso Nacional previa o salário mínimo de R$ 871. O governo deverá dar mais detalhes sobre o mínimo ainda nesta terça-feira (29).

"Sempre defendemos a política de valorização do salário mínimo como fundamental para combater desigualdades no país. É muito importante que o governo federal demonstre a intenção de continuar firme com essa política. O ano de 2016 promete muita luta e a CTB continuará marcando forte presença em todas as campanhas que atendam os interesses da classe trabalhadora e do país", define Adilson Araújo, presidente da CTB.

Portal CTB com agências

Trabalho escravo pode impedir empresa de contrato com o governo

Empresa ou pessoa física que contratarem trabalhador em condições análogas à de escravo poderão ser proibidos de receber incentivo fiscal ou pegar empréstimo em bancos públicos. Também ficarão impedidos de firmar contrato administrativo e participar de licitação, inclusive na modalidade de parceria público-privada (PPP).

O projeto também conceitua a condição análoga à de escravo, incluindo a condição degradante e a jornada exaustiva. O projeto também conceitua a condição análoga à de escravo, incluindo a condição degradante e a jornada exaustiva. As proibições constam do projeto de lei de autoria do então deputado federal e agora senador Walter Pinheiro (PT-BA). Depois de ser aprovado pelas Comissões de Direitos Humanos e de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), o projeto está pronto para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado

Relator do projeto na CCJ, o senador Paulo Paim (PT-RS) recomendou a aprovação do texto. No relatório favorável, ele reconheceu o mérito “evidente e relevante” da proposta.

“A vedação à concessão de incentivos fiscais e à celebração de contratos administrativos é restrição razoável e capaz de tutelar o embargo às empresas que exploram trabalho degradante”, afirmou Paim.

A CCJ vai votar o projeto em decisão final. Como o texto foi modificado no Senado, se aprovado deve voltar para análise da Câmara dos Deputados.

Definição

Para caracterizar o envolvimento da empresa ou pessoa física com a exploração de trabalho escravo, é necessário comprovar sua inclusão no cadastro específico do Ministério do Trabalho e Emprego ou sua condenação judicial pela prática.

O projeto também conceitua a condição análoga à de escravo. Assim, é considerado nesta situação alguém submetido a trabalho forçado, jornada exaustiva, condição degradante de trabalho ou restrição por qualquer meio de sua locomoção em razão de dívida contraída com empregador ou similar.

A definição do trabalho escravo no projeto vai de encontro à proposta do senador Romero Jucá (PMDB-RR), de excluir como elementos caracterizadores do trabalho escravo as condições degradantes e de jornada exaustiva de trabalho. O projeto de Jucá, que está pronto para ser votado em plenário, quer minimizar os efeitos da Emenda Constitucional aprovada em 2014 que determinou o confisco da propriedade for encontrado trabalho escravo.

Fonte: Portal Vermelho com Agência Senado