ELEIÇÕES 2022: MOVIMENTO 65

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CAMPANHA MOVIMENTO 65

quinta-feira, 31 de dezembro de 2015

PR, PTB, SD e PCdoB serão as legendas com mais tempo de propaganda em 2016

horario eleitoralSegundo levantamento do site Consultor Jurídico, PR, o PTB, o Solidariedade (SD) e o PCdoB serão os partido políticos com mais tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV em 2016, com 40 minutos cada um, segundo tabela divulgada pela Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) sobre as inserções estaduais da publicidade político-partidária no primeiro semestre de 2016.
Depois das três legendas estão PSDB, PSC, PSL, PRB, PMN, Pros, PSD, PV e PT, com 30 minutos cada. O PP terá 27,5 minutos, seguido por PTdoB (25 min) e PRP, PSDC, PHS, PEN e PTN, com 20 minutos cada. Não haverá esse tipo de programação na outra metade do ano devido às eleições municipais, que dão direito à propaganda eleitoral gratuita, que será liberada a partir de 16 de agosto.
No ano que vem 21 partidos terão direito à divulgação. As divulgações no rádio começarão primeiro, em 29 de janeiro, com a propaganda do SD. Já as propagandas na TV serão iniciadas em 10 de fevereiro pelo Partido Humanista da Solidariedade (PHS). Os programas eleitorais serão divulgados as segundas, quartas e sextas-feiras, por meio de dez inserções diárias de 30 segundos (máximo permitido) ou de cinco inserções de um minuto (mínimo permitido).
Gilv@n Vi@n@

FHC ou a tragédia da elite brasileira

Emir Sader
O Brasil saiu da ditadura como o pais mais desigual do continente mais desigual do mundo. O arrocho salarial, como o santo do “milagre econômico”, tinha promovido o mais acelerado processo de acumulação de capital e de desigualdade social que o pais ja havia conhecido em toda a sua historia.
Tivemos possibilidade de fazer com que a democratização não fosse simplesmente a restauração do sistema politico liberal, com a campanha das diretas. Tivesse triunfado, Ulysses Guimaraes teria grande possibilidade de, munido com o programa de reformas estruturais do PMDB, dar um conteúdo econômico e social à democratização.
A derrota da campanha, somada à eleição pelo Colégio Eleitoral de um candidato mais moderado – Tancredo -, além das contingencias que levaram a que Jose’ Sarney, em semanas, passasse de presidente do partido da ditadura a primeiro presidente civil da democracia, limitaram a democratização na direção do que a teoria do autoritarismo de FHC tinha pregado: apenas a desconcentração do poder politico em torno do executivo e a desconcentração do poder econômico em torno do Estado. Essa versão precoce do neoliberalismo transformou a teoria do autoritarismo – segundo a qual não tivemos ditadura, mas “situação autoritária, uma espécie de ditabranda – na ideologia da transição conservadora no Brasil.
O fracasso do governo Sarney esgotou o impulso democrático, levando consigo ao PMDB como partido da transição, seu programa de reformas e a liderança do doutor Ulysses, permitindo que um “filhote da ditadura” impusesse outra agenda ao pais. Carros produzidos no pais como “carroças” e funcionários públicos como “marajás” comandavam o marketing neoliberal do Collor.
Sua queda não impediu o triunfo desse novo consenso. Atribui-se a Roberto Marinho, naquele momento, a afirmação de que a direita não elegeria mais presidente, tendo portanto que busca-lo em outro lado. A escolha recaiu sobre FHC, que se prestou a renunciar ao programa social democrata originário dos tucanos, para seguir a trilha das suas referencias europeias: de François Mitterrand e de Felipe Gonzalez, na reconversão neoliberal da social democracia.
No pais mais desigual do continente mais desigual, FHC se elegeu e se reelegeu derrotando a centralidade da questão social proposta pelo Lula, pela do ajuste fiscal. Foi eleito e reeleito – como seus correligionários latino-americanos na mesma aventura: Carlos Menem, Alberto Fujimori, Carlos Andres Peres, Carlos Salinas de Gortari, Gonzalo Sanchez de Losada, entre outros, vários depostos por corrupção, alguns dos quais foram parar na prisão -, até que, como eles, FHC também se tornou o politico mais rejeitado do pais.
A trajetória de FHC reflete o desencontro definitivo das elites tradicionais brasileiras com o pais e com seu povo. A vitória do Lula e a construção de um governo centrado na afirmação dos direitos sociais da grande maioria da população, sempre marginalizada, tornou o pais menos injusto, menos desigual, menos imoral.
Mas reconhecer essas realizações por parte da elite tradicional seria reconhecer o seu fracasso, as suas responsabilidades na miséria e na pobreza acumuladas frente à riqueza nas suas mãos. Não tiveram a grandeza de reconhecer como a afirmação dos direitos das grandes maiorias pobres faz do Brasil um pais melhor, uma sociedade mais integrada e mais justa. Fizeram como se nada de importante estivesse passando no Brasil e se lançaram à tentativa de derrubar o Lula por um impeachment em 2005.
FHC estava à cabeça do golpe, pela sua incapacidade de reconhecer como seu projeto de estabilidade monetária tinha se esgotado sem desembocar na melhoria social do povo. Enquanto que o Lula teve a grandeza de reconhecer como a luta contra a inflação e a estabilidade das contas publicar haviam sido incluídas no consenso nacional e como deveriam ser incorporadas a seu programa de governo, mesmo se em função da prioridade fundamental – as politicas sociais. A direita, ao invés de reconhecer os avanços do governo Lula e incorpora-los, tratou de desconhece-los, de nega-los, e assim se desencontrou do povo e do pais.
Foi assim se reconfigurando a tragédia da elite tradicional brasileira, tentando centrar no papel do Estado e na corrupção que traria, o centro dos problemas do pais, para acobertar os avanços sociais, tudo o que resta a fazer nesse campo e como a centralidade da especulação financeira tira do pais os recursos para voltar a crescer e promover os direitos sociais de todos.
FHC tornou-se a triste caricatura desse fracasso da velha elite brasileira. De teórico da transição conservadora e de presidente de uma nota só – a estabilidade monetária -, de social democrata a um reles neoliberal -, tornou-se um golpista sem ideias e sem apoio popular. Quando até seus gurus europeus da social democracia francesa e espanhola reconhecem os méritos do Lula e do PT, ele se isola na medíocre pregação golpista e no apoio às direitas trogloditas da Argentina e da Venezuela, ao lado dos seus aliados fieis, os decrépitos do DEM.
Preferem tentar destruir o pais, mediante um impossível golpe do impeachment ou faze-lo sangrar até a exaustão, a reconhecer seu fracasso. Fracasso na ditadura militar, fracasso na transição democrática conservadora, fracasso no neoliberalismo, fracasso nas tentativas de restauração conservadora.
A tragédia da trajetória de FHC resume, de forma exemplar, o fracasso da elite tradicional brasileira diante de um pais que teve revelado todo o seu potencial com o governo Lula e que busca seu reencontro com esse caminho, derrotando, uma vez mais, a FHC e a direita brasileira.
Fonte: CTB Nacional

Salário mínimo tem aumento superior à inflação e vai a R$ 880 a partir de 1º de janeiro

O Ano-Novo começa com o salário mínimo reajustado acima da inflação. Era de R$ 788 e vai a R$ 880, a partir de 1º de janeiro. De acordo com economistas a política de valorização do salário mínimo vem desde 2008 causando grande impacto na economia ao injetar grande montante de dinheiro no mercado interno.
O reajuste foi de 11,6% e deve atingir pelo menos 40 milhões de trabalhadores e trabalhadoras, inclusive muitos aposentados.
A correção do salário mínimo é definida pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), indicador de inflação calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), somada ao aumento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos atrás.
A proposta de Orçamento aprovado pelo Congresso Nacional previa o salário mínimo de R$ 871. O governo deverá dar mais detalhes sobre o mínimo ainda nesta terça-feira (29).
"Sempre defendemos a política de valorização do salário mínimo como fundamental para combater desigualdades no país. É muito importante que o governo federal demonstre a intenção de continuar firme com essa política. O ano de 2016 promete muita luta e a CTB continuará marcando forte presença em todas as campanhas que atendam os interesses da classe trabalhadora e do país", define Adilson Araújo, presidente da CTB.
Portal CTB com agências

Trabalho escravo pode impedir empresa de contrato com o governo

Empresa ou pessoa física que contratarem trabalhador em condições análogas à de escravo poderão ser proibidos de receber incentivo fiscal ou pegar empréstimo em bancos públicos. Também ficarão impedidos de firmar contrato administrativo e participar de licitação, inclusive na modalidade de parceria público-privada (PPP).
O projeto também conceitua a condição análoga à de escravo, incluindo a condição degradante e a jornada exaustiva. O projeto também conceitua a condição análoga à de escravo, incluindo a condição degradante e a jornada exaustiva. As proibições constam do projeto de lei de autoria do então deputado federal e agora senador Walter Pinheiro (PT-BA). Depois de ser aprovado pelas Comissões de Direitos Humanos e de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), o projeto está pronto para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado
Relator do projeto na CCJ, o senador Paulo Paim (PT-RS) recomendou a aprovação do texto. No relatório favorável, ele reconheceu o mérito “evidente e relevante” da proposta.
“A vedação à concessão de incentivos fiscais e à celebração de contratos administrativos é restrição razoável e capaz de tutelar o embargo às empresas que exploram trabalho degradante”, afirmou Paim.
A CCJ vai votar o projeto em decisão final. Como o texto foi modificado no Senado, se aprovado deve voltar para análise da Câmara dos Deputados.
Definição
Para caracterizar o envolvimento da empresa ou pessoa física com a exploração de trabalho escravo, é necessário comprovar sua inclusão no cadastro específico do Ministério do Trabalho e Emprego ou sua condenação judicial pela prática.
O projeto também conceitua a condição análoga à de escravo. Assim, é considerado nesta situação alguém submetido a trabalho forçado, jornada exaustiva, condição degradante de trabalho ou restrição por qualquer meio de sua locomoção em razão de dívida contraída com empregador ou similar.
A definição do trabalho escravo no projeto vai de encontro à proposta do senador Romero Jucá (PMDB-RR), de excluir como elementos caracterizadores do trabalho escravo as condições degradantes e de jornada exaustiva de trabalho. O projeto de Jucá, que está pronto para ser votado em plenário, quer minimizar os efeitos da Emenda Constitucional aprovada em 2014 que determinou o confisco da propriedade for encontrado trabalho escravo.
Fonte: Portal Vermelho com Agência Senado

segunda-feira, 28 de dezembro de 2015

TST lança campanha de combate ao trabalho infantil

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 3,3 milhões de crianças e jovens, entre cinco e 17 anos, trabalham no Brasil. Mais de 70 mil têm, no máximo, nove anos. Diante desse cenário, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) lançou, este mês, uma nova campanha, intitulada "Trabalho Infantil – você não vê, mas existe". 


TST
Entre as causas da ocorrência do trabalho infantil estão a pobreza, as desigualdades sociais, a baixa escolaridade e a cultura da exploração.Entre as causas da ocorrência do trabalho infantil estão a pobreza, as desigualdades sociais, a baixa escolaridade e a cultura da exploração.

Além de terem baixa remuneração, uma em cada quatro crianças deixa a escola e muitas estão submetidas às formas mais degradantes de trabalho. Em cinco anos, foram registrados mais de 12 mil acidentes de trabalho com crianças.

A campanha, que busca a conscientização para os problemas relacionados ao trabalho infantil, é composta por seis vídeos e spots que serão veiculados em rede nacional de rádio e televisão, redes sociais e salas de cinemas.

Retrocesso

"Não há democracia plena e desenvolvimento onde existe trabalho infantil", destaca a ministra do TST, Kátia Magalhães Arruda, uma das gestoras nacionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho.

Entre as causas apresentadas pela ministra para a ocorrência do trabalho infantil estão a pobreza, as desigualdades sociais, a baixa escolaridade e a cultura da exploração. "Essas questões são causas, mas também são consequências do trabalho infantil. Ou seja, existe um círculo vicioso nesse processo".

Autorizações judiciais

Entre as alternativas elencadas pela ministra está, prioritariamente, o rompimento, na sociedade, do senso comum de que "é melhor trabalhar do que roubar". Ela ainda chamou a atenção para o fato de que, apesar da enorme proteção dedicada às crianças pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), são inúmeras as autorizações judiciais concedidas para o trabalho a partir dos nove anos de idade.

Em 2011, foram concedidas 3.134 autorizações. Entre 2005 e 2010, foram 30 mil. "Fundamentos jurídicos de proteção não nos falta, pois temos convenções internacionais, a CLT, as garantias constitucionais e o ECA. Não estamos tratando do que está no papel, mas do que é realizado efetivamente no Brasil", afirmou.

Do total de crianças exploradas, 49,8% estão na zona rural e 50,2% na zona urbana. Desses, 61% não recebem remuneração fixa e 90% sofrem defasagem escolar. As piores formas do trabalho infantil, ainda segundo a ministra, são o trabalho escravo, a exploração sexual, a destinação para atividades ilícitas (a exemplo do tráfico de drogas) e tipos de trabalho prejudiciais à saúde – no lixo, pedreiras, carvão, trabalho doméstico e nas indústrias do tabaco. 


 


Fonte: TST 

domingo, 27 de dezembro de 2015

BRASIL: Parecer do Banco Central pode levar a segunda denúncia contra Cunha

Parecer do Banco Central que aponta que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e a mulher, Claudia Cruz, não declararam contas no exterior às autoridades brasileiras durante 14 anos pode reforçar os indícios levantados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para uma segunda denúncia contra o deputado ao STF.



Isto porque o levantamento do BC fortalece os documentos enviados pelo Ministério Público da Suíça, que motivaram a abertura do segundo inquérito no STF que investiga Cunha, a mulher e uma filha.

Procuradores já teriam elementos para oferecer denúncia por lavagem de dinheiro e evasão de divisas, de acordo com informações da Folha de S. Paulo. O inquérito no STF ainda inclui investigação por corrupção.

Além disso, o processo administrativo do Banco Central sobre as contas de Cunha no exterior pode ser anexada ao pedido de afastamento de Eduardo Cunha da Câmara dos Deputados, feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

O documento assinado pelo procurador-geral do Banco Central, Isaac Sidney Menezes Ferreira, e encaminhado à Procuradoria, indica que Cunha se omitiu "por 14 anos do dever de declarar ao BCB os valores de bens ou diretos existentes fora do território nacional". O processo do Banco Central pode gerar a uma multa de até R$ 250 mil ao deputado.

O Banco Central também indica que vai investigar uma outra conta no exterior, no Israel Discount Bank, que seria utilizada pelo parlamentar.

Reportagem da revista Época desta quarta-feira (23) informou que logo após o presidente da Câmara dar uma série de entrevistas na primeira quinzena de novembro, confirmando a existência de seus recursos no exterior, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou um ofício questionando o Banco Central sobre as medidas tomadas pela instituição. 

Segundo a revista, a partir daí foi feito um vasto levantamento na base de dados de capitais no exterior entre dezembro de 2001 e dezembro de 2014. O departamento econômico do Banco Central constatou, então, “a ausência de declaração para quaisquer desses períodos”. 

No dia 18 de novembro, a autoridade monetária enviou uma notificação para Cunha e sua mulher pedindo esclarecimentos em 15 dias sobre seus bens detidos fora do Brasil e para que justificassem também a falta de registro desses recursos no sistema do Banco Central. No dia 3 de dezembro, os advogados de Cunha responderam à autoridade monetária, dizendo que o objeto de investigação é o mesmo do inquérito em trâmite no Supremo Tribunal Federal, ao qual não tiveram acesso integral, o que inviabilizaria qualquer resposta.

Enquanto isso não acontece, Cunha escolheu passar os últimos dias do anos com a família em Cuba. Segundo o colunista Lauro Jardim, de O Globo, eles embarcaram na madrugada deste sábado (26) para Havana num voo partindo do Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro.

Pouco antes de embarcar, uma das filhas do evangélico Eduardo Cunha postou uma foto no Instagram que gerou diversos comentários 


Fonte: Jornal do Brasil
Com vermelho.org.br

Mega-Sena acumula e prêmio pode a chegar a R$ 280 milhões

mega da viradaA Caixa Econômica Federal realizou, neste sábado (26), em Santa Fé do Sul (SP), mais um sorteio da Mega-Sena que não houve acertadores. As dezenas sorteadas foram: 01-12-20-30-52-60.
A Quina teve 37 ganhadores. Cada um leva R$ 35.035,75. Já a Quadra teve 2.707 acertadores, que ganharam R$ 684,11, cada. O prêmio estimado era de R$ 6 milhões. O próximo sorteio da Mega-Sena será no dia 31, na Mega da Virada que promete pagar mais de R$ 280 milhões.
Fonte: Robson Pires